TJMG 21/06/2018 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinTa-feira, 21 de Junho de 2018

CNPJ Nº 34.169.557/0001-72 - COMPANHIA ABERTA
NIRE Nº 31300039439
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO MERCANTIL DE
INVESTIMENTOS S.A.
1 - Local, data e hora: Sede social, na Rua Rio de Janeiro, 654/680 – 5º
andar, na sala de reuniões, em Belo Horizonte, Minas Gerais, 11 de
Dezembro. de 2017, 15:30 horas (Quinze e trinta minutos). 2 - Presenças:
Maioria dos membros do Conselho de Administração.3 - Comunicação:
$ SUHVHQWH UHXQLmR WHP D ¿QDOLGDGH GH DQDOLVDU D SURSRVLomR SDUD
aumento do capital social do Banco Mercantil de Investimentos S.A.
(“Banco ou Companhia”), através de subscrição particular de ações, no
montante de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), mediante
emissão de 3.000.000 (três milhões) de ações Ordinárias. 4 –
Deliberações: I - Após discussões e debates de praxe, foi aprovada, à
unanimidade, o Aumento do Capital Social do Banco, dentro do limite do
FDSLWDO DXWRUL]DGR QRV WHUPRV D VHJXLU GH¿QLGRV A) Valor e
-XVWL¿FDWLYD: o Aumento de Capital será no valor R$ 60.000.000,00
(sessenta milhões de reais), mediante subscrição particular de ações,
tendo como objetivos tendo como objetivos reforçar a capitalização do
Banco com vistas a suportar a expansão dos seus Negócios, bem como a
manter a adequada relação do seu Patrimônio Líquido com os seus ativos
ponderados pelo risco. B) Quantidade e Espécie e Características da
Ações: Serão emitidas de 3.000.0000 (três milhões) novas ações
ordinárias escriturais, com valor nominal de R$ 17,00 (dezessete reais)
cada uma, as quais terão os mesmos direitos e características idênticas às
ações ordinárias atualmente existentes, incluindo a participação nos juros
sobre capital próprio e/ou dividendos que vierem a ser declarados,
calculados pro rata temporis, a contar da data do início do prazo de
subscrição, e serão pagos após a aprovação desse aumento pelo Banco
Central do Brasil. C) Preço de Emissão: 1) O preço de subscrição das
QRYDVDo}HVRUGLQiULDVpGH5 YLQWHUHDLV FDGDXPDHIRL¿[DGR
VHP GLOXLomR LQMXVWL¿FDGD SDUD RV DWXDLV DFLRQLVWDV GD &RPSDQKLD QRV
termos do artigo 170, § 1º, da Lei das S.A., levando-se em consideração
o valor econômico das ações, por ter sido considerado o critério que,
dentre os demais estabelecidos pela Lei das S.A., é o mais adequado para
UHÀHWLURSUHoRMXVWRGDVDo}HVGR%DQFRQDPHGLGDHPTXHGHPRQVWUDD
efetiva capacidade de geração de riqueza da Companhia, por retratar o
seu potencial econômico. O valor econômico foi calculado com base na
perspectiva de rentabilidade da Companhia, medida pelo método do
“Fluxo de Dividendos Descontados”, em conformidade com o Relatório
de Avaliação Econômico-Financeira do Banco elaborado pela KPMG
Corporate Finance Ltda.. 2) Em atendimento aos preceitos do artigo 13,
§ 2º, da Lei 6.404/1976 (Lei das S.A.), o preço de emissão será
desdobrado, sendo que o montante de R$ 51.000.000,00 (cinquenta e um
milhões de reais), correspondente ao valor nominal da ação, será
incorporado ao Capital Social e o restante, no importe de R$9.000.000,00
(nove milhões de reais), será registrado em Reserva de Capital, em
conformidade com o § 1º do artigo 182 da Lei das S.A., até posterior
deliberação. Nesses termos, o Capital Social passará de R$ 31.028.400,00
(trinta e um milhões, vinte e oito mil e quatrocentos reais) para R$
82.028.400,00 (oitenta e dois milhões, vinte e oito mil e quatrocentos
reais). D) Direto de Preferência e Fator de Subscrição: Terão direito de
subscrever as ações emitidas no Aumento de Capital os acionistas
titulares de ações ordinárias e/ou preferenciais com posição acionária em
14 de dezembro de 2017. A partir de 15 de dezembro de 2.017, inclusive,
as ações do Banco serão negociadas sem o direito de subscrição. Cada
acionista terá o direito de subscrever o percentual de 164,3655489809%
incidente sobre cada ação que for titular. As frações de ações decorrentes
do exercício do direito de preferência, do exercício do direito de
subscrição no Rateio de Sobras serão desconsideradas E) Prazo para
exercício do direito de preferência: O prazo de preferência para
subscrição das ações ordinárias emitidas é de 32 dias, iniciando-se no dia
15 de dezembro de 2017 (inclusive), com término no dia 15 de janeiro de
2.018 (inclusive). Dentro desse prazo, o direito de preferência para
subscrição das novas ações, poderá ser livremente cedido pelos acionistas
do Banco a terceiros, nos termos do art. 171, §6º, da Lei 6.404/76. F)
Procedimento para a subscrição das ações e forma de integralização:
Dentro do prazo previsto no item E, a subscrição e a integralização das
novas ações ordinárias serão feitas mediante o preenchimento do
Boletim de Subscrição, observado o seguinte: O Boletim de Subscrição
poderá ser obtido (a) em qualquer agência do Banco Mercantil do Brasil
S.A.; (b) através de pedido encaminhado pelo acionista, no prazo
REFRAMEC MANUTENÇÃO E MONTAGENS DE
REFRATÁRIOS S.A.
