TJMG 04/01/2019 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

REMOÇÃO – ATO Nº 01/19
REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19-01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor(es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 04/02/2019:

Localidade/Remove para:
Vieiras
Miradouro
Muriaé
Muriaé
Rosário da Limeira
Muriaé
Muriaé
Bom Jesus da Cachoeira/Muriaé
Muriaé

MaSP
859372-5
1263981-1
1399683-0
1325319-0
1375430-4
1012493-1
1371802-8
1266614-5
1397647-7

Nome do Solicitante
Eliane de Figueiredo Dornelas Borba
Cristina Aparecida Vaz Cruz
Pollyana Bittencourt da Silveira Menezes
Renata da Silva Zibordi Campos
Thiago Aparecido Bonifácio de Souza
Romina Malafaia de Souza
Regina Aparecida Guimarães Bandeira
Giane Figueiredo Silva
Talita Rios da Costa Elias

Cargo

ADM

EEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

03
03
02
04
03
03
03
04
03

Conteúdo
Supervisor Pedagógico
Ciências/Biologia
Ciências/Biologia
Educação Física
Física
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Matemática
Química

CH

Escola
E.E. Santo Agostinho
E.E. Prof. Gonçalves Couto
E.E. Santo Antonio
E.E. José Bonifácio
E.E. Santo Antonio
E.E. Santo Antonio
E.E. José Bonifácio
E.E. Américo Lopes
E.E. Santo Antonio

24hs
Redução de 16h/a para 12h/a
Ampliação de 08h/a para 15h/a
Redução de 16h/a para 13h/a
Ampliação de 14h/a para 16h/a
Redução de 12h/a para 06h/a
Redução de 16h/a para 08h/a
Redução de 16h/a para 12h/a
Ampliação de 05h/a para 06h/a

Origem

Localidade
São Francisco do Glória
Muriaé
Miraí
Patrocínio do Muriaé
Miraí
Miraí
Patrocínio do Muriaé
Eugenópolis
Miraí

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/19
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es): para o município de Muriaé, E.E. Padre Maximino Benassati, MaSP 1322365-7-2, nº da admissão 02, Orlyane de Souza Diogo, ATB1A, do município de Eugenópolis, E.E. Américo Lopes, devendo entrar em exercício no dia
09/01/2019.
03 1180993 - 1

SRE de Paracatu
Diretora: Núbia Aparecida Machado André
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2019
ANULA NO ATO/ referente ao servidor: Paracatu: “SRE/Paracatu” –
MaSP: 1059131-1, Kátia Araújo Caldas Teixeira, TDEVG, cargo 01,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em
30/11/2018, por motivo: a pedido do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida
Neves” – MaSP 371855-8, Vanilda Costa da Silva Souza, ATBVG,
cargo 03, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
07/01/2019; MaSP 883794-0, Queila Dornelas Silveira, ATBVH, cago 01,
por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/01/2019;
Paracatu: EE. “Altina de Paula Guimarães” – MaSP 335805-8, Bárbara
Maria Ulhôa Weststeijn, ATBIVG/SEIII, cargo 02, por 01 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/01/2019.
03 1180810 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2019
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº. 7109,
de 13/10/1977, devendo comparecer na SRE de Passos até às 17:00 do
dia 11/01/2019 para ser encaminhado à escola de destino, com exercício no 1º dia do 1º semestre letivo do ano de 2019, sem direito a prorrogação, do(s) servidor(es) para: Carmo do Rio Claro, da EE Monsenhor Mário Araújo Guimarães, MaSP 616.153-3, Glícia Maria Aparecida
Ribeiro, PEBIB, Língua Portuguesa , admissão 3, com 16 aulas, para a EE
Geraldo de Andrade Vilela; para Formiga, da EE Professor Tonico Leite,
MaSP 882.709-9, Silvana Maria de Oliveira, PEBIA, Ensino Religioso,
admissão 4, com 05 aulas, para a EE Jalcira Santos Valadão, da EE Professor Tonico Leite, MaSP 764.245-7, Gleice Aparecida Costa, PEBIA,
Língua Portuguesa, admissão 3, com 10 aulas, para a EE Jalcira Santos
Valadão; da EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 842.511-8, Luciana
Pereira de Faria Silveira, PEBIA, Língua Portuguesa, admissão 3, com 16
aulas, para a EE Jalcira Santos Valadão; da EE Dr. Abílio Machado, MaSP
1.350.023-6, Wallace Lopes e Silva, PEBIA, Sociologia, admissão 3,
para a EE Professor Joaquim Rodarte;, da EE São José, MaSP 765.588-9,
Andrea Cardoso de Brito, PEBIA, Geografia, admissão 4, com 10 aulas,
para a EE Caetano Machado da Silveira, da EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 658.162-3, Vera Aparecida de Almeida, PEBIA, Língua

