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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Julho de 2018 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
44/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP255717-1, Wrlene Maria
Rodrigues Chaves, a partir da data da publicação, referente ao PEB3F,
admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
45/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc §8°,
art. 1° da Lei Complementar 138, de 28/04/16, acrescentado pelo art.
1° da Lei Complementar n° 145, de 29/12/17, do(a) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP611174-4, Iara
Rodrigues Gomes, a partir de 17/07/18, referente ao ASB1G, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
9686 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 180 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 56/2018
ANULA NO ATO Nº 93/2018 referente ao(a) servidor(a): FRUTA
DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP877843-3, Alcione
Gonçalves das Neves Cardoso, PEB1A, admissão 04, na parte em
que autorizou férias-prêmio/afastamento, publicado em 08/05/18, por
motivo de publicação indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 57/2018
ANULA NO ATO Nº 19/2010 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍSRE Araçuaí, MaSP961480-1, Sebastião Altair Rabelo, PEB3P/FGD5,
admissão 01, na parte em que concedeu 2° quinquênio de férias-prêmio,
publicado em 31/03/2010, por motivo de duplicidade de publicação;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 180/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP961480-1, Sebastião Altair Rabelo, PEB3P/FGD5, admissão 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/04/11;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 181/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP961480-1, Sebastião Altair Rabelo, PEB3P/FGD5, admissão 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 182/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1319775-1, Itamar Alves Rodrigues, TDE1B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/02/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 183/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1323265-7, Renata Pereira Batista, TDE2B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/06/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 184/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP432552-8, Maria de
Lourdes Ferreira Machado, PEB2I, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/07/15;
LOTAÇÃO – ATO Nº 26/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): BERILO, na EE de Lelivéldia, MaSP1099055-4,
Cláudia Maria Teixeira Coelho, PEB1A, admissão 03, a contar de
04/06/18;
LOTAÇÃO – ATO Nº 27/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITAOBIM na EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP599676-4, Alexsandro Moreira Santos, PEB1A,
admissão 03, a contar de 01/02/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 28/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITAOBIM na EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP959300-5, Cláudia Aparecida Pereira Trindade,
PEB1A, admissão 04, a contar de 05/06/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 29/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITAOBIM na EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP937197-2, Deise Maria Borges Soares, PEB1A,
admissão 03, a contar de 25/10/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 30/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITAOBIM na EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP1229747-9, Daiani Drieli Gomes Moreira,
PEB1A, admissão 03, a contar de 01/02/18;
LOTAÇÃO – ATO Nº 31/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITAOBIM na EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP964451-9, Edite Luiz Dias de Aguilar, PEB1A,
admissão 03, a contar de 21/06/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 32/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITAOBIM na EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP1172978-7, Elizângela Rodrigues de Aguilar,
PEB1A, admissão 03, a contar de 01/08/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 33/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITAOBIM na EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP1102556-6, Fabilane Pereira Fagundes Oliveira,
PEB1A, admissão 06, a contar de 01/02/18;
LOTAÇÃO – ATO Nº 34/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITAOBIM na EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP1370383-0, Flávia dos Santos Luz de Oliveira,
PEB1A, admissão 03, a contar de 28/09/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 35/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITAOBIM na EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP1131738-5, Geraldo Alves de Oliveira, PEB1A,
admissão 03, a contar de 01/08/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 36/2018
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITAOBIM na EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP894618-8, Ivani Alves Amorim, EEB1A, admissão 02, a contar de 01/08/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 37/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITAOBIM na EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP1342984-0, Luiz Soares Batista, PEB1A, admissão 03, a contar de 31/07/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 38/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITAOBIM na EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP814025-3, Rosana Alves Machado, PEB1A,
admissão 03, a contar de 01/08/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 39/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITAOBIM na EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP1311176-0, Rosimeire Veiga da Silva, PEB1A,
admissão 04, a contar de 09/06/17;

