TJMG 05/07/2018 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018
SERRO
MINAS NOVAS - CRUZINHA
MINAS NOVAS - CRUZINHA
SERRO
TURMALINA - CAÇARATIBA
VEREDINHA
RIO VERMELHO
ITAMARANDIBA - PADRE JOÃO AFONSO
ITAMARANDIBA
MINAS NOVAS
MINAS NOVAS - LAGOA GRANDE DE MINAS NOVAS
SERRO
DIAMANTINA - SENADOR MOURÃO
FELÍCIO DOS SANTOS
MINAS NOVAS - LAGOA GRANDE DE MINAS NOVAS

diário do executivo

EE MINISTRO EDMUNDO LINS
EE CORONEL JOÃO ANDRÉ
EE CORONEL JOÃO ANDRÉ
EE JOAQUIM SALLES
EE MESTRA CELINA
EE FIDELCINO VIANA
EE EVA DAS DORES SANTOS
EE MARIA RAIMUNDA ANDRADE NEVES
EE MESTRE JOÃO SILVÉRIO
EE DE RIBEIRÃO DOS SANTOS
EE JOÃO FERNANDES DE AZEVEDO
EE JOAQUIM SALLES
EE ARTUR TIBÃES
EE FELÍCIO DOS SANTOS
EE DE LAGOA GRANDE

SIMONE MARIA DA SILVA
MARIA EVA ALVES DA SILVA DUARTE
MARIA EVA ALVES DA SILVA DUARTE
AMANDA OTTONI CAVALCANTE
ADRIANA RODRIGUES DA SILVA
EDNEIA ALVES DOS SANTOS
CELIA LUCIANE LEANDRO COSTA
MARIA ZILDA SANTOS SOARES
KARLA MARTINS LEITE
HERACLITO FERREIRA GOMES NETO
HERACLITO FERREIRA GOMES NETO
MARILANE ANDREIA RODRIGUES COSTA
JULIANA BARBOSA PEREIRA
TAISLANE VIEIRA
JOSIANE BATISTA SALES

Minas Gerais - Caderno 1
1116195-7
442650-8
442650-8
1408300-0
1229871-7
1097558-9
1015294-0
622205-3
1210475- 8
1244343-8
1244343-8
1074573-5
877056-2
1427311-4
1402008-5

PEBIE - HISTÓRIA
PEBIA - HISTÓRIA
PEBIA - HISTÓRIA
PEBIA - HISTÓRIA
PEBIA - HISTÓRIA
PEBIA – LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA – LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA – LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA – LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA – LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA – LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA – LÍNGUA PORTUGUESA
PEBII – LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA – LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA – LÍNGUA PORTUGUESA

1
1
2
3
3
5
4
3
4
3
3
5
1
2
3

DATAS
MINAS NOVAS
MINAS NOVAS
SERRO – MILHO VERDE
TURMALINA
CAPELINHA
ITAMARANDIBA – PENHA DE FRANÇA
CARBONITA
CARBONITA
SERRO – MILHO VERDE
SERRO – MILHO VERDE
SERRO – VILA DEPUTADO AUGUSTO CLEMENTINO
DIAMANTINA
DIAMANTINA
TURMALINA

