TJMG 13/07/2018 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Diário do Executivo
ao(s) servidor (es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 821507-1, Nilma Lana
Leite Pascini, ANE2B, 3° cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 06/08/2018.

Loureiro”, MaSP 379426-0, Tulio de Oliveira Gomes, PEB3F, 2º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO – ATO Nº 02/2018
Autoriza contagem em dobro das férias prêmio para aposentadoria, nos
termos do inciso I do art.114, do ADCT da CE/89, ao servidor: Viçosa E.E. “Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 306766-7, Paulo Pires Viana,
ASB1J, 1º cargo, concedida pelo ato publicado em 01/11/1995, 60 dias
referentes ao 3º quinquênio de exercício, não restando-lhe saldo de
férias prêmio.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 25/2018
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Viçosa– E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”,
MaSP 892140-5, Edna Nadur Del Carlo, PEB2P, 1º cargo, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 11/07/2018; Viçosa– E.E.“Alice

Minas Gerais - Caderno 1

LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 12/2018
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Viçosa - E.E.“Effie Rolfs”,
MaSP 1447814-3, Viviane Darc Silva Araujo, PEB1A, 1º cargo, a partir de 28/06/2018.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do Inciso XIX, do Art.
7º, c/c o § 3º do Art. 39, da CF/1988 e § 1º do Art. 10, do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao servidor: Abre Campo – E.E“Prof.Ernesto
de Melo Brandão”, MaSP 1403232-0, Mateus Pereira dos Santos Silva,
PEBS1A, 1º cargo, a partir de 01/07/2018; Viçosa – E.E“Dr.Raimundo
Alves Torres”, MaSP 1360688-4, Danilo de Sousa Araujo, PEB1A, 3º
cargo, a partir de 29/06/2018.
12 1121453 - 1

SRE de Pouso Alegre
MASP
1.321.741-9
745.392-1
834.864-1
834.864-1
1.265.477-8
846.795-3
967.547-1
1.381.787-9
1.199.081-9
1.408.936-1
1.456.548-5
1.232.497-6
281.168-5

MASP
370.503-5
370.503-5
325.735-9
1.067.569-2

MASP
855.905-6

MASP
870.506-3
1.204.971-4
1.249.5743

ADM
03
04
01
03
02
03
03
03
02
02
01
02
02

ADM
01
02
03
05

ADM
03

ADM
01
03
03

Pedidos de Remoção Indeferidos – Inexistência de Vagas
SRE – Pouso Alegre
CARGO/CONTEÚDO
PEB1A – Anos Iniciais
PEB1A – Anos Iniciais
PEB3N - Matemática
PEB2F – Matemática
PEB1A – Anos Iniciais
EEB1A – Supervisão Pedagógica
PEB1A – Matemática
PEB1A – Matemática
PEB1A – Anos Iniciais
PEB1A – Física
EEB1A – Orientador Educacional
PEB1A – Matemática
PEB3P – Educação Física

NOME

Nelci Bianca da Silva
Rita de Cássia da Silva Souza
Silvano Fulaneto
Silvano Fulaneto
Maria Aparecida Fernandes
Carla Silva Ferreira Garcia
Heloísa Helena de Siqueira
Danilo Cardosos Tavares
Luciely Daianne da Silva Barroso
Maria Gileide de Oliveira
Elizângela Aparecida Barbosa Rocha
Caroline Aparecida de Souza Silva
Aldo Martinez Ladislau

NOME

Adilson Célio Barbosa
Adilson Célio Barbosa
Regina Márcia de Melo
João Paulo Bueno

Renata Aparecida de Paula Pereira Aguiar

Pedidos de Remoção Indeferidos –– Conforme Orientação de Serviço SPS/DGEP de 29/12/2016
SRE – Pouso Alegre
CARGO/CONTEÚDO
PEB1F – Geografia
PEB2C - História
EEB2E – Supervisão Pedagógica
PEB1A – Matemática

LOCALIDADE
Congonhal
Congonhal
Espírito Santo do Dourado
Bueno Brandão

Pedidos de Remoção Indeferidos – Reserva do Edital Concurso SEPLAG/SEE Nº 04/2014
SRE – Pouso Alegre
CARGO/CONTEÚDO
PEB1A – história

LOCALIDADE
Cambuí

Pedidos de Remoção Indeferidos – Desistência do Servidor(a)
SRE – Pouso Alegre
CARGO/CONTEÚDO
PEB2I – História
PEB1A – Educação Física
PEB1A – Matemática

LOCALIDADE
Santa Rita do Sapucaí
Estiva
Borda da Mata

NOME

NOME

Anderson Lopes Baptista
Rodrigo dos Reis Maia
Tamires Michelli Lima Crispim

LOCALIDADE
Ouro Fino
Ouro Fino
Ouro Fino
Ouro Fino
Estiva
Pouso Alegre
Ouro Fino
Jacutinga
Pouso Alegre
Ouro Fino
Santa Rita do Sapucaí
Santa Rita do Sapucaí
Congonhal

ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Profª Delorme de Avellar Muniz
E.E. Profº Juvenal Brandão
E.E. Ernesto Barbosa
E.E. Ernesto Barbosa
E.E. Eduardo Amaral
E.E. Presidente Bernardes
E.E. Profº Guerino Casasanta
E.E. Júlio Brandão
E.E. Profº Joaquim Queiroz
E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca
E.E. Dr. Delfim Moreira
E.E. Sanico Teles
E.E. Mendes de Oliveira

ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Mendes de Oliveira
E.E. Mendes de Oliveira
E.E. Dom Francisco Silva
E.E. de Bueno Brandão

ESCOLA DE ORIGEM
E.E. João lopes

ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Sanico Teles
E.E. Cônego Francisco Stella
E.E. Dom Otávio Chagas de Miranda
12 1120991 - 1

MASP
963.048-4
645.142-1
1.010.323-2

ADM
03
01
03

Pedidos de Designação Indeferidos – Inexistência de Vagas
SRE – Pouso Alegre
CARGO/CONTEÚDO
ATB1B
ATB3F
ATB1A

NOME

Teresa Sumie kakimoto
Claudia Aparecida Araújo
Márcia de Souza Barreiro

LOCALIDADE
Cambuí
Estiva
Senador José Bento

ESCOLA DE ORIGEM
E.E. João Lopes
E.E. Eduardo Amaral
E.E. Professor Mendonça
12 1121002 - 1

Mudança de Lotação – Ato nº 04/2018
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do 2º semestre, os servidores:
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/
MUNICÍPIO
MASP
NOME
EXERCÍCIO DE ORIGEM
Borda da Mata
E.E. Pio XII
348.517-4
Vera Lúcia Junqueira Santos Silva
Cambuí
E.E. João Lopes
1.243.512-9
Renata Andrade de Almeida
Extrema
E.E. Odete Valadares
1.051.440-4
Marisa da Silva Barreto
Monte Sião
E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes
1.097.298-2
Sílvia Helena Pereira de Sousa
Ouro Fino
E.E. Profº Guerino Casasanta
1.200.712-6
Vânia Aparecida Bueno
Ouro Fino
E.E. Profº Guerino Casasanta
750.328-7
Ana Paula Gangi
Pouso Alegre
E.E. Vinícius Meyer
1.228.489-9
Áurea Cristina Pereira
Pouso Alegre
E.E. Profª Geraldina Tosta
1.103.286-9
Megbis Picancio
Pouso Alegre
E.E. Presidente Bernardes
1.104.951-7
Taylor Andrade Correa
Pouso Alegre
E.E. Especial Pref. Dr. Custódio Ribeiro de Miradna
667.081-4
Rosimari Aparecida Ribeiro
Pouso Alegre
E.E. Especial Pref. Dr. Custódio Ribeiro de Miradna
1.320.527-3
Ana Lúcia Gomes
Pouso Alegre
E.E. Especial Pref. Dr. Custódio Ribeiro de Miradna
1.361.850-9
Cléia Márcia Mendes Almeida
Santa Rita do Sapucaí
E.E. Sinhá Moreira
1.094.512-9
Bruno César Martins

CARGO

ADM.

PEB1A
EEB1A
PEB1H
PEB1A
PEB1B
PEB1M
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

03
03
01
06
03
01
04
03
03
03
04
02
03

Geografia

ATUAÇÃO/
CONTEÚDO

C.H
16

Física
Biologia/Ciências
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Filosofia
Física
Matemática
Anos Iniciais – Ens. Especial
Anos Iniciais – Ens. Especial
Anos Iniciais – Ens. Especial
Educação Física

Escola de Destino
E.E. Lauro Afonso Megale
E.E. Antônio Felipe de Salles
E.E. Odete Valadares
E.E. Benedito Dorta de Souza
E.E. Horácio Narciso de Góes
E.E. “Cel” Paiva
E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva
E.E. Presidente Bernardes
E.E. Dr. José Marques de Oliveira
E.E. Profº Joaquim Queiroz
E.E. Profº Joaquim Queiroz
E.E. Dom João Rezende Costa
E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida

16
15
12
16
16

16

12 1120980 - 1
-Mudança de Lotação – Ato nº 05/2018
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do 2º semestre, os servidores:
MUNICÍPIO
Ouro Fino
Pouso Alegre
Pouso Alegre

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO DE ORIGEM

MASP

E.E. Ernesto Barbosa
E.E. Profª Mariana Pereira Fernandes
E.E. Vinícius Meyer

NOME

977.440-7
1.222.591-8
619.425-2

CARGO

ADM.

