TJMG 07/09/2018 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE. METROPOLITANA C - EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR OLAVO BILAC realiza Chamada Pública
nº01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/09/2018, às 10h, na
EE Síria Marques da Silva, localizada na Rua Inglaterra, n°410, Bairro
Jardim Leblon, Belo Horizonte, MG, CEP 34540-360 – Telefone (31)
34523600, e-mail: escola.2330@educacao.mg.gov.br Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR OLAVO BILAC torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/09/18, às 10h, o
Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recurso PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Síria Marques da
Silva, localizada na Rua Inglaterra, Nº410, Bairro Jardim Leblon, Belo
Horizonte, MG, CEP 31540-360 – Telefone: (31) 3452-3600, email:
escola.2330@educacao.mg.gov.br, até o dia 10/09/2018 até às 12h.
A CAIXA ESCOLAR VANDA DE CARVALHO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/09/2018, às
9h, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João
Gonçalves Neto, localizada na Rua Jorge Eustáquio da Silva, n°646,
Bairro Santa Martinha, Ribeirão das Neves, MG, CEP: 33860-420 Telefone: (31)3625-3188 e-mail: escola.9954@educacao.mg.gov.br até
o dia 21/09/2018, às 16h.
A CAIXA ESCOLAR VANDA DE CARVALHO realiza Chamada
Pública Nº 02/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/09/2018 ,
às 16hs , na EE João Gonçalves Neto, localizada na Rua Jorge Eustáquio da Silva n° 646, Bairro Santa Martinha, Ribeirão das Neves, MG
- CEP 33860-420 – Telefone (031) 3625.3188, e-mail: escola.9954@
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR FRANCISCO VIANA torna público, para
conhecimento dos interessados, cancelamento do Processo Licitatório
04/2018 que seria realizado 01/10/2018 maiores esclarecimentos na
Rua Santos Dumont, n°975, Bairro Jardim da Glória, Vespasiano, MG,
CEP 33200-000 – Telefone (31) 3621-5253, e-mail: escola.10987@
educacao.mg.gov.br .
A CAIXA ESCOLAR CORONEL MANOEL SOARES DO COUTO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 19/09/2018, às 8h, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Coronel Manoel Soares do Couto, localizada
na Rua Valfrido Teixeira Simões, n°200 – Bairro Minas Caixa, Belo
Horizonte, MG, CEP 31615-680, Telefone (31) 3455-7047, e-mail:
alfa.rosa@yahoo.com.br. até o dia 18/09/2018, às 18h.
A CAIXA ESCOLAR CORONEL MANOEL SOARES DO COUTO
realiza Chamada Pública nº 01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 19/09/2018, às 8h, na EE Coronel Manoel Soares do Couto, localizada na Rua Valfrido Teixeira Simões, n°200, Bairro Minas Caixa,
Belo Horizonte, MG, CEP 31615-680, Telefone (31) 3455-7047,
e-mail: alfa.rosa@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR HOMERO MARINHO COSTA realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 21/09/2018, às 13h, na EE Professor Guilherme Hallais França,
localizada na Avenida Adélia Issa, nº 1909 – Bairro Caieiras, Vespasiano, MG, CEP: 33200-000 Telefone: (31) 3622-1389, e-mail: eeguilhermehallais@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR DONA CHIQUITA torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 24//09/2018, às 08h, Processo Licitatório nº 03/2018, modalidade licitação para aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE FNDE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Machado de Assis, localizada na Rua Alberto Lázaro,
nº 476, Bairro Názia, Vespasiano, MG, Cep 33200-000 – Telefone
(31) 3621-1396, e-mail.:financeiro906@gmail.comAté as 9h do dia
07/09/2018.
A CAIXA ESCOLAR DONA CHIQUITA torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 24/09/2018, às 08h30min,
Processo Licitatório nº 04/2018, modalidade licitação para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE FNDE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Machado de Assis, localizada na Rua Alberto Lázaro. nº 476,
Bairro Názia, Vespasiano, MG, Cep 33200-000 – Telefone (31) 36211396, e-mail.:financeiro906@gmail.comAté as 9h do dia 07/09/2018.
