TJMG 19/09/2018 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08027112 Edilamar Rita Anicio – PEB – 2 - Ipaba - 5 - 10/09/2018 A 14/09/2018 - ,
09475138 Aline Marcia dos Reis – PEB – 2 - Ipaba - 5 - 10/09/2018
A 14/09/2018 -

09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08686701 Sueli Neves Louzada Luna
– ASB – 2 - Ipatinga - 5 - 17/09/2018 A 21/09/2018 - , 09851353
Maria Inez da Silva Guimaraes – ATB – 2 - Ipatinga - 2 - 13/09/2018
A 14/09/2018 - , 11182953 Samantha Pereira – PEB – 2 - Ipatinga
- 5 - 04/09/2018 A 08/09/2018 - , 12778718 Sandra Maria Prado
Moreira Moraes – PEB – 1 - Ipatinga - 3 - 12/09/2018 A 14/09/2018 - ,
12778718 Sandra Maria Prado Moreira Moraes – PEB – 2 - Ipatinga - 3
- 12/09/2018 A 14/09/2018 18 1146241 - 1

RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF

NOME

PROTOCOLO

TIPO

RESULTADO

1176330-7

LIVIA MARTINS
DE OLIVEIRA

0072224815012018

Licença Tratamento Saúde

Indeferido

368883-5

0069162115012018

Licença Tratamento Saúde

Indeferido

0069105315012018

Licença Tratamento Saúde

Intempestivo

1363545-3

EDILENE FERNANDES
TOLENTINO
MARIA DAS DORES
PAULA COSTA
FLAVIO AUGUSTO
BASTOS

0074325615012018

Licença Tratamento Saúde

Indeferido

330435-9

MARIA APARECIDA
MACHADO DA FONSECA

0072239415012018

Licença Tratamento Saúde

Indeferido

MENDES
1215315-1 EDICLECIA
FAGUNDES
JANAINA
1275430-5 ALINE
DE TOLEDO
ROSELAINE
1117442-2 RODRIGUESAPARECIDA
PADILHA
557923-0 WENDER
MEDEIROS
FAGNER
AUGUSTO
1452772-5 SEBASTIAO DE MORAIS
MARCOS DOS
035270116-17 SANTOS SILVA
JANNE
APARECIDA
457309-3 PEREIRA
EDUARDO
BARBOSA
822289-5 DOS SANTOS
ANA
JULIA
REZENDE
765820-6 DO SACRAMENTO

0072620815012018

Licença Tratamento Saúde

Indeferido

Licença Tratamento Saúde

Indeferido

0066246515012018

Licença Tratamento Saúde

Indeferido

0066470815012018

Licença Tratamento Saúde

Indeferido

0063282915012018

Licença Tratamento Saúde

Indeferido

0061645015012018

Pré-Admissional

1247351-8

1389024-9

SERGIO DA ROSA GOMES

JOAO FELIPE
PACATUBA LOTA
CLEIDE LUCIA
103443706-23 CARVALHO
DE FATIMA
248273-5 MARIA
TUDEIA GUIMARAES
GONÇALVES
1334904-8 MARCOS
VELOSO
LUZIANA
1223768-1 OLIVEIRAAPARECIDA
1389391-2

