TJMG 19/09/2018 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Delegacia De Polícia Civil
De Campo Belo
Delegacia De Polícia Civil
De Santa Bárbara
Delegacia De Polícia Civil
De Eugenopólis

Rodrigo De Souza Santana

1.317.351-3

3ª Delegacia De Polícia Civil Betim

Valerio Gontijo Faria

1.455.973-6

4ª Delegacia De Polícia Civil Betim

Delegacia De Polícia Civil De Belo Vale

Ederson Barbosa Dos Santos

1.274.005-6

2ª Delegacia Regional De Polícia
Civil Conselheiro Lafaiete
2ª Delegacia Regional De Polícia
Civil Conselheiro Lafaiete
2ª Delegacia Regional De Polícia
Civil Conselheiro Lafaiete
2ª Delegacia Regional De Polícia
Civil Conselheiro Lafaiete
2ª Delegacia Regional De Polícia
Civil Conselheiro Lafaiete
1ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Alfenas
3ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Almenara
3ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Almenara
2ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Araxá

Rafael Ulisses Castrioto Correa

1.256.053-8

Delegacia De Polícia Civil De Belo Vale

Deborah Regina Henriques Costas

1.413.189-0

7ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Varginha
1ª Delegacia De Polícia
Civil De Ouro Preto
Delegacia De Polícia Civil
De Santa Bárbara
Delegacia De Polícia Civil
De Carmo Do Rio Claro

Cássio Francisco De
Resende Lara Miranda

1.413.367-2

Marco Aurelio Guimarães De Carvalho

1.413.895-2

Edlaine Roberta Dos Santos

1.428.311-3

2ª Delegacia Regional De
Polícia Civil Betim

3ª Delegacia De Polícia Civil
De Ribeirão Das Neves
Delegacia De Polícia Civil
De Boa Esperança
Delegacia De Polícia Civil De
São Domingos Do Prata

Guilherme Augusto Gabriel
Raposo Cerqueira

1.169.362-9

Leandro Abreu Ferreira

1.455.447-1

Delegacia De Polícia Civil De Mariana

Leticia Fernanda Dos Reis Belino

1.252.130-8

Delegacia De Polícia Civil De Poté

André Luiz Ferreira Guedes

1.242.956-9

2ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Pedra Azul

Marilia Lima Santos

1.075.710-2

Delegacia De Polícia Civil De Ibiá

Murilo Carvalho Tito

1.455.541-9

Delegacia De Polícia Civil
De Minas Novas
6ª Delegaciaregional De Polícia
Civil De Manhuaçu
Delegacia De Polícia Civil
De Bom Jesus Do Galho

Lisabell Figueiras Calhau

1.455.367-1

Delegacia De Polícia Civil De Capelinha

Ana Paula De Souza Carvalho Medeiros

1,455.445-5

Samia Corrêa Rocha Silva

1.413.419-1

Delegacia De Polícia Civil De Araçuaí

Sidmar Caetano De Oliveira

Delegacia De Polícia Civil De Arinos

5ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Nova Serrana
Delegacia De Polícia Civil
De Mateus Leme
2ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Paracatu
Delegacia De Polícia Civil De Piumhi

Ana Paula De Oliveira Machado

1.427.181-1

Diego Teixeira De Sousa

1.236.395-8

Andre Paulo De Souza

1.194.705-8

2ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Caratinga
2ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Caratinga
2ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Caratinga
1ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Contagem

