TJMG 20/12/2018 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 06454904 Joamara Leonice Mendes Pinto – PEB – 2 - Madre de Deus De Minas - 1
- 06/12/2018 A 06/12/2018 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 05234281 Maria de Fatima Oliveira De
Paula – ASB – 2 - Sao Joao Del Rei - 4 - 17/12/2018 A 20/12/2018
- , 14102255 Raquel Teresinha Ramalho – ASB – 1 - Tiradentes - 9 13/12/2018 A 21/12/2018 - , 14602874 Mirian Goncalves de Oliveira
Silva – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 5 - 17/12/2018 A 21/12/2018 COMUNICAÇÃO : 5043/2018
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05652201
Edney Fernandes Barroso de Queiroz – ANE – 3 - Guanhaes - 30 12/12/2018 A 10/01/2019 - 158.I, 09454612 Elis Maria Alves Godinho
Barbosa – PEB – 5 - Agua Boa - 5 - 10/12/2018 A 14/12/2018 - 158.I,
13279252 Antoniel Goncalves Mendes – PEB – 3 - Agua Boa - 5 10/12/2018 A 14/12/2018 - 158.I, 13279252 Antoniel Goncalves Mendes – PEB – 4 - Agua Boa - 5 - 10/12/2018 A 14/12/2018 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03788163 Alcione Maria de Souza e Silva – PEB –
3 - Joao Monlevade - 2 - 10/12/2018 A 11/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13883426 Camila Tercia Maia –
ANEDS – 1 - Joao Monlevade - 1 - 17/12/2018 A 17/12/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 09454612 Elis
Maria Alves Godinho Barbosa – PEB – 3 - Agua Boa - 5 - 10/12/2018 A
14/12/2018 - , 10642023 Ana Mendes Barbosa – ASB – 2 - Agua Boa 5 - 10/12/2018 A 14/12/2018 - , 14246086 Fernanda Caroline de Souza
Pimenta – ASB – 1 - Guanhaes - 4 - 11/12/2018 A 14/12/2018 24ª SRE - Nova Era, 03212040 Maria de Lourdes Lourenco Nicolau –
PEB – 3 - Joao Monlevade - 1 - 10/12/2018 A 10/12/2018 COMUNICAÇÃO : 5048/2018
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 05485677 Maria
do Perpetuo Socorro M Magalhaes – EEB – 2 - Itabira - 30 - 14/12/2018
A 12/01/2019 - 158.I, 08759144 Carlos Elisio de Oliveira – PEB – 1
- Ferros - 16 - 13/12/2018 A 28/12/2018 - 158.I, 09746389 Andrea
Nascimento Pantuza – PEB – 1 - Rio Piracicaba - 11 - 18/12/2018 A
28/12/2018 - 158.I, 09746389 Andrea Nascimento Pantuza – PEB – 2 Rio Piracicaba - 11 - 18/12/2018 A 28/12/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 13251095
Rosangela Luiza da Silva – PEB – 1 - Itabira - 9 - 13/12/2018 A
21/12/2018 COMUNICAÇÃO : 5055/2018
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 03542370 Ana
Rita Ramos de Paiva – ATB – 3 - Poco Fundo - 45 - 14/12/2018 A
27/01/2019 - 158.I, 10634012 Ronaldo de Carvalho Oliveira – PEB
– 2 - Campos Gerais - 2 - 09/11/2018 A 10/11/2018 - 158.I, 11168150
Andreia Cristina de Souza – PEB – 3 - Eloi Mendes - 5 - 17/12/2018
A 21/12/2018 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 5001/2018
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08883639 Nildete Ferreira Gomes – PEB – 1 - Sao Pedro do Suacui - 60 - 14/12/2018
A 11/02/2019 - 158.I, 08883639 Nildete Ferreira Gomes – PEB – 2 Sao Pedro do Suacui - 60 - 14/12/2018 A 11/02/2019 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03799400 Regina Aparecida de Paula Costa – ATB
– 1 - Itabira - 4 - 11/12/2018 A 14/12/2018 - 158.I, 03903184 Fatima
Aparecida Gomes de Souza – ATB – 1 - Nova Era - 15 - 15/12/2018 A
29/12/2018 - 158.II
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 10513448 Suzana
de Castro Lima Matias – EEB – 3 - Onde se Lê: 15,05.12.2018,19.12.20
18,4826/2018,MG 13.12.2018 - Leia-se: 15,04.12.2018,18.12.2018