Portuguesa, admissão 3, com 16 aulas, para a EE Dulce Ferreira de Souza,
da EE Geraldo Starling Soares, MaSP 1.427.806-3, Eliane Cândida Alves
Melo, PEBIA, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, admissão 1, para a
EE Luiz de Melo Viana Sobrinho;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA - ATO Nº 01/2019
MUDA A LOTAÇÃO por permuta, nos termos da Lei nº. 7109, de
13/10/1977, devendo comparecer na SRE de Passos até às 17:00 do dia
11/01/2019 para ser (em) encaminhado(s) à(s) escola(s) de destino, com
exercício no 1º dia do 1º semestre letivo do ano de 2019, sem direito
a prorrogação, do(s) servidor(es): para Capitólio, da EE Cel. Lourenço
Belo, MaSP 1.020.328-9, Marcelo Luiz Marques Silva , PEBIA, Geografia, admissão 3, para a EE Modesto Antônio de Oliveira, da EE Modesto
Antônio de Oliveira, MaSP 1.020.328-9, Marcelo Luiz Marques Silva,
PEBIIE, Geografia, admissão1, para a EE Cel. Lourenço Belo;
REMOÇÃO - ATO Nº 01/2019
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei nº. 11050, de 19/01/1993, devendo
comparecer na SRE de Passos até às 17:00 do dia 11/01/2019 para
ser(em) encaminhado(s) à(s) escola(s) de destino, com exercício no 1º
dia do 1º semestre letivo do ano de 2019, sem direito a prorrogação, o(s)
servidor(es), para: Alpinópolis, para EE Dona Indá, MaSP 1.357.931-3,
Dorfilia Lúcia de Oliveira, PEBIA, Filosofia, admissão 3, com 5 aulas, de
Formiga, da EE Dr. Abílio Machado; para Capitólio, para EE Cel. Lourenço Belo, MaSP 1.192.287-9, Raquel Goulart Miranda, PEBIA, Língua
Portuguesa, admissão 3, com 16 aulas, de Piumhi, da EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta ; para Formiga, para EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 984.596-7, Eliana Carvalho Teixeira, PEBIA, L.E.M- Inglês,
admissão 4, com 16 aulas, de Córrego Fundo, da EE Padre José Sangali;
para Passos, para EE Dulce Ferreira de Souza, MaSP 1.469.700-7, Ana
Luísa Fonseca de Vasconcellos, PEBIA, Sociologia, admissão 1, com
08 aulas, de São João Batista do Glória, da EE José Severiano Filho;
para Pimenta, para EE Padre José Espíndola, MaSP 1.470.600-6, Safira
Mariane Querino Groger, PEBIA, Geografia, admissão 1, com 12 aulas,
de São Roque de Minas, da EE Professora Izaura de Oliveira Vilela;
para Piumhi, para EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP
666.515-2, Geane Souza de Figueiredo, PEBIA, Geografia, admissão
3, com 09 aulas, de Capitólio, da EE Cel. Lourenço Belo; para Piumhi,
para EE Professor João Menezes, MaSP 572.568-4, Delma Maria Campos Silva, PEBIA, L.E.M-Inglês, admissão 2, com 16 aulas, de Capitólio,
da EE Cel. Lourenço Belo; para Piumhi, para EE Professor João Menezes, MaSP 1.131.992-8, Marcelo Alberico Barros Vargas, PEBIA, Geografia, admissão 4, com 06 aulas, de Doresópolis, da EE Santa Terezinha; para Piumhi, para EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta,
MaSP 1.359.757-0, Nayara Fernanda Dornas, PEBIA, Língua Portuguesa,
admissão 2, com 12 aulas, de Doresópolis, da EE Santa Terezinha; para
Piumhi, para a EE Professor José Vicente, MaSP 335.496-6, Glória Célis
Lemos Borsato, PEBIA, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, admissão 3, de Passos, da EE Luiz de Melo Viana Sobrinho; para São João
Batista do Glória, para a EE José Severiano Filho, MaSP 1.102.353-8,
Alcino Hermes Furtado Valle, PEBIA, Física, admissão 5, com 16 aulas,

