TJMG 15/01/2019 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA.
MASP
1.417.305-8
1.166.089-1
1.094.000-5
278.230-8
1.231.466-2
1.433.982-4
661.396-2
1.169.063-3
639.707-9
611.154.6
882.339-5
1.189.915-6
1.181.349-0

NOME
Tatiane Pereira Amorim
Valdirene Quadros de Carvalho
Ariane Amaral Toledo Coelho
Carla Rosária Pinheiro Damasceno Costa
Américo Fernando de Souza Alves
Robson Gusmão Silva
Janine Moreira da Mata
Sara da Silva
Tânia Ribeiro de Jesus Rodrigues
Aquiléia Borges do Vale Sousa
Wagna Pereira de Magalhães
Simone Silva Souza
Pollyana Mendes Santos Cardoso

CARGO

ADM.

PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIIP
PEBIA
PEBIA
PEBIII‘I’
PEBIA
PEBIIO
PEBIII“I”
PEBIA
PEBIA
PEBIA

02
04
05
02
03
01
02
04
01
03
03
03
02

CONTEÚDO
História
Arte
Inglês
Uso da Biblioteca
Língua Portuguesa
Ciências/Biologia
Inglês
Geografia
Anos Iniciais
Matemática
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais

CARGA HORÁRIA
16 aulas
10 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
06 aulas
16 aulas
-

ESCOLA
E. E. Joaquim Fernandes Abade
E. E. Joviano Naves
E. E. Laudelina Dias Lacerda
E. E. Laudelina Dias Lacerda
E. E. Tancredo Neves
E. E. Joviano Naves
E. E. Joel Mares
E. E. Tranquilino Pinto Coelho
E. E. Henrique Heitmann
E. E. São Miguel
E. E. Epaminondas Ramos
E. E. Coronel João da Cunha
E. E. Justino Ruas

ORIGEM

LOCALIDADE
Águas Vermelhas
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Felisburgo
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Pedra Azul

PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA.
MASP
1.326.927-9
1.409.276-1
1.293.145-7
1.009.644-4
1.337.785-8
812.877-9
1.241.782-0
1.409.151-6
1.451.556-3
1.228.807-2
1.010.931-2
1.335.293-5
1.467.960-9
639.353-2
639.353-2
884.221-3
884.580-2
1.198.804-5
943.961-3

NOME
Tiago Soares Melgaço
Gean Vasconcelos Teixeira
Eliana Maria de Souza
Maria José Gonçalves Martins
Heliofábio Antunes de Oliveiras
Luciene Xavier Dantas
Ricácio Neves Costa
Maila Fernandes de Sousa
Jailton Mendonça da Silva
Alline Mota de Oliveira
Fabiana Aparecida Pereira dos Santos
Nyara Botelho Ribeiro
Arivaldo Pereira Coutinho
Márcia Augusta de Oliveira
Márcia Augusta de Oliveira
Giselle de Menezes Gusmão Souza
Moisés Pereira Damasceno Filho
Leila Teixeira Rocha Pinheiro
Mauritânia Maria da Silva

CARGO

ADM.

PEB1A
PEB1A
PEBIA
PEBIA
PEBIA
ATBIA
PEBIA
PEB1A
EEB1A
EEBIA
PEBIA
EEB1A
PEB1A
PEBIIIF
ATBIVG
EEB1A
PEBIIP
EEBIA
PEB1A

03
03
02
02
03
03
02
03
01
03
05
02
02
03
02
03
01
03
03

CONTEÚDO
Filosofia
Geografia
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Educação Física
Assistente Técnico da Educação Básica
Geografia
Anos Iniciais
Supervisor Pedagógico
Supervisor Pedagógico
História
Supervisor pedagógico
Educação Física
História
Assistente Técnico da Educação Básica
Supervisor pedagógico
Biologia
Supervisor pedagógico
Matemática

