TJMG 21/06/2018 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Professor Levindo Lambert torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/06/2018,
às 15h00min , Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Professor Levindo Lambert, localizada na Rua Nicolau Coutinho n° 56 – CEP 37130.007 – Telefone
(035) 32911494 e-mail: escola.170852@educação.mg.gov.br. até o dia
29/06/2018, às 14h30 min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Sá Brito realiza Chamada Pública nº 02/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 06/08/2018 às 18h, na EE Dr. Sá Brito,
localizada na Rua Nestor Barbosa, nº 26 – CEP 37170.000 – Telefone: (035)3851.1450, email: escola.171191@educacao.mg.gov.br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Luiza Gomes Lemos realiza Chamada Pública nº
02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/07/2018, às 10h, na
EE Luiza Gomes Lemos, localizada na Rua Dr. José Alves Pereira, n°
215 – centro – CEP 37410-000 – Telefone (0XX35 3231-1334), e-mail:
escola.174432@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Fundamar torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/06/2018, às 09:00 horas, Processo
Licitatório nº 04/2018, Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Fundamar, localizada na Rod 453 km 07 s/n Bairro Campos, Paraguaçu – MG –CEP
– 37120-000 – Telefone (035) 3267-2309, e-mail: escola.173649@educacao.mg.gov.br até o dia 26/06/2018, às 16hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Antônio Batista de Figueiredo realiza Chamada
Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/07/2018, às 08:00h
na EE Frei Eustáquio, localizada na Rua Pedro Botelho n°156 - CEP
37235-000 – Telefone (035)3855-1371, e-mail: escola.172341@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
12 cm -20 1111547 - 1
SRE-LEOPOLDINA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CHAMADA PÚBLICA
A CAIXA ESCOLAR OCTÁVIO DE CASTRO CORTES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27/06/2018, às 11:30 horas, Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São José, localizada na Rua José Mercadante n° 218 Porto Velho Além Paraíba – CEP 36.660-000 – Telefone
(032) 34628014, e-mail: escola.96512@educacao.mg.gov.br. até o dia
27/05/2018, às 10h00.
A CAIXA ESCOLAR “PROF. JOAQUINA ALMEIDA SANTOS
BOTELHO” torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 20/06/2018, as 13:30 horas, Processo licitatório nº
06/2018, Modalidade Convite para a aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco”,
localizada na Rua Oswaldo Lopes, nº 135, CEP. 36660/000, telefone:
(032) 34626890 email: escola.96458 @educacao.mg.gov.br, até o dia
26/06/2018 às 12:00h.
5 cm -20 1112020 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de junho de 2004, nos
termos do Parecer Jurídico constante no processo e do ato de dispensa
de licitação nº. 1441003.00064/2018, com fulcro no art. 24, X da Lei
8.666/93, objetivando a locação de imóvel localizado na Rua Barão de
Piumhi, nº 168, Centro, Formiga/MG, CEP: 35.570-000, para funcionamento da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na Comarca.
VALOR MENSAL: R$ 3.330,00 (três mil trezentos e trinta reais).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 22.06.2018 e término em 21 de
junho de 2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.41
50.0001.3390.36.20.0.10.1. da Lei Orçamentária 22.943/2018. Christiane Neves Procópio Malard . Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
3 cm -20 1112122 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003.00066/2018.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Aquisição de eletrodomésticos, conforme especificações e condições
do Anexo I, parte integrante deste Edital. Sessão do Pregão: 05/07/2018
às 09h30min no site www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas
Comerciais: INÍCIO dia 21/06/2018 às 14h30min e TÉRMINO dia
05/07/2018, às 09h00. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira:
Regiane Salgueiro de Freitas. Belo Horizonte, 20 de junho de 2018.
