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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de doação. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antônio
Viana Leite pelo Doador e HEVERSON PHILIPY DE CARVALHO
DE PAULA, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1451. Partes: SEGOV e MUNICÍPIO DE PRATINHA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
item GM Spin – Chassi nº 9BGJC7520JB233002 no valor total de R$
70.850,00. Vigência: A partir da data de assinatura do termo de doação.
Assinam: Francisco Eduardo Moreira pelo Doador e John Wercollis de
Morais, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1760. Partes: SEGOV e MUNICÍPIO
DE TRÊS MARIAS. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
item GM Spin – Chassi nº 9BGJC7520JB221026 no valor total de R$
70.850,00. Vigência: A partir da data de assinatura do termo de doação. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antônio Viana Leite
pelo Doador e Adair Divino da Silva, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1663. Partes: SEGOV e PREFEITURA
MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA. Doação em caráter definitivo e
sem encargos de item GM Spin – Chassi nº 9BGJC7520JB235691 no
valor total de R$ 70.850,00. Vigência: A partir da data de assinatura do
termo de doação. Assinam: Francisco Eduardo Moreira, e Marco Antônio Viana Leite pelo Doador e Diogenes Timo Silva, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 157. Partes: SEGOV e PREFEITURA
MUNICIPAL DE DORESOPOLIS. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de item GM Spin – Chassi nº 9BGJC7520JB232998 no valor
total de R$ 70.850,00. Vigência: A partir da data de assinatura do termo
de doação. Assinam: Francisco Eduardo Moreira, e Marco Antônio
Viana Leite pelo Doador e Eliton Luiz Moreirava, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 161. Partes: SEGOV e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPO BELO. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de item GM Spin – Chassi nº 9BGJC7520JB233099 no valor
total de R$ 70.850,00. Vigência: A partir da data de assinatura do termo
de doação. Assinam: Francisco Eduardo Moreira, e Marco Antônio
Viana Leite pelo Doador e ALISSON DE ASSIS CARVALHO, pelo
Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 172. Partes: SEGOV e GRUPO S O
S AIDS ITAJUBA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
item GM Spin – Chassi nº 9BGJC7520JB233639 no valor total de R$
70.850,00. Vigência: A partir da data de assinatura do termo de doação. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antônio Viana Leite
pelo Doador e Ana Angelica Santos Marinho, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 151. Partes: SEGOV e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS. Doação em caráter definitivo
e sem encargos de item GM Spin – Chassi nº 9BGJC7520JB233698 no
valor total de R$ 70.850,00. Vigência: A partir da data de assinatura do
termo de doação. Assinam: Francisco Eduardo Moreira, e Marco Antônio Viana Leite pelo Doador e EDSON APARECIDO FREIRE DOS
SANTOS, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 156. Partes: SEGOV e PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE BELO. Doação em caráter definitivo e
sem encargos de item GM Spin – Chassi nº 9BGJC7520JB234190 no
valor total de R$ 70.850,00. Vigência: A partir da data de assinatura
do termo de doação. Assinam: Francisco Eduardo Moreira, e Marco
Antônio Viana Leite pelo Doador e EDSON Valdevino de Souza, pelo
Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 168. Partes: SEGOV e CASA LAR de
Muzambinho. Doação em caráter definitivo e sem encargos de item GM
Spin – Chassi nº 9BGJC7520JB235432 no valor total de R$ 70.850,00.
Vigência: A partir da data de assinatura do termo de doação. Assinam:
Francisco Eduardo Moreira, e Marco Antônio Viana Leite pelo Doador
e LUCINEIDE APARECIDA ROSA QUEIROZ, pelo Donatário.
