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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Junho de 2018 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, o servidor: MaSP 841.898-0, Sônia Maria Gonçalves da Cruz, PEB I M, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/07/2016.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
07 1106203 - 1
Abono de Permanência – Ato nº /2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, inclusive se combinado com o § 5º, à servidora: Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de
Oliveira”, MaSP 537.382-4, Marieta Cristina Morais Mendes, PEB III
P, 1º cargo, a partir de 07/05/2018.
Adicional por Tempo de Serviço – Ato nº /2018
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 346.275-1, Antônio Helvécio de Almeida,
a partir de 16/02/2011, referente ao cargo de Professor de Educação
Básica – PEB I P, 2º cargo.
Opção Remuneratória – Ato nº /2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira”/E. E.
“Dom Rodolfo”, MaSP 896.268-0, Ana Maria Silva Fernandes Santos, ATB I A, 4º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretario de Escola SE V, a partir
de 21/05/2018. Ouro Branco – CESEC “José Brás dos Reis”, MaSP
1.406.937-1, Ana Lúcia de Oliveira Dias, ATB I A, 2º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretario de Escola SE II, a partir de 21/05/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
07 1106222 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
FÉRIAS – PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 08/2018
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor: Antônio Dias, Servidor Aposentado, MaSP: 932594-5, Adelina Venturini De Assis, PEB3H, admissão 01, aposentado em 01/02/2018, referente ao saldo de 06 meses;
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: Servidor Aposentado, MaSP:
364243-6, Ivone do Carmo Cruz de Sá, PEB2P, admissão 01, aposentado em 20/06/2017, referente ao saldo de 06 meses; Ipatinga: Sem
lotação – Servidor Aposentado, MaSP: 516702-8, Ronilson de Oliveira
Duque, PEB1P, admissão 01, aposentado em 03/04/2017, referente
ao saldo de 09 meses e 12 dias; Ipatinga/Barra Alegre: Sem LotaçãoServidor Aposentado, MaSP: 824124-4, Helena Ferreira de Almeida,
PEB3I – admissão 02, aposentada em 08/02/2018, referente ao saldo
de 06 meses; Mesquita: Servidor Aposentado, MaSP: 552508-4,
Lélia Fonseca Carvalho Santos, PEB3P, admissão 01, aposentado em
23/01/2017, referente ao saldo de 08 meses e 03 dias.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
06 1105464 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
07/2018- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos à servidora: Três MariasEscola Estadual “ João Guimarães Rosa”, MaSP 844.655-1 Vera Lúcia
Ferreira de Abreu, PEBIIJ, adm.01 a partir de 15/12/00 para regularizar
a situação funcional da servidora.
07 1105920 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 06/2018- CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/89
com a redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor(es): Três MariasEscola Estadual “ José Ermírio de Morais” MaSP 390.155-0 Fátima
Elisa da Silva, PEBIIIP, adm.02, a partir de 24/04/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 11/2018REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952 por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina”, MaSP 363.953-1, Telma Álvares Teixeira, PEBIE, adm.02 a
partir de 12/05/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
35/2018- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de
Morais” MaSP 366.695-5 Fernando Tomaz de Moraes, a partir de
05/06/18 referente ao cargo de PEBIIIP, adm. 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 127 h/a (Extensão de carga horária 19 h/a).
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 10/2018- ALTERA O(S) NOME(S)
á vista de documento apresentado do(s) servidor(es): Curvelo- Servidora desligada, MaSP 957.745-3 Rosimeire Gonçalves de Brito para
Rosimeire Gonçalves Fonseca.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 29/2018- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual “ São José
do Buriti” MaSP 1.168.809-0 Cristiane Pereira dos Santos, PEBIA,
adm.03 referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/02/18FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 31/2018- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP
444.605-0 Ivone Veríssimo Diniz, TDEIA, adm. 03 por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/07/18- MaSP
619.796-6 Cintya de Oliveira França Parada, ANEIB, adm.03 por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/07/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 32/2018- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Antônio
Vieira Machado” MaSP 1.092.250-8 Alyne Narjara Ferreira Costa,
PEBIIE, adm.01 por 02 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios de
exercício a partir de 01/08/18- Curvelo- Escola Estadual “ Antonina
Mascarenhas Gonzaga” MaSP 892.540-6 Ivan Bueno de Oliveira,
PEBIA, adm.04 por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício
partir de 01/08/18- Felixlândia- Escola Estadual “ São José do Buriti”
MaSP 435.861-0 Sofia Gonçalves da Fonseca PEBIIL, adm.01 por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/08/18-Santo
Hipólito- Escola Estadual “ Frei Eustáquio” MaSP 1.053.410-5 Walace
Garcia de Oliveira, PEBIIE, adm.01, por 02 meses referentes ao 1º e
2º quinquênios, de exercício a partir de 01/08/18-Três Marias- Escola
Estadual “ Carlos Alexandre de Oliveira”, MaSP 435.599-6 Deuzane
Campos Costa Rocha, PEBIP, adm.01 por 02 meses referentes ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 01/08/18.
