TJMG 15/06/2018 -Pág. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Diário do Executivo
Marilda Alves da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 13/06/2018
A 15/06/2018 25ª SRE - Ouro Preto, 12207114 Elizangela da Conceicao Ferreira de
Castro – PEB – 1 - Mariana - 4 - 19/03/2018 A 22/03/2018 40ª SRE - Uberlandia, 14646491 Norma Pires Sampaio Moreira – ASB
– 1 - Uberlandia - 1 - 23/05/2018 A 23/05/2018 Metropolitana B, 04459566 Andreia Patricia Gomes Leite – ATB – 1
- Belo Horizonte - 1 - 11/06/2018 A 11/06/2018 - , 08202947 Marli
Pereira do Rego – PEB – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 5 - 11/06/2018
A 15/06/2018 - , 08203796 Maria Helena Martins da Silva – PEB –
2 - Belo Horizonte - 2 - 11/06/2018 A 12/06/2018 - , 08203796 Maria
Helena Martins da Silva – ATB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 11/06/2018
A 12/06/2018 - , 08484669 Rosangela de Fatima Silva – EEB – 3 - Ibirite - 2 - 12/06/2018 A 13/06/2018 - , 08771875 Marcia Aparecida de
Oliveira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 12/06/2018 A 12/06/2018 - ,
08885055 Marilda de Fatima Ferreira Felix dos Santos – PEB – 4 Contagem - 15 - 11/06/2018 A 25/06/2018 - , 09615584 Erika Patricia
da Costa Morais – PEB – 2 - Esmeraldas - 5 - 11/06/2018 A 15/06/2018
- , 09727462 Maria de Lourdes Borges – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1
- 11/06/2018 A 11/06/2018 - , 10442069 Telma de Souza Nugas – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 1 - 08/06/2018 A 08/06/2018 - , 10442069 Telma
de Souza Nugas – PEB – 2 - Ibirite - 1 - 08/06/2018 A 08/06/2018
- , 10442069 Telma de Souza Nugas – PEB – 1 - Belo Horizonte 1 - 11/06/2018 A 11/06/2018 - , 10442069 Telma de Souza Nugas –
PEB – 2 - Ibirite - 1 - 11/06/2018 A 11/06/2018 - , 11155256 Danielle
Amorim Santos – PEB – 2 - Betim - 8 - 06/06/2018 A 13/06/2018 - ,
11431392 Douglas Uilliam Ferreira Santana – PEB – 1 - Esmeraldas 10 - 08/06/2018 A 17/06/2018 - , 11431392 Douglas Uilliam Ferreira
Santana – PEB – 2 - Esmeraldas - 10 - 08/06/2018 A 17/06/2018 - ,
11511367 Marcelo Monteiro Braga – PEB – 1 - Mario Campos - 2 12/06/2018 A 13/06/2018 - , 11629623 Claunice Alves dos Reis Guimaraes Dos Santos – PEB – 1 - Contagem - 15 - 12/06/2018 A 26/06/2018
- , 11629623 Claunice Alves dos Reis Guimaraes Dos Santos – PEB
– 2 - Contagem - 15 - 12/06/2018 A 26/06/2018 - , 11761376 Sonia
Aparecida de Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 10/06/2018
A 16/06/2018 - , 12317046 Fernanda Mara Lemos – PEB – 1 - Esmeraldas - 3 - 13/06/2018 A 15/06/2018 - , 12708525 Patricia Isabel
Moreira Maia de Andrade – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 11/06/2018
A 13/06/2018 - , 13025143 Maria Madalena de Oliveira – ASB – 1 Contagem - 4 - 12/06/2018 A 15/06/2018 Metropolitana C, 06674865 Juliana Magalhaes Ferreira Perdigao – PEB
– 3 - Belo Horizonte - 2 - 08/06/2018 A 09/06/2018 - , 08009672 Rosilene da Silva Ribeiro – ASB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 11/06/2018 A
13/06/2018 - , 08538670 Saionaria Chaves Costa – PEB – 3 - Ribeirao
das Neves - 4 - 12/06/2018 A 15/06/2018 - , 08864019 Luciana Alves