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TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 1380/2018 –Partes: SEGOV e o MUNICIPÍO DE PAULISTAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 4 itens, CADEIRA DE RODAS, patrimônio 7645076-7,
7645077-5, 7645078-3, 7645079-1 no valor unitário de R$620,00, totalizando R$2.480,00. Vigência: A partir da data de assinatura do termo de
doação. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antônio Viana
Leite pelo doador e Evandro Ribeiro de Carvalho, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1381/2018 –Partes: SEGOV e o MUNICIPÍO DE FORMOSO - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 4 itens, CADEIRA DE RODAS, patrimônio 7645070-8,
7645071-6, 7645072-4, 7645073-2 no valor unitário de R$620,00, totalizando R$2.480,00. Vigência: A partir da data de assinatura do termo
de doação. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antônio
Viana Leite pelo doador e Luiz Carlos da Silva, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1379/2018 –Partes: SEGOV e o MUNICIPÍO DE CATUTI - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 260 itens, CADEIRA DE RODAS, patrimônio 7644740-5;
7644741-3; 7644742-1; 7644743-0; 7644744-8; 7644745-6; 7644746-4;
7644747-2; 7644748-0; 7644749-9; 7644750-2; 7644751-0; 7644752-9;
7644753-7; 7644754-5; 7644755-3; 7644756-1; 7644757-0; 7644758-8;
7644759-6; 7644760-0; 7644761-8; 7644762-6; 7644763-4; 7644764-2;
7644765-0; 7644766-9; 7644767-7; 7644768-5; 7644769-3; 7644770-7;
7644771-5; 7644772-3; 7644773-1; 7644774-0; 7644775-8; 7644776-6;
7644777-4; 7644778-2; 7644779-0; 7644780-4; 7644781-2; 7644782-0;
7644783-9; 7644784-7; 7644785-5; 7644786-3; 7644787-1; 7644788-0;
7644789-8; 7644790-1; 7644791-0; 7644792-8; 7644793-6; 7644794-4;
7644795-2; 7644796-0; 7644797-9; 7644798-7; 7644799-5; 7644800-2;
7644801-0; 7644802-9; 7644803-7; 7644804-5; 7644805-3; 7644806-1;
7644807-0; 7644808-8; 7644809-6; 7644810-0; 7644811-8; 7644812-6;
7644813-4; 7644814-2; 7644815-0; 7644816-9; 7644817-7; 7644818-5;
7644819-3; 7644820-7; 7644821-5; 7644822-3; 7644823-1; 7644824-0;
7644825-8; 7644826-6; 7644827-4; 7644828-2; 7644829-0; 7644830-4;
7644831-2; 7644832-0; 7644833-9; 7644834-7; 7644835-5; 7644836-3;
7644837-1; 7644838-0; 7644839-8; 7644840-1; 7644841-0; 7644842-8;
7644843-6; 7644844-4; 7644845-2; 7644846-0; 7644847-9; 7644848-7;
7644849-5; 7644850-9; 7644851-7; 7644852-5; 7644853-3; 7644854-1;
7644855-0; 7644856-8; 7644857-6; 7644858-4; 7644859-2; 7644860-6;
7644861-4; 7644862-2; 7644863-0; 7644864-9; 7644865-7; 7644866-5;
7644867-3; 7644868-1; 7644869-0; 7644870-3; 7644871-1; 7644872-0;
7644873-8; 7644874-6; 7644875-4; 7644876-2; 7644877-0; 7644878-9;
7644879-7; 7644880-0; 7644881-9; 7644882-7; 7644883-5; 7644884-3;
7644885-1; 7644886-0; 7644887-8; 7644888-6; 7644889-4; 7644890-8;
7644891-6; 7644892-4; 7644893-2; 7644894-0; 7644895-9; 7644896-7;
7644897-5; 7644898-3; 7644899-1; 7644900-9; 7644901-7; 7644902-5;
7644903-3; 7644904-1; 7644905-0; 7644906-8; 7644907-6; 7644908-4;
7644909-2; 7644910-6; 7644911-4; 7644912-2; 7644913-0; 7644914-9;
7644915-7; 7644916-5; 7644917-3; 7644918-1; 7644919-0; 7644920-3;
7644921-1; 7644922-0; 7644923-8; 7644924-6; 7644925-4; 7644926-2;
7644927-0; 7644928-9; 7644929-7; 7644930-0; 7644931-9; 7644932-7;
7644933-5; 7644934-3; 7644935-1; 7644936-0; 7644937-8; 7644938-6;
7644939-4; 7644940-8; 7644941-6; 7644942-4; 7644943-2; 7644944-0;
7644945-9; 7644946-7; 7644947-5; 7644948-3; 7644949-1; 7644950-5;
7644951-3; 7644952-1; 7644953-0; 7644954-8; 7644955-6; 7644956-4;
7644957-2; 7644958-0; 7644959-9; 7644960-2; 7644961-0; 7644962-9;
7644963-7; 7644964-5; 7644965-3; 7644966-1; 7644967-0; 7644968-8;
7644969-6; 7644970-0; 7644971-8; 7644972-6; 7644973-4; 7644974-2;
7644975-0; 7644976-9; 7644977-7; 7644978-5; 7644979-3; 7644980-7;
7644981-5; 7644982-3; 7644983-1; 7644984-0; 7644985-8; 7644986-6;
7644987-4; 7644988-2; 7644989-0; 7644990-4; 7644991-2; 7644992-0;
7644993-9; 7644994-7; 7644995-57644996-3; 7644997-1; 7644998-0;
7644999-8 no valor unitário de R$620,00, totalizando R$161.200,00.
