TJMG 22/05/2018 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 22 de Maio de 2018 Diário do Executivo
A Caixa Escolar Bezinha Gandra, CNPJ nº 38.521.944/0001-87
realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/06/2018, às 13:00 horas, na seda da EE
Mestra Bezinha Gandra, localizada no endereço Rua Seis, nº 523,
município: Itamarandiba - MG, CEP: 39.670-000, Telefone: (038)
3521-1370, e-mail: escola.217611@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA
PÚBLICA () COLETIVA – (X) INDIVIDUAL
A Caixa Escolar Professor Teodorinho Fernandes realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 12/06 /2018, ás 12:00 h., na EE Professor Teodorinho Fernandes, localizado na rua Chacrinha, nº 89 – Bairro São Sebastião,
CEP: 39.670-000, Telefone: (038) 3521-1369, Município: Itamarandiba – MG, e-mail: escola.24236@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA
PÚBLICA () COLETIVA – (X) INDIVIDUAL
A Caixa Escolar Padre João Afonso realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
13/06/18 ás 13:00 h., na EE Padre João Afonso, localizada na Rua
Santa Rita, s/n, Padre João Afonso - CEP: 39.672-000, Telefone:
(038) 3521-5007, Município: Itamarandiba - MG, e-mail: escola.24317@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA
PÚBLICA () COLETIVA – (X) INDIVIDUAL
A Caixa Escolar Mestre João Silvério realiza Chamada Pública
nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o

dia 13/06/2018, ás 09:00 h., na EE Mestre João Silvério, localizado na Rua São Paulo, nº 212, Bairro São Geraldo, CEP: 39.670000, Telefone: (038) 3521-1459, Município: Itamarandiba – MG,
e-mail: escola.24228@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Braulina da Luz Fonseca torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
05/06/2018 às 17:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Durval Cândido Cruz,
localizada na Rua Principal, nº 180, Planalto de Minas - CEP:
39.114-000, Telefone: (038) 3532-4007, Município: Diamantina - MG, e-mail: escola.23931@educacao.mg.gov.br até o dia
04/06/2018 às 12:00 h.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 15/05/2018, registro
14 1097101, caderno 01, nos Editais 01, 02, 03 e 04 da EE José
Madureira Horta, onde se lê “que fará realizar no dia 04/06/2018”,
leia-se “que fará realizar no dia 05/06/2018”.
23 cm -21 1100174 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 00062/2018.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva em elevador de passageiro, com fornecimento total de peças, para a sede da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais/DPMG, em Uberaba,
conforme especificações técnicas e condições comerciais contidas
no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Sessão do Pregão:
06/06/2018 às 09h30min no site www.compras.mg.gov.br . Envio
das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 22/05/2018 às 14h30min
e TÉRMINO dia 06/06/2018, às 09h00min. Edital disponível no
mesmo site. Pregoeira: Maria Célia Andrade Camponez. Belo
Horizonte, 21 de maio de 2018.
3 cm -21 1100230 - 1

Advocacia-Geral do Estado
No uso da prerrogativa prevista no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93 que assim dispõe:
Art. 65. Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos:
§ 8º A variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, as atualizações, compensações ou
penalizações financeiras decorrentes das condições de pagamento nele previstas, bem como o empenho de dotações orçamentárias suplementares até o limite do seu valor corrigido, não caracterizam alteração do mesmo, podendo ser registrados por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento.
Considerando a publicação da nova Lei Orçamentária Estadual n.º 22.943, de 12 de janeiro de 2018 e Portaria Conjunta STN/SOF n.º
2/2017, de 30 de outubro de 2017, que alterou o classificador econômico da despesa;
Considerando a solicitação da Diretoria de Planejamento e Orçamento - DPO/SPGF, para providências necessárias quanto a alteração
de elemento-item de despesas das dotações orçamentárias, em consonância com o Classificador de Despesas atualizado para exercício
financeiro de 2018, conforme tabela abaixo:
OBJETO

de servidor de rede, conforme
IT-ONE Tecnologia da Aquisição
detalhamentos contidos no Edital de Pregão
Informação Ltda.
Eletrônico n.º 052/2015 e seus anexos.