2 cm -20 1112120 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE
O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições contidas no Regulamento da Diretoria de Recursos Humanos da PMMG (R-103), aprovado pela Resolução nº 3.875,
de 08ago06, CONVOCA para POSSE, o candidato abaixo relacionado,
NOMEADO conforme publicado no jornal Minas Gerais nº 111, de
20jun18, em cumprimento de sentença homologada pela Exma. Juíza
de Direito Renata Cristina Araújo Magalhães, da 16ª Unidade Jurisdicional Cível do TJMG, no Procedimento do Juizado Especial Cível nº
9096340.79.2016.813.0024, tendo em vista sua aprovação no concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/PMMG nº 06/2014, homologado
em 16 de setembro de 2015, para o cargo do Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG:
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR:
BELO HORIZONTE - METROPOLITANA A
PEB LÍNGUA INGLESA
CLASSIFI
NOME
IDENTIDADE
CAÇÃO
RODRIGO
AUGUSTO
LOPES MG6666640
4º
LACERDA
O candidato deverá comparecer, com a documentação descrita no edital, na unidade do CTPM/Argentino Madeira, situada na Praça Duque
de Caxias, s/n, Santa Tereza, Belo Horizonte, MG, CEP 31010-230,
telefones (31) 3307-0602 e 3307-0624, na data e horário explicitado
no cronograma abaixo:
DATA
HORÁRIO

CRONOGRAMA DE POSSE
21/06/18 a 20/07/18
9h às 12h

OSVALDO DE SOUZA MARQUES, CEL PM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE
O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições contidas no Regulamento da Diretoria de Recursos Humanos da PMMG (R-103), aprovado pela Resolução nº 3.875,
de 08ago06, CONVOCA para POSSE, a candidata abaixo relacionada,
NOMEADA conforme publicado no jornal Minas Gerais nº 111, de
20jun18, em cumprimento de decisão proferida pelo Exmo. Juiz de
Direito Renzzo Giaccomo Ronchi, do Juizado Especial da Comarca
de Teófilo Otoni, na Ação Ordinária nº 0151415-79.2017.8.13.0686,
tendo em vista sua aprovação no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/PMMG nº 06/2014, homologado em 16 de setembro de
2015, para o cargo do Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais - PMMG:
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA
MILITAR: TEÓFILO OTONI
EEB ORIENTADOR EDUCACIONAL
CLASSIFI
NOME
IDENTIDADE
CAÇÃO
1º
GILVONETE PEREIRA DE SOUZA
M6571234
A candidata deverá comparecer, com a documentação descrita no edital, na unidade do CTPM/Teófilo Otoni, situada na Rua Marcos Ananias Soares, 185, Jardim Iracema, Teófilo Otoni, MG, CEP 39801-126,
telefone (33) 3521-3430, na data e horário explicitado no cronograma
abaixo:
DATA
HORÁRIO

CRONOGRAMA DE POSSE
21/06/18 a 20/07/18
9h às 12h

OSVALDO DE SOUZA MARQUES, CEL PM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
16 cm -20 1111637 - 1
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
PMMG – 7º BPM x CONCEITO A ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA. Notificação de descumprimento do contrato nº
17.523/2014. Através da presente notificação, notifica-se a ocorrência
dos fatos que se seguem, com o fito de criar e resguardar direitos e derradeira solução menos onerosa para as partes. A funcionária da empresa
alega: atraso no pagamento de seus salários; que não recebeu o salário
referente à novembro, equivalente a R$ 1.323,00; que também não recebeu o 13º salário, no valor de R$ 1.323,00; que não recebeu a diferença
referente à convenção coletiva de janeiro de 2017, por meio da qual
o salário passou de R$ 1.200,00 para R$ 1.323,00, de modo que esta
diferença está em atraso desde janeiro de 2017, sendo pagos somente
os meses de setembro e outubro de 2017 com os valores corrigidos; que
não recebeu os pagamentos de janeiro e fevereiro de 2018. Ademais, a
empresa não fornece materiais desde novembro de 2017. Ressalta-se
que foi enviada notificação, via AR n º DV533767641BR, bem como
realizada diligência na cidade de Vespasiano, sede da empresa, onde
nenhum representante foi encontrado. Além disso, foram enviados
e-mails notificando os fatos narrados aqui, não obtendo resposta por
parte da empresa. Importa salientar que, desde o início do descumprimento, as notas fiscais não foram lançadas no sistema, haja vista o não
cumprimento das obrigações pela empresa. Vale dizer que o NAIS do
7ºBPM estava em dia com as notas emitidas pela empresa, não sendo
esse o fator causador do descumprimento relatado. Objetivando evitar
o cerceamento do contraditório e ampla defesa, informamos que será
concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta
notificação, para que a empresa apresente defesa, instruindo-as com
as provas necessárias e suficientes das suas alegações. A defesa prévia deverá ser protocolada na Secretaria do 7ºBPM, no endereço Alameda Coronel Fulgêncio, s/n, Vila Militar, Bom Despacho-MG, CEP
35.600-000. O inteiro teor da notificação se encontra no Almoxarifado
do 7ºBPM, no mesmo endereço.
7 cm -20 1111568 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – 10ª CIA PM IND
PMMG - 10ª CIA PM IND X Prefeitura Municipal de São Miguel do
Anta/MG – 1º Termo Aditivo - Convênio 004/2017. Objeto: Logística
para Policiamento Ostensivo. Vigência: 01/05/2018 à 30/04/2019Valor R$ 36.000,00.
