TJMG 07/11/2018 -Pág. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Nº da Nota
Ano
011/2018
196/2018
877/2108

CNPJ

RAZÃO SOCIAL

10.993.198/0001-05
06.907.493/0001-24
17.111.121/0001-03

Conservadora Fernandes LTDA
Marlus Mendes Batista - ME
GRAMADUS LTDA

565/2018

17.111.121/0001-03

GRAMADUS LTDA

158/2018
175/2018
24952/2018
25088/2018
25230/2018
9590/2017
103091/2017
108214/2017
10753/2017
10625/2018
107365/2018

19.753.079/0001-50
19.753.079/0001-50
62.541.735/0001-80
62.541.735/0001-80
62.541.735/0001-80
01.644.731/0001-32
01.644.731/0001-32
01.644.731/0001-32
01.644.731/0001-32
01.644.731/0001-32
01.644.731/0001-32

JS Paisagismo EIRELI
JS Paisagismo EIRELI
AMC Informática LTDA
AMC Informática LTDA
AMC Informática LTDA
CTIS Tecnologia S/A
CTIS Tecnologia S/A
CTIS Tecnologia S/A
CTIS Tecnologia S/A
CTIS Tecnologia S/A
CTIS Tecnologia S/A

JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - MEMORANDO CIRCULAR DF Nº 0145.3/2018
PMMG-CAE - CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data de
Justificativa
Valor
Exigibilidade
28/09/2018 Serviço de natureza continuada e de caráter essencial, por se tratar de conservação e limpeza.
R$ 34.799,98
15/10/2018 Serviço de natureza continuada e de caráter essencial, por se tratar de conservação e limpeza.
R$ 54.227,27
17/09/2018 Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade,
R$ 822,14
quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional e por ser serviço de natureza continuada, de caráter
17/09/2018 essencial e questão de saúde pública, por se tratar de coleta de resíduos sólidos.
R$ 888,27
14/09/2018 Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, R$ 5.785,07
30/10/2018 quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
R$ 5.783,78
20/08/2018
R$ 1.275,32
Pagamento
de
contrato
cujo
objeto
seja
imprescindível
para
assegurar
a
integridade
do
patrimônio
público
ou
para
manter
o
funcionamento
das
atividades
finalísticas
do
órgão
ou
entidade,
27/08/2018 quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
R$ 1.275,32
29/10/2018
R$ 1.275,32
27/09/2018
R$ 1.357,40
27/09/2018
R$ 730,88
29/10/2018 Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade,
R$ 947,91
29/10/2018 quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
R$ 771,33
29/10/2018
R$ 1.244,81
29/10/2018
R$ 583,82
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2018.