de Carmo do Rio Claro, da EE Monsenhor Mário Araújo Guimarães; para
São José da Barra, para EE de Furnas, MaSP 952.815-9, Elaine de Lima
Germano Gonçalves, PEBIA, Física, admissão 3, com 06 aulas, de Bom
Jesus da Penha, da EE Cel. Antônio Domingos Ribeiro; para São José da
Barra, para EE Dr. Juscelino Kubitschek, Masp 883.178-6, Sônia Porto
Bueno, PEBIIO, Matemática, admissão 1, com 16 aulas, de Bom Jesus da
Penha, da EE Cel. Antônio Domingos Ribeiro; para São João Batista do
Glória, para a EE José Severiano Filho, Masp 489152-9, Adriana Garcia
de Souza Oliveira, PEBIA, Geografia, admissão 3, com 16 aulas, de Passos, da EE Abraão Lincoln;
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos - S.R.E de Passos –
Masp 1.147.950-8, Fabio Leandro Machado, TDE-II-E, (Cargo 01), por
01 mês, referente ao 1° quinquênio a partir de 21/01/2019;
03 1181062 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2019
RETIFICA, O ATO DE ALTERAÇÃO DE NOME da servidora: Várzea
da Palma – EE. Geraldo Sanguinette – Cleusa Francisca da Silva, MaSP
808515-1, ATB4I, adm. 1, por motivo de incorreção no MaSP, ato nº 18/18
publicado em 14/12/18. Onde se lê: 8085151-1. Leia-se: 808515-1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2019
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO da servidora:
Várzea da Palma - EE. Joaquim de Paula Ferreira – Helda Márcia Waldolato Rezende, MaSP 331513-2, PEB2I, adm. 2, por motivo de erro na
vigência, ato nº 10/08 publicado em 26/04/08. Onde se lê: 2º quinquênio a partir de 08/12/07. Leia-se: 2º quinquênio a partir de 20/04/08.;
Helda Márcia Waldolato Rezende, MaSP 331513-2, PEB2I, adm. 2, por
motivo de erro na vigência, ato nº 33/13 publicado em 23/08/13. Onde
se lê: 3º quinquênio a partir de 06/12/12. Leia-se: 3º quinquênio a partir
de 19/04/13.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2019
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAMENTE da servidora: Várzea da Palma - EE. Joaquim de Paula Ferreira – Helda Márcia
Waldolato Rezende, MaSP 331513-2, PEB2I, adm. 2, por motivo de erro
na vigência, ato nº 37/03 publicado em 10/12/03. Onde se lê: 1º quinquênio a/c de 19/12/02. Leia-se: 1º quinquênio a partir de 22/04/03.
03 1180991 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Buritizeiro –
EE. Pref. José Maria Pereira – Sônia Alves de Queiroz Marques, MaSP
609213-4, PEB2I/DIV, adm. 2, a partir de 12/11/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/89, à servidora: Pirapora – Maria Aparecida Gomes Oliveira, MaSP 323607-2, PEB3P, adm. 1, aposentada em 26/08/17, publicado no MG de 19/12/18, referente ao saldo de 8 meses.
03 1180992 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 01/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89, c/c § 8º, art.
1º da LC nº 138, de 28/04/16, acrescentado pelo art. 1º da LC nº 145, de
29/12/17, da servidora: Várzea da Palma – EE. Pres. Tancredo de Almeida
Neves – Nilda de Fatima da Silva, MaSP 872301-7, a partir de 12/11/18,
referente ao cargo ASB1C, adm. 1, com direito, nos termos do art. 40, §
1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea ‘b’, da LC nº 64/02, c/c
art. 1° § 4º da LC nº 138/16 e art. 2º § 4º do Decreto nº 47.000/16, à remuneração proporcional a 6.767 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 01/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, às servidoras: Várzea da Palma - EE. João Monteiro de Morais – Edméia de Fátima da Silva Queiroz, MaSP 943536-3,
ATBVH/SE-IV, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 17/06/18.; EE. Joaquim de Paula Ferreira – Helda Márcia Waldolato
Rezende, MaSP 331513-2, PEB2I, adm. 2, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 18/04/18.; EE. Joseph Hein – Patrícia Rezende
Magalhães, MaSP 852558-6, ATB5H/SE-II, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/09/18.; Vera Lúcia Rabelo Camargos,
MaSP 376896-7, ATB5J, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 31/01/18.
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2019
LOTA, nos termos do incisoIdo art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77, aoservidor - Várzea da Palma - EE. Geraldo Sanguinette – Marcos Roberto
Dias,MaSP1339213-9,PEB1A, adm.4,12aulas de Geografia, a contar
de19/12/18.
03 1180990 - 1

