TJMG 18/12/2018 -Pág. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais – Comando de Policiamento Especializado (CPE) – Estado Maior do CPE – Seção de Orçamentos e Finanças
CATEGORIA II – FORNECIMENTO DE BENS
Mês/
Ano

CNPJ / CPF

Data da
exigibilidade

Razão Social

MASTER MINAS
CNPJ:
08/18 25.294.980/0001-03
COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA

Justificativa

Valor

- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se
refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Fornecimento de material para manutenção de viaturas.do
Comando de Policiamento Especializado - CPE);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para asse- R$ 792,00
gurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando
demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço
público de relevância ou cumprimento da missão institucional.

60/12/18

Quartel em Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2018.
(a) Josemir Rocha de Andrade, 1º Ten PM.
Wanderlúcio Ferraz dos Santos, Ten Cel
Responsável Técnico
Ordenador de Despesas do EM/CPE
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais – Comando de Policiamento Especializado (CPE) – Estado Maior do CPE – Seção de Orçamentos e Finanças
CATEGORIA III – PRESTAÇOÊS DE SERVIÇOS
Mês/
Ano

CNPJ / CPF

Razão Social

10/18 CNPJ: 33.000.118.0001-79

TELEMAR NORTE
E LESTE S/A.

MENDES
10/18 CNPJ:06.907.493/0001-24 MARLUS
BATISTA ME

MENDES
11/18 CNPJ:06.907.493/0001-24 MARLUS
BATISTA ME

MENDES
11/18 CNPJ:06.907.493/0001-24 MARLUS
BATISTA ME

11/18 CNPJ:03.425.325/0001-04

MEGA SERVIÇOS E
ADMINISTRAÇÃO
LTDA

Data da
exigibilidade

Justificativa

15/10/18

- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno
porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07,
uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Serviço
de telefonia do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes – RCAT/CPE);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público
ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o
risco de descontinuidade da prestação de um serviço
público de relevância ou cumprimento da missão
institucional.

06/09/18

- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno
porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07,
uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Serviços
de conservação e limpeza das dependências do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas - Btl. ROTAM/
CPE).
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindí- R$ 12.532,66
vel para assegurar a integridade do patrimônio público
ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o
risco de descontinuidade da prestação de um serviço
público de relevância ou cumprimento da missão
institucional.

Valor

R$ 4,61

08/11/18

- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno
porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07,
uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Serviços
de conservação e limpeza das dependências da Companhia Independente Policiamento Cães - CIA PM
IND PCÃES/ CPE).
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público
ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o
risco de descontinuidade da prestação de um serviço
público de relevância ou cumprimento da missão
institucional.

12/11/18

- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno
porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07,
uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Serviços
de conservação e limpeza das dependências do Batalhão de Polícia de Guardas - BPGD/ CPE).
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público
ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o
risco de descontinuidade da prestação de um serviço
público de relevância ou cumprimento da missão
institucional.

14/11/18

- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno
porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07,
uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Serviços de conservação e limpeza das dependências do
Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes – RCAT/
CPE).
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindí- R$ 35.301,15
vel para assegurar a integridade do patrimônio público
ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o
risco de descontinuidade da prestação de um serviço
público de relevância ou cumprimento da missão
institucional.

R$ 6.136,05

R$ 5.978,34

Quartel em Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2018.
(a) Josemir Rocha de Andrade, 1º Ten PM.
Responsável Técnico
42 cm -17 1176173 - 1

JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - PMMG
CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CNPJ

