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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Maio de 2018 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Pinto Coelho’, MasP 1409366-0, Marta Thebit Mol, PEB DIA, Adm
01, a partir de 17/03/2018; ‘E.E. Ludovino Alves Filgueiras’, MasP
991521-6, Rosangela Maria Gomes Estanislau, PEB DIA, Adm 02,
a partir de 15/02/2018; ‘E.E. de Manhuaçu’, MasP 1354281-6, Ana
Claudia Silva, PEB DIA, Adm 01, a partir de 04/05/2018; ‘E.E. Salime
Nacif’, MasP 1280234-4, Rosana Lopes de Faria, PEB D1IA, Adm 01,
a partir de 21/04/2018.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO - ATO Nº 06/18
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do
art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: MUTUM: ‘CESEC Valdir
Pinheiro de Lacerda’, MasP 991995-2, Irley Maria Pinto Anacleto,
Adm 01, P1A Regente de Turmas, para PEB 3A-Regente de Aulas-Geografia, a partir de 30/06/2006, para regularizar a situação funcional;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E.
Ana Mendes Pereira Dutra’, MasP 387133-2, Maria da Penha Camara
Coelho, ATB 3I, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio
de exercício, a partir de 01/06/2018;
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/18
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a: Todos os Servidores, Publicação de Lotação, Ato nº 02/18, publicado em 27/03/18, por motivo
de duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 17/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E.
Reverendo Cícero Siqueira’, MasP 1083969-4, Esther Ambrosio Cerqueira de Carvalho Tavares, PEB 1IA, Adm 03, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2018(data do requerimento), com
aproveitamento de tempo no PEB 1IA, Adm 02, LC 100 do qual foi desligada, dos quais não usufruiu nenhum mês; MasP 1083969-4, Esther
Ambrosio Cerqueira de Carvalho Tavares, PEB 1IA, Adm 03, referente
ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2018(data do requerimento), com aproveitamento de tempo no PEB 1IA, Adm 02, LC 100 do
qual foi desligada, dos quais não usufruiu nenhum mês; MANHUAÇU:
‘CESEC Profº Hiram de Carvalho’, MasP 1324487-6, Monica Mazzoni
Teixeira Von Randow, PEB 1B, Adm 02, referente ao 1º Quinquênio de
exercício, a partir de 31/03/2018; ‘E.E. de Manhuaçu’, MasP 369010-4,
Amelia Maria Ferreira, ATB IIIE, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio
de exercício, a partir de 16/04/2016; MATIPO: ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MasP 933761-9, Erika Mendes Silva, PEB 1IA, Adm
03, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 28/11/2017(data
do requerimento), com aproveitamento de tempo no PEB 1IA, Adm 02,
LC 100 do qual foi exonerada, dos quais não usufruiu nenhum mês;
MasP 933761-9, Erika Mendes Silva, PEB 1IA, Adm 03, referente ao 2º
Quinquênio de exercício, a partir de 28/11/2017(data do requerimento),
com aproveitamento de tempo no PEB 1IA, Adm 02, LC 100 do qual foi
exonerada, dos quais não usufruiu nenhum mês; MasP 933761-9, Erika
Mendes Silva, PEB 1IA, Adm 03, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 28/11/2017(data do requerimento), com aproveitamento
de tempo no PEB 1IA, Adm 02, LC 100 do qual foi exonerada, dos
quais não usufruiu nenhum mês; MasP 282207-0, Maria Gorete Martins Dornelas, PEB 2IIL, Adm 02, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2018; MasP 389276-7, Maria Isabel de Viveiros
Pereira, ATB 5I, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a
partir de 10/02/2018; MasP 1044887-6, Maria Isabel Mendes Marques
Monteiro, PEB 2IIE, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício,
a partir de 24/07/2017; MasP 330662-8, Rita de Cassia Azevedo, PEB
4IVG, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de
08/03/2014; MUTUM: ‘E.E. Dionysio Costa’, MasP 366606-2, Luiz
Antonio Siqueira, PEB 3IIIP, Adm 02, referente ao 6º Quinquênio de
exercício, a partir de 01/04/2018; ‘E.E. Ministro Francisco Campos’,
MasP 564159-2, Janete Almeida Silva, PEB 2IIP, Adm 01, referente ao
6º Quinquênio de exercício, a partir de 24/12/2017; REDUTO: ‘E.E.
Carlos Nogueira da Gama’, MasP 556133-7, Claudio Gripp Mattos,
PEB 2IIN, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir
de 26/02/2018; MasP 973987-1, João Teixeira Junior, PEB 3IIIH, Adm
01, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2017;
MasP 973987-1, João Teixeira Junior, PEB 3IIIH, Adm 02, referente ao
4º Quinquênio de exercício, a partir de 29/09/2017; MasP 1053395-8,
Maira de Souza Silva, PEB 1IE, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio
de exercício, a partir de 16/08/2017; MasP 1159105-4, Maraiza Rodrigues Sanches, PEB 1IA, Adm 03, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 28/08/2017; SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E.
Célia Pereira Mendes’, MasP 992647-8, Magda Alves Pereira Pires,
PEB 1IA, Adm 03, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir
de 06/05/2018, data do requerimento com aproveitamento de tempo no
PEB 1IA, Adm 02-LC 100 do qual foi desligada a pedido, dos quais
não usufrui nenhum mês; MasP 992647-8, Magda Alves Pereira Pires,
PEB 1IA, Adm 03, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de
06/05/2018, data do requerimento com aproveitamento de tempo no
PEB 1IA, Adm 02-LC 100 do qual foi desligada a pedido, dos quais
não usufrui nenhum mês; MasP 992647-8, Magda Alves Pereira Pires,
PEB 1IA, Adm 03, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de
06/05/2018, data do requerimento com aproveitamento de tempo no

