TJMG 16/05/2018 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
e Integração do
Norte e Nordeste
de Minas Gerais
Secretário: César Emílio Lopes Oliveira

Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO
de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração de
infração administrativa atribuída ao servidor efetivo R. F. L., portador
do MASP 1.387.220-5, por violação, em tese, dos deveres previstos no
art. 216, incisos I e II da Lei 869/52, Comissão Processante: Presidente:
Carlos Eduardo de Souza Giraldo, MASP nº 1.354.310-3, Membros:
André Rodrigues da Silva, MASP nº 1.314.031-4; e Ronaldo Nunes
de Lima, MASP nº 1.036.419-8, onde se lê “EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR”. Leia se: EXTRATO DE PORTARIA Nº 10 DE INSTAURAÇÃO de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
15 1097529 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Expediente
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 050, 09 DE MAIO DE 2018.
Delegação de competência para autorização de concessão de diárias de
viagem e passagens, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais – SEDECTES, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 93, § 1º, incisos
III e IV, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o
disposto no Decreto nº 47.356, de 25 de janeiro de 2018, e art. 12 do
Decreto nº 47.045, de 14 de setembro de 2016,
RESOLVE:
Art.1º - Delegar as competências do dirigente máximo ao servidor Marcelo Antônio Ferreira Velloso, MASP 1.381.171-6, Chefe de
Gabinete, no que tange ao disposto nos incisos I, II, III, IV e V, do art.

12 do Decreto nº 47.045/2016, no âmbito da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Parágrafo único - Nas ausências e impedimentos do titular, os atos serão
praticados por, Edmondo Alessandro Lanzetta – MASP 1.383.822-2.
Art. 2º - Fica revogada a Resolução nº 049 de 07 de maio de 2018.

MASP

NÍVEL

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº050/2018-CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MASP
1196050-7, MARLEY PEREIRA LEITE, AGMQ ref. ao 2ºqq a partir
de 12.05.2018.
15 1097373 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATO N.º 1807/2018 EXONERA, nos termos da alínea “b” do artigo
106 da Lei nº869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, do
Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012, do Decreto nº 46.589, de
01 de setembro de 2014 e da Lei n° 22.293, de 20 de setembro de 2016,
a servidora DANIELLE MENEZES XAVIER, Masp nº 1400448-5, do
cargo de provimento em comissão DAI 12 UM1100089, de recrutamento AMPLO.
ATO Nº. 1811/2018 REVOGA O ATO nº 2119/2017, publicado em
28/06/2017, de gratificação temporária estratégia GTEI-2 UM1100164,
referente a servidora DANIELLE MENEZES XAVIER, Masp
1400448-5, da Reitoria.
ATO Nº 1808/2018 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012, do inciso I,
do art. 6° do Decreto nº 46.589, de 01 de setembro de 2014 e da Lei n°
22.293 de 20 de setembro de 2016, a servidora DANIELLE MENEZES
XAVIER, Masp n° 1400448-5, para o cargo de provimento em comissão DAI 22 UM1100085, de recrutamento AMPLO.
ATO Nº 1809/2018 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012, do inciso I,
do art. 6° do Decreto nº 46.589, de 01 de setembro de 2014 e da Lei
n° 22.293 de 20 de setembro de 2016, a servidora FABIANA APARECIDA FERREIRA DIAS, Masp n° 1310760-2, para o cargo de provimento em comissão DAI 12 UM1100089, de recrutamento AMPLO.
Prof.° Dijon Moraes Junior
Reitor
14 1096931 - 1
ATO N.º 1817/2018 RETIFICA o ato n.° 1759/2018, publicado em
11/05/2018, de afastamento para gozo de férias prêmio referente ao servidor MARCO TULIO MONTEIRO RESENDE, Masp nº 1034048-7,
da Escola Guignard, onde se lê: a partir de 01/06/2018, leia-se: a partir
de 04/06/2018.
Prof.° José Eustáquio de Brito
Vice-Reitor
15 1097957 - 1

PROJETO
ATIVIDADE

DES

Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 14 de maio de 2018.
Prof. Dijon Moraes Junior
14 1096933 - 1
ATO N.º 1798/2018 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria/
UEMG n° 024 de 12 de agosto de 2014, CONCEDE BIÊNIO, nos termos da Lei n.º 8.517 de 09 de janeiro de 1984, do artigo 4º da Lei n.º 9.263, de
11 de setembro de 1986, da Lei n.º 9.831 de 04 de julho de 1989 e da Lei n.º 9.957 de 18 de outubro de 1989 aos servidores:

1034110-5
1061843-7
1074330-0

SERVIDOR
CARGO ADM N° BIÊNIO
THEREZA CHRISTINA PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA
PES
04
1°, 2°, 3°, 4°, 5° e 6°
THEREZA CHRISTINA PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA
PES
04
7°
CRISTIANE SILVA FRANÇA
PES
04
1°, 2°, 3°, 4°, 5°, 6°, 7° e 8°
LILIANA BORGES
PES
03
1°, 2°, 3°, 4°, 5°, 6° e 7°
LILIANA BORGES
PES
03
8°
JUSSARA MARIA DE PINHO MAGALHÃES PENNA
PES
03
1°, 2°, 3°, 4°, 5°, 6° e 7°
JUSSARA MARIA DE PINHO MAGALHÃES PENNA
PES
03
8°
1°, 2°, 3°, 4°, 5°, 6°,
CRISTINA ABJAODE AMARAL
PES
04
7°, 8°, 9° e 10°
ELAINE LEPORATE BARROSO FARIA
PES
03
1°, 2°, 3°, 4°, 5° e 6°
FERNANDO MACEDO RODRIGUES
PES
03
1°, 2°, 3°, 4°, 5° e 6°

A PARTIR DE
23/10/2017
22/12/2017
29/11/2017
19/10/2017
28/11/2017
19/10/2017
16/03/2018
17/10/2017
17/10/2017
26/10/2017

Belo Horizonte, aos 15 de maio de 2018.
Prof. José Eustáquio de Brito
Vice-Reitor
15 1097959 - 1
ATO N.º 1800/2018 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria/UEMG,
n° 024 de 12 de agosto de 2014, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, a cada período aquisitivo, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989 aos servidores:
MASP
SERVIDOR
CARGO
1050985-9 THEREZA CHRISTINA PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA
PES
0896906-5
CRISTIANE SILVA FRANÇA
PES
1034292-1
LILIANA BORGES
PES
0271677-7
JUSSARA MARIA DE PINHO MAGALHÃES PENNA
PES
1034110-5
CRISTINA ABJAODE AMARAL
PES
1061843-7
ELAINE LEPORATE BARROSO FARIA
PES
1074330-0
FERNANDO MACEDO RODRIGUES
PES

ADM
04
04
03
03
04
03
03

REF. AO QUINQ.
1° e 2°
1°, 2° e 3°
1°, 2° e 3°
1°, 2°, 3°, 4°, 5° e 6°
1°, 2°, 3° e 4°
1° e 2°
1° e 2°

A PARTIR DE
23/10/2017
29/11/2017
19/10/2017
19/10/2017
17/10/2017
17/10/2017
26/10/2017

Belo Horizonte, aos 15 de maio de 2018.
Prof. José Eustáquio de Brito
Vice-Reitor
15 1097964 - 1
ATO N.º 1797/2018 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria/UEMG
n° 024 de 12 de agosto de 2014, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989 aos servidores:
MASP
SERVIDOR
CARGO
1050985-9 THEREZA CHRISTINA PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA
PES
0896906-5
CRISTIANE SILVA FRANÇA
PES
1034292-1
LILIANA BORGES
PES

ADM
04
04
03

N° QUINQ.
1° e 2°
1°, 2° e 3°
1°, 2° e 3°

03
04
03
03

1°, 2°, 3°, 4°, 5° e 6°
1°, 2°, 3° e 4°
1° e 2°
1° e 2°

19/10/2017
17/10/2017
17/10/2017
26/10/2017

15 1097963 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros

15 1097495 - 1

JUSTIFICATIVA

PES
PES
PES
PES

Belo Horizonte, aos 15 de maio de 2018.
Prof. José Eustáquio de Brito
Vice-Reitor

VINÍCIUS BARROS REZENDE
Secretário de Estado, em exercício.

A Gerência de Orçamento, irá acompanhar o planejamento, monitoramento e
execução de ações orçamentárias pormenorizadas (Unidade Executora);
A servidora atua no processo de elaboração e consolidação das propostas do
Plano Plurianual e Leis Orçamentárias; orientar e controlar as atividades norCLEIDE MARCIA DE 0964163-0 GTEI- 2 mativas
e executivas de planejamento dos créditos orçamentários e das cotas
SÁ
orçamentárias; elaborar indicadores de desempenho institucional; atuar como
apoio na instrução, acompanhamento, prestação de contas e arquivamento de
convênios; atuar como apoio em atividades financeiras; elaborar planilhas de
controle e relatórios.

