TJMG 14/11/2018 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 10/2018-AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art . 34 da Lei nº 15 .293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art . 48 da Lei nº 15.463/2005 e art . 20 da Resolução SEE nº 3.660 de 01 de dezembro de 2017, dos
professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA ESTADUAL
MASP
NOME
CARGO
ADM.
DE Nº DE AULAS SEMANAIS
PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
A PARTIR DE
CURVELO
Três Marias
Carlos Alexendre de Oliveira
1.308.660-8
Maria Vânia de Castro Freire de Freitas
PEB1A
04
10
12
17/10/2018
13 1164878 - 1
ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 08/2018- CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121 de
29/12/11, ao(s) servidor(es): Morro da Garça- Escola Estadual “ Prefeito Walter Coelho da Rocha”, MaSP 1.109.129-5 Geraldo Magela dos
Santos Leite, PEBIA, adm.05 por Arthur Carvalho dos Santos, filho,
a partir de 07/11/18-MaSP 1.469.790-8 Leonardo Correia de Oliveira
Silva, ATBIA, adm.01 por Letícia Correia de Souza Costa, filha, partir de 07/11/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 31/2018REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 883.221-4, Eunice Ribeiro de Oliveira Julio,
ATBIA, adm.01 a partir de 17/02/10 para regularizar a situação funcional da servidora.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 17/2018- ALTERA, O(S)
NOME(S) à vista de documento apresentado do(s) servidor(es):
Corinto- Servidora Aposentada MaSP 269.017-0 Maria Leopoldina
Ferreira Nascimento para Maria Leopoldina Ferreira -Curvelo- Escola
Estadual “ Irmã Clarentina” MaSP 1.297.311-1 Joyce Fernandes de
Almeida para Jhoy Lucas Fernandes de Almeida- Escola Estadual “
São Vicente de Paulo” MaSP 666.586-3, Fernanda Alves Leite para
Fernanda Alves Sampaio -Três Marias- Escola Estadual “ Presidente
Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP 1.457.740-7, Isabela Mariana
Pereira da Costa, para Isabela Mariana Pereira da Costa Ramos.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 70/2018- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 864.904-8, Gilvany Maria Braz da Costa Silva, TDEIIG,
adm.01 por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
26/11/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 71/2018 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos
do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor
Alcides Lins”, MaSP 932.850-1 Ana Lúcia Gontijo, PEBIF, adm.02 por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/11/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 72/2018-AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/12 à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Padre
Augusto Horta”, MaSP 324.062-9, Vanilda de Fátima de Freitas Marinho, PEBIIP, adm.02, por 05 meses referentes aos 4º e 5º quinquênios
de exercício a partir de 06/12/18FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO- ATO Nº 53/2018- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, ao(s)
servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Padre Laerte Esperança de
Oliveira”, MaSP 436.042-6 Simone de Fátima Primo Ribeiro, PEBIA,
adm.02 referente ao 1º,2º e 3º quinquênios de exercício a partir de
09/11/18, com aproveitamento de tempo dos cargos PEBIA, adm.02
e PEBDIA, adm.03, dos quais foi exonerado, dos quais não usufruiu
nenhum mês restando-lhe 09 meses para utilização posterior.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 54/2018-CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989 à servidora: Corinto- Servidora sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 350.713-4, Maria Itália da Cruz Oliveira, PEBIIIO, adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/05/18- Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”,
MaSP 858.978-0 Claudia Lúcia César Fernandes, PEBIP, adm. 01 referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/11/18.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 12/2018- CONCEDE LICENÇA À
GESTANTE nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais de 60 dias, conforme Lei Nº 18.879, de
25/07/10, à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides
Lins”, MaSP 1.202.828-8 Kênia Caroline Teixeira, PEBIA, adm.03 a
partir de 05/11/18.
LICENÇA PATERNIDADE- ATO Nº 08/2018- CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º c/c § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco
dias ao servidor: Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina” MaSP

