TJMG 10/08/2018 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
70.219 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Renata Ferreira Marques
Neves, MASP 1.455.313-5, cargo efetivo de Investigadora de Polícia
I, código IP-I, nível I, lotada na Academia de Polícia Civil, a partir de
04/06/2018, data do desligamento do servidor.
70.220 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
face teor do Ofício PCMG/DEPATRI/PROTOCOLO/CPD nº 2/2018,
visando regularizar situação funcional, Paulo Eduardo De Lima, MASP
342.130-2, Investigador de Polícia II, código IP-II nível T, para prestar
serviços no Departamento Estadual De Investigação De Crimes Contra O Patrimônio, procedente do Departamento Estadual de Operações
Especiais.
70.221 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Liliane Silva De Jesus Oliveira, MASP 1.356.647-6, cargo efetivo de Analista da Polícia Civil,
código ANPOL, nível I, lotada na Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças, a partir de 19/06/2018, data do desligamento do
servidor.
70.222 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de
1952, Renata Mattar Peixoto, MASP 1.364.341-6, Analista da Polícia
Civil, código ANPOL, nível I, para prestar serviços no Hospital Da
Policia Civil, procedente da Diretoria de Contratos, Convênios e Serviços Gerais/SPGF.
70.223 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do
artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de 1952,
Sandra Borges Ribeiro Godinho De Miranda, MASP 381.479-5, Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, para prestar serviços
na Diretoria De Contratos, Convênios E Serviços Gerais/SPGF, procedente do Hospital da Policia Civil.
70.224 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Miriam Gomes Turquetti,
337.538-3, cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil, código
TPOL, nível I, lotada na 3ª Delegacia de Polícia Civil de Buenópolis/
Curvelo/14º Depto., a partir de 30/11/2012, data do desligamento do
servidor.
70.225 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Francielen Ferreira Martins
De Araújo, 1.351.884-0, cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia
Civil, código TPOL, nível I, lotada na 1ª Delegacia Regional de Polícia
Civil/Governador Valadares/8º Depto., a partir de 19/06/2018, data do
desligamento do servidor.
70.226 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de
1952, Bruna Monyque Santos, MASP 1.352.720-5, Técnico Assistente
da Polícia Civil, código TPOL, nível I, para prestar serviços na 3ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Vespasiano/3º Depto., procedente
da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
70.227 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de
1952, Cristina Pereira Mesquita, MASP 1.458.119-3, Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, para prestar serviços na
Superintendência De Planejamento, Gestão E Finanças, procedente de
Vespasiano.
70.228 - no uso de suas atribuições, nos termos do Ofício nº 1599/
SRA/DAPP/2018, e tendo em vista o disposto no artigo 183 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, concede Reassunção, a partir de 21 de
junho de 2018, por motivo de retorno de Licença para Tratar de Interesses Particulares, a Brenda Mara Martins Barbosa De Oliveira, MASP
1.356.051-1, Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I,
lotada no Departamento de Trânsito de Minas Gerais.
70.229 - no uso de suas atribuições, retifica o ato nº 69.931, de Juliane
Maria Santos Machado, MASP 891.216-4, publicado no IOMG em 25
de Maio de 2018;
Onde se lê: para prestar serviços no 4ª Delegacia Regional De Polícia
Civil de Juiz de Fora/4º Depto;
Leia-se: para prestar serviços no 4º Departamento de Polícia Civil de
Juiz de Fora.
Atos Assinados pelo Senhor Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária
70.230 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, Denis Muller Da Silva, MASP
1.242.391-9, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviço na Delegacia Especializada de Investigação de Homicídios
de Betim/2º Depto, procedente da Delegacia de Polícia Civil de Plantão de Betim.
70.231 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, Vinicius Barbosa De Resende, MASP
1.242.974-2, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviço na Delegacia de Polícia Civil de Plantão de Betim/2º Depto.,
procedente da Delegacia Especializada de Investigação de Homicídios
de Betim.
06 1130712 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
MASP.293.895-9, Marcus Vinícius Soares, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 05/06/2016, totalizando 18 meses.
MASP.294.933-7, Windsor de Mattos Pereira, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 18/04/2018, totalizando 12 meses.
MASP.341.041-2, Eduardo José da Silva, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/12/2005, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 06/12/2010 e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 15 meses.
MASP.342.350-6, Marcelo Louzada Maciel, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 11/12/2005,
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 10/12/2010 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 09/12/2015, totalizando
15 meses.
MASP.344.011-2, Jerry Crispim Guimarães, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 02/07/2016, totalizando 13 meses.
MASP.349.256-8, José Carlos Martins de Sousa, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 19/03/2007,
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 17/03/2012 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando
15 meses.
MASP.352.165-5, Vladimir do Sacramento, mais 12 (doze) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/02/2000,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/02/2005, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 17/07/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/07/2017, totalizando 14 meses.
MASP.366.482-8, Almira Rodrigues de Oliveira, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 01/08/2013
e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 31/07/2018, totalizando 13 meses.
MASP.366.505-6, Laodicéia Lídia Rocha da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 07/07/2018, totalizando 15 meses.

