TJMG 01/11/2018 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
horas, Processo licitatório nº 006/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Ministro Francisco Campos, localizada na Rua Major Belizário n°281 – Pompéu/MG
– CEP 35640-000 – Telefone (0XX37) 3523-1305, e-mail:
escola.141399@educacao.mg.gov.br até o dia 12/11/2018, às
13:00 horas.
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SRE PARÁ DE MINAS
–EDITAL DE LICITAÇÃO / EDITAL
DE CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Professor José Valadares, torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará no dia
12/11/2018, às 13:30, Processo Licitatório nº 07/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópia completa do edital na sede da EE
Professor José Valadares, localizada à Rua Coronel Américo
Bahia, 115 – Centro – Pitangui - MG, CEP 35650-000 – Tel.
(37) 3271-4283, e-mail: escola.35491@educacao.mg.gov.br
até o dia 12/11/2018 às 12:00. TC 873994/2018
A Caixa Escolar Professor José Valadares, torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará no dia
12/11/2018, às 14:00, Processo Licitatório nº 08/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópia completa do edital na sede da EE
Professor José Valadares, localizada à Rua Coronel Américo
Bahia, 115 – Centro – Pitangui - MG, CEP 35650-000 – Tel.
(37) 3271-4283, e-mail: escola.35491@educacao.mg.gov.br
até o dia 12/11/2018 às 12:00. TC 873994/2018
5 cm -31 1160877 - 1
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO
CONTRATO Nº 9130399/2017 DE FORNECIMENTO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
da SEE e o fornecedor 12.387.244/0001-58 - FCQ AUTO
POSTO LTDA, Processo nº 1261035 000021/2016, Pregão
eletrônico. Objeto: Fornecimento de óleo diesel combustível
automotivo tipo S10. Encerramento do contrato a partir de
01/02/2018.
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SRE UNAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE
A Caixa Escolar “JUVENCIO MARTINS FERREIRA” realiza Chamada Pública nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/11/2018, às
11h30min, na EE “Juvêncio Martins Ferreira”, localizada na
BR 251 KM 852 – Zona Rural – Unaí – MG – CEP 38.610000 – Telefone: (38) 99955-1036, e-mail: escola.239399@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar “JUVENCIO MARTINS FERREIRA”
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 12/11/2018, às 11h00, Processo licitatório nº
06/2018 Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede EE
“Juvêncio Martins Ferreira”, localizada na BR 251 KM 852
– Zona Rural – Unaí – MG – CEP 38.610-000 – Telefone:
(38) 99955-1036, e-mail: escola.239399@educacao.mg.gov.
br, até o dia 12/11/2018 às 10h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar “MANOELA FARIA SOARES” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/11/2018, às 15h00, Processo licitatório nº
08/2018 Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “Manoela Faria Soares”, localizada na Rua Luis Alves, n°
844 – Cachoeira – Unaí – MG - CEP 38.610-000 – Telefone:
(38) 3676-3488, e-mail: escola.109037@educacao.mg.gov.
br, até o dia 12/11/2018, às 12h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar “VIRGILIO DE MELO FRANCO” realiza
Chamada Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/11/2018, às 13h00, na
EE “Virgílio de Melo Franco”, localizada na Rua Natal Justino da Costa, n° 560 – Centro – Unaí – MG - CEP 38.610000 – Telefone: (38) 3676-4570, e-mail: escola.109029@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
10 cm -31 1160781 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Coronel João Martins torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05
de novembro de 2018 as 09:00 horas o Processo licitatório nº
05/2018, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Coronel João Martins, localizada na Rua dos Mognos n°
552 – Bairro Alvorada – Ituiutaba-MG - CEP 38.307-104 –
Telefone (34) 3268-5548, e-mail: escola.196525@educacao.
mg.gov.br até o dia 05/11/2018, às 09:00 hora
3 cm -31 1160788 - 1
EDITAIS DE LICITAÇÃO – SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Walter Garcia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/11/2018,
ás 19:00 horas, Processo Licitatório nº 008/2018, Modalidade “Convite”, Termo de Compromisso nº 875727/18, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.

Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Neuza Rezende, localizada na Rua Dr. Sérgio de Oliveira Marques, 771, CEP
38415-273, telefone 34-332172155 até o dia 12/11/18 ás
15:00 horas.