1.277.865-0 Filipe Todde Castro Pedra, PEBIB, adm.03 a partir de
13/10/18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO- ATO Nº 02/2018CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 001/2018, pub. “MG” em 16/05/18, referente à servidora: J dos
S. MaSP 1.191.937-0, admissão 03, tendo em vista que a vigência do
benefício não decaiu do prazo de 05(cinco) anos, conforme Lei 14.184,
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, o diretor da SRE
Curvelo no uso de suas atribuições decide pelo pagamento do débito
referente ao recebimento indevido de 027 aulas de exigência Curricular
no período de 31/10/17 a 31/01/18, verba incompatível com Ajustamento Funcional concedido a contar de 31/10/17.
13 1164876 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA
– ATO Nº 11 /2018-REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº
15293, de 2004, do(a) servidor(es): CURVELO, Escola Estadual Sérgio
Eugênio da Silva, MaSP 1.178.095-4, Elaine Marques Rocha, PEB1B,
Adm. 03, PEB1A, Adm. 04, pela remuneração composta recebimento
dos cargos de provimento efetivos acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DVI, a partir de 24/10/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 12/2018 -REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, Art . 23 da Lei n° 21710
de 2015, e Art . 28-A da Lei n°15293, de 2004, do servidor:SANTO
HIPÓLITO/DISTRITO SENHORA DA GLÓRIA, Escola Estadual
Professor Raimundo da Silva Machado, MaSP 844.661-9, Juvenal Caldeira Neto, ATB1A, Adm. 04, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SEVI, a partir de 24/10/2018;
13 1164880 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 13/2018- RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO referente à servidora: Corinto- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 350.713-4, Maria Itália
da Cruz, PEBIIIO, adm.01, Ato nº 08/09 publicado em 15/04/09 por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 22/04/08,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 03/05/08.
13 1164881 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
Constituição da Comissão de Inventário - A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Governador Valadares Cláudia Maria de
Souza Amorim Braga no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto 47.521/2018, constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do Inventário do Almoxarifado de material de
consumo desta SRE:
Thélio Wilk Bezerra Masp 980.756-1,
Érika de Paula Souza Masp 1.421.253-4 e
Josefa pinheiro da Silva MASP 279.961-7.
13 1165008 - 1

SRE de Guanhães
Anulação – Ato n.º 40/2018
O Diretor da DIRE da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães, no uso de suas atribuições, ANULA a Portaria n.º 07/2018,
publicada no MG 13/11/2018, pagina 35, coluna 02, por incorreção na
publicação.
Guanhães, 13 de novembro de 2018
Angelina Monteiro de Souza
Diretor I – Diretoria Educacional/SRE Guanhães
Portaria nº 08/2018
O Diretor da DIRE da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto

nº 47.521 de 01 de novembro de 2018, constitui Comissão de Inventário para proceder ao inventário anual dos materiais de consumo existentes no Almoxarifado da Superintendência Regional de Ensino de
Guanhães.
Art. 1º - A comissão de inventário, sob presidência do primeiro membro, será composta pelos servidores: Silvana Maria Rosa Dias, Masp
1.115.261-8, Geovânia Cândida de Souza Masp 1.396.896-1 e Christiane Cardoso de Miranda Masp 1.399.827-3.
Art. 2º - Os trabalhos da Comissão de Inventário deverão ter início a
contar da data da publicação desta Portaria no jornal “Minas Gerais”,
e deverão ser concluídos até o dia 07 de dezembro de 2018, com o
envio do relatório conclusivo dos materiais existentes no Almoxarifado
à Diretoria de Gestão de Compras Orçamentárias.
Art. 3º - Deverá ser enviado até o dia 07 de janeiro de 2019 à Diretoria
de Gestão e Compras Orçamentárias, Relatório Complementar com as
movimentações dos itens de materiais e seus saldos atualizados, referente a posição em 31/12/2018.
Guanhães, 13 de novembro de 2018
Angelina Monteiro de Souza
Diretor I – Diretoria Educacional/SRE Guanhães
13 1164468 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 117/18
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): Guanhães – SRE – Guanhães – Gilberto Silveira Faria,
MaSP 0357510-7, ASE3P - Adm. 01, Ato nº 37/18, publicado em
23/10/18, por incorreção na ordem do benefício, onde se lê: por 01 mês
referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18, leia-se: por
01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18.
13 1164535 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 41/18
ANULA NO ATO Nº 40/18, no que se refere ao (s) servidor (es): Guanhães – SRE – Guanhães – Evandra Helena Ferreira, MaSP 0888288-8,
ANE1F – Adm. 01, a parte que concedeu Férias Premio Afastamento,
publicado em 30/10/18, por duplicidade.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 42/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Guanhães – SRE – Guanhães – Washington Ferreira
de Souza, MaSP 1353235-3, TDE1B – Adm. 01, por 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 47/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Guanhães
– SRE – Guanhães – Washington Ferreira de Souza, MaSP 1353235-3,
TDE1B – Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 11/11/18.
13 1164534 - 1

SRE de Itajubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 432/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BRAZÓPOLIS – EE Presidente
Wenceslau, MaSP 1202333-9, José Orlando Barbosa, PEBIA, a partir de 29/10/18; NATÉRCIA – EE João Goulart Santiago Brum, MaSP
822027-9, William Maurício Goulart, PEBIIJ e PEBIIP, 1ª e 2ª admissão, a partir de 31/10/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 433/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, à servidora: ITAJUBÁ - Superintendência Regional
de Ensino,MaSP 597256-7, Flávia Lydia Petrucci, TDEVH, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
21/11/18.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 434/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos de §
4º do artigo 31, da CE/89, de 21/09/89, ao(s) servidor(es): DELFIM
MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí, MaSP 389947-3, Ana Maria de
Paiva Alves e Silva, EEBIIB, 2ª admissão, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 21/05/18, com aproveitamento de tempo; referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/18; ITAJUBÁ – EE
Coronel Carneiro Junior, MaSP 803614-7, Ilza Horaida Santucci Vivas
de Moraes, PEBIIE, 2ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/10/18; EE Silvério Sanches, MaSP 287106-9, Beatriz
Rocha, PEBIIIE, 2ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 20/10/18; EE Major João Pereira, MaSP 935301-2, Juliana
Silva, PEBIIL, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 30/10/18; PEDRALVA – EE Comendador Mário Goulart
Santiago, MaSP 1014586-0, Helton Gorgulho Junqueira, 3ª admissão,
PEBIB, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/17,
com aproveitamento de tempo.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 435/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora PEDRALVA – EE
Professor Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 1158180-8, Luciana
Vilela Abreu de Oliveira, PEBIA, 3ª admissão, por 7 dias, a partir de
05/11/18, de acordo com o § 3º do art. 175 da Lei nº 869/52.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
13 1164501 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 436/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora: VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP 1052358-7, Fabiana
Porto Mendes Candez, PEBIA, 5ª admissão e PEBIA, 6ª admissão, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescidos de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de diretor de Escola
DIII, a partir de 08/11/18.
13 1164503 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 437/18
RETIFICA AO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, referente à servidora: PIRANGUÇU Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria MaSP 371314-6,Maria Suzana Barbosa
Vila Nova, ATBIVJ, 2ª admissão, Ato nº 426/18 publicado em 07/11/18,
por incorreção no nome, onde se lê: Maria Suzana Barbosa Vila Nova,
leia-se: Maria Suzana Vilanova Tredicci.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 438/18
RETIFICA AO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: ITAJUBÁ – CESEC Padre Mário Pennock, MaSP
451570-6, Paulo Felipe da Costa, PEBIO, 1ª admissão, por incorreção
na data, Ato nº 389/18 publicado em 03/10/18, onde se lê: a partir de
21/10/18, leia-se: a partir de 22/10/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 439/18
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao servidor: DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí, MaSP
389947-3, Ana Maria de Paiva Alves e Silva, EEBIB, 2ª admissão, Ato
nº 231/18 publicado em 30/05/18, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: a partir de 04/02/13, data do exercício, leia-se: a partir de
21/05/18, com aproveitamento de tempo; PEDRALVA – EE Comendador Mário Goulart Santiago, MaSP 1014586-0, Helton Gorgulho
Junqueira, PEBIB, 3ª admissão, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 408/18 publicado em 17/10/18, onde se lê: a partir de 03/02/06,
leia-se: a partir de 02/06/17, com aproveitamento de tempo; Ato nº
408/18 publicado em 17/10/18, onde se lê: a partir de 02/02/11, leia-se:
a partir de 02/06/17, com aproveitamento de tempo.
13 1164508 - 1

