TJMG 09/08/2018 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
2648418
6193627

DIONE COSTA ADJUTO SALUSTIANO
WALDIRENE LUIZ DUTRA

2
1

PEB
ATB

I
IV

F
F

II
V

F
F

31/12/2017
31/01/2016

SRE: PASSOS
MASP

Nome do Servidor

Nº Adm

Carreira

8683674
6642599
3540846
11077534
3538782
9821885
4899647
11292216
3743820
8783680
8414583
8832693

ANGELA MARIA RODRIGUES SILVEIRA
CLEIDE MARIA DA SILVA
EDNA LUSIA NEVES
FRANCIELE DE LIMA PEREIRA
HILDETH MARIA FREIRE ALEXANDRE
JANAINA APARECIDA BRASILEIRO OLIVEIRA
JANETE MARIA COSTA DE PAULA
JOSE DOS REIS SANTOS
JUSCENIR MADALENA LIMA
MARIA SILVANA VILELA
PATRICIA MOREIRA BONFIM FREITAS
VANICE DE FATIMA AMARAL

1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
2
2

PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

Carreira

Situação Atual
Nível
Grau
I
D
I
F
II
N
I
E
II
P
I
C
I
I
I
D
I
H
I
E
II
J
II
M

Promoção
Nível Grau
II
D
II
F
III
N
II
E
III
P
II
C
II
I
II
D
II
H
II
E
III
J
III
M

Situação Atual
Nível
Grau
II
P

Promoção
Nível Grau
III
P

Vigência
20/02/2016
22/11/2017
10/06/2017
30/10/2016
01/07/2016
21/03/2016
12/09/2017
01/01/2016
13/02/2017
24/02/2017
06/09/2017
13/09/2016

SRE: PATOS DE MINAS
MASP

Nome do Servidor

Nº Adm

6567945

CLEIDE MARIA GONTIJO PIRES
JUNIA DE CASSIA HONORIO GONCALVES
CUNHA
MARILDA BATISTA SILVA
VILMA DE FATIMA RIBEIRO

2

PEB

1

ATB

IV

H

V

H

02/12/2017

1
2

PEB
PEB

I
II

L
P

II
III

L
P

31/12/2017
03/10/2017

3906005
10031094
3323680

Vigência
04/06/2017

10153377

Nome do Servidor

Nº Adm

Carreira

1

PEB

MARCIANE ELENICE FRANCO

Situação Atual
Nível
Grau
I
F

Promoção
Nível Grau
II
F

Vigência
21/11/2017

SRE: PONTE NOVA
MASP

Nome do Servidor

Nº Adm

Carreira

6460406
2237550
2577716
8764391
8764391
8277907

DANIELA DE SOUZA SILVA CAVALCANTE
EMA IMACULADA GUIMARAES
MARIA EUNICE PARADELA DE CARVALHO
NIULCEIA APARECIDA DE SOUZA SANTOS
NIULCEIA APARECIDA DE SOUZA SANTOS
ROSILEIA DE LOURDES NUNES MAGALHAES

1
1
1
1
2
2

ANE
ANE
ANE
PEB
PEB
PEB

Nº Adm

Carreira

2
2
1
2
2
2
1

PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
ATB
PEB

Nº Adm

Carreira

2
1
1
1
1
1
1
1
1
1

PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE
TDE
PEB

Situação Atual
Nível
Grau
I
G
I
P
I
P
II
O
I
P
I
O

Promoção
Nível Grau
II
G
II
P
II
P
III
O
II
P
II
O

07/10/2017
07/10/2017
07/10/2017
30/06/2016
03/02/2017
04/02/2017

Situação Atual
Nível
Grau
III
P
II
P
II
I
II
O
I
F
IV
J
I
P

Promoção
Nível Grau
IV
P
III
P
III
I
III
O
II
F
V
J
II
P

02/07/2016
27/07/2017
31/12/2017
17/06/2016
01/05/2017
20/11/2017
20/02/2016

Situação Atual
Nível
Grau
I
M
I
M
I
O
I
D
I
H
I
P
II
P
II
E
II
H
I
L

Promoção
Nível Grau
II
M
II
M
II
O
II
D
II
H
II
P
III
P
III
E
III
H
II
L

Vigência

SRE: POUSO ALEGRE
MASP
7361512
3009107
8662983
3256369
3705597
3705654
3321676

Nome do Servidor
ANGELA MARIA PEREIRA
CLAUDEMIR DE OLIVEIRA CUNHA
MARIA CELIA PEREIRA ALVES
MARIA GORETE GOMES
SANDRA MARA FERREIRA CELEGHINI
VALERIA APARECIDA RIBEIRO FONSECA
WANDA DA ROCHA PEREIRA ALMEIDA

Vigência

SRE: SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
MASP
3774403
10014439
3804044
11104809
5665963
9614512
9789520
10954857
8554917
8412868

