TJMG 04/07/2018 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/18
Anula no Ato nº 30/15, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 532858-8-01 Magda Imaculada Soares, PEBIA, a
parte em que concedeu Férias-Prêmio 5º quinquênio de exercício,
publicado em 15/07/15, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/18
Anula no Ato nº 09/2004, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria
Antônia Múglia, MaSP 532858-8-01 Magda Imaculada Soares, PEBIA,
a parte em que retificou Férias-Prêmio, publicado em 25/11/04, por
motivo de impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 25/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP
532858-8-01 Magda Imaculada Soares, PEBIA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/13.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 26/18
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP
532858-8-01 Magda Imaculada Soares, PEBIA, 03 meses e 05 dias,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/08.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 27/18
Concede, nos termos do art. 31 e do art. 290 da CE/1989, Férias-Prêmio, a serem gozadas oportunamente a: Muriaé: E.E. Maria Antônia
Múglia, MaSP 532858-8-01 Magda Imaculada Soares, PEBIA, 03
meses e 18 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
14/12/94; 03 meses e 28 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 14/12/94 e 03 meses e 10 dias, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 04/10/99.
03 1116983 - 1

SRE de Ouro Preto

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 03/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: MARIANA- E.E
“Dona Reparata Dias de Oliveira”, MASP: 1.320.545-5, Eliziane de
Araújo Teixeira, PEBIA, adm. 03, a partir de 25/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 01/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MARIANA – E. E. “Ensino Médio”:
MaSP 1216476-0, Juliana do Carmo Mendonça Cota, EEB1B/2º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/01/2018.

FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 17/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do §2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – Superintendência Regional de Ensino – MaSP: 616046-9, Anne Aléxia Rôla
Gomes, ANE3F/1º cargo, por 01(um) mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 18/07/2018; MaSP: 543962-5, Eduardo Antônio
Marques, ANEI2H/1º cargo, por 01(um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 01/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao servidor: ACAIACA - E.E. “Padre Simim” MaSP: 242.624-5, Vilma Lúcia Ferreira, PEB2N /2º cargo, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 16/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: ITABIRITO, E.E. Engenheiro Queiroz Júnior,
MaSP 1.015.653-7, Willian Eustáquio do Carmo, PEB1A/4º cargo referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/05/2018 (data do
pedido de aproveitamento de tempo); ITABIRITO, E.E. Engenheiro
Queiroz Júnior, MaSP 1.015.653-7, Willian Eustáquio do Carmo,
PEB1A/4º cargo referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
17/05/2018 (data do pedido de aproveitamento de tempo).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 03/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro Queiroz Júnior” – MaSP 553.650-3, Dante de Castro Ferreira,
PEB2P/1º cargo, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de
11/02/2018; MaSP 960.330-9, Márcia Sueli Rodrigues, PEB1P/2º
cargo, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 03/10/2016;
MaSP: 455.325-1, Lucílio Luís Silva, PEB2M/1º cargo, referente ao
3º qüinqüênio de exercício a partir de 25/08/2017; MaSP 1.092.630-1,
Viviane Gonçalves Fagundes, PEB1E/1º cargo, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 19/06/2015; MaSP 828.254-3, Márcio
Roberto Gomes, PEB3O/1º cargo, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 06/12/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: ITABIRITO – E. E.
“Engenheiro Queiroz Júnior” – MaSP 1.386.060-6, Fernanda Carolina
de Araújo Braga, EEB1A/1º cargo, a partir de 28/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 18/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: ITABIRITO, E.E. Professor Tibúrcio, MaSP
1179812-1, Rosely Ponciano Pereira, EEB1A/3º cargo referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 28/09/2017 (com aproveitamento de
tempo do cargo 01 EEBD1A/designado).

Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
29 1115836 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 104/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor(a): OURO PRETO - E. E. “Dom Velloso” –
MaSP 354.966-4, Cacilda Maria Mendes Lacerda, PEBIP/1º cargo, a
partir de 30/05/2018.

Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, a servidora: Alpinópolis - Escola Estadual “Dom
João Vi” MaSP: 1122034-0 Mírian Regina De Almeida , PEB-I-A,
(Cargo 3), a partir de 28/06/2018; Piumhi- EE Professor José Vicente,
MaSP 1304419-3 Elenice Lima Castro Silva PEB-I-A, (Cargo 2), a
partir de 24/06/2018; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP
1062380-9 Késia Sansoni Paiva Vilela ATB-IV-D (Cargo 1), a partir de
15/06/2018; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 805237-5
Rosilene Maria Soares PEB-I-A, (Cargo 3), a partir de 09/06/2018;

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 07/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO – E.E. “Nossa
Senhora Auxiliadora” – MaSP:1270067-0, Cláudia Cristina Dias
Alcântara, EEB1B/2º cargo, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a
partir de 14/01/2018.

03 1116989 - 1

SRE de Pará de Minas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2018
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente à servidora: DORES DO INDAIÁ- Servidora em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 371.081-1, Devair Melato de Faria Carvalho, ATBIII H, admissão 01, Ato n.º 50/2017, publicado em 29.08.17,
por motivo de afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez,
onde se lê: por 3 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, início
04.09.17 e término 04.12.17, leia-se: por 1 mês e 12 dias referente ao 3º
quinquênio de exercício, início 04.09.17 e término 16.10.17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2018
RETIFICA, NO ATO de Afastamento por Motivo de Luto, no que se
refere à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Governador Valadares,
MaSP 1.391.872-7, Helen Natali da Silva, ASBDI A, admissão 01, Ato
n.º 16/2018, publicado em 05.06.18, por incorreção, onde se lê: MaSP
1.321.872-7, leia-se: MaSP 1.391.872-7.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício
29 1115838 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/2018
CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, às servidoras: ABAETÉ- MaSP 389.693-3, Marta
Vânia Gonçalves, PEBIII P, admissão 01, aposentada em 05.06.18,
referente ao saldo de 02 meses; BOM DESPACHO- MaSP 351.886-7,
Leone de Araújo Couto, PEBIII I, admissão 02, aposentada em
05.06.18, referente ao saldo de 04 meses e 10 dias; MaSP 335.275-4,
Terezinha Aparecida Rangel Silva, PEBIII P, admissão 02, aposentada
em 05.06.18, referente ao saldo de 04 meses; CEDRO DO ABAETÉMaSP 345.565-6, Maria Márcia da Silva Ordones, PEBIII P, admissão
01, aposentada em 05.06.18, referente ao saldo de 09 meses; CONCEIÇÃO DO PARÁ- MaSP 765.275-3, Iracelma de Lacerda Capanema,
PEBIII O, admissão 01, aposentada em 05.06.18, referente ao saldo
de 06 meses e 14 dias; MaSP 335.248-1, Sandra de Freitas Bicalho
Lacerda, PEBI O, admissão 01, aposentada em 05.06.18, referente ao
saldo de 02 meses e 04 dias; IGARATINGA- MaSP 335.120-2, Maria
Aparecida Campos Almeida, PEBI L, admissão 01, aposentada em
05.06.18, referente ao saldo de 06 meses e 01 dia; MARTINHO CAMPOS- MaSP 829.028-0, Evane Aparecida de Souza Rosa, PEBIII P,
admissão 01, aposentada em 05.06.18, referente ao saldo de 08 meses e
22 dias; PARÁ DE MINAS- MaSP 337.942-7, Belisária Helena Duarte,
PEBI P, admissão 01, aposentada em 05.06.18, referente ao saldo de
03 meses; MaSP 390.516-3, Solange Aparecida Vieira Gomes, PEBIII
P, admissão 01, aposentada em 05.06.18, referente ao saldo de 04
meses; MaSP 352.286-9, Eloiza Mendes de Morais, PEBIII O, admissão 01, aposentada em 05.06.18, referente ao saldo de 04 meses; MaSP
388.410-3, Sueli Célia da Silva, PEBIII P, admissão 01, aposentada em
05.06.18, referente ao saldo de 05 meses; PEQUI- MaSP 379.325-4,
Maria Mercês da Silva, PEBII P, admissão 01, aposentada em 05.06.18,
referente ao saldo de 05 meses; PITANGUI- MaSP 487.467-3, Maria
Luciana Gonçalves Moreira, PEBII P, admissão 01, aposentada em
05.06.18, referente ao saldo de 06 meses e 03 dias.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
29 1115840 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­05/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

PARÁ
DE
MINAS

PARÁ DE
MINAS

ESCOLA

MASP

NOME

EE FERNANDO 1.124.568-5 DENISE DA SILVA
OTÁVIO
OLIVEIRA

CARGO

ADM.