CNPJ nº 07.710.277/0001-57 - NIRE 3130010454-1
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2018
DATA, HORA E LOCAL: no dia 04 de junho de 2018, às 10h, na
sede social da Reframec Manutenção e Montagens de Refratários
S.A. (“Companhia”), localizada na Rua Fernando Pezzini, nº 1.137,
bairro Nossa Senhora de Fátima, Matozinhos/MG, CEP 35.720-000.
CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS: tendo em vista a presença de
todos os membros do Conselho de Administração da Companhia,
restaram dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do
art. 13, §3º do Estatuto Social da Companhia. COMPOSIÇÃO DA
MESA: Francisco José Carrara Fava – Presidente; Gustavo Cesar
Parreiras Cavalcanti – Secretário. ORDEM DO DIA: deliberar
sobre o relatório da administração, as contas da Diretoria e as
GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD &RPSDQKLD UHIHUHQWHV DR H[HUFtFLR
social encerrado em 2017. DELIBERAÇÕES: instalada a Reunião,
após discussão e votação das matérias constantes da ordem do dia,
os Conselheiros manifestaram-se favoravelmente, por unanimidade
de votos e sem quaisquer objeções ou ressalvas, pela aprovação do
relatório da administração, as contas da Diretoria e as demonstrações
¿QDQFHLUDV GD &RPSDQKLD UHIHUHQWHV DR H[HUFtFLR VRFLDO GH 
que serão levadas à apreciação da Assembleia Geral da Companhia.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu
por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, depois
de lida, foi aprovada e assinada pelos presentes. ASSINATURAS:
Mesa: Francisco José Carrara Fava – Presidente; Gustavo Cesar
Parreiras Cavalcanti – Secretário. Membros do Conselho de
$GPLQLVWUDomR L )UDQFLVFR-RVp&DUUDUD)DYD LL -~OLR0DXUtFLR
de Castro; (iii) Paulo Roberto Ribeiro da Silva; (iv) Rogerson
0LUDQGD Y :HOOLQJWRQ5RGULJXHVGD6LOYD&HUWL¿FRTXHDSUHVHQWH
DWDpFySLD¿HOGDRULJLQDOODYUDGDHPOLYURSUySULR*XVWDYR&HVDU
Parreiras Cavalcanti - Secretário. $VVLQDGR SRU FHUWL¿FDGR GLJLWDO
-XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &HUWL¿FR UHJLVWUR
sob o nº 6897549 em 19/06/2018 da Empresa REFRAMEC
MANUTENCAO E MONTAGENS DE REFRATARIOS S/A, Nire
31300104541 e protocolo 183494661 - 14/06/2018. Autenticação:
119928FF4CC3488662EF36AB5EEDC4176A2E348E. Marinely de
3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
10 cm -20 1111728 - 1
SErViÇo AuTÔNomo DE áGuA E
ESGoToDE ViÇoSA-mG
encontra-se abertona sede do serVIçO AuTÔNOMO de ÁGuA e
esGOTOde VIçOsA-MG, o PregãoPresencial n .º 016/2018, de lICITAçÃO eXClusIVA PArA Me/ePP, para aquisição de materiais de
limpeza, higiene e gêneros alimentícios . Abertura do certame será realizada no dia 04/07/2018 às 14h00min, na sala de licitações do sAAe,
sito à rua do Pintinho, s/N, bairro Bela Vista, em Viçosa- MG . detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda pelo site www .
saaevicosa .mg .gov .br . romeu souza da Paixão – diretor Presidente .
Viçosa, 21 de junho de 2018 .