SRE de Poços de Caldas
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 012 / 2019
Muda a Lotação, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor(es) abaixo, devendo entrar em exercício no 1º dia escolar do primeiro semestre de 2019. Os servidores deverão comparecer à Escola de Destino para definir a ocupação de sua vaga, no prazo de 3 (três) dias úteis após a
publicação do ato.

Localidade
Andradas
Andradas
Caldas
Nova Resende
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas

Para
Escola
EE Dr. Alcides Mosconi
EE Dr. Alcides Mosconi
EE Vicente Landi Junior
EE Professor Caio Albuquerque
EE Francisco Escobar
EE David Campista
EE David Campista

Masp

Nome

364.162-8
1.177.982-4
1.126.801-8
1.063.028-3
1.382.553-4
1.403.789-9
243.134-4.3

Cargo

Maria Regina Callegari Campos
Ana Maria Pitarelo Bonini
Michelle Sampaio Paulino
Vanilda de Fátima Gomes
Edvânia Cristina Bertoluci
karina Junqueira de Melo
Aparecida Maria Leite

PEB1B
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1A
EEB1A
PEB1A

Conteúdo
Matemática
Artes
Biologia / Ciências
Língua Portuguesa
Regente de Turma
Supervisão Pedagógica
Professor - Sala de Recursos

Nº de
Aulas
16h/a
14h/a
16 h/a
12 h/a
16 h/a
24 h/a
16 h/a

Adm.
03
03
03
03
02
01
03

Escola
EE Cel. João Mosconi
EE Daniel Ribeiro Moggi
EE Souza Novais
EE Padre Luiz Moreno
EE Dr. João Eugênio de Almeida
EE Dr. Edmundo Gouvea Cardillo
EE De Ensino Fundamental e Médio

Origem

Localidade
Andradas
Andradas
Caldas
Nova Resende
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas

REMOÇÃO – ATO Nº 013 / 2019
Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº. 21693, de 26/03/2015, a pedido, devendo entrar em exercício no 1º dia escolar do primeiro semestre de 2019. Os servidores deverão comparecer junto a esta SRE, no prazo de 3 (três) dias úteis
após publicação do ato, para a escolha das vagas.