PEBI A

04

DE
PARA
Nº. AULAS Nº. AULAS A PARTIR
DE
SEMANAIS SEMANAIS
12

14

21/06/2018
29 1115834 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 23/2018
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP 390.917-3, Lucianei Maria da Costa, ATBIV I, admissão
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13.06.18; EE.
Coronel Robertinho, MaSP 1.066.220-3, Crislene Aparecida Santos,
PEBII E, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 14.06.18; MARTINHO CAMPOS/Alberto Isaacson- EE. Francisco
Dias, MaSP 949.899-9, Clara Leite de Faria, PEBII L, admissão 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13.06.18; ONÇA
DE PITANGUI- EE. Zico Barbosa, MaSP 489.777-3, Márcio Geraldo
Lomas, PEBII H, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 18.04.18; PARÁ DE MINASCESEC Dona Afonsina, MaSP 447.467-2, Carlos Henrique Rodrigues
Coelho, PEBIII G, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10.06.18; SRE/ Pará de Minas, MaSP 599.849-7, Jane
Valeriano Chaves, ANEI I A , admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14.08.15, data do exercício como efetiva,
com aproveitamento de tempo de PEBI F, do qual foi exonerada, para
regularização de sua vida funcional; MaSP 599.849-7, Jane Valeriano
Chaves, ANEI I A , admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14.08.15, data do exercício como efetiva, com aproveitamento de tempo de PEBI F, do qual foi exonerada e usufruiu 02 meses,
para regularização de sua vida funcional; MaSP 1.014.512-6, Marilania
Macedo, ANEI B , admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04.03.15; EE. Avany Villena Diniz, MaSP 1.337.236-2,
Eliriane Caroline da Silva, PEBI B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15.05.18.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2018
ALTERA o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP 446.800-5, Judith
Abreu de Faria Barcelos para Judith Abreu de Faria.

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 06/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012; ao servidor: OURO PRETO:
E.E. “Dom Pedro II” – MaSP. 0.843.632-1 – Rita Lúcia Otremba Eiras
Versiani Passos, PEB3L/Adm.01, por 02 (dois) meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 04/07/2018.

Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”

OPÇÃOREMUNERATÓRIA - ATONº 03/2018
REGISTRAOPÇÃOREMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23, da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, da servidora: MARIANA - E.E. “Professora Santa Godoy” Código 5319180 - MaSP. 1.075.049-5, Jaciara Pizzatti Soares, PEB1B,
Admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, Símbolo SEV, a partir
de 25/06/2018.

Minas Gerais - Caderno 1

LOTAÇÃO – ATO N.º 09/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei n.º 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: IGARATINGA- na EE. Dona Amanda Pinheiro Senna,
MaSP 1.130.088-6, Leandro Augusto de Assis Fonseca, PEBI A, admissão 03, Biologia / Ciências, 13 aulas, a contar de 11.06.18; PITANGUIna EE. Gustavo Capanema, MaSP 1.019.324-1, Fabíola Severino, PEBI
A, admissão 03, Química, 08 aulas, , a contar de 11.06.18.

