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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 23/10/2018; Raul Soares - E.E.“Benedito Valadares”, MaSP
1004774-4, Marceli Cunha Moraes Santiago, PEB1B, 1º cargo,
por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 22/10/2018; Raul Soares - E.E.“Benedito Valadares”, MaSP
1010196-2, Brena Aparecida da Luz Ferreira Oliveira, PEB2J,
1º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; São Miguel do Anta - E.E.“Jose de
Assis Pinto”, MaSP 548291-4, Silvestre Santana Fonseca, PEB1P,
1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/2018; São Pedro dos Ferros - E.E.“Senador Levindo Coelho”, MaSP 370629-8, Gilberto Lima de Souza, ATB4I, 2º cargo,
por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
15/10/2018; Viçosa - E.E.“Madre Santa Face”, MaSP 553080-3,
Sonia Moreira Guimarães, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, sendo
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício e 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 92/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ponte Nova - E.E.“Prof.Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP 828364-0, Maria de Souza Marques, EEB2I, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 22/10/2018;
Ponte Nova - E.E.“Prof.Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP
299394-7, Olimpio Guilherme Toledo, PEB3P, 1º cargo, por
03 meses, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/2018; (Com vistas a aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 38/2018
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Prof.Prof.Candido
Gomes”, MaSP 616043-6, Valdir Buitrago Miranda, PEB3E/
DII, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
28/09/2018; Dom Silverio – E.E.“Pres.Tancredo Neves”, MaSP
457006-5, Elenice da Conceição Guimarães Teixeira, PEB1A, 4º
cargo, referente ao 1. 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
08/06/2018; Ponte Nova – E.E.“Prof.Antonio Gonçalves Lanna”,
MaSP 828364-0, Maria de Souza Marques, EEB2I, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/2018; Porto
Firme – E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 831476-7, João Jose
Lopes, PEB2M, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/07/2018; Raul Soares – E.E.“Albano Pires”,
MaSP 859837-7, Clenice dos Reis Xavier Guerra Valle, PEB3O,
1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
20/08/2018; São Pedro dos Ferros – E.E.“Senador Levindo Coelho”, MaSP 837062-9, Antonio Roberto Soares, PEB3O, 1º cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/01/2018.

SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 29/2018
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do (s)
servidor(es):Pouso Alegre – E.E. Profª Geraldina Tosta, MaSP
267.608-8, Maria do Carmo Ribeiro Francisco, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de EEBIID, 2° cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1°, inciso III, alínea A, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003, com direito à média
das remunerações de contribuição integral.
PORTARIA Nº 13/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29/01/2002;
dos artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24/04/2002 e
artigo 18 da Resolução CEE n.º 443, de 02/08/01, fica credenciada a Entidade INPETTEECC – INSTITUTO DE PESQUISA
E TREINAMENTO EM TECNOLOGIA COMPUTACIONAL
LTDA – ME, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 138, Centro, Pouso Alegre/MG e autorizado o funcionamento do Centro
de Educação Infantil Galileu (Creche e Pré-escola) localizado na
Avenida da Carmelitas, nº 45, Bairro Fátima II, mesmo município.
SRE de Pouso Alegre
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Pouso Alegre
– servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.541-2, Maria Ivanil Franco, PEBIIIP, 2º cargo,
na parte em que retificou concessão de férias prêmio em época
oportuna, ato publicado em 21/11/2006, por motivo de publicação incorreta.