MASP.366.516-3, Mary Mônica Costa Souza, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 28/07/2018, totalizando 15 meses.
MASP.366.517-1, Maria Abadia da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 01/07/2018, totalizando 09 meses.
MASP.366.523-9, Marilene Botelho Braga, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 02/07/2013
e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 01/07/2018, totalizando 10 meses.
MASP.366.526-2, Petrônio Horta, mais 06 (seis) meses, sendo: 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 05/07/2013 e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 04/07/2018, totalizando 14 meses.
MASP.366.531-2, Sidney Batista Lage, mais 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 01/07/2018, totalizando 12 meses.
MASP.366.536-1, Vani Adriana Ferreira de Souza, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 04/07/2013
e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 03/07/2018, totalizando 09 meses.
MASP.367.001-5, Marco Antônio Duarte Camisão, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 31/07/2018, totalizando 03
meses.
MASP.367.041-1, Elias Patrício Rodrigues de Moura, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 30/07/2018, totalizando 14
meses.
MASP.370.172-9, Clarkson Clever Melo Nepomuceno, mais 06
(seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos
em 08/12/2008 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
07/12/2013, totalizando 12 meses.
MASP.374.845-6, Rogério Lopes Bustamante, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 11/07/2014, totalizando 11 meses.
MASP.379.513-5, Luiz Carlos Tarocco, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 12/02/2005, 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 11/02/2010 e 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 10/02/2015, totalizando 12 meses.
MASP.661.027-3, Patrícia Oliveira de Melo, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/10/2017, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 02/10/2017 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 02/10/2017.
MASP.903.686-4, Myriam Neves da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 06/07/2018, totalizando 18 meses.
MASP.1.242.128-5, João Paulo Silva Magalhães, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.242.129-3, Fernando Oliveira Carneiro, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.242.146-7, Carine Aurora De Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.242.154-1, William Yukio Viana Hata, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.242.155-8, Honísio Hodim De Souza, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 16/08/2017.
MASP.1.242.156-6, Eduardo Henrique Vasconcelos Bernardes, 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.242.157-4, Alexandre Teixeira De Souza, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.242.158-2, Igor Silveira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq.
adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.242.161-6, Igor Aguiar De Souza, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.242.165-7, Luís Paulo Antunes De Farias, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.242.168-1, Gladston Alvim Horta Medina, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.177-2, Leandro Alves Santos, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.179-8, André Pereira Aguilar, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.182-2, Jean Carlos Rosa Suguimoto, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.188-9, Wesley Martins Rocha Santos, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.189-7, Vicente de Paulo Dorneles Lopes, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.192-1, Daniele Goncalves de Castro, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.195-4, Marcus Vinicius de Souza, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.201-0, Guilherme Borges Ribeiro, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 02/01/2016, totalizando 06 meses.
MASP. 1.242.207-7, Bruno dos Santos, 03 (três) meses referentes ao 1º
qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.242.229-1, Adriano Venâncio Nunes Da Silva, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.230-9, Douglas Silva Barbosa, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.233-3, Carlos Frederico Adão Neto,03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.243-2, Adão Marcos Pereira Coelho,03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.246-5, Alexandre Tomaz Rosa,03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.249-9, Bruno Costa Pereira,03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.258-0, Christiano Pereira Vilela Marreco,03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.260-6, Allan de Paula Miranda,03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.242.262-2, Clara Terra Benevides Sanches,03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.242.265-5, Joao Rodrigues Rocha Filho, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.242.269-7, André Gomes Ribeiro Nunes, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.242.270-5, Alexandrino Guilherme Ferreira Junior, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 05/10/2014.
MASP.1.242.271-3, Renata Fabiola Ferreira Barbosa, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.242.274-7, Thiago da Paz Vianna, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.242.278-8, Andrea Kazumi Takahashi Takenaka, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.242.279-6, Aleksander Oliveira Cruz, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.242.280-4, Cleber Giliard Rodrigues Miranda, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.242.283-8, Cleonice Correa Pereira, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.242.284-6, Cristiane Aires de Oliveira Latini, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.242.313-3, Ariel Santiago Ribeiro, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.242.315-8, Celso Batista Ferreira Júnior, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.242.316-6, Ângelo Augusto Neves dos Passos, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.242.319-0, Yuri Sousa de Sena, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.242.320-8, Yuri Fernando de Matos, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.242.322-4, Celso Andrade Júnior, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.242.324-0, Ulisses Augusto Celestino Procópio, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.242.327-3, Breno Andrades de Melo Viana, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP.342.369-6, Marcos de Jesus Messias, 01 (um) mês referente ao
3º qq. a contar de 01/09/2018, restando-lhe um saldo de 13 meses.
MASP.346.187-8, Gilberto Gilson Lacerda, 08 (oito) meses, sendo: 03
(três) meses, sendo: 02 (dois) meses referentes ao 3º qq. em complementação e 01 (um) mês referente ao 4º qq. a contar de 01/10/2018 e 05
(cinco) meses, sendo: 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. em complementação e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 06/02/2019,
restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.903.686-4, Myriam Neves da Silva, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a
contar de 01/10/2018, restando-lhe um saldo de 12 meses.
MASP.1.060.944-4, Glorimar Ducarmo Silva Araújo, 01 (um) mês
referente ao 2º qq. a contar de 06/05/2019, restando-lhe um saldo de
04 meses.

