TJMG 29/06/2018 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Junho de 2018 – 35

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Leia-se:

Leia-se:
MASP

Nome do Servidor

979096-5

NELIA PEGO DE OLIVEIRA

Nº
Adm
1

Carreira

Nº
Adm
1

Carreira

Nº
Adm
1

Carreira

ANE

Situação Atual
Nível
Grau
I
F

Promoção
Nível
Grau
II
F

Situação Atual
Nível
Grau
I
F

Promoção
Nível
Grau
II
F

01/09/2015

Situação Atual
Nível
Grau
I
E

Promoção
Nível
Grau
II
E

01/09/2015

Situação Atual
Nível
Grau
II
D

Promoção
Nível
Grau
III
D

01/09/2015

Situação Atual
Nível
Grau
II
E

Promoção
Nível
Grau
III
E

01/09/2015

 Vigência

MASP

Nome do Servidor

01/09/2015

1019261-5
445395-7

ALINE RODRIGUES CONTAO TOMICH
MARCELA FERRAZ DO AMARAL

CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP

Nome do Servidor

983148-8

ORANDO ANTONIO DA COSTA FILHO

PEB

 Vigência

Leia-se:
MASP

Nome do Servidor

983148-8

ORANDO ANTONIO DA COSTA FILHO

PEB

 Vigência

SRE: DIAMANTINA
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB
Onde se lê:
MASP