Nº DO CONTRATO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA
NO SIAD
COM NOVO ELEMENTO-ITEM DE DESPESA
9073567

1081.03.122.701.2002.0001.3390 40-02 .0.10.1

Autorizo o apostilamento desse contrato, visando a realização dos empenhos de suas respectivas despesas, para se adequarem às novas
dotações.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2018.
Rochelle Mantovani Santos
MASP 1.164.716-1
Diretora-Geral
Ordenadora de Despesas
12 cm -21 1100109 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
PMMG – EM6RPM x Multifarma Comercial LTDA: Solução de
Processo Administrativo Punitivo nº 025/2018. Penalidade aplicada: 1 – Advertência escrita, conforme Cláusula Décima Primeira - da Penalidades e das Multas, da Ata do Registro de Preços nº 324/2017 e planejamento nº 451/2017 e conforme inciso I,
artigo 38 do Decreto Estadual nº 45.902/2012.
2 cm -21 1100289 - 1

PMMG – 3 BPM x Município de Alvorada de Minas - MG.
Convênio nº 03/2018. Objeto: Cooperação mútua para preservação da ordem pública no município. Vigência de 01Fev2018 a
01Fev2019. Valor R$51.777,60.
2 cm -21 1099813 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO.
PMMG – EM6RPM. 125 1855 05/2018. P.E 03/2018. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a manutenção de etilômetros e impressoras da marca RIBCO DO BRASIL, para atender a demanda da 6ª RPM, sob a coordenação do EM/6ª RPM, de
acordo com a disponibilidade orçamentária para o ano de 2018,
conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até
às 09:00 horas do dia 04/06/2018 – Segunda-feira. Informações
www.compras.mg.gov.br e https:/www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitação.action.
AVISO DE LICITAÇÃO.
PMMG – EM6RPM. 125 1855 06/2018. P.E 04/2018. Objeto:
Contratação de empresa para a confecção e instalação de cortinas tipo painel, em lona crua, para atender a demanda da 6ª RPM,
sob a coordenação do EM/6ª RPM, de acordo com a disponibilidade orçamentária para o ano de 2018, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até às 09:00 horas do dia
07/06/2018 – Quinta-feira. Informações www.compras.mg.gov.br
e https:/www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitação.action.
4 cm -21 1100025 - 1
TERMO ADITIVO PARA “RESCISÃO
BILATERAL DE CONTRATO”.
Referente ao Contrato n° 03/2017, Portal de Compras Contrato
n° 9161669/2017, Processo 1252903 18 2017, celebrado entre
PMMG - 24° BPM x SUL MINAS BOMBAS DE ÁGUAS
COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA ME. Objeto:
rescisão bilateral amigável do contrato em razão da necessidade
de adequação financeira, em virtude do contingenciamento orçamentário que passa o Estado de Minas Gerais, bem como da anuência expressa do contrato e conveniência da Administração,
ficando a assegurada a Contratada o direito de receber pelos serviços conforme notas fiscais emitidas até a presente data.
3 cm -21 1100003 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG-8ª RPM x Prefeitura de Itanhomi. Convênio nº 08/18.
Objeto: Cooperação Técnica e Operacional entre os partícipes
para execução do policiamento ostensivo. Vigência: 22/05/18 a
22/05/23.
1 cm -21 1100299 - 1

TERMO DE APOSTILA

CONTRATADA

Minas Gerais - Caderno 1

EXTRATO CONVÊNIO
PMMG–15ªRPM x Município de Cachoeira do Pajeú/MG. Convênio nº 002/2018. Objeto: cooperação mútua mediante repasse
de material, visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Cachoeira
do Pajeú/MG. Vigência: 22/05/2018 a 31/05/2022. Valor total :
R$ 46.080,00.
2 cm -21 1099795 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 3 BPM x Município de Serro - MG. RETIFICAÇÃO
de vigência do Convênio nº 28/2017. Objeto: Cooperação mútua
para preservação da ordem pública no município. Vigência de
01Jan2017 a 31Dez2020. Valor R$194.688,00