CARGA HORÁRIA
07 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas

ESCOLA
E. E. José Venâncio de Souza
E. E. José Venâncio de Souza
E. E. do Povoado de Águas Altas
E. E. do Povoado de Águas Altas
E. E. Barão do Rio Branco
E. E. de Maristela
E. E. de Felisburgo
E. E. Alípio de Moraes
E. E. Coronel João da Cunha
E. E. Professor Manuel do Norte
E. E. Professor Antônio Gomes Moreira
E. E. Professor Antônio Gomes Moreira
E. E. Governador Clóvis Salgado
E. E. Cassiano Mendes
E. E. Ana Faria
E. E. Walmir Almeida Costa
E. E. Walmir Almeida Costa
E. E. José Joaquim Cabral
E. E. Clemente da Rocha Bandeira

ORIGEM

LOCALIDADE
Águas Vermelhas
Águas Vermelhas
Cachoeira de Pajeú
Cachoeira de Pajeú
Cachoeira de Pajeú
Curral de Dentro
Felisburgo
Jacinto
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Joaíma
Joaíma
Palmópolis
Pedra Azul
Pedra Azul
Rubim
Rubim
Santa Maria do Salto
Santo Antônio do Jacinto

Rogério Rodrigues Sousa
Diretor de Pessoal
14 1183924 - 1

SRE de Carangola
LOTAÇÃO/NOMEAÇÃO - ATO Nº 02/19
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: CARANGOLA – na E. E. “Emília Esteves Marques”,
MaSP 1168089-9, Helaine Queiróz da Silva Medeiros, PEB I A, Língua
Inglesa, com 16 aulas, adm. 3, a partir de 21/12/18; ESPERA FELIZ –
na E. E. “Fazenda Paraíso”, MaSP 1264106-4, José Audieres Nogueira
Nery, PEB I A, História, com 8 aulas, adm. 2, a partir de 21/12/18;
MaSP 1471549-4, Carla da Silva Magro, PEB I A, Biologia/Ciências,
com 8 aulas, adm. 1, a partir de 21/12/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da
servidora: CARANGOLA – E.E. “Emília Esteves Marques”, MaSP
389870-7, Maria Beatriz Correa Jorgiano, a partir de 02/01/2019, referente ao PEB III H, adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
SRE DE CARANGOLA
14 1183624 - 1

SRE de Caratinga
PORTARIA Nº 01/19
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, ficam autorizados o funcionamento da educação infantil (pré-escola) e a mudança de denominação
da Creche Municipal Eunice Paes Fontoura.
O citado estabelecimento, situado na Av. Sete de Setembro, 1407, Centro, em Ipanema, passa a funcionar com a denominação de Centro
Municipal de Educação Infantil Eunice Paes Fontoura.
A autorização de funcionamento da educação infantil (pré-escola) é
válida pelo prazo de 01 (um) ano.
SRE – Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 02/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 e do art. 290 da CE/1989, aos servidores: Pingo D’água – EE
Professora Dinalva Maria de Souza, MaSP 801296-5, Rosane Luciano
de Oliveira Nascimento, PEB I A, Adm. 03, 04 meses e 11 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 03/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Bom Jesus do Galho – EE
Pedro Martins Pereira, MaSP 991559-6, Maria Silva de Assis, PEB I G,
Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/14;
Caratinga – EE Manoel Cordeiro Lucio, MaSP 844645-2, Katia Maria
Costa, PEB II F, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 19/11/18; EE Moacyr de Mattos, MaSP 1095427-9, Lucia
Maria Batista, ATB I B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/12/18; Pingo D’Água – EE Professora Dinalva Maria
de Souza, MaSP 801296-5, Rosane Luciano de Oliveira Nascimento,
PEB I A, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
27/10/16; MaSP 801296-5, Rosane Luciano de Oliveira Nascimento,
PEB I A, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
27/10/16; MaSP 801296-5, Rosane Luciano de Oliveira Nascimento,
PEB I A, Adm. 03, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
27/10/16; MaSP 801296-5, Rosane Luciano de Oliveira Nascimento,
PEB I A, Adm. 03, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 11/10/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 02/19
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Bom Jesus
do Galho – EE Pedro Martins Pereira, MaSP 991559-6, Maria Silva de
Assis, PEB I G, Adm. 01, concessão de férias-prêmio (ref. ao 5º qq.),
Ato nº. 165/11, publicado em 28/12/11, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 04/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Alvarenga – EE Governador
Bias Fortes, MaSP 1052704-2, Fernanda Pereira Firmino, ATB II B,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 08/07/19; Caratinga – EE João Moreira Franco, MaSP 368862-9,
Claudilene Aparecida Alves Damasceno Oliveira, ATB V G, Adm.
02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
06/02/19; Entre Folhas – EE Dr. José Augusto, MaSP 992128-9, Maria
do Carmo Costa Oliveira, PEB I B, Adm. 02, por 02 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 562620-5, Simoni Genhelhu Andrade,
PEB II P, Adm. 01, por 05 meses, referentes aos 5º e 6º quinquênios
de exercício, a partir de 18/02/19; EE Professora Maria Fontes, MaSP
389880-6, Eni Marinho da Silva Moura, ATB III J, Adm. 01, por 01

mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 22/02/19; Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 990757-7, Maria Isabel
Magalhães, PEB II D, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 05/02/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 03/19
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Caratinga
– EE Moacyr de Mattos, MaSP 858876-6, Angelica Maria Neves do
Carmo, PEB II M, Adm. 02, férias-prêmio afastamento, Ato nº. 147/18,
publicado em 11/12/18, por desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 02/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ipanema – MaSP 562030-7,
Karla Andrea Gonçalves Pereira, PEB III P, Adm. 01, aposentado(a) em
23/10/17, referente ao saldo de 10 meses e 5 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Alvarenga – EE Governador Bias Fortes, MaSP 992110-7,
Geralda das Graças Moura e Reis, a partir de 09/01/19, referente ao
PEB II B, Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/19
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se combinado com § 5º) servidora: Caratinga – EE Dom Carloto, MaSP
347134-9, Rosely Parentoni de Amorim Medeiros, PEB I P, Adm. 01,
a partir de 03/12/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
02/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Professora Maria Fontes, MaSP 1000592-4, Jane Cristine Soares, PEB II N,
Adm. 01, a partir de 17/12/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 02/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Caratinga – E.E. Moacyr de Mattos, MaSP 364309-5,
Edna de Sousa Soares, PEB III L, Adm. 01 e PEB III P, Adm. 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII a partir de 02/01/19, vinculado ao cargo
efetivo de PEB III L, Adm. 01
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/19
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Inhapim – na E.E.“Dr. Alípio Fernandes”, MaSP 446782-5, Aparecida
Helena de Oliveira Mendes, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de 11/12/18, por motivo de posse e exercício
por nomeação; Inhapim – na E.E.“Dr. Alípio Fernandes”, MaSP
972980-7, Leda Isabel de Souza Silva, PEB I A – Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, 4º cargo, a contar de 11/12/18, por motivo de
posse e exercício por nomeação; Inhapim – na E.E.“Dr. Alípio Fernandes”, MaSP 1162074-7, Flavia Leda Joana da Silva Oliveira, PEB I A
– Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de 11/12/18,
por motivo de posse e exercício por nomeação; Inhapim – na
E.E.“Joaquim Francisco Xavier”, MaSP 548975-2, Gez Maria da
Cunha Pinto, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º cargo,
a contar de 21/12/18, por motivo de posse e exercício por nomeação;
Ipanema – na E.E.“Nilo Morais Pinheiro”, MaSP 1371165-0, Senilda
Simplicio Macedo, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º
cargo, a contar de 21/12/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ubaporanga – na E.E.“Dom Cavati”, MaSP 1099511-6, Graziela
Faria de Araujo Pirs, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
3º cargo, a contar de 03/12/18, por motivo de posse e exercício por
nomeação; Ubaporanga – na E.E.“Dom Cavati”, MaSP 1144532-7,
Patricia de Pordes Correa Luciano, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, 3º cargo, a contar de 03/12/18, por motivo de posse e
exercício por nomeação; Ubaporanga – na E.E.“Dom Cavati”, MaSP
1169710-9, Fernanda Teixeira Oliveira Santos, PEB I A – Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de 12/11/18, por motivo de
posse e exercício por nomeação; Ubaporanga – na E.E.“Dom Cavati”,
MaSP 1249387-0, Ana Paula Loures Ferreira, PEB I A – Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de 03/12/18, por motivo de
posse e exercício por nomeação; Ubaporanga – na E.E.“Dom Cavati”,
MaSP 1438580-1, Marina Braga Custodio, PEB I A – Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de 18/12/18, por motivo de
posse e exercício por nomeação; Ubaporanga – na E.E.“José Antunes
Moreira”, MaSP 1406112-1, Marcila Raquel Gonçalves, PEB I A –
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de 21/12/18,
por motivo de posse e exercício por nomeação; Ubaporanga / São José
do Batatal– na E.E.“Cesarino Alves Pereira”, MaSP 1316351-4, Juliana
Aparecida Alves da Silva, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 4º cargo, a contar de 17/12/18, por motivo de posse e exercício
por nomeação; Iapu – na E.E.“Frei Marcelino de Milão”, MaSP
1112107-6, Cristiane Rocha da Silva, PEB I A – Biologia / Ciências 10