1 cm -20 1111677 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Condor S/A Industria Quimica. Contrato
35/2018, COMPRAS nº 9187695/2018, RP 09A/2017, PL 177/2017.
Objeto: Aquisição de Pistolas de Emissao de Impulsos Elétricos. Valor
total R$ 47.250,00. Vigência até 31/12/2018.
1 cm -20 1111740 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Maqnete Comercio e Serviços Eireli-ME.
Contrato 37/2018, COMPRAS nº 9192476/2018, RP 09/2017, PL
177/2017. Objeto: Aquisição de Capacetes de Motociclista. Valor total
R$ 555.712,80. Vigência até 31/12/2018.
1 cm -20 1111741 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Glagio do Brasil Ltda. Contrato 38/2018,
COMPRAS nº 9192470/2018, RP 12/2017, PL 318/2018. Objeto:
Aquisição de Colete Balistico Ostensivo. Valor total R$ 527.186,00.
Vigência até 31/12/2018.
1 cm -20 1111742 - 1
REGISTRO DE PREÇOS
PMMG – Comave/Btl RpAer. RP 02/2018 – Planejamento 59/2018 –
A PMMG torna público que REGISTROU OS PREÇOS dos lotes 01,
02, 03, 06, 16 e 18 para a empresa MCOURA COMBUSTÍVEIS DE
AVIAÇÃO LTDA, Valor total R$845.980,00. A íntegra da Ata do RP
encontra-se disponível aos interessados no site www.compras.mg.gov.
br.
TERMO ADITIVO
PMMG - Comave x Claro Comércio, Representações e Manutenção
Aeronáutica Ltda. Contrato 9143796/2017; 1º Aditivo. Objeto: Prorrogação de Vigência e reajuste de valor. Novo valor: R$: 804.995,00.
Nova vigência: 20/06/2018 a 19/06/2019. E Contrato 9159187/2017;
1º Aditivo. Objeto: Acréscimo de valor e inclusão de aeronave Kingair
B200. Novo valor: R$: 2.499.993,75.
TERMO ADITIVO
PMMG - Comave x Helicopteros do Brasil S.A.. Contrato
9006113/2013; 6º Aditivo. Objeto: Prorrogação de Vigência em caráter
excepcional. Nova vigência: 11/05/2018 a 10/08/2019.
4 cm -20 1111751 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x Reforlar Soluções em Engenharia Ltda. ME. Contrato
Nº 9.187.722. Origem Pr. El. 08/2018. Objeto: Reforma das instalações do posto de combustível da Academia de Polícia Militar. Valor:
R$ 68.448,04. Vigência: 20/06/2018 à 31/06/2018. Data de assinatura:
20/06/2018.
2 cm -20 1111738 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS PMMG – CTS – Contrato 9192615/2018 – ARP 07/18 MP Goiás; valor
R$ 65.360,00; Processo de compra 26/2018; Objeto: Scanner.
1 cm -20 1111715 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO - ANULAÇÃO
CAA - 1ª RPM - o Pregão Eletrônico nº 01/2018, processo de compras
nº 1250165/28/2018, foi anulado em decorrência de inconformidade
verificada no processo de compras, qual seja, restrição de participação
com exclusividade para microempresa e empresa de pequeno porte, o
que inviabilizaria o caráter competitivo que é próprio das licitações.
Registre-se que o preço de referência do objeto licitado era superior
ao estipulado no art. 48, I, da LCP nº 123/2006. Assim, inviável permitir que apenas microempresas e empresas de pequeno porte pudessem competir.
3 cm -20 1111689 - 1

EXTRATO DE PROCESSO DE COMPRA
PMMG – 7ª RPM – PREGÃO ELETRÔNICO
Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº. 13/2018.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de conservação e limpeza predial a ser executada no NAIS da 7ª RPM (Divinópolis/MG) e no NAIS do 7º BPM (Bom Despacho/MG), com fornecimento dos materiais, conforme condições previstas em Edital. Abertura
da sessão de pregão eletrônico terá início no dia 04/07/2018, às 09h00.
Informações no tel. (37) 3301-0121. Edital disponível no site: www.
compras.mg.gov.br
3 cm -20 1111763 - 1
TERMO DE TRANSAÇÃO E DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
PMMG/DF – Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta anexo
ao Processo de Ação Civil Pública nº 0069758-61.2015.4.01.3400
em trâmite na 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais.
PARTES: Compromitentes: (...), Estado de Minas Gerais; Acionistas: Samarco Mineração S.A., Vale S.A., BHP Billiton Brasil LTDA.