Damasceno – PEB – 3 - Santa Luzia - 1 - 11/06/2018 A 11/06/2018
- , 08885055 Marilda de Fatima Ferreira Felix dos Santos – PEB –
3 - Ribeirao das Neves - 15 - 11/06/2018 A 25/06/2018 - , 09551706
Marli Barbosa dos Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 08/06/2018
A 09/06/2018 - , 10218451 Edima Gomes da Silva – EEB – 2 - Belo
Horizonte - 3 - 12/06/2018 A 14/06/2018 - , 11101680 Alcione Frances
de Souza – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 11/06/2018 A 12/06/2018 - ,
11101680 Alcione Frances de Souza – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 14/06/2018 A 16/06/2018 - , 11328945 Laurita Sabino Ferreira – PEB
– 2 - Belo Horizonte - 15 - 30/05/2018 A 13/06/2018 - , 12036620
Wanderlizia Goncalves dos Santos – PEB – 1 - Ribeirao das Neves
- 1 - 09/06/2018 A 09/06/2018 - , 12595450 Fernanda Brezeno Soares – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 12/06/2018 A 14/06/2018 - ,
12629515 Katia Cristina Oliveira da Silva Braga – ASB – 1 - Ribeirao
das Neves - 3 - 11/06/2018 A 13/06/2018 - , 13268487 Robson Ney
Costa Monteiro – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 14/06/2018 A
20/06/2018 Belo Horizonte - Sede, 02586469 Eugenisia Veloso Rocha – DAD-4 –
2 - Belo Horizonte - 1 - 17/05/2018 A 17/05/2018 - , 02586469 Eugenisia Veloso Rocha – DAD-4 – 2 - Belo Horizonte - 15 - 29/05/2018
A 12/06/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13093760 Cleverson Fabio
de Jesus Lima – – 1 - - 15 - 13/06/2018 A 27/06/2018 - , 13677737
Conceicao Aparecida Prates – – 1 - - 10 - 08/06/2018 A 17/06/2018
- , 13702410 Thiago Rodrigues de Almeida – – 1 - - 7 - 09/06/2018
A 15/06/2018 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 13467873 Gabriela
Henriques Arantes de Castro – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 11/06/2018 A 11/06/2018 , 13010483 Marcus Vinicius Gomes – DAD-4 – 2 - Belo Horizonte - 2
- 20/05/2018 A 21/05/2018 , 11962404 Claudio Lopes da Silva – – 2 - - 4 - 09/06/2018 A 12/06/2018
- , 13445192 Juliana Raquel de Gouveia – – 1 - - 5 - 11/06/2018 A
15/06/2018 Funda‡Æo TV Minas-Cultural e Educativa, 12197299 Elaine do Carmo
Luiz – DAI30 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 11/06/2018 A 17/06/2018 - ,
13695671 Marina Sueli Cunha Mendes – DAI22 – 1 - Belo Horizonte
- 12 - 10/06/2018 A 21/06/2018 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 03626710 Vanderson Ubirajara Candido – DAI22 – 3 - Belo Horizonte - 2 - 17/05/2018
A 18/05/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14223549
Gilma Sebastiana da Conceicao Bigao – ASB – 1 - Belo Horizonte 06/06/2018 17ª SRE - Januaria, 08212078 Daniela Maria Aguiar da Mata – ATB – 2
- Urucuia - 30/11/2017 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 11069770
Luciene Mendes Mota Macedo – PEB – 2 - Brasilia de Minas
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 09608804612 - Vanessa Lais Pontes – ANSS – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 08669657 Rita
de Cassia Nunes – ASB – 1 - Belo Horizonte - 90 - 01/06/2018 A
29/08/2018 Janauba, 08045775 Mauranice Barbosa Santos Souza – PEB – 1 - Serranopolis de Minas - 34 - 03/05/2018 A 05/06/2018 14 1109442 - 1

Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
PROCESSO ADMINISTRATIVO.
A Gerente de Recursos Humanos da Fundação João Pinheiro, DPGF/
GRH, instaura o Processo Administrativo revisão e eventual supressão
de concessão indevidas ao servidor nº DPGF/GRH 005/2012, nos termos da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG
nº 37, de 12 de setembro de 2005, em razão de débito apurado, no que
se refere à concessão indevida do seu vencimento integral após afastamento proporcional, no período de 14/06/2004 a 30/06/2012, relativo ao servidor Álvaro Ramalho Júnior, MASP 1035335-7. Belo Horizonte, 12 de junho de 2012. Maria de Fátima Carvalho Souza/Gerente
de Recursos Humanos.
DECISÃO DE RECURSO. O Presidente da Fundação João Pinheiro,
no uso da competência que lhe confere o Decreto Estadual 45.670/2011,
considerando o que consta do Processo Administrativo de Revisão e
Eventual Supressão de Concessões indevidas, do Relatório Final da
Sindicância Administrativa investigatória, instaurada pela Portaria/

FJP 004/2016 e da Nota de Auditoria 2060.0340.16, DECIDE, EM
INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA, PELO INDEFERIMENTO DA
SOLICITAÇÃO DE RECONSIDERAÇÃO protocolada pelo servidor Álvaro Ramalho Júnior, MASP 1035335-7 no âmbito do Processo
Administrativo de Revisão e Eventual Supressão de concessões indevidas movido em seu desfavor. Belo Horizonte, 19 de abril de 2017.
Roberto do Nascimento Rodrigues/Presidente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO. O Gerente de Recursos Humanos
da Fundação João Pinheiro, instaura o Processo Administrativo de revisão e eventual supressão de concessão indevidas ao servidor nº DPGF/
GRH 001/2017, nos termos da Lei 14.184, de 12 de setembro de 2005
e da Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, em razão
de débito apurado, no que se refere ao recebimento de salários no cargo
de Analista Universitário de Saúde (adm.02) sem o cumprimento integral da jornada de trabalho correspondente, durante os períodos de
06/01/2007 a 17/01/2010 e 30/04/2011 a 31/12/2016, relativo ao servidor Murilo Cássio Xavier Fahel, MASP 1046077-2. Belo Horizonte
17 de fevereiro de 2017. Kacio Junqueira Oliveira/Gerente de Recursos Humanos.
14 1109085 - 1
ATO 051/2018
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
que lhe confere o artigo 9º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.214, de
30 de junho de 2017, ATRIBUI à servidora: MARIA MARTA MARTINS DE ARAÚJO, MASP 1035638-4, PESQUISADOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA V-D, a COORDENAÇÃO do Núcleo de Apoio
e Fomento à Pesquisa.

Minas Gerais - Caderno 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE

Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
67708-6
Aluízio Faria
Alexandre Fernandes Faria
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
67132-0
Jurema Avila Kuriiwa
Giovanna Kazui Kuriiwa Figueiredo
Therezina
Maria
dos
Santos
69372-3
Rafael Rabelo Bezerra Ribeiro
Rabelo Beserra

Data de Vigência
06/06/2018

Protocolo
11/06/2018

Data de Vigência
29/03/2017

Protocolo
11/06/2018

17/04/2018

18/04/2018

Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e
Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
Marcus Alves Panhota,
69392-8
Benedicto Panhota
17/04/2018
12/06/2018
Lucas Alves de Moura Panhota
69393-6
Marli Amaral Gontijo
Juvencio Jose Gontijo
08/05/2018
12/06/2018
69394-4
Ronaldo Fernando Boschi
Lindinalva Alves Boschi
09/06/2018
13/06/2018
69395-2
Moacir Soares
Rosa Nunes Soares
19/05/2018
12/06/2018
69397-9
Wagner Ramos Ribeiro
Aparecida Azalia Ribeiro
27/05/2018
13/06/2018
69398-7
Elza Rodrigues de Araujo
Sebastiao de Araujo
05/05/2018
13/06/2018
69399-5
Gabriel de Paula Lopes
Cecilia de Souza Viana Lopes
30/03/2018
12/06/2018
Marcus Vinícius de Souza – Diretor de Previdência do Ipsemg
14 1109409 - 1

