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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Agosto de 2018 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
04/09/2018.
Masp 10826352 GETULIO RAMOS MESQUITA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 05/09/2018.
Masp 3815818 GILBERTO ESTEVES CRUZ, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 03/09/2018.
Masp 11731098 GILMARA NIZ MONTEIRO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 19/09/2018.
Masp 9055468 GILSON ARAUJO DE MOURA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 10/09/2018.
Masp 11069754 GILSON CARLOS XAVIER FERREIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
03/09/2018.
Masp 11535804 GILSON SILVA SOUTO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 03/09/2018.
Masp 12210233 GIOVANNI RAMOS COIMBRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 03/09/2018.
Masp 12634358 GRAZIELA BORGES AFONSO, ANEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
03/09/2018.
Masp 10819928 HERCULES DE MORAIS ROMAO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/10/2018.
Masp 10836674 HERNANDO COELHO DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
16/10/2018.
Masp 11002086 HEVERTON ALVES DE OLIVEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/10/2018.
Masp 3577764 HUMBERTO MEDRADO SCOFIELD, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de
10/09/2018.
Masp 11040508 ISAAC SOARES REIS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 03/09/2018.
Masp 10896074 ISABEL CRISTINA SOARES LOPES, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
03/09/2018.
Masp 3018835 JANDIR SOARES DE MELO, AEDS, por 02 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 10/09/2018.
Masp 12139481 JAQUELINE VIEIRA AGUIAR LACERDA,
ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a
partir de 11/09/2018.
Masp 11017357 JARDESON DO CARMO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 10/09/2018.
Masp 9057670 JEUSLENE COTTA VILENA, AEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de 23/07/2018.
Masp 12235347 JOAO BATISTA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/09/2018.
Masp 3788759 JOAO MARTINS DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/09/2018.
Masp 12150231 JOAO VITOR MONTEIRO DE SOUZA, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
25/09/2018.
Masp 11729118 JOSAPHAT MENEZES GOMES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 14/09/2018.
Masp 11412772 JOSE ANGELO FLORES DINIZ, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 04/09/2018.
Masp 12205324 JOSE GOMES NEVES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2018.
Masp 10788560 JOSE REGINALDO SANTIAGO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/09/2018.
Masp 12514766 JOSE ROBERTO ALVES MOREIRA, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
03/09/2018.
Masp 3816063 JULIO CESAR WOLFF, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 03/09/2018.
Masp 12215349 HUDSON JUNEO SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 20/08/2018.
Masp 5237326 LAERCIO JOSE PIRES, ASP, por 06 mês(es),
referente(s) ao(s) 5° e 6° quinq., de exercício, a partir de 06/09/2018.
Masp 11960622 LAZARO LEO BONIFACIO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 09/08/2018.
Masp 11717022 LEANDRO SCHLAUCHER, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 03/09/2018.
Masp 11406030 LEONARDO APARECIDO BORGES DE OLIVEIRA
VA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a
partir de 10/02/2018.
Masp 11722394 LEONARDO DA SILVA ALEXANDRE, ASP,
por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/09/2018.
Masp 11017548 LEONARDO SOUSA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 04/09/2018.
Masp 12289849 LEONARDO SOUZA MATOS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 10/09/2018.
Masp 12580643 LUCAS COELHO TEIXEIRA, ASEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
10/09/2018.
Masp 12207791 LUCIANA DE OLIVEIRA DA MATA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
20/07/2018.
Masp 11408044 LUCIANE DE FATIMA DOMINGOS LANDIM,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir
de 04/09/2018.
Masp 9051822 LUCIMAR APARECIDA CALZAVARA SOUZA,
ASEDS, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a
partir de 07/08/2018.
Masp 12218665 LUCINEI LACERDA DE OLIVEIRA, ASP, por
03 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
03/09/2018.
Masp 12185278 LUCINEIA RENATA ALBINO TEIXEIRA CORDEIRO, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 11/09/2018.
Masp 11727021 LUIZ CARLOS DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2018.
Masp 10780070 LUIZ CLAUDIO FERRAZ SANTOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
06/09/2018.
Masp 12095287 LUIZ EDUARDO GONCALVES FERREIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/09/2018.
Masp 3778081 MAGNO NATALICIO ESTEVES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 10/09/2018.
Masp 11733607 MAIKEL BRUNO DE AGUIAR NUNES, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/07/2018.