REMOÇÃO– ATO Nº 04/2018 - REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2016, devendo entrar em exercício no primeiro dia escolar o do segundo semestre de 2018, nos termos da Resolução SEE nº 3.652 de
14 de novembro de 2017, do (s) servidor (es):
Município/ localidade (origem)
Escola (origem)
Nome
MaSP
Cargo/conteúdo
Admissão Município/localidade (destino)
CARBONITA
EE CORONEL COIMBRA
HERLON TADEU CARNEIRO LIMA
1163637-0
PEBIA – EDUCAÇÃO FÍSICA
4
ITAMARANDIBA
SÃO GONÇALO DO RIO PRETO
EE DOM JOÃO ANTÔNIO DOS SANTOS
ANTÔNIO MARCOS DA COSTA
820005-7
PEBIA – CIÊNCIAS/BIOLOGIA
4
MINAS NOVAS - RIBEIRÃO DA FOLHA
VEREDINHA
EE FIDELCINO VIANA
CRISTHIER GODINHO DE OLIVEIRA
1267040-2
PEBIA – CIÊNCIAS/BIOLOGIA
3
CAPELINHA
SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
EE ALCEBÍADES NUNES
GEILZA DE FÁTIMA RAMOS BORGES
1067215-2
PEBIA – CIÊNCIAS/BIOLOGIA
3
SERRO
SÃO GONÇALO DO RIO PRETO
EE DOM JOÃO ANTÔNIO DOS SANTOS
MARIANA NEVES FERREIRA
1330753-3
PEBIA – SOCIOLOGIA
3
SENADOR MODESTINO GONÇALVES
MONJOLOS
EE IMACULADA CONCEIÇÃO
LUANA FRANCIELLE DA SILVA FERREIRA
1116665-9
PEBIA – LÍNGUA PORTUGUESA
3
DIAMANTINA
MINAS NOVAS
EE PROFESSORA ODILIA CÂNDIDA
GILDA CORDEIRO DOS SANTOS
370034-1
PEBIA – LÍNGUA PORTUGUESA
3
CAPELINHA
ARICANDUVA
EE TEODOMIRO CALDEIRA LEÃO
SCHIRLEY VANIA XAVIER FARNEZI
982269-3
PEBIA – LÍNGUA PORTUGUESA
5
ANGELÂNDIA
LEME DO PRADO
EE PROFª FLORA BRASILEIRA PIRES CESAR
VERENICE ALVES BARROSO
615927-1
PEBIG – LÍNGUA PORTUGUESA
2
LEME DO PRADO
EE FELÍCIO DOS SANTOS
FELÍCIO DOS SANTOS
DEISIMARA SILVA
1251670-4
PEBIA – LÍNGUA PORTUGUESA
3
DIAMANTINA – SÃO JOÃO DA CHAPADA
REMOÇÃO– ATO Nº 05/2018 - REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2016, devendo entrar em exercício no primeiro dia escolar o do segundo semestre de 2018, nos termos da Resolução SEE nº 3.652 de
14 de novembro de 2017, do (s) servidor (es):
Município/ localidade (origem)
Escola (origem)
Nome
MaSP
Cargo/conteúdo
Admissão Município/localidade (destino)
CARBONITA
EE MESTRA AURORA
PATRICIACARMELINODA SILVA MORAIS
1313598-3
PEBIA - HISTÓRIA
3
ITAMARANDIBA
MINAS NOVAS - CRUZINHA
EE CORONEL JOÃO ANDRE
VICENTINA PINHEIRO DE CARVALHO
434529-4
PEBIA – LÍNGUA PORTUGUESA
2
TURMALINA
RIO VERMELHO - PEDRA MENINA
EE FRANCISCO GONÇALVES VIEIRA
SIBELE DA SILVA LOPES
454559-6
PEBIA – LÍNGUA PORTUGUESA
5
EE FELÍCIO DOS SANTOS
ITAMARANDIBA
EE CORONEL JONAS CÂMARA
CRISTIAN APARECIDO DOS SANTOS
1053526-8
PEBIA – MATEMÁTICA
3
VEREDINHA – MENDONÇA
DATAS - TOMBADOURO
EE JULIANA CATARINA DA SILVEIRA
LARYSSA FERNANDA DA SILVA GONCALVES
1463853-0
PEBIA – QUÍMICA
1
DATAS
SERRO - VILA DEPUTADO AUGUSTO CLEMENTINO
EE DR ANTÔNIO TOLENTINO
DANIELE DE OLIVEIRA DA MATA
1020316-4
PEBIA – HISTÓRIA
4
SERRO
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
04 1117898 - 1

SRE de Itajubá
ANULAÇÃO – ATO Nº 279/18
ANULA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA referente à servidor:ITAJUBÁ -EE Silvério Sanches, MaSP
734244-7, Jorge Sales Abranches,PEBIIP, 1ª admissão, na parte que
concedeu o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 272/18
publicado em 04/07/18, por publicação indevida.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 279/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: CARMO DE MINAS –
Aposentada,MaSP 329893-2,Isaura Maria Reis Junqueira, PEBIP, 1ª
admissão, aposentada em 12/12/15, referente ao saldo de 4 meses e 13
dias;CRISTINA – Aposentada, MaSP 332374-8, Ana Izabel dos Santos Paiva Batista, PEBIIN, 1ª Admissão, aposentada em 12/12/15, referente ao saldo de 10 meses e 10 dias; NATÉRCIA –Aposentada, MaSP
307096-8,Maria Aparecida de Souza, ASBII, 1ª Admissão, aposentada
em12/12/15, referente ao saldo de5 meses e 13 dias.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº280/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art 2º da resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e art 3º da
resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, à servidora:
ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 267581-7,
Luzia Célia Guimarães e Silva, TDEIIIP, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/18.