07 1105749 - 1

SRE de Ituiutaba
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 02/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - MaSP 289.0333.02, Cleonice Vieira do Nascimento, PEBIJ, aposentado(a) em
05/06/2018, referente ao saldo de 9 meses.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% - ATO Nº
04/2018
Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957 de 18/10/1989, a: Ituiutaba - E.E. Prof.
Álvaro Brandão de Andrade – MaSP 366.800-1.01, Cirene Severino da
Silva, PEBIP, referente ao 1º biênio a partir de 01/04/93, na data do efetivo exercício da nomeação, para regularizar os registros funcionais.
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
06 1105217 - 1

SRE de Montes Claros
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 11/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do Artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Donato Santos, MaSP.453913-6,
Shirley Cristina Coelho Fernandes, PEB2E-Ciências, adm. 01, por 02
meses ref. 2º quinq. a partir de 15/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 14/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Art. 2º
da Resolução Conjunta SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003 e do Artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656, de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.964731-4, Sílvia Aparecida Soares Fonseca, TDE3G, adm. 01,
por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 11/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 16/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II §1º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Beato José de Anchieta,
MaSP.592849-4, Eliane de Souza, PEB2N, adm. 01, por 01 mês ref. 4º
quinq. a partir de 13/06/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 04/2018- Altera o(s) nome(s),
à vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Cristina Câmara, MaSP.1061028-5, Érika de Cássia
Pereira, para Érika de Cássia Pereira Jorge; CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Benício Prates, MaSP.596387-1, Uliana Almeida Prates Caldeira, para Uliana Almeida Prates; FRANCISCO SÁ, E.E.Donato
Santos, MaSP.939821-5, Karla Patrícia de Souza, para Karla Patrícia
de Souza e Silva; JOSENÓPOLIS, E.E.Juca Maria, MaSP.847058-5,
Geralda Aparecida Rodrigues de Lima, para Geralda Aparecida Rodrigues de Lima Mourão; MaSP.1157346-6, Clívia Kelly Santos Ramos,
para Clívia Kelly Santos Ramos Miranda; MONTES CLAROS, Servidora Aposentada, MaSP.323600-7, Maria Aldivina de Matos Miranda,
para Maria Aldivina Matos Miranda; MaSP.331632-0, Maria da Glória
Cunha, para Maria da Glória Cunha Silva; E.E.Beato José de Anchieta,
MaSP.1271611-4, Angélica Cristina Medrado Barbosa, para Angélica Cristina Medrado Barbosa Lopes; E.E.de Ensino Fundamental e
Médio/EJA, MaSP.1321265-9, Arleth Pereira dos Santos, para Arleth
Pereira Souza; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.457184-0,
Carla Beatriz Rocha Fernandes, para Carla Beatriz Rocha Fernandes
Caldeira; E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.450746-3, Mariana
Paschoal, para Mariana Paschoal Botelho Almondes; MIRABELA,
E.E.Major Alexandre Rodrigues, MaSP.596922-5, Soraya de Cássia
Pereira Rocha, para Soraya de Cássia Rocha Rabelo; SÃO JOÃO DA
PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.596742-7, Fabiana
Borati Cordeiro, para Fabiana Borati Cordeiro Santos; MaSP.847439-7,
Marly Aparecida Cordeiro Silva, para Marly Aparecida Cordeiro Silva
Freire; E.E.Professora Maria Eduarda Versiane Maia, MaSP.1224428-1,
Ivanda Mendes da Silva, para Ivanda Mendes da Silva Souza.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
07 1105735 - 1

SRE de Paracatu
Diretora: Núbia Aparecida Machado André
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO N° 10/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Paracatu:
“SRE/Paracatu” - MaSP 607612-9, Alberto Sanchez Vieira, a partir de
06/06/2018, referente ao cargo de TDEIIG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88, com redação dada pela EC n° 41/03 com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 240 h/a; Vazante: EE. “Dona Mariana Solis Rosa” - MaSP
301188-9, Ilda Fialho dos Santos Morais, a partir de 26/05/2018, referente ao cargo de PEBIIIH, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 + 04 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Brasilândia de Minas: EE.