Razão Social

Data de
exigibilidade

Justificativa

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG – 18° RPM; Homologação de Pregão 07/2018, processo
1259973 47/2018; Objeto: Contratação de empresa para serviços de
mudança de servidor transferido, para atender a 18ª RPM e unidades
apoiadas; Lote Único; Empresa Vencedora:MUDLAR TRANSPORTES E MUDANCAS LTDA-ME CNPJ 07.252.282/0001-63. Valor:
R$ 292.992,00.
2 cm -17 1176076 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG / CTS, CNPJ 16.695.025/0001-97 - Contratada: PD Case, CNPJ
38.519.484/0001-52 – 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 9092566/2016
- Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses,
a partir de 03/01/2019. Reajustar os valores dos serviços especificados
no termo de referência em 3,65 %, retroativo a 13/12/18. Reajustar os
valores do plano de saúde em 11 %, retroativo a 13/12/18. Reajustar os
valores da alimentação em 3,65 %, retroativo a 13/12/18. Alterar o item
2.1 da Cláusula 2ª – Valor dos Serviços – do contrato original. Valor
prorrogado: R$ 11.037.906,60.
3 cm -17 1176225 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9197844/2018
DE FORNECIMENTO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG
e o(s) fornecedor(es) 22.691.006/0001-95 – JF PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA -ME, Processo de compra nº 1259965 000116/2018,
Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças, componentes e acessórios originais de primeira linha,
para frota de veículos do CPE.. Valor total: R$ 78.518,00. Vigência:
1 meses, de 12/12/2018 a 31/12/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 1251.06.181.110.4271">1251.06.181.110.4271.0001.339030.23.0.70.1; 1251.06.181.110.4
271.0001.339030.23.0.24.1.Assinatura: 14/12/2018. Signatários: pela
contratada Maria de lourdes Pereira da Silva - CPF: 612.392.756-68,
pela contratante Wanderlúcio Ferraz dos Santos, Ten Cel PM - CPF:
811.938.666-34.
3 cm -17 1176089 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMMG
24°BPM/6°RPM x Município de Três Pontas-MG – 1° Termo Aditivo
ao Convênio n° 06/2018. Objeto: Acréscimo de R$ 8.400,00 (oito mil
e quatrocentos reais) ao valor total do convênio. Vigência: data da assinatura até 31/12/2018.
1 cm -17 1176053 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL – PMMG X Forjas Taurus S.A. Contrato 165/2018,
COMPRAS nº 9197804/2018, PC 54/2018. Objeto: Aquisição de
Peças para Manutenção de Armamento da Marca Taurus. Valor total R$
1.871,18. Vigência até 31/08/2019.
1 cm -17 1176339 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X World Center Comércio e Importancia e
Exportação Ltda. Contrato 169/2018, COMPRAS nº 9197850/2018,
PC 103/2018. Objeto: Aquisição de Cones para Sinalização. Valor total
R$ 6.148,00. Vigência até 28/02/2019.
1 cm -17 1176356 - 1
EXTRATO NOTIFICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO

Wanderlúcio Ferraz dos Santos, Ten Cel
Ordenador de Despesas do EM/CPE

Mês/ano

EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Traffic Solutions Equipamentos e Serviços de Sinalização Ltda EPP. Contrato 168/2018, COMPRAS nº
9197849/2018, PC 103/2018. Objeto: Aquisição de Cavaletes. Valor
total R$ 3.126,00. Vigência até 28/02/2019.
1 cm -17 1176349 - 1

Valor

Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da
Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais (TCE MG) determina a avaliação do cumprimento do caput do art. 5º da Lei 8.666/93. Justifica-se a quebra
da ordem cronológica para pagamento destas despesas, ampaANCORA
rado pelas seguintes razões: Considerando que o crédito devido
SERVIÇOS
empresa trata-se de serviço continuado e imprescindível para R$ 309.819,68
11/2018 23065084/0001-47 TERCEIRIZADOS 14/11/2018 aassegurar
a integridade do patrimônio público e manutenção do
EIRELLI - ME
funcionamento das atividades finalísticos do órgão, sendo necessário quitar o débito junto à empresa, para manutenção do acordado em contrato e pagamento dos funcionários, conforme a
legislação trabalhista. Considerando ainda que o atraso no pagamento por parte da Administração Pública vem acarretando uma
série de problemas para manutenção dos contratos.
Eduardo Mol Marino, Ten Cel PM, Ordenador de Despesas do CSC-PM
Ederson de Assis Carvalho, 1º Ten PM Chefe da SOFI CSC-PM
10 cm -17 1176411 - 1
EXTRATO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
PMMG-9ª RPM - Metal Project Estruturas Metálicas e Serralheria
Ltda-ME–Contratos nº 09164343/17 e 09165200/17.Processo Administrativo Punitivo–Portaria 76/18.Solução:multa e suspensão temporária e impedimento de licitar com a administração por prazo de 02 anos,
com base nos termos dos incisos II e III do art. 87, da Lei Federal nº
8.666/93 e incisos II e III, do artigo 38 do Dec. Est. 45.902/12. Prazo
recursal, art. 109 da Lei 8.666/93.

REGISTRO DE PREÇOS
PMMG - CTS – 1ª Retificação do RP Planejamento nº 431/2018 - Alteração da data do certame - Objeto: aquisição de PEÇAS PARA VIDEOMONITORAMENTO, conforme especificações técnicas descritas
no Edital. Encaminhamento das propostas comerciais para o Portal
de Compras/MG: Início dia 19/12/2018 às 09h00min, encerrando dia
04/01/2019 às 08h55min. Abertura das propostas dia 04/01/2019 às 09h
e sessão de lances dia 07/01/2019 a partir 09h. A íntegra do edital e
outras informações pelo telefone 31-2123-1103. Edital disponível no
site www.compras.mg.gov.br.