PEB 1IA, Adm 02-LC 100 do qual foi desligada a pedido, dos quais
não usufrui nenhum mês; MasP 992647-8, Magda Alves Pereira Pires,
PEB 1IA, Adm 03, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de
06/05/2018, data do requerimento com aproveitamento de tempo no
PEB 1IA, Adm 02-LC 100 do qual foi desligada a pedido, dos quais
não usufrui nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 06/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 e do Art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): SANTANA DO
MANHUAÇU: ‘E.E. Célia Pereira Mendes’, MasP 992647-8, Magda
Alves Pereira Pires, PEB 1IA, Adm 03, 03 meses e 18 dias, referente
ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2018, data do requerimento com aproveitamento de tempo no PEB 1IA, Adm 02-LC 100
do qual foi desligada a pedido, dos quais usufruiu 02 meses, conforme
publicação do MG 15/05/2013, restando-lhe 01 mês e 18 dias para utilização posterior.
PORTARIA 006/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n°170, de 29/01/02, dos
artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/02/02, do artigo 18 da
Resolução CEE N° 443, de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento
da Creche (0 a 3 anos) na Creche Municipal Tia Nilda, localizada na
Rua Nilda Lopes, s/n, no Distrito de Vila Nova, Manhuaçu/MG - SRE
Manhuaçu
PORTARIA 007/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n°170, de 29/01/02, dos
artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/02/02, do artigo 18 da
Resolução CEE N° 443, de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento
da Creche (0 a 3 anos) na Creche Municipal Tiá, localizada na Rua Ovídio Pereira Fonseca, nº 68, Distrito de São Pedro do Avaí, Manhuaçu/
MG - SRE Manhuaçu
PORTARIA 008/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n°170, de 29/01/02, dos
artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/02/02, do artigo 18 da
Resolução CEE N° 443, de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento
da Creche (0 a 3 anos) na Creche Municipal Renascer, localizada na
Rua Antonio Belo, s/n, Santo Amaro de Minas, Manhuaçu/MG - SRE
Manhuaçu
PORTARIA 009/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n°170, de 29/01/02, dos
artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/02/02, do artigo 18 da
Resolução CEE N° 443, de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento
da Creche (0 a 3 anos) na Creche Municipal Bom Jesus, localizada
no Povoado de Bom Jesus, Distrito de Realeza, Manhuaçu/MG - SRE
Manhuaçu
PORTARIA 010/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n°170, de 29/01/02, dos artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/02/02, do artigo 18 da Resolução CEE N° 443, de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento da
Creche (0 a 3 anos) na Creche Municipal Menino Jesus, localizada na
Rua Judite Alves de Oliveira, s/n, Bairro Engenho da Serra, Manhuaçu/
MG - SRE Manhuaçu
PORTARIA 011/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n°170, de 29/01/02, dos artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/02/02, do artigo 18 da Resolução CEE N° 443, de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento da
Creche (0 a 3 anos) na Creche Municipal da Ponte da Aldeia, localizada
na Rua Padre Afonso Hanz, 151, Bairro Ponte da Aldeia, Manhuaçu/
MG - SRE Manhuaçu
PORTARIA 012/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n°170, de 29/01/02, dos artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/02/02, do artigo 18 da Resolução CEE N° 443, de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento da
Creche (0 a 3 anos) na Creche Municipal do Bairro Santana, localizada
na Rua Terezinha de Barros Barbosa, 182, Bairro Santana, Manhuaçu/
MG - SRE Manhuaçu
PORTARIA 013/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n°170, de 29/01/02, dos
artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/02/02, do artigo 18 da
Resolução CEE N° 443, de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento
da Creche (0 a 3 anos) na Creche Municipal FUMAPH, localizada na
Alameda Eloy Werner, nº 211, no Bairro São Vicente, Manhuaçu/MG
- SRE Manhuaçu
PORTARIA 014/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n°170, de 29/01/02, dos artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/02/02, do artigo 18 da Resolução CEE N° 443, de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento da
Educação Infantil - Pré Escolar (4 e 5 anos) na Escola Municipal Alcebíades Pinto da Silva, localizada no Córrego Manhuaçuzinho, Distrito
de São Sebastião do Sacramento, Manhuaçu/MG - SRE Manhuaçu
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’,
MasP 370734-6, Ana Maria Bretas Pio, ATB IIIG, Adm 01, Ato n º
01/18, publicado em 24/01/2018, por alteração no nº de meses, onde
se lê: por 01 mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a
partir de 19/02/2018, leia-se: por 02 mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de 19/02/2018; MUTUM: ‘E.E Dionysio
Costa’, MasP 366606-2, Luiz Antonio Siqueira, PEB 3IIIP, Adm 01,
Ato nº 05/14, publicado em 27/09/2014, por motivo de não ter observado a Res. SEPLAG/SEE 8656/12, onde se lê: 01 mês , a partir de