Masp 3502614 MARCELO ANGELO PIMENTA, AEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de
14/08/2018.
Masp 3785896 MARCIO ANTONIO RIBEIRO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 03/09/2018.
Masp 11722352 MARCIO BARROS JACINTHO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 04/09/2018.
Masp 11264058 MARCIO MAGELA DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/09/2018.
Masp 12197265 MARCO AURELIO DE ALMEIDA MELO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
05/09/2018.
Masp 12245734 MARCOS ANTONIO DA CRUZ, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 03/09/2018.
Masp 11057619 MARCOS FERREIRA DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
15/09/2018.
Masp 9056128 MARCOS FRANCISCO ALEIXO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 01/10/2018.
Masp 9035882 MARIA ANDREA OSELIERI, ANEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de 06/08/2018.
Masp 9035882 MARIA ANDREA OSELIERI, ANEDS, por 02 mês(es),
referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de 10/09/2018.
Masp 12132072 MARIA JOSE RODRIGUES CRUZ, ANEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
11/09/2018.
Masp 11737590 MARILENE BREMER CORREIA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
03/09/2018.
Masp 3853074 MARLI LEA DE CASTRO, AEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 7° quinq., de exercício, a partir de 17/09/2018.
Masp 11403227 MAURICIO CARVALHO DE OLIVEIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/10/2018.

Masp 12210621 MILTON ALVES DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 03/09/2018.
Masp 9059361 MILTON DA COSTA FILHO, AEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de 11/09/2018.
Masp 12289138 MOACYR GRACA JUNIOR, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/09/2018.
Masp 12205225 NEWTON DE ASSIS PINTO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/09/2018.
Masp 11726452 ODAIR JOSE ALVES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 03/09/2018.
Masp 10833390 ODIMAR FERREIRA DOS SANTOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
03/09/2018.
Masp 9055203 OSCAR HENRIQUES SOBRINHO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de
05/10/2018.
Masp 11737723 OSNEILTON PEREIRA GUEDES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/09/2018.
Masp 12284642 OYAMA VERSIANE VASCONCELOS JUNIOR,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir
de 26/09/2018.
Masp 12229894 PAULO JULIO NETO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 14/09/2018.
Masp 12289005 RAFAEL GONCALVES FERREIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/09/2018.
Masp 11746005 RAFAEL VIEIRA BRITO, ASEDS, por 02 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2018.
Masp 12268496 RANGEL DE OLIVEIRA, ASP, por 02 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 10/09/2018.
Masp 11012143 RAPHAEL FERNANDES DOS REIS, ASP, por
03 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
16/08/2018.
Masp 12195251 RAQUEL SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 10/09/2018.
Masp 11317542 RAYANE RODRIGUES DE SOUZA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
10/09/2018.
Masp 10980753 REINALDO SOARES OLIVEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/09/2018.
Masp 11012911 RODRIGO LUIS FRANCISCO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 11/07/2018.
Masp 3778198 ROGERIO APARECIDO DA CUNHA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
21/09/2018.
Masp 12205712 RONALDO DA SILVA CUNHA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 08/10/2018.
Masp 10782191 RONALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
04/09/2018.
Masp 9057886 RONALDO FERREIRA DOS SANTOS, ASP, por
03 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de
24/08/2018.
Masp 3770427 RONALDO MENDES CAMPELO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de
01/09/2018.
Masp 12204665 RONAN SOARES DOS SANTOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/09/2018.
Masp 9055609 ROSEMBERG MARTINHO SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/10/2018.
Masp 9059080 SANDRA COSTA NUNES, AEDS, por 02 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° e 5° quinq., de exercício, a partir de 04/09/2018.
Masp 10481505 SANDRA ELISIARIO DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
03/10/2018.
Masp 11893724 SERGIO CORDEIRO DOS SANTOS, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
11/09/2018.
Masp 11346871 SERGIO HENRIQUE DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 06/09/2018.
Masp 11737020 SERGIO LIMA CAVALCANTI, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 17/09/2018.
Masp 11068368 SERGIO VITORINO PEREIRA JUNIOR, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
03/09/2018.
Masp 11408705 SILVINHO LOURENCO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 03/09/2018.
Masp 12139309 THALES ROLA LINHARES, ANEDS, por 02 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 03/09/2018.
Masp 10782266 VALDAIR ANTONIO DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 04/09/2018.
Masp 11411329 VALDEZ RAMOS DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 03/09/2018.