Guilherme Alves Ferreira

1.411.928-3

2ª Delegacia De Polícia Civil Contagem

Neide Aparecida Da Silva Carneiro

1.356.256-6

Roberta Loize Silva Araujo

1.399.481-9

1ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Contagem
1ª Delegacia De Polícia Civil Contagem
1º Delegacia Regional De
Polícia Civil De Curvelo
1º Delegacia Regional De
Polícia Civil De Curvelo
1º Delegacia Regional De
Polícia Civil De Curvelo
1ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Divinópolis
1ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Divinópolis
1ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Divinópolis
4ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Formiga
4ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Formiga
2ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Guanhães
5ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Guaxupé
3ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Itabira
2ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Itajubá
1ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Juiz De Fora
1ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Lavras
1ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Lavras
3ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Leopoldina
6ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Manhuaçu
4ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Muriaé
2ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Nova Lima
2ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Nova Lima
2ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Nova Lima
2ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Nova Lima
2ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Nova Lima
3ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Ouro Preto
1ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Patos De Minas
1ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Patos De Minas
2ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Patrocínio
2ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Pedra Azul
5ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Pirapora
5ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Pirapora
5ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Pirapora
1ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Poços De Caldas
1ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Pouso Alegre
4º Delegacia Regional De
Polícia Civil De Sabará
Delegacia Especializada De
Atendimento À Mulher De Sabará

377.851-1

Delegacia De Polícia Civil De Felixlândia Marcus Vinicius Alves Morais

1.412.251-9

5ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Pirapora
1ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Divinópolis

1.428.177-8

Ronaldo Félix Napoleão

1.256.445-6

Delegacia De Polícia Civil De Cambuí

Eduardo Mendes

1.455.359-8

5ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Nova Serrana

Karla Patricia Pereira Campolina

1.411.652-9

Delegacia De Polícia Civil De Pitangui

Rubia Neves Sousa Messias

1.412.790-6

Marcus Vinicius Barbosa Pinto

Delegacia De Polícia Civil De Itaguara

Luciano Costa Penido

1.242.621-9

Delegacia De Polícia Civil De Arcos

Marcelo Dos Reis Resende

1.255.809-4

Delegacia De Polícia Civil
De Rio Vermelho

Rizo De Avila Silva

1.257.656-7

Delegacia De Polícia Civil De Piumhi

Ivan Faria Junior

1.211.169-6

Delegacia De Polícia Civil
De Águas Formosas

Priscila Valeiro Coelho

1.413.751-7

Delegacia De Polícia Civil De Cristina

Valdeir Gomes Da Silva

1.217.754-9

Delegacia De Polícia Civil De Ervália

Fabricio Gomes Da Cunha

1.114.028-2

Delegacia De Polícia Civil De Perdões

Alyson Santos Ferreira

1.455.457-0

Delegacia De Polícia Civil
De Carmo Do Rio Claro

Daniela Coelho Gonçalves

1.455.410-9

Delegacia De Polícia Civil De Recreio

Janaina Nunes Sahione Abritta

1.412.156-0

3ª Delegaciaregional De
Polícia Civil De Frutal
6ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Manhuaçu

Polyana Almeida De Camargo

1.455.495-0

Manoela Muniz Pedrosa

1.389.466-2

Delegacia De Polícia Civil De Matipo

Geraldo Jorge Lopes

1.356.732-6

Delegacia De Polícia Civil De
São Gonçalo Do Sapucaí
8ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Três Corações

Glauber Nunes Lobão

1.435.928-5

Graziele Ferreira Da Silva

1.427.321-3

Delegacia De Polícia Civil De Rio Casca Jacqueline Campos Machado
Delegacia De Polícia Civil
De Alvinópolis

Vanessa Lima Balieiro

883.362-6
1.352.505-0

Delegacia De Polícia Civil De Campestre Ana Carolina Miranda Bonfim

1.353.445-8

2ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Araxá
Delegacia De Polícia Civil
De João Pinheiro

Ana Paula De Jesus Silva

1.256.052-0

Dinayder Ferreira De Souza

1.242.364-6

Delegacia De Polícia Civil De Perdizes

Matias Moreira Luzia

1.412.782-3

Delegacia De Polícia Civil
De Padre Paraíso
Delegacia De Polícia Civil
De Várzea Da Palma
Delegacia De Polícia Civil
De Várzea Da Palma
Delegacia De Polícia Civil
De Várzea Da Palma