“Alminda Alves da Silva” - MaSP 317947-0, Maria Aparecida Guimarães Caetano Barbosa, PEBIIIP, cargo 01, por 01 mês referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/06/2018; Paracatu: EE.
“Altina de Paula Guimarães” - MaSP 335805-8, Barbara Maria Ulhoa
Weststeijn, ATBIVG, cargo 02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/06/2018; EE. Afonso Arinos” - MaSP
1146451-8, Anna Neiva Menezes, PEBIB, cargo 03, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/06/2018; Vazante:
EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 447429-2, Lucimar de Fátima
Rezende, PEBIF, cargo 02, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 11/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, com vistas à Aposentadoria, aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 364345-9, Nilva Menhô Gomes,
PEBIIIP, cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 11/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 18/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Capitão
Speridião” - MaSP 671115-4, Maria Vaz Rodrigues, PEBIA, cargo 03,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/17; MaSP
957897-2, Ynara Bernardes de Lima, PEBIA, cargo 03, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/18; EE. “Profª Orlinda
Saraiva Simões” - MaSP 573140-1, Andrea Maria do Nascimento,
PEBIIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
16/04/18; EE. “Teotônio Brandão Vilela” - MaSP 317922-3, Francisca
Aparecida de Almeida, PEBIJ, cargo 02, referente aos 3º quinquênio de
exercício, a partir de 11/07/11, 4º quinquênio de exercício, a partir de
09/07/16; Paracatu: EE. “Temístocles Rocha” - MaSP 329609-2, Maria
de Fátima Vilela, EEBIIF, cargo 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/18; MaSP 1329331-1, Valquíria Aparecida Barbosa, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 25/05/18; MaSP 968843-3, Romilce Pereira de Souza, PEBIA, cargo
03, referente aos 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 25/05/16 (data
do exercício), 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 25/05/16 (data do
exercício), 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 25/05/16 (data do
exercício), com aproveitamento de tempo no cargo 01 PEBIA do qual
foi desligada; EE. “Dom Serafim Gomes Jardim” - MaSP 284861-2,
Rosa Helena Luiz de Araújo, PEBIIIO, cargo 02, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/18; EE. “Antonio Carlos” - MaSP
1330329-2, Keina Cristiane da Silva Morais, PEBIA, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/18; EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 1053999-7, Cláudio Henrique da Silva,
PEBIIH, cargo 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
03/06/18; EE. “Neusa Pimentel Barbosa” - MaSP 1160045-9, Leandro
Henrique Ferreira Martins, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/18; Vazante: EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 601038-3, Raimunda Dark Pereira Rodrigues, PEBIIP,
cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/18.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
03/2018
AFASTA POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a”
do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores:
Vazante: EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 601038-3, Raimunda
Dark Pereira Rodrigues, PEBIIP, cargo 01, a partir de 11/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 11/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Guarda
Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” - MaSP 607128-6, Terezinha José de
Assunção, ASBDIA, cargo 01, a partir de 25/05/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 05/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Paracatu: “SRE/Paracatu” - MaSP 1325856-1, Yara Grasielle Santos Pereira Bruno, TDEIB,
cargo 01, a partir de 17/05/2018.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
01/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: João Pinheiro: EE.
“Teotônio Brandão Vilela” – MaSP 317922-3, Francisca Aparecida de
Almeida, PEBIJ, cargo 02, referente aos 6º biênio, a partir de 10/02/00,
7º biênio, a partir de 09/02/02.
REPUBLICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – ATO N° 02/2018
REPUBLICA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA,
referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Teotônio Brandão Vilela”
– MaSP 317922-3, Francisca Aparecida de Almeida, PEBIJ, cargo 02,
1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios, a partir de 24/08/1998, (data do exercício).
REPUBLICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
02/2018
REPUBLICA FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Teotônio Brandão Vilela” – MaSP 317922-3,
Francisca Aparecida de Almeida, PEBIJ, cargo 02, 1º e 2º quinquênios
de exercício, a partir de 24/08/1998, (data do exercício).
ANULAÇÃO – ATO N° 17/2018
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Brasilândia de Minas: EE.
“Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP 868449-0, Ursula Alves Zica Santos, PEBII-I, cargo 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 21/04/2018, por motivo: a pedido do servidor.
ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO– PORTARIA N° 04/2018
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 04/2018 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e/ou benefícios – servidor (a) – Guarda Mor – MaSP 365.482-9,
admissão 01.
07 1105652 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Ibiá – MaSP 338551-5,
Áurea Maria Bernardo Freire, PEB I P, admissão 1, aposentada
em 11/12/2017, referente ao saldo de 3 meses; Patrocínio – MaSP
376822-3, Jaqueline de Fátima Mendes Seabra, PEB III P, admissão
2, aposentada em 23/1/2017, referente ao saldo de 2 meses; MaSP
337142-4, Lenice da Mota Machado, PEB III P, admissão 1, aposentada
em 2/10/2017, referente ao saldo de 7 meses; MaSP 281045-5, Maria
das Graças Cunha, PEB III P, admissão 2, aposentada em 31/1/2018,
referente ao saldo de 4 meses.
06 1105552 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 05/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
NOS TERMOS DO INCISO II § 1º DO ART. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Patrocínio – E.E.
“José Eduardo Aquino”, MaSP 365923-2, Luismar das Neves, PEB III
P, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 8/6/2018.
07 1106317 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 79/2018
RETIFICA, O ATO FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO das servidoras:
Pirapora – Servidora Sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Elisabeth Ferreira de Carvalho, MaSP 286023-7, PEB1P,
adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 15/06 e
04/13 publicados em 29/08/06 e 02/03/13, respectivamente. Onde se
lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 11/08/06 e 4º quinquênio de
exercício a partir de 13/08/11. Leia-se: 3º quinquênio de exercício a
partir de 23/06/06 e 4ª quinquênio de exercício a partir de 24/06/11.;
Almira Rodrigues de Jesus Lima, MaSP 609853-7, PEB1P, adm. 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 26/13, publicado em
16/07/13. Onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 31/01/13.
Leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/13.; Lígia Rocha
Otoni, MaSP 324125-4, PEB3P, adm. 1, por motivo de incorreção na
data da vigência, ato nº 46/12, publicado em 29/09/12. Onde se lê: 5º
quinquênio de exercício a partir de 11/07/12. Leia-se: 5º quinquênio de
exercício, a partir de 09/06/12.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 80/2018
RETIFICA, O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA da servidora: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ligia Rocha Otoni, MaSP
324125-4, PEB3P, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, atos nº 33/99, 07/02 e 18/03, publicados em 28/09/99, 26/03/02 e
04/06/03. Onde se lê: 5º biênio a/c de 01/01/99, 6º biênio a/c 01/01/01
e 7º biênio a/c de 12/01/03. Leia-se: 5º biênio a partir de 15/12/98, 6º
biênio a partir de 14/12/00 e 7º biênio a partir de 25/12/02.; Ligia Rocha
Otoni, MaSP 324125-4, PEB3P, adm. 1, por motivo de incorreção na
data da vigência, ato s/nº, publicado em 30/10/90. Onde se lê: 1º biênio
a/c de 16/03/88. Leia-se: 1º biênio a partir de 11/10/88, data do exercício, no período fechado de 16/03/88 a 10/10/88 no cargo de PA1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 81/2018