0072249515012018

Licença Tratamento Saúde

Intempestivo

0069100015012018

Licença Tratamento Saúde

Indeferido

0072249415012018

Licença Tratamento Saúde

Indeferido

0066298115012018

Licença Tratamento Saúde

Indeferido

0064830815012018

Licença Tratamento Saúde

Indeferido

0006219620112018

Pensão por morte

Indeferido

0064986915012018

Isenção IR

Indeferido

0072624615012018

Licença Tratamento Saúde

Deferido

0069162015012018

Licença Tratamento Saúde

Deferido
Parcialmente

1321309-5

FILIPE ANTUNES ROCHA

0072617915012018

Licença Tratamento Saúde

Indeferido

0072225215012018

Licença Tratamento Saúde

Intempestivo

0066312815012018

Licença Tratamento Saúde

Intempestivo

0070720715012018

Licença Tratamento Saúde

Indeferido

167138-7

MARTA HELOISA
FERREIRA
JACQUELINE GUIMARAES
SANTOS AGUILAR
EVA SIMONE
GONÇALVES FELICIO
MARCOS DOS REIS SARA

0070824515012018

Licença Tratamento Saúde

Intempestivo

556397-8

DANISETE LUIZA

0066348415012018

Licença Tratamento Saúde

Indeferido

1292377-7

MICHELLE RODRIGUES
DA FONSECA

0074324815012018

Licença Tratamento Saúde

Indeferido

1044346-3

VICENTE ESTEVAM

0061416615012018

Licença Tratamento Saúde

Indeferido

0072615315012018

Licença Tratamento Saúde

Indeferido

0070509115012018

Licença Tratamento Saúde

Indeferido

0061667215012018

Pré-Admissional

0068260115012018

Licença Tratamento Saúde

Indeferido

0070560815012018

Licença Tratamento Saúde

Intempestivo

0070508015012018

Licença Tratamento Saúde

Deferido

0063281015012018

Licença Tratamento Saúde

Indeferido

0070719615012018

Licença Tratamento Saúde

Indeferido

0072629415012018

Licença Tratamento Saúde

Indeferido

883729-6

DURCILEIA DE
SOUZA SILVA
APARECIDA
1300723-2 FLAVIA
FERREIRA BORGES
ELIETE FERREIRA
908231176-34 CAMINHA NASCIMENTO
FERNANDA
1148093-6 KARINA
DA SILVA
HESS
1156779-9 MILLENE
JUNQUEIRA
MARIA
ELISA
DO
377341-3 CARMO MARIA
GERSON
PEREIRA
1154626-4 DE SOUZA
FERNANDES
595767-5 ZAURINDO
BALEEIRO
DE FATIMA
1184870-2 MARIA
GOMES CABRAL
1415171-6

RITA MENDES DE SOUZA

0072618815012018

Licença Tratamento Saúde

Indeferido

960805-0

NIANGELA COSTA
DE OLIVEIRA
KARINA DE FATIMA
FERREIRA DA COSTA
JOAO PAULO FERNANDES
DE OLIVEIRA
FRANCISCO
IVANILDO DIAS
GILDA DE PINHO
TAVARES CAMPOS
ELISIANA PEREIRA
DA SILVA

0072556215012018

Licença Tratamento Saúde

Deferido

0072249315012018

Licença Tratamento Saúde

Indeferido

0070554915012018

Licença Tratamento Saúde

Indeferido

0065131615012018

Licença Tratamento Saúde

Indeferido

0070883715012018

Licença Tratamento Saúde

Indeferido

0072556115012018

Licença Tratamento Saúde

Deferido

1378340-2
1380431-5
855115-2
1420864-9

RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12,
ART. 4º, §1º
DECRETO 46.061/12,
ART. 4º
DECRETO 46.061/12,
ART. 4º

RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 6º, §2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º

DECRETO 46.061/12,
ART. 4º, §1º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12,
ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º

Deferido

1124409-2

1167008-0

RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº 02/2015,
ART. 4º, §1º, I
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12,
ART. 4º, §1º
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 6º, §2º
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º

Deferido

1227537-6
808526-8

MOTIVO
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº 02/2015,
ART. 4º, §1º, I
DECRETO 46.061/12,
ART. 4º

DECRETO 46.061/12,
ART. 2º
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
DECRETO 46.061/12,
ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 6º, §2º
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 6º, §1º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
18 1145894 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Willian Pinheiro Silva
Isana Cristina dos Santos Pinheiro
Suspende o pagamento do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
48.635-3
Biontino Joaquim da Vidreira

Beneficiário(s)
Maria D’Aparecida Vidreira

Data de Vigência
18/09/2018

Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
09.784-8
José Marciano da Silva

Beneficiário(s)
Ieda Batista Sipoli da Silva

Data de Vigência
01/08/2018

ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS – SEGURO E PECÚLIO
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Reinaldo de Souza Marinho
Nicole Starling Marinho Motta
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
18 1146182 - 1

ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÃO POR MORTE
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiária
Data de Vigência
Protocolo
69115-1
Jose Antonio dos Santos
Celina Figueiredo dos Santos
14/09/2018
10/09/2018
Cancelamento do benefício de pensão por morte, por contrariar o disposto no Decreto nº 20.562/87, a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiária
Data de Vigência
20.615-6
Josino Bernardes
Maria Lucia Bernardes
01/10/2011
PENSIONISTAS – RETIFICAÇÃO DE NOME JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL – e-SOCIAL.
EDITAL DE NOTIFICACAO DE PENSIONISTAS QUE NÃO RECEBERAM A NOTIFICAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DO NOME JUNTO A
RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB - EM CONFORMIDADE COM O NOME CONSTANTE NO DOCUMENTO APRESENTADO PARA
A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO - REGULARIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS PARA FINS DE ENVIO DE INFORMAÇÕES PARA O eSOCIAL:
Edital nº 05/2018. A Diretoria de Previdência, por meio do presente edital, notifica as pensionistas abaixo relacionadas ou seus representantes legais,
quando for o caso, por se encontrar em local incerto e não sabido, da possibilidade de suspensão do benefício, em virtude do não recebimento da
correspondência encaminhada por este Instituto. Ficam V.Sªs. resguardadas a proceder a retificação do nome junto à Receita Federal do Brasil - RFB
no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste, em conformidade com o nome constante na Certidão de Casamento, ou Certidão de nascimento, quando for o caso, apresentada para a concessão do benefício de pensão. A cópia do documento que comprove a retificação poderá ser protocolizada nas Unidades de Atendimento do IPSEMG ou encaminhada por via postal para Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde,
Belo Horizonte/MG, CEP 31.630-901- Prédio Gerais - 3º andar – A/C do Departamento de Pensão-Arquivo. Transcorrido o prazo, sem a devida
retificação, haverá a suspensão do benefício. E, para que chegue ao conhecimento das interessadas, foi expedido o presente edital e publicado na
Imprensa Oficial. Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou para (31)3369-6601, ligações de celular ou
quem está fora do Estado de Minas Gerais (ligação tarifada)
PENSIONISTA
CPF
INSTITUIDOR
PROCESSO DE PENSÃO Nº
Maria da Conceição Oliveira
002.615.186-31
Jesus Tomé
40.513-2
PENSIONISTAS – RETIFICAÇÃO DE NOME JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL – e-SOCIAL.
EDITAL DE NOTIFICACAO DOS PENSIONISTAS QUE NÃO ATENDERAM A SOLICITAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DO NOME JUNTO A
RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB - EM CONFORMIDADE COM O NOME CONSTANTE NO DOCUMENTO APRESENTADO PARA
A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO - REGULARIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS PARA FINS DE ENVIO DE INFORMAÇÕES PARA O eSOCIAL:
Edital nº 09/2018. A Diretoria de Previdência, por meio do presente edital, notifica os (as) pensionistas abaixo relacionados (as) ou seus representantes legais, quando for o caso, para que no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste, proceda a retificação do nome junto à Receita
Federal do Brasil - RFB, em conformidade com o nome constante na Certidão de Casamento, ou Certidão de nascimento, quando for caso, apresentada para a concessão do benefício de pensão por morte. A cópia do documento que comprove a retificação poderá ser protocolizada nas Unidades de
Atendimento do IPSEMG ou encaminhada por via postal para Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP
31.630-901- Prédio Gerais - 3º andar – A/C do Departamento de Pensão-Arquivo. Transcorrido o prazo, sem a devida retificação, haverá a suspensão
do benefício. Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou para (31)3369-6601, ligações de celular ou quem
está fora do Estado de Minas Gerais (ligação tarifada).
PENSIONISTA
CPF
INSTITUIDOR
PROCESSO DE PENSÃO Nº
Luiza Pereira
830.587.376-53
João Frascaroli
28.264-2
Marcia Tereza Xavier
006.862.236-83
Antônio Xavier
18.992-8
Marcus Vinícius de Souza – Diretor de Previdência do Ipsemg
18 1146181 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Expediente
RESOLUÇÃO SES Nº 6405 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a anulação e concessão de ato de promoção por escolaridade adicional na carreira, da servidora GIOVANA GONCALVES
PEREIRA,MASP1205259-3 ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde em razão
do cumprimento da Decisão Judicial Processo nº9100043-18.2016.8.13.0024 e Ofício AGE/PA nº. 5315/2018 de 30 de agosto de 2018.
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso
III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais,
RESOLVE:
Art.1º Anular a promoção na carreira, nos termos do artigo 18 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005 da servidora ocupante de cargo de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo I desta Resolução;
Art.2º Conceder as promoções por escolaridade adicional na carreira, nos termos da decisão judicial Processo nº9100043-18.2016.8.13.0024 e Ofício
AGE/PA nº. 5315/2018 de 30 de agosto de 2018, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
de Saúde, na forma do Anexo II desta Resolução;
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 18 de setembro de 2018.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário Estadual de Saúde de Minas Gerais.
NOME
GIOVANA GONCALVES PEREIRA

ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Resolução SES Nº 6405/2018)
MASP
ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
PUBLICAÇÃO
1205259/3
1
EPGS
II
A
29/03/2017

VIGENCIA
13/02/2017

NOME
GIOVANA GONCALVES PEREIRA
GIOVANA GONCALVES PEREIRA

ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução SES Nº 6405/2018)
MASP
ADM
CARREIRA
NIVEL
1205259/3
1
EPGS
II
1205259/3
1
EPGS
III