Minas Gerais - Caderno 1

MASP.1.061.112-7, Daniel Santos Carvalho, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/08/2018, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.1.174.174-1, Hayder Toshiro Takenaka, 01 (um) mês referente
ao 2º qq. a contar de 12/03/2019, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.1.256.793-9, Alessandro Ventura Abreu, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. em complementação a contar de 10/12/2018.
Férias-prêmio - Concessão - Retificação
MASP. 294.933-7, Windsor de Mattos Pereira
Motivo: Publicação original incorreta que desconsiderou 150 dias de
licença de tratamento de saúde em 2008.
Retificação do MG de 20/09/2011
Onde se lê: ...: 5º qq. adquiridos em 10/06/2011...
Leia-se: ... 5º qq. adquiridos em 07/11/2011...
MASP. 352.165-5, Vladimir do Sacramento
Motivo: Publicação original que calculou incorretamente 936 dias de
carcereiro substituto.
Retificação do MG de 27/02/1999
Onde se lê: ... 1º qq. adquiridos em 06/08/1994..
Leia-se: ... 1º qq. adquiridos em 13/02/1995...
MASP. 366.482-8, Almira Rodrigues de Oliveira
Motivo: Publicação original incorreta que desconsiderou 08 dias de faltas entre fevereiro de 2005 a janeiro de 2008.
Retificação do MG de 05/12/2009
Onde se lê: ...: 3º qq. adquiridos em 25/07/2008...
Leia-se: ... ...: 3º qq. adquiridos em 02/08/2008...
MASP. 366.536-1, Vani Adriana Ferreira de Souza
Motivo: Publicação original incorreta.
Retificação do MG de 09/07/2008
Onde se lê: ...: 3º qq. adquiridos em 06/07/2008...
Leia-se: ... 3º qq. adquiridos em 05/07/2008...
MASP. 370.172-9, Clarkson Clever Melo Nepomuceno
Motivo: Publicação original incorreta que desconsiderou afastamentos.
Retificação do MG de 25/04/2001
Onde se lê: ...: 1º qq. adquiridos em 03/12/1998...
Leia-se: ... 1º qq. adquiridos em 05/12/1998...
Retificação do MG de 06/10/2006
Onde se lê: ...: 2º qq. adquiridos em 02/12/2003...
Leia-se: ... 2º qq. adquiridos em 10/12/2003...
MASP. 1.188.355-0, Bruno Gustavo Guaracho Salmen Hussain
Motivo: Publicação original incorreta.
Retificação do MG de 22/07/2016

