TJMG 17/07/2018 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Julho de 2018 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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10732337
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10698546
10696755
10725968
10725273
10701498
10723112
10710580
10701084
10710739
10709137
10721439
10722809
10718773

Claudia Pacheco De Almeida
Claudio Viana Farias
Denize Pimenta De Souza Dos Santos
Eliane Mendes dos Santos
Evane Amantea
Heli Da Conceicao
Ivone Nunes Dos Santos
Jairo Cesar Aparecido Leal
Jose Agostinho Dias
Jose Antonio Maia De Souza
Jose Marcio Coelho
Leila Marina De Souza Rodrigues
Luciana Da Cruz
Luiz Carlos Lima Pereira
Luiz Fernando Loures Mattos
Marcia Beatriz Vidigal Lacerda
Maria Aparecida Da Silva
Maria Aparecida Ferreira
Maria Da Penha De Almeida
Rosana Cele Da Rocha
Silvany Antonio Tolentino
Tadeu Barroso
Valeria Lucia De Oliveira Dornelas
Wilson Dos Santos Gois
Rejane Pinheiro Damasceno
Jose Ageu Dias
Paulo Cesar De Souza

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28.02.2018
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09.06.2018
30.06.2018
12.06.2018

16 1122680 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor (a)
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
69566-1
Nelson Miguel Arcanjo
Stelinha Gomes Arcanjo
19/06/2018
11/07/2018
69571-8
Marilia de Santana Napoleão
Pedro Cesar Napoleão
26/06/2018
12/07/2018
69577-7
Pedro Alvarenga Rezende
Vera Lucia Rezende
16/06/2018
13/07/2018
69578-5
Tarcísio Goncalves de Carvalho
Felicidade Siqueira Carvalho
17/06/2018
13/07/2018
69579-3
Maria Teresinha Chaves Pereira
Jose Maria Braz Pereira
01/06/2018
13/07/2018
69581-5
Elba de Castro Faria
Carmelo Megale de Faria
02/07/2018
13/07/2018
Retificação do Ato Concessório de Pensão por morte, publicado em 10/05/2018, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Redação da EC 41/03,
C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02, Decreto 42.758/02 do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
69229-8
Sinomalha Camargo Pinto
Antônio Camargo Pinto
Retificação do Ato Concessório de Pensão por morte, publicado em 29/03/2016, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Redação da EC 41/03,
C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02, Decreto 42.758/02 do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
65203-2
Luzia Jacinta Amaral
Sebastião Costa Amaral
Retificação do Ato de Revisão de Valor Inicial, publicado em 14/06/2018, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Redação da EC 41/03, C/C Art.
2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
67531-8
Marcília Neves Vieira Pinto
Roberto Vieira Pinto
14/06/2018
Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, I e II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
68335-3
Verenice de Paula Campos Delgado
José Carlos Neves Delgado
08/08/2017
12/07/2018
José Teixeira Alves
66719-6
Alfredina de Almeida Soares Teixeira
23/12/2016
12/07/2018
Álvaro Soares Teixeira
Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
69148-8
Nilson Reis de Menezes
Ana Cristina Duarte Santos
01/04/2018
12/07/2018

ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar
comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º
da Lei Complementar nº 64/02): Amarildo Nery Pereira, Anete Marilia
Pereira, Aurelino Ferreira da Silva, Fernando Gomes Leal Sobrinho,
Leidiane Cristina Alves Pereira, Lidervan de Paula Melo, Luana Oliveira Alves, Maria de Lourdes Rocha Fernandes, Maria Geralda Soares
de Moura, Ruth Alves de Freitas, Ursula Morethson Oliveira, Vanessa
Lima Balieiro Diniz, Vicente de Paulo Dorneles.
16 1122676 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Hilda Maria da Conceição Machado Cleide Lúcia Carvalho
Maria José Gomes Corrêa
Solange Conceição Costa
do Perpétuo Socorro
Gabriel Costa dos Santos Oliveira Maria
Costa dos Santos Oliveira
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
16 1122681 - 1