3 cm -20 1111662 - 1

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
previsto no Aviso aos Acionistas, para o endereço eletrônico
relacoescominvestidores@mercantil.com.br; (c) através de solicitação de
encaminhamento por fax, feita pelo acionista à Gerência de Relações
com Investidores nos telefones (31) 3057-6234 ou (31) 3057-6196 e
fax 90(XX)31-3057-6859; (d) Os acionistas que tiverem suas ações
custodiadas junto à Central Depositária da B3 S.A. – Brasil Bolsa
Balcão, deverão exercer seus direitos de preferência para subscrição das
novas ações por meio de seus agentes de custódia. (e) A integralização
deverá ser feita, em moeda corrente e à vista, em qualquer agência do
Banco Mercantil do Brasil S.A. (f) Caso o acionista/subscritor resida
em localidade onde o Banco Mercantil do Brasil S.A. não possua
agência, ou caso não possa ou tenha interesse em comparecer
pessoalmente a uma agência do Banco Mercantil do Brasil S.A. para
¿UPDU R EROHWLP GH VXEVFULomR D LQWHJUDOL]DomR SRGHUi VHU IHLWD YLD
'2& RX 7(' DWUDYpV GD LQVWLWXLomR ¿QDQFHLUD GH SUHIHUrQFLD GR
acionista/subscritor para a conta de titularidade do Banco Mercantil de
Investimentos S.A, cujos dados são informados no Boletim de
Subscrição; (g) Caso a subscrição/integralização ocorra fora da rede de
agências do Banco Mercantil do Brasil S.A, o acionista/subscritor
deverá encaminhar o Boletim de Subscrição e o comprovante do DOC
ou TED, via correio, para a Gerência de Relações com Investidores
(Rua Rio de Janeiro 654/14º andar, Belo Horizonte/MG, CEP 30.160041). Antes do envio via correio, o acionista/subscritor deverá
encaminhar tais documentos para o fax 90(XX)31-3057-6859. G)
Rateio de Sobras: a) Findo o Prazo para o Exercício do Direito de
3UHIHUrQFLD ,WHP( FDVRVHYHUL¿TXHPVREUDVGHDo}HVQmRVXEVFULWDV
os acionistas que houverem manifestado expressamente interesse na
reserva de sobras nos respectivos Boletins de Subscrição, poderão
subscrevê-las, na proporção das novas ações que tenham subscrito
(“Rateio de Sobras”); b) Será realizado 1(um) único período de Rateio
de Sobras com prazo de 5 (cinco) dias úteis para subscrição das sobras,
conforme será informado em novo Aviso aos Acionistas para efetuar a
subscrição das sobras; c) Após o término do prazo de Rateio de Sobras,
caso ainda remanesçam ações não subscritas, o saldo não rateado será
vendido em Bolsa, em benefício da companhia. H) Diluição: O
percentual de diluição potencial para os acionistas que não subscreverem
qualquer ação no Aumento de Capital será de 62,1735886500%.I)
Subscrição Total do Aumento de Capital: O Banco Mercantil do
Brasil S.A., CNPJ 17.184.037/0001-10, controlador do Banco
(“Controlador”), através de Reunião do seu Conselho de Administração,
realizada em 11 de Dezembro de 2017, comprometeu-se a subscrever a
totalidade das ações correspondentes ao seu direito de preferência,
assim como a integralidade do Aumento de Capital, para o caso de
nenhum outro acionista exercer seu direito de subscrição e,
adicionalmente, a subscrever a totalidade das sobras, ou seja, caso
nenhum outro acionista peça reserva de sobras de ações ou, ainda,
habilitando-se para aquisição de eventuais sobras a serem vendidas em
Bolsa. J) Homologação: Após a subscrição integral das ações emitidas,
o Conselho de Administração se reunirá para homologar o Aumento de
Capital, o qual estará sujeito à aprovação do Banco Central do Brasil,
nos termos da Lei 4.595/64. K) Crédito das Ações: As ações emitidas
serão creditadas aos respectivos subscritores em até 5 (cinco) dias úteis
após a homologação do aumento de capital pelo Banco Central do
Brasil o que será divulgado através de publicação de novo Aviso aos
Acionistas L) Autorização: A Diretoria do Banco Mercantil de
,QYHVWLPHQWRV6$¿FDDXWRUL]DGDDDGRWDUDVSURYLGrQFLDVQHFHVViULDV
à implementação da presente Subscrição Particular de Ações, inclusive
a publicação dos Avisos aos Acionistas e Comunicados ao Mercado.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual, para
constar, lavrou-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos
os Conselheiros presentes assinada. Belo Horizonte, 11 de dezembro de
2017. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Luiz Henrique
Andrade de Araújo; Marco Antônio Andrade de Araújo; Paulo Henrique
Brant de Araújo; José Ribeiro Vianna Neto; CONFERE COM O
ORIGNAL LAVRADO NO LIVRO PRÓPRIO. BANCO
MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S. A. - Paulo Henrique
%UDQWGH$UDXMR'LUHWRU([HFXWLYR5REHUWR*RGR\$VVXPSomR
Diretor Presidente. Atestamos que este documento foi submetido a
exame do Banco Central do Brasil em processo regular e a manifestação
a respeito dos atos praticados consta de carta emitida à parte.
