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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Outubro de 2018 – 7

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
VII – Assessoria de Comunicação Social – ASSCOM:
Lino Ramos do Nascimento – MASP: 1.389.679-0;
VIII – Assessoria de Planejamento – ASSPLAN:
Fernando Silvestre de Brito – MASP: 752.720-3;
IX – Gabinete:
Alessandra Aline Vaz Munhos Nunes – MASP: 1.158.519-7.
Art 3°. Compete à CPAD/SEC:
I – submeter-se à legislação vigente e às normas, instruções e procedimentos expedidos pelo APM, bem como às deliberações do Conselho
Estadual de Arquivos – CEA;
II – orientar e realizar o conjunto de procedimentos e operações técnicas relativas à produção, classificação, tramitação, avaliação e ao arquivamento de documentos, em fase corrente e intermediária, visando a
sua destinação final para eliminação ou recolhimento (guarda permanente); e
III – observar o Regimento Interno.
Art 4°. Os membros terão mandato de 04 (quatro) anos, prorrogáveis
por igual período.
Parágrafo único - Os membros poderão ser substituídos a qualquer
tempo, mediante publicação, por decisão discricionária do titular da
pasta ou por solicitação justificada do próprio membro, desde que autorizado pela chefia imediata e pelo dirigente máximo do órgão.
Art 5°. A designação dos servidores para atribuição específica de
apoio técnico deverá ser providenciada pelo membro representante de
cada unidade, observando a estrutura administrativa organizacional
(diretorias).
Parágrafo único - Deverá o membro representante de cada unidade
encaminhar a designação dos indicados para a função de apoio técnico,
ao Presidente, no prazo máximo de 10 dias corridos da publicação desta
Resolução.
Art 6°. A CPAD/SEC deverá apresentar relatórios semestrais dos trabalhos ao Secretário de Estado de Cultura.
Art. 7º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º. Revogam-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte,25 de Setembro de 2018.
Ângelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
15 1154984 - 1

Fundação Clóvis Salgado - FCS
Presidente: Augusto Nunes Filho
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis
Salgado, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à
servidoraCLÁUDIA DE LANNA MALTA, MASP 1035735-8, por 12
(doze) meses a partir de 14 de janeiro de 2019.Belo Horizonte, 10 de
outubro de 2018. Kátia Marília Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
15 1155182 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Luiza Moreira Arantes de Castro
ATOS DA PRESIDENTE
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de
2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de
2016, DISPENSA, nos termos da alínea “b” do art. 106 da Lei nº 869,
de 05 de julho de 1952, CARLOS GUILHERME MARTINIANO DA
COSTA, MASP: 1.397.020-7, do cargo de provimento em comissão
DAI-11, TV1100206, de recrutamento amplo da Fundação TV Minas
Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2018.
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de
2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de
2016, DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ADILSON
FERNANDES, CPF: 064.063.956-97, para o cargo de provimento em
comissão DAI-11, TV1100206, de recrutamento amplo da Fundação
TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidenta
Fundação TV Minas Cultural e Educativa
10 1154094 - 1