a/s, 3º cargo, a contar de 13/11/18, por motivo de posse e exercício por
nomeação; Inhapim / Itajutiba – na E.E.“José Francisco de Paiva Campos”, MaSP 1471564-3, Jaqueline Oliveira da Silva, PEB I A – Biologia
/ Ciências 12 a/s, 1º cargo, a contar de 20/12/18, por motivo de posse e
exercício por nomeação; Inhapim / Bom Jesus do Rio PReto – na
E.E.“José Chagas”, MaSP 1143342-2, Fernanda Marta de Avelar, PEB
I A – Biologia / Ciências 12 a/s, 3º cargo, a contar de 18/12/18, por
motivo de posse e exercício por nomeação; Pocrane / Açaraí – na
E.E.“Domingos Carellos”, MaSP 1298225-2, Dayanne Viana Martins
Toledo Poncio, PEB I A – Biologia / Ciências 09 a/s, 3º cargo, a contar
de 03/12/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ubaporanga / São José do Batatal – na E.E.“Cesarino Alves Pereira”, MaSP
562620-5, Simoni Genelhu Andrade, PEB I A – Biologia / Ciências 16
a/s, 3º cargo, a contar de 12/12/18, por motivo de posse e exercício por
nomeação; Ipaba / Vale Verde – na E.E.“Emília Cabral Mota”, MaSP
1438480-4, Lucas Soares dos Santos, PEB I A – Educação Física 08 a/s,
3º cargo, a contar de 19/11/18, por motivo de posse e exercício por
nomeação; Ipaba – na E.E.“Jaider Gomes da Silva”, MaSP 1406354-9,
Tyrone Teixeira de Oliveira, PEB I A – Educação Física 08 a/s, 2º cargo,
a contar de 27/12/18, por motivo de posse e exercício por nomeação;
Piedade de Caratinga – na E.E.“Frei Carlos”, MaSP 1184232-5, Oniliane Gomes da Silva Ferreira, PEB I A – Educação Física 08 a/s, 4º
cargo, a contar de 14/12/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Alvarenga – na E.E.“Gov. Bias Fortes”, MaSP 1052704-2, Fernanda Pereira Firmino, PEB I A – Geografia 12 a/s, 4º cargo, a contar de
14/11/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Bom Jesus do
Galho / Revés do Belém – na E.E.“João Paulo II”, MaSP 1401780-0,
Edilene Maria de Oliveira, PEB I A – Geografia 11 a/s, 3º cargo, a contar de 17/12/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Inhapim / Itajutiba – na E.E.“José Francisco de Paiva Campos”, MaSP
872524-4, Eliana Aparecida Alves Gomes, PEB I A – Geografia 06 a/s,
4º cargo, a contar de 20/12/18, por motivo de posse e exercício por
nomeação; Inhapim / Tabajara – na E.E.“Euclides Pinto de Oliveira”,
MaSP 1107009-1, Silvia Aparecida Fernandes Alves, PEB I A – Geografia 08 a/s, 4º cargo, a contar de 16/11/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; São Sebastião do Anta – na E.E.“Prof. Ilídio Alves
de Carvalho”, MaSP 1110728-1, Henrique Valois Chaves, PEB I A –
Geografia 16 a/s, 5º cargo, a contar de 13/11/18, por motivo de posse e
exercício por nomeação; Córrego Novo – na E.E.“Pres. Tancredo de
Almeida Neves”, MaSP 566214-3, Daniela Leonarda Zeferino de
Paula, PEB I A – História 12 a/s, 3º cargo, a contar de 03/12/18, por
motivo de posse e exercício por nomeação; Ipaba – na E.E.“Manoel
Machado Franco”, MaSP 451028-5, Angela Maria Oliveira, PEB I A –
História 11 a/s, 3º cargo, a contar de 19/12/18, por motivo de posse e
exercício por nomeação; Ipanema – na E.E.“Cel Calhau”, MaSP
974211-5, Margarida Miranda Vieira Henrique, PEB I A – História 15
a/s, 4º cargo, a contar de 14/11/18, por motivo de posse e exercício por
nomeação; Pocrane – na E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP 1405832-5,
