TJMG 10/01/2019 -Pág. 109 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 109

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1356423/2

LORENA LAIS DE ANDRADE

TPOL

I

B

C

05/01/2019

1356431/5

MARILIA ANJOS DIAS

TPOL

I

B

C

01/01/2019

1356441/4

VITOR MENDES PEREIRA

TPOL

I

B

C

01/01/2019

1356482/8

THAMAHARA MORENA MELO

TPOL

I

B

C

01/01/2019

1356560/1

RENAN BATISTA GONCALVES LIMA

TPOL

I

B

C

05/01/2019

642 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos dos artigos 14 e 16 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, concede progressão, após Estágio Probatório, aos servidores adiante
relacionados, ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro das carreiras da Polícia Civil de Minas Gerais:
MASP

DV

Admissao

Carreira

Nivel Atual

Grau Atual

Novo Grau

Vigencia

1371512

3

ANA PAULA BATISTA E SILVA

Nome

1

ANPOL

I

A

B

04.01.2018

1394566

2

MYLENE CARLA DE JESUS

1

TPOL

I

A

B

05.07.2018

09 1182612 - 1
CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL
SÚMULA/DECISÕES
(Complementação da Súmula de Deliberação de
Nº 022/2018, publicada em 27/11/2018)
Egrégio Conselho Superior da PCMG - Presidência: Dr. João Octacílio Silva Neto Reunião em 21/11/18. Ordem do dia: Deliberação
nº 022/18 S.A 241.395 Requerente: M.R.N.P, MASP. 1.113.218-0.
Assunto: Indenização securitária/aposentadoria por invalidez. Relator Bel. Adaílson Gilberto de Oliveira – Revisora: Dra. Letícia Baptista Gamboge Reis – Decisão: deliberou, por unanimidade, reconhecer o nexo de causalidade entre o incidente e a atividade laboral
do requerente, preenchido, portanto, o requisito para ser aposentado
por invalidez, a partir de 10 de maio de 2017, consoante o art. 94,
Parágrafo 1º, item III da Lei Complementar nº 129/13 e, por maioria, conceder ao servidor os benefícios previstos em lei, a saber,
indenização securitária e auxilio invalidez, excetuando a promoção
por invalidez, uma vez que a proposição de promoção por invalidez apresentada pelo relator não fora acolhida pelo Conselho. Belo
Horizonte, 9 de janeiro de 2019. Bel. Darcimar Antônio da Silva Secretário Executivo do Conselho Superior da PCMG.
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 02/2019
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e no exercício de suas funções, resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
MASP. 227.086-6, Carlos Alberto de Oliveira César, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 45 dias a partir de 4/1/19, em
prorrogação.
MASP. 293.149-1, Venina Ignacia Leite da Cunha Pereira, Delegado de Polícia, lotada na Capital, 21 dias a partir de 29/12/18, em
prorrogação.
MASP. 342.047-8, Benedito Fernando Carlos, Investigador de Polícia, lotado em Muriaé, 60 dias a partir de 8/12/18.
MASP. 349.987-8, Renato de Paula Júnior, Perito Criminal, lotado
na Capital, 30 dias a partir de 6/1/19, em prorrogação.
MASP. 381.165-0, Emerson Antônio Montalvão, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 3/1/19.
MASP. 387.352-8, Giselle Damásio Duarte, Delegado de Polícia,
lotada na Capital, 19 dias a partir de 7/1/19.
MASP. 458.225-0, Emerson Muniz Corrêa, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 20 dias a partir de 4/1/19, em prorrogação.
MASP. 458.378-7, Sandra Souza de Jesus Andrade, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 8/1/19, em