RETIFICA, O ATO DE QUINQUÊNIO das servidoras: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– Elisabeth Ferreira de Carvalho, MaSP 286023-7, PEB1P, adm. 2, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 16/03, 25/01, 15/06 e
02/13 publicados em 20/05/03, 18/09/01, 29/08/06 e 02/03/13, respectivamente. Onde se lê: 1º quinquênio a/c de 30/07/96, 2º quinquênio a/c
de 02/08/01, 3º quinquênio a partir de 11/08/06 e 4º quinquênio magistério a partir de 13/08/11. Leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de
07/06/96, 2º quinquênio magistério a partir de 12/06/01, 3º quinquênio
magistério a partir de 23/06/06 e 4º quinquênio magistério a partir de
24/06/11.; Ligia Rocha Otoni, MaSP 324125-4, PEB3P, adm. 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato s/nº e nº 07/98 publicado
em 17/10/91 e 21/03/98. Onde se lê: 1º quinquênio a contar de 18/03/91
e 2º quinquênio a contar 18/07/97. Leia-se: 1º quinquênio a partir de
27/02/91 e 2º quinquênio a partir de 12/06/97.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 82/2018
RETIFICA, O ATO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA da servidora: Pirapora – Servidora Sem
Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ligia Rocha
Otoni, MaSP 324125-4, PEB3P, adm. 1, por motivo de incorreção na
data da vigência, ato nº 33/99, publicado em 28/09/99. Onde se lê: 4º
biênio a contar de 01/01/97. Leia-se: 4º biênio a partir de 10/07/96.
07 1106069 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, poraté oito
dias consecutivos, aos servidores: Buritizeiro - EE. Professora Silvia
de Alencar Zschaber – Edson Pereira Lopes, MaSP 446376-6, PEB2L,
adm. 1, a partir de 22/04/18.; Pirapora - EE. Fernão Dias – Carla Magalhães Alvisi, MaSP 1005563-0, PEB1F, adm. 1, a partir de 15/05/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da Constituição Estadual de 21/09/1989, das servidoras: Pirapora – EE. Professora Anésia
Gonçalves Longuinhos – Heloisa Helena Morais de Araújo Gonçalves,
MaSP 331516-5, a partir da data de publicação, referente ao PEB3I,
adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.; Várzea da Palma – EE.
Emília de Paula – Simone Santana de Rezende, MaSP 298162-9, a partir de 04/06/18, referente ao PEB3G, adm. 2, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.; EE. De Guaicuí – Almira Rodrigues de Jesus Lima, MaSP
609853-7, a partir da data de publicação, referente ao PEB1P, adm. 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III,
alínea ‘‘a’’ c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 28 /2018
ANULA no ato, referente às servidoras: Pirapora – Servidora Sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Lígia Rocha Otoni,
MaSP 324125-4, PEB3P, adm. 1, na parte em que concedeu férias prêmio em época oportuna relativas ao 1º e 2º quinquênios, atos nº 28/95 e
10/98 publicados em 18/07/95 e 21/03/98 respectivamente, por motivo
de incorreção na base legal.; Kátia Soares, MaSP 345670-4, PEB3M,
adm. 1, na parte em que concedeu férias prêmio em época oportuna
referente ao 1º e 2º quinquênios, atos nº 18/96 e 22/99 publicados em
11/06/96 e 20/07/99 respectivamente, por motivo de concessão em
época indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 29 /2018
ANULA no ato, referente às servidoras: Pirapora – Servidora Sem
lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Almira Rodrigues de Jesus Lima, MaSP 609853-7, PEB1P, adm. 1, na parte em que
concedeu férias prêmio referente 1º, 2º e 3º quinquênios, ato nº 04/07
publicado em 17/02/07, por motivo de duplicidade; Kátia Soares, MaSP
345670-4, PEB3M, adm. 1, na parte em que concedeu férias prêmio
referente ao 4º e 5º quinquênios, atos nº 08/09 e 17/14 publicados em
04/04/09 e 24/05/14 respectivamente, por motivo de concessão em
época indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 30/2018
ANULA no ato, referente à servidora: Pirapora – Servidora Sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Kátia Soares, MaSP
345670-4, PEB3M, adm. 1, na parte em que concedeu férias prêmio
oportunamente referente ao 3º quinquênio, ato nº 06/04, publicado em
30/03/04, por motivo de concessão em época indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 16/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Buritizeiro – CESEC Buritizeiro
– Cleuza de Freitas Santos Cardoso, MaSP 1180197-4, PEB1B, adm.
