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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 – 9

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão - Superintendência Central de Perícia Médica
e Saúde Ocupacional, em prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2018,
sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
KATIA HELOISA GONÇALVES, MASP 1099994-4, MEDSS, NÌVEL
III, GRAU A.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
no uso de suas atribuições, interrompe, a contar de 22/08/2018, o afastamento de PAULO MARCOS ALMADA DE ABREU JÚNIOR,
MASP 1466.475-9, Secretário de Estado de Turismo, publicado em
17/08/2018, para regularizar situação funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de SECRETÁRIO DE ESTADO DE
GOVERNO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ÁGATHA MARIA FERNANDES ALVES, MASP 1279678-5,
para a função gratificada FGD-9 CV1100003 da Secretaria de Estado
de Casa Civil e de Relações Institucionais.
retifica o ato de exoneração de HELENA MARIA PENNA AMORIM PEREIRA, da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais, publicado em 15/08/2018: fazendo constar no texto original “a contar de 04/07/2018”.
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIS FELIPE LEITE
QUADROS, MASP 1206665-0, do cargo de provimento em comissão DAD-8 AV1100317 da Controladoria-Geral do Estado, a contar de
1/8/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CASSIANO LUIS BOLDORI, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 AV1100317, de recrutamento amplo, para chefiar o
Núcleo de Apoio Técnico da Subcontroladoria de Governo Aberto da
Controladoria-Geral do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
retifica o ato de dispensa de FGD-2 de LUCIMARA XAVIER CAMPOS DE OLIVEIRA, da Secretaria de Estado de Administração Prisional, publicado em 18/8/2018: fazendo constar no texto original “a
contar de 16/7/2018”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCILENE LOPES
DA SILVA CAMPOS, MASP 1120480-7, do cargo de provimento em
comissão DAD-2 VD1100163 da Secretaria de Estado de Cidades e de
Integração Regional, a contar de 20/8/2018.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a MARIA DO SOCORRO PIMENTA ROCHA, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 DA1100461 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DO SOCORRO PIMENTA
ROCHA, do cargo de provimento em comissão DAD-8 DA1100394 da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, TAVANE CAMPOS RAMALHO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 DA1100394, de recrutamento amplo, para dirigir
a Diretoria de Feiras e Eventos da Agricultura Familiar da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agrário.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
retifica o ato de Designação de RONALDO NUNES DE LIMA, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, publicado em 06/07/2018: onde se lê “MASP
1081641-1”, leia-se “MASP 1036419-8”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
18/08/2018, pelo qual JOÃO GABRIEL PARREIRAS DE MORAIS,
MASP 1.380.389-5, foi exonerado do cargo DAD-3 DH1100191
da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
18/08/2018, pelo qual ANDERSON FABIANO SEABRA HASTENREITER foi nomeado para o cargo DAD-3 DH1100191 da Secretaria
de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
18/08/2018, pelo qual JOÃO GABRIEL PARREIRAS DE MORAIS,
MASP 1.380.389-5, foi nomeado para o cargo DAD-4 DH1100701
da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WALLACE DOS REIS, MASP
387939-2, do cargo de provimento em comissão DAD-3 DH1100241
da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIZABETE VELOSO MONTEIRO, MASP 381195-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 DH1100201 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ELIZABETE VELOSO MONTEIRO, MASP 381195-7, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 DH1100201, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JACQUELINE SALES VIEIRA RIBEIRO, MASP 1021022-7, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 DH1100241, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LIÉGE PEREIRA SANTOS LÔBO, MASP 1.135.888-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-2 DH1100201, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WALLACE DOS REIS, MASP 387939-2, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 DH1102713, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março
de 2007, a HILDA DOS SANTOS DE SOUSA CORATO, a gratificação temporária estratégica GTED-3 EO1100483 da Secretaria de
Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a MÉRCIA HELENA VIEIRA GONÇALVES, MASP 350241-6, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 EO1100461 da Secretaria
de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a WESLEI FERREIRA DOS SANTOS, MASP 1122519-0, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 EO1100534 da Secretaria
de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HILDA DOS SANTOS DE SOUSA
CORATO, do cargo de provimento em comissão DAD-4 EO1102620
da Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÉRCIA HELENA VIEIRA
GONÇALVES, MASP 350241-6, do cargo de provimento em comissão DAD-7 EO1100352 da Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WESLEI FERREIRA DOS SANTOS, MASP 1122519-0, do cargo de provimento em comissão DAD-6
EO1100849 da Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ERICK CASTRO TERTO VILAS
BOAS, do cargo de provimento em comissão DAD-4 EO1102735 da
Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TACIANA CAMARGOS
VASCONCELOS, do cargo de provimento em comissão DAD-4
EO1102788 da Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSEMARY DE OLIVEIRA
RODRIGUES, MASP 902458-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 EO1102740 da Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KÁTIA SOARES RIBEIRO
DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão DAD-6
EO1100850 da Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THÁRCIO ELIZIO DOS SANTOS
SILVA, do cargo de provimento em comissão DAD-4 EO1102619 da
Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BÁRBARA CAMPOS DE CARVALHO, do cargo de provimento em comissão DAD-2 EO1100503 da
Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA PAULA APARECIDA
LOPES ÂNGELO, MASP 1301466-7, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 EO1101269 da Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GLEICIENE RODRIGUES
SILVA, do cargo de provimento em comissão DAD-4 EO1102642 da
Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELO ALVES DA SILVA,
do cargo de provimento em comissão DAD-8 EO1100418 da Secretaria
de Estado de Esportes.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a IZABELLE ALVES TREZZA, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 SU1100217 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 18/07/2018.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IZABELLE ALVES
TREZZA, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1100183
da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 18/7/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CHRISTIAN ABREU XAVIER,
MASP 372410-1, do cargo de provimento em comissão DAD-1
SU1100141 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PAULA GABRIELA DA SILVA ARAÚJO, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1100183, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CHRISTIAN ABREU XAVIER, MASP 372410-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 SU1100206, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, LUCIMERY MATIAS DE ALMEIDA GARAJAU,
MASP 1172242-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-1
SU1100141, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
22 1137066 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
Presidente: Rui da Silva Verneque
EXTRATO – JULGAMENTO RELATÓRIO FINAL
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 6722, DE 21/02/2018
O Presidente da EPAMIG, no uso da competência que lhe confere o
Decreto Estadual nº 18647/1977, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar Portaria nº 6722, com extrato publicado no Diário Oficial de 03/03/2018, considerando o Relatório Conclusivo da Comissão Processante e a Nota Técnica nº 3050.0117/18,
ABSOLVE, S.M.T.G., Matrícula 07023, determinando o arquivamento
do processo. Por fim, em cumprimento ao previsto no princípio da
publicidade, publique-se a decisão. Belo Horizonte, 16 de agosto de
2018.
Rui da Silva Verneque – Presidente
22 1136989 - 1
EXTRATO – JULGAMENTO RELATÓRIO FINAL
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 6748, DE 04/06/2018
O Presidente da EPAMIG, no uso da competência que lhe confere o
Decreto Estadual nº 18647/1977, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar Portaria nº 6748, com extrato publicado no Diário Oficial de 06/06/2018, considerando o Relatório Conclusivo da Comissão Processante e a CI nº 101/18, ABSOLVE, A.A.F.,
Matrícula 010779, determinando o arquivamento do processo. Por fim,
em cumprimento ao previsto no princípio da publicidade, publique-se a
decisão. Belo Horizonte, 16 de agosto de 2018.
Rui da Silva Verneque – Presidente
22 1136988 - 1