PORTARIA TV MINAS Nº 38, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018
Prorroga o mandato das Comissões de Avaliação e Comissão de Recursos instituídas pela Portaria Nº13 de 2017.
A Presidenta da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7°, I, do Decreto Estadual nº. 46.540, de 11 de junho de 2014, e ainda obedecendo ao disposto na Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003, e no art. 14
do Decreto 44.559, de 29 de junho de 2007,
RESOLVE:
Art.1º Prorrogar o mandato das Comissões de Avaliação e Comissão de
Recursos, instituídas pela Portaria Nº13 de 2017, por um ano.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 3 de outubro de 2018
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidenta da Fundação TV Minas Cultural e Educativa
10 1154141 - 1
ATOS DA PRESIDENTE
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho
de 2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho
de 2016, DISPENSA, nos termos da alínea “b” do art. 106 da Lei nº
869, de 05 de julho de 1952, WANDERSON SALVO MARTINS DA
CRUZ, MASP: 1.363.501-6, do cargo de provimento em comissão
DAI-18, TV1100178, de recrutamento amplo da Fundação TV Minas
Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2018.
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de
2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de
2016, DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALEX
LEITE DA COSTA MATOS, CPF: 857.452.196-53, para o cargo de
provimento em comissão DAI-18, TV1100178, de recrutamento amplo
da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidenta
Fundação TV Minas Cultural e Educativa
10 1153923 - 1
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
ATO DA SENHORA GERENTE
Competência delegada pela Portaria Nº18 de 2017,
publicada em 25 de novembro de 2017.
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 8 dias, ao servidor
MASP 1.394.303-0, Orlando Augusto Carneiro Guerra, a partir de
29/09/2018.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2018.
Renata Antunes Lage
Gerente de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoas
10 1153981 - 1
DESPACHO
O Diretor Executivo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa no
uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 31, de 18
de setembro de 2018, que lhe são conferidas pelo art. 7°, inciso I, do
Decreto Estadual nº. 46.540, de 11 de junho de 2014, RESOLVE, em
decorrência da ausência dano, uma vez que os equipamentos foram
reparados sem custo para a FTVM, da ausência de controle no processo
de retirada e devolução de equipamentos, à época, bem como em decorrência da limitação de pessoal para o setor de Almoxarifado Técnico,
e da ausência de má-fé dos servidores no manuseio dos equipamentos, ARQUIVAR a Sindicância nº 118/2015 publicada no Diário Oficial do Estado, em 20/11/2015. RECOMENDANDO (a) a notificação
dos servidores A.L.S.S.–Masp.1392722-3, L.M.M.-Masp.1372597-3
e C.E.S.B.-Masp.1367001-3, para que promovam o ressarcimento ao
erário, assegurada a recomposição prevista no art. 59, §§ 1º e 2º, do
Decreto nº 45242/2009, sob pena de instauração de Tomada de Contas
Especial; (b) que os setores responsáveis adotem providências, visando
a qualificação do pessoal, aumento de quantitativo, e criação de procedimentos para melhoria do controle de retirada e entrega de equipamentos no âmbito da FTVM.
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2018.
EDUARDO CÉSAR SILVA GOMES
Diretor Executivo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa
15 1155068 - 1

Secretaria de Estado
de Cidades e de
Integração Regional
Expediente
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25 de abril de 2003, ao servidor Masp 381.375-5, WELLINGTON RICARDO DE OLIVEIRA,
por 5 meses, referentes ao 1º e 5º quinquênios, a partir de 27/12/2018.
Diogo de Vasconcelos Teixeira
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, em exercício
15 1155003 - 1

Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana
de Belo Horizonte - ARMBH
Diretora-Geral: Flávia Mourão Parreira do Amaral
Em cumprimento ao dispositivo da Emenda Constitucional n° 61/2003, de 23 de dezembro de 2003, a Agência RMBH faz publicar o Demonstrativo
de Remuneração de seus servidores relativo ao 3° trimestre do ano de 2018. Unidade Orçamentária 2431:
TERCEIRO TRIMESTRE 2018
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
TOTAL
Cargo/Função (Ativos)
Qtde.
Valor
Valor Qtde.
Valor
Efetivos
15
141.346,76 15
138.786,23
15
135.561,71
415.694,70
Recrutamento amplo
23
111.733,34 25
120.535,01
22
104.377,92
336.646,27
Subtotais
38
253.080,10 40
259.321,24
37
239.939,63
752.340,97
Encargos Patronais
38
23.898,29 0
25.160,08
0
21.510,51
70.568,88
TOTAIS
0
530.058,49 0
543.802,56
0
501.389,77
1.575.250,82
Outras despesas de pessoal
7
42.240,05 7
39.182,88
7
54.819,48
136.242,41
FONTE: Valores extraídos do relatório da SGPP/SEF.
15 1155154 - 1

Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB
Presidente: Alessandro Marques
DESPESAS COM PESSOAL - 3° TRIMESTRE DE 2018
Referência legal:§ 3° da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC, de 23/12/03
Unidade Orçamentária: Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MINAS
Referência: 3° Trimestre de 2018
TIPO CARGO
Técnicos de Produção
Assessoramento
Chefia
Recrutamento amplo
Aprendiz

abr/18
Qtde
864.068,82 118
284.368,02 27
169.004,64 12
151.635,67 32
2.690,76 6

mai/18
Qtde
860.585,60 118
290.936,64 28
168.882,50 12
151.396,55 31
2.661,54 6

jun/18
Qtde
1.041.310,01 118
360.261,09 29
208.868,84 12
182.598,62 31
2.690,76 6

Total Período
2.765.964,43
935.565,75
546.755,98
485.630,84
8.043,06

Sub-Totais
Encargos Patronais
TOTAL
Alessandro Marques
Presidente

1.471.767,91 195
1.302.050,99 *
2.773.818,90 195

1.474.462,83 195
1.304.435,15 *
2.778.897,98 195

Francisco José da Fonseca
Diretor Administrativo e Financeiro

1.795.729,32 196
1.588.654,79 *
3.384.384,11 196

4.741.960,06
4.195.140,94
8.937.101,00

Luiz Roberto Gusmão
Gerente de Recursos Humanos
15 1154839 - 1

Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
ATO Nº 115 - DDRH/2018 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, ALLYSSON DANILO DANTAS SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro
de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do
ADCT da CE/1989 aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
N° Quinq.
A partir de
0443950-1
Ana Cilene Fagundes Cruz
TUS
01
3° (A)
11/09/2018
1046818-9
Cláudia de Alvarenga Diniz Fonseca
PES
01
5° (M)
04/09/2018
0367722-6
Edson Crisóstomo dos Santos
PES
02
5° (M)
25/09/2018
1047031-8
Érika Rodrigues de Senna Batista Mendonça
PES
01
4° (M)
14/09/2018
0298025-8
Janilson de Assis Miranda
PES
02
8° (M)
08/09/2018
0339488-9
Maria Alice Diniz Martins
PES
04
3° (M)
14/10/2015
1045821-4
Maria Cleuza Soares Dias
AUNIV
01
6° (A)
08/09/2018
0850773-3
Maria Eny Coutinho Andrade
AUNIV
01
5° (A)
28/09/2018
1045965-9
Marleuda de Jesus Oliva
TUS
01
3° (A)
06/09/2018
1046589-6
Vânia Silva Vilas Boas Vieira Lopes
PES
01
6° (M)
15/09/2018
ATO Nº 116 - DDRH/2018 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, ALLYSSON DANILO DANTAS SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro
de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, às servidoras:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
A partir de
1045821-4
Maria Cleuza Soares Dias
AUNIV
01
08/09/2018
1046589-6
Vânia Silva Vilas Boas Vieira Lopes
PES
01
15/09/2018
ATO Nº 117 - DDRH/2018 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, ALLYSSON DANILO DANTAS SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro
de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA DE 5 %, nos temos da Lei nº. 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei nº. 9.957 de 18/10/1989 aos professores:
Masp
Servidor
Adm.
N° Biênio
A partir de
0391176-5
Ana Paula Venuto Moura
02
9°
04/09/2018
1047031-8
Érika Rodrigues de Senna Batista Mendonça
01
10°
14/09/2018
1045734-9
Janer Aparecida Silveira Soares
01
10°
02/09/2018
0974985-4
Janete Aparecida Gomes Zuba
04
8°
23/09/2018
1046131-7
João Américo Normanha Novaes
01
9°
02/09/2018
1063324-6
José Eduardo Jardim Murta
01
6°
22/09/2018
0339488-9
Maria Alice Diniz Martins
04
9°
20/09/2018
1046321-4
Maria Auxiliadora Amaral Silveira Gomes
02
8°
14/09/2018
1063805-4
Vera Lúcia Alves
01
8°
29/09/2018
1046198-6
Yule Roberta Ferreira Nunes
01
9°
11/09/2018
ATO Nº 118 - DDRH/2018 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, ALLYSSON DANILO DANTAS SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro
de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente, aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. ao Quinq.
A partir de
0241405-0
Adilson Caldeira Veloso
AUNIV
02
7°
27/09/2018
0443950-1
Ana Cilene Fagundes Cruz
TUS
01
3°
11/09/2018
1046818-9
Cláudia de Alvarenga Diniz Fonseca
PES
01
5°
04/09/2018
0384066-7
Divino Urias Mendonça
PES
02
6°
03/09/2018
0367722-6
Edson Crisóstomo dos Santos
PES
02
5°
25/09/2018
1047031-8
Érika Rodrigues de Senna Batista Mendonça
PES
01
4°
14/09/2018
1°
06/10/2009
0287013-7
Fábia Magali Santos Vieira
PES
02
2°
24/10/2014
1045759-6
Humberto Velloso Reis
TUNIV
01
7°
26/09/2018
1045965-9
Marleuda de Jesus Oliva
TUS
01
3°
06/09/2018
1201324-9
Stephanie Biah Cerqueira Ribeiro e Souza
TUNIV
01
2°
29/07/2018
1046739-7
Vânia Aparecida Dias Pereira
AUNIV
01
6°
28/09/2018
15 1154912 - 1
ATO Nº 113 - DIRETOR/DDRH - UNIMONTES/2018 - O Diretor da
Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, ALLYSSON DANILO
DANTAS SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011,
CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, nos termos da Lei
nº. 10.745, de 25 de maio de 1992 e Decreto nº. 39.032, de 08 de setembro de 1997, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010,
19/03/2011, 26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG, à servidora:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA – HUCF
Bloco Cirúrgico
Masp 1175644-2 – Michele Aparecida Celeste dos Santos e Santos, a/c
01/05/2018.
ATO Nº 114 - DIRETOR/DDRH - UNIMONTES/2018 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, ALLYSSON
DANILO DANTAS SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de
2011, DENEGA GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE - GRAU
MÁXIMO, nos termos da Lei nº. 20.518, de 6 de dezembro de 2012,
e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010, 19/03/2011,
26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da Superintendência de Saúde
do Servidor/SEPLAG à servidora:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA - HUCF
Bloco Cirúrgico
Masp 1175644-2 – Michele Aparecida Celeste dos Santos e Santos, a/c
01/05/2018.
10 1153944 - 1
ATO Nº 160 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2018 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a
Chefe do Departamento de Artes, Professora NELCIRA APARECIDA
DURÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DISPENSAM, a
pedido, a contar de 11/10/2018, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei
Estadual n. 10.254/90, o seguinte servidor: Masp 14656367 - Rafael
Lorran Alves; 40h/a.
Processo SEI: nº 2310.01.0002221/2018-56
ATO Nº 132 - REITOR/2018 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor JOÃO DOS REIS
CANELA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
dispensa, por ato motivado, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, o seguinte servidor:
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE – CCBS
Masp 10543122 - Igor Machado Coelho; 20h/a, adm. 02, a/c de
11/10/2018.
Processo SEI: nº 2310.01.0002232/2018-50
15 1155216 - 1