LOTAÇÃO – ATO Nº 40/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITAOBIM na EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP1065701-3, Sonaria Costa Oliveira, PEB1A,
admissão 03, a contar de 01/02/18;
LOTAÇÃO – ATO Nº 41/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS na EE Deputado Chaves Ribeiro,
MaSP597129-6, Valéria Cristine Silva Santos, PEB1M, admissão 01,
a contar de 02/05/18;
LOTAÇÃO – ATO Nº 42/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS na EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP1442169-7, Guilherme Carvalho Soares de Souza Lima, PEB1A,
admissão 03, a contar de 30/10/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 43/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS na EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP1385186-0, Rafael Alves de Oliveira, PEB1A, admissão 03, a
contar de 22/06/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 44/2018
LOTA, nos termos do inciso II do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS na EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP1274260-7, Abelino Pinheiro Costa, ATB1A, admissão 02, a contar de 26/03/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 173/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP662431-6, Simone
Rodrigues Costa, ANEI2B, admissão 01, por 01 mês, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 174/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP956043-4, Generosa
Ramalho Estolano, ANEI2B, admissão 01, por 01 mês, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 175/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): ITINGA-EE do Povoado de
Taquaral, MaSP960964-5, Maria Verônica Gonçalves Pereira, PEB2L/
DIV, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 176/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP1077708-4, Carla Gonçalves de Almeida,
PEB1B, admissão 02, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 30/07/18;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
16 1122323 - 1

SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 73/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, aos servidores: Bugre – EE Jaime Mafra, MaSP
364306-1, Cilene de Souza Ferreira, PEB II P, Adm. 02, 04 meses e 02
dias, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 55/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Bom Jesus do Galho – EE Dona
Nhanhá, MaSP 990551-4, Jesus Divino do Carmo, PEB II P, Adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/18; Imbé
de Minas – EE Manoel Joaquim Teodoro, MaSP 1065103-2, Celio
Jose Soares, PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/18; Ipanema – EE Nilo Morais Pinheiro, MaSP
1194469-1, Malba Farroco Vilaça Viana, PEB I B, Adm. 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/07/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 75/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Caratinga – EE Dom Carloto, MaSP 1118853-9, Kamilla Ferreira Vasconcelos, ATB I B, Adm.
02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
15/10/18; Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP 990537-3, Denise Freitas Rodrigues, PEB III P, Adm. 02, por 02 meses, referente aos 3º e 4º
quinquênios de exercício, a partir de 30/07/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 76/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho
– EE Pedro Martins Pereira, MaSP 991559-6, Maria Silva de Assis, PEB
I G, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 14/08/18; Caratinga – EE EE Isabel Vieira, MaSP 353966-5,
Vania de Souza Rocha Gomes, PEB III I, Adm. 02, por 04 meses, referentes ao 3º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 31/08/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga – EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 337103-6, Alcinea Cesar Diniz, a partir de 16/07/18, referente ao PEB II P, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a; Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP
941931-8, Edma Nogueira Amarante, a partir de 16/07/18, referente
ao PEB III L, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a; EE Nilo
Morais Pinheiro, MaSP 990760-1, Maria Jussara Silva Lopes, a partir
de 16/07/18, referente ao PEB III P, Adm. 01, vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
118 h/a; Tarumirim – EE Professora Maria Teixeira da Fonseca, MaSP
991298-1, Maria Dalva da Cruz, a partir de 16/07/18, referente ao PEB
I P, Adm. 01, vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 109 h/a e a continuidade da percepção da gratificação de 924 dias da função de vice-diretor.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº. 145, de 29/12/2017, dos servidores: Alvarenga – SRE de Caratinga, MaSP 563956-2, Maria Isabel dos Reis, a
partir de 12/07/18, referente ao ASB I G, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; Caratinga – EE Sinfrônio Fernandes, MaSP 980833-8,
Maria José Belo Lopes, a partir de 12/04/18, referente ao ASB I C,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5215 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente a carga horária de 30 horas; EE
Sudário Alves Pereira, MaSP 277477-6, Maria de Fatima de Oliveira
Silveira, a partir de 19/03/18, referente ao PEB I A, Adm. 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à