Josiane Cordeiro de Oliveira, PEB I A – História 08 a/s, 4º cargo, a contar de 23/11/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; São
João do Oriente – na E.E.“Vitalino de Oliveira Ruela”, MaSP 966486-3,
Geraldo Franco de Oliveira Neto, PEB I A – História 16 a/s, 4º cargo, a
contar de 27/11/18, por motivo de posse e exercício por nomeação;
Alvarenga – na E.E.“Gov. Bias Fortes”, MaSP 1059744-1, Jose Geraldo
da Silva, PEB I A – Língua Inglesa 16 a/s, 6º cargo, a contar de 09/11/18,
por motivo de posse e exercício por nomeação; Taparuba – na
E.E.“Orlando Alves Pereira”, MaSP 645690-9, Eleuza Souza de Oliveira Coelho, PEB I A – Língua Inglesa 16 a/s, 4º cargo, a contar de
21/11/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Bom Jesus do
Galho – na E.E.“Pedro Martins Pereira”, MaSP 1101007-1, Maria
Auxiliadora Raimundo Ferreira, PEB I A – Língua Portuguesa 06 a/s, 5º
cargo, a contar de 04/12/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Bom Jesus do Galho / Passa Dez – na E.E.“Dona Nhanhá”, MaSP
1233076-7, Vera Lucia Barbosa de Assis, PEB I A – Língua Portuguesa
11 a/s, 2º cargo, a contar de 04/12/18, por motivo de posse e exercício
por nomeação; Bom Jesus do Galho / Revés do Belém – na E.E.“João
Paulo II”, MaSP 1363320-1, Valquiria Germano Lopes, PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 3º cargo, a contar de 14/11/18, por motivo de
posse e exercício por nomeação; Iapu – na E.E.“Frei Marcelino de
Milão”, MaSP 320586-1, Dalva Maria Damasceno Costa, PEB I A –
Língua Portuguesa 16 a/s, 3º cargo, a contar de 03/12/18, por motivo de
posse e exercício por nomeação; Inhapim – na E.E.“Dr. Guilhermino de
Oliveira”, MaSP 1238286-7, Cristiane Miranda Martins, PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 3º cargo, a contar de 16/11/18, por motivo de
posse e exercício por nomeação; Inhapim – na E.E.“Dr. Guilhermino de
Oliveira”, MaSP 1314291-4, Florencia Patricia Martins Silva, PEB I A
– Língua Portuguesa 16 a/s, 3º cargo, a contar de 26/11/18, por motivo
de posse e exercício por nomeação; Inhapim – na E.E.“Joaquim Francisco Xavier”, MaSP 667239-8, Sergio Luiz Teixeira Rodrigues, PEB I
A – Língua Portuguesa 12 a/s, 5º cargo, a contar de 21/12/18, por
motivo de posse e exercício por nomeação; Ipaba – na E.E.“Gerson
Gomes de Almeida”, MaSP 1226401-6, Valquiria Resende de Oliveira,
PEB I A – Língua Portuguesa 12 a/s, 3º cargo, a contar de 19/11/18, por
motivo de posse e exercício por nomeação; Ipaba – na E.E.“Manoel
Machado Franco”, MaSP 1198413-5, Beatriz Aparecida Miranda Ferreira, PEB I A – Língua Portuguesa 10 a/s, 2º cargo, a contar de
21/12/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ipaba / Varde
Verde – na E.E.“Emília Cabral Mota”, MaSP 1187029-2, Sandra Estacio Martins Olegario, PEB I A – Língua Portuguesa 10 a/s, 3º cargo, a
contar de 20/12/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ipanema – na E.E.“Cel Calhau”, MaSP 614901-7, Nilzeth Maria Silva
Mattos Rodrigues de Mendonça, PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s,
4º cargo, a contar de 11/10/18, por motivo de posse e exercício por
nomeação; Piedade de Caratinga – na E.E.“Frei Carlos”, MaSP
1064871-5, Colatino Aurelio da Silva, PEB I A – Língua Portuguesa 16