A Caixa Escolar Isolina França Soares Tôrres torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
08 de novembro de 2018 às 09h00min., processo licitatório
nº 06/2018, modalidade Convite, Termo de Compromisso nº
875652/2018, para Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Isolina França Soares Tôrres, localizada na Rua Cel. José Ferreira Alves Nº 95, Bairro Rosário cidade Araguari – CEP 38.440-021 – Telefone (34)32415849, e-mail: escola.166651@educacao.mg.gov.br até o dia
06/11/2018, das 07:00 às 17:00 h.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Antônio Nunes de Carvalho Filho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/11/2018, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 21/2018, Modalidade convite Termo
Compromisso nº 875649/2018, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Antônio Nunes de Carvalho Filho, localizada na Rua Comendador Miguel Pedreiro n° 36 – CEP 38442-134 – Telefone
(34-32416601), e-mail: escola.166618@educacao.mg.gov.br
até o dia 08/11/2018, às 17:00 h.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Costa Sena torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/11/2018, às 08:30 horas, Processo Licitatório nº 13/2018,
Modalidade Convite, Termo Compromisso nº 875650/2018,
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne)
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Costa Sena,
localizada na Rua Professora Lourdes Naves nº 60, cidade
de Araguari-MG – CEP: 38.444-000 – Telefone (34)32416016, e-mail: escola.166626@educacao.mg.gov.br até o dia
13/11/2018, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Américo Renê Giannetti torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 23/11/2018 às 12:00 horas, Processo Licitatório nº
23/2018, Modalidade Convite, Termo de Compromisso nº
875687/2018, para aquisição de gêneros alimentícios não
perecíveis com recurso do PNAE. Os interessados poderão
entregar os envelopes com a proposta comercial e documentos de habilitação até o dia 22/11/2018 às 18:00 hs e para
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Américo Renê Giannetti, localizada na Rua Coronel Severiano nº 351 – Bairro Tabajaras, cidade Uberlândia – CEP
38400-228 – Telefone (34)3235-7746 ou (34)3224-4400
e-mail: escola167321@educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Américo Renê Giannetti torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 23/11/2018 às 12:30 horas, Processo Licitatório nº
24/2018, Modalidade Convite, Termo de Compromisso nº
855757/2017, para aquisição de gêneros alimentícios não
perecíveis com recurso do PNAE. Os interessados poderão
entregar os envelopes com a proposta comercial e documentos de habilitação até o dia 22/11/2018 às 18:00 hs e para
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Américo Renê Giannetti, localizada na Rua Coronel Severiano nº 351 – Bairro Tabajaras, cidade Uberlândia – CEP
38400-228 – Telefone (34)3235-7746 ou (34)3224-4400
e-mail: escola167321@educacao.mg.gov.br
EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA
– SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Escola Estadual Rainha da Paz realiza Chamada Pública nº 005/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº.
875648/2018 Tempo Regular, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/11/2018, às 16:00 horas,
na Escola Estadual Rainha da Paz, localizada na Rua Raimundo Joel, nº 621 Bairro Millenium cidade Araguari – CEP
38.447378 – Telefone (34)3242-2591, e-mail: eerainhadapaz@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
16 cm -31 1160784 - 1
SRE. METROPOLITANA C – EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR SAULO ROCHA DINIZ realiza Chamada Pública nº 03/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/11/2018, às 10h,
na EE Padre João de Santo Antônio, localizada na Rua Padre
José João Nunes Moreira, s/n, Bairro Pinhões, Santa Luzia,
MG, CEP 33055-030 – Telefone (31) 3641-9112, e-mail:
escola.10642@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR LÍBANO SALVADOR ANDRADE
realiza Chamada Pública nº 01/2018 Termo de Compromisso
nº 876318/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/11/2018, às 16h, na
EE Guadalajara, localizada na rua Rio Verde, n°80, Bairro
Guadalajara, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33900-020 –
Telefone (31) 36381411, e-mail: escola.219045@educacao.
mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR SÃO PEDRO & SÃO PAULO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/11/2018, às 08h, Processo licitatório nº 05/2018,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia doeditalcompleto na sede da EE São Pedro
& São Paulo, localizada na Rua Estela, n°:22,Bairro Novo
Santa Mônica, Belo Horizonte, MG, - CEP: 31573-490 –
Telefone ( 31) 3452-3185, e-mail:escola.2381@educacao.
mg.gov.br, até o dia 13/11/2018, às 17h.