Departamento de Organização do Sistema Financeiro. Gerência
Técnica em Belo Horizonte. Clisa Maia Xavier - Analista. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais - TERMO DE AUTENTICAÇÃO
5(*,6752',*,7$/&HUWL¿FRTXHRDWRDVVLQDGRGLJLWDOPHQWHGD
empresa BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S.A., de nire
3130003943-9 e protocolado sob o número 18/314.582-8 em
23/05/2018, encontra-se registrado na Junta Comercial sob o número
6875266, em 30/05/2018. O ato foi deferido digitalmente pela 7ª
7850$  '(  92*$,6 $VVLQD  R  UHJLVWUR  PHGLDQWH FHUWL¿FDGR
GLJLWDOD6HFUHWiULD*HUDO0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P
36 cm -20 1111648 - 1
CoNSÓrCio iNTErmuNiCiPAL DE SAÚDE PArA
GErENCiAmENTo DA rEDE DE urGÊNCiA E
EmErGÊNCiA DA mACro SuDESTE – CiSDESTE .
AVIsO de lICITAçÂO
lICITAçÃO N° 047/2018 PreGÃO PreseNCIAl N° 023/2018 .
O CIsdesTe faz saber que as 09:00h do dia 09 de julho de 2018,
no auditório da sede do CIsdesTe, localizado na rua Cel . Vidal, n°
800, Bairro são dimas, JuIZ de FOrA, será realizada licitação para
registro de Preços para o fornecimento contínuo de combustível tipo
óleo diesel s10 e Gasolina Comum, abastecimento 24 (vinte e quatro) horas, visando suprir as necessidades da frota de veículos oficiais
e ambulâncias do CIsdesTe, atendendo desta forma a MICrOrreGIÃO DE SANTOS DUMONT, conforme condições e especificações
contidas no Termo de referência, Anexo II do edital . Tipo Menor Preço
por Item . O edital completo poderá ser obtido pelos interessados na
sede do CIsdesTe ou pelo endereço eletrônico . “WWW .CIsdesTe .
COM .Br” (edITAIs - lICITAções) . demais informações poderão
ser obtidas pelo tel (32) 3250-0361 . JuIZ de FOrA, 19 de junho de
2018 . Izauro dos santos Callais - Pregoeiro .
5 cm -19 1110886 - 1
CoNSÓrCio iNTErmuNiCiPAL DE SAÚDE PArA
GErENCiAmENTo DA rEDE DE urGÊNCiA E
EmErGÊNCiA DA mACro SuDESTE – CiSDESTE .
AVIsO de lICITAçÂO
lICITAçÃO N° 046/2018 . PreGÃO PreseNCIAl N° 022/2018 .
O CIsdesTe faz saber que as 09:00h do dia 04 de julho de 2018,
no auditório da sede do CIsdesTe, localizado na rua Cel . Vidal,
n° 800, Bairro são dimas, JuIZ de FOrA, será realizada licitação
para reGIsTrO de PreçOsPArA PresTAçÃO de serVIçOs
eM TesTe HIdrOsTÁTICO, MANuTeNçÃO e reCArGA de
eXTINTOres de INCÊNdIO A ser reAlIZAdO POr eMPresA
esPeCIAlIZAdA, PArA ATeNder As NeCessIdAdes dO CIsDESTE, conforme condições e especificações contidas no Termo de
referência, Anexo II do edital . Tipo Menor Preço por Item . O edital
completo poderá ser obtido pelos interessados na sede do CIsdesTe
ou pelo endereço eletrônico . “WWW .CIsdesTe .COM .Br” (edITAIs - lICITAções) . demais informações poderão ser obtidas pelo
tel .: (32) 3250-0361 . JuIZ de FOrA, 19 de junho de 2018 . Izauro dos
santos Callais - Pregoeiro .
5 cm -19 1110873 - 1
CoNSÓrCio iNTErmuNiCiPAL DE SAÚDE PArA
GErENCiAmENTo DA rEDE DE urGÊNCiA E
EmErGÊNCiA DA mACro SuDESTE – CiSDESTE .
