TJMG 15/11/2018 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 – 35

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do Termo de Compromisso 018/2018. Partes: EMG/SEESP
e DAVI RODRIGUES COIMBRA DE ABREU. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Internacional. Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura. Assinatura: 12/11/2018.

Extrato do Termo de Compromisso 043/2018. Partes: EMG/SEESP e
THIAGO DE SOUZA FALCONI. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional.
Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 12/11/2018.

Extrato do Termo de Compromisso 019/2018. Partes: EMG/SEESP e
MEIRYCOLL JULIA DUVAL DA SILVA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica
Internacional. Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 12/11/2018.

Extrato do Termo de Compromisso 044/2018. Partes: EMG/SEESP e
MARCOS ANTONIO FERREIRA DE MELO JUNIOR. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12
meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 12/11/2018.

Extrato do Termo de Compromisso 020/2018. Partes: EMG/SEESP e
CAMILA DOS SANTOS RIBEIRO. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Internacional. Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 12/11/2018.

Extrato do Termo de Compromisso 045/2018. Partes: EMG/SEESP e
LUCIANO BEZERRA DANTAS. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional.
Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 12/11/2018.

Extrato do Termo de Compromisso 021/2018. Partes: EMG/SEESP e
BÁRBARA RODRIGUES DA CUNHA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data
da assinatura. Assinatura: 12/11/2018.

Extrato do Termo de Compromisso 046/2018. Partes: EMG/SEESP e
JONATHAN ROBERTO CARNEIRO. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional.
Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 12/11/2018.

Extrato do Termo de Compromisso 022/2018. Partes: EMG/SEESP
e JOHNY DE FREITAS NABONO DIONÍSIO. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica
Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 12/11/2018.

Extrato do Termo de Compromisso 047/2018. Partes: EMG/SEESP e
ALEX ROSES SANTOS DE ALMEIDA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica
Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 048/2018. Partes: EMG/SEESP e
JORGE LUIZ BARBOSA COELHO. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional.
Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 049/2018. Partes: EMG/SEESP e
JULIA EDUARDA DE JESUS ROCHA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data
da assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 050/2018. Partes: EMG/SEESP
e ISADORA COELHO MOREIRA PEREIRA. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica
Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 051/2018. Partes: EMG/SEESP e
INGRID BEATRIZ DEOCLECIANO DE PAULA. Objeto: formalizar
a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica
Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 052/2018. Partes: EMG/SEESP e
GABRIEL PHILIPE FERNANDES DE LIMA. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica
Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 053/2018. Partes: EMG/SEESP e
LUCAS EDUARDO COSTA DE SOUZA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data
da assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 054/2018. Partes: EMG/SEESP e
VITÓRIA COELHO SOUZA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Estadual. Valor
bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 055/2018. Partes: EMG/SEESP e
LUIZ EDUARDO CALDEIRA REIS. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Estadual.
Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 056/2018. Partes: EMG/SEESP e
ISABELLE VITÓRIA MOREIRA DE SOUZA. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica
Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 057/2018. Partes: EMG/SEESP e
HENRIQUE FABRI LABRIOLA. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Estadual. Valor
bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 058/2018. Partes: EMG/SEESP
e LUIZA ARAÚJO COSTA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Estadual. Valor
bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 059/2018. Partes: EMG/SEESP e
SOFHIA CAROLINE ANTONIO. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Estadual. Valor
bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 060/2018. Partes: EMG/SEESP e
TOMÁS OLIVEIRA DUARTE DE SÁ. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data
da assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 061/2018. Partes: EMG/SEESP e
EDUARDO ROMÃO GOMES. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Técnico II.
Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 062/2018. Partes: EMG/SEESP e
ADRIANA DA COSTA MITIDIERI. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Técnico
II. Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 063/2018. Partes: EMG/SEESP e
ANDRÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA CORDEIRO. Objeto: formalizar
a Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Técnico II. Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 064/2018. Partes: EMG/SEESP
e GUILHERME DE AZAMBUJA PUSSIELDI. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Técnico II. Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 065/2018. Partes: EMG/SEESP e
FULVIO KIMIO MIYATA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsatécnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Técnico II. Valor
bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 066/2018. Partes: EMG/SEESP e
RODRIGO ISIDORO BACHUR. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Técnico II.
Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 067/2018. Partes: EMG/SEESP e
CRISTINA TRÓPIA GRANJA ALADIM. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica
Técnico I. Valor bimestral: R$ 1.000,00. Vigência: 12 meses a contar
da data da assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 068/2018. Partes: EMG/SEESP e
ABEL MENDES DOS SANTOS. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Técnico I.
Valor bimestral: R$ 1.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 069/2018. Partes: EMG/SEESP e
ARIENE RIGHI GONÇALVES. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Técnico I.
Valor bimestral: R$ 1.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 070/2018. Partes: EMG/SEESP e
BRUNO NEVES BELING. Objeto: formalizar a Concessão da bolsatécnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Técnico I. Valor
bimestral: R$ 1.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 071/2018. Partes: EMG/SEESP e
GUSTAVO VIEIRA PIZA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-