A CAIXA ESCOLAR EDELVES FERREIRA MENEZES realiza
Chamada Pública nº 02/2018 para aquisição de gêneros alimentícios
daAGRICULTURAFAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 27/09/2018, às 07h10min, na EE Dr. Reynaldo Martins Marques, localizada naRua Ari Teixeira da Costa, n°1500, Bairro Savassi,
Ribeirão das Neves, MG, CEP 33880-630 – Telefone (31) 36269108,
e-mail:escola.342491@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR ALENCAR SANTOS VIANA FILHO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26/09/2018, às 12h. Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Deputado Álvaro Salles, localizada na
Rua Carlos Lacerda, n°350, Bairro Trevo, Belo Horizonte, MG, CEP
31545-170 – Telefone (31) 3496-6605, e-mail: escola.2356@educacao.
mg.gov.br até o dia 24/09/2018, às 12h00min.
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EDITAIS DE LICITAÇÃO – SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Bom Jesus torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 17/09/2018, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade convite Termo Compromisso
nº 875.706/2018, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Bom Jesus, localizada na Praça Nossa
Senhora do Carmo nº 250 – Centro – CEP 38.400-199- Telefone
(34)3235-1069, e-mail: eebomjesus@hotmail.com até dia 14/09/2018,
às 17:00h.
A Caixa Escolar “Dona Eleonora Pieruccetti”, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/09/2018,
às 16:00 horas, Processo Licitatório nº. 09/2018. Modalidade convite,
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com
recursos da fonte PNAE, Termo de Compromisso nº 875651/2018. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual “Dona Eleonora Pieruccetti”, localizada na
Rua Guanabara nº. 310 – Bairro Amorim – CEP: 38446-112, telefone:
(34) 3241-3475, email: escolaestadualdonaeleonora@gmail.com, até o
dia 17/09/2018 às 17:00horas.
A Caixa Escolar Felisberto Alves Carrejo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/09/18, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade convite Termo
Compromisso nº 875678/18, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE. Felisberto Alves Carrejo,
localizada na Rua Ivete Cordeiro da Silva n° 1130 – B. Shopping Park
– CEP 38425-605 – Telefone (34)3226-6375 e-mail: escola.167231@
educacao.mg.gov.br até o dia 18/09/2018 às 12h.
A Caixa Escolar da Escola Estadual do Prata torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/10/2018, às 9:00
horas, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Tomada de Preços
Termo Compromisso nº 875669/2018, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE do Prata, localizada
na Travessa Olímpica n° 38 – B. Centro – CEP 38140-000 – Telefone

(34)3431-1336, e-mail: escola.167045@educacao.mg.gov.br até o dia
01/10/2018, às 17:00hs.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Antônio Nunes de Carvalho Filho
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 19/09/2018, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 15/2018, Modalidade convite Termo Compromisso nº 857088/2017, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Antônio Nunes de Carvalho Filho, localizada na Rua Comendador Miguel
Pedreiro n° 36 – CEP 38442-134 – Telefone (34-32416601), e-mail:
escola.166618@educacao.mg.gov.br até o dia 18/09/2018, às 17:00 h.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Antônio Nunes de Carvalho Filho
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 19/09/2018, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 16/2018, Modalidade convite Termo Compromisso nº 875649/2018, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Antônio Nunes de Carvalho Filho, localizada na Rua Comendador Miguel
Pedreiro n° 36 – CEP 38442-134 – Telefone (34-32416601), e-mail:
escola.166618@educacao.mg.gov.br até o dia 18/09/2018, às 17:00 h.
A Caixa Escolar São Jorge torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2018, às 14 horas, Processo
licitatório nº 11/2018, Modalidade Convite, Termo de Compromisso nº
875731/2018 - Plano de trabalho: 8583 - Nº SIAFI: 558391, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. do Parque São Jorge, localizada na Rua Oswaldo Silvério da Silva,
346 no Bairro São Jorge CEP: 38410-202 – Telefone (034) 3222-0950,
e-mail: escola.167797@educacao.mg.gov.br até o dia 19/09/2018, às
18 horas.