EXTRATO DE EDITAL
PMMG-EM/17ªRPM. Pregão Eletrônico; Processo 01/2018.
Objeto: Contratação de serviços de reparo, restauração e recuperação de bens imóveis nas dependências do NAIS 56º BPM, conforme Edital. Propostas: Envio ao portal de compras/MG, entre
13:00h de 23/05/18 até às 14:25h de 07/06/18.Abertura da Sessão
às 14:30h de 07/06/18.

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 16ª RPM x Adalton Alves de Paula ME. Pregão Eletrônico 02/2018, Processo de Compra nr 08/2018, Contrato nr
9187393, objeto: Fornecimento continuo de Peças e Acessórios
Originais ou Genuínos das linhas Motocicleta Yamaha, Mitsubishi, VW, Jeep, Nissan, Renault e motores de popa para as viaturas da Frota da 16ª RPM. Vigência a partir da assinatura até
31/12/2018. Valor R$ 42.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 16ª RPM x 3E Comercial Ltda ME. Pregão Eletrônico
02/2018, Processo de Compra nr 08/2018, Contrato nr 9187380,
objeto: Fornecimento continuo de Peças e Acessórios Originais ou Genuínos das linhas Motocicleta Honda, GM Chevrolet,
Citroen, Agrale, Fiat, M. Benz para as viaturas da Frota da 16ª
RPM. Vigência a partir da assinatura até 31/12/2018. Valor R$
76.000,00.
EXTRATO DE HOMOLAGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – 16ª RPM - HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO: 02/2018
– O Ten Cel PM Ordenador de despesa da 16ª RPM torna público
que homologou em 10/05/2018 o resultado do Processo nr
1259971 000008/2018 do pregão Eletrônico nr 08/2018 16ª RPM,
contratação de empresa para fornecimento continuo de Peças e
Acessórios Originais ou Genuínos para as viaturas da frota da 16ª
RPM no município de UNAÍ/MG, tendo sido vencedoras do certame as Empresas: ADALTON ALVES DE PAULA – ME, CNPJ:
25.519.075/0001-04 dos lotes 01, 06, 07, 08, 09, 11 e 13 e 3E
COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 09.167.802/0001-65 dos lotes
02, 03, 04, 05, 10 e 12.
6 cm -21 1100079 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. Pregão Eletrônico 11/2018: Objeto:Aquisição
de material de escritório para atender as unidades da 12ª RPM
com fornecimento parcelado durante o ano de 2018, conforme
Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:30h
de 22/05/2018 até as 08:30h de 04/06/2018 www.compras.
mg.gov.br e https://www.policiamilitar. mg.gov.br/portal-pm/licitação.action.
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. Pregão Eletrônico 15/2018: Objeto:Aquisição
de materiais de higiene, cozinha e limpezapara atender as unidades da 12ª RPM com fornecimento parcelado durante o ano de
2018, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 08:30h de 23/05/2018 até as 08:30h de 06/06/2018
www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar. mg.gov.br/
portal-pm/licitação.action.
3 cm -21 1100283 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG–CTT: 1º Termo aditivo ao contrato nº 9.181.917/2018.
Partes PMMG x Empresa Marelli Moveis para Escritório Ltda.
Objeto: alteração das especificações técnicas dos itens 05, 06, 07
e 08 do lote 01 do Pregão 04/2018 constantes do Anexo do Edital,
para melhor adequação técnica aos seus objetivos, sem alteração
financeira. Ficam inalteradas as demais cláusulas.

