TJMG 18/10/2018 -Pág. 66 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
18 CLARO DOS POÇÕES

***

12846.8440001/18-008

215.000,00

19 CLARO DOS POÇÕES

***

12846.8440001/18-008

215.000,00

20 CLARO DOS POÇÕES

***

12846.8440001/18-008

215.000,00

120057410001/17-004

190.000,00

Rede de Serviços de 11299.745000/1180-01

190.000,00

28 ENGENHEIRO NAVARRO

***
Programa: Estruturação da
Atenção Básica de Saúde
Programa: Estruturação da
Atenção Básica de Saúde
Programa: Estruturação da
Atenção Básica de Saúde
Programa: Estruturação da
Atenção Básica de Saúde
Programa: Estruturação da
Atenção Básica de Saúde
Programa: Estruturação da
Atenção Básica de Saúde
Programa: Estruturação da
Atenção Básica de Saúde

21 CÓRREGO FUNDO
22 CÓRREGO NOVO
23 CÓRREGO NOVO
24 CRISÓLITA
25 CRISÓLITA
26 CRISÓLITA
27 DORESÓPOLIS

Rede de Serviços de 11299.745000/1180-02

79.400,00

Rede de Serviços de 12441.072000/1160-02

199.940,00

Rede de Serviços de 12441.072000/1170-01

179.960,00

Rede de Serviços de 12441.072000/1180-02

299.850,00

Rede de Serviços de

312340171219163542.

25.000,00

Rede de Serviços de 3123801712282020470.

190.000,00

29 FREI GASPAR

Programa: Estruturação da Rede de Serviços de 11366.162000/1180-01
Atenção Básica de Saúde

100.000,00

30 GUARACIAMA

Programa: Estruturação da Rede de Serviços de .3128251712281749677
Atenção Básica de Saúde

25.000,00

31 GUARACIAMA

Programa: Sem informação

312825171223164027.

80.000,00

32 MINAS NOVAS

Programa: Estruturação de Unidades de Atenção
Especializada em Saúde
Programa: Estruturação de Unidades de Atenção
Especializada em Saúde
Programa: Estruturação da Rede de Serviços de
Atenção Básica de Saúde
Programa: Estruturação da Rede de Serviços de
Atenção Básica de Saúde
Programa: Estruturação da Rede de Serviços de
Atenção Básica de Saúde
Programa: Estruturação da Rede de Serviços de
Atenção Básica de Saúde
Programa: Estruturação de Unidade de Atenção
Especializada em Saúde
Programa: Estruturação de Unidades de Atenção
Especializada em Saúde
Programa: Estruturação de Unidades de Atenção
Especializada em Saúde
Programa: Estruturação da Rede de Serviços de
Atenção Básica de Saúde
Programa: Estruturação da Rede de Serviços de
Atenção Básica de Saúde
Programa: Estruturação da Rede de Serviços de
Atenção Básica de Saúde
Programa: Estruturação da Rede de Serviços de
Atenção Básica de Saúde
Programa: Estruturação da Rede de Serviços de
Atenção Básica de Saúde
Programa: Estruturação da Rede de Serviços de
Atenção Básica de Saúde
Programa: Estruturação da Rede de Serviços de
Atenção Básica de Saúde
Programa: Estruturação da Rede de Serviços de
Atenção Básica de Saúde
Programa: Estruturação da Rede de Serviços de
Atenção Básica de Saúde
Programa: Estruturação da Rede de Serviços de
Atenção Básica de Saúde
Programa: Estruturação de Unidades de Atenção
Especializada em Saúde

3141801712271027301.

80.000,00

97535949000117003.

29.940,00

33 MINAS NOVAS
34 MINAS NOVAS
35 MINAS NOVAS
36 MINAS NOVAS
37 MONTES CLAROS
38 MONTES CLAROS
39 PIUMHI
40 PIUMHI
41 POTÉ
42 POTÉ
43 POTÉ
44 RAUL SOARES
45 RAUL SOARES
46 RAUL SOARES
47 SANTANA DO PARAÍSO
48 SANTANA DO PARAÍSO
49 SANTANA DO PARAÍSO
50 SANTANA DO PARAÍSO
51 TEÓFILO OTONI

97535949000117001.
3141801712182109197.