REVOGAÇÃO – ATO N.º 01/2018
REVOGA no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, no que se refere à
servidora: DORES DO INDAIÁ- Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 371.081-1, Devair Melato de Faria Carvalho, PEBIII H, admissão 01, Ato nº 50/2017, publicado em 29.08.17,
por motivo de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez
a contar de 17.10.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2018
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP
1.163.773-3, Marília da Conceição Faria Aleixo, TDEII D, admissão
01, a partir de 21.06.18; PITANGUI- EE. Gustavo Capanema, MaSP
838.442-2, Roberto Carlos de Oliveira, PEBI A, admissão 04, a partir de 10.06.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/2018
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da instrução
Normativa / SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Professor Wilson Lopes
do Couto, MaSP 1.113.097-8, Roberto Cardoso Martins, ASBDI A,
admissão 02, a partir de 05.06.18; PARÁ DE MINAS- EE. Cândida
Alvarenga Mendonça, MaSP 1.227.187-0, Simone Aparecida Moreira
de Abreu, PEBDI A, admissão 01, a partir de 29.03.18; EE. Zico Ferreira, MaSP 764.097-2, Maria de Fátima Rodrigues, PEBDI A, admissão 02, a partir de 01.06.18; PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 1.019.324-1, Fabíola Severino, PEBDI A, admissão 02, a
partir de 03.06.18.

