TJMG 21/08/2018 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
Deyves Gomes Dinis-656175
Lucinalvo Leite- 788325
Maxwiller Amarilio Borges- 454670

Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis

Da Penitenciária de Formiga para o Presídio de Doutor Nelson Pires:
Dayvide Rodrigues Santos - 679739
Lucas Aparecido Costa- 493410
Geraldo Berardino De Sena- 362119
Lucas Henrique Guimaraes Andrade-463463
Wellerson Rios Teixeira- 294199
Ramon Fernandes Abreu Silva-154372

Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Carmo do Cajurú

Da Penitenciária de Francisco Sá para a Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires:
Fillipe Machado Boy - 175539
Márcio José Gonçalves - 149058
Matheus Tomaz da Silva - 460882

Ipatinga
Ervália
Ipatinga

Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira para o Presídio de Frutal:
Matheus Rener Da Silva Alves -762404

Conceição das Alagoas

Ratificar a transferência do Presídio de Frutal para o Presídio de Prata:
Cleusmar Garcia De Oliveira 166102

Manoel Da Silva - 141098

Frutal

Ratificar a transferência do Presídio de Itaobim para o Presídio Doutor
Carlos Vitoriano:
José Alves Pereira-158351
Wilton Mendes Dos Santos-787763

Araçuaí
Araçuaí

Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para o Presídio
Floramar:
Daniel Correia Vaz Neves – 784092

Itaúna

Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo:
Bruno De Paula Rocha – 158310
Thalisson Santos De Paiva – 767321

Ituiutaba
Ituiutaba

Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para o Presídio de
Tupaciguara:

Do Presídio de Araxá para o Presídio de Piumhi:

José Flávio Aragão Do Nascimento – 100074 Ituiutaba

Everton Alves Faria - 502722

Ratificar a transferência do Presídio de Luz para o Presídio de Bom
Despacho:

Araxá

Do Presídio de Bocaiúva para o Presídio de Montes Claros:
Tiago Henrique Santos Gomes - 268251

Bocaiúva

Do Presídio de Bom Despacho para o Presídio de Luz:
João Pedro De Oliveira Batista- 738043

Bom Despacho

Do Presídio de Canápolis para o Presídio Professor Jacy de Assis:
Elielma Samara Ferreira Santos - 794209

Capinópolis

Do Presídio de Diamantina para o Presídio de Guanhães:
Maria Aparecida Rocha- 597004

Guanhães

Do Presídio de Frutal para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio
de Oliveira:
Iron Alves Da Cruz – 602564

Frutal

Do Presídio de Itaúna para a Penitenciária José Maria Alkimin:
Leandro Max da Silva -169349

Capital

Do Presidio de Iturama para o Presídio de Ituiutaba:
Fabiano José Ferreira - 757295

Iturama

Do Presídio de Matozinhos para o Presídio Antônio Dutra Ladeira:
Davidson Oliveira Silva-609000

Matozinhos

Do Presídio de Monte Carmelo para o Presídio Professor Jacy de
Assis:
Jonatan Douglas Cesar De Farias - 638164

Estrela do Sul

Do Presídio de Perdizes para a Penitenciária Aluizio Ignácio de
Oliveira:
Evilazio Francisco da Conceição - 668527

Perdizes

Do Presídio de Porteirinha para o Presídio de Montes Claros, por ordem
judicial datada de 03.08.2018:
Marciel Lopes De Oliveira- 672892

Jose Roberto Santos – 793980

Luz

Tupaciguara
Tupaciguara

Ratificar a transferência do Presídio de Carlos Chagas para o Presídio
de Teófilo Otoni:
Ana Paula Ramos Da Silva - 449971
Franciele Brandao Da Silva Alves - 575498
Maria De Lourdes De Jesus - 93371
Raquel Oliveira Dos Santos - 768057
Rosinelia Ramos Souza - 502176