A CAIXA ESCOLAR MONSENHOR MATOS realiza Chamada Pública nº 05/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/11/2018,
às 10h, na EE Cardeal Mota, localizada na Praça Professor José Policarpo, n° 106, Bairro Centro, Morro do Pilar,
MG, CEP:35875-000, telefone (31) 3866-5107, e-mail: escola.141305@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR AMILCAR SAVASSI DE SOUZA
realiza Chamada Pública nº 03/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação
escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
20/11/2018, às 9h na EE Antônio Rigueira da Fonseca, localizada na Rua Diva de Deus Soares, n°332, Bairro Savassi,
Ribeirão das Neves, MG, CEP: 33880-600 - Telefone
(31)4123-0515 e-mail: escola.222461@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
escola até o dia 19/11/2018 às 17h.
A CAIXA ESCOLAR AGDA CAROLINE torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/11/2018, às 14h, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Carlos Drummond de Andrade, localizada na Rua Agda Carolina, n°330,
Bairro Florença, Ribeirão das Neves, MG, - CEP 33823-450
– Telefone (31) 3626-7865, e-mail: escolacarlos1@hotmail.
com até o dia 16/11/2018, às 17h.
A CAIXA ESCOLAR AGDA CAROLINE realiza Chamada
Pública nº 04/2018 para aquisição de gêneros alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/11/2018, às 17h, na
EE Carlos Drummond de Andrade, localizada na Rua Agda
Carolina, n°330, Bairro Florença, Ribeirão das Neves, MG,
CEP 33823-450 – Telefone (31) 3626-7865, e-mail: escolacarlos1@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR ANTONIETA MARIA LARA
BRAGA realiza Chamada Pública nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 26/11/18, às 17h, na EE Murgy Hibraim Sarah, localizada na Rua Ludgero José da Silva, n°119, Conjunto Cristina
A, Santa Luzia, MG, CEP 33105-110 – Telefone (31) 36345427, e-mail: escola.10774@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet:: Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet::http://agriculturafamiliar@
educacao.
19 cm -31 1160997 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Noemi Nogueira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/11/2018,
às 13:00 h, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Professora Noemi Nogueira
localizada na Rua São José n° 90, Monsenhor Izidro, Itaverava – CEP 36.445-000– Telefone (31) 3757-2059, e-mail:
escola.194000@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/11/2018,
de 08:00 às 16:00 h.
3 cm -31 1161018 - 1
EXTRATO DO RESULTADO DA
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018
realizada pelo Estado de Minas Gerais por meio da SEE/SRE
Ponte Nova, no dia 22.10.2018, às 13:30 h. Objeto: Aquisição de café em pó. Valor total: R$7.960,00. Classificação:
1º. Carlos Roberto de Paiva, CPF 529.500.856-87, 800 pct
/500 gr. Dotação orçamentária nº: 1261.12.122.701.2085.00
01.339030.10.1.0. Comissão: Newton Totino Pinguelli (Presidente), José Mauro Resende Ramos, Maria Dolores Coelho
Luís e Herlon Tavares.
2 cm -31 1160639 - 1
SRE-LEOPOLDINA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CHAMADA PÚBLICA
A CAIXA ESCOLAR “SIDNEY FRANCINO DE SÃO
JOSÉ” torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 09/11/2018, às 13:00 horas, Processo
licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para a aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Augusto dos Anjos, localizada na Rua Manoel
Januário, n° 96, Bairro: Alto da Boa Vista - CEP 36700–000
Telefone (32) 3441-3093,e¬-mail: escola.98175@educacao.
mggov.br., até o dia 09/11/2018 às 17:00h.
A CAIXA ESCOLAR SIDNEY FRANCINO DE SÃO JOSÉ
realiza Chamada Pública nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 04/2015 que alterou o artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/11/2018, às 17:00
horas, na E. E. Augusto dos Anjos, localizada na Rua Manoel
Januário, n° 96, Bairro: Alto da Boa Vista - CEP 36700–000
Telefone (32) 3441-3093,e¬-mail: escola.98175@educacao.
mggov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
6 cm -31 1161044 - 1

DIRETORIA DE GESTÃO DE
CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
n.º 433.972. Assinatura: 28/09/2018. Partes: SEE/MG, Carlos Roberto da Fonseca e Outro. Objeto: Imóvel para funcionamento do CESEC Ribeirão das Neves. Município:
Ribeirão das Neves – MG. Valor: R$ 11.225,22. Vigência:
01/10/2018 a 30/09/2019. Dotação Orçamentária: OP/2018:
1261.12.361.211.4647.0001.339036.11 - Fonte: 10.1.0. Assinantes: Marli Francisca Soares, Carlos Roberto da Fonseca e
Terezinha Rodrigues da Fonseca.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 429.743. Assinatura: 11/10/2018. Partes: SEE/MG e
Selma de Fátima Alves Domingos Campos. Objeto: Imóvel
para funcionamento do CESEC. Ribeirão das Neves. Município: Ribeirão das Neves – MG. Valor: R$12.402,93. Vigência:
01/05/2018 a 30/04/2019. Dotação Orçamentária: OP/2018:
1261.12.122.701.2085.0001.339036.11 - Fonte: 10.1.0. Assinantes: Marli Francisca Soares e Selma de Fátima Alves
Domingos Campos.