média das remunerações de contribuição, proporcional a 4109 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento
referente a carga horária de 108 h/a; MaSP 859574-6, Elza Raimunda
de Souza, a partir de 19/03/18, referente ao ASB I F, Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 9617 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento
referente a carga horária de 30 horas.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 34/18
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor (es): Caratinga
– EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 337103-6, Alcinea Cesar Diniz,
PEB II P, Adm. 01, afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº.
24/18, publicado em 05/06/18, por publicação – MG anterior à vigência do afastamento.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº. 03/18
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da
Lei Complementar nº. 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Bom
Jesus do Galho – EE Pedro Martins Pereira, MaSP 1411353-4, Monica
Leandro de Castro Abrão, PEB I A, Adm. 04, por Thales Ilan de Castro
Abrão, filho, a partir de 09/07/18; MaSP 1411353-4, Monica Leandro
de Castro Abrão, PEB I A, Adm. 04, por Thainá de Castro Abrão, filha,
a partir de 09/07/18; Pingo D’Água – EE Professora Dinalva Maria
de Souza, MaSP 1125543-7, Renata Danielle Braga Nazareno Forneas,
PEB I A, Adm. 03, por Geovana Emanuelly Braga Forneas, filha, a
partir de 15/05/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 10/18
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ipanema – EE Imaculada Conceição, MaSP 818439-2,
Eni Eugenia Freitas de Paula, para Eni Eugenia de Freitas;
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 16/18
CONCEDE LICENÇA GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Caratinga – EE
Engenheiro Caldas, MaSP 1151226-6, Adriane Jaime da Silveira,
PEB I A, Adm. 05, a contar de 01/07/18; EE Professora Maria Fontes,
MaSP 1284366-0, Angela Rosa de Sousa, PEB I A, Adm. 03, a partir
de 17/01/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 10/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Caratinga – EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 1301343-8, Claudio Geraldo da Silva, PEB I A,
Adm. 04, a partir de 06/06/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 16/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bugre – EE Jaime Mafra, MaSP
277485-9, Maria Geralda Leal de Sousa, PEB II G, Adm. 03, a partir de 19/06/18; Córrego Novo – EE Presidente Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 838012-3, Martha Maneta da Silva Souza, PEB I A, Adm.
05, a partir de 28/06/18; MaSP 1215224-5, Deborah de Fatima Nunes
Ferreira, EEB I A, Adm. 03, a partir de 23/06/18; Ipaba – EE Gerson
Gomes de Almeida, MaSP 1217270-6, Vera Lucia da Silva, ATB I A,
Adm. 02, a partir de 21/10/17; Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP
1077312-5, Poliane Soares Lopes Neves, PEB II E, Adm. 01, a partir de
29/06/18; MaSP 1121076-2, Juliana Pereira de Oliveira, PEB I A, Adm.
03, a partir de 23/06/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 17/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Deputado Agenor Ludgero Alves, MaSP 862327-4, Senir Maria Soares Lopes, ASBD I A,
Adm. 03, a partir de 29/06/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 10/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Entre Folhas – EE Dr. José Augusto, Masp 1155935-8,
Sérgio Alves da Silva, PEB I A, Adm. 04, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de
29/06/18.
16 1122267 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 46/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio, referente
ao(s) servidore(s): Caratinga – EE Isabel Vieira, MaSP 973761-0, Elizabete Aparecida Ferreira, PEB II H, Adm. 01, Ato nº. 48/18, publicado em 22/05/18, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
23/06/16, leia-se: a partir de 23/06/17; Dom Cavati – EE Professora
Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 978293-9, Fani Rodrigues de
Oliveira Patrocinio, PEB I A, Adm. 04, Ato nº. 35/18, publicado em
08/05/18, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 11/04/18,
leia-se: a partir de 11/04/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 47/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio Afastamento, referente ao(s) servidore(s): Bugre – EE Jaime Mafra, MaSP
1009614-7, Rayner Anacleto de Almeida, PEB I B, Adm. 04, Ato nº.
63/18, publicado em 05/07/18, por incorreção na admissão, onde se lê:
Adm. 01, leia-se: Adm. 04.
16 1122269 - 1

SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 17/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Bocaina de Minas: E. E. Cônego João Severo,
masp 888.357-1, Lúcia das Graças Nicéa Pereira Tavares, ASBD1A
1ª função, a partir de 19/6/2018; masp 1.245.563-0, Ângela Messias
Pereira Landim, PEBD1A 2ª função, a partir de 19/6/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 30/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do Art. 3º, inciso II, da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n° 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: São Lourenço: CESEC Professora Noêmia Goulart Ferreira, masp 839.143-5, Mônica Sueli Arantes,
PEB2P adm 01, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 1º/8/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 31/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de
02/07/2012, ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida,
masp 389.055-5, Sonia Almeida Batista Santos, ATB3I adm 01, por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 1º/8/2018;
Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp
862.473-6, Sirlene Eduarda de Souza Castro, PEB1A adm 04, por 02
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 1º/8/2018;
Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp 935.971-2, Jane Fonseca
Monteiro, PEB1G adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 1º/8/2018; Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp
1.047.566-3, Paulo Rodrigo Alves Landim, PEB2F adm 01, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 1º/8/2018; Olímpio Noronha: E. E. Professora Maria Antonieta Romano Salgado, masp
389.054-8, Selma Maria de Faria Oliveira, ATB4I adm 01, por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 1º/8/2018; São Lourenço: CESEC Professora Noêmia Goulart Ferreira, masp 269.216-8,
Laurita Lemes Pereira da Silveira, PEB1A adm 03, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 1º/8/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 32/2018 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 22 de 25/04/2003 e
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865 de 03/07/2018, ao servidor: Caxambu:
SRE Caxambu, masp 860.787-1, Lucinea Martins Sacramento, ANE2G
adm 01, por 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
17/7/2018; masp 973.658-8, Cleusa Alves dos Reis Silva, ANE3F
adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/7/2018; masp 1.142.690-5, Paula de Souza Mota, ANE2D
adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 31/7/2018
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 27/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989 ao servidor: Caxambu: E. E. Cabo Luiz de Queiroz, masp
1.319.789-2, Patrícia da Silva Paiva, EEB1B adm 01, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 18/1/2018; SRE Caxambu, masp
865.497-2, Mônica de Cássia Ferreira, ANE3I adm 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 15/7/2018; São Lourenço: CESEC
Professora Noêmia Goulart Ferreira, masp 1.324.552-7, Josiane Rodrigues Carneiro, PEB1B adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 18/06/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA CAXAMBU n° 12/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp
351.414-8, R.C.E.S., PEB1P adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA CAXAMBU n° 13/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp
614.207-9, F.M.R.S.T., PEBD2I adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA CAXAMBU n° 14/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp
614.207-9, F.M.R.S.T., PEBD2I adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA CAXAMBU n° 15/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp
843.986-1, M.V.B.F., PEB2N adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA CAXAMBU n° 16/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp
347.555-5, L.F.M., PEB3P adm 01.
13 1121704 - 1

