TJMG 23/05/2018 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelos CONTRATADOS no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009 e da Resolução 31/2017 – GAB.SEAP.

MASP
1287223-0
1274545-1
1104683-6
1341386-9
1341374-5
1319600-1
1205291-6
1285014-5
1298404-3
1334447-8
1290216-9
1361395-5
1435414-6
1334846-1
1298221-1
1298324-3
1298314-4
1344355-1
1338828-5
1367212-6
1078411-4
1338542-2
1334662-2
1325489-1
1319655-5
1334617-6
1284003-9
1297289-9
1363276-5
1277384-2
1264573-5
1267047-7
1264833-3
1079720-7
1281425-7
1105298-2
1329849-2

NOME
MARCUS VINICIUS CALDEIRA LOPES
THIAGO SANTOS SILVA
GUILHERME PEREIRA DIAS
MANOEL RAMOS DA SILVA
SILVAN OLIVEIRA DA CRUZ
GRACIA MARILZA RODRIGUES MAIA
ALEXANDER ROCHA
ALBERT DE SOUZA DA SILVA
ALEANDRO RODRIGUES DA SILVA
CLAUDIO GERALDO SILVA
DANIELA DE SOUSA GUEDES
DEIVID JUNIOR DA SILVA
FRANCIS EDUARDO DE SOUSA
JOSE LUCIANO MORAIS
LUIZ FERNANDO DA SILVA TAVARES
MARCIO CLEMENTE LIBANIO
REGINALDO INACIO SOUZA
PATRICIA KARLA ALVES PEREIRA
FABIO JUNIO DUTRA DA CUNHA
JHONNY BARBOSA PACHECO
MARCIO DE ABREU SILVA
MARIO CESAR VIANA DE ARAUJO
SENIO SCHUINO FERREIRA
LUCIANO FIGUEIREDO DA SILVA
JOYCE FRANCISCA MARTINS
NEURIDINEIA SOUSA FERREIRA
ELIZANGELA FERREIRA DOS SANTOS
MARCELO CARLOS MARTINS
PAULO HENRIQUE CONSTANCIO DE SIQUEIRA
KATIUCIA VALERIA FREITAS DE OLIVEIRA
AGNALDO ALVES SOBRINHO
JULIANO MOTA PEIXOTO
ABADIO EURIPEDES DE OLIVEIRA
ROSEMEIRE APARECIDA DE OLIVEIRA
LUIZ FERREIRA DE ARAUJO FILHO
ELEANDRO FERREIRA
GENI GOMES DA ROCHA

CARGO
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP

WASHINGTON CLARK DOS SANTOS
Subsecretário de Segurança Prisional
UNIDADE DE ORIGEM
PRESIDIO DE CORAÇÃO DE JESUS
PRESIDIO DE CORAÇÃO DE JESUS
PRESÍDIO DE GRÃO MOGOL
PRESÍDIO DE GRÃO MOGOL
PRESÍDIO DE GRÃO MOGOL
PRESÍDIO DE GRÃO MOGOL
PRESÍDIO DE GRÃO MOGOL
PRESIDIO DE AREADO
PRESIDIO DE AREADO
PRESIDIO DE AREADO
PRESIDIO DE AREADO
PRESIDIO DE AREADO
PRESIDIO DE AREADO
PRESIDIO DE AREADO
PRESIDIO DE AREADO
PRESIDIO DE AREADO
PRESIDIO DE AREADO
PRESIDIO DE SANTA MARIA DO SUACUI
PRESIDIO DE SANTA MARIA DO SUACUI
PRESIDIO DE SANTA MARIA DO SUACUI
PRESIDIO DE SANTA MARIA DO SUACUI
PRESIDIO DE SANTA MARIA DO SUACUI
PRESIDIO DE SANTA MARIA DO SUACUI
PRESIDIO DE SANTA MARIA DO SUACUI
PRESIDIO DE SANTA MARIA DO SUACUI
PRESIDIO DE SANTA MARIA DO SUACUI
PRESIDIO DE SANTA MARIA DO SUACUI
PRESIDIO DE SANTA MARIA DO SUACUI
PRESIDIO DE SANTA MARIA DO SUACUI
PRESIDIO DE CORACAO DE JESUS
PRESÍDIO DE CAPINOPOLIS
PRESÍDIO DE CAPINOPOLIS
PRESÍDIO DE CAPINOPOLIS
PRESÍDIO DE CAPINOPOLIS
PRESÍDIO DE CAPINOPOLIS
PRESÍDIO DE CAPINOPOLIS
PRESIDIO DE SERRO