A Caixa Escolar Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/09/2018, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 07/2018, Modalidade Convite Termo Compromisso nº 875663/2018, para aquisição de
gêneros alimentícios: hortifrutigranjeiros para beneficiar os alunos com
alimentação escolar com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha, localizada na Rua Matheus Pereira
n° 150 – Distrito de Piracaiba-MG - CEP 38.452.000 – Telefone (34
98871-0927), e-mail: escola.166855@educacao.mg.gov.br até o dia
18/09/2018, até 17:00 horas.
A Caixa Escolar Escola Estadual de Monte Alegre de Minas de Prim e
Seg torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/09/2018, às 12 horas, Processo licitatório nº 12/2018,
Modalidade Convite Termo Compromisso nº 875665/2018, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
de Monte Alegre de Minas, localizada na Rua Artur Bernardes n° 371
– Centro – CEP 38475-000 – Telefone (34) 3283-1013, e-mail: escola.166936@educacao.mg.gov.br até o dia 18/09/2018, às 12 h.
A Caixa Escolar Joaquim Saraiva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2018, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade convite Termo Compromisso nº 875686/2018, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Joaquim Saraiva, localizada na Av.
João XXIII n° 68 – Bairro Santa Maria – CEP 38.408056 – Telefone
(34) 3210-8600, e-mail: escola.167312@educacao.mg.gov.br até o dia
19/09/2018, das 08h00min às 14h00min.
A Caixa Escolar Joaquim Saraiva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2018, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade convite Termo Compromisso nº 875686/2018, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Joaquim Saraiva, localizada na Av.
João XXIII n° 68 – Bairro Santa Maria – CEP 38.408056 – Telefone
(34) 3210-8600, e-mail: escola.167312@educacao.mg.gov.br até o dia
19/09/2018, das 08h00min às 14h00min.
A Caixa Escolar Rotary torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/09/2018 às 11h30, Processo licitatório, Edital 004/2018, Modalidade Convite, Termo de Compromisso nº
875709/2018, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Rotary, localizada na Rua Rotary Club, 777,
Bairro Tibery, – CEP 38405-004 – Telefone (34) 32136252, e-mail:
contabil.rotary@gmail.com, até o dia 18/09/2018, às 17h00.
A Caixa Escolar Rotary torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/09/2018 às 11h30, Processo licitatório, Edital 005/2018, Modalidade Convite, Termo de Compromissos nº
855926/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Rotary, localizada na Rua Rotary Club, 777,
Bairro Tibery, – CEP 38405-004 – Telefone (34) 32136252, e-mail:
contabil.rotary@gmail.com, até o dia 18/09/2018, às 17h00.
EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA – SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar da Escola Estadual “Antônio Nunes de Carvalho Filho”
realiza Chamada Pública nº 11/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 875649/2018, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/10/2018, às 17 h, na E.E. “Antônio Nunes de
Carvalho Filho”, localizada na cidade de Araguari - MG – CEP 38442134 – Telefone (34)3241-6601, e-mail:escola.166618@educacao.
mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Sérgio de Freitas Pacheco realiza Chamada Pública nº:
005/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº: 875712/2018, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia: 01/10/2018, às 17:00h, na E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, localizada à Rua Edmar Honório Cordeiro, 202 – B. Tibery, na cidade de
Uberlândia/MG – CEP: 38.401-730 Telefone (34)3213-7490, e-mail:
escola.167592@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Tancredo Martins realiza Chamada Pública nº 004/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 875666/2018, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
01/10/2018, às 13:00h, na E.E. Tancredo Martins, localizada na Praça
Luís Dutra Alvim cidade Monte Alegre de Minas – CEP 38.475-000 –
Telefone (34)3283-3597, e-mail: escola.166952@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
33 cm -06 1142521 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nilo Delgado realiza Chamada Pública nº 02/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 03/10/2018, às 18:00h, na EE Tiago Delgado, localizada na Rua: Nilo Delgado, s/nº Bairro: Manejo, Cidade:
Lima Duarte – MG – CEP: 36.140-000 – Telefone: (32) 3281-4043,
e-mail: escola.69027@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Nilo Delgado torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 24/09/2018, às 18:00h, Processo
licitatório nº 007/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Tiago Delgado,
localizada na Rua: Nilo Delgado, s/nº, Bairro: Manejo, Cidade: Lima
Duarte – MG – CEP: 36.140-000 – Telefone: (32) 3281-4043, e-mail:
escola.69027@educacao.mg.gov.br até o dia 21/09/2018, às 18h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Rio Branco torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/09/2018, às 9:00h, Processo
licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Estevão
Pinto, localizada na Praça: Barão de Ayuruoca, n° 167, Bairro: Centro, Cidade: Mar de Espanha – MG – CEP: 36640-000 – Telefone:
(32) 3276-1211, e-mail: eeestevaopinto@yahoo.com.br até o dia 17
/09/2018, às 17:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Eurípedes Lopes realiza Chamada Pública nº 03/2018

para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/10/2018, às 10h00, na EE Francisco
Manuel, localizada na Rua Vereador José Antônio Laroca, n°50, Bairro:
Centro, Cidade: Descoberto – MG – CEP:36690-000 – Telefone: (32)
3265-1133, e-mail: escola.68276@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Mar de Espanha realiza Chamada Pública nº 02/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/10/2018, às 16h00, na EE de Mar
de Espanha, localizada na Rua: Eduardo Pereira Guedes, n° 22, Bairro:
Centro, Cidade: Mar de Espanha – MG – CEP: 36640-000 – Telefone:
(32) 3276-1241, e-mail: escola.69230@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar D. Mariana de Lima Valente Fonseca torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2018,
às 18h30, Processo Licitatório nº 11/2018, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça, localizada na Rua
João Carlos Knop, s/nº, Bairro São José, Cidade: São João Nepomuceno – MG – CEP: 36.680-000 – Telefone: (32) 3261-3100, e-mail:
escola.70157@educacao.mg.gov.br até o dia 28/09/2018, às 18h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar D. Mariana de Lima Valente Fonseca torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2018, às
19h, Processo Licitatório nº 12/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça, localizada na Rua João Carlos
Knop, s/nº, Bairro São José, Cidade: São João Nepomuceno – MG –
CEP: 36.680-000 – Telefone: (32) 3261-3100, e-mail: escola.70157@
educacao.mg.gov.br até o dia 28/09/2018, às 18h30.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar D. Mariana de Lima Valente Fonseca torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2018,
às 19h30, Processo Licitatório nº 13/2018, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça, localizada na Rua
João Carlos Knop, s/nº, Bairro São José, Cidade: São João Nepomuceno – MG – CEP: 36.680-000 – Telefone: (32) 3261-3100, e-mail:
escola.70157@educacao.mg.gov.br até o dia 28/09/2018, às 19h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Francisco Gomes Azevedo realiza Chamada Pública
nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/10/2018, às
09:00 horas, na EE Dr. Francisco Zágari, localizada na Rua: Voluntários da Pátria, S/n°, Distrito de Taruaçu,, Cidade São João Nepomuceno
– MG – CEP: 36.688-000 – Telefone: (32) 99945-6773, e-mail: escola.70238@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Francisco Gomes Azevedo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/09/2018, às 9 h,
Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Dr.
Francisco Zágari, localizada na Rua: Voluntários da Pátria s/nº, Distrito
Taruaçu, Cidade:São João Nepomuceno – MG – CEP: 36688-000 –
Telefone: (32) 99945-6773, e-mail: escola.70238@educacao.mg.gov.b
r até o dia 18/09/2018, às 8h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Francisco Gomes Azevedo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/09/2018, às 10 h,
Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Dr.