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 08612756
Lucimar Aparecida Cotta Couto – PEB – 2 - Joao Monlevade - 9 14/12/2018 A 22/12/2018 - , 12252128 Katia Andreia Matozinho
de Souza – PEB – 1 - Nova Era - 10 - 13/12/2018 A 22/12/2018 - ,
12665410 Jordana Soares Ferreira – PEB – 2 - Itabira - 2 - 17/12/2018
A 18/12/2018 COMUNICAÇÃO : 5020/2018
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03392131 Laura Gomes Guimaraes –
GEFAZ – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 12/12/2018 A 13/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06314694 Lelia
Maria Batista dos Santos – PEB – 2 - Santo Antonio do Jacinto - 35 13/12/2018 A 16/01/2019 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 05478649 Jusceline Jardim de Oliveira – PEB
– 1 - Itambacuri - 3 - 12/12/2018 A 14/12/2018 - 158.I, 05478649 Jusceline Jardim de Oliveira – PEB – 2 - Itambacuri - 3 - 12/12/2018 A
14/12/2018 - 158.I, 06632517 Sinthia Cassiane Chaves dos Santos
– SEIV – 3 - Padre Paraiso - 10 - 14/12/2018 A 23/12/2018 - 158.I,
06632517 Sinthia Cassiane Chaves dos Santos – PEB – 5 - Padre
Paraiso - 10 - 14/12/2018 A 23/12/2018 - 158.I, 08161762 Liomar
Madalena Santos Valle – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 9 - 13/12/2018 A
21/12/2018 - 158.I, 08553620 Elaene Mari da Costa e Silva – PEB – 1 Ataleia - 10 - 12/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 08553620 Elaene Mari
da Costa e Silva – EEB – 3 - Ataleia - 10 - 12/12/2018 A 21/12/2018
- 158.I, 10065985 Handessa Heringer Santiago Chiarini – PEB – 1 Pote - 15 - 12/12/2018 A 26/12/2018 - 158.I, 10492999 Jamene Martins Terra – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 20 - 12/12/2018 A 31/12/2018
- 158.I, 10492999 Jamene Martins Terra – PEB – 2 - Teofilo Otoni
- 20 - 12/12/2018 A 31/12/2018 - 158.I, 11713773 Kassandra Matos
Freire – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 3 - 12/12/2018 A 14/12/2018 - 158.I,
14151567 Andressa Torres Mariniello – PEB – 2 - Itambacuri - 3 13/12/2018 A 15/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03835238 Maria Neide Pereira de
Almeida – EPGS – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 18/12/2018 A 15/02/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11736840 Jose Carlos Oliveira
Ramos – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 61 - 14/12/2018 A 12/02/2019 - 158.I,
13762299 Douglas de Oliveira Lemos – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 7 07/12/2018 A 13/12/2018 - 158.I, 13769765 Carina Langkammer Nascimento – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 19 - 13/12/2018 A 31/12/2018
- 158.I, 13862594 Jessika Sposito Burmann – ASP – 1 - Teofilo Otoni
- 4 - 11/12/2018 A 14/12/2018 - 158.I, 14430417 Danyllo Pires Miranda
– ASP – 1 - Almenara - 10 - 13/12/2018 A 22/12/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06371686
Edeuviza Francisca de Paula Santos – ASB – 2 - Nanuque - 15 12/12/2018 A 26/12/2018 - , 06396022 Odete Coimbra de Sousa –
PEB – 1 - Malacacheta - 10 - 13/12/2018 A 22/12/2018 - , 14124739
Patricia Pereira dos Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 6 - 14/12/2018
A 19/12/2018 - , 14151567 Andressa Torres Mariniello – PEB – 1 Teofilo Otoni - 3 - 13/12/2018 A 15/12/2018 - , 14706394 Antonio
de Padua Gandra Neto – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 8 - 14/12/2018 A
21/12/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03482346
Maria Helena de Magalhaes – PEB – 2 - Itambacuri - 61 - 12/12/2018 A
10/02/2019 - , 06358659 Celia Maria Reis Enedino – ASB – 1 - Nanuque - 61 - 12/12/2018 A 10/02/2019 19 1177448 - 1
Na publicação da SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE SAÚDE
DO SERVIDOR E PERICIA MEDICA/SEPLAG de Resultados de
Recursos Administrativos de 19/12/2018, página 64, coluna 3,4 onde
se lê 1182754-0 MARIA DA PENHA HORTA TIMOTEO DA SILVA
CASTRO, DEFERIDO, MANTIDA DECISÃO ANTERIOR; leia-se
1182754-0 MARIA DA PENHA HORTA TIMOTEO DA SILVA CASTRO, DEFERIDO.
19 1177213 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
DESPACHO.
O Gerente de Recursos Humanos da Fundação João Pinheiro, instaura o
Processo Administrativo de revisão e eventual supressão de concessão
indevidas ao servidor M.C.X.F. - MASP: 1046077-2, nos termos da Lei
14.184/2005 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005. Belo Horizonte 19
de dezembro de 2018. Kacio Junqueira Oliveira.
19 1177322 - 1

Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Instituidor
Arlindo Torres Bomfim

Beneficiário (s)
Ayala Fernandes Torres

Data de Vigência
05/12/2018

Protocolo
13/09/2017

Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
70175-0
70298-6
70305-2
70325-7
70329-0
70330-3
70332-0
70335-4
70336-2
70337-0
70343-5
70344-3
70345-1
70346-0
70347-8
70349-4
70350-8

Instituidor
Jose Luiz Vinhal
Elisa Maria Miranda Pereira
Marieta Carvalho Costa
Alcemar Pereira Vasques
Zilda Maria Alves da Silva
Maria do Carmo Santos Samora
Leni dos Reis Silva
Nelson de Oliveira Lopes
Lincoln Soares
Quintino Gomes Filho
Deusdelia Dirino Arruda Souza
Marta Gomes de Almeida
Jose Gomes Ribeiro
Marinho Canuto de Avellar
Palmeron Mendes
Geraldo Ferreira de Resende
Carmen Guimaraes da Silva

Beneficiário (s)
Vilma Eni Silva Vinhal
Francisco Berno Neto
Gentil Paulo da Costa
Maria da Conceição Ramos Vasques
Nestor Moreira Alves da Silva
Antonio Samora da Cruz
Silvio dos Santos Silva
Rosangela de Freitas Lopes
Terezinha Brandao Soares
Maria do Rosario Gomes Farias
Oliveira Francisco de Souza
Albenzio Moreira de Almeida
Edite Cristina Pereira
Wilma Costa de Avellar
Maria Vieira Mendes
Carlota Egg de Resende
Antonio Isidorio da Silva

Data de Vigência
24/08/2018
12/11/2018
12/08/2018
21/11/2018
21/11/2018
29/10/2018
30/11/2018
30/11/2018
04/11/2018
27/11/2018
10/12/2018
23/11/2018
30/11/2018
06/12/2018
08/11/2018
25/11/2018
01/11/2018

Protocolo
05/11/2018
05/12/2018
07/12/2018
17/12/2018
14/12/2018
14/12/2018
14/12/2018
14/12/2018
13/12/2018
14/12/2018
18/12/2018
18/12/2018
18/12/2018
18/12/2018
18/12/2018
18/12/2018
18/12/2018

Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício

Instituidor

70324-9

Carlucio Fleurs Dias

70333-8

Aquiles Luiz de Andrade

Beneficiário (s)
Solange Brito Fleurs
Mariana Brito Fleurs
Ninive Maia Andrade

Guilherme Grizone de Oliveira

70338-9

David Eduardo Pinto

Data de Vigência

Protocolo

20/11/2018

12/12/2018

16/11/2018

13/12/2018

30/11/2018

13/12/2018

10/11/2018

14/12/2018

Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
61241-3
Nilzete Campos Pereira
Amanda Campos Pereira Gonçalves
23/12/2013
17/12/2018
69760-5
Sirlan Versiani Guimarães
Maria Eduarda Versiani Rezende
13/04/2018
13/12/2018
Marcus Vinícius de Souza – Diretor de Previdência do IPSEMG
19 1177399 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
49.348-1
Jim Joice Coelho
Eva Gandra da Silva Coelho
54.833-2
Antônio Rodrigues de Magalhães
Rozenda Belarmina Magalhães
19.587-1
Altivo Batista de Souza
Sebastiana Emerenciana de Jesus

Data de Vigência
01/11/2018
01/10/2018
01/09/2018

Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
19 1177400 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 26/12/2018: Masp 1072204-9, Luiz Fernando A. Reis,
Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio; Masp 1070115-9, Jacinta de Fátima F. da Cunha, Auxiliar de
Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio. João Baptista
Santiago Neto - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora: a
partir de 26/12/2018: Masp 1072190-0, Maria do Rosário Lima Araújo,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
19 1177298 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
- DIRETOR: JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO
Assunto: Maria José da Silva Rodrigues impugna notificação de débito.
No uso das atribuições conferidas pela Portaria 36/05, recebo a impugnação de fl. 66 a 77 por sua legitimidade e não obstante sua intempestividade, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme manifestação
da Procuradoria em fls. 80 e 81. Em 14/12/2018.
Assunto: Tales Felisberto Ferreira de Carvalho impugna notificação de
débito. No uso das atribuições conferidas pela Portaria 36/05, recebo
a impugnação de fl. 111 a 128 por sua legitimidade e tempestividade,
para, no mérito, negar-lhe provimento conforme manifestação da Procuradoria em fls. 149 e 150. Em 14/12/2018.
Assunto: Fernando Girardi Tamanini impugna notificação de débito.
No uso das atribuições conferidas pela Portaria 36/05, recebo a impugnação de fl. 93 a 114 por sua legitimidade e tempestividade, para, no
mérito, negar-lhe provimento conforme manifestação da Procuradoria
em fls. 169 e 171. Em 17/12/2018.
Assunto: Marina Meireles Lisboa impugna notificação de débito. No
uso das atribuições conferidas pela Portaria 36/05, recebo a impugnação de fl. 249 a 255 por sua legitimidade e tempestividade, para, no
mérito, negar-lhe provimento conforme manifestação da Procuradoria
em fls. 289 e 293. Em 17/12/2018.
Assunto: Maria José Lemos Chaves impugna notificação de débito. No
uso das atribuições conferidas pela Portaria 36/05, recebo a impugnação de fl. 153 a 158 por sua legitimidade e tempestividade, para, no
mérito, negar-lhe provimento conforme manifestação da Procuradoria
em fls. 161 e 173. Em 18/12/2018.
19 1177398 - 1
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
Inclusões de beneficiários indeferidas (Por não ficar comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar
nº 64/02): Denise Aparecida de Almeida, Erika Santos de Jesus, Glaucia Aparecida Ferreira de Souza, Jessica de Souza de Oliveira, Lucineide Lucinda Martins Oliveira, Marina Nanci Godoi, Nair Machado de
Oliveira, Rogerio Viana Silva, Samir Eduardo Borges Macedo, Sebastiana Raimunda Gomes, Vinicius Alves Ricardo.
19 1177395 - 1
ATO DO PRESIDENTE
Processo nº 2010.01.0008273/2018-17.Assunto: Autorização para
pagamento de despesas hospitalares decorrentes da execução de procedimentos e utilização de materiais especiais que não constam na tabela,
bem como de atendimentos realizados por prestadores não credenciados. DESPACHO: Autorizoo pagamento das despesas relacionadas no
Memorando.IPSEMG/GEACS.nº 351/2018 (doc.2629833), relativas
aos serviços prestados em situação excepcional de urgência/emergência, que perfazem um valor total de R$8.796,20 (oito mil, setecentos e
noventa e seisreais e vintecentavos). Belo Horizonte, 14 de dezembrode
2018. Publique-se. Jorge Raimundo Nahas - Presidente em exercício.
19 1177414 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG

Nº Benefício
68012-5

70334-6

Kelly Aparecida dos Santos Grizone
Sophia Grizone Santos
Ana Clara de Oliveira Pinto
Brenda Nicoly Batista Pinto

Expediente
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, às servidoras: Masp 0384515/3, Néllia Ilka De Azevedo Reis
Oliveira, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 27/07/2015, Masp
0391583/2, Cleusa Mary Smith, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 02/12/2017, Masp 0919286/5, Sybelle Lima Gomes, referente ao
6º quinquênio adm., a partir de 21/05/2017.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, à servidora: Masp 0919286/5, Sybelle Lima Gomes, a partir
de 21/05/2017.
ANULA o ato referente aos servidores: Masp 0262505-1 Claudia Viana
de Andrade Batista, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em
06/01/1999 com vigência em 11/07/1993 e 3º quinquênio adm., publicado em 06/01/1999 com vigência em 10/07/1998; Masp 0376617-7
Jose Roberto de Souza, referente ao 7º quinquênio adm., publicado em
24/02/2018 com vigência em 29/04/2016, conforme conclusão de processo administrativo.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 0262505-1 Claudia Viana de Andrade
Batista, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 02/10/1993 e 3º
quinquênio adm., a partir de 01/10/1998; Masp 0376617-7, José Roberto
de Souza, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 08/05/2016, conforme conclusão de processo administrativo.
ANULA o ato referente aos servidores: Masp 0288387/4 Eurípedes José
da Silva, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em 29/08/2013
com vigência em 06/09/2003, conforme nota técnica nº. 218/2018;
Masp 0366552-8, Itacy Rita Pires Rocha, referente ao 2º quinquênio
adm., publicado em 11/09/2003 com vigência em 11/07/2003, 3º quinquênio adm., publicado em 15/08/2008 com vigência em 10/07/2008,
4º quinquênio adm., publicado em 10/08/2013 com vigência em
10/07/2013 e 5º quinquênio adm., publicado em 07/04/2018 com
vigência em 07/07/2018, conforme nota técnica nº. 213/2018; Masp
0384515-3, Néllia Ilka de Azevedo Reis Oliveira, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992, com vigência em 20/10/1991,
referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 29/01/1997, com vigência em 22/10/1996, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em