Alexsandro Santos Borges

1.455.429-9

Jockastha Custodio Teixeira Jorge

1.255.888-8

Liliane Leal Andrade

1.257.202-0

Neyvanir Ferreira Da Silva

1.302.691-9

Delegacia De Polícia Civil De Caldas

Samir Donizete Da Silva

Delegacia De Polícia Civil De
Santa Rita Do Sapucaí

Daniel Da Silva Gonçalves

1.256.914-1

667.727-2

Delegacia De Polícia Civil De Piumhi

Ana Luiza Goulart Ferreira

1.428.405-3

Delegacia De Polícia Civil De Campestre Berenice Alves Pereira

1.455.460-4

4ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De São Sebastiao Do Paraiso
8ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Três Corações
Delegacia De Polícia Civil
De Mateus Leme

1.255.693-2

3º Delegacia De Polícia Civil De Sabará

Rodrigo Cesar Oliveira Ribeiro

1.413.373-0

Barbara Stefanie Santos

1.412.155-2

4º Delegacia Regional De
Polícia Civil De Sabará
1ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Santa Luzia
1ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Santa Luzia
1ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Santa Luzia
1ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Santa Luzia
1ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Santa Luzia
1ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Santa Luzia
1ª Delegacia De Polícia
Civil De Santa Luzia
3ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De São João Del Rei
3ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De São João Del Rei
3ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De São João Del Rei
3ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De São João Del Rei
1ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Sete Lagoas
1ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Sete Lagoas

Jefferson Fernando Teixeira
Da Conceição

Delegacia De Polícia Civil De Andradas

Camila De Oliveira Bueno Fonseca

1.427.296-7

3ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Itabira

Camilla Ferreira Carvalho

1.427.232-2

Delegacia De Polícia Civil De Perdões

Dilmara Regiane De Paula Oliveira

1.428.404-6

Delegacia De Polícia Civil De Perdões

Flavia Barbosa Oliveira

1.192.358-8

Delegacia De Polícia Civil De
Carmópolis De Minas
2ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Betim

Izabela Cristina Lage Pereira

1.412.030-7

Vicente Marcio Drummond Junior

1.427.287-6

1ª Delegacia De Polícia Civil De Betim

Frederico Rios Soares

1.242.462-8

Delegacia De Polícia Civil De Belo Vale

Marilene Elisa Do Nascimento

1.414.177-4

1ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Lavras
Delegacia De Polícia Civil
De Paraisópolis
1ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Uberaba

Ronaldo Vieira Da Silva

1.242.973-4

Wellinton Antonio Da Silva

1.257.448-9

Arieh Franco Branquinho

1.414.591-6

Delegacia De Polícia Civil De Piranga

Carina De Melo Batista

1.455.352-3

1.414.247-5

Delegacia De Polícia Civil De Itambacuri Brazilino Silva Neto
8ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Três Corações
8ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Três Corações
Delegacia De Polícia Civil De
Conceição Das Alagoas
Delegacia De Polícia Civil
De Sacramento
Delegacia De Polícia Civil De
Conceição Das Alagoas
Delegacia De Polícia Civil De
Conceição Das Alagoas
Delegacia De Polícia Civil
De Sacramento
Delegacia De Polícia Civil
De Sacramento
Delegacia De Polícia Civil De
Conceição Das Alagoas
2ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Paracatu
Delegacia De Polícia Civil De
Bonfinópolis De Minas

Delegacia De Polícia Civil De Jacinto

Fernando De Oliveira Marinho

387.528-3

Jeanine Maradeia Medeiros

1.412.311-1

Wagner Corrêa De Souza

1.428.433-5

Carlos Rodrigo Ferreira Da Silva

1.413.375-5

Diego André Souza Lemos

1.256.476-1

Gabriel Dutra Trindade

1.413.693-1

Luis Claudio Rosa Da Silva

934.072-0

Raphael Florentino Fonseca Rodrigues

1.256.092-6

Roberson Cruvinel

1.190.597-3

Thiago Alexander Ferreira Da Silva

1.255.897-9

Anderson Do Amaral Breda

1.413.927-3

Anderson Pereira Da Silva

1.456.521-2

Heber Ferreira Da Mota

1.412.062-0

Delegacia De Polícia Civil De Arinos

João Henrique De Brito Martins

1.341.029-5

Delegacia De Polícia Civil De Arinos

Maerllen Cezar De Carvalho Lima Gurgel

1.255.748-4

Delegacia De Polícia Civil De
Bonfinópolis De Minas
Delegacia De Polícia Civil
De Pedro Leopoldo