Masp 9053323 VILMA DE OLIVEIRA REGO, ASP, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 5° e 6° quinq., de exercício, a partir de 01/10/2018.
Masp 11827375 VINICIUS GONCALVES BORGES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
13/08/2018.
Masp 10739217 VITOR LUIZ SALES JUNIOR, ANEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
02/07/2018.
Masp 11736642 WANDER DE OLIVEIRA PEDROSO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
03/09/2018.
Masp 11738184 WANDER ONOFRE DOS SANTOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
03/09/2018.
Masp 12212346 WEMERSON JEUNES COSTA FONSECA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
26/09/2018.
Masp 12209680 WESLEY ALEXANDRE DUARTE, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
15/09/2018.
Masp 3816170 WESLEY AMAURY SCHULTZ, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 01/09/2018.
Masp 10796977 WHEBERTH ANDERHERSON BARBOSA DA
COSTA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício,
a partir de 17/09/2018.
Masp 14418560 WILLIAN FERREIRA DOS SANTOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
15/09/2018.
Masp 12147708 WIVIA ROSEANE NUNES SILVA, ASEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
10/09/2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de
Administração Prisional)
27 1138201 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
021/2018
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007,
alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos
servidores:
MaSP 1387247-8, AGNES SILVA MADEIRA DOS SANTOS, ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, Nível I, Grau A, acrescida
de 50% da remuneração do cargo de DAD-2, a partir de 09/08/2018.
MaSP 1154623-1, GERALDO RANGEL PEREIRA GUEDES,
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, Nível I, Grau A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, para dirigir a
Diretoria Adjunta do PRPIR a partir de 12/07/2018.
MaSP 1154623-1, GUSTAVO MATOSO PEREIRA JUNIOR,
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, Nível I, Grau B,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, para dirigir a
Diretoria de Segurança do PRPA a partir de 02/08/2018.
MaSP 1242171-5, PATRICIA APARECIDA DE VASCONCELOS
OLIVEIRA, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, Nível
I, Grau B, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-6, para
dirigir a Diretora Geral do PRPA a partir de 02/08/2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
27 1138278 - 1

NOTIFICAÇÃO PAD 003/2015
A Presidente da Comissão designada pela PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD Nº 003/2015, de 23 de fevereiro de 2015, publicada
no Diário Oficial em 24 de fevereiro de 2015; no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei nº 869, de 05 de
Julho de 1952, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil,
NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e
não sabido, FERNANDA HELEN ZENHA XAVIER RG MG8078145,
para manifestar-se, no prazo de 48 horas, acerca da perícia grafotécnica que será realizada no documento cuja cópia se encontra acostada
às fls. 337 dos autos do Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº
003/2015. A manifestação deverá ser endereçada à comissão Processante, que se encontra instalada na sede do NUCAD/SEAP, na Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves, Edifício Gerais, 10º andar,
Avenida Papa João Paulo II, nº. 4.143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31630-900, onde autos se encontram à disposição da
processada, de segunda a sexta feira de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às
17:00 horas.
Belo Horizonte, 16 de agosto de 2018.
Simone Vieira Barbosa
MASP 662.699-8
Presidente da Comissão
16 1134888 - 1
NOTIFICAÇÃO - PAD 056/2018
A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar
nº 056/2018, Nathália Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/
NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 056/2018, publicada no Minas Gerais
de 14 de abril de 2018, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei
Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA, durante 08 (oito)
dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer
perante esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa João
Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar, Cidade Administrativa,
Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, nos dias 11, 12 e 13/09/2018,
das 09:00h às 16:00h, a fim de acompanhar oitivas de testemunhas e
para prestar declarações acerca dos fatos que lhe são imputados conforme portaria inaugural.
Ricardo Macedo Silva - MASP 1.210.983-1 – PROCESSADO NO
PAD 056/2018
Belo Horizonte, 16 de agosto de 2018.