PARA
LOCALIDADE
Alterosa
Alterosa
Andradas
Areado
Areado
Areado
Areado
Areado
Bandeira do Sul
Botelhos
Caldas
Conceição da Aparecida
Monte Belo
Monte Belo
Monte Belo
Muzambinho
Nova Resende
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas

MASP
1.409.423-9
1.317.260-6
1.458.683-8
1.234.628-4
1.234.717-5
1.243.640-8
1.394.660-3
1.175.369-6
1.074.324-3
1.279.287-5
1.424.081-6
1.195.245-4
1.469.728-8
557.432-2
1.155.769-1
1.169.401-5
829.962-0
822.611-0
1.334.395-9
1.216.167-5
1.405.594-1
1.075.305-1
1.011.957-6
332.615-4

NOME
Paulo Cesar Moreira
Rosa Helena Rocha dos Santos
Guilherme Vieira da Costa
Gabriella Aparecida de Carvalho
Antônio Marcos de Oliveira
Rejane das Graças de Souza Gaio
Jéssica Santos Braz
Vanessa Cristina da Silva
Carol Silva Franco Gouvea
Rafael Milani da Silva
Marcelo Henrique Violin
Carlos Sergio Dival
Alice Maria Rodrigues Sousa
Lucia Aparecida Cecilia Ferreira
Regiane de Fátima Ferreira Silva
Vivian Aparecida Ruela Silva
Altamiro Donizetti de Lima
Giovane Hilário da Silva
Heloise Paula Costa
Clayton de Souza
Camilla Ottoni Barbosa Mantovani
Magnólia Antônia Goulart
Júlio Cesar Rezende
Hilda Ranieri Silva de Almeida

CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
EEB1A

CONTEÚDO
Educação Física
Matemática
Educação Física
Geografia
História
Matemática
Geografia
Matemática
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
História
Geografia
Artes
Língua Portuguesa
Matemática
Língua Portuguesa
Química
Matemática
Filosofia
Sociologia
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Supervisão Pedagógica

Nº DE AULAS

ADM

16 h/a
10 h/a
06h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
08 h/a
16 h/a
08 h/a
16 h/a
12 h/a
08 h/a
13 h/a
12 h/a
06 h/a
12 h/a
10 h/a
06 h/a
09h/a
07 h/a
08 h/a
16 h/a
12 h/a
24h/a

03
02
03
04
03
04
03
03
03
03
03
03
01
02
04
03
03
03
04
04
03
03
05
03

ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE João Lourenço
Areado
EE João Lourenço
Areado
EE Caliméria Silveira
Ibitiúra de Minas
EE Deputado Jales Machado
Alterosa
EE Deputado Jales Machado
Alterosa
EE Afonso Romão de Siqueira
Botelhos
EE Presidente Tancredo de Almeida Neves Monte Belo
EE David Campista
Poços de Caldas
EE João de Souza Gonçalves
Botelhos
EE D. Rita Amélia de Carvalho
Santa Rita de Caldas
EE D. Rita Amélia de Carvalho
Santa Rita de Caldas
EE Padre Luiz Moreno
Nova Resende
EE Bolivar Boanerges da Silveira
Alterosa
EE Major Leonel
Cabo Verde
EE Prof. Pedro Saturnino de Magalhães
Cabo Verde
EE João Lourenço
Areado
EE Afonso Romão de Siqueira
Botelhos
EE José Bandeira de Carvalho
Bandeira do Sul
EE Dr. Alcides Mosconi
Andradas
EE José Bandeira de Carvalho
Bandeira do Sul
EE José Franco
Caldas
EE Souza Novais
Caldas
EE Vicente Landi Junior
Caldas
EE Elias Jorge Zenun
Campestre

Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº 009/2019
Retifica os Atos de Férias Prêmio Concessão, referentes aos
servidores:Alterosa – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
354718-9-1, Lara de Guadalupe Araújo Terra, PEB3/IIIP, Ato nº 448/04,
publicado em 22/06/04, por motivo de faltas, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 09/10/01, leia-se: 03
meses referentes 3º quinquênio de exercício a contar de 08/12/01, Ato
nº 691/09, publicado em 14/08/09, onde se lê: 03 meses referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a contar de 03/10/06, leia-se: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 05/12/06 e Ato nº 596/12,
publicado em 20/11/12, onde se lê: 03 meses referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a contar de 02/10/11, leia-se: 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 04/12/11;Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 282522-2-3, Maria de Fátima Dini Abdala, PEB3/
IIIP, Ato nº 355/04, publicado em 15/05/04, por motivo de revisão nos
estudos, onde se lê: 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício,
a contar de 12/01/04, leia-se: 03 meses referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a contar de 23/10/03, Ato nº 815/09, publicado em 18/09/09,
onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 10/12/08,
leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 21/10/08 e Ato
nº 152/14, publicado em 09/05/14, onde se lê: referente ao 4º quinquênio
de exercício, a contar de 14/12/13, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício, a contar de 23/10/13.