5 cm -31 1161122 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO CONTRATO
– MONITORIA CONCESSÃO DE BOLSA
Partes: Fundação Helena Antipoff e Josana Alves Moreira
- Contrato nº120, Objeto: Contratação de Monitor, através
de concessão de bolsa, para atuar no âmbito do Projeto de
Alfabetização e Letramento Popular de Jovens e Adultos,
instituído pela Resolução SEE Nº3.644/2017, no município de Minas Gerais: Novo Cruzeiro nos termos do Edital
nº31/2018. Valor mensal da Bolsa: R$1.200,00. Prazo: até 31
de dezembro de 2018. Dotação orçamentária: 2151.12.122.
701.2002.0001.339036.10.1.Data de assinatura: 23/10/2018.
Data de inicio: 23/10/2018.
3 cm -31 1160707 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
RESUMO – RESOLUÇÃO 257/2018 - PROCESSO
SELETIVO DE ESTÁGIO – Brasília /DPMG
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição
prevista no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei
Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no
artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior
da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e considerando o teor das Resoluções 025 e 039/2016; RESOLVE: Art.
1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não
Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Comarca
de Brasília/DPMG, na forma do Anexo desta Resolução. Art.
2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário,
Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor Público-Geral. Belo Horizonte,30 de outubro
de 2018.
4 cm -31 1161007 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
NOTIFICAÇÃO – RESSARCIMENTO AO ERÁRIO
De:Guilherme Capucci Neto, 3ºSgt PM.
Ao: Sr. Hebert Esthefeman Moura Bento/ CPF:
040.373.706-03
Processo Administrativo nº 848.1/2018/EM/5ªRPM
Notifico que foi imputado a responsabilidade de ressarcimento ao eráraio pelo recebimento indevido no valor de R$
418,60 (quatrocentos e dezoito reais e sessenta centavos).
Sendo concedido o prazo de 15 dias para se manifestar junto
ao encarregado deste processo ou à Seção de Orçamento
e Finanças da 5ª RPM, em face do previsto no art. 2º do
Decreto 46.661/14. A não manifestação no prazo estipulado,
acarreta a correção dos valores pela tabela do TJMG, em caso
de cobrança judicial.
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EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF - CONVÊNIO Nº 500.4/2018. PARTES: PMMG
e a Paróquia de São Sebastião de Ponte Nova/MG. OBJETO:
Aquisição de viatura policial para utilização nas atividades
de Policiamento Ostensivo. VALOR R$ 65.490,00 (Sessenta
e cinco mil, quatrocentos e noventa reais) VIGÊNCIA: da
publicação até 24/10/2019. ASSINATURA: 25/10/2018.
2 cm -31 1160610 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PMMG – 63 BPM x Município de Itapecerica. Acordo de
Cooperação Técnica nº 01/2018. Objeto: Implementação do
Projeto “Olho Vivo” no município de Itapecerica/MG, na
forma da Lei Estadual nº 15.435/2005. Valor previsto solicitado ao concedente até o ano de 2023: R$365.233,86 (trezentos e sessenta e cinco mil, duzentos e trinta e três reais e
oitenta e seis centavos).
2 cm -31 1160579 - 1
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
PMMG/2ª RPM x THIAGO RIBEIRO RODRIGUES - ME.
Contrato 9196135/2018. Objeto: Aquisição de 4 aparelhos de
Ar-condicionado no valor de R$ 7.811,16.
1 cm -31 1160735 - 1
TERMO ADITIVO - CONVÊNIO
PMMG-3ª Cia PM Ind, o Major PM Magno Cipriano de
Oliveira, ordenador de despesas da Unidade, torna Público
a celebração do 2º Termo Aditivo do Convênio: Nº 01/2017
entre a PMMG e a Prefeitura Municipal de Carneirinho/MG.
Objeto: Majorar o valor do convênio de R$ 156.142,00 (
Cento e cinquenta e seis mil cento e quarenta e dois reais)
para R$ 212.431,80. (Duzentos e doze mil quatrocentos e
trinta e um reais e oitenta centavos). Vigência: 05/01/2018
à 31/12/2020.
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