VIGENCIA
11/04/2016
11/04/2018

GRAU
A
A

RESOLUÇÃO SES Nº 6406 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre concessão de ato de progressão na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Saúde.
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso
III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a progressão na carreira, nos termos do artigo 19 da Lei 15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo
de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo Único desta Resolução;
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 18 de setembro de 2018.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário Estadual de Saúde de Minas Gerais.
Anexo Único (a que se refere o art. 1º da Resolução SES Nº 6406/2018)
GRAU
MASP
ADM CARREIRA
NIVEL ATUAL
ALEXANDRE PARREIRA GOMES DA SILVA
1365368/8
1
EPGS
I
A
ALINE MENDES VIMIEIRO
1396122/2
1
EPGS
I
A
ANA CAROLINA SEABRA SILVEIRA BASTIDA
1368013/7
2
EPGS
I
A
ANA FLAVIA SENTIRELLI DE CARVALHO
1395986/1
1
EPGS
I
A
ANA PAULA CABRAL FERREIRA OLIVEIRA
1192765/4
2
EPGS
I
A
BARBARA KELLY LEAO
1395718/8
1
EPGS
I
A
BRUNA SARAH SALOMAO
1367750/5
2
EPGS
I
A
BRUNO DE SOUSA LEITE
1395733/7
1
EPGS
I
A
CAMILA HELEN DE ALMEIDA SILVA 1395961/4
1
EPGS
I
A
OLIVEIRA
CARLA MARTINS ALVES
1395827/7
1
EPGS
I
A
CECILIA HELENA DE OLIVEIRA
1356385/3
2
EPGS
I
A
DEBORA MOREIRA COSTA
1356132/9
2
EPGS
I
A
DOUGLAS WILLIAN SILVA DINIZ
1396407/7
1
EPGS
I
A
EDUARDA XAVIER GONCALVES
1395730/3
1
EPGS
I
A
ELIZABETE GUIMARAES SANTOS VIEIRA
1396466/3
1
EPGS
I
A
FERNANDA DA SILVA BARBOSA
1339796/3
2
EPGS
I
A
FLAVIA MOREIRA ALVES SILVA
1396964/7
1
EPGS
I
A
GEAN FURTADO SCHMITT
1395915/0
1
EPGS
I
A
GRACE DE OLIVEIRA VIDAL
1396047/1
1
EPGS
I
A
ISABELA NEVES MUNIZ RIBEIRO
1395772/5
1
EPGS
I
A
IZABELLA ROCHA VELOSO SOUSA
1396763/3
1
EPGS
I
A
JULIANA DE PAULA SANTOS
1335285/1
3
EPGS
I
A
KATIA MARIA GOMES PIMENTEL E SILVA
1396834/2
1
EPGS
I
A
LILIAN NORIKO KIRITA
1334781/0
2
EPGS
I
A
LIVIA MARIA GOMES LOPES
1395977/0
1
EPGS
I
A
LOUISE CANDIDO SOUZA
1395663/6
1
EPGS
I
A
MAIRA DE ASSIS PENA VELOSO
1201561/6
3
EPGS
I
A
MARIANA ALVES MACHADO RIBEIRO
1395729/5
1
EPGS
I
A
MARIANA CRISTINA MORAES XAVIER 1395741/0
1
EPGS
I
A
DUARTE
MAYARA CRISTINA MARQUES DE ALMEIDA
1356225/1
2
EPGS
I
A
MICHELLE SOUZA COSTA
1356259/0
2
EPGS
I
A
MONICA MACIEL SILVA FREITAS
1396400/2
1
EPGS
I
A
PAULA VASCONCELOS DE FIGUEIREDO
1395926/7
1
EPGS
I
A
PRISCILA CAMARA DE MOURA
1396226/1
1
EPGS
I
A
RAPHAEL RODRIGUES PORTO
1397007/4
1
EPGS
I
A
RAQUEL SIQUEIRA VIANA
1395746/9
1
EPGS
I
A
RENATA GUIMARAES MOREIRA ROCHA
1396038/0
1
EPGS
I
A
RENATO AUGUSTO DE SOUSA SOARES
1395737/8
1
EPGS
I
A
NOME

NOVO
GRAU
B
B
B
B
B
B
B
B

VIGENCIA
23.07.2018
05.08.2018
25.07.2018
27.07.2018
20.07.2018
26.07.2018
04.08.2018
26.07.2018

B

02.08.2018

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02.08.2018
28.07.2018
02.08.2018
24.07.2018
26.07.2018
02.08.2018
26.07.2018
02.08.2018
02.08.2018
19.07.2018
23.07.2018
26.07.2018
22.07.2018
02.08.2018
03.08.2018
02.08.2018
13.07.2018
10.08.2018
01.08.2018

B

26.07.2018

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27.07.2018
26.07.2018
26.07.2018
26.07.2018
03.08.2018
03.08.2018
26.07.2018
29.07.2018
26.07.2018