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 280/18
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos dos art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011 que alterou
a redação do art. 27 da delegada nº 174, de 2007, da servidora: ITAJUBÁ - Superintendência Regional de Ensino, MaSP 365877-0, Cleuza
Rosália Ferreira de Moraes, ANEIIE, 2ª admissão, pela remuneração
do cargo efetivo ou função pública acrescida de 50% do vencimento do
cargo de provimento em comissão, a partir de 25/06/18.

Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá

Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá

04 1117879 - 1

03 1117170 - 1

SRE de Ituiutaba
Diretor: Carlos Henrique Araújo Vidigal
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 07/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº
20.592, de 28/12/2012, dos professores:
PARA
DE
A
Nº DE
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO ADM Nº DE AULAS
PARTIR
AULAS
SEMANAIS SEMANAIS
DE
- E.E. Cel. 1.346.841-8 Renato Mateus
Ituiutaba
Ituiutaba Ituiutaba
PEBIA
01
09
11
12/04/2018
Tonico Franco
Ituiutaba
- E.E. Cel. 1.383.158-1 Márcia Leite Silveira PEBIA
Ituiutaba
Ituiutaba Tonico Franco
04
09
13
12/04/2018
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
04 1117486 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2018
Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
alínea “b” do art. 201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 852.972-9.01, Angela Cristina Gonzaga Jaime,
PEBIIIO, a partir de 16/06/2018.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 852.972-9.02, Angela Cristina Gonzaga Jaime,
PEBIID, a partir de 16/062018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 20/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. José Paranaiba –
MaSP 1.221.119-9.03, Francisco de Araújo Santos, PEBIA, referente(s)
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 25/06/15 com aproveitamento de tempo no(a) PEBIA do qual foi dispensado.; Canápolis - E.E.
José Ezequiel de Queirós – MaSP 1.000.447-1.02, Mayra de Freitas
Carvalho, PEBIB, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 24/09/2016 com aproveitamento de tempo no (a) PEB do qual
foi Exonerado.; Ituiutaba - E.E. Prof. Álvaro Brandão de Andrade –
MaSP 1.117.654-2.03, Tales Macedo Rocha, PEBIA, referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 28/11/2014 com aproveitamento
de tempo no (a) PEB do qual foi Exonerado.; Ituiutaba - E.E. Prof.
Álvaro Brandão de Andrade – MaSP 1.117.654-2.03, Tales Macedo
Rocha, PEBIA, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir
de 03/11/2016 com aproveitamento de tempo no (a) PEB do qual foi
exonerado.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Gurinhatã E.E. de Gurinhatã 1º e 2º Graus - MaSP 1.244.397-4.04, Milene Carvalho Mendes, PEBIA, a partir de 19/04/2018.; Capinópolis - E.E. Sérgio
de Freitas Pacheco - MaSP 1.341.986-6.03, Tatiane Helena da Costa
Paiva, PEBIA, a partir de 23/06/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP
1.368.156-4.03, Marcos Antonio Franco Petraglia Filho, PEBIA, a partir de 06/06/2018.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
04 1117480 - 1

