TJMG 21/12/2018 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Masp 10065688 SANDRA APARECIDA COUTINHO, ANEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
31/01/2019.
Masp 10481505 SANDRA ELISIARIO DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
09/01/2019.
Masp 11406055 SEBASTIAO GOMES DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
17/01/2019.
Masp 12139267 SERGIO LUIZ BOSCATTE DRUMMOND, ANEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
07/01/2019.
Masp 12194338 SERGIO SANTOS DIAS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/01/2019.
Masp 12184040 SHARINA CUPERTINO DE ALMEIDA, ANEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
02/01/2019.
Masp 3856788 SIBEL VANI RODRIGUES, ASEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de 02/01/2019.
Masp 12266573 SILVIO ALVARES ROCHA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 02/01/2019.
Masp 9034851 SILVIO DE OLIVEIRA LIMA, AEDS, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de 07/01/2019.
Masp 12841540 SIMONE LEITE DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 14/01/2019.
Masp 12215877 SONIA ALVES FERREIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 09/01/2019.
Masp 12145959 SONIA DE CASSIA ALVES SILVA MARTINS,
ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a
partir de 07/01/2019.
Masp 11348497 TANIA DE FATIMA TEOFILO, ANEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
21/01/2019.
Masp 11205952 TARCISIO SOARES FERREIRA JUNIOR, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
23/01/2019.
Masp 12193405 TIAGO ALVES SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 05/11/2018.
Masp 9025230 VANDER POLICARPO MOREIRA, AEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de
02/01/2019.
Masp 11068525 VANDERSON PEREIRA DE SOUZA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
02/01/2019.
Masp 10827194 VANESSA MARIA MUNIZ JOAQUIM, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
17/01/2019.
Masp 11407962 VILMAR BATISTA DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 21/01/2019.
Masp 11341039 VINICIUS GONCALVES DE MELO, ANEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
21/01/2019.
Masp 11411758 WALACE DIAS DOS ANJOS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 02/01/2019.
Masp 11735800 WALTAIR PEREIRA DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/01/2019.
Masp 9020827 WALTER CARLOS FILHO, AEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 7° quinq., de exercício, a partir de 02/01/2019.
Masp 10782902 WANDERLEY PEDROSA DE OLIVEIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
16/01/2019.
Masp 11177078 WELLINGTON SIMAO SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 02/01/2019.
SERGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
20 1177880 - 1
NOTIFICAÇÃO PAD 217/2016
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar
nº 217/2016, publicado no Minas Gerais de 22 de outubro de 2016,
José Vicente dos Santos Marques, conforme PORTARIA/NUCAD/
USCI-SEAP/SUBSTITUIÇÃO nº. 011/2018, tendo em vista o disposto
no artigo 234 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA, a servidora Elisa Andrade Moura Guimarães – MASP
1.213.496-1, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º
andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte
– MG, nos dia úteis, das 08:00 às 16:00 horas, telefone (31) 39169712, no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª (quarta) e
última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo

processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato
a ela atribuído, que caracteriza, em tese, abandono de cargo, infração
prevista no artigo 249, inciso II, do referido diploma legal, sob pena
de REVELIA.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2018.
José Vicente dos Santos Marques
MASP 1.221.025-8
20 1178043 - 1
ATO Nº 022/2018 – TORNA SEM EFEITO
CONCESSÃO DE PROGRESSÃO /PROMOÇÃO
Torna sem efeito na RESOLUÇÃO N° 1365/12, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, que dispõe sobre progressão, publicada em 20 de
dezembro de 2012, a parte referente ao servidor MASP: 379464-1 –
WALTER GROSSI FERREIRA ROCHA, por motivo de fazer jus à
promoção.
Torna sem efeito na RESOLUÇÃO SEDS N° 1628, DE 26 DE
AGOSTO DE 2016, que dispõe sobre progressão, publicada em 01 de
setembro de 2016, a parte referente aos servidores abaixo:
MASP: 0378637-3 – VANDER JOSÉ DA SILVA, por motivo de fazer
jus à promoção;
MASP: 0376913-0 – SELMA DE FÁTIMA PORTO FERREIRA, por
motivo de fazer jus à promoção.
Torna sem efeito na RESOLUÇÃO SEAP N° 135, 12 DE NOVEMBRO
DE 2018, que dispõe sobre progressão, publicada em 13 de novembro
de 2018, a parte referente à servidora MASP: 0376913-0 – SELMA DE
FÁTIMA PORTO FERREIRA, por motivo de fazer jus à promoção.
Torna sem efeito na RESOLUÇÃO Nº 12/2017 – GAB . SEAP, DE 11
DE MAIO DE 2017, que dispõe sobre progressão, publicada em 17
de maio de 2017, a parte referente às progressões do servidor MASP:
0905861-1 – GERALDO CHARLES DA SILVA, por motivo de fazer
jus à promoção.
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário De Estado de Segurança Pública
(Designado Para Responder Pelo Expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
20 1177599 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, incisoI,da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/17, o servidor abaixo:
MASP 1198822-7, ALLAN FABRICIO GODINHO MOTA, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE JOAO PINHEIRO, para PENITENCIARIA AGOSTINHO DE
OLIVEIRA JUNIOR, a contar de 12/12/2018.
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
20 1177558 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, incisoI,da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/17, o servidor abaixo:
MASP 1355360-7, CARLOS EDUARDO LIMA MARQUES DE
OLIVEIRA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE CARATINGA, para PRESIDIO DE
MANHUMIRIM.
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
20 1177560 - 1
ATO 020/2018 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE
SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados:
MASP: 1440157-4, RENATO SALDANHA MARTA,em prorrogação;
MASP:1206412-7, INARA DE SOUZA MOREIRA, a partir da data
de publicação;