2 cm -17 1176136 - 1

3 cm -17 1176271 - 1

PMMG-3ªRPM. Notificação para Intimação do Processo Administrativo Punitivo de Portaria nº 036/2018 à Empresa Conceito A Administração de Serviços Ltda - ME, CNPJ 11.923.255/0001-42, para
apresentação de defesa no prazo de 10 (dez) dias corridos a partir do
recebimento da Notificação, por descumprimento da cláusula oitava do
contrato nº 9074333/2016 - Pregão Eletrônico de Processo nº 1259759
000015/2016 - 3ª RPM.
2 cm -17 1176249 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – HPM x GamaCamp Produtos Hospitalares Ltda. Processo
de Compras 74/2018/HPM. Contrato 9197336/2018 – Objeto: Aquisição de eletrodos tamanho adulto para cardioversores/desfribiladores da
marca Philips. Valor: R$3.264,96.
1 cm -17 1176035 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
RESUMO – RESOLUÇÃO 294/2018 - PROCESSO
SELETIVO DE ESTÁGIO – IBIRITÉ/MG
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº
006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais e considerando o teor das Resoluções 025 e 039/2016;
RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório
Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Ibirité, na forma
do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na
data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.
defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário,
Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor
Público-Geral. Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2018.
4 cm -17 1176321 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9199432/2018
de Fornecimento, firmado entre o IPSM e o fornecedor
18.269.125/0001-87 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES
SA, Processo de compra nº 2121005 000023/2018, Pregão eletrônico.
Objeto: Fornecimento de medicamentos para atendimento das necessidades dos usuários do sistema de saúde DA PMMG, CBMMG E IPSM
- SISAU. Valor total: R$ 88.288,52. Vigência: a partir de sua publicação e término em 31/12/18. Dotação Orçamentária nº: 2121.10.302.0
01.4001.0001.339030.12.0.49.1. Assinatura: 14/12/2018. Signatários:
pela contratada Sr. Egídio do Espírito Santo - Procurador da BIOHOSP
PRODUTOS HOSPITALARES S/A., pelo contratante Sr. Fabiano
Villas Boas, Cel. PM QOR - Diretor de Saúde.
3 cm -17 1176205 - 1
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
ao contrato Nº 9197343/2018 que celebram entre si o IPSM e a empresa
AKIYAMA S/A. - indústria e comércio de equipamentos eletrônicos
e sistemas; Do Objeto: Acréscimo à contratação inicial de 08 (oito)
leitores; Do Preço: Valor global estimado em R$ 5.278,72 (cinco mil,
duzentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos); Da Dotação
Orçamentária: 2121 09 126 701 2008 0001 44 90 52 12 0 60 1; Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em pleno vigor todas as
demais cláusulas e condições do contrato original, inclusive a vigência, não alterados pelo presente Instrumento; Foro: Belo Horizonte;
Data: 14/12/2018; Signatários: Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM
QOR Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF/IPSM, por
contratante; Marlon Luis do Amaral Santos Representante Legal da
AKIYAMA., por contratada.
3 cm -17 1176103 - 1