Nome do Servidor

880932-9

WIVIANE NOGUEIRA ARAUJO

Nº
Adm
1

Carreira

Nº
Adm
1

Carreira

ATB

 Vigência

Leia-se:
MASP

Nome do Servidor

880932-9

WIVIANE NOGUEIRA ARAUJO

ATB

 Vigência

SRE: GUANHÃES
CARREIRA: TÉCNICO DA EDUCAÇÃO - TDE
Onde se lê:
MASP

Nome do Servidor

1176322-4

IVANETE DE SOUZA MACHADO

MASP

Nome do Servidor
IVANETE DE SOUZA MACHADO

Nº
Adm
1

Carreira

Nº
Adm
1

Carreira

Nº
Adm
2

Carreira

TDE

Situação Atual
Nível
Grau
I
D

Promoção
Nível
Grau
II
D

01/09/2015

Situação Atual
Nível
Grau
I
C

Promoção
Nível
Grau
II
C

01/09/2015

Situação Atual
Nível
Grau
I
G

Promoção
Nível
Grau
II
G

01/09/2015

Situação Atual
Nível
Grau
I
H

Promoção
Nível
Grau
II
H

 Vigência

TDE

 Vigência

SRE: ITUIUTABA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
MASP

Nome do Servidor

818351-9

MIRAMAR MENDES FERREIRA

PEB

 Vigência

Nome do Servidor

818351-9

MIRAMAR MENDES FERREIRA

Nº
Adm
2

Carreira
PEB

 Vigência
01/09/2015

SRE: JANAÚBA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP

Nome do Servidor

596676-7

ERIANI MIRTES GOMES
DE SA BARBOSA
Nome do Servidor

596676-7

ERIANI MIRTES GOMES
DE SA BARBOSA

Nome do Servidor

330757-6
645195-9

MARIA LUIZA MARADEIA
TELMA PERES MONTEIRO RIBEIRO

Nº
Adm

Carreira

1

PEB

Situação Atual
Nível
Grau
I

I

Promoção
Nível
Grau
II

I

Vigência
28/12/2015

Nº
Adm

Carreira

1

PEB

Situação Atual
Nível
Grau
I

H

Promoção
Nível
Grau
II

H

Vigência
28/12/2015

Nº
Adm
2
1

Carreira

Nº
Adm
2
1

Carreira

Nº
Adm

Carreira

PEB
PEB

Situação Atual
Nível
Grau
I
L
I
F

Promoção
Nível
Grau
II
L
II
F

Situação Atual
Nível
Grau
I
J
I
E

Promoção
Nível
Grau
II
J
II
E

Situação Atual
Nível
Grau

Promoção
Nível
Grau

Vigência
01/09/2015
05/10/2015

Leia-se:
MASP

Nome do Servidor

330757-6
645195-9

MARIA LUIZA MARADEIA
TELMA PERES MONTEIRO RIBEIRO

PEB
PEB

Vigência
01/09/2015
05/10/2015

SRE: MANHUAÇU
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
MASP

Nome do Servidor

980673-8

ENILDA FRANCISCA DE
AMORIM DORNELAS
GIOVANNI MAGESTE HOTT

390731-8

 Vigência

1

PEB

I

H

II

H

01/09/2015

3

PEB

I

D

II

D

01/09/2015

Nº
Adm

Carreira

1

PEB

I

G

II

G

01/09/2015

3

PEB

I

E

II

E

01/09/2015

Leia-se:
MASP

Nome do Servidor

980673-8

ENILDA FRANCISCA DE
AMORIM DORNELAS
GIOVANNI MAGESTE HOTT

390731-8

Situação Atual
Nível
Grau

Promoção
Nível
Grau

 Vigência

Nome do Servidor

666479-1

MARIA DA CONCEICAO
BALBINO SILVA

666479-1

CARREIRA: PEB PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
974981-3

MARIA DA CONCEICAO
BALBINO SILVA

JUDISMEIRY ALVES TORRES BRITO

Nº
Adm

Carreira

1

PEB

Situação Atual
Nível
Grau
II

D

Promoção
Nível
Grau
III

D

Vigência
31/12/2015

Nº
Adm
1

Carreira

PEB

Situação Atual

Promoção

Nível

Grau

Nível

Grau

II

E

III

E

Nº
Adm

Carreira

838624-5

GERALDO PANTUZA PINTO COELHO

1

354841-9

MARCIA APARECIDA DE ARAUJO

1

Situação Atual
Nível

Grau

PEB

I

PEB

II

Promoção

832025-1

31/12/2015

Vigência

Grau

C

II

C

05/12/2015

I

III

I

30/09/2015

Leia-se:
Promoção

Nome do Servidor

Nº
Adm

Carreira

Nível

Grau

Nível

Grau

838624-5

GERALDO PANTUZA PINTO COELHO

1

PEB

I

B

II

B

05/12/2015

354841-9

MARCIA APARECIDA DE ARAUJO

1

PEB

II

H

III

H

30/09/2015

Vigência

SRE: TEÓFILO OTONI
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
Nome do Servidor

Nº
Adm

Carreira

1019261-5

ALINE RODRIGUES CONTAO TOMICH

1

445395-7

MARCELA FERRAZ DO AMARAL

1

Situação Atual

Promoção

PEB

Nº Adm

Carreira

1

PEB

Nome do Servidor
CRISTINA
OLIVEIRA

RODRIGUES

ALVES

Nº Adm

Carreira

1

PEB

MASP

Nome do Servidor

Nº Adm

Carreira

867568-8
874652-1
354282-6
888077-5

ELIANE DOS SANTOS PROTA
EVALDO MENDES GENOVEZ
JANAINA DIAS
LEONARA DE OLIVEIRA ANDRADE
MARCIA MARIA MACHADO BRIGAGAO DE BIASO

1
1
1
2

PEB
PEB
PEB
PEB

1

PEB

736629-7

Promoção
Nível
Grau
III
I

05/09/2016

Situação Atual
Nível
Grau
I
D

Promoção
Nível
Grau
II
D

13/06/2016

Situação Atual
Nível
Grau

Promoção
Nível
Grau

Vigência

Vigência

II

L

III

L

Vigência
30/06/2016

Situação Atual
Nível
Grau
I
M
I
F
I
N
I
E
II

L

Promoção
Nível
Grau
II
M
II
F
II
N
II
E
III

L

Vigência
30/01/2016
27/01/2016
01/07/2016
08/05/2016
16/07/2016

Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de junho de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
28 1115602 - 1
Resolução SEE Nº 3829, de 27 de junho de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710,
de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3335/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/05/2017, a parte que se refere aos servidores relacionados a seguir, para atualização da
situação funcional.
SRE: ALMENARA
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ATB
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
1055979-7 ANDREA FLORINDA DA SILVA
1
ATB
IV
F
V
F
01/09/2015
Leia-se:
Nome do Servidor