SRE de Janaúba
LOTAÇÃO ATO Nº 025/2018
Lota os servidores nomeados, nos termos do inciso II, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
ESPINOSA
ESPINOSA
JAÍBA
JAÍBA
JANAÚBA/ QUEM QUEM
JANAÚBA/ QUEM QUEM
JANAÚBA/ VILA NOVA DOS POÇÕES
JANAÚBA
PORTEIRINHA
MONTE AZUL
MONTE AZUL
MONTE AZUL
MONTEZUMA
PORTEIRINHA/ TOCANDIRA
SERRANÓPOLIS DE MINAS
SERRANÓPOLIS DE MINAS
VERDELÂNDIA
VERDELÂNDIA
VERDELÂNDIA
VERDELÂNDIA

ESCOLA
VIRGÍNIO CRUZ
PROFESSORA ADALGISA FERNANDES RIBEIRO
ZOÉ MACHADO
PROFESSORA CLARA MENEZES DIAS
DOUTOR JOSÉ ESTEVES RODRIGUES
DOUTOR JOSÉ ESTEVES RODRIGUES
JULIÃO MENDES FERREIRA
DE CANAFÍSTULA
JOÃO ALCÂNTARA
FLORÊNCIO FERREIRA LIMA
FLORÊNCIO FERREIRA LIMA
FLORÊNCIO FERREIRA LIMA
EDSON ALVES PEREIRA
DOUTOR ROCKERT
ANANIAS ALVES
ANANIAS ALVES
ALICE DE JESUS RODRIGUES
ANTONINA FERNANDES SAMPAIO
ANTONINA FERNANDES SAMPAIO
ANTONINA FERNANDES SAMPAIO

MASP
1103257-0
1404742-7
1131868-0
882089-6
1124016-5
1469184-4
1179600-0
1350374-3
1200315-8
1359085-6
1405719-4
1083598-1
1407229-2
1326993-1
1278091-2
1430653-4
1406818-3
1106593-5
1101933-8
1400056-6

NOME
IVANI MARIA CAETANO ROCHA
ANDREIA CASSIA MARTINS
VALDICLÉIA ROSA DE SOUZA
IZABEL APARECIDA DA SILVA PRETO MARQUES
CARLA FRANCIELLE ROCHA MARTINS
FRANCISCO LUÍS DOS SANTOS
JOÃO CÁSSIO QUEIROZ
JOICE PEREIRA DA SILVA
MARIANA APARECIDA COSTA DAMASCENO
LEILIANE GAUDÊNCIO SOUSA
AURISLÉIA SANTOS LIMA
ROBERTA FAGUNDES DE ALENCAR
MARIO CLESIO DE LIMA
DAIANE LILLIAN ROSA SANTOS REIS
FÁBIO HERNANE DOS SANTOS
AMANDA GABRIELA DIAS MENDES
GISELE ALVES CORDEIRO
MARILENE SOUZA DA SILVA
FABRÍCIA SILVEIRA SERAPIÃO
SIMONE ANGÉLICA PRATES DOS REIS