Vigência: A partir da data de assinatura do termo de doação. Assinam:
Francisco Eduardo Moreira e Marco Antônio Viana Leite pelo doador e
JOSE BARBOSA FILHO, pelo donatário.
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TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 88. Partes: SEGOV e PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGARIO. Doação em caráter
definitivo e sem encargos de item MercedesBenz - Sprinter– Chassi nº
8AC906633KE152932 no valor total de R$ R$157.489,00. Vigência:
A partir da data da assinatura do termo de doação. Assinam: Francisco
Eduardo Moreira pelo Doador e Marco Antônio Viana Leite e João Carlos Nogueira De Castilho, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 76. Partes: SEGOV e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO THOME DAS LETRAS. Doação em caráter
definitivo e sem encargos de item MercedesBenz - Sprinter– Chassi nº
8AC906633KE153154 no valor total de R$ R$157.489,00. Vigência:
A partir da data da assinatura do termo de doação. Assinam: Francisco
Eduardo Moreira pelo Doador e Marco Antônio Viana Leite e Tomé
Reis Alvarenga, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 78. Partes: SEGOV e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO OESTE. Doação em caráter
definitivo e sem encargos de item MercedesBenz - Sprinter– Chassi
nº 8AC906633KE150249 no valor total de R$ R$157.489,00. Vigência: A partir da data da assinatura do termo de doação. Assinam: Fran-

cisco Eduardo Moreira pelo Doador e Marco Antônio Viana Leite e
Belarmino Luciano Leite, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 100. Partes: SEGOV e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO JOAO DO MANHUACU. Doação em caráter
definitivo e sem encargos de item MercedesBenz - Sprinter– Chassi
nº8AC906633KE153002 no valor total de R$ R$157.489,00. Vigência:
A partir da data da assinatura do termo de doação. Assinam: Francisco
Eduardo Moreira pelo Doador e Marco Antônio Viana Leite e Sergio
Lucio Camilo, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 75. Partes: SEGOV e PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de item MercedesBenz - Sprinter– Chassi
nº8AC906633KE153642 no valor total de R$ R$157.489,00. Vigência:
A partir da data da assinatura do termo de doação. Assinam: Francisco
Eduardo Moreira pelo Doador e Marco Antônio Viana Leite e Antônio
Silva, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 97. Partes: SEGOV e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO JOSE DA LAPA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de item MercedesBenz - Sprinter– Chassi nº
8AC906633KE153001 no valor total de R$ R$157.489,00. Vigência:
A partir da data da assinatura do termo de doação. Assinam: Francisco
Eduardo Moreira pelo Doador e Marco Antônio Viana Leite e Diego
Alvaro Santos Silva, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 111. Partes: SEGOV e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU. Doação em caráter definitivo e sem encargos de item MercedesBenz - Sprinter– Chassi nº
8AC906633KE153341 no valor total de R$ R$157.489,00. Vigência:
A partir da data da assinatura do termo de doação. Assinam: Francisco Eduardo Moreira pelo Doador e Marco Antônio Viana Leite e
RICARDO MARTINS DE ARAÚJO, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 80. Partes: SEGOV e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO. Doação em caráter definitivo e sem encargos de item MercedesBenz - Sprinter– Chassi nº
8AC906633KE152449 no valor total de R$ R$157.489,00. Vigência:
A partir da data da assinatura do termo de doação. Assinam: Francisco
Eduardo Moreira pelo Doador e Marco Antônio Viana Leite e LIEDSON SILVA MARTINS, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 81. Partes: SEGOV e PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL. Doação em caráter definitivo e sem encargos de item MercedesBenz - Sprinter– Chassi nº
8AC906633KE152443 no valor total de R$ R$157.489,00. Vigência:
A partir da data da assinatura do termo de doação. Assinam: Francisco
Eduardo Moreira pelo Doador e Marco Antônio Viana Leite e JOSE
LUCIO CAMPOS, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 79. Partes: SEGOV e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA. Doação em caráter
definitivo e sem encargos de item MercedesBenz - Sprinter– Chassi nº
8AC906633KE152276 no valor total de R$ R$157.489,00. Vigência:
A partir da data da assinatura do termo de doação. Assinam Francisco
Eduardo Moreira pelo Doador e Marco Antônio Viana Leite e LUIZ
FERNANDO OSÓRIO, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 133. Partes: SEGOV e PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de item MercedesBenz - Sprinter– Chassi nº
8AC906633KE153502 no valor total de R$ R$157.489,00. Vigência:
A partir da data da assinatura do termo de doação. Assinam Francisco
Eduardo Moreira pelo Doador e Marco Antônio Viana Leite e Walter
Junior Ladeia Borborema, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 64. Partes: SEGOV e APHAS - ASSOCIACAO DE PROMOCAO HUMANA E ACAO SOCIAL DE POCOS
DE CALDAS. Doação em caráter definitivo e sem encargos de item
MercedesBenz - Sprinter– Chassi nº 8AC906633KE152354 no valor
total de R$ R$157.489,00. Vigência: A partir da data da assinatura do
termo de doação. Assinam Francisco Eduardo Moreira pelo Doador e
Marco Antônio Viana Leite e Graziano Cirina, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 110. Partes: SEGOV e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE SALES. Doação em caráter
definitivo e sem encargos de item MercedesBenz - Sprinter– Chassi nº
8AC906633KE152098 no valor total de R$ R$157.489,00. Vigência:
A partir da data da assinatura do termo de doação. Assinam Francisco
Eduardo Moreira pelo Doador e Marco Antônio Viana Leite e Jose
Sebastiao de Oliveira, pelo Donatário.
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Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
COMUNICADO
A Subsecretaria de Imprensa Oficial – SIOMG comunica que a partir do
mês de agosto de 2018 o processo de faturamento de serviço de publicação no DIÁRIO OFICIAL DE MINAS GERAIS será alterado, PASSANDO A OCORRER DE FORMA QUINZENAL. Em razão desta
alteração, a partir do dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura será
enviado a cada usuário, contemplando o período dos primeiros quinze
dias deste mês de agosto/2018. Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos eventuais pelo e-mail atendimento@casacivil.mg.gov.br ou
pelos telefones (31) 3916-7047 e (31) 3916-7098.
Tancredo Antônio Naves
Subsecretário de Imprensa Oficial
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 268/2018- Convênio - Partes: EPAMIG e Polenghi Ind. Alimentícias Ltda. Objeto: Concessão de estágios curriculares. Assinatura:
22/06/2018. Vigência: 22/06/2018 a 22/06/2023. Assinam: (a) Claudio
Furtado Soares e Regina Célia Mancini - EPAMIG, (b) Rinaldo Vieira;
Sérgio Cavallini-POLENGHI.
Nº. 269/2018- Convênio - Partes: EPAMIG e Yema Distribuidora de
Alimentos S/A. Objeto: Concessão de estágios curriculares. Assinatura:
08/08/2018.Vigência: 08/08/2018 a 08/08/2023. Assinam: (a) Claudio
Furtado Soares e Regina Célia Mancini - EPAMIG, (b) Carla M. R.
Miranda - YEMA.
Nº. 270/2018- Convênio - Partes: EPAMIG e Coop. Agropecuária de
São João Nepomuceno. Objeto: Concessão de estágios curriculares.
Assinatura: 08/08/2018. Vigência: 08/08/2018 a 08/08/2023. Assinam:
(a) Claudio Furtado Soares e Regina Célia Mancini - EPAMIG, (b)
Juvenal C. de Mattos - Coop. Agrop. de São João Nepomuceno.
Nº. 271/2018- Convênio - Partes: EPAMIG e Laticínios Coalhadas Ltda. Objeto: Concessão de estágios curriculares. Assinatura:
08/08/2018. Vigência: 08/08/2018 a 08/08/2023. Assinam: (a) Claudio
Furtado Soares e Regina Célia Mancini - EPAMIG, (b) Louise de S.
Fonseca - Laticínios Coalhadas.
Nº. 272/2018- Convênio - Partes: EPAMIG e Laticínios Mais Vida Ltda.
Objeto: Concessão de estágios curriculares. Assinatura: 08/08/2018.