(Fundação RENOVA). OBJETO: Acordo decorrente do rompimento
da Barragem de Fundão - pelo Estado de Minas Gerais, a Secretaria
de Desenvolvimento Regional, Politica Urbana e Gestão Metropolitana
efetuou a consolidação das despesas extraordinárias cabendo a PMMG
R$ 290.636,32. VIGÊNCIA: 15 anos. ASSINATURA: 02/03/2016.
3 cm -20 1111589 - 1
RETIFICAÇÃO DE EDITAL - SUBSTITUIÇÃO DE PREGOEIROS
PMMG–15ª RPM. Retificação Pregão Eletrônico 08/2018. Processo
de Compra nº 1259970 17/2018. Retificação do item 1.1 do Edital,
substituição dos Pregoeiros titular e suplente, de acordo com o Ato de
Designação inserido no Portal de Compras. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG pelo site www.compras.mg.gov.br, entre 08:30h de
14/06/2018 até às 08:30h de 26/06/2018.
2 cm -20 1111764 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
RESUMOS DE CONTRATOS, TERMOS
ADITIVOS, ERRATAS E RESCISÕES.
4ª RPM –JUIZ DE FORA
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Alexandre Nocelli, Cmte da 4ª
RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de
serviços de assistência à saúde na região de Juiz de Fora/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4001
0001-3390.36.60.1: 2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.39.60.1:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
037/2018 – Cláudia Horta Fono Care S/S – Vigência: 04/06/2018 a
04/06/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 20/06/2018. Signatários: Cel
PM Alexandre Nocelli e contratado-credenciado.
4ª RPM – 47º BPM – Muriaé
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Joedson Flaviano Gomes,
Cmte do 47º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Muriaé/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont.
nr. 469/2018 – Marcos de Souza Bogado – Vigência: 14/03/2018 a
14/03/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 20/06/2018. Signatários: Ten
Cel PM Joedson Flaviano Gomes e contratado-credenciado.
6ª RPM – 16ª Cia PM Ind – Três Corações
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Maj PM José
Eufrásio Barreto, Cmte da 16ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de
Três Corações/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir especialidades ao contrato nº 082/2016 – Clínica São Lucas de Três Corações Ltda
– Vigência: a partir de 07/05/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
20/06/2018. Signatários: Maj PM José Eufrásio Barreto e contratado/
credenciado.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Maj PM José Eufrásio Barreto, Cmte da
16ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Três Corações/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 100/2018 – Drogavargas Ldta – EPP – Vigência: 14/03/2018 a
14/03/2023. Cont. nr. 101/2018 – Farmácia Dom Ferrão Ltda - EPP
– Vigência: 14/03/2018 a 14/03/2023. Cont. nr. 102/2018 – Precisão
Excelência em Imagem Ltda – Vigência: 27/04/2018 a 27/04/2023.
Cont. nr. 103/2018 – ABC Clínica Médica Ltda – Vigência: 27/04/2018
a 27/04/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 20/06/2018. Signatários:
Maj PM José Eufrásio Barreto e contratado-credenciados.
6ª RPM – Lavras
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Leander Tostes de Castro Souza,
Cmte da 6ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Lavras/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 972/2018 – Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira
– Vigência: 28/03/2018 a 28/03/2023. Cont. nr. 973/2018 – Inncom –
Instituto de Neurologia e Neurocirurgia Centro Oeste de Minas Ltda
– Vigência: 28/03/2018 a 28/03/2023. Foro: Belo Horizonte. Data:
20/06/2018. Signatários: Cel PM Leander Tostes de Castro Souza e
contratado-credenciados.
7ª RPM – Divinópolis
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Marcelo Augusto Santos, Cmte da
6ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores
de serviços de assistência à saúde na região de Divinópolis/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 679/2018 – Laboratório São Marcos Ltda – Vigência: 11/05/2018
a 11/05/2023. Cont. nr. 682/2018 – Centro de Fisioterapia Geral Ltda
– Vigência: 30/05/2018 a 30/05/2023. Foro: Belo Horizonte. Data:
20/06/2018. Signatários: Cel PM Marcelo Augusto Santos e contratadocredenciados.
8ª RPM – Governador Valadares
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Marcelo
Fernandes, Cmte da 8ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012

Minas Gerais - Caderno 1
– IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de Governador
Valadares/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir Dermatologia ao contrato nº 575/2017 – Fonoaudio Atendimento e Assessoria
em Fonoaudiologia Ltda – Vigência: a partir de 18/05/2018. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 20/06/2018. Signatários: Cel PM Marcelo Fernandes e contratado/credenciado.