CARGO
EEB1A
EEB1A
PEB1A
EEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
EEB1A
PEB1A
EEB1A
EEB1A
PEB1A
PEB1A
EEB1A

ADMISSÃO
02
02
04
04
05
01
04
03
03
04
02
02
04
03
04
03
03
04
03
02

ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
QUÍMICA
MATEMÁTICA
LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
FILOSOFIA
GEOGRAFIA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
-

C.H
24
24
08
24
16
16
16
16
12
16
16
16
12
24
16
24
24
16
16
24

NOMEAÇÃO
05-10-2018
05-10-2018
29-03-2018
05-10-2018
14-09-2018
14-09-2018
14-09-2018
14-09-2018
12-05-2018
04-10-2018
04-10-2018
04-10-2018
11-08-2018
05-10-2018
04-10-2018
05-10-2018
05-10-2018
04-10-2018
04-10-2018
05-10-2018

EXERCÍCIO
01-11-2018
01-11-2018
30-04-2018
30-10-2018
04-10-2018
05-10-2018
29-10-2018
05-10-2018
06-06-2018
30-10-2018
30-10-2018
30-10-2018
11-09-2018
30-10-2018
01-11-2018
30-10-2018
30-10-2018
31-10-2018
31-10-2018
30-10-2018
13 1165019 - 1

LOTAÇÃO ATO Nº 024/2018
Lota os servidores removidos, nos termos do inciso I, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
JANAÚBA
JANAÚBA
MONTEZUMA
MONTEZUMA
PORTEIRINHA/ TANQUE

ESCOLA
MAURÍCIO AUGUSTO DE AZEVEDO
MAURÍCIO AUGUSTO DE AZEVEDO
EDSON ALVES PEREIRA
EDSON ALVES PEREIRA
MESTRE TOMAZ VALERIANO DE ARAÚJO

MASP
1263559-5
1370121-4
1115726-0
1107124-8
1165822-6

NOME
NAYARA BARBOSA DE ALMEIDA
SOLANGE SOARES SOUZA DE ASSIS
JOSIANE DOS SANTOS GONÇALVES
ANA CARDOSO DA SILVA BALIEIRO
EDILSON PRATES DE OLIVEIRA

CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

ADMISSÃO
03
03
04
03
03

ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
SALA DE RECURSOS
LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
HISTÓRIA

C.H
16
13
16
16
16

PUBLICAÇÃO
11-07-2018
11-07-2018
03-01-2018
11-07-2018
05-01-2017

EXERCÍCIO
30-07-2018
30-07-2018
01-02-2018
30-07-2018
01-02-2017
13 1165020 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­006/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores:
SRE

MUNICÍPIO

ESCOLA

MASP

NOME

JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA

PORTEIRINHA
PORTEIRINHA
PORTEIRINHA
PORTEIRINHA
PORTEIRINHA

MIGUEL JOSÉ DA CUNHA
ALCIDES MENDES DA SILVA
ALCIDES MENDES DA SILVA
ALCIDES MENDES DA SILVA
ALCIDES MENDES DA SILVA

1165002-5
825045-8
1438316-0
1438316-0
1456552-7

JAKELINE ANTUNES RODRIGUES
JOVANA DOS SANTOS MENDES
GLEBSON AURÉLIO ALVES DE OLIVEIRA SILVEIRA AQUINO
GLEBSON AURÉLIO ALVES DE OLIVEIRA SILVEIRA AQUINO
JAMILE RAVANER SILVA BATISTA

CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

ADM.
03
04
02
02
01

DE Nº. AULAS SEMANAIS
12
05
10
12
05

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
06
12
16
06

A PARTIR DE
31-08-2018
19-02-2018
19-02-2018
22-10-2018
19-02-2018
13 1165016 - 1