Felipe Costa Theodoro

1.413.295-5
1.412.637-9

Wilson José Dias Pereira

616.510-4

Delegacia De Polícia Civil De Peçanha

Henrique Souto Farias

5ª Delegaciaregional De Polícia
Civil De Ponte Nova
Delegacia De Polícia Civil
De João Pinheiro

Patricia Oliveira De Melo
Carlos Rafael Silva E Souza

1.411.841-8

Delegacia De Polícia Civil De Medina

Ronaldo De Melo Vieira Junior

1.257.353-1

661.027-3

Delegacia De Polícia Civil De Pitangui

Cristiano Oliveira De Carvalho

1.412.610-6

Delegacia De Polícia Civil De
São Gonçalo Do Pará
Delegacia De Polícia Civil
De Carmo Do Rio Claro

Sephora Cristina De Carvalho Marques

1.411.829-3

Thiago Ferreira Olivira Almeida

1.414.817-5

Delegacia De Polícia Civil De Oliveira

Washington Rezende

1.443.202-5

4ª Delegaciaregional De Polícia
Civil De João Monlevade

Fabiana Maria Rodrigues De Souza

1.455.401-8

Delegacia De Polícia Civil De Piranga

Gizelly Borges Garcia

1.455.351-5

Divisão De Crimes Contra A Vida

Leandro Araújo Baldez

1.256.033-0

Delegacia De Polícia Civil De Perdões

Luciene Novais Rocha

1.455.373-9

Delegacia De Polícia Civil
De Passa Tempo
1ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Pouso Alegre

Maíra Dias Cândido

1.375.381-9

David Souza Reys

1.333.451-1

Delegacia De Polícia Civil De Areado

Evelin Andrade De Lima

1.411.858-2

Delegacia De Polícia Civil
De Borda Da Mata

Karla Leticia Pacheco Martins Oliveira

1.412.401-0

Delegacia De Polícia Civil De Varginha

Matheus Henrique Gomes Sad De Souza

1.256.082-7

Delegacia De Polícia Civil De Alterosa

Murilo Fernandes Maciel

1.125.758-1

Delegacia De Polícia Civil
De Elói Mendes

João Felipe Da Silva

Delegacia De Polícia Civil De Jaíba

Getter Daniel Santos Pestana

Delegacia De Polícia Civil
De Grão Mogol
2ª Delegacia De Polícia Civil Centro
2ª Delegacia De Polícia Civil Barreiro
1ª Delegacia Especializada De Apuracao
Do Ato Infracional /DOPCAD
Delegacia De Polícia Civil De Cristais