SRE de Passos

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
Nº07/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao(s) servidor (es): Capitólio- EE Modesto Antonio de Oliveira, MaSP 1243808-1 Gustavo Pereira do Bonfim PEB-I-B, (Cargo
2), a partir de 09/06/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 20/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 934472-2 Rejane Cristina Salgado Teixeira
PEB-I-B, (Cargo 3), referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 25/06/2018; Fortaleza de Minas- EE Dr. Noraldino de Lima,
MaSP 1272700-4 Maria Emilia de Souza ATB-I-A (Cargo 2), referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 12/01/2018; São Roque
de Minas- EE General Carneiro, MaSP 1244153-1 Jéssica Elias Reis
PEB-I-B, (Cargo 3), referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de
03/06/2018; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 664919-8
Sandra Oscar Alves PEB-I-A, (Cargo 3), referente ao 2° quinquênio de
exercício a partir de 08/04/2017; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 261692-8 Antônia dos Reis Ferreira PEB-III-N, (Cargo 3),
referente ao 6° quinquênio de exercício a partir de 21/05/2018; Carmo
do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 379150-6
Claudio Augusto Ricardo ATB-III-I (Cargo 1), referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 31/12/2017; Vargem Bonita- EE São Francisco, MaSP 968902-7 Cleide Resende Cunha Borges PEB-I-D, (Cargo
1), referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 21/12/2010; Vargem Bonita- EE São Francisco, MaSP 968902-7 Cleide Resende Cunha
Borges PEB-I-D, (Cargo 1), referente ao 2° quinquênio de exercício
a partir de 21/12/2015; Carmo do Rio Claro- EE Geraldo de Andrade
Vilela, MaSP 450827-1 Maria da Conceição Pereira PEB-I-A, (Cargo
3), referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 21/06/2018 (data
do requerimento) com aproveitamento de tempo do cargo 01 do qual foi
desligada ADI 4876/STF; Carmo do Rio Claro- EE Geraldo de Andrade
Vilela, MaSP 450827-1 Maria da Conceição Pereira PEB-I-A, (Cargo
3), referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 21/06/2018 (data
do requerimento) com aproveitamento de tempo do cargo 01 do qual foi
desligada ADI 4876/STF;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 13/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Carmo do
Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 1354336-8
Mariana Teodoro Xavier Lemos PEB-I-A, (Cargo 3), a partir de
18/06/2018;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º , c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor (es): Pimenta- EE Pe. José
Espíndola, MaSP 1158170-9 Dayvidson Siqueira Eufrasio PEB-I-A,
(Cargo 4), a partir de 07/06/2018;
LOTAÇÃO – ATO Nº 19/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP
868366-6 Luiz Cláudio Cruz Pereira PEB-I-A, (Cargo 5), a contar de
11/06/2018; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 1244027-7 Baltazar de Oliveira Junior PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 12/06/2018;
03 1117145 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio – Conversão em espécie
ao(s) servidor (es): Passos – Servidora Aposentada MaSP 353877-4
Harilcy Moraes Mendonça PEB-III-M, (Cargo 1), por motivo de publicação incorreta publicado em 14/06/2018 onde se lê: saldo de 02 meses
leia-se: saldo de 08 meses;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor (es): Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 1321115-6
Janaina Miranda Teixeira ATB-I-B (Cargo 1), Ato nº 19/2018, publicado em 21/06/2018 onde se lê: Janaina Miranda Rodarte leia-se:
Janaina Miranda Teixeira;
03 1117146 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
10/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Dona Guiomar de Melo”, MaSP 1113720-5, Alline Moreira Ferreira,
PEBIIE – Geog., adm. 1, a p/ de 08.06.18; São Gotardo - E.E. “São Pio
X”, MaSP 1285622-5, Ana Carolina de Araújo e Silva, PEBIA – Hist.,
adm. 3, a p/ de 27.04.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar
de Melo”, MaSP 1368636-5, José Eustáquio Pereira, ASBDIA, adm.
1, a p/ de 31.05.18; MaSP 1275329-9, Nivalda Maria da Silva Soares,
ASBDIA, adm. 1, a p/ de 17.06.18; E.E. “Prof. René de Deus Vieira”,
MaSP 387364-3, Isaura Aparecida Nascimento Soares, PEBDIA, adm.
3, a p/ de 04.06.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 21/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 390583-3, Gilma de Fátima Andrade
Gontijo, ATBVI, adm. 1, a p/ de 22.05.18; MaSP 390583-3, Gilma de
Fátima Andrade Gontijo, PEBIIE – Geog., adm. 2, a p/ de 22.05.18;
Patos de Minas – E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 287593-8, Francisca
Natália Nunes, PEBIIP – no c/c DIII, adm. 1, a p/ de 15.06.18; E.E.
“Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 1326994-9, Leide Aparecida
Pereira Rodrigues, PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 2, a p/ de 09.06.18.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
29/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): Carmo
do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 659297-6,
Marta Barcelos de Faria Silva, a p/ de 18.05.18, ref. ao cargo ASBIG,
adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 9775 dias
de exerc.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2018
ANULA o Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba
- E.E. “Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 390583-3, Gilma de Fátima
Andrade Gontijo, ATBVI, adm. 1, na parte em que concedeu afastamento por motivo de casamento, Ato nº 09/18, publ. em 27.06.18, por
motivo de incorreção no cabeçalho; MaSP 390583-3, Gilma de Fátima
Andrade Gontijo, PEBIIE – Geog., adm. 2, na parte em que concedeu
afastamento por motivo de casamento, Ato nº 09/18, publ. em 27.06.18,
por motivo de incorreção no cabeçalho; Patos de Minas - E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 1326994-9, Leide Aparecida Pereira
Rodrigues, PEBIA, adm. 2, na parte em que concedeu afastamento por
motivo de casamento, Ato nº 09/18, publ. em 27.06.18, por motivo
de incorreção no cabeçalho; E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP
1368636-5, José Eustáquio Pereira, ASBDIA, adm. 1, na parte em que
concedeu afastamento por motivo de casamento, Ato nº 08/18, publ. em
27.06.18, por motivo de incorreção no cabeçalho.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 84/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagoa Grande - E.E. “Santa
Terezinha”, MaSP 1014660-3, Vanderli José da Fonseca, PEBIF –
Ciênc., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 01.08.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 85/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP
885255-0, Karina Faria de Queiroz, ANEIIG – FGD-5, adm. 1, por 01
mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 16.07.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 86/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”,
MaSP 965891-5, Lília de Fátima Correa, PEBIA – Matem., adm. 4, por
06 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., a p/ de 13.06.18, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de
tempo do cargo PEBDIA, do qual foi dispensada; Matutina - E.E. “Ana
Rocha”, MaSP 443502-0, Alaíse Moura e Silva, ATBIB, adm. 2, por 03
meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 17.12.17, data do requerimento
de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do
cargo ATBDIA, do qual foi dispensada.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 11/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Patos de
Minas - E.E. “Prof. Modesto”, MaSP 1443117-5, Marília de Oliveira
Santos, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 1, a p/ de 25.06.18; São Gotardo E.E. “Cons. Afonso Pena”, MaSP 1216835-7, Michelly Resende Rodrigues, EEBIA, adm. 2, a p/ de 25.06.18.
03 1117034 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: SRE/TEÓFILO OTONI, Masp 270333-8-01, Ana Maria Tomich
Comarella, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo
ANEI2E, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a”, integral da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral;
03 1116566 - 1