PEB1B
PEB1A
PEB1A

01
04
05

Márcia Helena Alexandre
Janine Enéas do Prado
Fátima Luiza da Silva Ribeiro

ATUAÇÃO/
CONTEÚDO
Biologia/Ciências
Educação Física
Ensino Religioso

C.H

Escola de Destino

Com redução de 16 h/a para 06 h/a E.E. “Cel” Paiva
Com redução de 14 h/a para 10 h/a E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva
Com redução de 15 h/a para 09 h/a E.E. Virgília Paschoal
12 1120973 - 1

REMOÇÃO – ATO Nº 04 /2018 ATENÇÂO POUSO AEGRE HISTÓRIA
Remove, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do 2º semestre, os servidores:
LOCALIDADE

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE DESTINO

MASP

NOME

CARGO

ADM.

ATUAÇÃO/
CONTEÚDO

C.H.

LOCALIDADE ORIGEM

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE ORIGEM

Bom Repouso

E.E. “Cel” Ananias de Andrade

1.119.653-2

Clauciani Aparecida Domingues

PEB1A

04

Física

16 h/a

Cambuí

E.E. João Lopes

Borda da Mata

E.E. Lauro Afonso Megale

1.132.461-3

Celso Isidoro

PEB1B

03

Física

16 h/a

Monte Sião

E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes

Borda da Mata

E.E. Lauro Afonso Megale

746.851-5

Laene Benedita Junqueira Dias de Souza

PEB1A

04

História

16 h/a

Tocos do Moji

E.E. José Tomás Cantuária Júnior

Camanducaia

E.E. Virgínia Marcondes Escobar

Isis Mendes Fernandes

PEB1A

03

Língua Inglesa

16 h/a

Córrego do Bom Jesus

E.E. Profº Maximiano Lambert

Cambuí

E.E. Profª Maria da Conceição Moraes

Benita Maria de Almeida Teixeira

PEB1A

04

Língua Portuguesa

16 h/a

Munhóz

E.E. Emílio Moura

Congonhal

E.E. Mendes de Oliveira

1.321.467-1

Adriele de Souza Oliveira

PEB1A

03

Matemática

16 h/a

Ipuiúna

E.E. Cristiano Machado

Extrema

E.E. Alfredo Olivotti

1.130.361-7

Douglas Geraldo da Costa

PEB1D

01

Língua Portuguesa

16 h/a

Monte Sião

E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes

Monte Sião

E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes

1.357.446-2

Danilo César de Oliveira

PEB1A

03

Matemática

16 h/a

Munhóz

E.E. Emílio Moura

Munhóz

E.E. Emílio Moura

1.143.873-6

Gieli Baião de Freitas

PEB1A

04

Biologia/Ciências

16 h/a

Toledo

E.E. Raimundo Côrrea

Pouso Alegre

E.E. Profª Mariana Pereira Fernandes

885.160-2

Maria Lúcia de Pádua Rodrigues

PEB1A

03

Biologia/Ciências

16 h/a

Espírito Santo do Dourado

E.E. Dom Francisco Silva

Pouso Alegre

E.E. Profª Mariana Pereira Fernandes

1.253.571-2

Tatiane Fátima da Costa

PEB1A

03

Educação Física

14 h/a

Cambuí

E.E. João Lopes

Pouso Alegre

E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva

1.308.107-0

Diana Aparecida da Silva Andrade

PEB1A

03

Geografia

16 h/a

Estiva

E.E. Cônego Francisco Stella

Pouso Alegre

E.E. Virgília Paschoal

1.163.075-3

Benedito José Venâncio Neto

PEB1A

03

História

16 h/a

Espírito Santo do Dourado

E.E. Dom Francisco Silva

Pouso Alegre

E.E. Vínicius Meyer

1.385.154-8

Otaviano Ataliba Pereira

PEB1A

03

História

16 h/a

Cachoeira de Minas

E.E. Senador Bueno de Paiva

Pouso Alegre

E.E. Virgília Paschoal

1.357.242-5

Estefânia Cleide do Nascimento Vieira

PEB1A

04

Língua Portuguesa

16 h/a

Cachoeira de Minas

E.E. Cônego José Eugênio de Faria

Pouso Alegre

E.E. Monsenhor José Paulino

1.407.331-6

Lívia Luiza Souza Rezende Sales

PEB1A

03

Química

16 h/a

Congonhal

E.E. Mendes de Oliveira

1.218.516-1
646.300-4

12 1120975 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 04/2018
Remove, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre, os servidores:
LOCALIDADE

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE DESTINO

Ipuiúna

E.E. Cristiano Machado

Monte Sião

E.E. Provedor Théofilo Tavares Paes

MASP

NOME

CARGO

ADM.

ATUAÇÃO/
CONTEÚDO

C.H.

LOCALIDADE ORIGEM

885.692-4

Eliézer Eber da Silva

PEBIA

2

Língua Portuguesa

Com redução de 14 para 6 h/a

1.391.163-1

Edson Ronei Brolezze

PEB1A

2

História

Com redução de 16 para 10 h/a Jacutinga

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE ORIGEM

Espírito Santo do Dourado E.E. Dom Francisco Silva
E.E. Júlio Brandão
12 1120977 - 1