LICENÇA À GESTANTE/REDUÇÃO – ATO Nº 02/2018
REDUZ, à vista do Parecer nº 8.732, da Advocacia Geral do
Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto,
o período de licença à gestante de: Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 1.247.742-8, Telma Ilma da Silva Mingarelli, ATB1A,
3º Cargo, concedida a partir de 04/09/2018, por ato publicado em
07/09/2018, por não ter a criança sobrevivido, para regularização
dos registros funcionais.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 21/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s)
servidora(s): Pouso Alegre – E.E. Dom João Rezende, MaSP
1.192.047-7, Luciana Lopes de Oliveira, PEB2B, 3º cargo, a partir de 28/09/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO – ATO Nº
03/2018
Autoriza contagem em dobro das férias prêmio para aposentadoria, nos termos do inciso I do art.114, do ADCT da CE/89, ao servidor: Ponte Nova - E.E. “Caetano Marinho”, MaSP 267328-3,
Conceição Aparecida Sotero, PEB1J, 2º cargo, concedida pelo ato
publicado em 24/02/99, 56 dias referentes ao 2º quinquênio de
exercício, restando-lhe 04 dias.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 09/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.
10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): São
Sebastião da Bela Vista – E.E. Cel. Gabriel Capistrano, MaSP
1.170.648-8, Leonardo de Souza, PEBIA, 3° cargo, a partir de
26/09/2018.

LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 19/2018
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do
Art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Santo
Antonio do Grama - E.E.“Mariano Gomes”, MaSP 1468707-3,
Debora Silvestre de Oliveira Hudson, PEB1A, 1º cargo, a partir
de 11/08/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 31/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São Sebastião
da Bela Vista – E.E. Cel. Gabriel Capistrano, MaSP 1.170.648-8,
Leonardo de Souza, PEBIA, 3° cargo, a partir de 29/09/2018.

LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 19/2018
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art.
7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Guaraciaba
- E.E.“Hermogenes Ferreira da Silva”, MaSP 1132563-6, Nivia
Maria Lopes, PEB1A, 4º cargo, a partir de 06/09/2018; Viçosa
- E.E.“Madre Santa Face”, MaSP 1381564-2, Andreza Cristina
Souza Paula Ferreira, PEB1A, 2º cargo, a partir de 23/09/2018.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 02/2018
Concede Licença Maternidade, nos termos do Inciso XVIII,
do Art.7º, da CF/1988, e res. SERHA de 16/10/1992, à servidora: Santo Antonio do Grama - E.E.“Mariano Gomes”, MaSP
1468707-3, Debora Silvestre de Oliveira Hudson, PEB1A, 1º
cargo, por 154 dias a partir de 11/08/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 27/2018
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Alvinópolis - E.E.“Antonio Carlos”, MaSP 1084986-7,
Carolina Vasconcelos de Figueiredo, PEB1A, 5º cargo, a partir de 06/09/2018; Amparo do Serra - E.E.“Alfredo do Carmo”,
MaSP 1301971-6, Rodrigo Schitini Daher, PEB1A, 2º cargo,
a partir de 21/09/2018; Araponga - E.E.“Jose Dias do Carmo”,
MaSP 1109967-8, Marcos Roberto de Assis Teixeira, PEB1A,
5º cargo, a partir de 06/09/2018; Araponga - E.E.“Jose Dias do
Carmo”, MaSP 1370234-5, Mauro Sergio Dias, PEB1A, 3º cargo,
a partir de 06/09/2018; Araponga - E.E.“Jose Dias do Carmo”,
MaSP 1415982-6, Walison João Teixeira do Carmo, PEB1A, 4º
cargo, a partir de 10/09/2018; Guaraciaba - E.E.“Hermogenes
Ferreira da Silva”, MaSP 1094545-9, Analu Hermenegildo Braz
Almeida , PEB1A, 5º cargo, a partir de 24/05/2018; Pedra Bonita
- E.E.“Alfeno Francisco do Carmo”, MaSP 1254025-8, Elaine
Mendes Muratori, PEB1A, 3º cargo, a partir de 10/09/2018; Santo
Antonio do Grama - E.E.“Mariano Gomes”, MaSP 1468707-3,
Debora Silvestre de Oliveira Hudson, PEB1A, 1º cargo, a partir
de 06/09/2018; Viçosa - E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP
1340617-8, Ana Carolina Rosario Perricone, PEB1A, 2º cargo, a
partir de 03/09/2018; Viçosa - E.E.“Pe.Alvaro Correa Borges”,
MaSP 1387436-7, Erica da Silva Xavier Freitas, PEB1A, 2º cargo,
a partir de 01/02/2018.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
17/2018 2º op.
Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da
Lei nº 21710 de 2015 e art.28/A da Lei nº 15293/2004, ao servidor: Guaraciaba – E.E.“Agostinho Hipolito de Fonseca Freire”,
MaSP 1266134-4, Jaqueline Aparecida da Silva, ATB1A, admissão 03, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola SE-V, a partir de 02/10/2018.
04 1152228 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2018
Retifica a ato de Férias Prêmio Afastamento, ao servidor: Vermelho Novo - E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP 883067-1,
Domingos Savio Antunes Pinto, PEB2P, 1º cargo, ato publicado em 13/07/2018, por motivo de mudança na vigência. Onde
se lê: 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 15/10/2018. Leia-se: 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 22/10/2018;
04 1152230 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 32/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Careaçu – E.E.
Vereador Joaquim Borges da Costa, MaSP 1.144.252-2, Marlene
de Fátima Silvério Bernardes, ASBD1A, 1º Cargo, a partir de
15/09/2018; Ouro fino – E.E. Horácio Narciso de Góes, MaSP
739.313-5, Adriano Lemes Garcia, PEBD1A, 3º Cargo, a partir
de 25/09/2018; Ouro fino – E.E. Profº Guerino Casasanta, MaSP
739.313-5, Adriano Lemes Garcia, PEBD1A, 2º Cargo, a partir
de 25/09/2018; Pouso Alegre – CESEC Profª Hermelinda Toledo,
MaSP 1.171.995-2, Sandra Pereira de Castilho, ASBD1A, 1º
Cargo, a partir de 20/09/2018; Senador Amaral – E.E. Professora
Maria Vitorino de Souza, MaSP 1.545.008-2, Pablo Fernandes
Berdugo, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 10/09/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
05/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
Careaçu – E.E. Vereador Joaquim Borges da Costa, MaSP
1.268.315-7, Sabrina Andrade Pereira, PEBIA, 3º cargo, a partir de 21/09/2018; Careaçu – E.E. Vereador Joaquim Borges da
Costa, MaSP 1.268.315-7, Sabrina Andrade Pereira, PEBIA
4º cargo, a partir de 21/09/2018; Ouro Fino – E.E. Francisco
Ribeiro da Fonseca, MaSP 738.383-9, Marlene Aparecida Sabino,
PEB1A, 3º Cargo, a partir de 21/09/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 13/2018
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documentos apresentado,
do(s) servidor(es): Careaçu – E.E. Vereador Joaquim Borges da
Costa, MaSP 267.695-5, Rosana Santos Tresinari de Lacerda,
para Rosana dos Santos Tresinari; Ouro Fino – E.E. Francisco
Ribeiro da Fonseca, MaSP 738.383-9, Marlene Aparecida Sabino,
para Marlene Aparecida Sabino Tolloto.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 34/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Borda da
Mata – E.E. Lauro Afonso Megale, MaSP 325.424-0, Ana Lúcia
de Souza Freitas, PEB3N, 2º Cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 22/08/2018.
04 1151921 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 11/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor (es):
Ouro Fino – E.E. Ernesto Barbosa, MaSP 1.322.447-2, Paulo
Renan Lopes de Sousa, PEB1A, 2º cargo, por Maria Elisa de Lima
Sousa, filha, a partir de 21/09/2018; Ouro Fino – E.E. Profº Guerino Casasanta, MaSP 1.320.249-4, Mariana Vilela, ATB1A, 2º
Cargo, por Josué Vilela Guimarães, filho, a partir de 03/10/2018.