Onde se lê: ...: 1º qq. adquiridos em 03/12/2012...
Leia-se: ... 1º qq. adquiridos em 04/12/2012...
MASP. 1.188.886-4, Renato Silvânio Vieira da Costa
Motivo: Publicação original que não considerou tempo anterior de
Escrivão-PCMG.
Retificação do MG de 18/05/2017
Onde se lê: ...: 1º qq. adquiridos em 04/12/2012..
Leia-se: ... 1º qq. adquiridos em 05/09/2012...
Férias-prêmio - Afastamento - Cancelamento
MASP.293.960-1, Antônio Sérgio de Jesus Miguel
Motivo: Conforme requerido pelo servidor e com a anuência da chefia
imediata por necessidade de serviço.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 27/09/2017 no
período entre 01/10/2018 e 01/11/2018.
MASP.1.061.211-7, Ana Paula Cândida da Silva
Motivo: Conforme requisitado no ofício PCMG/SIIP/DIIP nº
130/2018.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 11/04/2018,
a partir de 10/07/2018.
Férias-prêmio - Afastamento - Retificação
MASP.362.987-0, Wilson Leonardo Ferreira.
Motivo: Indicação incorreta do início de férias-prêmio.
Retificação do MG de 07/08/2018.
Onde se lê: ... a contar de 08/08/2018, restando-lhe um saldo de 15
meses.
Leia-se: ... a contar de 10/08/2018, restando-lhe um saldo de 15 meses.
Belo Horizonte, 07 de agosto de 2018, Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia
Civil de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
08 1131705 - 1

Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 27/2018, tipo menor preço, PI nº 194/18, cujo objeto
é contratação de empresa especializada para execução de projeto expográfico e de mobiliário, incluindo a construção, aquisição e montagem
dos objetos, para o Museu das Águas em Lambari / Minas Gerais com
sede na Av. Renato Nascimento, 1051, Lambari - MG, CEP. 37480-000.
Dia 24 de agosto de 2018 às 09:00hs, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br/pregao ou na CODEMGE à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 09 de agosto de 2018
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5157. Processo Interno nº
139/17. Base Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Contratado: JAM Soluções Prediais Ltda, CNPJ n° 06.164.392/0001-00. Objeto: Prorrogação
da vigência em 12 meses e repactuação de 4% dos custos de mão-deobra em razão de instrumento coletivo de trabalho. Data da Assinatura:
09/08/18.
5 cm -09 1132313 - 1

Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
COMUNICADO
A Subsecretaria de Imprensa Oficial – SIOMG comunica que a partir
do mês de agosto de 2018 o processo de faturamento de serviço publicação no DIÁRIO OFICIAL DE MINAS GERAIS será alterado, PASSANDO A OCORRER DE FORMA QUINZENAL. Em razão desta
alteração, a partir do dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura será
enviado a cada usuário, contemplando o período dos primeiros quinze
dias deste mês de agosto/2018. Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos eventuais pelo e-mail atendimento@casacivil.mg.gov.br ou
pelos telefones (31) 3916-7047 e (31) 3916-7098.
Tancredo Antônio Naves
Subsecretário de Imprensa Oficial
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
3 cm -09 1132339 - 1

Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESUMO DO EDITAL DE ALIENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE BENS Nº 07/2018
PARACATU MG
DIA: 05/09/2018 (QUARTA-FEIRA) – 10:00 HORAS
LOCAL: SEDE DA COPASA MG – Rua Tório 240, Bairro Amoreiras ll, Paracatu - MG. A COPASA MG torna público que levará a alienação os
veículos abaixo relacionados:
11 IVECOS, 3 CAMINHÕES (2 M. BENZ 1113 e 1 1214), 6 MOTOCICLETAS (1 HONDA CG 125 CARGO, 2 YAMAHA YBR e 3 XTZ 125) e
1 Renault Duster.
EXPOSIÇÃO:Estação de Tratamento de Esgoto/ETE de Paracatu MG – Rua Espirito Santo S/N, próximo ao Matadouro Municipal.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 100% do bem arrematado em até 48 horas após a data de realização da alienação, exclusivamente, por meio de
boleto bancário.
VISITAÇÃO: 31/08, 03/09 e 04/09/2018, de 08:30 h às 11:00 h e de 14:30 h às 16:30 horas.
TEXTO INTEGRAL DO EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES: Site: www.copasa.com.br, email: spal@copasa.com.br. – Tel.: (31) 3250.1928
Os veículos serão alienados no estado em que se encontram não cabendo reclamações posteriores.
À COPASA MG fica reservado o direito de incluir ou excluir qualquer veículo da alienação administrativa.
Cláudio Sérgio Lemos
Coordenador da Comissão Especial de Alienação
LOTE
1
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20
21