Vigência: 08/08/2018 a 08/08/2023. Assinam: (a) Claudio Furtado Soares e Regina Célia Mancini - EPAMIG, (b) Mauro Sérgio P. Queiroz
- Lat. Mais Vida.
Nº. 273/2018- Convênio - Partes: EPAMIG e Tate & Lyle Gemacom
Tech Ind. Com. S/A. Objeto: Concessão de estágios curriculares. Assinatura: 06/08/2018.Vigência: 06/08/2018 a 06/08/2023. Assinam: (a)
Claudio Furtado Soares e Regina Célia Mancini - EPAMIG, (b) Gabriel
A. S. de Castro-Tate & Lyle.
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Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9195794/2018, firmado entre o IMA e
IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA. Processo de compra nº
2371036000030/2018. Objeto: fornecimento de materiais de laboratório. Valor Total: R$30.742,00 (trinta mil setecentos e quarenta e dois
reais). Vigência: 6 (seis) meses, a partir de sua publicação. Dotação
Orçamentária nº: 2371.20.304.104.4258.0001.3.3.90.30.13.0.60.1.
Assinatura: 20/8/2018. Signatários: Cristina Fontes Araujo Viana pelo
IMA, Eduardo Carlos de Gosztonyi pela contratada.
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Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo aditivo ao convênio 1471003293/2015. Convenentes: Secretaria de Estado de Cidades e Integração Regional/ Município de Candeias. Objeto: prorrogar vigência até 25.08.19. Assinatura:
20.08.2018.
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Companhia de Saneamento do Estado
de Minas Gerais - COPASA
COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
CONTRATOS ASSINADOS NO MÊS DE JULHO DE 2018
-Engebrás Construtora Ltda – Contrato de empreitada nº 18.0031, para
execução, das obras e serviços, com fornecimento parcial de materiais,
para implantação e/ou ampliação do SAA e SES em atendimento às
demandas. Data: 03/07/2018. Prazo: 20 meses. Valor: R$8.426.938,80.
Licitação: 1020180050.
-Engebrás Construtora Ltda – Contrato de empreitada nº 18.0032, para
execução, das obras e serviços, com fornecimento parcial de materiais,
para implantação e/ou ampliação do SAA e SES em atendimento ás
demandas. Data: 03/07/2018. Prazo: 20 meses. Valor: R$8.155.397,56.
Licitação: 1020180051.
-Projeções – Projetos e Construções Ltda – Contrato de empreitada nº
18.0033, para execução, das obras e serviços, com fornecimento parcial de materiais, para implantação e/ou ampliação do SAA E SES em
atendimento ás demandas. Data: 04/07/2018. Prazo: 20 meses. Valor:
R$7.384.388,08. Licitação: 1020180057.
-Função Engenharia Ltda – VII termo aditivo nº 18.0034, de prazo ao
contrato nº 12.0137. Data: 04/07/2018. Prazo: 12 meses.
-Sanag Engenharia de Saneamento Ltda – VIII termo aditivo nº 18.0035
de prazo ao contrato nº 12.0138. Data: 04/07/2018. Prazo: 06 meses.
-Financeira Alfa S.A – Convênio nº 18.0036 para concessão de empréstimo consignado para os empregados da COPANOR. Data: 09/07/2018.
Prazo: 30 meses.
- Construtora Artec Ltda – Contrato de empreitada nº 18.0037 referente
à execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços
de implantação e/ou ampliação e/ou melhorias de sistemas de abastecimento de água e esgoto. Data: 09/07/2018. Prazo: 20 meses. Valor:
R$8.096.426,33. Licitação: 1020180052.
-Construtora Artec Ltda – Contrato de empreitada nº 18.0038, referente
à execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços
de implementação e/ou ampliação e/ou melhorias de sistemas de abastecimento de água e esgoto. Data: 09/07/2018. Prazo: 20 meses. Valor:
8.270.985,65. Licitação: 1020180053.
-Saneplan Engenharia e Construções Ltda – Contrato de empreitada nº
18.0039 referente à execução, com fornecimento parcial de materiais,
das obras e serviços de implantação e/ou ampliação e/ou melhorias
de sistemas de abastecimento de água e de esgoto. Data: 09/07/2018.
Prazo: 20 meses. Valor: R$7.600.904,70. Licitação: 1020180056.
-Ms Engenharia e Construções Ltda – Contrato de empreitada nº
18.0040, referente à execução, com fornecimento parcial de materiais,
das obras e serviços de implantação e/ou ampliação e/ou melhorias
de sistemas de abastecimento de água e de esgoto. Data: 09/07/2018.