SRE de Montes Claros
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
23/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.337979-9, Sônia
Maria Cruz de Souza, PEB3G, admissão 02, a partir da publicação do
ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 05 h/a
(EX.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 09/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, do (s) servidor (es): PATIS, E.E.Francisco Andrade,
MaSP.326269-8, Zenilda Maria Antonio Ferreira, PEB1L, admissão 03,
a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação
dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N. º 10/2018 - Concede abono de
permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada
pela EC n. 41/03, ao(s) servidor(es): GLAUCILÂNDIA, E.E.Antônio
Pimenta, MaSP.345716-5, Claudenice Vieira de Sousa Marques,
PEB1O, admissão 01, a partir de 25/6/18.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 14/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): GRÃO MOGOL, Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à
aposentadoria, ato nº 01/2016, pub. MG 6/1/16, MaSP.1063928-4,
Regina Maria Ferreira Lima, PEB1A, admissão 01, onde se lê: art. 6º
da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a
(EX.C), leia-se: art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88
com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a (EX.C), por incorreção na legislação;
MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 12/2017, pub.
MG 29/3/17, MaSP.298033-2, Josedilson Alves dos Santos, PEB2P,
admissão 01, onde se lê: acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 719 dias de percepção, leia-se: acrescido de gratificação de vice-

diretor conforme 718 dias de percepção, por incorreção na gratificação de vice-diretor; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão
de afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 40/2017, pub. MG
14/11/17, MaSP.345760-3, Maria Anália Gonçalves Mendes, PEB3O,
admissão 02, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a e 13
h/a (EX.C), leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a 15 h/a
(EX.C), por incorreção na média quinquenal.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 18/2018 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana,
MaSP.352523-5, Edna Batista Gonçalves de Oliveira, PEB3P-Hist.,
adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 20/05/2018; BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Sant’Ana, MaSP.589839-0, Sônia Aparecida Neri de Oliveira
Rabelo, EEB2C, adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 20/03/2009; ITACAMBIRA, E.E.Fernão Dias Paes Leme, MaSP.590755-5, Evanilde
Ferreira Bicalho, ATB1I, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 13/06/2018;
MaSP.595515-8, Maria Núsia Gomes, PEB3P-Matem., adm. 01, ref.
5º quinq. a partir de 26/01/2015; GRÃO MOGOL, E.E.Professor
Bicalho, Ana Carla Andrade, PEB1M-Port., adm. 01, ref. 4º quinq.
a partir de 17/10/2013; JAPONVAR, E.E.Professora Diva Medeiros,
MaSP.1132265-8, Gerlice Malveira da Silva, PEB2D, adm. 01, na função DIV, ref. 1º quinq. a partir de 05/02/2011; MaSP.1132265-8, Gerlice Malveira da Silva, PEB2D, adm. 01, na função DIV, ref. 2º quinq.
a partir de 04/02/2016; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.602136-4, Adriany David Cangussu, ANE1D, adm. 01, ref. 2º
quinq. a partir de 19/06/2018; MaSP.1045846-1, Alessandrine Pereira
Dantas, ANE2D, adm. 02, na função FGD-5, ref. 3º quinq. a partir
de 30/09/2017; E.E.Antônio Canela, MaSP.803511-5, Mirna Jeanne
Almeida Ribeiro, PEB1I, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 17/01/2013;
MaSP.803511-5, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 22/01/2018;
MaSP.661687-4, Patrícia Andrade Bonfim, PEB1F, adm. 02, ref. 3º
quinq. a partir de 07/08/2017; E.E.Augusta Valle, MaSP.854480-1, Suely
Pereira Gonçalves, PEB2P-Ciências, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de
04/02/2004, data do exerc.; MaSP.854480-1, Suely Pereira Gonçalves,
PEB2P-Ciências, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 04/02/2004, data do
exerc.; CESEC de Montes Claros, MaSP.336074-0, Jussara Rodrigues
Araújo, EEB2F, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 11/03/2018; E.E.Levi
Durães Peres, MaSP.388877-3, Vanusa Cristina Soares Ferreira,
ATB4I, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 19/03/2018; MaSP.388867-4,
Rosiane Virginia Drumond, ATB4I, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir
de 08/04/2018; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.377229-0,
Décio Luciano Nassau, ATB4I, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de
19/08/2017; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.286681-2, Marilene
Alves do Nascimento, PEB3P-Port., adm. 01, na função SE-I, ref. 7º
quinq. a partir de 27/03/2015; LUISLÂNDIA, E.E.São Judas Tadeu,
MaSP.1085083-2, Alex Alves de Sousa, PEB1B-Hist., adm. 01, ref.
1º quinq. a partir de 22/05/2018; E.E.Teófilo Pires, MaSP.1296388-0,
Romennigg Vieira Neves, ATB1B, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de
16/01/2018; MaSP.1184605-2, Gláucia Araújo Nobre, EEB1B, adm.
02, ref. 1º quinq. a partir de 27/01/2018; MaSP.1222835-9, Silvana
Aparecida Gomes Mota, ATB1B, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de
31/01/2018; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira,
MaSP.646574-4, Maria Gil Bandeira da Rocha, PEB2I-Hist., adm. 01,
na função DV, ref. 3º quinq. a partir de 05/08/2014.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 09/2018 - Concede Abono Família, nos
termos do Inciso III Art. 7º da Lei Complementar n.º 121, de 29/12/2011
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.1174526-2, Geraldo Amauri de Oliveira, PEB1A-Hist.,
adm. 02, por sua filha Lavínia a partir de 15/06/2018.