2 cm -21 1100039 - 1

2 cm -21 1100340 - 1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
5ª RPM: Pregão Eletrônico 01/2018. Objeto: fornecimento de
ração para exercício de 2018. Declara a empresa vencedora Pejota
Pet Saúde Animal Ltda EPP – CNPJ: 19.933130/0001-05

AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de
suprimentos de informática para atender demanda da 14ª RPM,
conforme edital. Propostas: envio Portal de Compras/MG, entre
08:00 h de 22/05/2018 até as 08:29 h de 05/06/2018. www.compras.mg.gov.br

1 cm -21 1099850 - 1
EXTRATO DE CONTRATO.
PMMG EM6RPM x SUL MINAS FÁBRICA DE MÓVEIS LTDA
- ME. Contrato SIAD nº 9187524/2018. Objeto: Contratação de
empresa para prestação do serviço de reforma e reconstrução de
mobiliário da 6ª Cia PM Ind MAT. Vigência: até 31/12/2018, a
partir da data da publicação. Valor: R$ 13.300,00.
2 cm -21 1100068 - 1
EXTRATO DE EDITAL
PMMG - 2ª RPM - Edital de Convocação 01/2018. A 2ª Região de
Policia Militar torna público que receberá propostas para a venda
de sucata de móveis em geral, sucata de metal e sucata de eletrodoméstico, sendo 03 (três) lotes de sucata de bens patrimoniais
inservíveis, pela MAIOR OFERTA GLOBAL, nunca inferior ao
valor da avaliação, de acordo com os dispositivos legais da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, em especial ao artigo 24, inciso
II, do Decreto nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009, a Resolução nº 37/2010-SEPLAG, de 09 de julho de 2010 e a Instrução
63/2010- DAL. Data de recebimento das propostas: 17/05/2018
à 28/05/2018 na Av. João Cesar de Oliveira, 5400, Jardim Marrocos, Contagem/MG. No dia 29/05/2018 as propostas serão recebidas na Av. Cel. Jove Soares Nogueira, 281, Inconfidentes, Contagem/MG, data e local em que será realizado o certame.

1 cm -21 1100091 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 10ª RPM X Service Fernandes Ltda. Termo Aditivo
03 ao Contrato nº 9138817/2017. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro em 5,64% passando o novo valor mensal para
R$15.229,81. Data: 21/05/2018.
1 cm -21 1100148 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTT: Contrato nº 9.187.450/2018. Partes PMMG x
Empresa Flávia Cristina Silva Pimenta- ME. Objeto: aquisição de
materiais e equipamentos, no valor total de R$ 95.396,15; vigência 31/12/2018.
1 cm -21 1099852 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Metalurgica Marcondes Ltda. Contrato 25/2018, COMPRAS nº 9187331, PC 10/2018. Objeto: Aquisição de PROJETIL CALIBRE .40 . Valor total R$ 95.400,00.
Vigência até 31/12/2018.

AVISO DE LEILÃO
PMMG-EM9ª RPM - Convocação para apresentação de proposta
de compra de bens alienáveis. SEGUNDA CHAMADA - O Ordenador de Despesas do EM/9ª RPM, torna público que receberá as
proposta para venda de 13 (treze) Lotes sendo: 12 (doze) Embarcações/Canoas e 01 (um) Jet Ski. Os lotes estarão disponíveis para
visitação nos dias: 28 de maio de 2018 das 8h30mim às 12h00 e
das 13h00 às 17h00 e no dia 29 de maio das 8h30mim às 12h00
no endereço: Av. Ubiratan Honorio de Castro, 291, Bairro Santa
Mônica em Uberlândia/MG. Poderão apresentar propostas pessoas física CPF ou Jurídica CNPJ. É vedada a participação de servidor publico. Data de recebimento das propostas: 04 de junho
de 2018 (segunda feira ) 8h30mim até as 12h00. Local: RISP-9ª
RPM, situado na Avenida dos Eucaliptos, nº 800, Bairro Jardim
Patrícia em Uberlândia-MG.

1 cm -21 1099854 - 1

3 cm -21 1100177 - 1

3 cm -21 1099844 - 1