Nº Adm

Carreira

1

ATB

Nº Adm

Carreira

2

PEB

Nº Adm

Carreira

2

PEB

ANDREA FLORINDA DA SILVA

Situação Atual
Nível
Grau
IV
E

Promoção
Nível
Grau
V
E

01/09/2015

Situação Atual
Nível
Grau
I
E

Promoção
Nível
Grau
II
E

01/09/2015

Situação Atual
Nível
Grau
I
F

Promoção
Nível
Grau
II
F

01/09/2015

Situação Atual
Nível
Grau
II
O
I
F
I
P
I
G

Promoção
Nível
Grau
III
O
II
F
II
P
II
G

01/09/2015
01/09/2015
18/11/2015
01/09/2015

Vigência

CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
MASP

MASP

Nome do Servidor
ALIONEIDE BARBOSA DE ARAUJO

Vigência

Nome do Servidor
ALIONEIDE BARBOSA DE ARAUJO

Vigência

SRE: CARATINGA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
864619-2
837149-4
851190-9
992290-7

Nome do Servidor
CLEIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
ELZA GARCIA PIRES
MARCOS MAIA FERREIRA
NORMANDES FERREIRA ALVES

Nº Adm

Carreira

1
1
1
2

PEB
PEB
PEB
PEB

Nº Adm

Carreira

Vigência

Leia-se:
MASP

MASP

MASP

1

Situação Atual
Nível
Grau
II
I

SRE: VARGINHA
CARREIRA: PEB PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

370337-8

Nível

Situação Atual

Nome do Servidor
YANDRA LEITE MOREIRA

MASP

MASP

Nome do Servidor

Carreira

Leia-se:
Vigência

SRE: NOVA ERA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP

Nº Adm

SRE: MANHUAÇU
CARREIRA: PEB PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

370337-8
Nome do Servidor

Nome do Servidor

SRE: JUIZ DE FORA
CARREIRA: PEB PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

1055979-7

Leia-se:
MASP

Vigência
01/09/2015
01/09/2015

Resolução SEE Nº 3849, de 27 de junho de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 3434/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere aos servidores relacionados no
quadro a seguir, para atualização da situação funcional dos servidores.
SRE: CORONEL FABRICIANO
CARREIRA: ATB - ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
371161-1
MARTA DE LOURDES SOARES
2
ATB
III
G
IV
G
29/04/2016

MASP

SRE: METROPOLITANA B
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP

Promoção
Nível
Grau
II
E
II
F

Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de junho de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação

MASP

SRE: JUIZ DE FORA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP

Situação Atual
Nível
Grau
I
E
I
F

28 1115535 - 1
Resolução SEE Nº 384 de 27 de junho de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto nos artigos 6º e 37 da Lei Nº 21.710, de 30 de junho de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 3432/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere a servidora relacionada no quadro
a seguir, por se tratar de publicação indevida.
SRE: METROPOLITANA C
CARREIRA: PEB T2 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Posicionamento
Reposicionamento
Novo
em 01/06/2015
Reposicionamento
MaSP-DV
Nome do Servidor
Nº Adm. Carreira em 31/05/2015
Nível
Grau
Nível
Grau
Grau
Vigência
622156-8 CHRISTIANE VILELA CARDOSO
1
PEB
T2
E
I
A
E
01/06/2015

457323-4

Leia-se:
MASP

PEB
PEB

Art. 2º - Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de junho de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação

MASP

Leia-se:
MASP

Carreira

28 1115600 - 1

Leia-se:
1176322-4

Nº
Adm
1
1

Nome do Servidor

Situação Atual

Promoção

Vigência

Nível

Grau

Nível

Grau

N

III

N

01/09/2015
01/09/2015

864619-2

CLEIR RODRIGUES DE OLIVEIRA

1

PEB

II

837149-4

ELZA GARCIA PIRES

1

PEB

I

E

II

E

851190-9

MARCOS MAIA FERREIRA

1

PEB

I

O

II

O

18/11/2015

992290-7

NORMANDES FERREIRA ALVES

2

PEB

I

F

II

F

01/09/2015

SRE: DIAMANTINA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
Vigência

Nível

Grau

Nível

Grau

PEB

I

F

II

F

01/09/2015

PEB

I

G

II

G

01/09/2015

MASP

Nome do Servidor

Nº Adm

Carreira

967618-0

PATRICIA LUCIANA BARROSO DE
MIRANDA

1

PEB

Situação Atual

Promoção

Nível

Grau

Nível

Grau

II

D

III

D

Vigência
22/12/2015