TJMG 28/12/2018 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WILLIAM YAMAGUTI, MASP
1390166-5, do cargo de provimento em comissão DAD-10 EG1100024
da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SÉRGIO DOS SANTOS TAVARES, MASP 1384770-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4
EG1101419 da Secretaria-Geral.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo caput do art. 4º do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALEXANDRE SILVEIRA DE
OLIVEIRA, MASP 573.145-0, Delegado de Polícia, código DL, nível
Especial da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, a ausentar-se do
país, no período de 21/01/2019 a 21/07/2021, em viagem à Portugal,
sem ônus para o Estado, com prejuízo do vencimento e vantagens do
cargo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
22/12/2018, pelo qual ELAINE CRISTINA PEREIRA PORTO foi
exonerada do cargo DAD-11 EO1100015 da Secretaria de Estado de
Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELAINE CRISTINA PEREIRA
PORTO, do cargo de provimento em comissão DAD-11 EO1100015
da Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ELAINE CRISTINA PEREIRA PORTO, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 EO1102788, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Esportes.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de
31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de
Fazenda, a autorização para afastar-se de suas atribuições, no período
de 03/11/2018 a 10/11/2018 , para participar do curso “Inteligência Fiscal e investigação de fraudes e crimes tributários”, em Sevilha/Espanha,
sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o
pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
ROBERTA ESTEVES FERREIRA NETTO, MASP 455504-1, AFRE.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de
31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de
Fazenda, a autorização para afastar-se de suas atribuições, no período
de 03/11/2018 a 11/11/2018 , para participar do curso “Inteligência Fiscal e investigação de fraudes e crimes tributários”, em Sevilha/Espanha,
sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o
pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
FLAVIO SILVA ANDRADA, MASP 668728-9, AFRE.

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio de Rezende Teixeira

Expediente
ATO ASSINADO PELA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS,
NO USO DA COMPETÊNCIA DELEGADA PELO INCISO I DO
ART.1° DA RESOLUÇÃO SECCRI N°39, DE 20 DE DEZEMBRO
DE 2018:
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, ao servidor:
MASP. 1.387.554-7, TIAGO DE OLIVEIRA MELGAÇO, a partir de
23/11/2018.
FLÁVIA ELIAN MOREIRA GOMES
Diretora de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
27 1179777 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Diretora-Geral: Cristina Fontes Araújo Viana
Diretora-Geral Cristina Fontes Araújo Viana
ATO Nº 750/2018 DISPENSA com base no artigo 106, alínea “b”,
da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, da função gratificada, o servidor CASSIO CORREA DE OLIVEIRA, masp 1151883-4, FGI-4, IM
1100291.
ATO Nº 751/2018 DESIGNA com base no artigo 106, alinea “b”, da lei
nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão,
a servidora VIVIANE DE FATIMA SOUZA, masp 0621558-6, FGI-4,
IM 1100291.
26 1178986 - 1
Diretora-Geral Cristina Fontes Araújo Viana
ATO Nº 752/2018 DISPENSA com base no artigo 106, alínea “b”, da
lei nº 869, de 05 de julho de 1952, da função gratificada, a servidora
SANTUZA BOSSI LIMA, masp 1207275-7, FGI-5, IM 1100040.
ATO Nº 753/2018 DESIGNA com base no artigo 106, alinea “b”, da
lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão, o servidor EMILSON MURILO COUTINHO, masp 1130992-9,
FGI-5, IM 1100040.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

26 1178987 - 1

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAFAEL BELIZÁRIO
REZENDE, do cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100433
da Secretaria de Estado de Saúde.

ATO Nº 745/2018 DESIGNA, nos termos artigo 33 da Lei nº 21.333,
de 26 de junho de 2014, e o Decreto nº 46.548, de 27 de junho de 2014,
Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária – GAFISA –
ao servidor DALMO GONCALVES COSTA, MASP 1017857-2, IM
79.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARA VANESSA BATISTA
RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101734 da Secretaria de Estado de Saúde.

CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
retifica o ato de disposição de VALDIR PEIXOTO DE MATOS
MARTINS, da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais, publicado em 19/12/2018: onde se lê “de 26/11/2018 a
31/12/2018”, leia-se “20/12/2018 a 31/12/2018”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, prorrogação de licença para tratar de interesse
particular por 02 (dois) anos à servidora ANA ELISA BARROSO
MARIA DE MENDONÇA, MASP 1.044.658-1, PEB - PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA-NÍVEL III, GRAU F, ADM. 01, lotada na
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, prorrogação de licença para tratar de interesse
particular por 02 (dois) anos ao servidor EDSON VIEIRA DA CRUZ,
MASP 903.997-5, PEB - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICANÍVEL II, GRAU D, ADM. 01, lotado na Secretaria de Estado de
Educação.
27 1179788 - 1

Secretaria de Estado
de Governo
Expediente
PORTARIA SEGOV Nº 24, DE 27DE DEZEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a dilação de prazo para a conclusão dos trabalhos da
Comissão Processante designada por meio da Portaria SEGOV nº
17/2018, de 26 de outubro de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições
previstas junto ao art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado de
Minas Gerais, consoante disposto na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952,
no Decreto n.º 47.047, de 16 de setembro de 2016, e, levando-se em
conta os motivos apresentados pelo Presidente da Comissão do PAD
constituído por meio da Portaria SEGOV nº 17/2018, mediante Memorando. SEGOV/ASPLAN.nº 21/2018, de 26 de dezembro de 2018,
RESOLVE(...);
Art. 1 º Prorrogar o prazo assinalado no artigo 3º da Portaria SEGOV
nº 17 de 26de Outubrode 2018, por mais 30 (trinta)dias, para que a
Comissãopossa dar continuidade aos seus trabalhos e, por fim, apresentar o Relatório Conclusivo referente à apuração dos fatos para os
quais foi designada.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27de Dezembro de 2018.
ODAIR JOSÉ DA CUNHA
Secretário de Estado de Governo
27 1179660 - 1

14 1175659 - 1
ATO Nº 743/2018 DISPENSA, nos termos do Decreto 46.548, de 27
de junho de 2014, da Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária - GAFISA, o servidor GERALDO MAGELA DE MORAES,
masp 1017074-4, GAFA, IM 414, a partir 11-12-2018.
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
12 1174875 - 1
ATO Nº 727/2018 EXONERA com base no artigo 106, alínea “b”, da
lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão, a servidora ALAYSA APARECIDA SOARES PEREIRA, masp,
1147895-5, DAI-09, IM 1100199, de recrutamento amplo.
ATO Nº 728/2018 NOMEIA, com base na Lei Delegada nº 175, de
26 de janeiro de 2007, no cargo de provimento em comissão, DAI-09,
IM 1100199, recrutamento amplo o servidor RICARDO FONTES
MOREIRA, masp 1017375-5.
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
12 1174800 - 1
ATO Nº 731/2018 DISPENSA com base no artigo 106, alínea “b”, da lei
nº 869, de 05 de julho de 1952, da função gratificada, o servidor WESLEY SILVEIRA TEOFILO, masp 1017716-0, FGI-4, IM 1100113.
ATO Nº 732/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 12 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, para função gratificada, FGI-4,
IM 1100113, o servidor WESLEY ANTONIO CARDOSO, masp,
1301640-7.
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral

Secretaria de Estado
de Cidades e de
Integração Regional
Expediente
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, a servidora
MASP: 348072-0, JULIANA MARIA CORRÊA MAFRA, por 03
meses referente ao 5º e 6º quinquênio, a partir de 10/04/2019.
Diogo de Vasconcelos Teixeira
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
27 1179542 - 1

Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE CASAMENTO - Nº 03/2018
Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, por 8 (oito) dias,
ao servidor ELIANDERSON PAULO ROCHA, MaSP 365560-2,
admissão 01, a partir de 20/12/2018.
SAMIR CARVALHO MOYSES
GERENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇ GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
27 1179736 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Expediente
RESOLUÇÃO SEDA Nº 41, DE 27 DEZEMBRO DE 2018.
DESIGNA MEMBROS DO COLEGIADO GESTOR DA POLÍTICA
ESTADUAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PAAFamiliar.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 93, §1º, inciso III, da
Constituição do Estado, considerando o disposto no inciso II do art. 6º
na Lei Estadual nº 21.156, de 17 de janeiro de 2014 e no § 2º do artigo
3º, do Decreto Estadual nº 46.943, de 28 de janeiro de 2016, considerando as indicações formuladas pelos titulares dos órgãos e instituições
relacionados no mencionado dispositivo legal, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor o Colegiado Gestor da Política Estadual
de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAAFamiliar, na
qualidade de membros natos, a que se refere o artigo 18º, do Decreto
Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015, atualizado com redação alterado pelo Decreto 46.761, de 22 de maio de 2015 os seguintes
membros:
I – representando a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
(SEDA), como presidente, Lázaro Augusto dos Reis, como suplente,
Fernando Clemens da Silva;
II – representando a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
como titular, Renata de Souza Seidl, como 1º suplente, Lívia Colen
Diniz e 2º suplente, Gabriela de Azevedo Leão;
III – representando a Empresa de Assistência Técnica e Extensão
Rural do Estado Minas Gerais, como titular, Raul Machado, como 1º
suplente, Edmar Guariento Gadelha e como 2º suplente, Dario Magno
de Miranda Maia;
VI – representando a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do
Estado de Minas Gerais, como titular, Vilson Luiz da Silva, como1º
suplente, Marcos Vinicius Dias Nunes e como 2º suplente, Camila Lima
Santos
V – representando a União Nacional de Cooperativas da Agricultura
Familiar e Economia Solidária, como titular, Astolfo Moreira Silva,
como 1º Suplente, Getúlio Gomes Vieira e como 2º suplente, Antônio
Carlos Beagle;
VI – representando a Articulação Mineira de Agroecologia, como titular, Glauco Regis Florisbelo, como 1º suplente, Marcos Luiz da Cunha
Jota e como 2º suplente, Alan Oliveira dos Santos.
Art. 3º Os membros do Colegiado terão mandato de 2 (dois) anos, permitida a recondução.
Art. 4º A participação dos representantes das entidades relacionadas,
será disciplinada em conformidade com o Regimento Interno do CG
PAAFamiliar.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com
data retroativa de 04 de setembro de 2017, conforme ofícios de indicação de seus respectivos órgãos, revogando-se as disposições em
contrário.
Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2018.ALEXANDRE DE LIMA
CHUMBINHO -Secretário Adjunto de Estado de Desenvolvimento
Agrário
27 1179745 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
e Integração do
Norte e Nordeste
de Minas Gerais
Secretário: César Emílio Lopes Oliveira

12 1174798 - 1
ATO Nº 739/2018 DISPENSA com base no artigo 106, alínea “b”, da
lei nº 869, de 05 de julho de 1952, da função gratificada, a servidora
SANTUZA BOSSI LIMA, masp 1207275-7, FGI-5, IM 1100040.
ATO Nº 740/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 12 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, para função gratificada, FGI-5,
IM 1100040, o servidor EMILSON MURILO COUTINHO, masp,
1130992-9.
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
12 1174796 - 1
ATO Nº 729/2018 EXONERA com base no artigo 106, alínea “b”, da
lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão, o servidor CLEBER DOS SANTOS, masp, 1017882-0, DAI-05,
IM 1100037, de recrutamento limitado.
ATO Nº 730/2018 NOMEIA, com base na Lei Delegada nº 175, de 26
de janeiro de 2007, no cargo de provimento em comissão, DAI-05, IM
1100037, recrutamento limitado a servidora ALAYSA APARECIDA
SOARES PEREIRA, masp 1147895-5.
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
12 1174799 - 1

Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais –IDENE:
CONCEDE QUINQUENIO ADMINISTRATIVO, nos termos do
art. 112, do ADCT, da CE/89 a servidora: VALQUIRIA ANTUNES PINHEIRO, MASP: 1020357-8, Técnico de Desenvolvimento
Econômico e Social, Nível IV, Grau C, 6º Quinquênio a contar de
26.12.2018;
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31 da
CE/89 a servidora:VALQUIRIA ANTUNES PINHEIRO, MASP:
1020357-8, 03 (três) meses, referente ao 6º Quinquênio a partir de
26.12.2018;
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113 do ADCT da CE/1989, C/C, do inciso XIV do art. 37 da
CR/1988, adicional de 10% à servidora: VALQUIRIA ANTUNES
PINHEIRO, MASP: 1020357-8, Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social, Nível IV, Grau C, a contar de 26.12.2018.
Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2018.
Gustavo Xavier Ferreira
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais - IDENE
27 1179454 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Ato do Senhor Diretor
TORNA SEM EFEITO O ATO, publicado no “MG” de 23/11/18, referente à servidora masp 284.517-0, que autoriza o afastamento para gozo
de férias prêmio.
Edmondo Alessandro Lanzetta
27 1179466 - 1
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 91, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
Renova o reconhecimento do Curso de Pós - Graduação Stricto Sensu Mestrado em História, oferecido pela Universidade Estadual de Montes
Claros – UNIMONTES
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Capítulo VI da Resolução SEDECTES n°077, de 14 de novembro de 2018,
e a homologação do Relatório Quadrienal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES,
Resolve:
Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 4 (quatro) anos, a contar da data
de publicação desta Resolução, o Reconhecimento do Curso Pós - Graduação Stricto Sensu - Mestrado em História, ofertado pelo Programa
de Pós-Graduação em História – PPGH, da Universidade Estadual de
Montes Claros – UNIMONTES, no município de Montes Claros.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 21 dezembro de 2018.
VINÍCIUS BARROS REZENDE
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.
27 1179455 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Atos do Senhor Diretor
TORNA SEM EFEITO O ATO, publicado no “MG” de 23/11/18, referente à servidora masp 1.127.103-8, que autoriza o afastamento para
gozo de férias prêmio.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989 e art. 1º, § 1º, inciso I, do Decreto nº 44.435, de
11 de janeiro de 2007, aos servidores:
Masp. 363.923-4, Marlene Tiengo Nogueira, referente ao saldo de 02
(dois) meses, do cargo efetivo de Auxiliar em Atividades de Ciência e
Tecnologia IV-I.
Masp. 1.036.331-5, Arlindo Santos das Neves, referente ao saldo de 05
(cinco) meses, do cargo efetivo de Técnico em Atividades de Ciência
e Tecnologia III-M.
Edmondo Alessandro Lanzetta
19 1177183 - 1

Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Ato do Senhor Presidente
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa, RICARDO LUIZ BARBOSA GUIMARAES, MASP 361792-5, da gratificada temporária
estratégica GTEI-4 AP 1100076, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, a partir de 20/12/2018.
(A) Evaldo Ferreira Vilela - PhD - Presidente da FAPEMIG
26 1178887 - 1
Ato do Senhor Presidente
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, dispensa, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei nº 869
de 5 de julho de 1952, RICARDO LUIZ BARBOSA GUIMARAES,
MASP 361792-5, do cargo de provimento em comissão DAI-33,
AP110040, de recrutamento amplo, da Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a partir de 20/12/2018.
(A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
26 1178886 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO Nº. 2676/2018 ANULA O ATO nº 2659/2018, publicado em
22/12/2018, que aposenta, a servidora MARYVANA MONTEIRO DA
ROCHA, Masp nº 225328-4, da Escola de Música.
ATO Nº. 2813/2018 ANULA O ATO nº 2597/2018, publicado em
27/12/2018, que nomeia a servidora MARYVANA MONTEIRO DA
ROCHA, Masp nº 225328-4.
ATO Nº. 2814/2018 ANULA O ATO nº 2607/2018, publicado em
27/12/2018, que dispensa, a servidora MARIA APARECIDA DAS
GRAÇAS VIANA , Masp nº 0359726-7.
ATO Nº. 2815/2018 ANULA O ATO nº 2609/2018, publicado em
27/12/2018, que designa, a servidora MARIA APARECIDA DAS
GRAÇAS VIANA , Masp nº 0359726-7.
ATO N.º 2633/2018 RETIFICA o ato n.° 2229/2018, publicado em
25/08/2018, de nomeação, referente ao servidor ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, Masp nº 1363709-5, da Reitoria, onde
se lê: NOMEIA para o cargo de provimento em comissão DAI 28
UM1100072, de recrutamento AMPLO, para responder pela Assessoria
da Comunicação Social, leia-se: NOMEIA para o cargo de provimento
em comissão DAI 28 UM1100072, de recrutamento AMPLO.
ATO N.º 2632/2018 RETIFICA o ato n.° 2050/2018, publicado em
03/08/2018, de nomeação, referente a servidora KAROL NATASHA
LOURENÇO CASTANHEIRA, Masp nº 1309685-4, da Reitoria, onde
se lê: NOMEIA para o cargo de provimento em comissão DAI 30
UM1100169, de recrutamento AMPLO, leia-se: NOMEIA para o cargo
de provimento em comissão DAI 30 UM1100169, de recrutamento
AMPLO, para responder pela Assessoria de Comunicação Social.
ATO N.º2658/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.
112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor ROBSON FERRAREZZI,
Masp n.º 1033955-4, Auxiliar Administrativo Universitário, Nível V,
Grau F, da Escola de Design, referente ao 7° quinquênio, a partir de
25/11/2018.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
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