2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/18.; Pirapora - EE. Fernão Dias – Gilberto Leandro Mazega, MaSP 457267-3,
PEB1G, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
19/03/18.; Pirapora - Servidora Sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Carliene Nonato dos Santos, MaSP 610043-2,
PEB1P, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
28/12/13 para regularização dos registros funcionais.; Elisabeth Ferreira de Carvalho, MaSP 286023-7, PEB1P, adm. 2, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 21/12/16 para regularização dos
registros funcionais.; Kátia Soares, MaSP 345670-4, PEB3M, adm. 1,
referente ao 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 04/01/07,
03/01/12 e 01/01/17 respectivamente, para regularização dos registros
funcionais.; Várzea da Palma – EE. Emília de Paula – Andreia Matoso
Marques Soares, MaSP 457249-1, PEB3I, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 17/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, e do art. 209 da CE/1989, às servidoras: Pirapora - Servidora Sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ligia
Rocha Otoni, MaSP 324125-4, PEB3P, adm. 1, 3 meses e 28 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/91.; Ligia Rocha
Otoni, MaSP 324125-4, PEB3P, adm. 1, 3 meses e 2 dias referentes ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/97.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 02/2018
CONCEDE férias - prêmio a serem gozadas oportunamente nos termos
do art. 31, inciso II, da Constituição Estadual, c/c artigo 156 da Lei
869/52 de 05/07/52 e Emenda Constitucional nº 13 de 14/12/1994 à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – Katia Soares, MaSP 345670-4, PEB3M, adm. 1, 03
meses relativas ao 1º quinquênio, a partir de 06/01/97, para regularização de registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAMENTE - ATO Nº 01/2018
CONCEDE nos termos do art. 31, inciso II, da Constituição Estadual
de 21/09/89, a serem usufruídas oportunamente à servidora: Pirapora
– Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– Kátia Soares, MaSP 345670-4, PEB3M, adm.1, 3 meses referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 05/01/02 para regularização dos
registros funcionais.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 10/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à servidora: Pirapora – EE. Luiz
Balbino – Nádia Pereira da Silva Martins, MaSP 1178193-7, PEB1A,
adm. 3, a partir de 04/06/18.
07 1106060 - 1

SRE de Poços de Caldas
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 179/2018
Registra Opção Remuneratória, nos termos do Inciso II, § 3º, art 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor:Poços de Caldas – Aposentado, MaSP 261657-1-1, Sérgio
Rodrigues, PEB3/IIIP, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor
de Escola, D III, a partir de 04/06/18.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
06 1105149 - 1
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO
CONCESSÃO) – ATO Nº 181/2018
Retifica nos Atos de Férias Prêmio Concessão, referentes aos
servidores:Monte Belo – EE Pres Tancredo de Almeida Neves, MaSP
354692-6-1, Ana Maria Ruela, PEB3/IIIP, Ato nº 069/13, publicado em
22/02/13, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 03 meses, referentes ao 4º quinquênio a contar de 03/02/13, leia-se: 03 meses, referentes ao 4º quinquênio a contar de 31/01/13;Poços de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP 388661-1-2, José Luís Franceschi, PEB1/IO, Ato
nº 403/08, publicado em 27/06/08, por motivo de revisão nos estudos,
onde se lê: 4º quinquênio a partir de 23/11/06, leia-se: 4º quinquênio a
partir de 06/11/06, Ato nº 307/12, publicado em 15/06/12, onde se lê:
5º quinquênio a partir de 02/12/11, leia-se: 5º quinquênio a partir de
21/11/11 e Ato nº 149/17, publicado em 07/04/17, onde se lê: 6º quinquênio a partir de 25/01/17, leia-se: 6º quinquênio a partir de 17/01/17.
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO) - ATO Nº
182/2018
Retifica no Ato de Quinquênio Administrativo, referente ao
servidor:Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 879908-2-1, Márcia Luíza Bueno Constantino, ATB4/IVG, Ato nº 853/08, publicado em
14/11/08, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 2º quinquênio a
contar de 09/08/08, leia-se: 2º quinquênio a contar de 28/02/04.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
06 1105151 - 1