19/11/2014, referente ao 4º Quinquênio, leia-se: 01 mês, a partir de a
partir de 19/11/2014, referente ao 6º Quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘CESEC Profº Hiram de Carvalho’, MasP 335438-8, Joelma Teixeira da Costa Cruz, PEB 3I, Adm
02, Ato nº 16/18, publicado em 16/05/2018, por não constar o nome
da servidora, onde se lê: MasP 335438-8, leia-se: MasP 335438-8,
Joelma Teixeira da Costa Cruz; MATIPO: ‘E.E. do Bairro Boa Vista’,
MasP 391715-0, Celia Rodrigues da Silva, PEB IV/I, Adm 02, Ato nº
16/18, publicado em 16/05/2018, por não constar MasP, onde se lê:
Celia Rodrigues da Silva, PEB IV/I, Adm 02, leia-se: MasP 391715-0,
Celia Rodrigues da Silva, PEB IV/I, Adm 02; MUTUM: ‘CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda, MasP 991995-2, Irley Maria Pinto Anacleto,
PEB 3O, Adm 01, Ato nº 62/98, publicado em 08/10/1998, por motivo
de erros no calculo de zona rural e zona urbana e não constar no ato de
concessão, com tempo de zona rural, o embasamento legal, onde se lê:
03 meses referente ao 1º Quinquênio, leia-se: 05 meses e 23 dias, referente ao 1º Quinquênio a contar de 17/08/1998, nos termos do § 4º do
Art. 31 e do Art. 290 da CE/1989; MasP 991995-2, Irley Maria Pinto
Anacleto, PEB 3O, Adm 01, Ato nº 62/98, publicado em 08/10/1998,
por motivo de erros no calculo de zona rural e zona urbana e não constar
no ato de concessão, com tempo de zona rural, o embasamento legal,
onde se lê: 03 meses referente ao 2º Quinquênio, leia-se: 05 meses e 08
dias, referente ao 2º Quinquênio a contar de 17/08/1998, nos termos
do § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/1989; MasP 991995-2, Irley
Maria Pinto Anacleto, PEB 3IIIO, Adm 01, Ato nº 08/07, publicado
em 13/04/2007, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º
Quinquênio, a partir de 24/03/2007, leia-se: referente ao 4º Quinquênio,
a partir de 13/04/2007; MasP 991995-2, Irley Maria Pinto Anacleto,
PEB 3IIIO, Adm 01, Ato nº 22/13, publicado em 10/05/2013, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º Quinquênio, a partir de
22/03/2012, leia-se: referente ao 5º Quinquênio, a partir de 16/04/2012;
‘E.E. Dionysio Costa’, MasP 366606-2, Luiz Antonio Siqueira, PEB
3IIIP, Adm 01, Ato nº 14/15, publicado em 27/05/2015, por motivo de
erros no calculo de zona rural e zona urbana e não constar no ato de
concessão, com tempo de zona rural, o embasamento legal, onde se
lê: 03 meses referente ao 3º Quinquênio, leia-se: 03 meses e 10 dias
referente ao 3º Quinquênio, nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art.
290 da CE/1989; ‘E.E. Ministro Francisco Campos’, MasP 564159-2,
Janete Almeida Silva, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 33/09, publicado em
19/08/2009, por motivo de erros no calculo de zona rural e zona urbana
e não constar no ato de concessão, com tempo de zona rural, o embasamento legal, onde se lê: concede 03 meses de Férias-Prêmio, a contar
de 01/02/2005, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio, leia-se: concede
04 meses e 29 dias de Férias-Prêmio, a contar de 01/02/2005, Adm 01,
referente ao 1º Quinquênio, nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290
da CE/1989; MasP 564159-2, Janete Almeida Silva, PEB 2IIP, Adm
01, Ato nº 33/09, publicado em 19/08/2009, por motivo de erros no
calculo de zona rural e zona urbana e não constar no ato de concessão,
com tempo de zona rural, o embasamento legal, onde se lê: concede 03
meses de Férias-Prêmio, a contar de 01/02/2005, Adm 01, referente ao
2º Quinquênio, leia-se: concede 04 meses e 06 dias de Férias-Prêmio,
a contar de 01/02/2005, Adm 01, referente ao 2º Quinquênio, nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/1989; MasP 564159-2,
Janete Almeida Silva, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 33/09, publicado em
19/08/2009, por motivo de erros no calculo de zona rural e zona urbana
e não constar no ato de concessão, com tempo de zona rural, o embasamento legal, onde se lê: concede 03 meses de Férias-Prêmio, a contar
de 01/02/2005, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio, leia-se: concede
04 meses e 24 dias de Férias-Prêmio, a contar de 01/02/2005, Adm 01,
referente ao 3º Quinquênio, nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290
da CE/1989; MasP 564159-2, Janete Almeida Silva, PEB 2IIP, Adm
01, Ato nº 33/09, publicado em 19/08/2009, por motivo de erros no
calculo de zona rural e zona urbana e não constar no ato de concessão,
com tempo de zona rural, o embasamento legal, onde se lê: concede 03
meses de Férias-Prêmio, a contar de 15/10/2005, Adm 01, referente ao
4º Quinquênio, leia-se: concede 03 meses e 10 dias de Férias-Prêmio,
a contar de 21/10/2007, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio, nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/1989; MasP 564159-2,
Janete Almeida Silva, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 28/15, publicado em
28/11/2015, por motivo de erro na vigência, onde se lê: 03 meses a partir de 30/09/2012, referente ao 5º Quinquênio, leia-se: 03 meses a partir
de 26/10/2012, referente ao 5º Quinquênio.