02 1180571 - 1
RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA) –
ATO Nº 010/2019
Retifica os Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referentes ao
servidor:Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 282522-2-3,
Maria de Fátima Dini Abdala, PEB3/IIIP, Ato nº 473/07, publicado em
18/05/07, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 2º biênio a contar
de 17/01/98, leia-se: 2º biênio a contar de 02/12/97, onde se lê: 3º biênio
a contar de 27/01/00, leia-se: 3º biênio a contar de 13/12/99, onde se lê:
4º biênio a contar de 27/01/02, leia-se: 4º biênio a contar de 13/12/01,
onde se lê: 5º biênio a contar de 27/01/04, leia-se: 5º biênio a contar de
13/12/03, Ato nº 463/07, publicado em 18/05/07, onde se lê: 6º biênio a
contar de 26/01/06, leia-se: 6º biênio a contar de 12/12/05, Ato nº 581/08,
publicado em 22/08/08, onde se lê: 7º biênio a contar de 27/01/08, leia-se:
7º biênio a contar de 12/12/07 e Ato nº 140/10, publicado em 05/03/10,
onde se lê: 8º biênio a contar de 26/01/10, leia-se: 8º biênio a contar de
11/12/09.
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO) – ATO Nº
011/2019
Retifica os Atos de Quinquênio de Magistério, referentes aos
servidores:Alterosa – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
354718-9-1, Lara de Guadalupe Araújo Terra, PEB3/IIIP, Ato nº 958/96,
publicado em 19/09/96, por motivo de faltas, onde se lê: 2º quinquênio
a contar de 29/07/96, leia-se: 2º quinquênio a contar de 28/08/96, Ato

nº 676/03, publicado em 04/10/03, onde se lê: 3º quinquênio a contar
de 09/10/01, leia-se: 3º quinquênio a contar de 08/12/01, Ato nº 703/09,
publicado em 14/08/09, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 03/10/06,
leia-se: 4º quinquênio a contar de 05/12/06 e Ato nº 598/12, publicado em
20/11/12, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 02/10/11, leia-se: 5º quinquênio a contar de 04/12/11;Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida,
MaSP 282522-2-3, Maria de Fátima Dini Abdala, PEB3/IIIP, Ato nº
830/09, publicado em 18/09/09, por motivo de revisão nos estudos, onde
se lê: 1º quinquênio a contar de 12/12/98, leia-se: 1º quinquênio a contar
de 22/10/98, Ato nº 828/09, publicado em 18/09/09, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 12/12/03, leia-se: 2º quinquênio a contar de 23/10/03 e
Ato nº 822/09, publicado em 18/09/09, onde se lê: 3º quinquênio a contar
de 10/12/08, leia-se: 3º quinquênio a contar de 21/10/08.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
02 1180568 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO Nº 001/2019
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 1171438-3-3,
Renato de Carvalho Elis, PEB1/IA, a partir de 14/12/18.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO Nº 002/2019
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao servidor:Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 14408348-1, Libni Naiara do Prado Silva, PEBD1/IA, a partir de 19/11/18;MaSP
1440834-8-2, Libni Naiara do Prado Silva, PEBD1/IA, a partir de
19/11/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO Nº 003/2019
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Santa Rita de Caldas – EE Dona Rita Amélia de Carvalho, MaSP
743256-0-1, Maria Aparecida da Silva, ASBD1/IA, a partir de 30/11/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
004/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Andradas – EE Cel João
Mosconi, MaSP 336721-6-2, Keli Regina Vilela Quiodeto, a partir de
28/12/18, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à