Prazo: 20 meses. Valor: R$8.262.530,67. Licitação: 1020180048.
-Ms Engenharia e Construções Ltda – Contrato de empreitada nº
18.0041 referente à execução, com fornecimento parcial de materiais,
das obras e serviços de implantação e/ou ampliação e/ou melhorias
de sistemas de abastecimento de água e de esgoto. Data: 09/07/2018.
Prazo: 20 meses. Valor: R$8.346.874,56. Licitação: 1020180049.
-Fm Engenharia Ltda – Contrato de empreitada nº 18.0042, referente à implantação dos SAA e SES nas localidades de abrangência
da COPANOR – COC 17. Data: 12/07/2018. Prazo: 20 meses. Valor:
R$7.759.646,92. Licitação: 1020180054.
-Fm Engenharia Ltda – Contrato de empreitada nº 18.0043, referente à
ampliação do SAA e SES nas localidades de abrangência da COPANOR
COC 17. Data: 12/07/2018. Prazo: 20 meses. Valor: R$7.801.282,18.
Licitação: 1020180055.
-Município de Rio do Prado - Termo de cessão de uso nº 18.0044 para
cessão gratuita à COPANOR, pelo município, do direito de uso de
parte do terreno de sua propriedade. Data: 20/07/2018. Prazo: tempo
da concessão.
-Imprensa Oficial do Estado de Minas gerais – III termo aditivo nº
18.0045 de prazo e valor ao contrato nº 16.0066. Data: 27/07/2018.
Prazo: 12 meses. Valor: R$191.067,66.
-Construtora Salinas Ltda – Contrato de empreitada nº 18.0046 para
manutenção do SAA e SES. Data: 31/07/2018. Prazo: 12 meses. Valor:
R$904.561,82. Licitação: 1020180083.
15 cm -20 1135889 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0471 – PEM
Objeto: Switches de conectividade, com suas respectivas licenças de
software, incluindo serviços de instalação, garantia e assistência. Proposta vencedora: Oki Brasil Ind. e Com. de Produtos e Tecnologia em
Automação S.A., no valor de R$ 4.029.999,59.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0454 – PEM
Objeto: Centrífuga de Bancada. Proposta vencedora (item 01): Biomercantil Ltda., no valor total de R$ 66.163,00. Item 02: encerrado, item
2.7 do Anexo A2 do edital.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0533 – PEM
Objeto: Projetor Multimídia– Item 01- cota principal e Item 02 – cota
reservada. Proposta vencedora: Generoso Organizações Ltda., no
valor de R$ 86.130,00 para o Item 01- Cota Principal e no valor de R$
28.710,00 para o Item 02- Cota Reservada, perfazendo um total de R$
114.840,00, conforme consta nos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0528 – PEM
Objeto: Baterias de chumbo ácido – item 01- cota principal e item 02 –
cota reservada. Proposta vencedora: Caio Indústria e Comércio Ltda.,
no valor de R$ 50.717,00 para o Item 01- Cota Principal e no valor de
R$ 16.081,00 para o Item 02- Cota Reservada, perfazendo um total de
R$ 66.798,00, conforme consta nos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0548 – PES
Objeto: Suporte Técnico Modalidade BCS. Resultado: Encerrado. Não
houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2018/0465 – PE M
Objeto: Óleos e Graxas.
A Diretora Presidente conheceu o teor do Ato do Pregoeiro e decidiu:
1- decretar a nulidade parcial do Pregão, retomando a fase de negociação com os licitantes remanescentes;
2- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte 20 de Agosto de 2018
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0547 – PEM
Objeto: Reservatório Metálico Elevado. Resultado: Processo encerrado, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO SPAL - nº 02/2017
Objeto: Credenciamento de Instituições Bancárias. Empresa habilitada:
Banco Paulista S.A. Resultado: deferir o pedido apresentado pela instituição bancária habilitada, conforme consta dos autos.
AVISO DE CONTINUIDADE DE HABILITAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120180116
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Ribeirão Vermelho / MG. Informamos que a Comissão Permanente de Licitações decidiu por dar continuidade à análise da documentação de habilitação no dia 21/08/2018 às 16:00 horas no mesmo local previsto no
item 1.1 do Edital.