SRE de Monte Carmelo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2018
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº
21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora:
COROMANDEL – E.E. “TANCREDO DE ALMEIDA NEVES”,
Masp 1.406.738-3/02, Adriangela Rosa e Silva, ATB I A, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50 % (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SE VI, a partir de 21/05/2018.
João Batista Rosa
Diretor em Exercício
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AFASTAMENTO PRELIMINAR A
APOSENTADORIA – ATO Nº 08/2018
Registra Afastamento Preliminar a Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, da servidora: COROMANDEL
- E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 945.408-3/01, Mariza Souza Silva
Felizardo, a partir de 09/05/2018, referente ao cargo ATB III G, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 19/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 as servidoras: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO – Masp 617.152-4/01, Eny Cristina Vieira, ANE III G, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/06/2018;
Masp 1.171.640-4/01, Nivalda Oliveira de Souza, TDE II D, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/06/2018; Masp 836.8359/01, Virginita Elizabeth Mota Leite, TDE V I, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO N° 09/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: ABADIA DOS DOURADOS - E.E.
“PEDRO ÁLVARES CABRAL”, Masp 836.949-8/01, Dion Cássio
Machado Gomes, PEB III J, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 14/04/2018; Masp 967.474-8/01, Heleusa Felipe de Resende
Miranda, PEB III L, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
29/07/2016; Masp 867.509-2/01, Telma Marques Ramos Diniz, PEB
III M, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/12/2014;
COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 268.720-0/01,
Célio Rosa Peres, PEB III P, referente ao 7º quinquênio de exercício
a partir de 04/03/2015; MONTE CARMELO – E.E. “PROFESSOR
VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 1.051.233-3/01, Moema Lúcia Langoni Amorim Barbosa, EEB II F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/05/2016.
João Batista Rosa
Diretor em Exercício
22 1100813 - 1
ANULAÇÃO – ATO N° 14/2018
Anula no Ato n° 29/2018 referente à servidora: MONTE CARMELO
– EM AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, Masp
363.485-4/02, Laila de Fátima Santos Nery, PEB III P, na parte que retificou o 6º quinquênio, publicado em 16/05/2018, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO N°15/2018
Anula no Ato n° 07/2018 referente à servidora: COROMANDEL E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 945.408-3/01, Mariza Souza Silva
Felizardo, ATB III G, na parte que concedeu Afastamento Preliminar
a Aposentadoria, publicado em 16/05/2018, por motivo de impossibilidade de retificação.
RETIFICAÇÃO - ATO N° 30/2018
Retifica, o Ato de Férias Prêmio Concessão a servidora: MONTE CARMELO – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, Masp 363.485-4/02, Laila de Fatima Santos Nery, PEB III P, por
motivo de acerto no processo funcional, Ato nº SN/2015, publicado em
16/12/2015: onde se lê: 6º quinquênio a partir de 30/11/2015, leia-se: 6º
quinquênio a partir de 03/12/2015.
João Batista Rosa
Diretor em Exercício
22 1100816 - 1