Fundação Helena Antipoff
ATO 022 – AFASTAMENTO FÉRIAS-PRÊMIO: O Diretor de Educação Básica, respondendo pela Presidência da Fundação Helena Antipoff, autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos
da Resolução SEPLAG nº. 22, de 25/04/03, aos seguintes servidores: Ilza Maria Quirino de Souza, Masp. 1018917-3, ASB3I, 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício, pelo período de 05.11.2018
a 05.12.2018, não restando-lhe mês algum; Menerson Gomes dos
Santos, Masp. 1159571-7, ASB2C, 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, pelo período de 01.12.2018 a 01.01.2019, restandolhe 01 mês para gozo oportuno; Luzia da Conceição Parreiras, Masp:
0977552-9, PEB2P, 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, pelo período de 05.11.2018 a 05.12.2018, restando-lhe 01 mês
para gozo oportuno; Alair de Oliveira Magalhães, Masp: 1130084-5,
PEB2E, 2 meses, referente ao 1° quinquênio de exercício, pelo período de 22.10.2018 a 22.12.2018, restando-lhe 1 mês para gozo oportuno; Luzinete de Paula e Reis, Masp: 1179981-4, ASB2E, 1 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, pelo período de 10.08.2018 a
10.09.2018, restando-lhe 2 meses para gozo oportuno; Ivanete Geralda
de Amorim Silva, Masp: 1168326-5, ASB2E, 01 mês, referente ao 1°
quinquênio de exercício, pelo período de 03.07. 2018 a 03.08.2018,
restando-lhe 1 mês para gozo oportuno; Liliana da Silva Santos, Masp:
0980084-8, PEB2M, 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício,
pelo período 22.10.2018 a 02.12.2018, restando-lhe 1 mês para gozo
oportuno; Eliete Nunes Batista, Masp: 1019035-3, ASBN1I, 01 meses,
referente ao 4° quinquênio de exercício, pelo período de 01.08.2018 a
01.09.2018, restando- lhe 1 mês para gozo oportuno; Geraldo da Silva
Nunes, Masp: 0890010-2, PEB1F, referente ao 1° quinquênio de exercício, 02 meses, pelo período de 23.10. 2018 a 23.12.2018, restando-lhe
1 mês para gozo oportuno; Sandra Conceiçao Maciel de Paula, Masp:
1159596-4, PEB2E, 02 meses, referente ao 1° quinquênio de exercício, pelo período de 21.11. 2018 a 21.12.2018, restando- lhe 2 meses
para gozo oportuno; Veronica da Silva, Masp: 1166955-3, ASB2E,
02 meses, referente ao 1° quinquênio de exercício, pelo período de
02.10.2018 a 02.12.2018, não restando-lhe mês algum; Cristiano Luiz
Costa Moreira, Masp: 1125925-6, PEB1E, 02 meses, referente ao 1°
quinquênio de exercício, pelo período de 23.10.2018 a 23.12.2018, restando- lhe 1 meses para gozo oportuno; Marcelo Henrique Paiva Padilha, Masp: 1129254-7, PEB2E, 02 meses, referente ao 1° quinquênio
de exercício, pelo período de 01.08.2018 a 01.10.2018, restando- lhe
1 meses para gozo oportuno; José Silvestre Pereira dos Santos, Masp:
0597390-4, PEB2F, 02 meses, referente ao 1° quinquênio de exercício, pelo período de 21.10.2018 a 21.12.2018, restando-lhe 1 meses
para gozo oportuno; Danielle Alves Vieira, Masp: 1130135-5, PEB2E,
02 meses, referente ao 1° quinquênio de exercício, pelo período de
01.08.2018 a 01.10.2018, restando- lhe 1 meses para gozo oportuno;
Luciana Vieira Martins, Masp: 1015167-8, PEB2D, 02 meses, referente ao 2° quinquênio de exercício, pelo período de 22.10.2018 a
22.12.2018, restando-lhe 1 meses para gozo oportuno;
03 1116684 - 1