a/s, 5º cargo, a contar de 14/11/18, por motivo de posse e exercício por
nomeação; Santa Bárbara do Leste – na E.E.“Monsenhor Rocha”,
MaSP 982012-7, Elaine Cristina Diniz, PEB I A – Língua Portuguesa
16 a/s, 4º cargo, a contar de 03/12/18, por motivo de posse e exercício
por nomeação; Tarumirim – na E.E.“Manoel Joaquim de Andrade”,
MaSP 878079-3, Maria Helena Chagas Pinto, PEB I A – Língua Portuguesa 10 a/s, 3º cargo, a contar de 18/12/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Vargem Alegre – na E.E.“Rev. Boanerges de
Almeida Leitão”, MaSP 1098896-2, Keila Alves da Silva Lopes, PEB I
A – Língua Portuguesa 12 a/s, 3º cargo, a contar de 14/11/18, por
motivo de posse e exercício por nomeação; Bom Jesus do Galho / Passa
Dez – na E.E.“Dona Nhanhá”, MaSP 1235524-4, Cleiton de Oliveira
Marculino, PEB I A – Matemática 10 a/s, 4º cargo, a contar de 19/12/18,
por motivo de posse e exercício por nomeação; Bom Jesus do Galho /
Quartel do Sacramento – na E.E.“Pres. Artur Bernardes”, MaSP
1174917-3, Sandra Luzia Moreira Conde de Oliveira, PEB I A – Matemática 12 a/s, 4º cargo, a contar de 21/12/18, por motivo de posse e
exercício por nomeação; Inhapim / Bom Jesus do Rio Preto – na
E.E.“Manoel Gonçalves Leite”, MaSP 563775-6, Romilda Angela
Batista Silva, PEB I A – Matemática 12 a/s, 4º cargo, a contar de
16/11/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ipaba – na
E.E.“Gerson Gomes de Almeida”, MaSP 1081112-3, Gesiane Neves
Vieira, PEB I A – Matemática 10 a/s, 2º cargo, a contar de 19/12/18, por
motivo de posse e exercício por nomeação; Ipaba – na E.E.“Jaider
Gomes da Silva”, MaSP 615782-0, Flaviana Aparecida de Barros Barcelos, PEB I A – Matemática 16 a/s, 5º cargo, a contar de 19/11/18, por
motivo de posse e exercício por nomeação; Vargem Alegre – na
E.E.“Rev. Boanerges de Almeida Leitão”, MaSP 1107634-6, Sebastião
Faria de Morais, PEB I A – Matemática 15 a/s, 4º cargo, a contar de
19/11/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Bom Jesus do
Galho / Quartel do Sacramento – na E.E.“Pres. Artur Bernardes”, MaSP
975296-5, Alex Sandra Reis Alves Furtado, PEB I A – Química 06 a/s,
6º cargo, a contar de 30/11/18, por motivo de posse e exercício por
nomeação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/19
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Ipaba – na E.E.“Manoel Machado Franco”, MaSP 1079005-3, Edmar
Soares Sousa, EEB I A – Especialista em Educação Básica / Supervisão
Escolar, 3º cargo, a contar de 06/11/18, por motivo de posse e exercício;
Piedade de Caratinga – na E.E.“Frei Carlos”, MaSP 597475-3, Adriana
Cristina Costa Jacinto Cerqueira, EEB I A – Especialista em Educação Básica / Supervisão Escolar, 4º cargo, a contar de 05/11/18, por
motivo de posse e exercício; Pocrane – na E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP
1471560-1, Wildma Neves e Silva, EEB I A – Especialista em Educação Básica / Supervisão Escolar, 1º cargo, a contar de 05/12/18, por