21 1100310 - 1

SRE de Montes Claros
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2018, RETIFICA NO ATO DE REMANEJAMENTO, referente a servidora abaixo, Ato nº 01/2018 publicado em 10/01/2018, por incorreção na data do exercício e MaSP, onde se lê: ficando determinado o exercício no primeiro dia escolar do primeiro semestre de 2018,
sem direito a prorrogação e MaSP.0289703-4, leia-se: ficando determinado o exercício 01/02/2018, conforme Ofício Circular SPS/DGEP nº01/2018, sem direito a prorrogação e MaSP.286703-4.
DESIGNAÇÃO PARA
ESCOLA
LOCALIDADE
E.E. NORTE MINEIRA
CAPITÃO ENÉAS

MASP

NOME

CARGO

ADM

C.H

286703-4

MARIZETH SOARES DURÃES RODRIGUES

ATB5M

01

30

ORIGEM
ESCOLA
E.E. DONA EDITH SILVEIRA

LOCALIDADE
CAPITÃO ENÉAS

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS , MONTES CLAROS,AOS 22 DE MAIO DE 2018
ROBERTO JAIRO TORRES- DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
22 1100767 - 1
ANULAÇÃO - ATO N.º 13/2018 – Anula Ato de retificação N.º 05/2018, publicado no MG 22/02/2018, na parte referente à servidora abaixo por
incorreção no MaSP e data de exercício:
MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO ADM C.H
ESCOLA
LOCALIDADE
E.E. NORTE
CAPITÃO
MARIZETH SOARES ATB5M
286703-4
01
30
MINEIRA
ENÉAS
DURÃES RODRIGUES

ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
E.E. DONA EDITH
CAPITÃO
SILVEIRA
ENÉAS

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS , MONTES CLAROS,AOS 22 DE MAIO DE 2018
ROBERTO JAIRO TORRES- DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
22 1100772 - 1
PORTARIA Nº 001 DE 21 MAIO DE 2018Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino Montes Claros.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros,
no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de
março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº 20.608,
de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29 de janeiro
de 2015, RESOLVE: Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, a Comissão Especial de
Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da
Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.Art. 3º
- A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos seguintes
servidores, sob a presidência do primeiro:
I _ Maria dos Ramos Soares Ruas, MaSP.980180-4;
II – Reginaldo Roberto Soares, MaSP.588573-6;
III – Lícia Santos Oliveira, MaSP.1249650-1;
IV – Maria Sandra Oliveira Rodrigues, MaSP.343359-6.
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pelo servidor Reginaldo Roberto
Soares, MaSP.588573-6.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Montes Claros, 22 de maio de 2018
Roberto Jairo Torres
Diretor Educacional / SRE – Montes Claros
22 1100443 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 06/2018 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Servidor aposentado,
MaSP.297989-6, Flávia Helena Caldeira Alkmim, PEB3P, admissão 02,
referente ao saldo de 06 meses; Servidor aposentado, MaSP.298032-4,
João Renato Lopes Costa, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de
01 mês e 09 dias; Servidor aposentado, MaSP.298100-9, Maria Marli
Coimbra Martins Vieira, PEB3O, admissão 02, referente ao saldo de
04 meses; Servidor aposentado, MaSP.331680-9, Maria Raquel Silva
de Freitas, PEB2P, admissão 01, referente ao saldo de 07 meses; Servidor aposentado, MaSP.331750-0, Rejeanne de Lourdes Alves Santos,
PEB1P, admissão 01, referente ao saldo de 09 meses e 08 dias; BRASÍLIA DE MINAS, Servidor aposentado, MaSP.326035-3, Luziana Natalina dos Santos, PEB3P, admissão 02, referente ao saldo de 07 meses;
Servidor aposentado, MaSP.594968-0, Rosemary Gonçalves Rodrigues,
PEB3N, admissão 01, referente ao saldo de 04 meses; CORAÇÃO DE
JESUS, Servidor aposentado, MaSP.351088-0, Magda Regina Pereira
Magalhães, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 04 meses;
FRANCISCO SÁ, Servidor aposentado, MaSP.388882-3, Elisabeth
Domingues Ribeiro Dias, PEB3O, admissão 02, referente ao saldo de
06 meses; GRÃO MOGOL, Servidor aposentado, MaSP.345773-6,
Maria Ines Soares Martins, PEB3M, admissão 01, referente ao saldo
de 09 meses; LONTRA, Servidor aposentado, MaSP.591379-3, Maria
Eudilene Mendes Pereira, PEB1P, admissão 01, referente ao saldo
de 06 meses; LUISLÂNDIA, Servidor aposentado, MaSP.590347-1,
Maria Ivanilde Pereira da Silva, PEB1M, admissão 01, referente
ao saldo de 04 meses; MONTES CLAROS, Servidor aposentado,
MaSP.282949-7, Maria Alves de Souza Vargas, ATB4N, admissão 01,
referente ao saldo de 02 meses; Servidor aposentado, MaSP.286857-8,
Sandra D’ark Magalhães Leite, ATB4M, admissão 01, referente ao
saldo de 05 meses; Servidor aposentado, MaSP.286857-8, Sandra D’ark