30/11/2001, com vigência em 21/10/2001, referente ao 4º quinquênio
adm., publicado em 23/12/2006, com vigência em 20/10/2006, conforme nota técnica nº 215/2018; Masp 0391583-2, Cleusa Mary Smith,
referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 28/11/2013 com vigência em 07/12/1998, 2º quinquênio adm., publicado em 28/11/2013 com
vigência em 05/12/2002, 3º quinquênio adm., publicado em 28/11/2013
com vigência em 04/12/2007 e 4º quinquênio adm., publicado em
28/11/2013 com vigência em 02/12/2012, conforme nota técnica nº.
217/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, aos servidores: Masp 0288387/4 Eurípedes José da
Silva referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 13/08/2003; Masp
0366552-8, Itacy Rita Pires Rocha, referente ao 2º quinquênio adm.,
a partir de 13/07/2003, 3º quinquênio adm., a partir de 11/07/2008, 4º
quinquênio adm., a partir de 10/07/2013 e 5º quinquênio adm., a partir
de 09/07/2018; Masp 0384515-3, Néllia Ilka de Azevedo Reis Oliveira,
referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 31/07/1995; referente ao
2º quinquênio adm., a partir de 30/07/2000; referente ao 3º quinquênio
adm., a partir de 29/07/2005; referente ao 4º quinquênio adm., a partir
de 28/07/2010. Masp 0288387/4 Eurípedes Jose da Silva referente ao
3º quinquênio adm., a partir de 13/08/2003; Masp 0391583-2, Cleusa
Mary Smith, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 08/12/1998, 2º
quinquênio adm., a partir de 06/12/2002 3º quinquênio adm., publicado
em 28/11/2013 com vigência em 04/12/2007 e 4º quinquênio adm.,
publicado em 28/11/2013 com vigência em 02/12/2012, conforme nota
técnica nº. 217/2018.
19 1177372 - 1
ORDEM DE SERVIÇO SES/MG Nº 1458,
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
Altera a Ordem de Serviço nº 1.191, de 14 de março de 2016, que
nomeia os membros e suplentes, representantes indicados pela Fundação Hemominas e pela SES/MG, para compor a Comissão Estadual
de Hemoterapia.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições e considerando:
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as
condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;
- a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/
SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;
- a Lei Federal n. 10.205, de 21 de março de 2001, que regulamenta
o § 4º do art. 199 da Constituição Federal, relativo à coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, estabelece o ordenamento institucional, indispensável à
execução adequada dessas atividades, e dá outras providências;
- a determinação contida no art. 7º do Decreto Federal n. 3.990, de
30 de outubro de 2001, que regulamenta o art. 26 da Lei Lei Federal
n.10.205, de 21 de março de 2001, que dispõe sobre a coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, estabelece o ordenamento institucional, indispensável à
execução adequada dessas atividades, e dá outras providências;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta
a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;
- a Lei Estadual nº 13.317, de 24 de setembro de 1999, que contém o
Código de Saúde do Estado de Minas Gerais;
- o Plano Estadual de Saúde, aprovado pelo Conselho Estadual de
Saúde de Minas Gerais (CES/MG);
- a Resolução SES/MG n. 301, de 8 de agosto de 2000, que dispõe sobre
a Comissão Estadual de Hemoterapia;
- a Resolução SES/MG nº 130, de 26 de junho de 2003, que altera a
Resolução SES/MG n. 301, de 8 de agosto de 2000, que dispõe sobre a
Comissão Estadual de Hemoterapia;
- a Ordem de Serviço nº 1.191, de 14 de março de 2016, que nomeia os
membros e suplentes, representantes indicados pela Fundação Hemominas e pela SES/MG para compor a Comissão Estadual de Hemoterapia; e
- a necessidade de substituição e inclusão de membros na Comissão
Estadual de Hemoterapia,
DETERMINA:
Art. 1º - Fica alterado o inciso II do art. 2º da Ordem de Serviço nº
1.191, de 14 de março de 2016, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 2º (...)
II - Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG:
a) Titular: Mariane Cristina Rios Silveira Oliveira, Suplente: Silvia
Marquez;
b) Titular: Artur Austin Umbelino, Suplente: Geraldo Scarabelli
Pereira;
c) Titular: Deborah Braga Oliva Audebert Rezende, Suplente: Susana
Ximenes Ivar do Sul;
d) Titular: Iveta Malachias, Suplente: Maria Auxiliadora Silva Pinto; e
e) Vitor Antônio Pereira, Suplente: Renata Miliane Vieira Gazzola.”
(nr)
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua
assinatura.
Belo Horizonte, 19 de Dezembro de 2018.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde
19 1177275 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, do (s) servidor
(es):
MASP. 383.015-5 Ivone de Castro Macedo, a partir de 17/12/2018.
MASP. 904.393-6 Juliana Marques Caldeira Borges, a partir de
18/12/2018.
19 1177144 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito
dias, da servidora: MASP. 1395903-6, DÁDIVA RAQUEL RODRIGUES, a partir de 30/11/2018.
19 1177352 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 377631-7, NEUZA ALVES RIBEIRO NOGUEIRA
SOUSA, publicado em 12/02/2019, por 2 mês (es) referente (s) ao 3º e
4º quinquênio (s) a partir de 02/03/2009.
19 1177292 - 1