MASP: 1143039-4, EVERTON ANDRADE NUNES,a partir da data
de publicação;
MASP:1445338-5, IGOR DE PAULA VIEIRA, em prorrogação;
MASP:1125941-3, FABIANO RAMOS DA COSTA, em prorrogação;
MASP:1375426-2, GLEICE PINHEIRO JUSTINO, em prorrogação;
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
20 1177569 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO ATO Nº 46/2018.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, da exprestadora de serviço M.J.S.D., MASP 1258252-4, ficando comprovada
a existência de débito no valor R$ 5.634,41, referente aos vencimentos
nos meses 07/2012, 11/2012, 12/2012 e 02/2013 bem como 03/12 avos
do 13º salário de 2012 pagos indevidamente e, , em cumprimento ao
disposto na Resolução SEPLAG nº 37/2005 e Decreto nº 46.668/2014,
com decisão pelo encaminhamento do débito para a Advocacia-Geral
do Estado de Minas Gerais, para as providências legais cabíveis em
caso de haver liquidação do débito em até dia 28/12/2018.
Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2018.
RONILDO ANDRÉ DA SILVA
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Administração Prisional
20 1178030 - 1
REVOGA ATO DE REMOÇÃO “EX OFFÍCIO”, publicado em
15/11/2018, relacionado ao servidor RODRIGO TRIGUEIRO DE
FREITAS – MASP 1223026-4, referente ao Cargo Efetivo Agente
de Segurança Penitenciário, de DIRETORIA DE SEGURANÇA
EXTERNA, para PRESIDIO INSPETOR JOSÉ MARTINHO DRUMOND, a contar de 12/11/2018.
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, incisoI,da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/17, o servidor abaixo:
MASP 1223026-4, RODRIGO TRIGUEIRO DE FREITAS, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de DIRETORIA
DE SEGURANCA EXTERNA, para DIRETORIA DE GESTÃO DE
VAGAS, a contar de 10/12/2018.
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
20 1177567 - 1

Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Secretário: Sérgio Barboza Menezes

Expediente
REMOVE A PEDIDO nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952,
oservidor:
MASP 1118211-0, WELLINGTON BRUM LIMA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO SOCIOEDUCATIVO SETE LAGOAS, para CENTRO DE INTERNAÇÃO
PROVISÓRIA SETE LAGOAS.
Belo Horizonte, 19 de Dezembro de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
REMOVE A PEDIDO nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952,
oservidor:
MASP 1177904-8, FABIO FERNANDO DA SILVA, referente
ao cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social- Auxiliar

Administrativo, de DIRETORIA DE GESTÃO DE PARCERIAS, para
DIRETORIA DE ABORDAGEM FAMILIAR E ARTICULAÇÃO DE
REDE SOCIAL, a contar de 19/11/2018.
Belo Horizonte, 19 de Dezembro de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
REMOVE A PEDIDO nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952,
aservidora:
MASP 1241548-5, JOSIANE MARA DA SILVA QUINTAO, referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Analista
de Tecnologia de Informação, de DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA, para DIRETORIA DE SISTEMA DE
INFORMAÇÃO.
Belo Horizonte, 19 de Dezembro de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
20 1177656 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha

Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas
Gerais - UTRAMIG
Presidente: Vera Maria Neves Victer
ATO DA SENHORA PRESIDENTE
- ATO Nº. 084/2018“Minas Gerais” de 20/12/2019, pag. 32. RETIFICAÇÃO. Onde se
lê: “ocupante do cargo de Assistente de Gestão de Políticas Públicas
em Desenvolvimento, Nível I Grau B”, leia-se: ocupante do cargo de
Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Nível I
Grau B.
Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2018.
Patrícia Braga - Em Substituição
20 1178015 - 1

Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
Diretor-Geral: Davidsson Canesso de Oliveira
Ato Assinado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es):
Masp 1033342-5, Belmira Aparecida de Lima Caria, de 02/01/2019 a
02/03/2019, referente ao 5º quinquênio.
20 1178140 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Expediente
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1918/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de promoção por escolaridade adicional.
Onde se lê:
SRE

Leia-se:

ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
GOVERNADOR VALADARES
JANAUBA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA B
ORGAO CENTRAL
PIRAPORA
TEOFILO OTONI
SRE
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
GOVERNADOR VALADARES
JANAUBA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA B
ORGAO CENTRAL
PIRAPORA
TEOFILO OTONI

NOME
AUSDEMIR MARQUES DE SOUZA
ELZA MERCES CARVALHO NOVAIS
JOSE ALVES BATISTA
DIEMER ALVES DOS SANTOS
MARIA DULCINEIA BARBOSA SILVA
ANA CAROLINA DE PAULA GROSSI
ELAINE APARECIDA ALVES
IRANI MARTINS PONTES
JANE MARIA FERREIRA NOBRE
DELVANI ALVES PRATES CALATRONE
NOME
AUSDEMIR MARQUES DE SOUZA
ELZA MERCES CARVALHO NOVAIS
JOSE ALVES BATISTA
DIEMER ALVES DOS SANTOS
MARIA DULCINEIA BARBOSA SILVA
ANA CAROLINA DE PAULA GROSSI
ELAINE APARECIDA ALVES
IRANI MARTINS PONTES
JANE MARIA FERREIRA NOBRE
DELVANI ALVES PRATES CALATRONE

MASP

Nº ADM

CARREIRA

555983-6
888008-0
645895-4
992190-9
948531-9
1101150-9
1000618-7
1059261-6
892903-6
326759-8

1
1
1
2
1
1
1
1
1
2

PEB
ATB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
TDE
TDE
PEB

MASP

Nº ADM

CARREIRA

555983-6
888008-0
645895-4
992190-9
948531-9
1101150-9
1000618-7
1059261-6
892903-6
326759-8

1
1
1
2
1
1
1
1
1
2

PEB
ATB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
TDE
TDE
PEB

SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
D
II
G
I
F
II
N
II
G
I
D
I
J
II
E
I
C
II
I

NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
E
II
H
I
G
II
O
II
H
I
E
I
L
II
F
I
D
II
J

SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
D
III
G
II
F
III
N
III
G
II
D
II
J
III
E
II
C
III
I

NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
E
III
H
II
G
III
O
III
H
II
E
II
L
III
F
II
D
III
J

VIGÊNCIA
06/01/16
25/04/16
04/01/16
11/01/16
04/01/16
17/01/16
12/01/16
03/01/16
05/01/16
12/04/16
VIGÊNCIA
06/01/16
25/04/16
04/01/16
11/01/16
04/01/16
17/01/16
12/01/16
03/01/16
05/01/16
12/04/16

Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
20 1177610 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1919/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1156/2018, publicado no “MG” de 02/08/2018, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de promoção por escolaridade adicional.
Onde se lê:
SRE
CONSELHEIRO LAFAIETE
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIVINOPOLIS
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
JANAUBA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
NOVA ERA

NOME
WALDIR MANOEL MILAGRES HENRIQUES
ELZA FERNANDES DE FREITAS
ERENILDE FERREIRA DA SILVA
SALOMAO GONCALVES JUNIOR
CRISTIANE AUGUSTA TEIXEIRA MELO
ELZA ANASTACIA RIGHI DE CAMPOS
CARMELITA BARBOSA
NERIA RODRIGUES LAKTIN
MARLI ALVES RODRIGUES
GISELE FERNANDA CAMPOS MENDES
NILVANIA TORQUATO DIAS

MASP

Nº ADM

CARREIRA

1075661-7
802825-0
976888-8
1054759-4
613073-6
1010533-6
867860-9
378335-4
764517-9
943165-1
390329-1

1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1

PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
ATB
ATB
ATB
ATB
PEB

SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
E
I
O
I
N
II
F
I
F
I
I
II
H
II
I
III
E
II
F
II
L

NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
F
I
P
I
O
II
G
I
G
I
J
II
I
II
J
III
F
II
G
II
M

VIGÊNCIA
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018