prorrogação.
MASP. 546.890-5, Eduardo Romano de Deus, Investigador de Polícia, lotado em Contagem, 7 dias a partir de 2/1/19.
MASP. 870.374-6, Eduardo Augusto Lindenberg Vargas, Perito Criminal, lotado em Betim, 17 dias a partir de 2/1/19.
MASP. 1.112.242-1, Mara Rúbia Carvalho, Investigador de Polícia,
lotado em Uberaba, 30 dias a partir de 7/1/19.
MASP. 1.113.924-3, Gledson Avelar Oliveira, Investigador de Polícia, lotado em Inhapim, 10 dias a partir de 24/12/18.
MASP. 1.136.072-4, Leonardo Ramon Rodrigues Freitas, Escrivão
de Polícia, lotado em São João da Ponte, 71 dias a partir de 2/1/19.
MASP. 1.188.738-7, Allen Maciel Arruda, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 45 dias a partir de 1/1/19.
MASP. 1.242.405-7, Livia Brígida Machado Rocha Martins, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 21 dias a partir de 6/1/19, em
prorrogação.
MASP. 1.242.511-2, Gisele Barbosa Pimentel Alves, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 5/1/19.
MASP. 1.243.050-0, Rodrigo Vilas Boas Gonçalves, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 28/12/18.
MASP. 1.256.038-9, Bruno Augusto Oliveira do Amorim, Investigador de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 90 dias a partir de 13/12/18.
MASP. 1.256.206-2, Rodrigo Otávio Alves Benício, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 35 dias a partir de 14/12/18, em
prorrogação.
MASP. 1.256.857-2, Jardel Soares de Oliveira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 7/1/19.
MASP. 1.290.078-3, Alexandre Magno de Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado em Cataguases, 30 dias a partir de 21/12/18.
MASP. 1.317.925-4, Mariângela Cristina de Assis, Escrivão de Polícia, lotado em Guarani, 7 dias a partir de 13/12/18.
MASP. 1.318.525-1, Flávia Vitor Moreira Alves, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 5/1/19, em prorrogação.
MASP. 1.330.218-7, Adriana Ferreira Pereira, Delegado de Polícia,
lotado em Ouro Preto, 30 dias a partir de 2/1/19.
MASP. 1.331.313-5, Waldemar de Melo Júnior, Delegado de Polícia, lotado em Areado, 33 dias a partir de 24/12/18.
MASP. 1.351.873-3, Dalmo Augusto de Assis Magalhães, Técnico
Assistente da Polícia Civil, lotado em Ouro Preto, 30 dias a partir de
5/1/19, em prorrogação.
MASP. 1.352.750-2, Tuchila Ribeiro de Souza Bonfim Jacob, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 15 dias a partir
de 21/12/18, em prorrogação.
MASP. 1.356.054-5, Jéssica Ferreira de Souza, Técnico Assistente
da Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 3/1/19.
MASP. 1.356.678-1, Márcia Campos, Analista da Polícia Civil,
lotado na Capital, 14 dias a partir de 1/1/19, em prorrogação.
MASP. 1.359.003-9, Melyssa Fonseca de Vilhena Félix, Analista da
Polícia Civil, lotado na Capital, 30 dias a partir de 3/1/19.
MASP. 1.360.319-6, Juliana Drumond Baptista, Analista da Polícia
Civil, lotado na Capital, 15 dias a partir de 26/12/18.
MASP. 1.411.731-1, Regiane da Cruz Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado em Uberlândia, 15 dias a partir de 17/12/18.
MASP. 1.411.930-9, Raquel Galinkin Fortuna, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 3/1/19.
MASP. 1.414.073-5, Simone das Chagas Ferreira Silva, Investigador de Polícia, lotado em Vespasiano, 30 dias a partir de 28/12/18.
MASP.
1.414.543-7,
Lara
Bandeira
Fleury
Jube,