Nathália Vilarino Rodrigues - MASP 1.226.892-6
Presidente do PAD nº 056/2018
NOTIFICAÇÃO - PAD 061/2018
O Presidente da Comissão designado pela PORTARIA/NUCAD/USCISEAP/PAD Nº 061/2018, de 24 de abril de 2018, publicada no Diário
Oficial em 25 de abril de 2018, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 225 da Lei nº 869, de 05 de Julho de 1952 c/c
o art. 256 do Código de Processo Civil, CONVOCA E CITA, durante 08
(oito) dias consecutivos, o ex-prestador de serviço na função de Agente
de Segurança Penitenciário AILTON SEBASTIÃO COBRA FILHO RG MG11392649, para comparecer, pessoalmente ou por meio de procurador, perante esta comissão instalada na sede do NUCAD/SEAP, na
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Edifício Gerais, 10º
andar, Avenida Papa João Paulo II, nº. 4.143, Bairro Serra Verde, Belo
Horizonte/MG, CEP 31630-900, no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial de Minas
Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo Disciplinar 061/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para
os fatos a ele atribuídos, que caracterizam, em tese, conforme portaria
inaugural, infração aos arts. 216, 245, parágrafo único e 246, todos na
forma da Lei 869/52, estando sujeito às penalidades previstas no art.
244, incisos I e III, da referida Lei, sob pena de revelia.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2018.
Ivan Nunes Lopes - MASP 1.221148-8
Presidente do PAD nº 061/2018
22 1136614 - 1

Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Secretário: Sérgio Barboza Menezes

Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
de suas atribuições PRORROGA A PEDIDO O PRAZO PARA EXERCÍCIO, nos termos do § 1º do art. 70 da Lei 869, de 05.07.1952, do servidor abaixo, tendo em vista aprovação no concurso público regido pelo
Edital SEPLAG/SEDS nº 07/2013 para provimento dos cargos da carreira de Assistente Executivo e Analista Executivo de Defesa Social:
FERNANDA LOPES DO NASCIMENTO, a contar de 31/08/2018,
referente à posse lavrada em 31/07/2018.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Belo
Horizonte, aos 27 de agosto de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
27 1138321 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos
servidores:
MASP 1249018-1 AILTON FERREIRA DE QUEIROZ, AGSE, II/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/09/2018.
MASP 1190902-5 ALANDELON CRISTIAN DA SILVA, AGSE, II/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
22/09/2018.
MASP 1205444-1 ANA CAROLINA NASCIMENTO SOUZA, AGSE,
I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 03/09/2018.
MASP 1133851-4 ANDRE LUIZ DE ORCENA, AGSE, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/09/2018.
MASP 1246155-4 ANTONIO JOSE DA FONSECA NETO, AGSE,
II/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2018.
MASP 1249764-0 DANIEL DA SILVA MIRANDA, AGSE, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/09/2018.
MASP 0752690-8 DANIEL EUSTAQUIO PIMENTA E PAIVA,
EPPGG, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 11/09/2018. Com ônus para Seplag, órgão de origem.
MASP 1221280-9 DANIEL SANTOS DA SILVA, AGSE, II/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/09/2018.
MASP 1248748-4 DECIO DE OLIVEIRA COSTA, AGSE, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/09/2018.
MASP 1194524-3 DENILSON LUIZ COELHO, AGSE, II/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/09/2018.
MASP 1077931-2 GETULIO ALVES THOMAZ DOS SANTOS,
AGSE, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício,
a partir de 06/09/2018.
MASP 1059461-2 HUGO VINICIUS DE SENA, ANEDS, II/A,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
11/09/2018.

MASP 1245889-9 ITAMAR DE DEUS FARIA, AGSE, II/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
18/09/2018.
MASP 1149373-1 JACKSON ARRUDA DINIZ, ANEDS, II/A,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/09/2018.
MASP 1193215-9 KASSIO HENRIQUE DIAS FERNANDES, AGSE,
I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 26/09/2018.
MASP 1211740-4 MARCOS CERQUEIRA BATISTA, AGSE, II/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
28/09/2018.
MASP 1079364-4 MAURO GERALDO MATIAS , AGSE, II/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/09/2018.
MASP 1213961-4 PRISCILLA FÁTIMA LÚCIO DUARTE, ASEDS,
II/A, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 03/09/2018.
MASP 1236584-7 RAFAEL FERNANDES ZENOBIO DE LIMA,
AGSE, II/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 01/09/2018.
MASP 1194521-9 RICARDO GONCALVES DOS SANTOS,, AGSE,
II/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 03/09/2018.
MASP 0617145-8 ROSELAINE DE JESUS MEDEIROS, ANE, II/G,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
03/09/2018.
MASP 0929247-5 SILDETE BORGES BRAGA, ASGD, por
03 mês(es), referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de
10/09/2018. Com ônus para SEESP, órgão de origem.
MASP 1246206-5 SULENE REIEL ROCHA VELOSO, AGSE, II/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
06/09/2018.