pub. MG de 26/09/2007, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º
biênio a partir de 11/12/2003, leia se: 2º biênio a partir de 28/03/2003;
MaSP.1051843-9, Elcid Monteiro Lima, PEB4B-Educ. Física, adm. 01,
Ato n.º 48/2006 de retif. do 3º biênio, pub. MG de 16/09/2006, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 17/12/2005,
leia se: 3º biênio a partir de 27/03/2005; MaSP.1051843-9, Elcid Monteiro Lima, PEB4B-Educ. Física, adm. 01, Ato n.º 30/2010 de conc. do
4º e 5º biênios, pub. MG de 06/10/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 15/12/2007 e 5º biênio a partir de
14/12/2009, leia se: 4º biênio a partir de 02/04/2007 e 5º biênio a partir de 01/04/2009; LONTRA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.351529-3,
Maria Nelsecina Mendes Santos, PEB3B-Geog., adm. 02, Ato n.º
80/2010 de retif. do 5º biênio, pub. MG de 08/12/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 02/05/2008, leia se: 5º
biênio a partir de 02/09/2007.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
18/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.352523-5,
Edna Batista Gonçalves de Oliveira, PEB3P-Hist., adm. 02, Ato de
conc. de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de 21/04/1995,
motivo inclusão do Art. 290, inciso I da C.E/1989, onde se lê: 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., leia se: 03 meses e 14 dias de
férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.; MaSP.589839-0, Sônia Aparecida Neri de Oliveira Rabelo, EEB2C, adm. 02, Ato n.º 29/03 de retif. de
férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., pub. MG de 03/07/2003, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas
ref. 2º quinq. a partir de 18/07/2002, data do exerc., leia se: 03 meses de
férias prêmio oportunas ref. 2º quinq. a partir de 21/03/2004; MONTES
CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1045846-1, Alessandrine
Pereira Dantas, ANE2D, adm. 02, na função FGD-5, Ato de conc. de
férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., pub. MG de 20/06/2013, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 11/06/2013, leia se: 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 08/08/2012; CESEC-Centro
Estadual de Educação Continuada, MaSP.365375-5, Jussara Rodrigues
Araújo, EEB2F, adm. 01, Ato n.º 33/2003 de conc. 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de 09/10/2003 e Ato n.º
37/2008 de conc. 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq.,
pub. MG de 08/10/2008 e Ato n.º 58/2015 de conc. de 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 23/12/2015, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas
ref. 1º quinq. a partir de 09/10/2003, 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 2º quinq. a partir de 08/10/2008 e 03 meses de férias prêmio
oportunas ref. 3º quinq. a partir de 23/08/2013, leia se: 03 meses de
férias prêmio oportunas ref. 1º quinq. a partir de 12/03/2003, 03 meses
de férias prêmio oportunas ref. 2º quinq. a partir de 11/03/2008 e 03
meses de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq. a partir de 12/03/2013;
E.E.João de Freitas Neto, MaSP.381023-1, Dyene Mércia Lima Eleutério, ATB5H, adm. 01, Ato n.º 12/2018 de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 4º quinq., pub. MG de 22/05/2018, motivo incorreção no nome da servidora, onde se lê: Dijene Mércia Lima Eleutério,
leia se: Dyene Mércia Lima Eleutério; LONTRA, E.E.Guimarães Rosa,
MaSP.351529-3, Maria Nelsecina Mendes Santos, PEB2G-Geog., adm.
02, Ato n.º 45/2009 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 2º quinq., pub. MG de 05/12/2008, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 04/03/2008, leia se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º
quinq. a partir de 09/07/2007.

ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 28/2018 – Anula os
atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO
DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.1034456-2, Ronaldo
Alves Pereira, PEB4B-Matem., adm. 02, Anula Ato n.º 04/2018 de
conc. do 2º quinq. a partir de 01/07/2011, pub. MG de 07/03/2018,
motivo concessão indevida.

RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 20/2018 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
LONTRA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.351529-3, Maria Nelsecina
Mendes Santos, PEB3B-Geog., adm. 02, Ato n.º 56/2009 de conc. do 2º
quinq. magist., pub. MG de 17/11/2009, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 2º quinq. magist. a partir de 04/03/2008, leia se: 2º quinq.
magist. a partir de 09/07/2007; MONTES CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.286681-2, Marilene Alves do Nascimento, PEB2PPort., adm. 01, na função SE-I, Ato de retif. do 1º e 2º quinqs, pub.
MG de 30/06/1993, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º e
2º quinqs, leia se: 1º quinq. magist. a partir de 26/06/1990 e 2º quinq.
magist. a partir de 08/02/1991, data do protocolo do requerimento de
tempo municipal; MaSP.286681-2, Marilene Alves do Nascimento,
PEB2P-Port., adm. 01, na função SE-I, Ato de conc. 3º quinq. magist.,
pub. MG de 19/08/1997 e Ato n.º 01/2001 de conc. do 4º quinq. magist.,
pub. MG de 17/01/2001 e Ato n.º 04/2006 de conc. do 5º quinq. magist.,
pub. MG de 31/01/2006, motivo incorreção na vigência, onde se lê:
3º quinq. magist. a partir de 28/05/1995, 4º quinq. magist. a partir de
26/07/2000 e 5º quinq. magist. a partir de 24/04/2005, leia se: 3º quinq.
magist. a partir de 01/04/1995, 4º quinq. magist. a partir de 30/03/2000
e 5º quinq. magist. a partir de 29/03/2005; MaSP.286681-2, Marilene
Alves do Nascimento, PEB2P-Port., Ato n.º 33/2010 de conc. do 6º
quinq. magist., pub. MG de 22/09/2010, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 6º quinq. magist. a partir de 23/04/2010, leia se: 6º quinq.
magist. a partir de 28/03/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 13/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.de Ensino Médio,
MaSP.1015252-8, Rosilene Valéria Ribeiro Veloso, PEB1F-Biol., adm.
01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 30/07/2018.

RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 07/2018 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.1051843-9, Elcid Monteiro Lima,
PEB4B-Educ. Física, adm. 01, Ato n.º 39/2007 de retif. do 2º biênio,

LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 01/2018 – Prorroga à vista do
Parecer n.º 8732, da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, de
11/01/1994, por 30 dias, o período de licença à gestante de: MONTES
CLAROS, E.E.Levi Durães Peres, MaSP.1339923-3, Alexandra Vieira

QUINQUÊNIOS – ATO N.º 13/2018 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO
DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.1034456-2, Ronaldo
Alves Pereira, PEB4B-Matem., adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de
30/06/2011.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 26/2018 – Anula os atos de
Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.862770-5, Maria das Dores
Mendes Souza Silva, PEB1G, adm. 01, em ajust. func., Anula Ato n.º
28/2011 de anulação da retificação do 2º biênio, pub. MG de 21/04/2011,
motivo anulação indevida; MaSP.862770-5, Maria das Dores Mendes
Souza Silva, PEB1G, adm. 01, em ajust. func., Anula Ato n.º 07/2011
de conc. do 1º biênio a partir de 12/08/1998, data do exerc., pub. MG
de 21/04/2011, motivo duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PREMIO OPORTUNAS – ATO N.º 27/2018
– Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.854480-1, Suely
Pereira Gonçalves, PEB2P-Ciências, Anula Ato n.º 18/2005 de conc. de
férias prêmio ref. 1º quinq. a partir de 03/05/1998 e 2º quinq. a partir de
11/08/2003, pub. MG de 12/05/2005, motivo concessão indevida.