Investigador de Polícia, lotado em Araxá, 90 dias a partir de 4/1/19,
em prorrogação.
MASP. 1.455.426-5, Jordânia Nayara Santiago, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 26/12/18.
MASP. 1.469.753-6, Flávia Silveira Belisário Aquino, lotado na
Capital, 4 dias a partir de 20/12/18.
II. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
MASP. 370.257-8, Wellington de Souza Mendonça, Investigador de
Polícia, lotado em Perdizes, licença indeferida em 3/1/19, por necessidade de perícia presencial.
MASP. 386.388-3, Isnaider Figueiredo Amaral, Investigador de
Polícia, lotado em Açucena, licença indeferida em 3/1/19, por prescrição de prazo.
MASP. 1.317.841-3, Danielle Tristão Bittar, Escrivão de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, licença indeferida em 3/1/19, por necessidade de perícia presencial.
III. retificar a(s) Portaria(s), no que se
refere aos seguintes servidores:
MASP. 1.174.425-7, Thiago Martins Lopes de Faria, Escrivão de
Polícia, lotado em Ribeirão das Neves, retificando licença publicada
na Portaria 48/2018. Onde se lê 40 dias a partir de 7/12/18, leia-se
31 dias a partir de 7/12/18.
MASP. 1.332.234-2, Danilo Domingos Pereira, Delegado de Polícia, lotado em Frutal, retificando licença publicada na Portaria
48/2018. Onde se lê 30 dias a partir de 21/11/18, leia-se 23 dias a
partir de 21/11/18.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas funções, os seguintes servidores:
MASP. 1.303.793-2, Gustavo Horácio Gama Gomes, Médico
Legista, lotado em Janaúba, alta a partir de 8/3/18, sem restrições.
MASP. 1.332.234-2, Danilo Domingos Pereira, Delegado de Polícia, lotado em Frutal, alta a partir de 14/12/18, sem restrições.
Belo Horizonte, 8 de janeiro de 2019.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
09 1182594 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE
DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
70.882 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Farley Da Silva Faria, MASP 458.368-8, Investigador
de Polícia, nível III, para prestar serviços no Gabinete Da Chefia
Da Polícia Civil, procedente da Divisão Operacional Especializada/
Denarc.
70.883 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Mizael Dias Ferreira, MASP 1.131.398-8, Investigador
de Polícia, nível I, para prestar serviços na 2ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Patrocínio/10º Depto., procedente de Uberlândia.
70.884 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, Maycon Pereira Silverio, MASP 1.189.444-1,
Investigador de Polícia, nível I, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Uberlândia/9º Depto., procedente
de Patrocínio.
09 1182595 - 1

Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais - CODEMIG
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5171. Processo Interno
n° 280/17. Base Legal: Decreto Estadual n° 46.319/2013 e Resolução Conjunta SEGOV/AGE n° 004/2015, alterada pela Resolução
Conjunta SE-GOV/AGE n° 006/2017. Concedentes: CODEMIG,
PRODEMGE, BDMG, COHAB, MGS. Convenente: SEPLAG,
CNPJ n° 05.461.124/0001-70. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 12 meses; retificação da redação de itens e aprovação
de novo Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 27/12/18.
2 cm -09 1182567 - 1

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira nº 5328. Processo Interno nº 455/17. Base Legal: Decreto
Estadual n° 46.319/2013 e da Lei 8.666/93. Convenente: Município de Araxá, CNPJ 18.140.756/0001-00, Interveniente: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP, CNPJ nº
18.715.581/0001-03. Objeto: Alteração do Plano de Trabalho para
adequação do projeto. Data da Assinatura: 27/12/18.
2 cm -09 1182570 - 1