Nome do Servidor
DEBORA SILVA DE REZENDE
DENISE GARCIA DE OLIVEIRA
DINA IZAURA DO CARMO PIZA
FERNANDA DE MELO RUZZI
IANY LIDOVINA SANTOS VIEIRA
ISABEL CRISTINA NORY
JACQUES JABES MARQUES
MARCIA CRISTINA DE MOURA RIBEIRO
MARIA CRISTINA RODRIGUES DE ASSIS
MIRIAN CRISTINA DE BRITO

3507985
8304339
2973022
8860777
8338923

Nome do Servidor

Nº Adm

Carreira

2
1
2
1
1

PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

Nº Adm

Carreira

1
1
1
1

PEB
PEB
EEB
PEB

Nº Adm

Carreira

2
1
2
1
3
1
2
1
1

PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

Nº Adm

Carreira

ALBA VALERIA SILVA FRANCO
JOSE ANGELO TRINDADE DE RESENDE
MYRIAM RUTH NICOLAU DE ALMEIDA
REGINA AUXILIADORA RODRIGUES
SUELI RODRIGUES DE MELO

02/02/2017
01/02/2017
02/02/2017
05/12/2017
29/04/2017
02/02/2017
20/09/2017
31/12/2017
31/12/2017
02/02/2017

Situação Atual
Nível
Grau
II
P
I
P
II
G
II
G
I
E

Promoção
Nível Grau
III
P
II
P
III
G
III
G
II
E

29/06/2017
02/02/2017
01/01/2017
05/07/2016
01/01/2016

Situação Atual
Nível
Grau
I
H
I
C
I
H
II
N

Promoção
Nível Grau
II
H
II
C
II
H
III
N

16/12/2017
31/12/2017
16/12/2017
31/12/2017

Situação Atual
Nível
Grau
II
J
II
H
II
E
II
N
I
H
I
P
II
G
I
J
I
H

Promoção
Nível Grau
III
J
III
H
III
E
III
N
II
H
II
P
III
G
II
J
II
H

Vigência

SRE: SETE LAGOAS
MASP
10444420
11055456
8744948
3662012

Nome do Servidor
ALVIM ALVES DO NASCIMENTO FILHO
MARIA TERESA DIAS DA CUNHA
MARILEIA SALDANHA VIEIRA AZEVEDO
MONICA APARECIDA MARQUES

Vigência

SRE: TEÓFILO OTONI
MASP
8508483
8461519
8461519
6360457
3268992
3269966
3641263
9397589
6365803

Nome do Servidor
JANE FERREIRA NEVES DE LIMA
JUNILCE AARAO CORDEIRO LOPES
JUNILCE AARAO CORDEIRO LOPES
MARIA APARECIDA RAMALHO DA SILVA
MARIA CLARA DE AZEVEDO OLIVEIRA
NADIA MOREIRA GANGA
NADIR ALVES DOS SANTOS
RONILDA RAMOS DA SILVA
VILMA PINHEIRO DA SILVA COUY

Vigência
31/12/2017
31/12/2017
31/12/2017
22/07/2016
28/12/2017
02/12/2017
31/12/2016
06/01/2016
31/12/2017

SRE: UBA
MASP
5220470

Nome do Servidor
ELAINE RAMOS VIEIRA PINHEIRO

1

PEB

Situação Atual

Promoção

Nível

Grau

Nível

Grau

II

I

III

I

Vigência
31/12/2017

SRE: UBERABA
Situação Atual
Nível
Grau
II
F

Promoção
Nível Grau
III
F

MASP

Nome do Servidor

Nº Adm

Carreira

9766890

MARINO SCANDAR NETO
MARLENE MARQUES QUEIROZ VILELA
AZAMBUJA
ROSANA CAETANO
SEBASTIANA MARIA MARTINS LEITE

1

PEB

1

PEB

II

H

III

H

04/02/2017

1
2

PEB
PEB

II
II

P
H

III
III

P
H

10/03/2017
30/06/2016

8769994
6588180
3662533

Vigência
07/08/2016

SRE: VARGINHA
MASP
7462419
4574406
3337904
3338035

Nome do Servidor

Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
Grau

Nº Adm. Carreira

MANSO DO AMARAL
10514552 AIGARA
RIBEIRO
6116743 D ANDREA DO ROSARIO NOGUEIRA
APARECIDA MACIEL DE
3513884 CAMILA
CAMPOS

Reposicionamento
Novo
em 01/06/2015
Reposicionamento
Nível
Grau Grau
Vigência

1

PEB

T2

E

I

A

E

01/06/2015

1

PEB

T2

J

I

F

J

01/06/2015

1

PEB

T2

P

I

L

P

25/02/2016

SRE: METROPOLITANA C
MaSP-DV

Nome do Servidor

Nº Adm.

Carreira

2738730

REGINA LUCIA FONSECA LEITE

2

PEB

Nº Adm.

