TJMG 30/05/2018 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 126 – Nº 97 – 16 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quarta-feira, 30 de Maio de 2018

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
ABC – AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO S/A - ABCTUR
CNPJ n.º 38.709.093/0001-09
NIRE 3130000879-7
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Srs. Acionistas da “ABC – AGÊNCIA DE VIAGENS E
TURISMO S/A - ABCTUR” convocados para a Assembleia Geral
Ordinária a ser realizada no dia 25 de junho de 2.018, na sede social,
situada na Av. Brasil, nº 1533, Bairro Funcionários, em Belo Horizonte,
MG, a partir das 10:00 horas, em primeira convocação, com a presença
de acionistas que representem, no mínimo, 1/4 (um quarto) do capital social com direito de voto, e às 10:30horas, do dia 26 de julho de
2.018, em segunda convocação, com qualquer número (art. 125 da Lei
nº 6.404/76), para tratarem da seguinte ordem do dia: 1 – Ordinariamente: (i )– Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e
votar as demonstrações financeiras do exercício fiscal findo em 31 de
dezembro de 2.017; (ii) - Deliberar sobre a destinação do lucro líquido
do exercício e a distribuição de dividendos. (iii) Deliberar a respeito
da remuneração global dos Membros do Conselho de Administração
e da Diretoria.
Observação: Os documentos relativos à Assembleia estarão à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, na data da publicação deste
edital (art. 133, da Lei nº 6.404/76).
Belo Horizonte, 16 de maio de 2018
ELEUSA GARCIA MELGAÇO
Presidente do Conselho de Administração
7 cm -24 1101586 - 1
BELLA ESPERANÇA EMPREENDIMENTOS LTDA
EDITAL
A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais torna público que
BELLA ESPERANÇA EMPREENDIMENTOS LTDA, NIRE
31.207.946.961, CNPJ: 09.164.550/0001-10, com sede na Rodovia BR
262, KM 66,nº 34, Bairro São Benedito, Campo Florido/MG, e unidade armazenadora situada no Sitio Santo Antônio na Rodovia MGC
455, KM 5, a esquerda, sentido Campo Florido à Pirajuba, Zona Rural,
Campo Florido/MG, devidamente matriculada nesta Junta Comercial
sob o nº 1065 em 19/06/2017, sendo fiel depositário Oscar Alexander
Compagno Eichel, que prestou compromisso em 28 de fevereiro de
2018, esta apta a iniciar os serviços e operações como armazéns gerais,
de acordo com a legislação em vigor. Belo Horizonte, 23 de março de
2018. José Donaldo Bittencourt Júnior (Presidente).
4 cm -24 1102171 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA – CISAMAPI
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2018. RESULTADO DE
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO. O Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do Vale do Piranga – CISAMAPI, através da
Comissão Permanente de Licitação, faz tornar público a suspensão do
edital de Concorrência Pública N° 001/2018, tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento, execução de montagem e instalação de elevadores para Unidade Assistencial do CISAMAPI, conforme
Convênio nº 994/2013 - EMG/SES/SUS-MG/FES. Tendo em vista a
greve de caminhoneiros que acomete todo o país e, portanto a dificuldade de locomoção, e tendo em vista a interposição de impugnação
pela empresa Elevadores Atlas Schindler LTDA., bem como pelo fato
de que a licitação iria ocorrer já na próxima segunda feira, não restou
alternativa mais prudente a não a ser o presente, qual seja, de suspensão
temporária da presente licitação. Maiores informações na Av. Ernesto
Trivellato, 120, Triângulo, Ponte Nova/MG, tel: (31) 3819-8807.
Ponte Nova, 25 de maio de 2018.