170.000,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
25.000,00 Aquisição de equipamentos - Equipe de Saúde Bucal

63
64

65 VERDELÂNDIA

***

2.293 de 30/07/2018
3.672 de 22/12/2017
1.673 de 06/07/2017
896 de 04/04/2018
4.014 de 29/12/2017
3.814 de 27/12/2017
4.013 de 29/12/2017
2.627 de 06/10/2017

Beneficiário: UBS Eustáquio Fausto Fernandes

2.627 de 06/10/2017

Beneficiário: UBS Paulo Souza Oliveira

3.672 de 22/12/2017

999.995,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes

Beneficiário: UPA Chiquinho Guimarães

149.980,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes

Beneficiário: Sem informações

Aguardando publicação
2.243 de 24/07/2018

10420.0680001/83-053

120.000,00 Aquisição de Unidade Móvel - Castramóvel

Beneficiário: Centro de Controle de Zoonoses

4.123 de 30/12/2017

13160.3780001180-29

100.000,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes

Beneficiário: Várias Unidades, conforme planilha anexa à
documentação encaminhada

1.165 de 23/04/2018

13160.3780001180-32

40.000,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes

13160.3780001180-31

100.000,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes

Beneficiário: ESF Saúde Plena - CNES 2208458

896 de 04/04/2018

Beneficiário: Várias Unidades, conforme planilha anexa à
documentação encaminhada

1.087 de 20/04/2018
1.650 de 04/07/2017

12073.624000/1170-04

99.940,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes

Beneficiário: Unidade Básica de Saúde Ruimar Pombo

12073.624000/1170-06

49.960,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes

Beneficiário: Unidade Básica de Saúde Ruimar Pombo

1.731 de 11/07/2017

12073.624000/1170-08

150.030,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes

1.650 de 04/07/2017

11350.715000/1180-01

100.000,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes

11350.715000/1180-02

100.000,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes

11350.715000/1170-01

99.960,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes

Beneficiário: Unidade Básica de Saúde Sotero Silveira
de Souza
Beneficiário: Unidade Básica de Saúde Industrial II CNES: 7972466
Beneficiário: Várias Unidades, conforme planilha anexa à
documentação encaminhada
Beneficiário: Unidade Básica de Saúde Industrial II CNES: 7972466
Beneficiário: Unidade Básica de Saúde Cidade Nova CNES 7971370
Beneficiário: Hospital Municipal Raimundo Gobira CNES 2211254
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - CNES
2220164
Beneficiário: Hospital Municipal Raimundo Gobira CNES 2211254
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - CNES
2220164
Beneficiário: Hospital Municipal Raimundo Gobira CNES 2211254

11350.715000/1170-02

98.280,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes

09277.189000/1180-11

329.998,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes

Programa: Sem informação

62

965 de 11/05/2016
1.730 de 11/07/2017

10420.068000/1180-02

54 TEÓFILO OTONI

60

896 de 04/04/2018
1.090 de 20/04/2018

199.800,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes

49.970,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes

61

896 de 04/04/2018
2.434 de 21/09/2017

11495.6870000/1180-05

170.000,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes

59

Beneficiário: Unidades Básicas de Saúde do Município
informadas na proposta

11495.6870000/1180-04

09277.189000/1180-10

58

896 de 04/04/2018

Beneficiário: Várias Unidades, conforme planilha anexa à 1.832 de 11/11/2015
documentação encaminhada
Beneficiário: Várias Unidades, conforme planilha anexa à Aguardando publicação
documentação encaminhada

Programa: Sem informação

56

Beneficiário: Várias Unidades, conforme proposta anexada aos documentos encaminhados pelo município

299.949,40 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes

Programa: Estruturação de Unidades de Atenção 09277.189000/1170-10
Especializada em Saúde

57

896 de 04/04/2018

97535949000115001.

52 TEÓFILO OTONI

Programa: Estruturação de Unidades de Atenção
Especializada em Saúde
Programa:
Estruturação de Unidades de Atenção
TEÓFILO OTONI
Especializada em Saúde
Programa:
Estruturação da Rede de Serviços de
TEÓFILO OTONI
Atenção Básica de Saúde
Programa:
Estruturação
da Rede de Serviços de
TEÓFILO OTONI
Atenção Básica de Saúde
Programa: Estruturação de Unidades de Atenção
TEÓFILO OTONI
Especializada em Saúde
Programa: Estruturação da Rede de Serviços de
TEÓFILO OTONI
Atenção Básica de Saúde
Programa:
Estruturação da Rede de Serviços de
TRÊS PONTAS
Atenção Básica de Saúde
Programa:
Estruturação
da Rede de Serviços de
TRÊS PONTAS
Atenção Básica de Saúde
Programa: Estruturação da Rede de Serviços de
TRÊS PONTAS
Atenção Básica de Saúde
VARGEM GRANDE DO RIO Programa: Estruturação da Rede de Serviços de
PARDO
Unidades Básicas de Saúde