Extrato do Termo de Compromisso 023/2018. Partes: EMG/SEESP
e GABRIEL MAGALHÃES KANGUSSU SANTANA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria
Olímpica Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 024/2018. Partes: EMG/SEESP e
CLARA VIEGAS REZENDE. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Nacional. Valor
bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 025/2018. Partes: EMG/SEESP
e MARIA EDUARDA SCHRAMM SEIFER. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica
Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 026/2018. Partes: EMG/SEESP
e WILLIAM DE GOUVEA NORTON JÚNIOR. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica
Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 027/2018. Partes: EMG/SEESP e
SARAH BEZERRA NASCIMENTO. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Nacional.
Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 028/2018. Partes: EMG/SEESP e
TIAGO SIMÃO FALEIROS. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Nacional. Valor
bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 029/2018. Partes: EMG/SEESP e
ANA LAURA OLIVEIRA DE MORAES. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica
Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 030/2018. Partes: EMG/SEESP e
OLAVO MARTINS DONATO. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Nacional. Valor
bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 031/2018. Partes: EMG/SEESP
e GIOVANNA COELHO MOREIRA PEREIRA. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica
Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 032/2018. Partes: EMG/SEESP
e PEDRO PEREIRA PUSSIELDI. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Nacional.
Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 033/2018. Partes: EMG/SEESP e
ARTUR BECKER XAVIER DE SOUSA E SILVA. Objeto: formalizar
a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica
Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 034/2018. Partes: EMG/SEESP
e WALLACE SOUSA CELESTINO. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Nacional.
Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 035/2018. Partes: EMG/SEESP e
MARIA EDUARDA MARTINS DAMASCENO. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica
Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 036/2018. Partes: EMG/SEESP e
AMANDA APARECIDA SANTOS DE SOUSA. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 037/2018. Partes: EMG/SEESP e
ELIZETE ERNESTINA DE ARAUJO. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional.
Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 038/2018. Partes: EMG/SEESP e
THIAGO ANTÔNIO MOTA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsaatleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional. Valor
bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 039/2018. Partes: EMG/SEESP e
LEANDRO AUGUSTO DA MATTA. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional.
Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 040/2018. Partes: EMG/SEESP e
VICTOR ALAN NOGUEIRA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional. Valor
bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 041/2018. Partes: EMG/SEESP e
ERCILEIDE LAURINDA DA SILVA. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional.
Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 042/2018. Partes: EMG/SEESP e
ADALBERTO MAIA DA SILVA FILHO. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica
Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 12/11/2018.

técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Técnico I. Valor
bimestral: R$ 1.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 072/2018. Partes: EMG/SEESP e
RAFAEL BOTELHO GOUVEIA. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Técnico
II. Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 073/2018. Partes: EMG/SEESP e
LAÍS MACHADO NUNES. Objeto: formalizar a Concessão da bolsatécnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Técnico II. Valor
bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 074/2018. Partes: EMG/SEESP e
NIVALDO BATISTA VITAL. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Técnico II.
Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 075/2018. Partes: EMG/SEESP e
MARCELO DE MELO MENDES. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Técnico
II. Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
90 cm -14 1165187 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Processos Administrativos Punitivos – Leilão 011/2018
Processo SEI 1500.01.0018445/2018-38
O Diretor Central de Patrimônio Mobiliário no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo Art. 1º, da Resolução SEPLAG nº 46,
de 06/09/2017, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993 e o
Decreto Estadual nº 45.902/2012 – DECIDE pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, conforme item 8.2 do Edital de Leilão, ao
arrematante abaixo indicado:
CHARLES ADRIANO DA CONCEIÇÃO, CPF 414.284.636-15.
Em atendimento ao Art. 7º, §2º, da Resolução acima descrita o arrematante poderá apresentar recurso. Maiores esclarecimentos (31) 39169870. Robson Pinho da Matta – Diretor Central de Patrimônio Mobiliário / SEPLAG.
4 cm -14 1165107 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TA ao contrato n° 9031492/2014. Partes: SEPLAG e MARIA CECÍLIA DOS SANTOS - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e reajuste de valor. Vigência: 18/11/2018 a
17/11//2019. Valor total: R$8.227,20. Dotação Orçamentária: 1501 04
331 190 4524 0001 3 3 90 39 61 0 10 1. Assinam: Walleska Moreira
Santos, pela SEPLAG e Izabel Cristina Pacheco dos Santos, pela
contratada.
2 cm -14 1165396 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Em virtude da RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços – Planejamento nº337/2018 a sessão públicaocorrerá no dia 29/11/2018, às 10h00min, horário de Brasília. O Edital
está disponível no site www.compras.mg.gov.br. Objeto: Contratação
de empresa prestadora de serviços de suporte técnico aos usuários de
microinformática, impressão, telefonia e rede local por meio de Central
de Serviços (Service Desk). BH, 14/11/2018. Lucas Vilas Boas Pacheco
– Gestor Central de Compras/SEPLAG-MG.
3 cm -14 1165631 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO
Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças Pregão Eletrônico N°: 1501122 000146/2018. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de Licenças Open Microsoft Windows 10 Professional SNGL OLP
Legalization Ger Genuine. A sessão do pregão terá início previsto para
o dia 28/11/2018 às 10:30, no site www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital no site acima. Maiores informações:
licitacoes@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Thiago Corrêa Lanza
Guimarães.
2 cm -14 1165497 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA ao contrato n° 9078551/2016. Partes: SEPLAG e Módulo Imóveis Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze)
meses, reajuste do valor do aluguel e estimativa do IPTU/2019. Vigência: de 18/11/2018 a 17/11//2019. Valor total do contrato: R$95.640,59.
Dotação Orçamentária: 1501 04 331 190 4524 0001 3 3 90 39 20 0 10 1.
Assinam: Walleska Moreira Santos, pela SEPLAG e Elcione de Paula
Botelho, pela Módulo Imóveis Ltda.
2 cm -14 1165433 - 1
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retificação: Publicação do dia 09/11/2018 – Página 22 – Coluna 01 –
Termo de Doação Eletrônico nº 01/2018. Partes: SEPLAG e DEER/MG.
Onde se lê “materiais de consumo”, leia-se “materiais permanentes”.
1 cm -14 1165325 - 1

Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
082/2018, Processo de Compras n° 5141001 248/2018, para contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de
piso, contrapiso, acabamento e grelhas de escoamento para drenagem
pluvial, com fornecimento de materiais e insumos para a execução do
mesmo, no Ambiente PRODEMGE, com objetivo de impermeabilizar
o Jardim de Inverno localizado no Prédio II. Especificações e demais
condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na
Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da
sessão: 04 de dezembro de 2018 às 09:00 horas. Belo Horizonte, 12 de
novembro de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria
de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos – Diretor Presidente
– Presidência.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.996/2018. Objeto: Contratação de serviço especializado para fracionamento e/ou transformação de medicamentos para assistência à saúde dos beneficiários no Hospital Governador Israel Pinheiro/IPSEMG, mediante fornecimento parcelado pelo
período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública: 30/11/2018, às
09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico
www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se
no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do
Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora
marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 14 de novembro de 2018. Luiz Carlos Pereira – Gerência de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.776/2018. Objeto: Aquisição de materiais
médico-hospitalares do tipo cateteres, agulhas e outros, para assistência
à saúde de beneficiários de diversas clínicas do Hospital Governador
Israel Pinheiro/HGIP, mediante fornecimento parcelado, pelo período
de 12 (doze) meses. Data da sessão pública: 30/11/2018, às 08h00m
(oito horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.
mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que
for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.
compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 14 de
novembro de 2018. Luiz Carlos Pereira – Gerência de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
3 cm -14 1165341 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 02/2018. Objeto: concessão onerosa de uso do imóvel
composto pela Loja nº 01 e respectiva sobreloja do edifício comercial
de três pavimentos, de propriedade legítima do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, localizado
na Avenida Amazonas nº 500, com Rua dos Carijós e Rua São Paulo
(Endereço: Rua dos Carijós nº 455) – Centro, em Belo Horizonte – MG,
com área total construída de, aproximadamente, 1.290,82 m², cadastrado no Módulo Imóveis do SIAD sob o número 012284-6 – Loja 1,
para instalação de estabelecimento comercial, pelo período de 12 (doze)
meses, prorrogável por iguais períodos, até o limite de 96 (noventa e
seis) meses. Local de entrega da documentação e propostas: Protocolo
do Hospital Governador Israel Pinheiro, na Alameda Ezequiel Dias nº
225 – Bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte - MG, até as 18:00
horas do dia 20/12/2018. Data da sessão de abertura: 21/12/2018, às
09:00 (nove) horas de Brasília - DF. O Edital poderá ser obtido junto à
Gerência de Compras e Gestão de Contratos – GECGC do IPSEMG, no
endereço acima, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 17:00
horas, ou pela internet, no site www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte,
14 de dezembro de 2018. Luiz Carlos Pereira – Gerente da GECGC /
DIPGF.
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EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato: Contrato 9196594/18. Contratado: Claro S/A. Objeto: Contratação de prestação de serviço telefônico STFC - PE: RP n°240/17.
Vigência: 12 meses deste. Valor: R$98.833,18. Dot: 2011 10 122 071
4235 1 339040 0 50 1 e 2011 10 302 071 4166 1 339040 0 50 1. João
Baptista S. Neto – Diretor e Emerson S. Santos - Contratado.
Extrato: Contrato 9197352/18. Contratado: Boston Scientific do Brasil
Ltda. Objeto: Aquisição em regime de consignação de materiais medico
hospitalares do tipo OPME utilizados em procedimentos médicos da
clínica de hemodinâmica do HGIP – PE: 2012008.000651/18. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$79.999,80. Dot: 2011 10 302 71 4166 1
339030 10 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e André A. Santos
- Contratado.
Extrato: Contrato 9197355/18. Contratado: Termil Termo Instalações
Ltda - EPP. Objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva em
02 geradores vapor, incluindo o fornecimento de peças materiais e mão