9ª RPM – 54º BPM – Ituiutaba
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Alisson William
da Silva, Cmte do 54º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde na região de
Ituiutaba/MG, a saber: Cont. nr. 023/2017 – Clínica de Olhos Dr. Alex
Abdo Martins Ltda – Vigência: a partir de 24/05/2018. Belo Horizonte.
Data: 20/06/2018. Signatários: Ten Cel PM Alisson William da Silva e
Contratado-credenciado.
11ª RPM – Montes Claros
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM
Adriano Ribeiro de Freitas, Chefe do Estado Maior da 11ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência
à saúde na região de Montes Claros/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir especialidade ao contrato nº 1061/2016 – Cardionorte – Serviços Médicos Ltda
- ME – Vigência: a partir de 24/04/2018. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 20/06/2018. Signatários: Ten Cel PM Adriano Ribeiro de Freitas
e contratado/credenciado.
12ª RPM – 26º BPM - Itabira
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM
Hudson Matos Ferraz Júnior, Cmte do 26º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região
de Itabira/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir especialidade ao contrato nº 002/2015 – Centro de Imagem e Diagnósticos Multiclin Ltda - ME – Vigência: a partir de 03/05/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 20/06/2018. Signatários: Ten Cel PM Hudson Matos
Ferraz Júnior e contratado/credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar a responsabilidade técnica ao contrato nº 001/2016 – Brandão Silva e Silva Medicina e Saúde Ltda - ME – Vigência: a partir de 08/05/2018. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 20/06/2018. Signatários: Ten Cel PM Hudson
Matos Ferraz Júnior e contratado/credenciado.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir Otorrinolaringologia ao contrato nº 001/2016 – Brandão Silva e Silva Medicina e
Saúde Ltda - ME – Vigência: a partir de 08/05/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 20/06/2018. Signatários: Ten Cel PM Hudson Matos
Ferraz Júnior e contratado/credenciado.
12ª RPM – 11º BPM – Manhuaçu
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Marcos Ângelo Vieira Júnior,
Cmte da 12ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Manhuaçu/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont.
nr. 003/2018 – Hospital de Espera Feliz – Vigência: 30/03/2018 a
30/03/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 20/06/2018. Signatários: Cel
PM Marcos Ângelo Vieira Júnior e contratado-credenciado.
13ª RPM – 31º BPM – Conselheiro Lafaiete
O Ten Cel PM Fabiano Rocha dos Santos, Cmte do 31º BPM (Delegação Portaria 306/2012 – DG IPSM), exclui por erro material a publicação do habilitado no MG 39 de 01/03/2018: Fundação Ouro Branco
- Filial. Belo Horizonte. Data: 20/06/2018.
ERRATA - O Ten Cel PM Fabiano Rocha dos Santos, Cmte do 31º
BPM (Delegação Portaria 306/2012 – DG IPSM) retifica a publicação do MG 23 de 02/02/2018 – Prestadores Habilitados. Onde SE LÊ:
Fundação Ouro Branco – LEIA-SE: Fundação Ouro Branco – Matriz e
Filial. Conselheiro Lafaiete. Data: 20/06/2018.
15ª RPM – Teófilo Otoni
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Sérvio Túlio Mariano Salazar,
Cmte da 15ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM),
e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Teófilo Otoni/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 490/2018 – Clínica de Psicologia Interdisciplinar Ltda – Vigência:
11/05/2018 a 11/05/2023. Cont. nr. 491/2018 – Odonto Imagem Ltda –
Vigência: 09/05/2018 a 09/05/2023. Cont. nr. 494/2018 – Pro Imagem
Serviços Médicos Ltda – Vigência: 16/05/2018 a 16/05/2023. Cont. nr.
497/2018 – Ramon Serviços Médicos Ltda - ME – Vigência: 18/05/2018
a 18/05/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 20/06/2018. Signatários: Cel
PM Sérvio Túlio Mariano Salazar e contratado-credenciados.
19ª RPM – Sete Lagoas
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Charles Generoso Baracho, Cmte
da 19ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Sete Lagoas/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
030/2018 – Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano
- INDSH – Vigência: 09/05/2018 a 09/05/2023. Foro: Belo Horizonte.
Data: 20/06/2018. Signatários: Cel PM Charles Generoso Baracho e
contratado-credenciado.
49 cm -20 1112116 - 1
RESUMOS DE HABILITADOS
RMBH
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 02/2018, divulga a relação
de prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data: 20/06/2018.
Município
Interessado
Categoria
Médicos Santa Lúcia do Barreiro Clínica Médica
Ltda
Belo
Horizonte
Centro de Quimioterapia Antiblás- Serviço
de
tica e Imunoterapia S. A.
Quimioterapia
3 cm -20 1112117 - 1