4 cm -25 1102370 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA CISAMAPI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018. A
Pregoeira e Equipe de Apoio do Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Microrregião do Vale do Piranga – CISAMAPI faz tornar público Pregão Presencial nº 016/2018, tendo por objeto o Registro de preços para
eventual aquisição de colírios destinados aos pacientes dos SUS, cadastrados no programa de glaucoma do CISAMAPI. Maiores informações
e edital poderão ser fornecidos junto a CPL, na sede do CISAMAPI,
situada a Av. Ernesto Trivellato, 120, Bairro Triângulo, Ponte Nova,
MG, telefone (31) 3819.8807. E-mail: licitacao@cisamapi.mg.gov.br .
Ponte Nova, 25 de maio de 2018.
3 cm -25 1102266 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
Proc. 019/17 Dispensa 004/17 – Locação de imóvel p/ a Sede Administrativa do CISRUN. Distrato CTR 040/17 firmado c/ Brazserra LtdaEPP - CNPJ 04.221.358/0001-03- Rescisão CTR em 11/05/15, Art. 49,
Inc. XII do Art. 78 e Inc. I do art. 79 - 07/05/18.
2 cm -29 1102879 - 1

CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU
Torna pública que marcou a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 076/2018, do tipo do tipo menor preço global, sobre o
regime de empreitada por preços unitários, objetivando a contratação
de empresa especializada para execução da Casa na Árvore construída em peças de madeira, no CETA – Centro de Educação e Tecnologia Ambiental, em atendimento a solicitação do Gabinete da Presidência. Leis Federais nº. 10.520/2002, 8.666/93, Lei Complementar
nº. 123/06 e Decreto 3.555/00. Data/horário para realização da licitação: 14h00min do dia 11 de junho de 2018 . Local aquisição do edital,
entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos
envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6037. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 24 de
maio de 2018, Ronaldo dos Reis Silva.
4 cm -25 1102307 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA,
CNPJ: 10.331.797/0001-63, através de sua Pregoeira, torna Público que,
devido à situação do país, e considerando a dificuldade de locomoção
dos representantes das empresas interessadas em participar do Pregão
Presencial nº 002/2018, comunicamos que está suspensa a data de credenciamento e abertura de propostas agendada para o dia 28/05/2018.
A nova data será publicada nos mesmos meios de divulgação do edital,
tão logo a situação seja normalizada. Viçosa-MG, 25/05/2018. Larissa
Elias Netto. Pregoeira.
3 cm -25 1102280 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA,
CNPJ: 10.331.797/0001-63, através de sua Pregoeira, torna Público que,
devido à situação do país, e considerando a dificuldade de locomoção
dos representantes das empresas interessadas em participar do Pregão
Presencial nº 003/2018, comunicamos que está suspensa a data de credenciamento e abertura de propostas agendada para o dia 30/05/2018.
A nova data será publicada nos mesmos meios de divulgação do edital,
tão logo a situação seja normalizada. Viçosa-MG, 25/05/2018. Larissa
Elias Netto. Pregoeira.
2 cm -25 1102282 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV.
Aviso de adjudicação e homologação. Pregão Presencial nº04/2018. O
Presidente do CISMIV, torna pública a realização dos atos de adjudicação e homologação do Pregão Presencial nº01/2018, tendo por objeto
o Registro de preço para contratação de pessoa jurídica especializada
em reforma de pneus para a frota de veículos do SETS – Sistema Estadual de Transporte em Saúde do CISMIV. Empresa: JA COMÉRCIO
DE PNEUS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº: 16.678.194/0001-19, com
o valor total de R$ 23.000,40(Vinte e três mil reais e quarenta centavos). Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidas na
CPL, na sede do CIS-MIV (Rua José dos Santos, 120 Viçosa/MG),
entre 07:00h e 11:00h e de 13:00h às 17:00h, pelo email: licitacao.cismiv@gmail.com; ou pelo telefone (31) 3891-0667. Viçosa-MG, 28 de
maio de 2018.
4 cm -28 1102598 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA DO NORDESTE/JEQUITINHONHA – CISNORJE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL
O PRESIDENTE DO CISNORJE/SAMU, no uso de suas atribuições, CONVOCA os representantes dos Municípios Consorciados
para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no
dia 08/06/18 (sexta-feira) – 13h, na sede do Consórcio situada na Av.
