TJMG 04/01/2019 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
Leia-se:
MASP
322019-1

Nome do Servidor
JOAO BATISTA FERNANDES

Nº Adm

Carreira

2

PEB

Situação Atual
Nível
Grau
II
P

Promoção
Nível
Grau
III
P

Vigência

MASP

29/09/2016

969844-0

SRE: SETE LAGOAS
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
MASP
613083-5

Nome do Servidor
CLEUSA MELO E SILVA DINIZ

Nº Adm

Carreira

1

PEB

Nº Adm

Carreira

1

PEB

Situação Atual
Nível
Grau
I
H

Promoção
Nível
Grau
II
H

Situação Atual
Nível
Grau
I
I

Promoção
Nível
Grau
II
I

MASP

Nome do Servidor

Nº Adm

Carreira

339408-7

MARIA APARECIDA COSTA RODRIGUES

1

PEB

Nome do Servidor
CLEUSA MELO E SILVA DINIZ

Vigência

MASP

Nome do Servidor

Nº Adm

Carreira

31/12/2016

339408-7

MARIA APARECIDA COSTA RODRIGUES

1

PEB

SRE: MONTES CLAROS
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB T2
Nome do Servidor

Nº Adm.

Carreira

1

PEB

323484-6 AURORA CARDOSO DE OLIVEIRA

Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
Grau
T2
P

Reposicionamento
em 01/06/2015
Nível
Grau
I
N

Novo
Reposicionamento
Grau
Vigência
P
01/06/2015

Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 28 de Dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
02 1180710 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4090 de 28 de Dezembro 2018
Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto nos artigos 6º e 37 da Lei Nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 3795/2018, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 28/06/2018, a parte que se refere as servidoras relacionadas no quadro a
seguir, por se tratar de promoção indevida.
SRE: PIRAPORA
Posicionamento
Reposicionamento
Novo
em 31/05/2015
em 01/06/2015
Reposicionamento
MaSP-DV
Nome do Servidor
Nº Adm. Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Grau
Vigência
331532-2 IRISLEIDE PEREIRA DA SILVA
1
PEB
T2
P
I
N
P
01/06/2015
SRE: TEOFILO OTONI
Nome do Servidor

Nº Adm. Carreira

GEISNA FERNANDES ATAIDES

1

PEB

Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
Grau
T2
M

Reposicionamento
em 01/06/2015
Nível
Grau
I
M

Novo
Reposicionamento
Grau
Vigência
E
07/03/2018

Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 28 de Dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
02 1180723 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4079 de 28 de Dezembro 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 3710/2018, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 10/03/2018, a parte que se refere a servidora relacionada no quadro a
seguir, por se tratar de concessão indevida.
SRE: MANHUAÇU
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
Nº
MASP - DV
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm
Nível
Grau
Nível
Grau
948293-6
SONIA MARIA CERQUEIRA MOREIRA
1
PEB
I
C
II
C
19/10/2016
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 28 de Dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
RESOLUÇÃO SEE Nº 4087 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 4008/2018 , que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 05/12/2018, a parte que se refere a servidora relacionada a seguir, por se tratar de promoção
indevida.
SRE: METROPOLITANA C
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
KATIA SINARA COELHO DE
1001431-4
1
TDE
IV
F
V
F
01/09/2016
SOUZA BARBOSA
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 28 de Dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
02 1180720 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4101 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3567/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 23/08/2017, a parte que se refere aos servidores relacionados a seguir, para regularização da
situação funcional.
SRE: CARATINGA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
894155-1
ANA CLAUDIA MARQUES ANDRADE
1
PEB
I
I
II
I
01/09/2016
Leia-se:
Nome do Servidor
ANA CLAUDIA MARQUES ANDRADE

Nº Adm

Carreira

1

PEB

Situação Atual
Nível
Grau
I
L

Promoção
Nível
Grau
II
L

Vigência
01/01/2017

SRE: JANAÚBA
CARREIRA: TÉCNICO DA EDUCAÇÃO - TDE
Onde se lê:
MASP

Nome do Servidor

Nº Adm

Carreira

889224-2

KENIA MARITSA SANTOS LIMA BRAGA

1

TDE

Situação Atual
Nível
Grau
II
H

Promoção
Nível
Grau
III
H

Situação Atual
Nível
Grau
II
H

Promoção
Nível
Grau
III
H

Situação Atual
Nível
Grau
II
E

Promoção
Nível
Grau
III
E

Vigência
12/05/2017

Leia-se:
MASP

Nome do Servidor

Nº Adm

Carreira

889224-2

KENIA MARITSA SANTOS LIMA BRAGA

1

TDE

Vigência
31/12/2017

SRE: MONTES CLAROS
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ATB
Onde se lê:
MASP
969844-0