963.144-1
1.256.263-3

Tiago Anjos Dias

1.256.095-9

Rodrigo Daniel Maia
Andreia Alves Do Carmo

1.093.363-8
1.256.846-5

1ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Sete Lagoas
1ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Sete Lagoas
1ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Sete Lagoas
1ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Sete Lagoas
1ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Teófilo Otoni
1ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Teófilo Otoni
2ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Ubá
2ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Ubá
1ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Uberaba
1ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Uberaba
1ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Uberaba
1ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Uberaba
1ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Uberaba
1ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Uberaba
1ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Uberaba
16º Departamento De Polícia Civil De Unaí
1ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Unaí
1ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Unaí
1ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Unaí
1ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Unaí
1ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Unaí
3ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Vespasiano
3ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Vespasiano
3ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Vespasiano
2ª Delegacia Regional De
Polícia Civil Januária
2ª Delegacia Regional De
Polícia Civil Januária
3ª Delegacia Regional De Polícia
Civil Pará De Minas
3ª Delegacia Regional De Polícia
Civil Pará De Minas
3ª Delegacia Regional De Polícia
Civil Pará De Minas
3ª Delegacia Regional De Polícia
Civil Pará De Minas
3ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Ribeirão Das Neves
Delegacia Especializada Em Atendimento
A Mulher De Ribeirão Das Neves
3ª Delegacia De Polícia Civil
De Ribeirão Das Neves
3ª Delegacia De Polícia Civil
De Ribeirão Das Neves
3ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Ribeirão Das Neves
8ª Delegacia Regional De
Polícia Civil Três Corações
8ª Delegacia Regional De
Polícia Civil Três Corações
8ª Delegacia Regional De
Polícia Civil Três Corações
8ª Delegacia Regional De
Polícia Civil Três Corações
8ª Delegacia Regional De
Polícia Civil Três Corações
7ª Delegacia Regional De
Polícia Civil Varginha
3ª Delegacia Regional De
Polícia Civilde Janaúba
3ª Delegacia Regional De
Polícia Civilde Janaúba
Delegacia De Plantão II
Delegacia De Plantão III

Edimilson Euzebio

1.318.558-2

Delegacia De Plantão IV

Diego Henrique Lemos Marcondes

1.455.388-7

1ª Delegacia De Polícia Civil Contagem
1ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Contagem
Delegacia Especializada De Investigação
De Ato Infracional De Contagem
Delegacia De Plantão Especializada
De Investigação De Ato Infracional/
DOPCAD/DEFAM
Grupo De Policiamento
Metropolitano Unificado-PUMA
Grupo De Policiamento
Metropolitano Unificado-PUMA
Grupo De Policiamento
Metropolitano Unificado-PUMA
Grupo De Policiamento
Metropolitano Unificado-PUMA
Grupo De Policiamento
Metropolitano Unificado-PUMA

Delegacia De Polícia Civil De Candeias

Thais Gomes Da Mata

1.455.375-4

Delegacia De Polícia Civil
De Boa Esperança

Gabrielle Alves Costa Hespanha

1.455.361-4

Delegacia Especializada Em
Atendimento A Mulher Contagem

Luciene Rodrigues Santana

1.411.959-8

4ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Sete Lagoas

Cesar Teodoro Silva

1.317.826-4

Delegacia De Polícia Civil De Caeté

Clayton Atila Gomes

1.412.687-4

2ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Alfenas
Delegacia Especializada Em
Atendimento À Mulher De Sabará
2ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Itajubá

Ezequiel Linares

1.257.211-1

Fabiano Porto Francisco

1.257.220-2

Michael Ângelo Georgiopoulos

1.257.144-4

14 1145183 - 1

Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº37/2018. Critério de Julgamento: Menor
Preço. Processo Interno n°246/2018. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
especializado de manutenção preventiva e corretiva para quatro (04)
Elevadores, uma (01) Plataforma PL e um (01) Monta Carga. Data
da sessão pública: 03/10/2018, às 09:00horas, no site www.compras.
mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br;
www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467,
Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às
12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2018
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
3 cm -18 1146236 - 1

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Prestação de Serviços. Partes: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e a Claro
S/A. Objeto: Contratação de fornecedor especializado na prestação
mensal do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade
Local, tráfego local em chamadas fixo para fixo e fixo para móvelcom discagem direta a ramal, com faixa de numeração, com acesso
RDSI - ISDN, com entroncamentos Bidirecionais, com ramais DDR
(Discagem Direta a Ramal), incluindo suporte técnico, eventualmente
necessário e na modalidade Longa Distância Internacional (lotes 04
e 23), para atendimento ao Escritório de Representação da Secretaria
de Estado de Governo em Brasília, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PLANEJAMENTO SIRP Nº
240/2017. Valor global: R$9.055,90. Dotação Orçamentária: 1491.04.
122.052.2026.0001.3390.40.04.0.10.1. Vigência: 12 meses a contar de
sua publicação. Data de assinatura: 18/09/2018.
4 cm -18 1146274 - 1