Alfredo Sá, nº 4319, Bairro Joaquim Pedrosa, Prédio do SAMU, Teófilo Otoni (MG), CEP 39.804-000, em primeira e segunda convocação
com os presentes no local conforme previsão dos art. 14 e 15 do Estatuto do CISNORJE, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)
Alterações do Estatuto b) Prestação de Contas; Teófilo Otoni (MG), 28
de maio de 2018. HUMBERTO TOLENTINO PEREIRA(Presidente
do CISNORJE/SAMU), MAFLÁVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA
(Secretária-Executiva ).
4 cm -28 1102616 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE CENTRO LESTE – CISCEL
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Leste – CISCEL, torna
público que no período de 28/05/2018 a 22/06/2018 , estará recebendo
em sua sede Administrativa os envelopes para CREDENCIAMENTO
Nº 008/2018 , paraCONTRATAÇÃODE PESSOAS JURÍDICASPRESTADORES DEDE ANÁLISES CLÍNICAS, COM ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS . Mais informações
poderão ser obtidas na sede do CISCEL, situado na Av. Duque de
Caxias, nº 850, Esplanada da Estação, Itabira/MG, ou pelo telefone 31
3831 3555. Email: licitacao@ciscel.mg.gov.br . ou pelo site www.ciscel.mg.gov.br . Itabira, 25 de maio de 2018. Edila Fernandes Madureira
- Presidente da CPL.
3 cm -25 1102349 - 1
CISTRI
- PP 10/18 – Extrato contrato n°16/18. Pregão Pres. 06/18. Objeto:
Aquisição de medicamento. Contratada: Cirúrgica Pinheiro Ltda,
CNPJ: 65.237.851/0001-06. Valor Contratado: 30.327,28. Vigência:
23/05/18 a 31/12/18. Info: (34) 2589-1710.
1 cm -29 1102842 - 1

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE CENTRO LESTE – CISCEL
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Leste – CISCEL, torna
público que no período de 28/05/2018 a 22/06/2018 , estará recebendo
em sua sede Administrativa os envelopes para CREDENCIAMENTO
Nº 007/2018 , paraCONTRATAÇÃODE PESSOAS JURÍDICASPRESTADORES DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS E EXAMES
DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE PARA FINS DE DIAGNÓSTICOS, COM ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS . Mais informações poderão ser obtidas na sede do CISCEL, situado na Av. Duque de Caxias, nº 850, Esplanada da Estação, Itabira/MG,
ou pelo telefone 31 3831 3555. Email: licitacao@ciscel.mg.gov.br . ou
pelo site www.ciscel.mg.gov.br . Itabira, 25 de maio de 2018. Edila Fernandes Madureira - Presidente da CPL.
4 cm -25 1102348 - 1
CISTRI
- PP 10/18 – Extrato contrato n°16/18. Pregão Pres. 06/18. Objeto:
Aquisição de medicamento.
Contratada: Cirúrgica Aliança Produtos Hospitalares Ltda. Valor Contratado: 2.646,00. Vigência: 23/05/18 a 31/12/18. Info: (34) 25891710.
2 cm -25 1102285 - 1
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS–
EDITAL - TORNA PÚBLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA
PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDICO DR. ANTÔNIO CÂNDIDO DA SILVA – CRM-MG Nº 5.465. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, em conformidade com o
disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em consideração os termos docapute § 2º artigo 101 do Código de Processo
Ético-Profissional (Resolução CFM 2.145/2016), e tendo em vista a
decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-MG
nº 2.550/2015, julgado pelo Pleno do Conselho Regional de Medicina
do Estado de Minas Gerais, torna público ter resultado ao médico DR.