AVIsO de lICITAçÂO
lICITAçÃO N° 045/2018 . PreGÃO PreseNCIAl N° 021/2018 .
O CIsdesTe faz saber que as 09:00h do dia 05 de julho de 2018,
no auditório da sede do CIsdesTe, localizado na rua Cel . Vidal, n°
800, Bairro são dimas, JuIZ de FOrA, será realizada licitação para
registro de Preços para AQuIsIçÃO de MATerIAl de HIGIeNe e
lIMPeZA,para atender às necessidades dos serviços por parte do CIsdesTe (restrito a microempresas - Me, empresas de pequeno porte EPP ou equiparadas), conforme condições e especificações contidas no
Termo de referência, Anexo II do edital . Tipo Menor Preço por Item .
O edital completo poderá ser obtido pelos interessados na sede do CIsdesTe ou pelo endereço eletrônico . “WWW .CIsdesTe .COM .Br”
(edITAIs - lICITAções) . demais informações poderão ser obtidas
pelo tel .: (32) 3250-0361 . JuIZ de FOrA, 19 de junho de 2018 . Izauro
dos santos Callais - Pregoeiro .
4 cm -19 1110879 - 1

minas Gerais - Caderno 2

REFRAMEC MANUTENÇÃO E MONTAGENS DE
REFRATÁRIOS S.A.
CNPJ nº 07.710.277/0001-57 - NIRE 3130010454-1
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 30 DE MAIO DE 2018
DATA, HORA E LOCAL: no dia 30 de maio de 2018, às 10h, na
sede social da Reframec Manutenção e Montagens de Refratários
S.A. (“Companhia”), localizada na Rua Fernando Pezzini, nº 1.137,
bairro Nossa Senhora de Fátima, Matozinhos/MG, CEP 35.720-000.
CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS: tendo em vista a presença de todos
os membros do Conselho de Administração da Companhia, restaram
dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art. 13,
§3º do Estatuto Social da Companhia. COMPOSIÇÃO DA MESA:
Francisco José Carrara Fava – Presidente; Gustavo Cesar Parreiras
Cavalcanti – Secretário. ORDEM DO DIA: (i) Consignação da renúncia
do Sr. Luiz Felipe Monteiro Lemos ao cargo de Diretor Financeiro da
Companhia; (ii) Eleição do Sr. Thiago Mendes da Motta Couto para o
cargo de Diretor Financeiro da Companhia; (iii) Eleição da Sra. Fernanda
1RJXHLUD *LO SDUD R FDUJR GH 'LUHWRUD 6HP 'HVLJQDomR (VSHFt¿FD
da Companhia; e (iv) Consolidação da composição da Diretoria da
Companhia. DELIBERAÇÕES: instalada a Reunião, após discussão
e votação das matérias constantes da ordem do dia, foram tomadas as
seguintes deliberações pela unanimidade dos membros do Conselho
de Administração ora presentes: (i) Consignar a renúncia do Sr. Luiz
Felipe Monteiro Lemos, brasileiro, casado, administrador, portador da
carteira de identidade n. M-6.883.098, emitida pela SSP/MG, inscrito no
CPF/MF sob o n. 009.568.326-79, com escritório na Rua Dr. Eduardo
Souza Aranha, n. 387, 5º andar, bairro Vila Nova Conceição, na Cidade e
Estado de São Paulo, CEP 04543-121 ao cargo de Diretor Financeiro da
CompanhiaFRPH¿FiFLDDSDUWLUGHGHMXQKRGHFRQIRUPH&DUWD
de Renúncia integrante desta ata como Anexo I; (ii) Eleger o Sr. Thiago
Mendes da Motta Couto, brasileiro, contabilista, casado, portador do
documento de identidade nº 11.381.496, expedido pela SSP/MG, inscrito
no CPF sob o nº 055.369.056-60, com domicilio na Praça Louis Ensch,
nº 240, Cidade Industrial, Contagem/MG, CEP 32210-902, para ocupar
o cargo de Diretor Financeiro da Companhia, destituindo-o do cargo
GH'LUHWRUVHP'HVLJQDomR(VSHFt¿FDDWpHQWmRRFXSDGR(iii) Eleger a
Sra. Fernanda Nogueira Gil, brasileira, casada, advogada, portadora
da carteira de identidade nº MG-11.979.899, emitida pela SSP/MG,
inscrita no CPF/MF sob o nº 052.547.076-07, com escritório na Cidade
de Contagem, Estado de Minas Gerais, na Praça Louis Ensch, nº 240, CEP
32210-902, SDUDRFXSDURFDUJRGH'LUHWRUD6HP'HVLJQDomR(VSHFt¿FD