Secretaria de Estado
de Cidades e de
Integração Regional
Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, no uso de suas atribuições,declara extinta, a partir de 20/08/2018, a prorrogação da disposição da servidoraELIANE
MARIA SANTIAGO JULIANI, MASP 348071-2, lotada na Secretaria
de Estado de Cidades e de Integração Regional, à Secretaria de Estado
de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, pelo período de
01/01/2018 a 31/12/2018, sem ônus para o órgão de origem.
Belo Horizonte, 22 de agosto de 2018.
CARLOS MURTA
Secretário de Estado de Cidades e de Integração Regional
22 1136601 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
Presidente: Michele Abreu Arroyo
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, GERSON PEDROSA ABREU, MASP.
1.276.501-8, do cargo de provimento em comissão DAI-15 GP1100128,
constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a partir de
13 de agosto de 2018.
Michele Abreu Arroyo
Presidente
21 1136462 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Expediente
RESOLUÇÃO SEDA Nº 22 DE 17 DE AGOSTO DE 2018
Altera a composição e prorroga prazo de vigência do grupo de trabalho
destinado a elaborar Plano de Integridade específico para a Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Agrário de Minas Gerais.
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício, no
uso de atribuição prevista no artigo 93, §1º, inciso III, da Constituição
do Estado, tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto Estadual nº
47.185, de 13 de maio de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado a composição do grupo de trabalho grupo de trabalho destinado a elaborar Plano de Integridade específico para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário de Minas Gerais, previsto
no artigo 2° da Resolução Seda Nº 07 de 17 de abril de 2018, para os
seguintes representantes:
José Antônio Ribeiro, MASP 449917-4, da Chefia de Gabinete;
Victor Ribeiro Alves Andrade, MASP 752856-5, da Superintendência
de Planejamento, Gestão e Finanças;
Ana Luiza Lopes Rettore, MASP 1397634-5, da Assessoria Jurídica;
Daniela de Cabral e Castro, MASP: 1458832-1, da Subsecretaria de
Agricultura Familiar;
Luiza Lino do Nascimento, Matrícula: 2963, da Subsecretaria de
Acesso à Terra e Regularização Fundiária.
Art. 2º Prorroga-se o prazo estabelecido no art. 4°, da Resolução Seda
Nº 07/201, por mais 120 (cento e vinte) dias uteis, para apresentação
de relatórios e conclusões, retroagindo os efeitos deste ato ao dia 17
de julho de 2018.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2018.Alexandre de Lima Chumbinho.
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício.
21 1136504 - 1

Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/UEMG - Nº 05/2018
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, Evaldo Ferreira Vilela e a Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, Lavínia Rosa Rodrigues, no uso de suas atribuições legais,
Resolvem:
Art. 1º - Designar os Servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG para atuarem na Unidade Executora nº 2070011 - FAPEMIG/
UEMG, conforme abaixo:
NOME
CPF
MASP
FUNÇÃO
Lavínia Rosa Rodrigues
156.345.156-53 M0271628-0 Ordenador de Despesas Titular
Thiago Torres Costa Pereira
046.092.506-75 M1323989-2 Ordenador de Despesa Suplente
Magda Lúcia Chamon
078.472.976-04 M143090-9 Ordenador de Despesa Suplente
Valéria Cruz Lopes Cançado
500.796.626-68 M262749-5 Responsável Técnico/Responsável por cancelamento -Operador Siafi
Lara Marilac Ferreira Moreira Madureira 739.528.506-91 M1158956-1 Responsável Técnico/Responsável por cancelamento - Operador Siafi
Mariângela Silva Muniz
082.841.766-02 M1397889-5 Operador no Siafi
Fabiana Aparecida Ferreira Dias
065.377.126-61 M1310760-2 Operador no Siafi
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário, em especial, a Portaria
Conjunta 10/2017 e a Portaria Conjunta 001/2018. Belo Horizonte, 17 de agosto de 2018. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
e Lavínia Rosa Rodrigues - Reitora da UEMG.
22 1137008 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 2251/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor RACHEL
DE SOUSA VIANNA, Masp n.º 1034320-0, Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau C, da Escola Guignard, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 02/01/2016.

ATO N.º 2253/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor ALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA, Masp n.º 0602962-3, Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau B, da Escola Guignard, referente ao
1° quinquênio de exercício, a partir de 09/07/2018.

ATO N.º 2252/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor PABLO ALEXANDRE GOBIRA DE SOUZA RICARDO, Masp n.º 1320389-8,
Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau B, da Escola Guignard,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 09/07/2018.

ATO N.º 2254/2018 RETIFICA o ato n.° 2235/2018, publicado em
18/08/2018, de dispensa, referente ao servidor IVAN JOSE DOS REIS
FILHO, Masp nº 1323648-4, da Unidade Acadêmica de Frutal, onde se
lê: carga horária de 20 horas aula semanais, leia-se: carga horária de 40
horas aula semanais.