ANTÔNIO CÂNDIDO DA SILVA, inscrito neste Conselho sob o nº
5.465, a penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO
OFICIAL, prevista na alínea “c”, do art. 22, da mencionada Lei, por
infração aos artigos 1º (negligência e imprudência), 32 e 87 do Código
de Ética Médica (Resolução CFM 1.931/2009). Belo Horizonte, 29 de
maio de 2018. Cons.º Fábio Augusto de Castro Guerra – Presidente.
4 cm -28 1102603 - 1
DAMAE, SÃO JOÃO DEL REI/MG
Torna publico Processo Licitatório 011/2018, Pregão Presencial 06/2018
p/ Registro de Preços, a realizar-se dia 08/06/2018, 09:00 h, Sala de
Reuniões da CPL, na Pç. Duque de Caxias, 63, Centro, Objeto: prest.
serviço telefonia móvel pessoal (SMP), plano corporativo, tecnologia
GSM ou superior, sistema digital pós-pago, c/ fornecim. futuro e eventual de até 30 acessos móveis (aparelhos) e mini modens, em comodato,
serviço de ligações VC1, VC2 e VC3, SMS e plano de dados, Edital: 07
às 13:00 h, dias úteis; 32.3371.4477; compras.damae@mgconecta.com.
br; http://www.damaesjdr.mg.gov.br/pagina/6764/Preg%C3%A3o%20
Presencial, Ricardo Luiz do Carmo – Pregoeiro, 25.05.2018.
3 cm -25 1102322 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS/MG.
RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO
Art. 61 § único – Lei 8666/93
Departamento Municipal de água e Esgoto – Segundo Termo Aditivo
ao Contrato nº 053/2016- Tomada de Preços nº 002/2016 – Processo nº
050/2016 – MADEN CONSTRUTORA LTDA , alteração da Cláusula
Segunda – Do Prazo de Execução da obra – onde se lê : passando o
seu vencimento do dia 03/10/2017 para o dia 01/04/2018, leia-se, passando o seu vencimento do dia 03/09/2017 para o dia 02/03/2018, por
conter erro material.
3 cm -25 1102293 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E
TURISMO – FUMCULT – CONGONHAS – MG.–
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIANº FUMCULT/002/2018.
– 2º Alteração do Edital – ADIAMENTO E REIFICAÇÃO - Sobre o
PREÂMBULO DO EDITAL, publicado no site www.congonhas.
mg.gov.br, no campo “Licitações”, onde se lê: “...... fixando-se o dia
29 de maio de 2018 (terça-feira), até as 13:00 horas, para a entrega dos
envelopes nº 01 “DOCUMENTAÇÃO” e o de nº 02 “PROPOSTA”,
lê-se: “...... fixando-se o dia 13 de junho de 2018 (quarta-feira), até as
13:00 horas, para a entrega dos envelopes nº 01 “DOCUMENTAÇÃO”
e o de nº 02 “PROPOSTA”. Na CLÁUSULA PRIMEIRA – Item 1 - DA
DATA, HORÁRIO E LOCAL – Subitem 1.1, referete ao Edital publicado no site www.congonhas.mg.gov.br, no campo “Licitações”, onde
se lê: “As propostas poderão ser enviadas pelo correio ou entregues
no Setor de Contratos e Licitações, na Sede da FUMCULT, situada na
Alameda Cidade Matosinhos de Portugal, nº 153, Bairro Basílica, em
Congonhas - MG, CEP 36415.000 e serão recebidas até as 13:00 horas
do dia 29 de maio de 2018 (terça-feira),lê-se: “As propostas poderão
ser enviadas pelo correio ou entregues no Setor de Contratos e Licitações, na Sede provisória da FUMCULT, situada na Alameda Cidade
Matosinhos de Portugal, nº 77 (Museu de Congonhas), Bairro Basílica,
Congonhas – MG, Cep.:36415-000 e serão recebidas até as 13:00 horas
do dia 13 de junho de 2018 (quarta-feira). Permanecem inalteradas as
demais cláusulas e anexos do Edital. Mais esclarecimentos ou quaisquer outras informações suplementares com relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente Edital, poderão ser obtidos junto ao
Setor de Contratos e Licitações da FUMCULT, pelo telefone: (31)37322501 e pelos telefones: (31)3732-2526 (Recepção) e (31)3732-6064, no
horário de 08:00 às 10:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas, de segunda a
sexta-feira. Geraldo Sebastião de Andrade – Presidente da CPJL. Sérgio
Rodrigo Reis – Diretor-Presidente da FUMCULT.28/05/2018.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
– FUMCULT – CONGONHAS – MG. – AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
FUMCULT/005/2018.Por cumprimento do princípio da publicidade,
torna público a licitação, na modalidade de Pregão Presencial para
Registro de Preços, por um período de 12 meses, para futura e eventual
locação de sistemas de sonorização e iluminação e gerador de energia.