PLACA
GWO2260
HBM8570
HCO7261
HEN7671
HAL7731
HFW9163
HAL7984
HFW9174
HDV5325
HFW9125
GNV1916
GWM6286
HBM9206
HCN3747
HDV5317
GXR5967
HBM8577
OQZ9067
HDV5318
HDV5319
HAL7939

ALIENAÇÃO VEÍCULOS -PARACATU MG - ANEXO I
MARCA/MODELO
ANO/MOD.
COR
CHASSI
M.B./M. BENZ L 1113
1981/1981 BRANCA
34403212535917
IVECO/DAILYCAMPO3510 CC1
2003/2004 BRANCA 93ZC3570148312341
IVECOFIAT/DAILY3510 CC1
2004/2005 BRANCA 93ZC3570158316882
YAMAHA/XTZ 125K
2007/2007 BRANCA 9C6KE094070017299
YAMAHA/YBR 125K
2003/2004 BRANCA 9C6KE044040037067
IVECO/DAILY5013 CC1
2006/2007 BRANCA 93ZC5190178326867
YAMAHA/YBR 125K
2003/2004 BRANCA 9C6KE044040037489
IVECO/DAILY5013 CC1
2006/2007 BRANCA 93ZC5190178326783
IVECO/DAILY4013 CC1
2005/2006 BRANCA 93ZC4190168321684
IVECO/DAILY5013 CC1
2006/2007 BRANCA 93ZC5190178326863
M.B./M. BENZ L 1113
1982/1982 BRANCA
34403212603607
M.BENZ/1214 C
1998/1998 BRANCA 9BM693023WB165590
IVECO/DAILYCAMPO3510 CC1
2003/2004 BRANCA 93ZC3570148312496
YAMAHA/XTZ 125E
2005/2005 BRANCA 9C6KE037050031945
IVECO/DAILY4013 CC1
2006/2006 BRANCA 93ZC4190168322469
HONDA/CG 125 CARGO
2001/2002 BRANCA 9C2JC30302R000304
IVECO/DAILYCAMPO3510 CC1
2003/2004 BRANCA 93ZC3570148312471
RENAULT DUSTER 16 D 4X2
2013/2014 BRANCA 93YHSR6P5EJ922879
IVECO/DAILY4013 CC1
2005/2006 BRANCA 93ZC4190168321840
IVECO/DAILY4013 CC1
2006/2006 BRANCA 93ZC4190168322474
YAMAHA/XTZ 125K
2003/2004 BRANCA 9C6KE038040012324

COMBUSTÍVEL
DIESEL
DIESEL
DIESEL
GASOLINA
GASOLINA
DIESEL
GASOLINA
DIESEL
DIESEL
DIESEL
DIESEL
DIESEL
DIESEL
GASOLINA
DIESEL
GASOLINA
DIESEL
ALC/GASOL
DIESEL
DIESEL
GASOLINA

CONDIÇÃO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
RUIM
PÉSSIMO
PÉSSIMO
RUIM
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO

20 cm -09 1132275 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – DELP ENGENHARIA MECÂNICA
S/A
O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento
de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1.o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento
de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 98.3120, firmado
em 16 de dezembro de 1998, com a empresa DELP ENGENHARIA
MECÂNICA S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.161.936/0001-05,
com sede em Contagem/MG, na Rua Haeckel Bem Hur Salvador, nº
1333, Bairro Cinco, matrícula 11653809;
2.a constatação da Divisão de Faturamento da Região Metropolitana
- DVFM de que a referida empresa está com suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI CO295502, datada de
27/04/2018;
RESOLVE:
1.declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 98.3120, celebrado com a empresa DELP ENGENHARIA

MECÂNICA S/A., ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA
MG, de valores relativos a eventuais débitos existentes;
2.determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 04 de maio de 2018.
Rômulo Thomaz Perilli
Diretor de Operação Metropolitana
AVISO DE LICITAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120180150
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de implantação do Sistema de Abastecimento de Água na localidade de Pântano, município de Coromandel/MG. Dia: 05/09/2018 às
14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação
poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço:
www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar
pelo número da licitação), a partir do dia 10/08/2018.