Beneficiário: Unidades Básicas de Saúde do Município
informadas na proposta

Beneficiário: UAPS Padre Dionísio
Beneficiário: Unidade de Saúde Filomeno Pereira BitaAquisição de equipamentos e materiais permanentes
raes - CNES 2141108
Beneficiário: Unidade de Saúde Filomeno Pereira BitaAquisição de Unidade Móvel de Saúde
raes - CNES 2141108
Beneficiário:
Várias Unidades, conforme planilha anexa à
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
documentação encaminhada
Beneficiário: Várias Unidades, conforme planilha anexa à
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
documentação encaminhada
Beneficiário:
Várias Unidades, conforme planilha anexa à
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
documentação encaminhada
Beneficiário:
Unidade Básica de Saúde da Família Pedro
Aquisição de equipamentos odontológicos - Saúde Bucal
Costa Lopes - CNES: 2147742
Beneficiário:
Centro de Saúde Engenheiro Navarro Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Transporte Eletivo
CNES: 2104792
Beneficiário: - Centro de Saúde Francisco Carlos MagaAquisição de equipamentos e materiais permanentes
lhães - CNES 2208393- Unidade Básica de Saúde Maria
Merces Gomes - CNES 2208407
Beneficiário:
Unidade Básica de Saúde São João Batista
Aquisição de equipamentos odontológicos
- CNES: 2203197
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - CNES:
Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Ambulância
6536921
Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Ambulância - Tipo A - Remoção Sim- Beneficiário: Policlínica Municipal Domingos Mota ples e Eletiva
CNES 2178494
Beneficiário: Policlínica Municipal Domingos Mota Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
CNES 2178494

53 TEÓFILO OTONI

55 TEÓFILO OTONI

Minas Gerais - Caderno 1

Aquisição de equipamentos e materiais permanentesObjeto da ciência: remanejamento de equipamentos da proposta para outras unidades beneficiadas, solicitada
por meio do Ofício nº 044/SMS, de Claro dos Poções
Aquisição de equipamentos e materiais permanentesObjeto da ciência: alteração
de equipamentos: troca de estetoscópios por esfigmomanômetros, solicitada pelo
Ofício nº 38/SMS, de Claro dos Poções
Aquisição de equipamentos e materiais permanentesObjeto da ciência: utilização
de saldo remanescente da proposta, solicitada por meio do Ofício nº 045/SMS,
de Claro dos Poções
Aquisição de veículo tipo Van

09277.189000/1170-09

250.000,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes

09277.189000/1170-04

99.970,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes

1.165 de 23/04/2018
2.284 de 30/07/2018
1.650 de 04/07/2017
2.744 de 19/10/2017
1.950 de 28/06/2018
2.035 de 04/07/2018
3.392 de 12/12/2017
3.529 de 20/12/2017
2.627 de 06/10/2017

09277.189000/1170-03

239.970,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes

Beneficiário: Policlínica do município de Teófilo Otoni

2.627 de 06/10/2017

09277.189000/1170-01

400.000,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes

Beneficiário: - PSF Vila São João - PSF Bela Vista - PSF
Rio Pretinho

1.650 de 04/07/2017

Beneficiário: UBS Municipal

2.591 de 02/12/2016

09277.189000/1160-02

99.225,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes

09277.189000/1180-06

150.000,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes

09277.189000/118007

499.995,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes

Beneficiário: Hospital Municipal Raimundo Gobira - Aguardando publicação
CNES 2211254
Beneficiário: Várias Unidades, conforme planilha anexa à 2.293 de 30/07/2018
documentação encaminhada

3169401712191016807.

80.000,00 Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Ambulância

Beneficiário: USF Três Pontas

3.673 de 22/12/2017

31694017121910181631.

25.000,00 Aquisição de equipamentos odontológicos

Beneficiário: USF Três Pontas

3.672 de 22/12/2017

1132.325000/1170-01

299.980,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes

Beneficiário:- Centro de Saúde Catumbi-Centro de Saúde
Padre Vitor- Centro de Saúde Santa Edwiges

1.650 de 04/07/2017

20826697000/1180-03

99.960,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes

Beneficiário: Unidade Básica de Saúde - CNES 2205734

2.293 de 30/07/2018

13210.3530001/16-001

de equipamentos e materiais permanentesObjeto da ciência: utilização Beneficiário: Centro de Saúde Paulino Domingos de
10.254,37 Aquisição
de saldo remanescente da proposta
Aragão