MASP
1050985-9
1050985-9
0896906-5
1034292-1
1034292-1
0271677-7
0271677-7

Minas Gerais - Caderno 1
JUSSARA MARIA DE PINHO MAGALHÃES PENNA
CRISTINA ABJAODE AMARAL
ELAINE LEPORATE BARROSO FARIA
FERNANDO MACEDO RODRIGUES

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de maio de 2018.

O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais, justifica, nos termos do Decreto nº 46.063, de 16
de outubro de 2012, a atribuição da gratificação temporária estratégia:
NOME

0271677-7
1034110-5
1061843-7
1074330-0

A PARTIR DE
23/10/2017
29/11/2017
19/10/2017

Reitor: Prof. João dos Reis Canela
ATO Nº 057 - DIRETOR/DDRH/2018 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes
Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro
de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do
ADCT da CE/1989 aos servidores:
Masp
1054509-3
1076955-2
0375089-0
1046953-4
1047039-1
0547200-6
0585037-5
0271420-2
1046928-6
1045623-4
1046087-1
1061954-2

Servidor
Alex Sander Freitas
Ana Cláudia Archanjo Veloso Rocha
Beatriz Rezende Marinho da Silveira
Dalton Caldeira Rocha
Eliane Ferreira da Silva
Ilca Vieira de Oliveira
Jeanete Rosely Cruz Guimarães
Maria de Lourdes Guimarães de Carvalho
Mariléia de Souza
Sebastião José Vieira Filho
Sílvio Fernando Guimarães de Carvalho
Vinícius Mendes Pereira Ahnet Barbosa

Cargo
PES
PES
PES
PES
TUNIV
PES
AUNIV
PES
PES
PES
PES
AUNIV

Adm.
03
03
02
01
01
01
02
02
01
01
01
01

N° Quinq.
3°(M)
3° (M)
4° (M)
4° (M)
6° (A)
4° (M)
7° sendo o 6° (A)
5° (M)
5° (M)
8° sendo o 6° (M)
7° (M)
3° (A)

A partir de
15/04/2018
14/04/2018
01/04/2018
04/04/2018
27/04/2018
10/04/2018
28/04/2018
25/04/2018
25/04/2018
06/04/2018
03/04/2018
01/04/2018

15 1097644 - 1
Atonº 063 – Reitor/2018 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011,JUSTIFICAnos termos dos artigos
3º e 4º do Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das Gratificações Temporárias Estratégicas:
Nome
Masp
Nível GTE
Justificativa
Projeto/Atividade
Responsável pelo monitoramento quanto ao controle Monitoramento da execuMaria Tereza Ferraz e Costa
1398483-6
GTE-3 e execução dos convênios e contratos firmados com a ção de metas do Acordo de
Universidade.
Resultados
Responsável pelo monitoramento das ações e procedi- Monitoramento da execuDiego Vinicius De Castro Pereira 1168915-5 GTE - 3 mentos necessários que contemplem o planejamento ção de metas do Acordo de
estratégico das ações de tecnologia da informação.
Resultados
Responsável pelo planejamento e coordenação das atià Administração
Felipe Vieira Castro
1206048-9 GTE - 4 vidades atinentes aos processos licitatórios e aos proces- Apoio
Pública
sos licitatórios especiais.
Ingrid Garcia Lacerda

1270252-8

GTE - 4

Responsável pelo monitoramento das ações e procedimentos necessários que contemplem o acompanha- Apoio à
mento e desenvolvimento dos projetos na área de recur- Pública
sos humanos.