UNIDADE DE DESTINO
PRESIDIO DE SÃO JOÃO DA PONTE, a contar de 20/04/2018
PRESIDIO DE SÃO JOÃO DA PONTE, a contar de 20/04/2018
PENITENCIARIA DE FRANCISCO SÁ, a contar de 20/04/2018
PENITENCIARIA DE FRANCISCO SÁ, a contar de 20/04/2018
PENITENCIARIA DE FRANCISCO SÁ, a contar de 20/04/2018
PENITENCIARIA DE FRANCISCO SÁ, a contar de 20/04/2018
PENITENCIARIA DE FRANCISCO SÁ, a contar de 20/04/2018
PRESÍDIO DE CARMO DO CLARO, a contar de 18/04/2018
PRESÍDIO DE CARMO DO CLARO, a contar de 18/04/2018
PRESÍDIO DE CARMO DO CLARO, a contar de 18/04/2018
PRESÍDIO DE CARMO DO CLARO, a contar de 18/04/2018
PRESÍDIO DE CARMO DO CLARO, a contar de 18/04/2018
PRESÍDIO DE CARMO DO CLARO, a contar de 18/04/2018
PRESÍDIO DE CARMO DO CLARO, a contar de 18/04/2018
PRESÍDIO DE CARMO DO CLARO, a contar de 18/04/2018
PRESÍDIO DE CARMO DO CLARO, a contar de 18/04/2018
PRESÍDIO DE MACHADO, a contar de 18/04/2018
PRESÍDIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA, a contar de 18/04/2018
PRESÍDIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA, a contar de 18/04/2018
PRESÍDIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA, a contar de 18/04/2018
PRESÍDIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA, a contar de 18/04/2018
PRESÍDIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA, a contar de 18/04/2018
PRESÍDIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA, a contar de 18/04/2018
PRESÍDIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA, a contar de 18/04/2018
PRESÍDIO DE RESPLENDOR, a contar de 18/04/2018
PRESÍDIO DE RESPLENDOR, a contar de 18/04/2018
PRESÍDIO DE RESPLENDOR, a contar de 18/04/2018
PRESÍDIO DE TARUMIRIM, a contar de 18/04/2018
PRESÍDIO DE MANTENA, a contar de 18/04/2018
PRESÍDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS, a contar de 20/04/2018
PRESÍDIO DE SANTA VITÓRIA, a contar de 19/04/2018
PRESÍDIO DE SANTA VITÓRIA, a contar de 19/04/2018
PRESÍDIO DE ITUIUTABA, a contar de 19/04/2018
PRESÍDIO DE ITUIUTABA, a contar de 19/04/2018
PRESÍDIO DE CANAPOLIS, a contar de 19/04/2018
PRESÍDIO DE ITUIUTABA, a contar de 19/04/2018
PRESIDIO DE ITAMARANDIBA