nº Conv.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA

2434/2013

Gov. Valadares

SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO
DE AIMORÉS
SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO
DE AIMORÉS
HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE
AIURUOCA
HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE
AIURUOCA
HOSPITAL SÃO SALVADOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM
PARAÍBA
VSAP VOLUNTARIAS SOCIAS DE ALEM
PARAIBA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ANDRADAS
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ANDRADAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
ARAXÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO
ORIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO
ORIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
ESPERANÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA
MATA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CAMANDUCAIA
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
CAMPANHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO
FLORIDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS
ALTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS
ALTOS
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CAPELINHA
HOSPITAL
NOSSA
SENHORA
AUXILIADORA
HOSPITAL
NOSSA
SENHORA
AUXILIADORA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARATINGA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARATINGA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARATINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO
RICO
HOSPITAL DE CATAGUASES
HOSPITAL DE CATAGUASES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
CONQUISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO
DE JESUS
SOCIEDADE
BENEFICENTE
SÃO
CAMILO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREGO
DO BOM JESUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO DE
MAGALHÃES DE MINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZILIA

Fiscal
Masp
Mônica Teodoro Cruz Carmelita 352357-8 382366-3
Maria Da Silva

1520/2012

Ana Paula Passos Rafael

1.362.561-1

1321003192/2015 Ana Paula Passos Rafael

1.362.561-1

Gov. Valadares
Varginha
Varginha
Leopoldina
Leopoldina
Leopoldina
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberaba
Uberaba
Cel. Fabriciano
Cel. Fabriciano
Montes Claros
Varginha
Montes Claros
Montes Claros
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Varginha
Uberaba
Uberaba

Data de Vigência

Protocolo

21/11/1997

09/07/2018

Cel. Fabriciano

16 1122678 - 1

Cel. Fabriciano

Diamantina

Cel. Fabriciano

Marcus Vinícius de Souza – Diretor de Previdência do Ipsemg

16 1122625 - 1

Convenente

Cel. Fabriciano

Uberaba

Autoriza, nos termos do Art. 40, § 5º da Red. original da CF/88 C/C a Red. original Lei 9380/86,
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Aline Celina de Paula
33022-1
Maria Antônia Cardoso de Paula
Ivana Cardoso de Paula
Ivan de Paula Netto

Secretaria de
Estado de Saúde

Uberlândia

Expediente

Leopoldina
Leopoldina
Varginha

Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
Torna-se sem efeito a concessão do 5º quinquênio adm., publicado em
14/07/2018, referente à servidora: Masp 0366118-8, Francyellen Luiza
Simões Campos. Motivo: Publicação indevida.
16 1122419 - 1
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal

Cel. Fabriciano
Cel. Fabriciano

Uberaba
Uberaba
Pouso Alegre
Uberaba
Montes Claros

CONCEDE AFASTAMENTO PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL, nos termos da Lei Complementar Federal nº 64,
de 18/5/1990, ao servidor: MASP. 382134-5, JOÃO VICENTE DEOCLECIANO PACHECO, EPGS V/B, no período de 07/07/2018 a
07/10/2018, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo/função
pública.

Pouso Alegre

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 por cinco dias ao servidor: MASP. 1420239-4, ALEX DOS
SANTOS DE ASSIS, a partir de 27/06/2018.

Diamantina

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias das
servidoras: MASP. 365721-0, SILVANA LÚCIA DE FREITAS, a partir de 06/07/2018; MASP. 669372-5, ANA CLARICE AUGUSTO, a
partir de 08/07/2018.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, às servidoras: MASP.
1344751-1, NÁGILA POLIANNA GOMES LACERDA, a partir de
22/06/2018; MASP. 1419511-9, SAMIRA BRITO VIANA, a partir de
26/06/2018.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): Masp 0292397-7, EDSON RECEDIVE BORGES, por 4 mês (es)
referente (s) ao 5º e 6º quinquênio a partir de 03/09/2018.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao servidor: Masp 0376554-2, NILTON GONÇALVES LOPES, publicado
em 20/06/2018, que concedeu 2 meses referente ao 4º e 5º quinquênio (s)
a partir de 06/08/2018; Masp 0374776-3, MARIO BOTELHO PORTO,
publicado em 20/06/2018, que concedeu 1 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 02/08/2018.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 0349496-0, REGINA GONÇALVES DE PAULA,
publicado em 14/07/2018, onde se lê: por 2 mês (es) referente (s)
ao (s) 1º e 2º quinquênio a partir de 06/08/2018, leia-se: por 2 mês
(es) referente (s) ao (s) 1º e 2º quinquênio (s) a partir de 01/11/2018;
Masp 0914968-3, MARIA RITA PEREIRA RIBEIRO, publicado em
13/07/2018, onde se lê: por 5 mês (es) referente (s) ao 5º e 6º Quinquênio a partir de 03/09/2018, leia-se: por 2 mês (es) referente (s) ao (s) 5º
quinquênio (s) a partir de 03/09/2018.
16 1122644 - 1