Tipo: Menor Preço. Recebimento do credenciamento e das propostas:
Dia 12 de junho de 2018 (terça-feira), de 09:00 às 09:30 horas. Abertura: Dia 12 de junho de 2018 (terça-feira), às 09:35 horas, na sede da
FUMCULT - Congonhas – MG. Mais informações, junto à FUMCULT,
pelo telefone: (31)3732-2501 e pelos telefones: (31)3732-2526 (Recepção) e (31)3732-6064, de segunda a sexta-feira, de 08:00 as 10:00 horas
e de 13:00 as 17:00 horas. Marta Fernandes da Costa Alves – Pregoeira.
Sérgio Rodrigo Reis – Diretor-Presidente da FUMCULT.28/05/2018.
10 cm -28 1102606 - 1

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG,
Através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados, oCANCELAMENTOda licitação divulgada através do edital doPREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2018, PROCESSO N.º 0026/2018, tendo por objeto
a aquisição material de limpeza para lavanderia da Fundação Municiopal de Saúde de São João Evangelista, devido à alteração no conteúdo
do Edital. Magno Generoso Ferreira – Pregoeiro
2 cm -25 1102327 - 1
JOSÉ PATRUS PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ-MF 25.321.779/0001-78 - AVISO AOS QUOTISTAS
Encontram-se à disposição dos Sócios Quotistas da José Patrus Participações Ltda., na Sede Social, à Rua Matias Cardoso, 169 - 8º
andar, B. Sto. Agostinho, BHte, MG, as demonstrações contábeis, o
balanço patrimonial e o de resultado econômico, bem como as contas
dos administradores, relativos ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2017. Belo Horizonte,22 de maio de 2018.
(a) Fernando Caram Patrus. (a) Marcos Caram Patrus.
2 cm -23 1101203 - 1
RCFA ENGENHARIA LTDA, DOMINUS 10 EMPREENDIMENTOS LTDA, DOMINUS 11 EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA, DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
SPE LTDA, DEL 15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA, LA SETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA, LAGOA SANTA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, TOSCANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, SPE MG 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, TODAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
- AVISO AOS CREDORES EXTRAÍDO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL Nº 0422581-77.2016.8.19.0001 – O Juízo da 3ª Vara Empresarial Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, AVISA E CONVOCA os credores a participarem da Assembleia Geral de Credores,
cujos trabalhos serão retomados, em continuação, no dia 19/06/2018, às
14:00h (quatorze horas), no Centro de Convenções do Empreendimento
Link Office, Mall & Stay, situado na Avenida Ayrton Senna, nº 2.600,
Barra da Tijuca, com credenciamento a partir das 12:00h (doze horas),
podendo todos os credores participarem da assembleia, conforme as
orientações constantes no edital convocatório de fls. 11.854, disponível
no link: http://nraa.com.br/falencia-e-recuperacao-judicial/dominus. E,
para que chegue ao conhecimento de todos os credores e interessados,
mando expedir o presente edital que será publicado e afixado na forma
de lei. Cientes de que este Juízo funciona na Av. Erasmo Braga, n° 115,
sala 713 – Lâmina Central, Centro, Rio de Janeiro. Eu, Janice Magali
Pires de Barros, Escrivã, o fiz digitar e o subscrevo. Rio de Janeiro,
29 de maio de 2018. Doutor LUIZ ALBERTO CARVALHO ALVES
– JUIZ DE DIREITO.