da Companhia. Os diretores ora eleitos terão mandato coincidente com
R PDQGDWR GRV GHPDLV GLUHWRUHV HP H[HUFtFLR RX VHMD DWp  GH DEULO
de 2019. Consignar que os diretores ora eleitos preenchem as condições
prévias de elegibilidade previstas nos artigos 146 e 147 da Lei das S.A.,
WHQGR WDLV GLUHWRUHV FRQVXOWDGRV DQWHULRUPHQWH FRQ¿UPDGR TXH QmR
estão incursos em qualquer delito que os impeça de exercer as atividades
dos cargos para os quais foram designados, que não ocupam cargo em
sociedades que possam ser consideradas concorrentes no mercado da
&RPSDQKLD H TXH QmR SRVVXHP LQWHUHVVHV FRQÀLWDQWHV FRP D PHVPD
Os diretores da Companhia ora eleitos serão investidos em seus cargos
PHGLDQWHDVVLQDWXUDDSDUWLUGHGHMXQKRGHGH7HUPRGH3RVVH
ODYUDGR HP OLYUR SUySULR ¿FDQGR VXD SRVVH FRQGLFLRQDGD j DVVLQDWXUD
do referido documento. (iv) Consolidar a composição da Diretoria da
Companhia da seguinte forma: (a) Gilmar Fava Carrara, brasileiro,
casado, engenheiro, portador da carteira de identidade de n. M1577298,
emitida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n. 236.560.936-87,
com escritório na Praça Louis Ensch, n. 240, na cidade de Contagem,
Estado de Minas Gerais, CEP 32210-902, no cargo de Diretor Presidente;
(b) Thiago Mendes da Motta Couto, brasileiro, contabilista, casado,
portador do documento de identidade nº 11.381.496, expedido pela
SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 055.369.056-60, com domicilio na
Praça Louis Ensch, nº 240, Cidade Industrial, Contagem/MG, CEP
32210-902, no cargo de Diretor Financeiro; (c) Aguinaldo Aparecido
de Amorim, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de
Identidade n. M 6.104.178, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/
MF sob o n. 820.667.366-00, residente e domiciliado na Rua Raposos, n.
131, bairro Cruzeiro, na cidade de Matozinhos, Estado de Minas Gerais,
&(3  QR FDUJR GH 'LUHWRU VHP 'HVLJQDomR (VSHFt¿FD  (d)
Clemente Victor de Amorim, brasileiro, casado, empresário, portador da
Carteira de Identidade n. M 2.586.927, expedida pela SSP/MG, inscrito
no CPF/MF sob o n. 372.013.446-68, residente e domiciliado na Rua
Deodoro da Fonseca, n. 150, bairro Presidente, na cidade de Matozinhos,
Estado de Minas Gerais, CEP 35.720-000, no cargo de Diretor sem
'HVLJQDomR(VSHFt¿FD(e) Júlio Maurício de Castro, brasileiro, casado,
empresário, portador da Carteira de Identidade n. M3.085.818, expedida
pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n. 646.936.946-49, residente
e domiciliado na Rua Capim Branco, n. 85, bairro São Cristóvão, na
cidade de Matozinhos, Estado de Minas Gerais, CEP 35.720-000, no
FDUJRGH'LUHWRUVHP'HVLJQDomR(VSHFt¿FDH(f) Fernanda Nogueira
Gil, brasileira, casada, advogada, portadora da carteira de identidade
nº MG-11.979.899, emitida pela SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o
nº 052.547.076-07, com escritório na Cidade de Contagem, Estado de
Minas Gerais, na Praça Louis Ensch, nº 240, CEP 32210-902, no cargo
GH 'LUHWRUD 6HP 'HVLJQDomR (VSHFt¿FD ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrados os trabalhos,
lavrando-se a presente ata que, depois de lida, foi aprovada e assinada
pelos presentes. ASSINATURAS: Mesa: Francisco José Carrara Fava –
Presidente; Gustavo Cesar Parreiras Cavalcanti – Secretário. Membros
do Conselho de Administração: Francisco José Carrara Fava, Júlio
Maurício de Castro, Paulo Roberto Ribeiro da Silva, Rogerson Miranda
H:HOOLQJWRQ 5RGULJXHV GD 6LOYD  &HUWL¿FR TXH D SUHVHQWH p FySLD ¿HO
da lavrada em livro próprio. Gustavo Cesar Parreiras Cavalcanti Secretário.