TIPO
EX OFFICIO
EX OFFICIO
EX OFFICIO
EX OFFICIO
EX OFFICIO
EX OFFICIO
EX OFFICIO
EX OFFICIO
EX OFFICIO
EX OFFICIO
EX OFFICIO
EX OFFICIO
EX OFFICIO
EX OFFICIO
EX OFFICIO
EX OFFICIO
EX OFFICIO
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EX OFFICIO
EX OFFICIO
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EX OFFICIO
EX OFFICIO
48 cm -22 1100748 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.36.2597.02.18
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato prestação de serviço.
OBJETO: 1.1. Prorrogar a vigência do contrato original por 12 meses,
a partir de 12/05/2018; 1.2. Reajustar o preço dos serviços continuados
em 1,56%, tendo como indexador o INPC acumulado nos últimos 12
meses, referente a março de 2018; 1.3. Alterar as cláusulas 1ª, 2ª, 3ª e 7ª;
1.4. Alterar o nome da gerencia responsável pela prestação dos serviços
de Desenvolvimento de Sistemas de informação conforme estabelecido
na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 045/2016 de 22/11/2016;
1.5. Alterar o subitem 2.1.1 da Cláusula 2º - DOS NÍVEIS DE SERVIÇO – do (s) serviço (os) de Desenvolvimento de Sistemas de Informação, conforme estabelecido nas Intervenções Direta Caderno de Serviços nº 003/2017 de 21/01/2017, 041/2016 de 01/11/2016, 027/2017
de 11/07/2017 e 047/2017 de 14/11/2017; 1.6. Incluir subitem no item
4.5 da Cláusula 4º - Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original conforme estabelecido na intervenção direta caderno de
serviços nº 039/2016 de 01/11/2016; 1.7.Incluir os itens 4.7,4.8,4.9.4.
10,4.11,4.11.1,4,12 na Cláusula 4º - DO VALOR, DO PAGAMENTO
E DO REAJUSTE conforme estabelecidos nas Intervenções Diretas
do Caderno de Serviços nº 034/2016 de 30/09/2016 e 006/2017 de
22/03/2017. 1.8. Excluir o subitem 11.1.1 da Cláusula 11º - Dos Tributos, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 021/2017 de 05/07/2017. 1.9. Incluir a Cláusula 19º- dos Casos
Omissos, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 038/2016 de 27/10/2016 e remunerar a cláusula subsequente.
VALOR: O valor estimado para esse Termo Aditivo é R$ 670.298,54.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001.339
040.03.0.10.1; 1451.10.421.208.46003.0001.339040.03.0.10.1; e 145
1.06.122.701.2002.0001.339040.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson
Gomes da Silva Junior , Gustavo Guimarães Garreto e Gustavo Daniel
Prado Assinatura em: 11/05/2018
7 cm -22 1100394 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 77/2018. Objeto: Aquisição de
MATERIAIS ELÉTRICOS para as Unidades Prisionais. Abertura dia
07/06/2018, às 10:00hs, no site www.compras.mg.gov.br. O edital
poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data
e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de
Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n°
4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 22 de maio de 2018.
3 cm -22 1100606 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 79/2018. Objeto: Contratação de
serviço especializado de transporte intermunicipal, incluindo veículos e motoristas, para agentes públicos das unidades: Centro de Apoio
Médico Pericial, Presídio Antônio Dutra Ladeira, Presídio Feminino
José Abranches Gonçalves, Penitenciária José Maria Alkimin, Presídio Inspetor José Martinho Drumond e Complexo Penitenciário PPP,
localizadas em Ribeirão das Neves/MG. Abertura dia 07/06/2018, às

10:00hs, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido
no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em
que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas
Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para
realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Administração
Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 4º
andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 22 de
maio de 2018.
4 cm -22 1100665 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 67/2018. Objeto: Aquisição de
Livros Jurídicos. Homologo o julgamento do processo licitatório aos
34 lotes que restaram Desertos, conforme decisão do Pregoeiro. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 22 de maio de 2018.
2 cm -22 1100500 - 1

Secretaria de Estado de
Segurança Pública
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE SAÍDA
PARTES: EMG/SESP e o MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS/MG.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Saída. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo:
a) Alteração do convênio para a vinculação da emenda parlamentar no
Portal SIGCON – SAÍDA, conforme Plano de Trabalho ; b) CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos
financeiros a serem repassados pela CONCEDENTE correrão à conta
da dotação orçamentária n° 1691.06.183.205.4618.0001.4.4.40.42.01
.0.10.8 consignada no Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais
para o presente exercício. SUBCLÁUSULA 1ª: Os recursos relativos
a à contrapartida financeira correrão à conta das dotações orçamentárias n° 020300800612205921729172944905200000 e n° 020300800
612205922744274433903900000 do orçamento da CONVENENTE
consignada para o presente exercício. DATA: 08.05.2018. SIGNATÁRIOS: Danilo Emanuel de Oliveira Santos de Tremínio Salas e Eneimar
Adriano Marques.
4 cm -22 1100392 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Termo de Fomento nº.
1481001388/2017. Partes: EMG/SEDESE e o Centro Educacional para
Infância e Adolescência João Batista Becchi. Objeto: Prorrogação da
vigência até 15/03/2019, conforme especificado no Termo. Assinatura:
22/05/2018.
2 cm -22 1100746 - 1

Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS EDITAL Nº 014/18
PROCESSO Nº: 2949 2301 2018. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG torna público
a desclassificação da proposta de preços da sociedade empresária
CONTEK Engenharia S.A., na licitação acima referida, por apresentar preço excessivo, em desacordo com os critérios de aceitabilidade
de preços definidos no Edital, passando a classificação das propostas
a ser a seguinte: 1º lugar: CROS – Construtora Rocha Sousa Ltda.; 2º
lugar: MAIS Construtora Ltda.; 3º lugar: Consórcio GAE / SOBRADO
/ GOIÁS MG 402 (Composto por GAE Construção e Comércio Ltda.;
SOBRADO Construção Ltda. e GOIÁS Construtora Ltda.) e 4º lugar:
Construtora CENTRO LESTE Engenharia Ltda. Fica aberto prazo de
cinco (05) dias úteis para interposição de recurso à contar da publicação deste aviso.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Pavidez Engenharia Ltda. Instrumento: Contrato PRC-22.015/18. Fundamento: Edital n.º 007/2018.
Objeto: Execução dos serviços de melhoramento e pavimentação do
Trecho Jacutinga – Divisa MG/SP, na Rodovia Municipal, incluído
no PPAG. Valor: R$16.384.790,20, com preços iniciais de Out/2017.
Dotação Orçamentária: 2301.26.782.079.4184-0001-4.4.90.51.1.10.1 e
25.1. Processo n.º 2974-2301-2018.
6 cm -22 1100874 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 151/2014; Convenentes: SETOP e o Município de Uberaba; Objeto: prorrogar vigência até
21/05/2019; Assinatura: 21/05/2018.
1 cm -22 1100869 - 1

Secretaria de Estado de Educação
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE ITAJUBÁ/MG
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar “Professor Arcádio do Nascimento Moura” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 04/06/2018, às 09h00, Processo licitatório nº 10/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não

perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE “Professor Arcádio do Nascimento Moura”, localizada na Rua: José dos Santos Marques, n° 180 - Bairro: Centro - Cidade: Pedralva/MG - CEP 37.520-000
- Telefone (35) 3663-1219, e-mail: escola.56201.financeiro@educacao.
mg.gov.br até o dia 30/05/2018, às 17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar “Professor Arcádio do Nascimento Moura” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
04/06/2018, às 10h00, Processo licitatório nº 11/2018, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis - carnes
e embutidos) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE “Professor Arcádio do Nascimento Moura”, localizada na Rua: José dos Santos Marques, n° 180 - Bairro: Centro - Cidade: Pedralva/MG - CEP 37.520-000
- Telefone (35) 3663-1219, e-mail: escola.56201.financeiro@educacao.
mg.gov.br até o dia 30/05/2018, às 17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Professor Manoel Machado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/06/2018, às 16h00,
Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professor Manoel Machado, localizada na
Estrada Serra Verde, S/N - Bairro: Serra Verde - Cidade: Virgínia/MG CEP 37.465-000 - Telefone (35) 9 9875-3154, e-mail: escola.175153@
educacao.mg.gov.br até o dia 30/05/2018, às 15h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar João Ribeiro de Carvalho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/06/2018, às 13h30,
Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios (perecíveis – Pão de Sal) com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE João Ribeiro de Carvalho, localizada na Rua: Bueno
de Paiva, n° 208 - Bairro: Centro - Cidade: Conceição dos Ouros/MG
- CEP 37.548-000 - Telefone (35) 3653-1070, e-mail: escola.54836@
educacao.mg.gov.br até o dia 05/06/2018, às 13h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Renascer realiza Chamada Pública nº 002/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
13/06/2018, às 15h00, na EE Renascer – Educação Especial, localizada
na Rua: Marechal Deodoro, n° 80 - Bairro: Turquia - Cidade: Maria
da Fé/MG - CEP 37.517-000 - Telefone (35) 3662-1156, e-mail: escola.55735@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
14 cm -21 1100361 - 1