FLÁVIO VIEIRA MEDEIROS, TEN CEL PM
ORDENADOR DE DESPESAS

MAURO LÚCIO TEIXEIRA, MAJ PM
RESPONSÁVEL TÉCNICO
24 cm -06 1162001 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG - 3ªRPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Contratação de empresa
de arquitetura/engenharia destinada a executar a manutenção na AISP
56, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre
08:30 h de 07/11/2018 às 08:59 de 20/11/2018. www.compras.mg.gov.
br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -06 1161863 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 6ªRPM/24º BPM x Município de Carmo da Cachoeira/MG –
Termo Aditivo nº 01/2018 ao Convênio nº 07/2018. Objeto: Acréscimo
do valor de R$ 26.400,00 e redistribuição do saldo orçamentário remanescente mais o valor acrescido, entre as metas pactuadas no plano de
trabalho. Vigência: de 19/10/2018 até 31/12/2021
2 cm -06 1162248 - 1
CARTA CONVITE
PMMG - 3ªRPM. Carta Convite; Objeto: Execução de serviços de
arquitetura/engenharia destinada a fornecer e instalar equipamentos
de climatização na AISP 56, conforme Edital. Envio de propostas à 3ª
RPM (Av. Frimisa, 1335, Fazenda Candão, Santa Luzia-MG) até o dia
14/11/2018 às 9:00 h. www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -06 1161862 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG - COdont - Pregão Eletrônico nº 06/2018. Processo de Compra
n° 73/2018. Homologação. Objeto: aquisição com entrega integral de
suprimentos médicos e odontológicos para consumo no Centro Odontológico e nos Núcleos de Assistência Integral à Saúde da PMMG e
CBMMG. Empresas vencedoras: Mastermed Comercial Ltda EPPCNPJ: 02.662.841/0001-90 no valor de R$ 2.082,00. Valor total do
Pregão: R$ 2.082,00. Ata disponível no sitio www.compras.mg.gov.
br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
- Cleyde da Conceição Cruz Fernandes, Ten Cel PM - Ordenador de
Despesas do Centro Odontológico da PMMG.
3 cm -06 1162147 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMB./DAL-PMMG – Planejamento 405/2018. PE para RP 25/2018 .
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS . Encaminhamento das propostas a partir do dia 07/11/2018 às 10:00h. Abertura das
propostas e sessão de pregão: 22/11/2018 às 09:00h. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br
2 cm -06 1162019 - 1
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO
PMMG/2ª RPM x THIAGO RIBEIRO RODRIGUES - ME. Contrato
9196135/2018. Objeto: Aquisição de 1 aparelho de Ar-condicionado no
valor de R$ 1.831,95.
1 cm -06 1161966 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.197.306/2018. Processo de compra
140/2018. Partes PMMG x Empresa Tait Comunicações Brasil Ltda;
valor R$ 4.490,00. Objeto: Rádios móvel.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.197.300/2018. Processo de compra
138/2018. Partes PMMG x Empresa Tait Comunicações Brasil Ltda;
valor R$ 58.370,00. Objeto: Rádios móvel.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.197.307/2018. Processo de compra
141/2018. Partes PMMG x Empresa Tait Comunicações Brasil Ltda;
valor R$ 8.980,00. Objeto: Rádios móvel.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.197.309/2018. Processo de compra
139/2018. Partes PMMG x MOTOROLA SOLUTIONS LTDA ; valor
R$ 38.929,00. Objeto: Rádios Transceptor.
4 cm -06 1162284 - 1
NOTIFICAÇÃO SOBRE DECISÃO EM PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 030/2018
PMMG – 7ª RPM – PAP 030/2018
Unidade Executora: 1259975. Contrato Nº 17.523/2014. Conforme
apurado em sede de PAP Nº 030/2018, a Empresa Conceito A Administração de Serviços LTDA, CNPJ Nº 11.923.255/0001-42 descumpriu cláusulas contratuais quanto ao não fornecimento dos materiais
para a conservação e limpeza previstos em contrato, e inadimplência
de pagamento de funcionário contratado. Assim, diante dos fatos, o
Ordenador de Despesas RESOLVEU: aplicar a penalidade de SUSPENSÃO temporária do direito de licitar ou contratar com a Administração Pública pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme cláusula XIV,
inciso III, do contrato Nº 17.523/2014-7º BPM, c/c o artigo 38, inciso
III, do Decreto Estadual Nº 45.902/2012. A solução do PAP 030/2018
foi publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais Nº 197 de
23/10/2018, página 32, sendo que foi enviado a cópia da Solução e
a notificação da decisão com aplicação de SUSPENSÃO da Empresa
conceito A Administração de Serviços LTDA, contudo, a documentação retornou à sede da 7ª RPM, constando que a Empresa mudou-se de
endereço. Desta forma, não sendo efetivada a notificação da Empresa.
Diante o exposto, o Ordenador de Despesas da 7ª RPM, NOTIFICA o
responsável legal da Empresa Conceito A Administração de Serviços
LTDA, CNPJ Nº 11.923.255/0001-42, Senhor Paulo Batista da Silva,
CPF 986.614.006-78, sobre a Solução do PAP 030/2018 com a respectiva punição de SUSPENSÃO temporária do direito de licitar ou contratar com a Administração Pública pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme cláusula XIV, inciso III, do contrato Nº 17.523/2014-7º BPM, c/c
o artigo 38, inciso III, do Decreto Estadual Nº 45.902/2012. O PAP está
à disposição do interessado na Seção de Compras da 7ª RPM, à Rua
Mato Grosso Nº 1800, Afonso Pena, Divinópolis/MG.
7 cm -06 1162352 - 1
EXTRATO DE SOLUÇÃO DE PORTARIA Nº 056/2018
PMMG-10RPM: Exclusiva Administração & Soluções em Serviços
Ltda – Contrato nº 9.043.117/2015. Processo Administrativo Punitivo
– Portaria 056/2018. Decisão: suspensão temporária e impedimento de
licitar com a administração por 02 anos e multa, base nos termos dos
incisos II e III do art. 87, da Lei Federal nº 8666/93 e incisos II e III, do
art 38 do Dec. Est. 45.902/12. Prazo recursal, art. 109 da Lei 8666/93.
2 cm -06 1161771 - 1

EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL
PMMG–19ºBPM x CEMIG Distribuição S.A Objeto: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de Uso e Compra nº 9092559/2016, a partir
de 06/11/2018, conforme ítem V do Memorando 24.1- GCG/2018 e nos
termos do Art 79 da Lei 8.666/93.
1 cm -06 1161776 - 1
EXTRATO DE COMODATO
PMMG – 62º BPM x CONSEP DE SÃO DOMINGOS DAS DORES/
MG; Comodato n. 001/2018; Objeto: Cessão de 02 motocicletas
Honda XRE 300, a fim de serem utilizadas no policiamento ostensivo
no municipio, placas OPJ-0985 e OPH1038; Vigência: 31/10/2018 a
31/10/2023.
2 cm -06 1162319 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 5ª RPM: Pregão 35/2018; Objeto:Contratação de empresa de
arquitetura/engenharia destinada a execucar a manutença no prédio da
5ª Região de Segurança Pública de Minas Gerais. Data: 22/11/2018.
Edital disponível: compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.
br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -06 1161955 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico. Processo 35/2018. Unidade
1253828. Objeto: Aquisição e instalação de mobiliário para unidades
apoiadas pelo Estado-Maior da 4ª RPM, conforme Edital. Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG de 14:00 horas de 07/11/2018 até
08:14 horas de 21/11/2018. Pregão no site www.compras.mg.gov.br.
2 cm -06 1162027 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 024/2018
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e o MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE-MG.
Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, objetivando o apoio ao funcionamento da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais no Município de Serra Do Salitre/Comarca de Patrocínio-MG. Valor: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação. Assinatura: 05/11/2018. Assinam: Pela Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, Defensor PúblicoGeral e pelo Município de Serra do Salitre, Paulo Giovani Silveira de
Melo, Prefeito.
3 cm -06 1161854 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 025/2018
Celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e o MUNICÍPIO DE TAPIRA-MG. Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, objetivando o apoio
ao funcionamento da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
no Município de Tapira/Comarca de Araxá-MG. Valor: Não haverá
transferência de recursos entre os partícipes. Vigência: 60 (sessenta)
meses, contados a partir da data de publicação. Assinatura: 05/11/2018.
Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Gério
Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral e pelo Município de Tapira,
Liliane Machado Costa Venâncio, Prefeita.
3 cm -06 1162335 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELLI- EPP. Espécie: Contrato
– nº 9197054/2018. Objeto: Execução de Serviços Gráficos, conforme
quantitativos e condições comerciais do TR Anexo I do edital de pregão nº 1441003.00100/2018 e na proposta da CONTRATADA, parte
integrante do contrato. Valor Total: R$ 91.650,00 (noventa e um mil
seiscentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.122.70
1.2002.0001.339039.55.0.10.1. Vigência: 12 meses, contados a partir
da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais. Signatários: Gério Patrocínio Soares e Renato Ribeiro Braga.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2018.
3 cm -06 1161866 - 1

Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO CONVÊNIO
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a Faculdade de Juiz de Fora – FJF. Objeto: Concessão de estágio curricular,
obrigatório e não obrigatório, a estudantes regularmente matriculados
nos cursos dessa instituição. Vigência: 06/11/2018 a 05/11/2023. Dotações Orçamentárias: 1081.03.092.711.4259.0001.3390.36-01.0.10.1
e 1081.03.122.701.2002.0001.3390.36-01.0.10.1. Belo Horizonte,
06/11/2018.
Extrato do Convênio
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a Faculdade do Sudeste Mineiro – FACSUM. Objeto: Concessão de estágio
curricular, obrigatório e não obrigatório, a estudantes regularmente
matriculados nos cursos dessa instituição. Vigência: 06/11/2018 a
05/11/2023. Dotações Orçamentárias: 1081.03.092.711.4259.0001.339
0.36-01.0.10.1 e 1081.03.122.701.2002.0001.3390.36-01.0.10.1. Belo
Horizonte, 06/11/2018.
4 cm -06 1162271 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 02/2018, divulga a relação
dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/
MG. Data: 06/11/2018.
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Belo
Clínica
Horizonte Oftalmovision Ltda- ME
Médica