Contagem, 30 de abril de 2018. À REFRAMEC MANUTENÇÃO E
MONTAGENS DE REFRATÁRIOS S/A. Rua Fernando Pezzini,
nº 1.137, bairro Nossa Senhora de Fátima - Matozinhos/MG - CEP
35.720-000. Ref.: Renúncia ao cargo de Diretor Financeiro da Reframec
Manutenção e Montagem de Refratários S/A. Prezados, Eu, Luiz Felipe
Monteiro Lemos, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de
bens, administrador, portador da Cédula de Identidade RG nº M-6.883.098,
emitido pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 009.568.326-79,
com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Dr. Eduardo
Souza Aranha, nº 387, 5º andar, bairro Vila Nova Conceição, CEP 04543121, venho, pela presente carta, apresentar minha renúncia expressa
ao cargo de Diretor Financeiro da REFRAMEC MANUTENÇÃO
E MONTAGENS DE REFRATÁRIOS S/A, sociedade anônima
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.710.277/0001-57, e registrada na
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (“JUCEMG”) sob o NIRE
3130010454-1, com sede na Rua Fernando Pezzini, nº 1.137, bairro Nossa
Senhora de Fátima, Município de Matozinhos, Estado de Minas Gerais,
CEP 35.720-000 (“Companhia”). A renúncia ora consignada será válida
HH¿FD]DSDUWLUGHGHMXQKRGHdata na qual, cessarão todos os
poderes e funções decorrentes do exercício do cargo de Diretor Financeiro
da Companhia, assim como a toda e qualquer obrigação superveniente. Na
oportunidade, outorgo à Companhia a mais plena, rasa, geral e irrevogável
TXLWDomRSDUDPDLVQDGDUHFODPDURXH[LJLUDTXDOTXHUWHPSRHPMXt]R
ou fora dele, com relação a todo período em que permaneci no cargo de
Diretor Financeiro da Companhia. Sendo o que me cabia para o momento
informar, subscrevo-me. LUIZ FELIPE MONTEIRO LEMOS - CPF
nº 009.568.326-79. -XQWD&RPHUFLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV&HUWL¿FR
registro sob o nº 6897383 em 19/06/2018 da Empresa REFRAMEC
MANUTENCAO E MONTAGENS DE REFRATARIOS S/A, Nire
31300104541 e protocolo 183535138 - 18/06/2018. Autenticação:
143BFAD58C7318355DBDFFEA29099AFBFB65541. Marinely de
3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
27 cm -20 1111843 - 1
CoNSELHo rEGioNAL DE mEDiCiNA
Do ESTADo DE miNAS GErAiS
edITAl - TOrNA PÚBlICA PeNA dIsCIPlINAr de susPeNsÃO dO eXerCÍCIO PrOFIssIONAl POr 30 (TrINTA) dIAs
APlICAdA AO MÉdICO dr . OsCAr eduArdO AZerO FrONTANIllA – CrM/MG 13 .881 e CrM/Ms 6 .704 . O Conselho regional de Medicina do estado de Minas Gerais, em conformidade com o
disposto na lei nº 3 .268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada
pelo decreto nº . 44 .075/58, consoante decisão prolatada pelo Conselho regional de Medicina do estado de Mato Grosso do sul, nos autos
do Processo Ético-Profissional nº 32/2012, VEM TORNAR PÚBLICA
a pena de susPeNsÃO dO eXerCÍCIO PrOFIssIONAl POr 30
(TrINTA) dIAs, NO PerÍOdO de 02/07/2018 a 31/07/2018, prevista na alínea “d”, do art . 22, da mencionada lei, ao médico dr .
OsCAr eduArdO AZerO FrONTANIllA – CrM/MG 13 .881 e
CrM/Ms 6 .704, por infração aos artigos 1º e 87 do Código de Ética
Médica (resolução CFM Nº 1931/2009) . Belo Horizonte, 20 de junho
de 2018 . Cons .º Fábio Augusto de Castro Guerra – Presidente .
4 cm -20 1111757 - 1

BIOMM S. A.
CNPJ/MF Nº 04.752.991/0001-10 NIRE 31.300.016.510
Companhia Aberta - CVM 01930-5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Biomm S.A.