Magalhães Leite, PEB2P, admissão 02, referente ao saldo de 08 meses;
Servidor aposentado, MaSP.287042-6, Maria Luiza Francisca da Silva,
EEB2O, admissão 01, referente ao saldo de 05 meses; Servidor aposentado, MaSP.315509-0, Beatriz Rodrigues Soares, ASB1J, admissão 01,
referente ao saldo de 03 meses; Servidor aposentado, MaSP.316279-9,
Nair Oliveira Ruas Silva, ASB1N, admissão 01, referente ao saldo de
02 meses; Servidor aposentado, MaSP.323484-6, Aurora Cardoso de
Oliveira, PEB1O, admissão 01, referente ao saldo de 02 meses; Servidor aposentado, MaSP.323768-2, Vanda Cássia Pereira Dias, PEB2P,
admissão 01, referente ao saldo de 04 meses; Servidor aposentado,
MaSP.331129-7, Mariselma Soares Oliveira, PEB3P, admissão 01,
referente ao saldo de 05 meses; Servidor aposentado, MaSP.331423-4,
Arleth Gomes da Silva, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 09
meses e 10 dias; Servidor aposentado, MaSP.336108-6, Marlene de
Souza Afonso, PEB1P, admissão 01, referente ao saldo de 05 meses e
11 dias; Servidor aposentado, MaSP.345712-4, Cássia Aparecida Soares da Silveira, PEB3P, admissão 02, referente ao saldo de 03 meses;
Servidor aposentado, MaSP.352531-8, Fátima Cristina Alves, PEB3L,
admissão 01, referente ao saldo de 05 meses; Servidor aposentado,
MaSP.352531-8, Fátima Cristina Alves, PEB3L, admissão 02, referente ao saldo de 05 meses; Servidor aposentado, MaSP.352633-2,
Nely Raquel Trindade Costa Silva, PEB1J, admissão 01, referente ao
saldo de 05 meses; Servidor aposentado, MaSP.363521-6, Acácia de
Paula Carvalho, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses;
Servidor aposentado, MaSP.364379-8, Sebastiana Cardoso Aragão,
PEB3M, admissão 02, referente ao saldo de 06 meses; Servidor aposentado, MaSP.376051-9, Erika Mendes Gomes, PEB3P, admissão 01,
referente ao saldo de 04 meses; Servidor aposentado, MaSP.388706-4,
Fernando César de Carvalho, PEB3P, admissão 02, referente ao saldo
de 04 meses; Servidor aposentado, MaSP.590706-8, Claúdia Janner de
Araújo, PEB3H, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor aposentado, MaSP.596236-0, Marlene Gonçalves Cardoso, PEB2P,
admissão 01, referente ao saldo de 04 meses; Servidor aposentado,
MaSP.597122-1, Maria Helena Antunes de Navarro Colen, PEB3P,
admissão 01, referente ao saldo de 09 meses e 17 dias; Servidor aposentado, MaSP.874915-2, Eduardo Santos Alves, PEB3H, admissão 01,
referente ao saldo de 03 meses; SÃO JOÃO DA LAGOA, Servidor
aposentado, MaSP.368488-3 Adélia Mota Lafetá Guimarães, ATB3I,
admissão 01, referente ao saldo de 01mês.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
21 1099856 - 1

SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 27/18
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, em caráter
excepcional, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 1148667-7-01
Ana Beatriz Rodrigues de Oliveira, ANEIID, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/18.
22 1100806 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvão
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 214/2018
RETIFICA, NO ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA,
referente a servidora: Itabira, E.E. Professor Manoel Soares, MaSP
549349-9, Maria de Fátima Lisboa, PEB 1A, História, Adm. 03. Ato n°
529/2016, publicado em 31/08/2016, por incorreção no número de aulas
semanais, onde se lê: 14 aulas semanais, leia-se: 15 aulas semanais.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 222/2018
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao servidor: Bela Vista de Minas, EE Padre Oswaldo de Podestá,
MaSP 369652-3, Ronita Regina de Oliveira, ATB3I, 2º cargo, Ato nº
178/2018, publicado em 25/04/2018, por motivo de desistência da servidora, onde se lê: por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/05/2018, leia-se: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/2018.
21 1100342 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
212/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Itabira, EE Major Lage, MaSP 335762-1, Mônica Helena Mendonça, a partir de 23/05/2018, referente ao 1º cargo, PEB1I, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 108h/a de regime básico mais 08h/a de média quinquenal;