motivo de posse e exercício; São João do Oriente – na E.E.“Vitalino de
Oliveira Ruela”, MaSP 1080972-1, Solange Mendes de Oliveira, EEB I
A – Especialista em Educação Básica / Supervisão Escolar, 3º cargo, a
contar de 05/11/18, por motivo de posse e exercício.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/19
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s) servidor(es): Bugre – na
E.E.“Antôno Marques”, MaSP 1471530-4X, Estela Maria Pereira,
ATB I A – Assistente Técnico de Educação Básica, 1º cargo, a contar
de 13/12/18, por motivo de posse e exercício; Bugre – na E.E.“Jaime
Mafra”, MaSP 1355807-7, Dayanne da Silva Garcia, ATB I A – Assistente Técnico de Educação Básica, 3º cargo, a contar de 29/10/18, por
motivo de posse e exercício; Córrego Novo – na E.E.“Pres. Tancredo
de Almeida Neves”, MaSP 1419655-4, Marcela de Oliveira Sato, ATB
I A – Assistente Técnico de Educação Básica, 3º cargo, a contar de
26/10/18, por motivo de posse e exercício; São João do Oriente – na
E.E.“Vitalino de Oliveira Ruela”, MaSP 1006630-6, Eliane Lopes de
Oliveira Mendes, ATB I A – Assistente Técnico de Educação Básica, 2º
cargo, a contar de 26/10/18, por motivo de posse e exercício.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/19
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Caratinga – na E.E.“Eng. Caldas”, MaSP 973570-5, Marcos Cezar
Marques, PEB I A – Arte / Artes 11 a/s, 3º cargo, a contar de 09/10/18,
por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga – na
E.E.“Moacyr de Mattos”, MaSP 1116487-8, Waldirene Rodrigues
Pereira Chaves, PEB I A – Arte / Artes 16 a/s, 5º cargo, a contar de
22/10/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga –
na E.E.“Prof. Joaquim Nunes”, MaSP 1354405-1, Juliana Diniz da
Silva Anselmo Oliveira, PEB I A – Arte / Artes 14 a/s, 4º cargo, a contar
de 11/12/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga
– na E.E.“Prof. Joaquim Nunes”, MaSP 1419521-8, Guilherme de
Souza Dias Andrade, PEB I A – Biologia / Ciências 16 a/s, 2º cargo, a
contar de 10/10/18, por motivo de posse e exercício por nomeação;
Caratinga / Santa Luzia – na E.E.“Profª Maria Fontes”, MaSP
1353923-4, Reinaldo Martins de Souza, PEB I A – Biologia / Ciências
12 a/s, 4º cargo, a contar de 10/12/18, por motivo de posse e exercício
por nomeação; Caratinga / Santa Luzia – na E.E.“Maria Alves da Silveira”, MaSP 1315469-5, Junior Ferreira Horta, PEB I A – Biologia /
Ciências 16 a/s, 2º cargo, a contar de 24/10/18, por motivo de posse e
exercício por nomeação; Caratinga / Patrocínio – na E.E.“Sudário
Alves Pereira”, MaSP 1159834-9, Sabrina Paiva Souza, PEB I A – Biologia / Ciências 12 a/s, 4º cargo, a contar de 24/10/18, por motivo de
posse e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Sinfrônio Fernandes”, MaSP 1470779-8, Juleny Carlos Leite de Matos, PEB I A – Educação Física 12 a/s, 1º cargo, a contar de 12/11/18, por motivo de posse