04 1151923 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2018
RETIFICA, NO ATO Afastamento preliminar à aposentadoria,
referente aos servidores: Pouso Alegre - servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.541-2,
Maria Ivanil Franco, PEBIIIP, 2° cargo, ato n° 24/2016, publicado em 30/04/2016, por motivo de inclusão de média quinquenal, onde se lê: carga horária de 108h/a, leia-se: carga horária de

119h/a; Santa Rita do Sapucaí - servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281.448-1, Maria de
Fátima Rezeck Dinis, PEBIA, 2° cargo, ato n° 54/2015, publicado
em 31/12/2015, por motivo de publicação incorreta, onde se lê:
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3.747/10.950, leia-se: com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 3.745/10.950; Senador Amaral servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 745.897-9, Luzia Alves de Rezende, PEBIIO, 2° cargo,
Ato n° 06/2018, publicado em 02/03/2018, por motivo de inclusão de média quinquenal, onde se lê: sendo a última remuneração
correspondente a carga horária de 108h/a, leia-se: sendo a última
remuneração correspondente a carga horária média de 111h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2018
RETIFICA NO ATO de Conclusão de Processo Administrativo
, referente ao(s) servidor (es): Córrego do Bom Jesus, – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria ,
MaSP 370.511-8,C.A.MS, ATBIV-L, 3° cargo, por motivo de
redação incorreta, Ato 01/2017, publicado em 10/05/2017, onde
se lê:não estando caracterizada a má fé, decide pela não restituição do débito apuradoe pela manutenção da vigência do 1º Quinquênio em 01/02/1994, embora indevida, mas por se aplicar ao
caso o instituto da decadência conforme determina o at. 65 da Lei
14.184/2002, leia-se:não estando caracterizada a má fé, decide
pela não restituição do débito apurado, pela manutenção da vigência do 1º Quinquênio em 01/02/1994, embora indevida, mas por
se aplicar ao caso o instituto da decadência conforme determina
o art. 65 da Lei 14.184/2002,e acerto funcional no SISAP, com a
exclusão do saldo residual de27dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2018
RETIFICA, NOS ATOS DE Concessão de férias prêmio em
época oportuna referente ao servidor: Pouso Alegre – servidora
sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
282.541-2, Maria Ivanil Franco, PEBIIIP, 2º cargo, ato publicado em 20/09/1995 por motivo de publicação incorreta. Onde
se lê: referente ao 2º quinquênio, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 20/12/1995; ato publicado em 04/12/2001, por
motivo de publicação incorreta. Onde se lê: referente ao 3º quinquênio, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 24/12/2000;
ato nº 14/2006 publicado em 18/03/2006, por motivo de publicação incorreta. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio a contar de 31/07/2005, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de
16/01/2006; ato nº 01/2011, publicado em 15/01/2011, por motivo
de publicação incorreta. Onde se lê: referente ao 5º quinquênio a
partir de 27/11/2010, leia-se: referente ao 5º quinquênio a partir
de 01/02/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2018
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento referente à
servidora: Camanducaia, E.E. Virgínia Marcondes Escobar, MaSP
882.312-2, Cleide Ribeiro de Sá Teixeira, ATB2B, 1º cargo, por
motivo de vigência incorreta, Ato Nº 48/2018, publicado em
21/09/2018, onde se lê: a partir de 31/10/2018, leia-se: a partir
de 01/11/2018.
04 1151920 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 08/18
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art.7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: São
Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP 1.280.047-0, Priscila Cristina Alves da Silva, PEBI-A (Adm.03), por Adrielle Cristina Alves da Silva e Isabelle Cristina Alves da Silva, filhas, a
partir de 21/09/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/18
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Pratápolis – E.E.
Dr. Farid Silva, MaSP 486.720-6, Rose de Pádua Brazão Bícego,
PEBIII-O (Adm.01), Retificação–Férias-Prêmio Concessão, Ato
nº 05/17, publicado em 28/09/17, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/18
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Ibiraci – E.E.
de Ibiraci, MaSP 841.211-6, Solange Maria Borges, PEBI-A
(Adm.03), 03 meses de Férias-Prêmio Concessão ref. aos 1º,
2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, Ato nº 38/17, publicado em
21/09/17, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/18
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Guaranésia –
E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 740.074-0, Vivaldo do Amaral, PEBIII-P (Adm.01), Férias-Prêmio- Concessão, Ato nº 19/17,
publicado em 02/06/17, por duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 39/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora:
Guaranésia – Escola Estadual Carvalho Brito, MaSP 728.304-7,
Neide de Souza Lopes Batista, ATBV-J, exercendo o cargo em
comissão de Secretário de Escola-SEV (Adm.01), por 01 mês, ref.
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/11/18, com vistas à
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 48/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: São Sebastião do Paraíso - E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 1.093.551-8,
Rejane Benedita Cintra Cezarino, PEBI-A (Adm.01), ref. aos 1º
e 2º quinquênios de exercício a partir de 31/08/18, com aproveitamento de tempo no PEBI-A (Adm.01) do qual foi exonerada e
não usufruiu do benefício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 49/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Guaxupé – E.E. Dr.
André Cortez Granero, MaSP 1.044.415-6, Eliseu Lucas, PEBI-A
(Adm.01), ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/09/18,
com aproveitamento de tempo no PEBI-A (Adm.01), do qual foi
exonerado e não usufruiu do benefício.
LOTAÇÃO – ATO Nº 30/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7.109, de
13/10/77, a servidora: Juruaia, na E.E. Eduardo Senedese, MaSP
1.188.028-3, Thaísa Aparecida Vieira Silva,PEBI-A, Filosofia, 10
h/a (Adm.03), a contar de 17/09/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28–A da Lei nº
15.293, de 2004, da servidora: Arceburgo – E.E.Cel. Lucas Magalhães, MaSP 1.320.018-3, Rosa Maria Vitar Santana Quintiliano,
ATBI-A (Adm.02), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE-IV, a partir de 02/10/18.

PORTARIA Nº 18/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro
de 2002, publicada em 7 de fevereiro de 2002; artigos 1º e 3º da
Portaria SEE nº 1406, de 23 de abril de 2002, publicada em 24 de
abril de 2002, artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução
CEE nº 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 3 de agosto
de 2001, fica autorizado o funcionamento da Creche Municipal
João Cândido Rodrigues, situada na Rua Seis de Abril, nº 631,B
– Bairro Santa Helena, município de Ibiraci, com as atividades de
Educação Infantil. SRE – São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
03 1151738 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/18
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO,
ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense,
MaSP 1.138.815-4, Natália Lovo de Carvalho Rezende, PEBI-A
(Adm.04), Ato nº 50/17, publicado em 01/12/17, por incorreção
de dados onde se lê: Concede Férias-Prêmio, leia-se: Concede
Três meses de Férias Prêmio.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
03 1151742 - 1

SRE de Uberlândia
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
Nº 128/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Tupaciguara, E.E. Ana Esterlita Alves, Masp 366856.3.1,
Ondelino Ferreira Júnior, PEB1P, Ato nº 61/18, publicado em
21/09/2018, por motivo de solicitação do servidor, onde se
lê: 22/10/2018, leia-se: 21/11/2018; - Uberlândia, SRE, Masp
323845.8.1, Janicy Maria da Conceição, PEB1H, Atos nºs 31/02,
68/09, 82/10 e 91/11, publicados em 28/02/2002, 01/08/2009,
31/07/2010 e 17/09/2011, por motivo de acerto aposentadoria,
onde se lê: por 04 meses, referentes ao 2º e 3º quinquênios, de