terça-feira, 21 de Agosto de 2018 – 25
COMUNICADO
licitação Nº CPLI.1120180126
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de melhoria estrutural dos 02 (dois) reatores UASB da ETE
- Estação de Tratamento de Esgoto - Teixeirinha na cidade de Betim
– MG. Comunicamos que conforme estabelece a lei complementar
123/06 (EPP’s / ME), foi realizada uma consulta à segunda colocada
desse certame a empresa FLAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA que apresentou uma proposta com descontos de 22,26% sobre a
planilha de serviços e 22,26% sobre a planilha de materiais, cobrindo
a proposta apresentada pela empresa IMPERMEAR SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA, perfazendo um total de R$ 646.736,52 (seiscentos e quarenta e seis mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta
e dois centavos ). A sessão de Abertura do envelope n° 2 – documentos
de habilitação da licitante FLAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA será dia 21/08/18 às 10:00 horas, no mesmo local previsto no
item 1.1 do Edital.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0550 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Quadro de comando. A COPASA MG informa que o Pregão
Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o
dia 21/08/2018 às 08:45 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Adequação do procedimento licitatório”
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0579 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Hidróxido de sódio em escamas. Dia da Licitação: 04 de setembro de 2018 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 22/08/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3079 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Peróxido de Hidrogênio. Dia da Licitação: 04 de setembro de
2018 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 22/08/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0584 – PEM.
Objeto: Motor elétrico. Dia da Licitação: 04 de setembro de 2018 às
09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
22/08/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
A DIRETORIA
25 cm -20 1135884 - 1
CONTRATOS ASSINADOS PELA COMPANHIA
DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COPASA MG – JULHO DE 2018
039181942 Caixa Econômica Federal IV termo aditivo ao contrato de
repasse nº 0391819-42 2012 copasa nº 12.2304. 18 07 2018 30 12 2018
NÃO SE APLICA 044275136 Caixa Econômica Federal Ministério
Das Cidades II termo aditivo ao termo de compromisso nº 0442.751-36
2015 do ministério das cidades caixa econômica federal , para repasse
de recursos da união, destinado às obras de ampliação do sistema de
esgotamento sanitário do município de ribeirão das neves mg. 11 07
2018 18.1544 Projeções - Projetos E Construções Ltda II termo aditivo
ao contrato de empreitada nº 16.1350, firmado com a empresa projeções - projetos e construções ltda., destinado à execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços para atendimento ao
crescimento vegetativo de água e crescimento vegetativo de esgoto da
cidade de patos de minas mg,, para acréscimo de prazo e valor. 02 07
2018 12 MESES 988.376,77 PROPRIOS E FINANCIADO 18.1545
Sesan - Serviços De Engenharia E Saneamento Ltda - Me I termo aditivo de prazo ao contrato de empreitada nº 17.2250. 02 07 2018 03
MESES 0,00 18.1546 Viação Presidente Ltda II termo aditivo de valor
e prazo ao contrato de prestação de serviços nº 16.1030, 02 07 2018
12 MESES 1.452,00 PROPRIO 18.1547 Transur Transporte Rodoviário Mansur Ltda I termo aditivo de valor e prazo (repique) ao contrato de prestação de serviços nº 17.1041. 02 07 2018 12 MESES
17.186,40 18.1548 Nossa Senhora Do Pilar Ltda II termo aditivo ao
contrato de prestação de serviços nº 16.0942, repique. 02 07 2018 12
MESES 135.247,20 PRÓPRIO 18.1549 Gmd Serviços De Engenharia
E Consultoria Ltda VI termo aditivo de prazo e adequação de planilha, sem acréscimo de valor ao contrato nº 13.1314. 02 07 2018 06
MESES 0,00 18.1550 Klv Engenharia Ltda Contratação de execução,
com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços emergenciais de manutenção de esgoto e recomposição de pavimentos da cidade