REMOÇÃO – ATO Nº 02/2018
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores
abaixo, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de 2018.
Para
Localidade

MASP

Caxambu

896.495-9

Baependi

1.094.976-6

Cruzília

1.121.710-6

Itanhandu

1.235.375-1

São Lourenço

1.304.858-2

Passa Quatro

1.117.911-6

Cruzília

1.312.815-2

Passa Quatro

976.095-0

Itamonte

1.280.756-6

Cruzília

1.278.530-9

Caxambu

839.152-6

Nome

01

Origem
Esc. Est.
Nossa
Senhora
de
Montserrat
Domingos Gonçalves de
Mello - Mingote.

04

Cabo Luiz de Queiroz

04

Cargo/Conteúdo/Nº aulas ADM

Viviane Cristine Resende Chagas PEB - Língua Portuguesa
Mancilha
– 16 aulas
PEB - Língua Portuguesa
Jônatas da Silva Andrade
– 10 aulas
PEB – Matemática – 15
Lucimara Maria Maciel
aulas
Ronan Luiz Neves Rocha
PEB – História – 14 aulas
PEB – Biologia / Ciências
Raphaela Junqueira Carvalho
– 16 aulas
PEB – Biologia / Ciências
Gisele Mendes Fonseca
– 16 aulas
PEB – Educação Física –
Daniel da Silva Alves
08 aulas
PEB – Educação Física –
Cinthia Análio Antunes
14 aulas
Jeruza Paula Furtado Aquino PEB – Física – 12 aulas
Mendes
PEB – Arte /Artes– 10
Waldinei Elias Delfino
aulas
Maristela Campos Landim
PEB – Química – 14 aulas

02

Localidade
Baependi
Caxambu
Caxambu

03

Professor Túlio Bento
São Lourenço
Dona Mariana Carvalhal
Soledade
Costa
de Minas

05

Nilo Peçanha

Itamonte

04

Fernando Melo Viana

Minduri

04

Felizarda Russano

Pouso Alto

03

Felizarda Russano

Pouso Alto

03

Fernando Melo Viana

Minduri

03

Dr. Humberto Sanches

São Lourenço
13 1121702 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO N° 78/2018 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio concessão referente ao servidor: São Lourenço: E. E. CESEC
Professora Noêmia Goulart Ferreira, masp 1.200.328.1, Marcela Lima
de Freitas e Pereira, PEB1B adm 03, ato n° 18 publicado em 15/5/2018,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 17/4/2018, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir
de 22/4/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 79/2018 – RETIFICA O ATO de afastamento de férias-prêmio referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu,
masp 1.007.498-7, Marcos Antônio Vieira, TDE4F adm 01, ato nº 27

publicado em 4/7/2018, por incorreção na data do afastamento, onde se
lê: a partir de 17/7/2018, leia-se: a partir de 16/7/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 80/2018 – RETIFICA O ATO de afastamento de férias-prêmio referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu,
masp 288.523-4, Débora Leite Marchi Vieira, PEB3J adm 02, ato nº 28
publicado em 4/7/2018, por incorreção na data do afastamento, onde se
lê: a partir de 17/7/2018, leia-se: a partir de 16/7/2018.
13 1121700 - 1