MASP 1250019-5 VAGNER RIBEIRO MARTINS, AGSE, II/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/09/2018.
MASP 1079751-2 VIRGILIO PAULO DOS SANTOS, AGSE, II/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
03/09/2018.
MASP 1078130-0 WELINGTON CARVALHO DE JESUS, AGSE,
II/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/09/2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
27 1138229 - 1
EDITAL DE CITAÇÃO SAD Nº 068/2016
O Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar
nº 068/2016, Rafael Weslley de Castro Viana, conforme PORTARIA/
CORREGEDORIA/SUASE/SAD Nº 068/2016, publicada no Minas
Gerais de 24/06/2016, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
art. 225 da Lei 869/52, CONVOCA E CITA, o ex-prestador de serviço,
na função de Agente de Segurança Socioeducativo, Orlando Souza de
Jesus, Masp. 1.124.617-0, para comparecer pessoalmente ou por meio
de procurador legalmente constituído, perante esta comissão, instalada
no Centro Socioeducativo de Montes Claros, em Montes Claros/MG,
no dia 30/08/2018, das 8:00 às 16:00 horas, a fim de tomar conhecimento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 068/2016, prestar
declarações sobre os fatos que lhe são imputados, podendo indicar testemunhas, requerer provas, produzir defesa prévia e o que mais julgar
necessário à sua ampla defesa, estando sujeito à penalidade prevista no
artigo 244, do referido Diploma Estatutário, sob pena de revelia.
Belo Horizonte, de de 2018.
Rafael Weslley de Castro Viana Masp. 1.194.107-7
Presidente da SAD 068/2016
EDITAL DE CITAÇÃO SAD Nº 066/2015
O Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar
nº 066/2015, Rafael Weslley de Castro Viana, conforme PORTARIA/
CORREGEDORIA/SUASE/SAD Nº 066/2015, publicada no Minas
Gerais de 14/11/2015, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
art. 225 da Lei 869/52, CONVOCA E CITA, o ex-prestador de serviço,
na função de Agente de Segurança Socioeducativo, Delcio Leal Santos, Masp. 1.124.648-5, para comparecer pessoalmente ou por meio de
procurador legalmente constituído, perante esta comissão, instalada no
Centro Socioeducativo de Montes Claros, em Montes Claros/MG, no
dia 30/08/2018, das 8:00 às 16:00 horas, a fim de tomar conhecimento
da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 066/2015, prestar declarações sobre os fatos que lhe são imputados, podendo indicar testemunhas, requerer provas, produzir defesa prévia e o que mais julgar necessário à sua ampla defesa, estando sujeito à penalidade prevista no artigo
244, do referido Diploma Estatutário, sob pena de revelia.
Belo Horizonte, de de 2018.
Rafael Weslley de Castro Viana Masp. 1.194.107-7
Presidente da SAD 066/2015
EDITAL DE CITAÇÃO SAD Nº 041/2015
O Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar
nº 041/2015, Rafael Weslley de Castro Viana, conforme PORTARIA/
CORREGEDORIA/SUASE/SAD Nº 041/2015, publicada no Minas
Gerais de 28/10/2015, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
art. 225 da Lei 869/52, CONVOCA E CITA, o ex-prestador de serviço,
na função de Agente de Segurança Socioeducativo, Delcio Leal Santos, Masp. 1.124.648-5, para comparecer pessoalmente ou por meio de
procurador legalmente constituído, perante esta comissão, instalada no
Centro Socioeducativo de Montes Claros, em Montes Claros/MG, no
dia 30/08/2018, das 8:00 às 16:00 horas, a fim de tomar conhecimento
da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 041/2015, prestar declarações sobre os fatos que lhe são imputados, podendo indicar testemunhas, requerer provas, produzir defesa prévia e o que mais julgar necessário à sua ampla defesa, estando sujeito à penalidade prevista no artigo
244, do referido Diploma Estatutário, sob pena de revelia.
Belo Horizonte, de de 2018.
Rafael Weslley de Castro Viana Masp. 1.194.107-7
Presidente da SAD 041/2015
20 1135939 - 1

Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
Diretor-Geral: Davidsson Canesso de Oliveira
Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral: CONCEDE ABONO DE
PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19/12/2003, ao servidor:
Altamiro da Paz Saldanha de Oliveira, Masp 1032184-2, a partir de
17/08/2018.
27 1138552 - 1