Francisco Zágari, localizada na Rua: Voluntários da Pátria s/nº, Distrito
Taruaçu, Cidade:São João Nepomuceno – MG – CEP: 36688-000 –
Telefone: (32) 99945-6773, e-mail: escola.70238@educacao.mg.gov.b
r até o dia 18/09/2018, às 9h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Belmiro Braga torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 19/09/2018, às 11h00min, Processo licitatório nº 006/2018 R. Fed, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios, com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
de Belmiro Braga, localizada na Rua Vereador Antônio Martins n°160
– Centro – Belmiro Braga – MG -CEP 36126-000 – Telefone (32)32841367 e-mail: escola.67890@educacao.mg.gov.br até o dia 04/09/2018,
às 21:45h.
28 cm -06 1142748 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Lauriston Souza torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de
14/09/2018, às 8:00 horas, Processo licitatório nº 18/2018, Modalidade convites para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Lauriston Souza, localizada na
Rua Castro Alves n°860, Bairro Estudantil – CEP 38200-000 – Telefone (34)3421-9275, e-mail: eelauristonsouza@bol.com.br. até o dia
13/06/2018, até as 17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Allan Kardec torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/09/2018, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Geralda
Carvalho de Souza, localizada na Pça Venâncio Pereira dos Santos sem
n°, Bairro Ipê Amarelo, Município de Frutal – CEP 38.200-000 - Telefone (034) 3423-5503, e-mail: geraldacarvalhodesouza@hotmail.com.
até o dia 17/09/2018, às 17h30 min.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios –PNAE
A Caixa Escolar Professora Luzia de Melo Rodrigues, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/09/2018,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 004/2018, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Escritora Carolina Maria de Jesus, localizada na
Rua Professora Edina Borges Mendes, 388, bairro Jardim das Acácias,
Sacramento – MG, CEP 38.190-000 – telefone (sem nº telefone) e-mail:
escola.361224@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/09/2018, às 17:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Mello Vianna torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14 de 09/2018 , às 10:30 horas,
Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Afonso
Pena Júnior localizada na Av. Capitão Borges n° 250 – CEP 38.190000 – Telefone (034) 3351-4485 , e-mail: escola.159492@educacao.
mg.gov.br . até o dia 13/09/2018, às 16 h.
Extrato Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Contrapartida Estadual
A Caixa Escolar da Escola Estadual Santa Juliana torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/09/2018
às 19:00 horas, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Santa Juliana, localizada na Rua José
Pedro Borges, n° 266 – CEP: 38.175-000– Telefone (034) 3354-1324,
e-mail: escola.159611@educacao.mg.gov.br. Até o dia 13/09/2018 às
18:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
- Contrapartida
A Caixa Escolar Deiró Borges torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14 de Setembro de 2018, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Deiró Borges, localizada na Rua Pratinha n° 283 CEP 38.970-

000 – Telefone (037) 3426-2150, e-mail: escola.158526@educacao.