Secretaria de Estado
de Esportes
Secretário: René Mendes Vilela

Expediente
ATOS DO SENHOR SECRETÁRIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor:
Masp: 1.045.219-1, Ricardo Afonso Raso, referente ao 7º (sétimo)
quinquênio, a partir de 11.10.2018.
CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
artigo 31 da CE/1989, ao servidor:
Masp: 1.045.219-1, Ricardo Afonso Raso, referente ao 7º (sétimo)
quinquênio de exercício, a partir de 10.10.2018.
Extrato de Convênio de Cooperação Técnica nº 005/2018
Cedente: Secretaria de Estado de Esportes
Cessionário: Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável
Processo SEI: 1670.01.0001122/2018-38.
Objeto: Cessão da servidora Maria Elizabete Silva, Masp: 385.686-1,
cargo ASGPD V/B, com ônus para o cessionário, bem como convalida
todos os atos e procedimentos atinentes à cessão da servidora, praticados no período de 01/01/2018 até a data de publicação do Convênio.
Vigência: 02 anos.
Publique-se:
RENÉ MENDES VILELA
Secretário de Estado de Esportes
15 1155131 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva

Superintendência de
Recursos Humanos
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, dos
servidores:
-Masp 070.000-5, Rogério Flávio Vieira Fonseca, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;