GASTOS COM PUBLICIDADE – 4º TRIMESTRE DE 2018
Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei nº 13.768, de 01/12/2000, a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais
(Codemge) especifica a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do 4º trimestre do exercício de 2018.
Órgão
Mês
Objeto da Publicidade
Empresa Publicitária
Período de Veiculação
Valor pago
Executante
- Veiculação de publicidade na rádio 98 Casablanca Comunicação e
Outubro
Codemge Mídia
03
a
05/09
R$ 4.100,03
FM
Marketing
- Veiculação de publicidade na rádio Liber- Casablanca Comunicação e
Outubro
Codemge Mídia
03
a
05/09
R$ 5.761,80
dade FM
Marketing
Mídia
Veiculação
de
publicidade
na
rádio
ImparCasablanca
Comunicação
e
Outubro
Codemge som - Governador Valadares
31/08
R$ 147,00
Marketing
- Adaptação e produção de lâminas Casablanca Comunicação e
Outubro
Codemge Produção
_
R$
897,40
gráficas
Marketing
Mídia - Veiculação de publicidade na rádio Tran- Casablanca Comunicação e
Outubro
Codemge samérica
31/08
R$
147,00
FM - Ipatinga
Marketing
Mídia - Veiculação de publicidade na rádio Tran- Casablanca Comunicação e
Outubro
Codemge samérica
31/08
R$ 164,64
FM - Governador Valadares
Marketing
Mídia
Veiculação
de
publicidade
na
rádio
104,3
Casablanca
Comunicação
e
Outubro
Codemge - Piumhi
31/08
R$ 132,00
Marketing
- Veiculação de publicidade na rádio Rai- Casablanca Comunicação e
Outubro
Codemge Mídia
31/08
R$ 73,50
nha da Paz - Patrocínio
Marketing
Casablanca Comunicação e
Outubro
Codemge Produção - Impressão de cartão de visita
_
R$
254,10
Marketing
Casablanca Comunicação e
Outubro
Codemge Produção - Criação e produção de cartilha
_
R$
5.041,50
Marketing
- Veiculação de publicidade na rádio Bole- Casablanca Comunicação e
Outubro
Codemge Mídia
03 a 06/09
R$ 9.240,00
tim BTN
Marketing
- Veiculação de publicidade na rádio Casablanca Comunicação e
Outubro
Codemge Mídia
01
a
28/09
R$ 3.759,67
Grande Vale FM - Ipatinga
Marketing
- Veiculação de publicidade na rádio Jovem Casablanca Comunicação e
Outubro
Codemge Mídia
01
a
28/09
R$ 3.786,72
Pan FM - Ipatinga
Marketing
- Veiculação de publicidade na rádio Impar- Casablanca Comunicação e
Outubro
Codemge Mídia
01
a
28/09
R$
3.381,00
som FM - Governador Valadares
Marketing
Mídia
Veiculação
de
publicidade
na
rádio
DifuCasablanca
Comunicação
e
Outubro
Codemge sora FM 98,9 - Patrocínio
01 a 28/09
R$ 3.719,10
Marketing
- Veiculação de publicidade na rádio Difu- Casablanca Comunicação e
Outubro
Codemge Mídia
01
a
28/09
R$ 3.719,10
sora FM 95,3 - Patrocínio
Marketing
- Veiculação de publicidade na rádio Onda Casablanca Comunicação e
Outubro
Codemge Mídia
31/08
R$ 99,96
Oeste FM - Piumhi
Marketing
Mídia - Veiculação de publicidade na rádio Tran- Casablanca Comunicação e
Outubro
Codemge samérica
01
a
28/09
R$
3.786,72
FM - Governador Valadares
Marketing
Mídia
Veiculação
de
publicidade
na
rádio
TranCasablanca
Comunicação
e
Outubro
Codemge samérica FM - Ipatinga
01 a 28/09
R$ 3.381,00
Marketing
- Veiculação de publicidade na rádio Casablanca Comunicação e
Outubro
Codemge Mídia
01
a
28/09
R$ 3.110,52
Módulo FM - Patrocínio
Marketing
- Veiculação de publicidade na rádio Líder Casablanca Comunicação e
Outubro
Codemge Mídia
01
a
28/09
R$
4.057,20
95,3 FM - Ipatinga
Marketing
Mídia - Veiculação de publicidade na rádio Van- Casablanca Comunicação e
Outubro
Codemge guarda
01
a
28/09
R$
3.448,62
AM - Ipatinga
Marketing
Mídia - Veiculação de publicidade na rádio Mundo Casablanca Comunicação e
Outubro
Codemge Melhor
01 a 28/09
R$ 4.699,10
FM - Governador Valadares
Marketing
Mídia
Veiculação
de
publicidade
na
rádio
104,3
Casablanca
Comunicação
e
Outubro
Codemge - Piumhi
01 a 28/09
R$ 3.036,00
Marketing
Mídia - Veiculação de publicidade na rádio Mundo Casablanca Comunicação e
Outubro
Codemge Melhor
01
a
28/09
R$
3.448,62
FM - Governador Valadares
Marketing
Novembro