exercício a partir de 01/03/2002, por 01 mês referente ao 4º quinquênio, de exercício a partir de 09/09/2009, por 01 mês referente
ao 4º quinquênio, de exercício a partir de 08/09/2010, por 01 mês
referente ao 4º quinquênio, de exercício a partir de 17/10/2011,
leia-se: por 04 meses, sendo 3 meses referentes ao 1º decênio
e 01 mês referente ao 3º quinquênio, de exercício a partir de
01/03/2002, por 01 mês referente ao 5º quinquênio, de exercício
a partir de 09/09/2009, por 01 mês referente ao 5º quinquênio, de
exercício a partir de 08/09/2010, por 01 mês referente ao 5º quinquênio, de exercício a partir de 17/10/2011; Masp 238501.1.1,
João Roberto Marques da Silva, ASB1L, Ato nº 26/07, publicado
em 28/04/2007, por motivo de acerto processo de aposentadoria, onde se lê: 01 mês referente ao 6º quinquênio a contar de
20/05/07, leia-se: 01 mês referente ao 5º quinquênio a contar de
20/05/07.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO
Nº 130/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Coronel José Teófilo Carneiro, Masp
287462.6.2, Beatriz Macedo Queiroz Borges Silva, EEB2I, Ato nº
32/18, publicado em 29/06/2018, por motivo de incorreção, onde
se lê: 11/06/2011, leia-se: 06/03/2014.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO – ATO Nº 131/18
Retifica o Ato de Afastamento por Motivo de Luto, referente
ao servidor: - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp
835328.6.1, Marina Francisco de Almeida, PEB3P, Ato nº 42/07,
publicado em 08/12/2007, por motivo de vigência incorreta, onde
se lê: 24/02/04, leia-se: 29/02/2004.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 129/18
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Araguari, E.E. Raul Soares, Masp 325282.2.1,
Maria José Carvalho Ferreira Nogueira, PEB2G, Ato nº 104/12,
publicado em 05/10/2012, por motivo de acerto na aposentadoria,
onde se lê: Maria José Carvalho Ferreira, leia-se: Maria José Carvalho Ferreira Nogueira; - Uberlândia, E.E. Ângela Teixeira da
Silva, Masp 390358.0.1, Francisco Nei Pinheiro da Luz, PEB3P,
Ato nº 38/18, publicado em 21/09/2018, por motivo de incorreção, onde se lê: 401 dias de direito de gratificação da função de
vice-diretor, leia-se: 401 dias de direito de gratificação da função de vice-diretor e a percepção de 5 h/a de extensão de carga
horária; SRE, Masp 694614.9.1, Edna Marta de Moura, PEB1E,
Ato nº 111/12, publicado em 01/12/2012, por motivo de acerto
na aposentadoria, onde se lê: art. 6º da EC 41/03 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 e a
percepção de 20 h/a de facultativas, leia-se: art. 6º da EC 41/03
combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h e a percepção de 22 h/a de extensão de carga horária; Masp 374971.0.1,
Rita Cristina de Araújo Weber, PEB2O, Ato nº 93/12, publicado
em 05/09/2012, por motivo de acerto processo de aposentadoria,
onde se lê: art. 6º da EC 41/03, leia-se: art. 6º da EC 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88; Masp 331371.5.2, Sirlene
Elias Ferreira, PEB4P, Ato nº 62/11, publicado em 13/08/2011,
por motivo de acerto processo aposentadoria, onde se lê: pós-graduação no percentual de 30%, leia-se: pós-graduação no percentual de 30% e 16 h/a de facultativas; Masp 390405.9.1, Virgínia
Antônia Cunha Gonçalves Vieira, PEB1P, Ato nº 49/12, publicado
em 26/05/2012, por motivo de acerto processo de aposentadoria,
onde se lê: 22 h/a de exigência curricular, leia-se: 8 h/a de exigência curricular.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
04 1151849 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 52/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o servidor: - Uberlândia, na E.E. Antônio Thomaz
Ferreira de Rezende, Masp 1051504.7.1, Arlete Maria Pascoal
Kopczinski, PEB1C, a contar de 03/10/2018, por revogação de
afastamento preliminar à aposentadoria.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 06/18
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976,
o servidor para: - Araguari, E.E. Madre Maria Blandina, Masp
379633.1.1, Mônica Lieggio, ATB5G, de Araguari, E.E. Raul
Soares, a contar de 08/10/2018.