(“Companhia”) na forma prevista no artigo 124 da Lei 6.404/1976,
a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”),
a realizar-se no dia 06 de julho de 2018, às 11:00hs, na sede social da
Companhia, situada na Avenida Regent, nº 705, Alphaville Lagoa dos
Ingleses, CEP 34018-000, na Cidade de Nova Lima, Estado de Minas
*HUDLV D ¿P GH GHOLEHUDUHP VREUH D VHJXLQWH PDWpULD FRQVWDQWH GD
Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre a alteração do artigo 5° do Estatuto
Social da Companhia, em decorrência da homologação do aumento
do seu capital social, decorrente da emissão privada de novas ações
ordinárias, escriturais e sem valor nominal. Todos os documentos
H LQIRUPDo}HV SHUWLQHQWHV j PDWpULD D VHU H[DPLQDGD H GHOLEHUDGD
na Assembleia, incluindo esse Edital, a Proposta do Conselho de
Administração da Companhia e aqueles exigidos pelo artigo 133 da Lei
6.404/1976 e pela Instrução CVM nº 481/09 encontram-se à disposição
dos acionistas na sede da Companhia, bem como no site da Companhia
(www.biomm.com), no site da CVM (www.cvm.gov.br) e no site da
B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) (www.bmfbovespa.com.br).
Para participação e deliberação na Assembleia presencialmente ou por
meio de procurador, os acionistas deverão apresentar comprovante de
WLWXODULGDGHGDVDo}HVH[SHGLGRVSRULQVWLWXLomR¿QDQFHLUDGHSRVLWiULD
e documento de identidade, conforme o caso: (i) Pessoas Físicas:
GRFXPHQWR GH LGHQWL¿FDomR FRP IRWR LL  3HVVRDV -XUtGLFDV FySLD
autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e dos
atos societários outorgando poderes de representação (ata de eleição
GRVGLUHWRUHVHRXSURFXUDomR EHPFRPRGRFXPHQWRGHLGHQWL¿FDomR
FRPIRWRGR V UHSUHVHQWDQWH V OHJDO LV  LLL )XQGRVGH,QYHVWLPHQWR
FySLD DXWHQWLFDGD GR ~OWLPR UHJXODPHQWR FRQVROLGDGR GR IXQGR H
GR HVWDWXWR RX FRQWUDWR VRFLDO GR VHX DGPLQLVWUDGRU DOpP GRV DWRV
societários outorgando poderes de representação (ata de eleição dos
GLUHWRUHV HRX SURFXUDomR  EHP FRPR GRFXPHQWR GH LGHQWL¿FDomR
FRPIRWRGR V UHSUHVHQWDQWH V OHJDO LV $RVDFLRQLVWDVTXHVH¿]HUHP
representar por meio de procurador, solicitamos que o instrumento de
mandato, nos termos do artigo 126 da Lei 6.404/1976, seja depositado
na sede da Companhia, preferencialmente com antecedência mínima
de 48 (quarenta e oito) horas da realização da Assembleia. Para esta
Assembleia, a Companhia não irá disponibilizar aos seus acionistas o
direito de voto por meio do boletim de voto a distância. Nos termos
do artigo 3ª da Instrução CVM nº 165/91 e do artigo 4º da Instrução
CVM nº 481/09, informamos que o percentual mínimo de participação
no capital social votante necessário à requisição da adoção do
processo de voto múltiplo para eleição dos membros do conselho de
DGPLQLVWUDomRpGH FLQFRSRUFHQWR %HOR+RUL]RQWHGHMXQKR
de 2018. Guilherme Caldas Emrich - Presidente do Conselho de
Administração.
11 cm -20 1111712 - 1
SErViÇo AuTÔNomo DE áGuA E
ESGoTo DE mANTENA – mG
Torna a público que irá realizar no dia 05 de Julho de 2018, as
14h00mim, a licitação modealidade Pregão Presencial nº .006/2018 .
Aquisição de 01 (um) equipamento para desobstrução e limpeza de
ramais e redes coletoras de esgotos a partir do emprego de hidrojateamento de alta pressão, composto de bomba de alta pressão, tanque
reservatório, carretéis e mangueiras, além de todas as unidades e acessórios necessários ao seu desempenho satisfatório, montada sobre base
metálica, adaptável a chassi de caminhão, de modo a torná-lo transportável . Maiores informações poderão ser esclarecidas através do Telefone (0xx33) 3241-1299 – Orlando soares da silva – seção Material e
Transporte . e-mail: www .saaemantena .mg .gov .br , saaematerial@brsite .
com .br . Paulo roberto Govea – dir . do sAAe de Mantena-MG .
3 cm -20 1111581 - 1

miNAS GErAiS
Diário oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do estado de Minas Gerais
GOVERNADOR
FerNANdO dAMATA PIMeNTel
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CASA CIVIL
E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
MArCO ANTÔNIO de reZeNde TeIXeIrA
SUBSECRETÁRIO DE IMPRENSA OFICIAL
TANCredO ANTÔNIO NAVes
SUPERINTENDENTE DE REDAÇÃO E EDITORAÇÃO
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SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE SERVIÇOS
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DIRETORA DE PRODUÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
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