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, designa os fiscais dos convênios abaixo relacionados, com fundamento nos artigos 37º, 38º e 39 da Resolução Conjunta SEGOV/AGE nº 004/2015, de 16 de setembro de 2015, que dispões sobre a regulamentação
do Decreto nº 46.319/13:
Regional

JORGE RAIMUNDO NAHAS – Vice-Presidente

ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 19/07/2018: Masp 1073705-4, Patricia Yula N. de Oliveira, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; a partir de 20/07/2018: Masp 1073310-3, Adilson Neves da Silva,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio;
Masp 1071697-5, Márcia Eliane F. Gomes, Auxiliar de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio; Masp 349556-1, Angelo
Ricardo Costa, Técnico de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao
3º quinquênio.
João Baptista Santiago Neto - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças.
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor:
a partir de 19/07/2018: Masp 912770-5, Eloy Joaquim de Oliveira,
Médico da Área de Seguridade Social, por 6 meses, referente aos 6º
e 7º quinquênios.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.

publicado em 08/03/2014: onde se lê a partir de 12/04/1998, leia-se
a partir de 25/11/1998, referente ao 3º quinquênio publicado em
08/03/2014: onde se lê a partir de 11/04/2003, leia-se a partir de
24/11/2003, referente ao 4º quinquênio publicado em 08/03/2014:
onde se lê a partir de 09/04/2008, leia-se a partir de 20/02/2009, referente ao 5º quinquênio publicado em 11/03/2014: onde se lê a partir
de 07/07/2013, leia-se a partir de 19/02/2014. Masp 0990127/3 ANA
MARIA ROSADO DE OLIVEIRA, referente ao 4º quinquênio publicado em 31/03/2017: onde se lê a partir de 06/01/2012, leia-se a partir
de 08/06/2011, referente ao 5º quinquênio publicado em 31/03/2017:
onde se lê a partir de 04/01/2017, leia-se a partir de 06/06/2016.
RETIFICAO(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 0990127/3 ANA MARIA ROSADO DE OLIVEIRA,
publicado em 14/07/2016: onde se lê 01 mês a partir 25/07/2016,
referente ao 4° quinquênio, leia-se 01 mês a partir 25/07/2016, referente ao 1° quinquênio, publicado em 07/06/2017: onde se lê 01 mês
a partir 23/11/2017, referente ao 5° quinquênio, leia-se 01 mês a partir 23/11/2017, referente ao 1° quinquênio e publicado em 19/06/2018:
onde se lê 01 mês a partir 26/12/2018, referente ao 5° quinquênio,
leia-se 01 mês a partir 26/12/2018, referente ao 2° quinquênio.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382245/9,
MARIZA DE OLIVEIRA TEIXEIRA FULGENCIO, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 13/09/2009.
16 1122630 - 1

Cel. Fabriciano

Diamantina
Varginha

Diamantina
Uberaba
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Gov. Valadares

CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO
DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 207
da Lei 869/1952, à servidora: MASP. 919160-2, IMAR BARBOSA
NERES, nos dias 15, 19 e 20/06/2018.
16 1122736 - 1

Itabira

FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: Masp 0922710/9, DOUGLAS OLIVEIRA AVELAR, referente ao 1º quinquênio publicado em 08/03/2014: onde se lê a partir de
13/04/1993, leia-se a partir de 26/11/1993, referente ao 2º quinquênio

Uberaba

Itabira
Montes Claros

Montes Claros
Uberaba

1790/2013

Luiz Paulo Riceputi Alcântara

1.205.737-8

1758/2013

Luiz Paulo Riceputi Alcântara

1.205.737-8

1321003371/2015 Dora Camila Z M Alves
2218/2013

383433-0

1321003606/2015 Dora Camila Z M Alves

383433-0

2052/2013

Elizabeth Costa Rosa Fernandes

2053/2013

Elizabeth Costa Rosa Fernandes

2449/2013
1617/2014
1769/2014

Divina De Lourdes Oratório
Divina De Lourdes Oratório
Divina De Lourdes Oratório

917039
917039
383.997-4
383.997-4
383.997-4

1321003254/2015 Reginaldo Sakamoto
2493/2013
2319/2013
2320/2013
860/2014

669455-8

Reginaldo Sakamoto
669455-8
Mônica Teodoro Cruz Carmelita 352357-8 382366-3
Maria Da Silva
Mônica Teodoro Cruz Carmelita 352357-8 382366-3
Maria Da Silva
Denilson Paranho Costa
1099096-8

1321001200/2016 Luiz Paulo Riceputi Alcântara
1482/2013
1019/2014

1.205.737-8

Fabricio Silva Xavier
Fabricio Silva Xavier

14224760
14224760

1321001201/2016 Elizabeth Costa Rosa Fernandes

917039

2096/2014

Elizabeth Costa Rosa Fernandes

1974/2013

Luiz Paulo Riceputi Alcântara

1598/2014

Reginaldo Sakamoto Guilherme De 669455-8/ 1205923-4
Paula Silveira E Silva

917039

282/2014

Reginaldo Sakamoto

1.205.737-8

669455-8

1321001183/2016 Rosânia Maria Capucci

663125-3

Maria Aparecida Gonçalves De
Oliveira
Núbia Cristina Bento Renata Lima
1087/2013
Bernardes
Cristina Bento Renata Lima
1321003448/2015 Núbia
Bernardes
Mônica
Teodoro Cruz Carmelita
2155/2013
Maria Da Silva
Mônica
Teodoro Cruz Carmelita
2150/2013
Maria Da Silva
Mônica Teodoro Cruz Carmelita
2104/2013
Maria Da Silva
1636/2014

1573/2014

Divina De Lourdes Oratório

934416-9
1455994-2 1281899-3
1455994-2 1281899-3
352357-8 382366-3
352357-8 382366-3
352357-8 382366-3
383.997-4

1321002673/2015 Dora Camila Z M Alves
383433-0
1321002777/2015 Dora Camila Z M Alves
383433-0
057/2014
Luiz Paulo Riceputi Alcântara
1.205.737-8
Reginaldo
Sakamoto
Rosânia
1480/2014
669455-8 663125-3
Maria Capucci
1321002958/2015 Reginaldo Sakamoto

669455-8

1297/2014

Elizabeth Costa Rosa Fernandes

336/2013

Rosânia Maria Capucci

663125-3

1528/2014

Cleiton Francis Carnielle

1396134-7

2015/2012

Núbia Cristina Bento Renata Lima 1455994-2 1281899-3
Bernardes

1739/2014

Elizabeth Costa Rosa Fernandes

076/2014

Kalyone Elizarda M.Souza Ferreira

Fernando Dos Santos Mesquita
Maria Aparecida Gonçalves
Oliveira
Aparecida Gonçalves
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS
1321003539/2015 Maria
Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
902/2014
Rosânia Maria Capucci
IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA
Maria Aparecida Gonçalves
1545/2012
SAÚDE
Oliveira
IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA
Maria Aparecida Gonçalves
536/2013
SAÚDE
Oliveira
SANTA CASA DE CARIDADE DE
Maria
Aparecida Gonçalves
505/2011
DIAMANTINA
Oliveira
SANTA CASA DE CARIDADE DE
Maria
Aparecida Gonçalves
1664/2013
DIAMANTINA
Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVI1478/2014
Ana Paula Passos Rafael
NOLÂNDIA DE MINAS
IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS 1321003725/2015 Vaner Citty Martins Da Costa
GRAÇAS DE DOM JOAQUIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM
1224/2014
Vaner Citty Martins Da Costa
JOAQUIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAN1353/2014
Katheryne Tolentino De Souz
CISCO SÁ
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
1795/2014
Reginaldo Sakamoto
FRONTEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE
1661/2014
Denilson Paranho Costa
LEITE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
842/2013
Rosânia Maria Capucci
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS

383433-0

Dora Camila Z M Alves

2074/2013
1380/2014

917039

917039

De
De
De

811993-5
1.204.694-2
934416-9
934416-9
663125-3
934416-9

De

934416-9

De

934416-9

De

934416-9
1.362.561-1
1393781-8
1393781-8
1161768-5
669455-8
1099096-8
663125-3