Promoção
Nível
Grau
III
F

30/10/2016

Situação Atual
Nível
Grau
II
H

Promoção
Nível
Grau
III
H

13/04/2017

Vigência

Vigência

Nome do Servidor
FRANCINELE CARDOSO ALMEIDA

Nº Adm

Carreira

1

ATB

Situação Atual
Nível
Grau
II
J

Promoção
Nível
Grau
III
J

13/04/2017

Situação Atual
Nível
Grau
IV
E

Promoção
Nível
Grau
V
E

22/06/2017

Vigência

MASP

Nome do Servidor

Nº Adm

Carreira

828522-3

MAGDA DE SOUZA SANTOS MELO SILVA

1

TDE

Vigência

Leia-se:
MASP

Nome do Servidor

Nº Adm

Carreira

828522-3

MAGDA DE SOUZA SANTOS MELO SILVA

1

TDE

Situação Atual
Nível
Grau
IV
F

Promoção
Nível
Grau
V
F

Vigência
22/06/2017

Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 28 de Dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
02 1180732 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4108 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3907/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/08/2018, a parte que se refere aos servidores relacionados a seguir, para regularização da
situação funcional.
SRE: ARAÇUAÍ
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
Nº
MASP
Nome do Servidor
 Vigência
Adm Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
1268993-1
CLAUDIANA SANTOS DE OLIVEIRA
1
ATB
I
B
II
B
20/01/2018
Leia-se:
MASP

Nome do Servidor

1268993-1

CLAUDIANA SANTOS DE OLIVEIRA

Nº
Adm
2

Carreira
ATB

Situação Atual
Nível
Grau
I
B

Promoção
Nível
Grau
II
B

20/01/2018

Situação Atual
Nível
Grau
I
B

Promoção
Nível
Grau
II
B

28/06/2018

Situação Atual
Nível
Grau
I
C

Promoção
Nível
Grau
II
C

Situação Atual
Nível
Grau
I
B
I
B
I
B
II
F
II
H
I
B
II
M
I
B
I
B
I
B

Promoção
Nível
Grau
II
B
II
B
II
B
III
F
III
H
II
B
III
M
II
B
II
B
II
B

Situação Atual
Nível
Grau
I
C
I
C
I
C
II
G
II
I
I
C
II
N
I
C
I
C
I
C

Promoção
Nível
Grau
II
C
II
C
II
C
III
G
III
I
II
C
III
N
II
C
II
C
II
C

Situação Atual
Nível
Grau
I
B

Promoção
Nível
Grau
II
B

Situação Atual
Nível
Grau
I
C

Promoção
Nível
Grau
II
C

Situação Atual
Nível
Grau
I
B

Promoção
Nível
Grau
II
B

Situação Atual
Nível
Grau
I
C

Promoção
Nível
Grau
II
C

 Vigência

SRE: DIVINÓPOLIS
CARREIRA: ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EEB
Onde se lê:
MASP

Nome do Servidor

1009028-0

ESTER LARA CAMPOS NOGUEIRA

Nº
Adm
3

Carreira
EEB

 Vigência

Leia-se:
MASP

Nome do Servidor

1009028-0

ESTER LARA CAMPOS NOGUEIRA

Nº
Adm
3

Carreira

Nº
Adm
3
3
3
1
2
3
1
3
3
3

Carreira

Nº
Adm
3
3
3
1
2
3
1
3
3
3

Carreira

Nº
Adm
3

Carreira

Nº
Adm
3

Carreira

EEB

 Vigência
28/06/2018

CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP

Nome do Servidor

1173449-8
840101-0
13213012
1016481-2
599841-4
1186087-1
975864-0
1195565-5
11224235
10026631