7ª RPM – Divinópolis
Município
Divinópolis

Interessado

Uromed Divinópolis Ltda

18ª RPM- 12º BPM – Passos
Município
Interessado
Guaranésia

Ribeiro & Zoboli Ltda

Categoria
Clínica
Médica
Categoria
Laboratório
Clínico

5ª RPM – Uberaba
Município
Interessado
Categoria
Hospital São Marcos de Uberaba
Hospital
Uberaba
Ltda
Regional
7 cm -06 1162343 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO N º 16/2018-SLMT
Processo de Compra nº 2121022 000048/2018.
A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo
propostas para contratação de empresa especializada para fornecimento
de solução de armazenamento e processamento de dados, com armazenamento definido por software em hiperconvergência, compreendendo o fornecimento de equipamentos e licenciamento de software,
serviço de instalação, configuração e ativação, com garantia e suporte
do fabricante, conforme especificações relacionadas no Anexo I do edital convocatório. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às
09h30min do dia 21/11/2018, no Portal de Compras do Estado: www.
compras.mg.gov.br. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas
eletronicamente pelo sítio supracitado na opção “FORNECEDOR”, até
a data de 21/11/2018, desde que prévio à abertura da Sessão Pública.
A íntegra do edital poderá ser obtida no sítio acima e demais informações no Serviço de Licitações e Contratos (SLC) do IPSM, situado na
Cidade Administrativa, à Rod. João Paulo II, nº 4.143, 6º andar do Ed.
Minas, tel.: (31) 3915-8016, 3915-8012 e 3915-8011.Belo Horizonte,
06 de novembro de 2018.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM
QOR - Autoridade Competente
5 cm -06 1161957 - 1
RESUMO DO TERCEIROTERMO ADITIVO
ao contrato Nº SIAD 9045654, contrato IPSM Nº 15/2015, que entre si
celebram o IPSM e a empresa UNIMED TRANSPORTE AEROMÉDICA MG LTDA.; Objeto: Reajuste no valor da contratação, alteração
do valor da garantia contratual e prorrogação da vigência do contrato nº
SIAD 9045654, Contrato IPSM nº 15/2015; Do preço: R$ 901.675,10
(novecentos e um mil, seiscentos e setenta e cinco reais e dez centavos);
Da Vigência: O Contrato Original, ora aditado, fica prorrogado pelo
prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se
em 19/11/18, com previsão de término em 18/11/19.; Dotações Orçamentárias: 2121 10 302 001 4001 0001 33 90 33 05 0 49 1; Das Demais
Cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em plena
vigência todas as demais cláusulas e condições do contrato original,
termos aditivos e apostilamentos anteriores, não alterados pelo presente
Instrumento.; Foro: Belo Horizonte; Data: 06/11/2018; Signatários:
Fabiano Villas Boas, Cel. PM QOR Diretor de Saúde do IPSM, por
contratante; Cristiano Silva Rocha Representante da Empresa Unimed
Transporte Aeromédica MG Ltda., por contratada.
4 cm -06 1162094 - 1
RESUMOS DE CONTRATOS E TERMO ADITIVO
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/
IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões
do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40010001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.39.50.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através dos contratados-credenciados: 14ª RPM- Contrato nº
01/2018 – Laboranalyses Ltda – ME- Vigência: a partir de 23/08/2018
a 23/08/2023. Contrato nº 03/2018 – Laboratório de Prótese Curvelo
Ltda - Vigência: a partir de 24/09/2018 a 24/09/2019. Contrato nº
04/2018- Núcleo de Reabilitação Fisiosaúde Ltda- Vigência: a partir
de 27/09/2018 a 27/09/2023-Foro: Belo Horizonte. Data: 06/11/2018.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e Contratadoscredenciados.
18ª RPM- 12º BPM- Passos
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Marcellus de Castro Machado, Cmte do 12º BPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região
de Passos/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12(doze) meses ao contrato n º 790/2014 – Poliana Ferreira Martins Tavares – Vigência: a partir de 24/10/2018. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 06/11/2018. Signatários: Ten Cel PM Marcellus de Castro
Machado e contratado/credenciado.
10 cm -06 1162342 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO N º 15/2018-SLMT
Processo de Compra nº 2121022 000047/2018.
A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo
propostas para contratação de empresa credenciada pelo fabricante dos
equipamentos nobreak’s (dwmm6 21807/dwtt10 28574) e especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva,
incluindo, caso necessário, o fornecimento e a troca de peças necessárias ao pleno funcionamento destes equipamentos, conforme especificações relacionadas no Anexo do Edital Convocatório. A Sessão Pública

deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h30min do dia 23/11/2018, no
Portal de Compras do Estado: www.compras.mg.gov.br. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas eletronicamente pelo sítio supracitado na opção “FORNECEDOR”, até a data de 23/11/2018, desde
que prévio à abertura da Sessão Pública. A íntegra do edital poderá ser
obtida no sítio acima e demais informações no Serviço de Licitações e
Contratos (SLC) do IPSM, situado na Cidade Administrativa, à Rod.
João Paulo II, nº 4.143, 6º andar do Ed. Minas, tel.: (31) 3915-8016,
3915-8012 e 3915-8011. Belo Horizonte, 06 de novembro de 2018.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM
QOR - Autoridade Competente
5 cm -06 1161958 - 1

Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
- 4º COB AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401308000020/2018.
O Ordenador de Despesas do 4º COB torna público que estará recebendo propostas para aquisição de equipamentos de informática e
equipamentos de som, conforme especificações detalhadas no Edital
do Certame em tela. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 09h00 do dia 21/11/2018 (quarta-feira) no Portal de Compras
do Estado. A íntegra do edital do pregão eletrônico e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 4º COB, à Avenida
Major Alexandre Rodrigues, 301, Bairro Ibituruna, Montes Claros/
MG, através do telefone (38) 3218-7416 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Montes Claros/MG, 06 de novembro de 2018. Wagner
Rogério Lopes Ribeiro, Cap BM.
3 cm -06 1162260 - 1

Ouvidoria-Geral do Estado
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 11.01-0020/2013
Contratante: Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais – Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S.A.– Este Termo Aditivo tem como
objeto a) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário por
mais 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666 de 1993; b) o reajuste de 5,70% (cinco inteiros e setenta
centésimos por cento) no valor do Contrato, pelo Índice de Serviços
de Telecomunicações – IST acumulado no período de outubro/2017 a
setembro/2018. O valor global do Contrato é de 66.898,36 (sessenta
e seis mil, oitocentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos) –
Dotação Orçamentária: 1101 14 422 021 4041 0001 3390 4004 1.10.1
– Signatários: ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMO – Ouvidor Geral
Adjunto, MITSUO ORLANDO NONAKA – Gerente de Vendas Corporativo, HIDER VINÍCIUS GOEKING – Executivo de Negócios.
4 cm -06 1161791 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018/1
ESCRIVÃO DE POLÍCIA – EDITAL 02
Portaria Nº 161/DRS/ACADEPOL/PCMG/2018
Banca das Provas de Conhecimentos – Objetiva
A Presidente da Comissão de Concurso da Academia de Polícia Civil de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve designar a Banca Examinadora abaixo relacionada, para elaboração das provas de conhecimentos – Objetiva, do Concurso Público, visando o provimento de cargos na inicial da série de níveis das carreiras de Escrivão de Polícia:
Nomes
Área de Conhecimento
Joaquim Francisco Neto e Silva
Direitos Humanos
Denise Queiroz Novaes
Língua Portuguesa
Diogo Luna Moureira
Noções de Criminologia
Marcos Tadeu de Brito Brandão
Noções de Direito
Marcelo Nassau Malta
Noções de Informática
José Roberto de Rezende Costa
Noções de Medicina Legal
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 06 de
novembro de 2018.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Presidente da Comissão de Concurso
8 cm -06 1162265 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
Aviso De Chamada Pública O Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Polícia Civil de Minas Gerais, torna público para o conhecimento
dos interessados, a realização da Chamada Pública nº 180/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (Café).
Os interessados deverão entregar os envelopes de habilitação e de proposta de venda, conforme Edital, via Correios até às 17:00hs do dia
30/11/2018 ou pessoalmente no início da sessão da Chamada Pública
no dia 03/12/2018 às 09h30min, que será realizada na Polícia Civil
de Minas Gerais, Rodovia Papa João Paulo II, 4.143, 4º andar, Prédio
Minas, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG. Uma cópia do edital
poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone: (31)3915-7104 ou pelo e-mail
compras@policiacivil.mg.gov.br; pregao.spgf@policiacivil.mg.gov.br.
Torna sem efeito o Aviso de Licitação publicado em 06/11/2018, referente ao processo nº 180/2018, Página 37.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2018
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
5 cm -06 1162264 - 1