Codemge Produção - Impressão de adesivo

Comunicação e

_

R$ 320,80

Novembro

Codemge

Comunicação e

_

R$ 440,00

Novembro

Codemge

Comunicação e

_

R$ 466,60

Comunicação e

01 a 28/09

Comunicação e

_

Comunicação e

01 a 28/09

R$ 1.421,00

Comunicação e

01 a 28/09

R$ 2.028,60

Novembro

Codemge

Novembro

Codemge

Novembro

Codemge

Novembro

Codemge

Novembro

Codemge

Novembro

Codemge

Novembro

Codemge

Novembro

Codemge

Casablanca
Marketing
Casablanca
Produção - Produção de caixa
Marketing
Casablanca
Produção - Produção de placa
Marketing
Mídia - Veiculação de publicidade na rádio Onda Casablanca
Oeste - Piumhi
Marketing
Casablanca
Produção - Impressão de cartão de visita
Marketing
Mídia - Veiculação de publicadade na rádio Rai- Casablanca
nha da Paz - Patrocínio
Marketing
Mídia - Veiculação de publicidade na rádio Ibitu- Casablanca
runa - Governador Valadares
Marketing
Casablanca
Produção - Produção de spot
Marketing
Casablanca
Produção - Tradução de texto
Marketing
Casablanca
Produção - Produção de placas de homenagem
Marketing
Casablanca
Produção - Produção de adesivos
Marketing
Casablanca
Produção - Criação e produção de flyer
Marketing
Casablanca
Produção - Cessão de imagens para VT
Marketing

Novembro

Codemge

Novembro

Codemge

Dezembro

Codemge Produção - Criação de roteiro e produção de VT

Dezembro

Codemge Produção - Produção de caixa

Dezembro

Codemge Produção - Impressão de folder

Dezembro

Codemge Produção - Impressão de cartão de visita

Dezembro

Dezembro

- Adaptação de layout e produção de
Codemge Produção
placa
Produção
- Adaptação de layout e produção de
Codemge placas
- Desenvolvimento e aprimoramento de
Codemge Produção
seção do site

Dezembro

Codemge Produção - Redução de VT

Dezembro

Codemge Produção - Criação de email marketing

Dezembro

- Veiculação de publicidade impressa na
Codemge Mídia
Revista Viver Brasil

Dezembro

Codemge Produção - Produção de pencards

Dezembro

Casablanca
Marketing
Casablanca
Marketing
Casablanca
Marketing
Casablanca
Marketing
Casablanca
Marketing
Casablanca
Marketing
Casablanca
Marketing
Casablanca
Marketing
Casablanca
Marketing
Casablanca
Marketing
Casablanca
Marketing

R$ 2.299,08
R$ 75,90

Comunicação e

_

R$ 946,00

Comunicação e

_

R$ 209,00

Comunicação e

_

R$ 703,96

Comunicação e

_

R$ 880,30

Comunicação e

_

R$ 3.402,30

Comunicação e

_

R$ 11.000,00

Comunicação e

_

R$ 407.706,20

Comunicação e

_

R$ 440,00

Comunicação e

_

R$ 2.167,00

Comunicação e

_

R$ 292,60

Comunicação e

_

R$ 221,20

Comunicação e

_

R$ 466,60

Comunicação e

_

R$ 9.097,00

Comunicação e

_

R$ 35.200,00

Comunicação e

_

Comunicação e

01/12 a 31/12

Comunicação e

_

4º trimestre (total geral)

R$ 449,50
R$ 156.800,00
R$ 1.424,50
R$ 711.850,44

Belo Horizonte, em 09 de janeiro de 2019.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor-Presidente da Codemig e da Codemge
52 cm -09 1182556 - 1

Advocacia-Geral do Estado
COMUNICADO AGE N° 1, DE 08 DE JANEIRO DE 2019
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no §3° do art .1º do Decreto n° 45.317,
de 5 de março de 2010, comunica e divulga a todos, para os fins de
pagamento de precatórios do Estado na forma prevista no inciso II
do § 1º do art.97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional n.º 62/2009, que o saldo de precatórios do Estado de
Minas Gerais em 31 de dezembro de 2018 é R$4.501.361.213,99
(quatro bilhões, quinhentos e um milhões, trezentos e sessenta e um
mil, duzentos e treze reais e noventa e nove centavos).
Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2018.
SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
3 cm -09 1182395 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DPMG e a UNIVERSIDADE FUMEC. Objeto:
O presente Termo de Convênio tem por objeto a concessão de estágio
curricular Obrigatório e Não Obrigatório pela Defensoria Pública a
estudantes matriculados e frequentes nos cursos da UNIVERSIDADE FUMEC, de acordo com suas disponibilidades e vagas de
estágio. Vigência: o período de vigência será de 60 (sessenta) meses
a contar de sua assinatura. Data de assinatura: 09/01/2019. Assinam:
Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral e pela Faculdade FUMEC, Professor Fernando de Melo Nogueira, Reitor.

3 cm -09 1182351 - 1