6 cm -28 1102776 - 1
RCFA ENGENHARIA LTDA, DOMINUS 10 EMPREENDIMENTOS LTDA, DOMINUS 11 EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA, DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
SPE LTDA, DEL 15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA, LA SETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA, LAGOA SANTA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, TOSCANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, SPE MG 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, TODAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
EDITAL DE AVISO AOS CREDORES extraído da recuperação judicial das sociedades RCFA Engenharia Ltda, Dominus 10 Empreendimentos Ltda, Dominus 11 Emprendimentos Imobiliários Ltda, Dominus
14 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, Del 15 Empreendimentos
Imobiliários Ltda, La Sete Empreendimentos Imobiliários Ltda, Lagoa
Santa Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda, Toscanini Empreendimentos Imobiliários Ltda, Spe Mg 01 Empreendimentos Imobiliarios Ltda, todas em recuperação judicial - Processo nº 042258177.2016.8.19.0001 - O Juízo da Terceira Vara Empresarial Comarca da
Capital do Estado do Rio de Janeiro, AVISA aos credores que foi apresentado pelas recuperandas, às fls. 12.583/12.836 dos autos, o segundo
aditamento ao plano de recuperação judicial e a transação relacionada
às medidas propostas no plano de recuperação judicial para pagamento
dos credores das Classes III e IV. A data de retomada da Assembleia
Geral de Credores será designada após a publicação deste aviso. E,
para que chegue ao conhecimento de todos os credores e interessados,
mando expedir o presente edital que será publicado e afixado na forma
de lei. Cientes de que este Juízo funciona na Av. Erasmo Braga, n° 115,
sala 713 – Lâmina Central, Centro, Rio de Janeiro.
7 cm -28 1102775 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE RAUL SOARES
– ATO DE NULIDADE – A comissão de Licitação do SAAE de Raul
Soares , MG , em consonância com o artigo 109, inciso I , alínea C da
Lei nº 8.666/93 resolve anular a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 06/2018 , devido à interposição de Impugnação . Raul Soares, 29
de maio de 2018 – Cláudio Alves de Barros – Diretor.
2 cm -29 1102850 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO(SAAE) DE LAGOA FORMOSA,
torna público o extrato do Edital da Tomada de Preços nº 002/2018,
ref. Construção de Estação Elevatória de Água Bruta. Data da abertura: 14/06/2018, às 13:20 hs. Informações: 34-3824-2033.Site:www.
saaelagoa.com.br – e-mail: engenharia@saaelagoa.com.br; almoxarifado@saaelagoa.com.br; Júnia Cássia de S.Oliveira – Superintendente
do SAAE.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MANTENA-MG
Extrato do Contrato 007/2018 – Contratante: SAAE DE MANTENA –
Contratado: CONSENSU CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia na área de recursos hídricos, saneamento e meio ambiente para
elaboração de Projeto Executivo de Modernização e Ampliação da
Estação de Tratamento de Água, a fim de atender os parâmetros de
qualidade exigidos pelas normas brasileiras, para o SAAE de Mantena,
durante o exercício de 2018 – Valor estimado: R$ 45.000,00 (quarenta
e cinco mil reais) Vigência: 17/05/2018 à 31/12/2018 – Processo licitatório 038/2018- Modalidade: Dispensa 003/2018, nos termos da Lei
10.520/02 e em conformidade com a Lei 8.666/93 – Dotação Orçamentária: 17.512.5002.7002.44.90.51. - Signatário: Paulo Roberto
Goveia – pela contratante e Marle José Ferrari Junior, pela contratada,
em 17/05/2018.
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