de paracatu mg. 02 07 2018 180 DIAS 459.220,04 PRÓPRIO 101761
18.1551 Mdt Construções Eireli Contrato de prestação de serviços de
manutenção em softstarters da marca weg, no âmbito da diretoria de
operação norte - dnt. 02 07 2018 12 MESES 92.357,23 PRÓPRIOS
0520183019 18.1552 Jcz Engenharia E Construções Ltda IV termo aditivo de valor e prazo em caráter excepcional ao contrato de empreitada
nº 13.2467. 02 07 2018 12 MESES 5.923.621,77 CUSTEIO E INVESTIMENTO 18.1553 Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Minas Gerais - Ifmg Campus Ipatinga Contrato de prestação
de serviços para fornecimento de água e ou coleta de esgoto sanitário do cliente matrícula 19290187. 03 07 2018 INDETERMINADO
15.000,00 NÃO SE APLICA 18.1554 Vida Prestação De Serviços Em
Engenharia Ambiente E Reflorestamento Ltda Contrato de prestação
de serviços de mobilização social e treinamento participativo sobre o
programa pró-mananciais. 03 07 2018 04 MESES 320.350,00 PRÓPRIO 0520180337 18.1555 Justino Davino Peres Contrato de fornecimento de cone de sinalização viária. 03 07 2018 12 MESES 183.600,00
PRÓPRIO 0520180309 18.1556 Generoso Organizações Ltda Contrato de fornecimento de módulo sanitário e de higiene. 03 07 2018 03
MESES 64.620,00 PRÓRPRIO 0520180408 18.1557 K@Racol Indústria E Comércio De Tanques E Reservatórios Metálicos Ltda Contrato
de fornecimento de reservátorio metálico apoiado para o saa da cidade
de são joaquim de bicas mg. 03 07 2018 05 MESES 71.900,00 PRÓPRIO 0520180335
18.1558 Hexis Científica Ltda Contrato de fornecimento de bolsa plástica para coleta bacteriológica. 03 07 2018 12 MESES 162.180,00
PRÓPRIO 0520180221 18.1559 Ebara Indústrias Mecânicas E Comércio Ltda Contrato de fornecimento de conjunto motobombas submersíveis, destinadas às cidades de timóteo e coronel fabriciano mg. 03
07 2018 07 MESES 838.468,02 FINANCIADOS 0520180183 18.1560
Tintas Residence Ltda Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidosd omésticos e não domésticos
do usuário localizado na rua cambuci, nº 35, bairro imbiruçu, em betim
mg, matrícula 114617449. 03 07 2018 05 ANOS 1.272,60 18.1561
Urânio Empreendimentos Imobiliários Ltda Doação de bens referente
à execução de obras e serviços necessários à implantação do saa do
empreendimento denominado loteamento altos do vale, localizado próximo ao bairro jardim progresso, na cidade de monte santo de minas,
distrito de milagre mg. 03 07 2018 14.177,66
18.1562 Mohr Engenharia De Projetos Ltda Contrato de prestação de
serviços para elaboração de estudos e projetos estruturais e geotécnicos e demais serviços técnicos previstos na planilha de orçamento,
para implantação, ampliação e ou melhorias do saa e ses e de resíduos
sólidos, no âmbito do estado de minas gerais. 03 07 2018 24 MESES
1.193.707,59 PRÓPRIOS 1020180020 18.1563 Minastec Produtos E
Serviços De Informática Especializada Ltda Contrato de prestação de
serviços de implantação de sistemas de monitoramento de qualidade de
água, com fornecimento de equipamentos e materiais nas cidades de :
cristais, tiradentes, ibitiura de minas, itapeva, piranguinho, capetinga,
conceição da aparecida, juruaia, campestre, conceição do rio verde,
liberdade vinculadas a diretoria de operação sul - dsl. 03 07 2018 03
MESES 515.372,00 D016.CQA001 0520173022 18.1565 Klv Engenharia Ltda I termo aditivo ao contrato de empreitada nº 18.0295, firmado com a empresa klv engenharia ltda-me, destinado à execução,
com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água da cidade de água
boa mg, para adequação, com créscimo de valor - acrescimo, decréscimo e inclusão de itens. 03 07 2018 68.700,52 PROPRIO 18.1566
Biel Máquinas E Transporte Ltda. I termo aditivo de valor - 25% - do
contrato de prestação de serviços nº 17.2824. 03 07 2018 26.537,83
18.1567 Alvo Segurança Ltda Contrato de prestação de serviços de
forma contínua, para o provimento de soluções em seguraça eletrônica, em diversas unidades da copasa, na região metropolitanda de belo
horizonte, através da locação de equipamentos. 04 07 2018 30 MESES
1.196.632,50 PRÓPRIO 0520180077 18.1568 Citerol - Comércio E
Indústria De Tecidos E Roupas S.A. Contrato de fornecimento de peças
de uniforme. 04 07 2018 12 MESES 82.111,70 PRÓPRIO 0520180364