965 de 11/05/2016

136 cm -17 1156215 - 1
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAIS E REGIONAIS AMPLIADAS - CIR/CIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADAS NA 246ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 17 DE OUTUBRO DE
2018.A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro de 2016, divulga as
pactuações das Comissões Intergestores Regionais e Regionais Ampliadas do Estado de Minas Gerais homologadas na 246ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG, ocorrida aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, conforme Anexo deste ato.Belo Horizonte, 17
de outubro de 2018.NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ECOORDENADOR DA CIB-SUS/MG

Nº

CIRA e CIR

Nº DA PACTUAÇÃO

DATA DA PACTUAÇÃO

1

CIRA Centro

374

21/02/2017

2

CIRA Centro

427

09/07/2018

3

CIRA Centro

428

09/07/2018

4

CIRA Jequitinhonha

208

09/08/2018

5

CIRA Nordeste

141

09/07/2018

6

CIRA Noroeste

64

10/09/2018

7

CIRA Noroeste

65

10/09/2018

8

CIRA Norte

320

31/08/2018

9

CIRA Oeste

129

02/08/2018

10

CIRA Oeste

130

02/08/2018

11

CIRA Sul

13-A

06/09/2018

12

CIRA Triângulo do Norte

201

04/06/2018

CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIR E CIRA - OUTUBRO DE 2018
ASSUNTO
Solicitação de Renovação da Habilitação do Hospital das Clínicas - HC/UFMG, de Belo Horizonte, como
Serviço de Reabilitação Auditiva na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência Auditiva/Implante
Coclear.
Inclusão do Hospital Municipal de Contagem - CNES: 2200473 - como Centro de Atendimento de Urgência aos pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC), com 10 (dez) leitos de Unidade de AVC Integral
no Plano de Ação Regional da Região Ampliada de Saúde Centro.
Inclusão do Hospital Monsenhor Flávio D’ Amato de Sete Lagoas - CNES: 2109867 - como Centro de
Atendimento de Urgência aos pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC), com 25 (vinte e cinco)
leitos de Unidade de AVC Integral (tipo III), no Plano de Ação Regional da Região Ampliada de Saúde
Centro.
Repactuação da planilha de Detalhamento Físico-Financeiro do Pro-Hosp Incentivo, referente ao segundo
quadrimestre de 2017, do Hospital Nossa Senhora da Saúde de Diamantina.
Desabilitação do Centro de Referência em Assistência à Queimados de Média e Alta Complexidade do
Hospital Santa Rosália do município de Teófilo Otoni e exclusão dos 06 (seis) leitos de UTI de queimados
constantes no CNES: 2208172.
Pactuação da Grade Atual de Referência da Rede de Urgência e Emergência para compor o Plano de Ação
Regional da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde Noroeste.
Pactuação das adequações do Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência da Região
Ampliada de Saúde Noroeste.
Remanejamento e alterações na Planilha de Detalhamento Físico Financeiro Pro-Hosp da Irmandade Nossa
Senhora das Mercês - Santa Casa de Montes Claros.
Aprovação da composição dos novos membros do Comitê Gestor de Urgência e Emergência da Região
Ampliada de Saúde Oeste.

PARECER FAVORÁVEL DA ÁREA TÉCNICA DA SES/MG
SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenadoria de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer
Técnico nº 022/2018, datado de 03 de outubro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenadoria Estadual de Urgência e Emergência. Parecer Técnico nº
190/2018, datado de 06 de setembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenadoria Estadual de Urgência e Emergência. Parecer Técnico nº
190/2018, datado de 06 de setembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 87/2018, datado
de 19 de setembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 082/2018,
datado de 26 de setembro de 2018.

SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenadoria Estadual de Urgência e Emergência. Parecer Técnico nº
225/2018, datado de 15 de outubro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenadoria Estadual de Urgência e Emergência. Parecer Técnico nº
226/2018, datado de 15 de outubro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 092/2018,
datado de 19 de setembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenadoria Estadual de Urgência e Emergência. Parecer Técnico nº
203/2018, datado de 17 de agosto de 2018.
SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenadoria Estadual de Urgência e Emergência. Parecer Técnico nº
Pactuação da Grade de Referência da Região Ampliada de Saúde Oeste.
202/2018, datado de 17 de agosto de 2018.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenadoria de Alta Complexidade. Parecer Técnico nº 319/2018,
Ampliação/Expansão do Serviço de Hemodiálise para a Santa Casa de Misericórdia de Passos.
datado de 28 de setembro de 2018.
Pactuação da Grade de Referência para atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência com foco no SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenadoria Estadual de Urgência e Emergência. Parecer Técnico nº
SAMU 192 – Região Ampliada de Saúde Triângulo do Norte.
195/2018, datado de 27 de agosto de 2018.