13 1108394 - 1
PORTARIA 036/18. Delega competências relativas à implantação do
Núcleo de Apoio e Fomento à Pesquisa da Assessoria Técnica da Presidência, no âmbito da Fundação João Pinheiro. O Presidente da Fundação
João Pinheiro, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso I,
do Decreto Estadual 47.214, de 30 de junho de 2017, RESOLVE: Art.
1º. Delegar competência à servidora Maria Marta Martins de Araújo,
MASP 1035638-4, para exercer as funções de coordenação do processo de implantação técnica e administrativa do Programa de Apoio
à Pesquisa e Mobilização de Competências para o Desenvolvimento de
Minas Gerais – PPD Minas, no âmbito do Núcleo de Apoio e Fomento
à Pesquisa da Assessoria Técnica da Presidência. Art. 2º. Delegar competência à servidora Érika Gisselle Pessoa Santos da Paixão, MASP
1215353-2 para exercer as funções da Coordenadoria de Modernização
Administrativa e de Gestão de Processos, instituída pela Instrução Normativa 001/18 no âmbito do Núcleo de Apoio e Fomento à Pesquisa da
Assessoria Técnica da Presidência. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Belo Horizonte, 11 de junho de 2018.
14 1109022 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATO DO PRESIDENTE
AUTORIZA, nos termos do Decreto nº 45.055, de 10 de março de
2009, Decreto nº 47.253, de 11 de setembro de 2017 e Deliberação
COF nº 01 de 30 de maio de 2016 à servidora, Masp 1074258-3, Maria
Valéria Corrêa Pereira da Silva, a afastar-se de suas atribuições, no
período de 01/07/2018 a 30/06/2020, para participar do Curso “Ocular
Oncology Fellowship”, no Princess Margaret Hospital - Toronto University, em Toronto/Canadá, com ônus para a Universidade, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento
de demais despesas vinculadas ao mesmo. Hugo Vocurca Teixeira –
Presidente do IPSEMG
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 01/06/2018: Masp 1090157-7, Maria Derci V. de Souza,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; a
partir de 06/06/2018: Masp 1072520-8, Adriana F. Fernandes, Auxiliar
de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio; a partir de
11/06/2018: Masp 1072968-9, Luciana R. Gasparini, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1073953-0,
Márcia Barbosa de Almeida, Analista de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio.
João Baptista Santiago Neto - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças.
14 1109342 - 1
REVOGA a concessão de GRSASS Grau Médio, nos termos do § 3º,
inciso IV do Art. 5º e do Art. 7º da Portaria n.º 051/2013, conforme o
disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013
e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei
Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, aos servidores relacionados no Anexo I, conforme data de vigência especificada para cada
servidor.
Anexo I
MASP

NOME

AUSS
AUSS

DATA DE
VIGÊNCIA
04/06/2018
07/06/2018

AUSS

07/06/2018

TSS
AUSS
TSS
AUSS
AUSS

01/05/2018
18/05/2018
05/06/2018
18/05/2018
31/05/2018

AUSS

05/06/2018

AUSS
AUSS

05/06/2018
05/06/2018

VÍNCULO

10725760 Ana de Souza Ferreira
10735744 Catia Costa Barreiros
Alves de
10733020 Danielle
Oliveira e Silva
13811815 Elzito Pereira de Souza
10734523 Fabio Sergio
13752423 Janice de Meira Ribeiro
8030355 José Geraldo Ferreira
10737179 Maria Gomes Martins
Alves
10737229 Odete
Coelho Batista
10737302 Sineia Souza de Freitas
10849289 Sonia Ferreira Santos
Avelina de
8706277 Valcilene
Oliveira Souza
10724318 Vera Lucia Lara Silva

AUSS

18/05/2018

AUSS

07/06/2018

CONCEDE Adicional de Periculosidade, decorrente da exposição ocupacional a radiação ionizante, nos termos dos Artigos 3º, 4º e 5º da
Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, aos servidores relacionados no Anexo II, conforme
data de vigência especificada para cada servidor.
Anexo II
MASP

NOME

13811815 Elzito Pereira de Souza
10737179 Maria Gomes Martins

VÍNCULO
TSS
AUSS

DATA DE
VIGÊNCIA
02/05/2018
01/06/2018

REVOGA, a partir de 01/05/2018, a concessão do adicional de Periculosidade, nos termos do § 3º, inciso IV do Art. 5º e do Art. 7º da
Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei
Delegada n.º 180/2011, a servidora MASP 10736510 -Janusa Lucio
Damasceno Borges, vínculo AUSS.ATOS DO PRESIDENTE – HUGO
VOCURCA TEIXEIRA
13 1108420 - 1

ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Maria das Dores
Sebastião
Cardoso dos Santos
Ribeiro dos Santos
Adileia Tanuse Freire
Geraci
Lopes Cordeiro
Ferreira Lopes
Rejevane Buzim de Oliveira
Altair Maickel Valério Martins
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios

ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS
HUMANOS – CONVERSÃO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, dos servidores:
Sebastião Ribeiro, MASP 1071285-9, referente ao saldo de 180 (cento
e oitenta) dias.
Márcia Regina Sifuentes Lima, MASP 0348830-1, referente ao saldo
de 90 (noventa) dias.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos

14 1109413 - 1

13 1108778 - 1

EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei
nº. 869 de 5/7/1952, LETÍCIA XAVIER DE SOUSA PEDRO, Masp
1379516-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Seguridade
Social, nível I, grau B, do Quadro Geral deste Instituto, a partir de
27/04/2018.
Ficando a mesma ciente da necessidade de procurar o Departamento
de Pagamento de Pessoal do órgão de lotação para regularizar possíveis pendências.
Hugo Vocurca Teixeira - Presidente do IPSEMG.

DESIGNA,nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decreto 45.537/11
alterado pelo Decreto 46.667/14, Monica Lopes Lelis Vergara, Masp
1073462-2, para a função gratificada FGI-7 SE1100122.
Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG

ATO DO PRESIDENTE
ATO DO PRESIDENTE

13 1108684 - 1

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Secretaria de Estado de Saúde
Expediente
PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL
– CIR HOMOLOGADA AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 14 DE JUNHO DE 2018A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema
Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado
pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro de 2016, divulga a pactuação da Comissão Intergestores Regional do Estado de Minas
Gerais homologada Ad Referendum da CIB-SUS/MG aos quatorze dias do mês de junho de dois mil e dezoito, nos termos do Anexo deste ato.Belo
Horizonte, 14 de junho de 2018.NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ECOORDENADOR DA
CIB-SUS/MG
PACTUAÇÃO DE CIR - AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG - 14 DE JUNHO DE 2018
Nº DA
DATA DA
PARECER FAVORÁVEL DA
Nº
CIR
ASSUNTO
PACTUAÇÃO PACTUAÇÃO
ÁREA TÉCNICA DA SES/MG
Pactuação do Plano de Ativação e Defini- SUBPAS/SRAS/DPGH/CGH. Parecer Téc1 CIR Betim
434
07/06/2018
ção de Escopo do Hospital Municipal de nico nº 071/2018, datado de 11/06/2018.
Brumadinho.
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
servidor: Masp 0914029-4, MARIA OLINDA PAOLINELLI SANTOS
DEQUECH, publicado em 16/12/2017, que concedeu 4 meses (es) referente ao 4º e 5º quinquênio a partir de 16/04/2018; Masp 0288711-5,
ALZIRA DAYRELL PEDROSO, publicado em 15/12/2017, que concedeu 2 meses (es) referente ao 6º quinquênio a partir de 02/07/2018;
Masp 1205778-2, JUREMA DO CARMO SILVA MACIEL, publicado
em 05/10/2017, que concedeu 1 meses (es) referente ao 1º quinquênio
a partir de 29/06/2018.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es): Masp 0914029-4, MARIA OLINDA PAOLINELLI SANTOS
DEQUECH, por 5 mês (es) referente (s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 16/04/2018; Masp 0288711-5, ALZIRA DAYRELL PEDROSO,
por 2 mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio, sendo 1 mês a partir de
02/07/2018 e 1 mês a partir de 03/09/2018; Masp 1204435-0, FLAVIANA SIQUEIRA DE CASTRO, por 1 mês (es) referente (s) ao 1º
quinquênio a partir de 04/06/2018.
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
servidor: Masp 0914029-4, MARIA OLINDA PAOLINELLI SANTOS
DEQUECH, publicado em 16/12/2017, que concedeu 4 meses (es) referente ao 4º e 5º quinquênio a partir de 16/04/2018; Masp 0288711-5,
ALZIRA DAYRELL PEDROSO, publicado em 15/12/2017, que concedeu 2 meses (es) referente ao 6º quinquênio a partir de 02/07/2018;
Masp 1205778-2, JUREMA DO CARMO SILVA MACIEL, publicado
em 05/10/2017, que concedeu 1 meses (es) referente ao 1º quinquênio
a partir de 29/06/2018.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es): Masp 0914029-4, MARIA OLINDA PAOLINELLI SANTOS
DEQUECH, por 5 mês (es) referente (s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 16/04/2018; Masp 0288711-5, ALZIRA DAYRELL PEDROSO,
por 2 mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio, sendo 1 mês a partir de
02/07/2018 e 1 mês a partir de 03/09/2018.
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EXPEDIENTE DO DIRETOR DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora Jaqueline das Mercês Teixeira, MASP 1.205.788-1, pela
remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da
Saúde – EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-4, SA1101922, a partir de 27/04/2018.
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, do (s) servidor
(es):
MASP. 372.736-9 Joao Antônio Salmito Matos, a partir de
24/05/2018.
MASP. 367.656-6 Elisabeth Regina Cançado Oliver, a partir de
05/06/2018.
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CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores : Masp 0383029-6, Lúcia Elena Gasparetto
Bittar, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 29/08/2015.
ANULA o ato referente aos servidores: Masp 0349535-5, Lucília Dias
Oliveira, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 19/09/2014
com vigência em 07/05/1994, 2º quinquênio adm., publicado em
27/09/2000 com vigência em 06/05/1999, 3º quinquênio adm., publicado em 26/08/2004 com vigência em 04/05/2004, 4º quinquênio adm.,
publicado em 08/06/2010 com vigência em 03/05/2009 e 5º quinquênio adm., publicado em 19/09/2014 com vigência em 02/05/2014,
conforme nota técnica nº. 165/2018; Masp 0383029-6, Lúcia Elena
Gasparetto Bittar, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
18/11/2014 com vigência em 05/10/1995, 2º quinquênio adm., publicado em 18/11/2014 com vigência em 03/10/2000, 3º quinquênio adm.,
publicado em 18/11/2014 com vigência em 02/10/2005 e 4º quinquênio adm., publicado em 18/11/2014 com vigência em 01/10/2010, conforme nota técnica nº. 164/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores : Masp 0349535-5, Lucília Dias Oliveira,
referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 05/04/1994, 2º quinquênio adm., a partir de 04/04/1999, 3º quinquênio adm., a partir de
02/04/2004, 4º quinquênio adm., a partir de 01/04/2009 e 5º quinquênio
adm., a partir de 31/03/2014; Masp 0383029-6, Lúcia Elena Gasparetto
Bittar, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 03/09/1995, 2º quinquênio adm., a partir de 01/09/2000, 3º quinquênio adm., a partir de
31/08/2005 e 4º quinquênio adm., a partir de 30/08/2010.
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NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA Nº. 14/2018/DVA/SVS
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro
de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999,
art. 102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar DVA/SVS
Nº 14/2018, referente ao produto: Pó para gelatina sabor amora colorido artificialmente; marca: Dr. Oetker; data de validade: 05 2019; lote:
315 3; fabricado por: Dr. Oetker Brasil Ltda, inscrita no CNPJ sob o
número: 61.193.496/0001-51, localizada na Rua Joaquim Lapas Veiga,
nº 239, São Paulo/SP, CEP: 05.550-010, pelo fato de apresentar três aditivos alimentares: acessulfame K, sacarina e aspartame, com a mesma
função tecnológica: edulcorante, em quantidade: 0,073g por 100g do
alimento (correspondente ao somatório dos citados edulcorantes no
produto pronto para o consumo) superior ao limite máximo tolerável:
0,056 g/100g (relativo ao limite máximo estabelecido para o aditivo
permitido em maior quantidade: o aspartame), contrariando o disposto
no Decreto nº 55.871, de 26 de março de 1965 art. 5º, alínea c, c/c Resolução RDC nº 149, de 29 de março de 2017, art. 11, c/c Resolução RDC
nº 18 de 24 de março de 2008, art. 1º, Anexo, Aditivo: Aspartame, para
os alimentos: Alimentos e bebidas com informação nutricional complementar - com substituição parcial de açúcares, conforme evidencia
o laudo de análise nº 1525.1P.0/2018, emitido pela Fundação Ezequiel
Dias (FUNED), Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de
Minas Gerais (LACEN/MG).
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 12 de junho de 2018.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
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