de obra alocados de caldeiras do HGIP – PE: 2012024.010/18. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$156.000,00. Dot: 2011 10 302 71 4166
1 339039 21 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Juracy L. da
Rocha - Contratado.
Extrato: Contrato 9197162/18. Contratada: Global Distr. e Serviços
Eireli - EPP. Objeto: Fornecimento de materiais para marcenaria, serralheria, construção, elétricos, hidráulicos e pintura – Ata de RP n°13A/18,
PE para RP n°95/18. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$52.457,26.
Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 20 - 22 - 19 - 24 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Carla Cristina M. Santos – Contratada.
Extrato: Contrato 9197387/18. Contratada: Walter Cardoso França
Júnior. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua do Amparo, n°135,
para instalação da Regional de Diamantina/MG. Vigência: 12 meses
deste. Valor mensal: R$3.500,00. Dot: 2011 10 122 071 4235 1 339039
20 0 50 1. Base Legal: Art. 24, X da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto
– Diretor e Cláudia Maria Cesar – Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9178214/18. Contratada: 4Tech
Manutenção Laboratorial, Ref. e Hosp. Ltda. Objeto: Prorrogação e
Alteração. Valor: R$58.933,92. Vigência: 31/01/19 a 30/01/20. Dot:
2011 10 302 071 4166 1 339039 21 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. II
e §2° c/c, art. 65, I, b e § 1° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto –
Diretor e Glader Ramalho – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9181788/18. Contratada: CBS
Medico Cientifica S/A. Objeto: Alteração. Valor: R$26.260,00. Dot:
2011 10 302 071 4166 1 339030 10 50 1. Base Legal: Art. 65, inc. I
alínea b e §1° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Odair
dos santos – Contratado
Extrato: 4º Termo Aditivo do Contrato 5877/14. Contratada: Telemar Norte Leste S.A. Objeto: Prorrogação. Vigência: 25/10/2018 a
24/10/19. Valor: R$49.762,69. Dot: 2011 10 122 701 2002 1 339039 0
50 1. Base: Art. 57 inc. II, e §2°, da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto
– Diretor e Eduardo C. Batista e Marcio M. Pauninelli – Contratado.
Extrato: 5º Termo Aditivo do Contrato 5892/14. Contratada: Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. Objeto: Prorrogação. Vigência:
01/12/18 a 30/11/19. Valor: R$1.455.612,00. Dot: 2011 10 122 701
2002 1 339049 4 50 1. Base: Art. 57, II, §2º da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Alexsander A. Silveira – Contratado
Extrato: 20° Termo Aditivo do Contrato de locação n°5944/14. Locadora: Ana Ferreira de Siqueira. Objeto: Prorrogação. Vigência: 20/09/18
a 19/09/19. Valor: R$ 12.855,96. Dot: 2011 10 122 071 4235 1 339036
50 1 0. Base: Inc. I do §3° do art. 62 da Lei 8.666/93 e c/c art. 3° da Lei
8.245/91. João Baptista S. Neto – Diretor e Locadora.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
PLANEJAMENTO Nº 074/2018
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A,
torna público o planejamento de compra de PRODUTOS PARA
HIGIENE PESSOAL, por meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão preencher termo de adesão, que se encontra no site da
MGS (www.mgs.srv.br), e estará disponível no período de 20/11/2018
ao dia 22/11/2018. O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail registro.precos@mgs.srv.br até o dia 22/11/2018 às
16:30h. Telefone de contato (31)3239-8620 – (31) 3239-8502.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº J.127.0.2016. Partes: MGS e o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais, CNPJ nº
13.237.191/0001-51. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12
meses a contar de 04/11/2018. Valor anual estimado: R$ 300.000,00.
Assinatura: 31/10/2018. José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato do Contrato nº J.073.0.2018. Partes: MGS e a Almenara
Medcenter Ltda - Me, CNPJ nº 20.594.014/0001-98. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas autônomas e/ou jurídicas especializadas na
realização de serviços médicos e laboratoriais, na área de Saúde Ocupacional. Vigência: 24 meses. Assinatura: 07/11/2018. Adriana Freitas
Mariano - Diretora de Recursos Humanos e José Maurício Salgado Diretor Administrativo e Financeiro.
Extrato do Contrato nº J.074.0.2018. Partes: MGS e a Clínica Labore
Ltda - Me, CNPJ nº 13.447.585/0001-34. Objeto: Credenciamento de
pessoas físicas autônomas e/ou jurídicas especializadas na realização
de serviços médicos e laboratoriais, na área de Saúde Ocupacional.
Vigência: 24 meses. Assinatura: 09/11/2018. Adriana Freitas Mariano
- Diretora de Recursos Humanos e José Maurício Salgado - Diretor
Administrativo e Financeiro.
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