mg.gov.br até o dia 13/09/2018, às 13:30h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Maestro Josino de Oliveira realiza Chamada Pública nº
02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio
de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/09/2018 às 08:00hs, na EE Maestro Josino de Oliveira, localizada
na Rua João Pinheiro N° 977 –Princesa Isabel, Município de Frutal–
MG - CEP 38200-00 Telefone (34)3421-8685, e-mail: escola.158879@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professora Luzia de Melo Rodrigues, realiza Chamada
Pública nº 003/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento
Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
nº 026/2013 e nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/09/2018 das 13:00 às 17:30, na Escola Estadual Escritora Carolina
Maria de Jesus, localizada à Rua Professora Edina Borges Mendes nº
388, município de Sacramento – MG, CEP 38.190-000, telefone (sem
nº telefone), e-mail: escola.361224@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola
e na página da internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Mello Vianna realiza Chamada Pública nº 03/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013
e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/09 das
8:00 às 16:00 na E.E.Dr. Afonso Pena Júnior , localizada na Av.Capitão
Borges , n° 250 – Centro, Município de Sacramento – MG - CEP
38190.000 Telefone (034) 3351-4485, e-mail:-escola.159492@educacao.gov.mg.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dom Pedro II, realiza Chamada Pública nº 02/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/09/2018
das 07: 00 horas às 17:00 horas, na EE Dom Pedro II, localizada na
Avenida Nove, n° 966 – Centro, Município de União de Minas – MG
- CEP 38.288-000 Telefone 34-3456-1324 e-mail: escola.159310@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Brasil realiza Chamada Pública nº 003/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação,
Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26 de Setembro
/2018 das8:00 às 10:00, na EE Brasil, localizada na Pça Comendador
Quintino, s/n°, Município de Uberaba- – MG - CEP 38.015-410 Telefone (34) 3332-1115-, e-mail: educacaobrasil@terra.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria
escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
Extrato Edital Chamada Pública Coletiva – Agricultura Familiar
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais do Município de Campos
Altos- MG , realiza Chamada Pública nº 06/2.018 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº
11.947/2.009, Resolução CD/FNDE nº 026/2.013 e nº 04/2.015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/09/2.018 das 7 às 14 horas,
na Escola Estadual Padre Clemente de Maleto, localizada à Rua Padre
Rui Nunes Vale, nº 711, Centro, Campos Altos- MG, CEP 38.970-000,
Telefone: (37) 3426-1889, e-mail: escola.158569@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede
da própria escola e na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital Chamada Pública Coletiva – Agricultura Familiar
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais do Município de Campos
Altos- MG , realiza Chamada Pública nº 07/2.018 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº
11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 026/2.013 e nº 04/2.015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/09/2018 das 7 às 14 horas,
na Escola Estadual Padre Clemente de Maleto, localizada à Rua Padre
Rui Nunes Vale, nº 711, Centro, Campos Altos- MG, CEP 38.970-000,
Telefone: (37) 3426-1889, e-mail: escola.158569@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede
da própria escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
35 cm -06 1142584 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 017/2018,
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FEPE. Objeto: Estabelecimento de mútua
cooperação entre os partícipes, objetivando a realização do evento
gerenciado pela FEPE, denominado Curso de Extensão / Iniciação Normatividade e exclusão, que será realizado nos dias 27 de abril, 18 de
maio, 08 de junho e 22 de junho de 2018, na Faculdade de Direito da
Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Valor: Não haverá
transferência de recursos entre os partícipes. Vigência: O presente TCT
terá o prazo de vigência de 05 (cinco) meses contados a partir da data
de sua assinatura. Assinatura: 25/04/2018. Assinam: Pela Defensoria
Pública do Estado de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard,
Defensora Pública-Geral e pela FEPE, Helton Mattana Saturnino, Diretor Presidente.
4 cm -06 1142317 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9159058/2017.
OBJETO: 1.1 Prorrogar a vigência por mais 06 (seis) meses e 1.2
Acrescer o percentual de 25% sobre o valor total do contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1441.03.092.726.4150.0001.3390
39.10.0.10.1, conforme Lei Orçamentária nº 22.943/2018. Signatários:
Gério Patrocínio Soares, Rafael Graça do Amaral e Fábio dos Santos
Meziat Lessa. Belo Horizonte, 06 de setembro de 2018.
3 cm -06 1142327 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 018/2018
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FEPE. Objeto: Estabelecimento de mútua
cooperação entre os partícipes, objetivando a realização do evento
gerenciado pela FEPE, denominado Curso de Extensão / Iniciação
Limites da Sociedade e do Direito, que será realizado nos dias 27 de
abril, 18 de maio, 08 de junho e 22 de junho de 2018, na Faculdade
de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Valor:
Não haverá transferência de recursos entre os partícipes. Vigência: O
presente TCT terá o prazo de vigência de 05 (cinco) meses contados a
partir da data de sua assinatura. Assinatura: 25/04/2018. Assinam: Pela
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, Defensora Pública-Geral e pela FEPE, Helton Mattana
Saturnino, Diretor Presidente.
4 cm -06 1142320 - 1