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9200232/2018
DE SERVIÇO E FORNECIMENTO,
firmado entre o IPSM e o fornecedor 18.286.492/0001-99 - EXTINTORES MINAS GERAIS LTDA - EPP, Processo de compra nº 2121003
000017/2018, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço para implantação, adequações, com
fornecimento e instalação de materiais, bem como fornecimento de
mão de obra, a fim de executar o projeto de prevenção e combate a
incêndio e pânico aprovado pelo CBMMG. Valor total: R$ 248.000,00.
Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de sua publicação. Dotação Orçamentária nº: 2121.09.272.008.4017.0001.339039.21
.0.60.1. Assinatura: 13/12/2018. Signatários: pela contratada Sr. Hélio
Costa Representante Legal da EXTINTORES MINAS GERAIS LTDA
- EPP, pelo contratante Sr. Fabiano Villas Boas, Cel. PM QOR - Diretor de Saúde.
4 cm -17 1176361 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9199430/2018
DE FORNECIMENTO,
firmado entre o IPSM e o fornecedor 56.998.982/0031-22 - Bristol
Myers Squibb Farmacêutica Ltda, Processo de compra nº 2121005
000023/2018, Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento de medicamentos para atendimento das necessidades dos usuários do sistema de saúde
da PMMG, CBMMG E IPSM - SISAU. Valor total: R$ 128.951,36.
Vigência: a partir de sua publicação e término em 31/12/18. Dotação
Orçamentária nº: 2121.10.302.001.4001.0001.339030.12.0.49.1. Assinatura: 14/12/2018. Signatários: pela contratada Sr. Carlos Eduardo
Magro - Gerente Comercial da BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA., pelo contratante Sr. Fabiano Villas Boas, Cel. PM
QOR - Diretor de Saúde.
3 cm -17 1176204 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 78/2018
I -Convenentes/partes: Departamento de Trânsito de Minas Gerais –
DETRAN/MG e Município de Pouso Alegre. II - Do objeto: delegação, pelo Município, ao DETRAN/MG, das atividades de remoção e
guarda de veículo automotor apreendido em razão de qualquer infração
de trânsito de competência municipal e a realização dos leilões de veículos apreendidos, visando à implementação das atribuições contidas
na Lei nº 9.503, de 23/09/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e normas complementares, segundo diretrizes emanadas pelo
CONTRAN e pelo DETRAN/MG. III- Dos custos operacionais: Arcados por cada partícipe, caso necessários. IV- Vigência: 60 meses, contados da data de assinatura, que ocorreu em 27/11/2018, podendo sofrer
alterações, mediante termos aditivos.
Extrato de convênio nº 79/2018
I -Convenentes/partes: Departamento de Trânsito de Minas Gerais –
DETRAN/MG e Município de Patos de Minas. II - Do objeto: delegação, pelo Município, ao DETRAN/MG, das atividades de remoção e
guarda de veículo automotor apreendido em razão de qualquer infração
de trânsito de competência municipal e a realização dos leilões de veículos apreendidos, visando à implementação das atribuições contidas
na Lei nº 9.503, de 23/09/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e normas complementares, segundo diretrizes emanadas pelo
CONTRAN e pelo DETRAN/MG. III- Dos custos operacionais: Arcados por cada partícipe, caso necessários. IV- Vigência: 60 meses, contados da data de assinatura, que ocorreu em 29/11/2018, podendo sofrer
alterações, mediante termos aditivos.
Extrato de convênio nº 80/2018
I -Convenentes/partes: Departamento de Trânsito de Minas Gerais –
DETRAN/MG e Município de São João Del Rei. II - Do objeto: delegação, pelo Município, ao DETRAN/MG, das atividades de remoção e
guarda de veículo automotor apreendido em razão de qualquer infração
de trânsito de competência municipal e a realização dos leilões de veículos apreendidos, visando à implementação das atribuições contidas
na Lei nº 9.503, de 23/09/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e normas complementares, segundo diretrizes emanadas pelo
CONTRAN e pelo DETRAN/MG. III- Dos custos operacionais: Arcados por cada partícipe, caso necessários. IV- Vigência: 60 meses, contados da data de assinatura, que ocorreu em 30/11/2018, podendo sofrer
alterações, mediante termos aditivos.
Extrato de convênio nº 81/2018
I -Convenentes/partes: Departamento de Trânsito de Minas Gerais –
DETRAN/MG e Município de Itajubá. II - Do objeto: delegação, pelo
Município, ao DETRAN/MG, das atividades de remoção e guarda de
veículo automotor apreendido em razão de qualquer infração de trânsito de competência municipal e a realização dos leilões de veículos
apreendidos, visando à implementação das atribuições contidas na Lei
nº 9.503, de 23/09/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro,
e normas complementares, segundo diretrizes emanadas pelo CONTRAN e pelo DETRAN/MG. III- Dos custos operacionais: Arcados
por cada partícipe, caso necessários. IV- Vigência: 60 meses, contados
da data de assinatura, que ocorreu em 30/11/2018, podendo sofrer alterações, mediante termos aditivos.
Extrato de convênio nº 82/2018
I -Convenentes/partes: Departamento de Trânsito de Minas Gerais –
DETRAN/MG e Município de Alfenas. II - Do objeto: delegação, pelo
Município, ao DETRAN/MG, das atividades de remoção e guarda de
veículo automotor apreendido em razão de qualquer infração de trânsito de competência municipal e a realização dos leilões de veículos
apreendidos, visando à implementação das atribuições contidas na Lei
nº 9.503, de 23/09/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro,
e normas complementares, segundo diretrizes emanadas pelo CONTRAN e pelo DETRAN/MG. III- Dos custos operacionais: Arcados
por cada partícipe, caso necessários. IV- Vigência: 60 meses, contados
da data de assinatura, que ocorreu em 30/11/2018, podendo sofrer alterações, mediante termos aditivos.
15 cm -17 1176393 - 1

Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
- DLF - RESUMO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS (ARP) nº 442/2018,
originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 442/2018CBMMG. O Coronel BM Diretor de Logística e Finanças, torna público
que registrou os preços para aquisição de Equipamentos de Telecomunicações, do citado pregão: Lote 01 - Estação Repetidora Digital Tecnologia DMR VHF/FM Digital multi-sítio; Lote 02 - Estação Repetidora
Portátil Digital Tecnologia DMR VHF/FM; Lote 04 - Sistema Monocanal de Rádio para telefonia fixa rural, Lote 05 – Bateria para rádio
portátil DGP4150/6150 Item de material. A íntegra da ARP encontra-se
à disposição dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 17 de dezembro de 2018. Erlon Dias do Nascimento Botelho, Coronel BM/Gestor.
3 cm -17 1176345 - 1