EDUARDO ANISIO DE SOUZA BATISTA
GISLAINE DO CARMO AMARAL
JULIANO FERREIRA DA SILVA
KATIA DE MORAES MELO
KELEY TAVARES SILVA MATIAS
MARCUS PAULO NOGUEIRA GOMES
ROSANIA MARIA FONSECA RABELO
TANIA MOREIRA SILVA
WELLINGTON GOMES DE SOUZA
WILTON JOSE FERREIRA

PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

 Vigência
02/05/2018
25/05/2018
14/06/2018
04/02/2018
22/05/2018
19/04/2018
19/03/2018
02/04/2018
18/04/2018
15/05/2018

Leia-se:
02 1180712 - 1

894155-1

Situação Atual
Nível
Grau
II
F

SRE: UBERABA
CARREIRA: TÉCNICO DA EDUCAÇÃO - TDE
Onde se lê:

RESOLUÇÃO SEE Nº 4077 de 28 de Dezembro 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto nos artigos 6º e 37 da Lei Nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 3755/2018, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 11/05/2018, a parte que se refere a servidora relacionada no quadro a
seguir, por se tratar de concessão indevida.

MASP

ATB

Vigência

02 1180741 - 1

363285-8

Carreira

1

31/12/2016

Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 28 de Dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação

MaSP-DV

Nº Adm

Leia-se:

MASP

MaSP-DV

Nome do Servidor
FRANCINELE CARDOSO ALMEIDA

SRE: NOVA ERA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:

Leia-se:
613083-5

Minas Gerais - Caderno 1

Leia-se:

Vigência
30/10/2016

MASP

Nome do Servidor

1173449-8
840101-0
13213012
1016481-2
599841-4
1186087-1
975864-0
1195565-5
1122423-5
1002663-1

EDUARDO ANISIO DE SOUZA BATISTA
GISLAINE DO CARMO AMARAL
JULIANO FERREIRA DA SILVA
KATIA DE MORAES MELO
KELEY TAVARES SILVA MATIAS
MARCUS PAULO NOGUEIRA GOMES
ROSANIA MARIA FONSECA RABELO
TANIA MOREIRA SILVA
WELLINGTON GOMES DE SOUZA
WILTON JOSE FERREIRA

PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

 Vigência
02/05/2018
25/05/2018
14/06/2018
04/02/2018
22/05/2018
19/04/2018
19/03/2018
02/04/2018
18/04/2018
15/05/2018

CARREIRA: TÉCNICO DA EDUCAÇÃO - TDE
Onde se lê:
MASP

Nome do Servidor

12371423

WANIUS DE SOUSA PIMENTEL

TDE

 Vigência
12/06/2018

Leia-se:
MASP

Nome do Servidor

1237142-3

WANIUS DE SOUSA PIMENTEL

TDE

 Vigência
12/06/2018

SRE: JANAÚBA
CARREIRA: ANALISTA EDUCACIONAL - ANE
Onde se lê:
MASP

Nome do Servidor

883536-5

WILDEMAR PEREIRA DA SILVA

Nº
Adm
3

Carreira
ANE

 Vigência
12/03/2018

Leia-se:
MASP

Nome do Servidor

883536-5

WILDEMAR PEREIRA DA SILVA

Nº
Adm
3

ANE

Nº
Adm

Carreira

Situação Atual
Nível
Grau

Promoção
Nível
Grau

 Vigência

1

TDE

I

II

11/02/2018

Nº
Adm

Carreira

Situação Atual
Nível
Grau

Promoção
Nível
Grau

 Vigência

3

TDE

I

II

11/02/2018

Nº
Adm

Carreira

Situação Atual
Nível
Grau

Promoção
Nível
Grau

 Vigência

1

TDE

I

II

12/05/2018

Carreira

 Vigência
05/03/2018

SRE: MONTE CARMELO
CARREIRA: TÉCNICO DA EDUCAÇÃO - TDE
Onde se lê:
MASP

Nome do Servidor

1084923-0

JANETTE PEREIRA BORGES
DE OLIVEIRA

B

B

Leia-se:
MASP

Nome do Servidor

1084923-0

JANETTE PEREIRA BORGES
DE OLIVEIRA

B

B

SRE: PARACATU
CARREIRA: TÉCNICO DA EDUCAÇÃO - TDE
Onde se lê:
MASP

Nome do Servidor

1326003-9

JACKSON DONIZETE
DAMASCENO LIMA

B

B