Carreira

2

PEB

Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
Grau
T2
F

Reposicionamento
Novo
em 01/06/2015
Reposicionamento
Nível
Grau Grau
Vigência
I
B
F
01/06/2015

Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
Grau

Reposicionamento
Novo
em 01/06/2015
Reposicionamento
Nível
Grau Grau
Vigência

SRE: MURIAÉ
MaSP-DV
8125320

Nome do Servidor
LUCIANA
TAVARES
CASADO LIMA

ORNELAS

Nome do Servidor
IDENE DE FATIMA MENDES PETRONILIO
RUBENS CARLOS MARCONDES
VALERIA EVANGELISTA OLIVEIRA
VILMA BORGES DA SILVA

Nº Adm

Carreira

1
1
1
2

PEB
PEB
PEB
PEB

Situação Atual
Nível
Grau
II
N
II
H
II
L
II
F

Promoção
Nível Grau
III
N
III
H
III
L
III
F

MaSP-DV

Nome do Servidor

T2

P

I

L

P

01/06/2015

Vigência
03/07/2016
01/09/2015
30/06/2017
06/04/2016

2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências indicadas.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 07 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
08 1131592 - 1

Nº Adm. Carreira

3268448

JAQUELINE NOBRE GONCALVES NEDIR

1

PEB

Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
Grau
T2
H

Reposicionamento
Novo
em 01/06/2015
Reposicionamento
Nível
Grau Grau
Vigência
I
D
H
15/10/2015

Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências indicadas.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 07 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
08 1131583 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3880 de 07 de agosto 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando o disposto no artigo 19A lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo
art. 14 da Lei 21.710, de 30 de junho de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 3429/2017, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras
dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere aos servidores relacionados no quadro a seguir, por se tratar de publicação indevida.
SRE: DIAMANTINA
CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV

Nome do Servidor

Nº Adm

Carreira

1

ATB

Nº Adm

Carreira

1

PEB

Nº Adm

Carreira

1

PEB

884419-3
SHIRLEY ALMEIDA AMORIM SOUSA
SRE: DIVINÓPOLIS
CARREIRA: PEB PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV

Vigência

SRE: SÃO JOÃO DEL REI
MASP

MaSP-DV

SRE: TEÓFILO OTONI

SRE: POÇOS DE CALDAS
MASP

RESOLUÇÃO SEE Nº 3892 de 07 de agosto de 2018
Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto nos artigos 6º e 37 da Lei Nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados a seguir.
SRE: CAXAMBU

Nome do Servidor

EUNICE MARTINS
761492-8
BERNARDES MAMEDE
SRE: JUIZ DE FORA
CARREIRA: PEB PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
354543-1

Nome do Servidor
ELENICE VICENTINA DA SILVA

Situação Atual
Nível Grau
II
A

Promoção
Nível
Grau
III
A

Situação Atual
Nível Grau

Promoção
Nível
Grau

II

L

III

Vigência
01/09/2015

Vigência

L

01/09/2015

Situação Atual
Nível Grau
I
P

Promoção
Nível
Grau
II
P

01/09/2015

Situação Atual
Nível Grau
I
B

Promoção
Nível
Grau
II
B

01/09/2015

Vigência

SRE: MURIAÉ
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
MASP - DV

Nome do Servidor

Nº Adm

Carreira

1057325-1

LUCIANE IMACULADA DE OLIVEIRA

1

PEB

Vigência

Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 07 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
08 1131789 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3867 DE 07 DE AGOSTO 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida
pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 2894/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras
dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 26/02/2016, a parte que se refere a servidora relacionada no quadro a seguir, por não cumprirem os requisitos necessários para promoção.
SRE: ARAÇUAÍ
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
634485-7

Nome do Servidor

Nº Adm

Carreira

2

PEB

LAUDICEIA MACHADO SILVA

Situação Atual
Nível
Grau
I
P

Promoção
Nível
Grau
II
P

Vigência
01/09/2015

Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 07 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
08 1131768 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3883 DE 07 DE AGOSTO DE 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18
de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 3223/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 04/01/2017, a parte que se refere ao
servidor relacionado no quadro a seguir, por se tratar de concessão indevida.
SRE: POUSO ALEGRE
CARREIRA: PEB - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP
1008524-9

Nome do Servidor
FLAVIO DE OLIVEIRA SILVA

Nº Adm

Carreira

1

PEB

Situação Atual
Nível
Grau
I
A

Promoção
Nível
Grau
II
A

Vigência
28/06/2016

Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 07 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
08 1131792 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3866, de 07 de agosto de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto nos artigos 6º da Lei Nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Fica concedido novo reposicionamento na carreira à ocupante de cargo efetivo das Carreiras dos Profissionais de Educação
Básica do Poder Executivo relacionada a seguir, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do PROCESSO Nº 502673838.2017.8.13.0702.
SRE: UBERLÂNDIA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
MaSP-DV

Nome do Servidor

Nº Adm.

Carreira

896.326-6

ZILMA PAULA DE ASSUNÇÃO PIMENTA

01

PEB

Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
Grau
T1

C

Reposicionamento
em 01/06/2015
Nível
Grau
I

A

Novo Reposicionamento
em 11/05/2017
Nível
Grau
I

B

Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência indicada.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 07 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
08 1131336 - 1