Administração

14 1097301 - 1
ATO Nº 060 - DIRETOR/DDRH/2018 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes
Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de
2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente, aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. ao Quinq.
A partir de
0375089-0
Beatriz Rezende Marinho da Silveira
PES
02
4°
01/04/2018
0387056-5
Custódio Antônio Guércio
PES
02
6°
29/04/2018
1046953-4
Dalton Caldeira Rocha
PES
01
4°
04/04/2018
1047039-1
Eliane Ferreira da Silva
TUNIV
01
6°
27/04/2018
1046411-3
Haroldo de Barros Lima
AUNIV
01
5°
12/04/2018
0547200-6
Ilca Vieira de Oliveira
PES
01
4°
10/04/2018
0271420-2
Maria de Lourdes Guimarães de Carvalho
PES
02
5°
25/04/2018
1046928-6
Mariléia de Souza
PES
01
5°
25/04/2018
0384189-7
Nelma Maria Neves Antunes
PES
02
6°
02/04/2018
1046087-1
Sílvio Fernando Guimarães de Carvalho
PES
01
7°
03/04/2018
1061940-1
Valéria de Souza Campagnac
AUNIV
01
3°
19/01/2018
15 1097662 - 1
ATO Nº 058 - DIRETOR/DDRH/2018 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes
Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro
de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA DE 5 %, nos temos da Lei nº. 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei nº. 9.957 de 18/10/1989 aos professores:
Masp
Servidor
Adm.
N° Biênio
A partir de
1076955-2
Ana Cláudia Archanjo Veloso Rocha
03
6°
15/04/2018
1045844-6
Antônio Eugênio Silva
01
10°
05/04/2018
1046849-4
Belmiro Rodrigues da Silva Júnior
01
9°
21/03/2018
1045898-2
Carla Cristina Camilo Araújo
01
9°
30/01/2018
0850225-4
Carlos Rogério Ladislau
02
7°
31/01/2018
1045805-7
César Henrique de Queiroz Porto
01
9°
14/04/2018
1067089-1
Christine Martins de Matos
03
7°
12/04/2018
1046930-2
Cláudia de Jesus Maia
01
8°
11/04/2018
0384051-9
Cláudia Mendes Campos Versiani
02
10°
05/04/2018
1046953-4
Dalton Caldeira Rocha
01
10°
04/04/2018
0447104-1
Eduardo Júnio Santos Moura
04
8°
13/04/2018
0375132-8
Elba Coelho Gonçalves
02
9°
14/02/2018
0331550-4
Jonice dos Reis Procópio
03
10°
23/04/2018
1046043-4
Luís Antônio Nogueira dos Santos
01
9°
03/02/2018
1046034-3
Manoel Brito Júnior
01
9°
30/01/2018
1045817-2
Marcílio Fagundes da Conceição
01
10°
31/03/2018
1046420-4
Maria Alice Mota
03
9°
29/04/2018
1046651-4
Maria de Fátima Rocha Maia
01
8°
21/04/2018
1046800-7
Narciso da Hora Lisboa
01
7°
06/04/2018
1051679-7
Rosângela Ramos Veloso Silva
05
7°
11/01/2018
0585239-7
Rosângela Silveira Rodrigues
03
9°
08/02/2018
1054542-4
Sabina Pena Borges
01
8°
31/03/2018
0960556-9
Sônia Ribeiro Arrudas
05
9°
02/04/2018
15 1097648 - 1
ATO Nº 059 - DIRETOR/DDRH/2018 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes
Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro
de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora:
Masp
1047039-1

Servidor
Eliane Ferreira da Silva

Cargo
TUNIV

Adm.
01

A partir de
27/04/2018
15 1097654 - 1

PORTARIA Nº 075 – REITOR/2018
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: a Lei
Delegada nº. 175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180,
de 20 de janeiro de 2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de
2011; o Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011; RESOLVE: Art.
1º DISPENSAR RENATA SANTANA DA SILVA, MASP 1174759-9,
do exercício da Função Gratificada FGI – 5 1100108, da Universidade
Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 2º DISPENSAR VALÉRIA DE SOUZA CAMPAGNAC, MASP 1061940-1, do exercício da
Função Gratificada FGI – 2 1100167, da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 076 – REITOR/2018
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e
regimentais que lhe são conferidas e, considerando: a Lei Delegada nº.
175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20 de janeiro

de 2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o Decreto
nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011; resolve: Art. 1º DESIGNAR JOSÉ
MARIA CORREIA, MASP 1045867-7, para o exercício da Função
Gratificada FGI – 2 1100166, da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 2º DESIGNAR VALÉRIA DE SOUZA CAMPAGNAC, MASP 1061940-1, para o exercício da Função Gratificada
FGI – 3 1100072, da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 3º DESIGNAR MARCELO SILVA OLIVEIRA, MASP
1046759-5, para o exercício da Função Gratificada FGI – 6 1100160,
da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 077 – REITOR/2018
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: a alínea b, do
artigo 106 da Lei nº 869, 05 de julho de 1952; a Lei Delegada nº. 175,
de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20 de janeiro de
2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o Decreto nº.
45.536, de 27 de janeiro de 2011; resolve: Art. 1º NOMEAR RENATA