Carlos Chagas
Carlos Chagas
Carlos Chagas
Carlos Chagas
Carlos Chagas

Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
10.08.18:
Jemerson Francisco Oliveira Feliciano-10954 Divinópolis
Luciano Dos Santos-115583
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
13.08.18:
Edson Ferreira Santos Do Vale-152976
Francisco De Assis T. Gonçalves-430093
Maraisa Junia Dos Santos-649061
Riverson Rafael Siqueira Da Silva-642116

Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis

IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
Matrículas:

Ipatinga

Do Presídio de Andradas, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Antonio Fernandes Ferrero-100792
Derviano de Freitas-765925

Andradas
Andradas

Do Presídio de Barbacena, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Claudinei Medeiros-14246

Barbacena

Do Presídio de Conselheiro Pena, Centro de Apoio Médico e Pericial,
em Ribeirão das Neves, para de exame de sanidade mental:
Renildo Gomes da Silva-140358

Conselheiro Pena

Do Presídio de Matias Barbosa, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Eric Jefferson da Silva Oliveira-546472

Matias Barbosa

Sandro Oliveira Ribeiro-88772

Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior:
Arthur Pereira Alves – 538179
Carlos Eduardo Castorino – 688358
Carlos Henrique Barbosa Batista – 769983
David Henrique Garcia da Silva – 257408
Douglas Geraldo Barbosa dos S – 737428
Elias da Silva Oliveira – 763291
Ezequias Barbosa dos Santos – 787075
Fábio Júnior Ribeiro de Souza – 720658
Gilbem Henrique dos Reis – 128849
Hélio Xavier da Silva Júnior – 403779
Humberto Gilson Nascimento dos S – 297563
Igor Gustavo da Silva Amorim – 753903
Itamar Lopes do Couto – 124243
Iury Rossy Sousa – 634657
Joel Carrijo de Souza Filho – 730955
Joelson Pereira Alves – 116423
Karl Mark Vieira – 295473
Leandro da Silva Alexandre – 391909
Leomar Barbosa da Silva – 656086
Lucas Pereira Santos – 7633595
Luis Felipe Basílio – 612494
Pedro Tiago Borges de Camargos – 273778
Rogério Martins Santana – 758768
Voney Soares Fernandes – 274274
Walisson Reinaldo da Costa – 583403
Walter José Pereira de Sousa – 111518

Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí

No Presídio de Montes Claros, em Montes Claros-MG, por ordem judicial datada de 13.04.18:

Da Penitenciária Deputado Expedito Faria Tavares, em Patrocínio-MG,
para o Centro de Inserção Social de Quirinópolis-GO, por ordem judicial datada de 09.08.18:
Anais Vieira da Silva - 77821

Quirinópolis – GO

Do Presídio de Canápolis, em Canápolis-MG, para a Unidade Prisional
de Itumbiara-GO, por ordem judicial datada de 16.07.18:
Raul Victor Carrijo Silva - 746002

Itumbiara – GO

Do Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba-MG, para o Centro de Detenção
Provisória de Pontes e Lacerda-MT, por ordem judicial de 24.07.18:
Freiry Rogério Vieira - 8485

Pontes e Lacerda – MT

Do Presídio de Manhuaçu, em Manhuaçu-MG, para o Centro de Detenção Provisória de Cachoeiro do Itapemirim-ES, por ordem judicial
datada de 10.07.18:
Rafael dos Santos Fagundes - 775807

Jerônimo Monteiro – ES

Do Presídio de Manhumirim, em Manhumirim-MG, para o Centro de
Detenção Provisória de Cachoeiro do Itapimirim-ES, por ordem judicial datada de 23.04.18:

Aldair José Barbosa de Sousa – 794493
Antônio Cardoso de Moura – 793289
Augusto Aparecido Rod. Justiniano – 534098
José Luiz Ribeiro Muniz – 795067

Do Presídio de São João Evangelista, em São João Evangelista-MG,
para a Penitenciária de Guarulhos II-SP, por ordem judicial datada de
01.08.18:

Adinei Fernandes Da Silva 359798
Cacildo Dos Santos Junior 347514
Diogo Dos Santos 258144
Henrique Nunes Garcia 731476
José Carlos Alves 416290
Misleandro Aparecido De Jesus 133109

Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal

Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba para a
APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 03.08.18:
Cleiber Avelino Silva – 355561

Ituiutaba

Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba para a
APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 06.08.18:
Adroaldo Alves Goulart – 83634

Ituiutaba

Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba para a
APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 07.08.18:

Alex Junio Silva Oliveira- 532625
Christian Henrique Dos Santos-151351
Dayvide Rodrigues Santos - 679739
Deyves Gomes Dinis-656175
Dilmei Torrano Junior-167500
Flavio Oliveira De Jesus- 635171
Francisco Ferreira De Lima Filho-134627
Geraldo Berardino De Sena- 362119
Leandro Lopes Silva- 90971
Lucas Aparecido Costa- 493410
Lucas Henrique Guimaraes Andrade-463463
Lucinalvo Leite- 788325
Marcos Paulo De Lima Silva- 218579
Maxwiller Amarilio Borges- 454670
Ramon Fernandes Abreu Silva-154372
Wellerson Rios Teixeira- 294199

Nataniel José Da Silva – 418764

Ituiutaba

Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba para a
APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 09.08.18:
Adauto Fernandes De Paulo – 93341
Juliano Gonçalves Dos Santos – 168070

Ituiutaba
Ituiutaba

Ratificar a transferência do Presídio de Pedra Azul, em Pedra Azul
para a APAC da comarca de Pedra Azul, por ordem judicial datada de
06.08.18:
José Milton Pereira Da Silva - 213398
Manoel Messias De Oliveira Santos - 79123

Pedra Azul
Pedra Azul

Ibatiba – ES

Alisson Braga Marques da Hora - 783279 São Paulo - SP
Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG, para a
Unidade Prisional de São Simão-GO, por ordem judicial datada de
23.07.18:
Alexandre Vieira de Jesus - 777624

Ratificar a transferência do Presídio de Frutal, em Frutal para a APAC
da comarca de Frutal, por ordem judicial datada de 16.08.18:

Da Penitenciária de Francisco Sá, para o Centro de Apoio Médico e
Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
Antônio Goncalves Costa Filho-438949

Manga

Do Presídio de Curvelo, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:

Transferências:

Danilo de Freitas Pitz – 740834

Unaí
Buritis
Unaí
Unaí

Guarani

Flávio Miranda Bispo - 76955 M.Claros – Ág. Lindas de Goiás-GO

Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para o Presídio de
Buritis:

Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a Penitenciária de
Formiga:
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Carmo do Cajurú
Divinópolis

Nilton Cicero da Silva- 82587

Divinópolis
Divinópolis

. P a r a n a í b a
Sebastião Rosa Ferreira da Silva - 6583 –C Cristalina-GO

Carlos Chagas
Carlos Chagas
Carlos Chagas
Carlos Chagas
Carlos Chagas

Núcleo de Movimentação Prisional 3:

Alexandrini Rodrigues De Lima – 319888
Wesley Gomes Da Silva – 461135

Atila Conrado Silva-664664
Joao Pedro Ismael Dos Santos-743720

Aine Antunes de Souza – 793112
Márcio Santos de Souza – 790751
Marco Junio Dias Ferreira – 792426
Warley Ferreira da Silva – 794901
Wender Souza Lima – 11801

Igor Fernando Dias De Freitas Martins – 348745 Divinópolis

Ratificar a transferência do Presídio de Araguari para o Presídio de
Tupaciguara:

Da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba, para o Centro
de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para de exame de
sanidade mental:

Do Presídio de Rio Pomba, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:

III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:

Teófilo Otoni
Teófilo Otoni

Transferências:

Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
07.08.18:

No Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo, em Carmo do
Paranaíba-MG, por ordem judicial datada de 23.04.18:

Do Presídio Sebastião Satiro para o Presídio Floramar, por ordem judicial datada de 14.05.2018:

Geferson Damasceno Dos Santos 316503
Wellington Da Silva Cruz 591247

Pedra Azul

Daiane Pereira Evangelista Pereira Lima-NC Leopoldina
Rosilene Soares de Oliveira-370627
Almenara

Ratificar a transferência do Presídio de Nanuque para o Presídio de Carlos Chagas:

Montes Claros

Ratificar a transferência da Penitenciária de Teófilo Otoni para o Presídio de Teófilo Otoni:

Minas Gerais - Caderno 1

Ratificar a transferência do Presídio de Pedra Azul, em Pedra Azul para
a APAC da comarca de Salinas, por ordem judicial datada de 04.08.18:

São Simão – GO

V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Superintendência
de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Matrículas:
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Keven Andrade Silva-692615
Valdemiro Batista Rosa-544948
Rubens Dias Aragão-609599

Mateus Leme
Patrocinio
Patrocinio

Para exame de sanidade mental:
Elisio Jacome-161139
Edevaldo Lionel-154236

Caeté
Juiz de Fora

No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de
Fora:
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Marco Antonio de Souza-114262
Luiz Fernando Montagnassa-3385

Juiz de Fora
Juiz de Fora

Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Paulo Sergio Miranda Carvalho-234612

Conselheiro Lafaiete

No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Para exame de sanidade mental:
Rosilda Maria de Jesus-NC
Ana Cristina Pinto-347475
Anderson Max Santos-301796
Willian Valerio Figueiredo Bezerra-582916
Sebastiao Alves de Assis-705878
Edimilson Jose dos Santos-766711

Leopoldina
Ouro Preto
Campos Gerais
Cambuí
Ubá
Mesquita

Daniel Fernandes Campos-270346

Curvelo

Do Presídio de Jequitinhonha, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para de exame de sanidade mental:
Elcemar Silva Botelho-152829

Jequitinhonha

Do Presídio de Passos, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
Luiz Henrique Evangelista-645368

Passos

Do Presídio de Perdizes, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para de exame de sanidade mental:
Wesley Junior da Silva-129048

Perdizes

Retificar a autorização de matricula, para o Centro de Apoio Médico e
Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame criminológico, em caráter
ambulatorial, publicada no Diário Oficial do dia 14/08/2018,
Marco Antônio da Rocha-5170

Contagem

Onde se lê:
Transferência
Leia-se:
Matrícula
Retificar a autorização de matricula, em Juiz de Fora, para o Hospital de
Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de Fora, para exame
criminológico, em caráter ambulatorial, publicada no Diário Oficial do
dia 14/08/2018:
Euteciano Ferreira Mamede–176191

Juiz De Fora

Onde se lê:
Transferência
Leia-se:
Matrícula
Retificar a autorização de matricula, para o Centro de Apoio Médico e
Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade, publicada no Diário Oficial do dia 14/08/2018:
Alberto da Silva-74338

Igarapé

Onde se lê:
Exame de cessação de periculosidade
Leia-se:
Exame de cessação de periculosidade ambulatorial
Retificar a autorização de matricula, para o Centro de Apoio Médico e
Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade, publicada no Diário Oficial do dia 14/08/2018:
Robson José Monteiro dos Santos-145565

Diamantina

Onde se lê:
Exame de cessação de periculosidade
Leia-se:
Exame de cessação de periculosidade ambulatorial
Não ocorrendo à apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas,
em Belo Horizonte, aos 21 de agosto de 2018.
Glautom Pereira da Silva
Superintendente
20 1135933 - 1
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 125/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: J.L.P – MASP 1.140.873-9, Agente de Segurança
Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente: Luciano Estolano da Silva
Membros: Tamis Nunes Magalhães Bispo e Lucival Santos Mercês
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP