TJMG 15/01/2019 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, do (s) servidor (es) para :
Devendo entrar em exercício no primeiro dia escolar do 1º semestre de 2019:
MUNICÍPIO
Água Boa
Água Boa
Coluna
Gonzaga
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Sabinópolis
São Sebastião do Maranhão
Virginópolis
Virginópolis

NOME
Maria Margaret Lemes
Maria Aparecida Ferreira das Graças Dias
Karine do Socorro Braga
Dayane Emília Braga de Souza
Robson dos Anjos Oliveira
Elaine D’arc de Carvalho Pereira
Karen Oliveira Medeiros
Valquiria Marçal e Silva
Maria da Penha Duarte Dias
Maria da Penha Duarte Dias
Enila Campos Miranda Pinto
Mary Elen de Oliveira Ribeiro Soalheiro
Rafaela de Souza Carvalho
Elizângela Coelho Pereira da Cruz

Joselene Cordeiro Santana
Rosimere Alves Amorim
Crélia Pires Ferreira Soares
Patrícia Azevedo Luiz
Durcilene Eva de Assunção
Adriana Costa Santana
Andreia Borges Soares Miranda
Bethânia Geysa Gloria
Celina Gonçalves Pereira
Jackson Carvalho da Silva
Marcolino Alves Barbosa
Patrícia Sette de Abril
Teresinha Maria de Queiros
Maria Neuza Rocha Barbosa
Adriana Aparecida de Andrade Glória
Kênia Siqueira de Pinho
Paula Alves Pires Braga
Edna Maria Santos
Valéria de Oliveira Gomes
Larissa Leão Almeida Machado
Carla Sibele Santana Monteiro
Cristiane Soares de Andrade Alves
Eloisa Aparecida Godinho Santos Ribeiro
Marcilia Aparecida Nunes Coelho
Vânia Maria de Souza
Wantuir Ferreira Filho

MASP

CARGO

CONTEÚDO

CH

ADM.

98850346-3
1115645-2
1397548-7
1097954-0
1058451-4
1131040-6
1156034-9
1161812-1
598424-0
598424-0
1106504-2
1272957-0
1211439-3
621843-2

PEB 1A
PEB 1A
EEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1B
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A

Arte
Língua Portuguesa

8
16
24
10
16
6
6
6
16
16
16
5
16
16

3
5
3
5
4
4
4
4
3
4
4
4
3
4

NOME

Minas Gerais - Caderno 1

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2019

Matemática
Geografia
História
História
Biologia/Ciências
LEM - Inglês
LEM - Inglês
Matemática
História
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa

ORIGEM

EE de Resplendor
EE José Bonifácio Santana
EE Major Lermino Pimenta
EE Oswaldo Rabelo Leite
EE Tenente José Coelho da Rocha
EE Tenente José Coelho da Rocha
EE Alberto Caldeira
EE Altivo Coelho
EE Senador Francisco Nunes Coelho
EE Senador Francisco Nunes Coelho
EE Professor Patrício Paes de Carvalho
EE Dr. Cristiano Machado
EE Do Povoado de Bom Jesus da Boa Vista
EE Professor Francisco Dias

Pedidos de Mudança de Lotação Indeferidos
ADM.
MUNICÍPIO
3
Água Boa
3
Água Boa
3
Coluna
1
Coluna
3
Gonzaga
1
Guanhães
3
Guanhães
2
Guanhães
3
Guanhães
1
Guanhães
3
Guanhães
3
Guanhães
3
Guanhães
4
Santa Maria do Suaçuí
1
São João Evangelista
2
São João Evangelista
3
São João Evangelista
1
São José do Jacuri
4
São José do Jacuri
5
São Pedro do Suaçuí
4
São Sebastião do Maranhão
3
São Sebastião do Maranhão
4
São Sebastião do Maranhão
3
Virginópolis
2
Virginópolis
4
Virginópolis

MASP
1237014-4
1411174-4
1361785-7
661935-7
1106205-6
297399-8
1232237-6
1466986-5
990022-6
1469643-9
1270340-1
1065341-8
991899-6
982226-3
848130-1
992868-0
1239183-5
379266-0
933818-7
1107898-7
565190-6
1135491-7
1013480-7
974357-6
378357-8
1157400-1

ESCOLA

Observação

DESTINO
EE Adão Marques das Aleluias
EE de Resplendor
EE Dr. Lúcio Vieira da Silva
EE São Sebastião
EE Senador Francisco Nunes Coelho
EE Fazenda São Sebastião
EE Senador Francisco Nunes Coelho
EE Odilon Behrens
EE Odilon Behrens
EE Odilon Behrens
EE Monsenhor José Amantino dos Santos
EE Altair Andrade Guimarães
EE Professor Francisco Dias
EE Do Povoado de Bom Jesus da Boa Vista

Protocolado fora do prazo.
Inexistência de vaga.
Inexistência de vaga.
Inexistência de vaga.
Inexistência de vaga.
Inexistência de vaga.
Inexistência de vaga.
Inexistência de vaga.
Suspenso por determinação da SEE.
Inexistência de vaga.
Suspenso por determinação da SEE.
Inexistência de vaga.
Falta de protocolo.
Suspenso por determinação da SEE.
Inexistência de vaga.
Inexistência de vaga.
Inexistência de vaga.
Inexistência de vaga.
Inexistência de vaga.
Inexistência de vaga.
Protocolado fora do prazo.
Inexistência de vaga.
Inexistência de vaga.
Inexistência de vaga.
Inexistência de vaga.
Inexistência de vaga.

c/ redução de CH
c/ redução de CH
c/ redução de CH

Observação

11 1183161 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 01/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até 08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Divinolândia de Minas – E
E Professor Carvalhais – MaSP 1296585-1, Sivilmar dos Santos Nascimento, , PEB1A – Adm. 03, a partir de 14/12/2018; São João Evangelista – E.E. Dr. Lúcio Vieira da Silva – MaSP. 1324764-8, Leonice
Alves Lobo, ATB2B – Adm. 01, a partir de de 17/12/2018;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº 02/19,
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até 08 dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Dom Joaquim – E.E. Cônego Bento
Ribeiro – MaSP. 1364856-3, Regiane Matildes Pereira, PEBD1A, a
partir de 21/12/2018

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Sabinópolis – E.E. Professora Margaret Barroso
Pinto – Maria da Conceição dos Santos, MaSP 1311104-2, ASBD1A –
Adm. 01, a partir de 20/12/2018.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 01/19
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do INCISO
XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora (s): Guanhães
- E E Odilon Behrens – MaSP 0664395-1 – Elaine Cristina de Pinho
Coelho, PEB1J – Adm. 01, a partir de 27/12/2018, Guanhães – E.E.

Odilon Behrens – MaSP. 0664395-1 – Elaine Cristina de Pinho Coelho, PEB1A – Adm. 04, a partir de 27/12/2018; Santa Maria do Suaçuí
– E.E. Deputado Nacip Raydan – MaSP. 1273082-6 – Nilcilena Maria
Soares de Sousa, ATB1A – Adm.02 a partir de 02/01/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFSTAMENTO – ATO Nº 01/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(s): Virginópolis – E.E. Professor Francisco Dias – MaSP. 0564372-1, Nilmara Coelho Figueiredo Ferreira, PEB2P –Adm. 01 por 01 mês(es), referente
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 04/02/2019; Virginópolis – E.E. Professor Francisco Dias – MaSP. 0513041-4, Helena Lourdes de Oliveira, PEB1B – Adm. 04 por 02 mês (es), referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 04/02/2019.

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/19
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Sabinópolis – E.E. Sabino Barroso, MaSP.
1439135-3, Milton da Silva Santos, ATB1A – Adm.02 de Sabinópolis,
E.E. Elpídio de Pinho Tavares, devendo entrar em exercício no 1º útil
após a publicação do ato.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/19 LOTA, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei nº 7109 de 13/10/1977, a servidora: Santa Maria do Suaçuí
na E.E. Imaculada Conceição, MaSP. 1126340-7, Fernanda Guimarães
Lemos Lima, PEB1B - Adm. 03, a contar de 01/01/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/19 LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75
da Lei nº 7109 de 13/10/1977, a servidora: São Pedro do Suaçuí na E.E.
João Pinheiro, MaSP. 0808300-8, Nanci Araújo Sousa Coelho, EEB2G
- Adm 01, a contar de 01/01/2019.
11 1183159 - 1

SRE de Januária
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO nº 01/2019. Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no dia 04/02/2018, os servidores:
MUNICÍPIO
Bonito de Minas
Bonito de Minas
Chapada Gaúcha
Itacarambi
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Manga
Manga
Manga
Manga
Manga
Montalvânia
Pedras de Mª da Cruz
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
Ubai
Varzelândia
Varzelândia
Varzelândia

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/ EXERCÍCIO DE ORIGEM
E.E. Cesário Nunes dos Santos
E.E. São José do Gibão
E.E. Serra das Araras
E.E. Saturnino Ângelo da Silva
E.E. Nova Esperança
E. E. Cônego Ramiro Leite
E.E. Caio Martins
E.E. Professora Zina Porto
E. E. de Fabião
E.E. Pres. Tancredo de Almeida Neves
E.E. Pres. Olegário Maciel
E.E. de Brejo de São Caetano de Japuré
E.E. Pres. Olegário Maciel
E.E. Prof. José Ribeiro Campos
E.E. da Vila Guarabira
E.E. Dona Cila
E.E. Joaquim Vieira de Araújo
E.E. Brasiliano Braz
E.E. Sebastiana Pereira da Silva
E.E. Everardo Gonçalves Botelho
E.E. Dona Alice Mendonça
E.E. Barreira dos Indios
E.E. Gustavo Freire
E.E. Isabel Soares de Jesus
E.E. Dep. Edgar Pereira
E.E. Manoel Alves de Almeida

MASP
1014793-2
1459320-6
852584-2
1324731-7
1093880-1
595166-0
1322463-9
954817-3
1384516-9
1115226-1
815700-0
1007963-0
1303698-3
815700-0
1095867-6
1306207-0
1217679-8
955185-4
1152589-6
1235553-3
1330353-2
1407959-4
1327452-7
1075907-4
1127081-6
1296759-2

NOME
Francimar Alencar Madureira
Adlene de Almeida Leite Magalhães
Cáscio José Dourado Guedes
Edvânia Félix de Santana
Anna Cristina Pedrosa Porto
Maria Cristina Dias Guedes
Gracilene Viana Guedes
Eliene da Silva Mota Oliveira
Líria Florêncio da Silva
Alex Sandro Ramos de Lima
Cleunice Leite Saraiva
Helayne Pereira de Sousa
Cássio Vieira da Silva
Cleunice Leite Saraiva
Magda Soares Siqueira
Lucas Silvério da Silva
Regiane Rodrigues Veloso
Josiley Mendes Botelho
Luana Antunes Simões
Euridson Almeida Neri
Alberto George Ferreira
Oswaldina Nobre de Queiroz Silva
Ricardo Freire de Queiroz
Marly Gonçalves de Queiroz de Souza
Regina Ferreira da Silva Jesus
Joelma Alves Coutinho

CARGO ADM .
PEB1A
04
PEB1A
02
PEB1M
01
PEB1A
02
EEB1A
03
PEB1A
03
PEB1A
02
PEB1A
03
PEB1A
02
PEB1A
04
PEB1L
01
PEB1A
03
PEB1A
04
PEB1A
04
EEB1A
03
PEB1A
03
EEB1A
03
EEB1A
03
PEB1A
03
PEB1A
03
PEB1A
04
PEB1A
02
PEB1A
03
PEB1B
02
PEB1A
01
PEB1A
03

ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Regente de turma
Regente de turma
Especialista em Educação Básica
Regente de turma
Regente de turma
PEB - Sala de recursos
Língua Portuguesa
Matemática
Regente de turma
Língua Portuguesa
Educação Física
Educação Física
Especialista em Educação Básica
Matemática
Especialista em Educação Básica
Especialista em Educação Básica
Língua Portuguesa
Geografia
Química
Regente de turma
História
Regente de turma
Regente de turma
Geografia

C .H
ESCOLA DE DESTINO
16 h/a E.E. Manoel Pereira Magalhães
16 h/a E.E. Cesário Nunes dos Santos
E.E. Moacir Cândido
E.E. Prof. Josefino Barbosa
E.E. Lindolfo Carlos Ferreira
E.E. Francisco Viana de Matos
E.E. Mons. João Florisval Montalvão
E.E. Claudemiro Alves Ferreira
16 h/a E.E. Professora Zina Porto
16 h/a E.E. Ministro Petrônio Portela
E.E. Ministro Petrônio Portela
16 h/a E.E. Ministro Petrônio Portela
16 h/a E.E. Pres. Tancredo de Almeida Neves
15 h/a E.E. Pres. Olegário Maciel
E.E. Galileu Galilei
16 h/a E.E. Santa Luzia
E.E. Brasiliano Braz
E. E. Elpidio Fonseca
16 h/a E.E. Brasiliano Braz
16 h/a E.E. José Francisco Guimarães
06 h/a E.E. Sagrada Família
E.E. Prof. Raul Reginaldo
09 h/a E.E. Prof. Hilda Braga
E.E. Nilza Maria dos Santos
E.E. Nilza Maria dos Santos
14 h/a E.E. Nilza Maria dos Santos
14 1183649 - 1

ATO Nº 01/2019 - Designa, a pedido nos termos do Decreto nº 18.073 de 08.09.1976, devendo entrar em exercício no prazo de 05(cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste ato, o seguinte servidor:
DESTINO
MASP
NOME
CARGO
ADM .
C .H
LOCALIDADE
ESCOLA
LOCALIDADE
Chapada Gaúcha
E.E. Moacir Cândido
852584-2
Cáscio José Dourado Guedes
ATB1C
03
30 h
Chapada Gaúcha

DESTINO
E.E. Serra das Araras

ESCOLA
14 1183648 - 1

MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA – ATO N° 01/2019. Remove por permuta, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo entrar em exercício em 04/02/2019, os
servidores:
DESTINO
ORIGEM
MASP
NOME
CARGO
ADM .
CONTEÚDO
C .H
LOCALIDADE
ESCOLA
LOCALIDADE
ESCOLA
Ubaí
E.E. Prof. Hilda Braga
1034751-6
Luana Beatriz de Jesus Veloso
PEB1A
04
Matemática
16 h/s
Ubaí
E.E. Dr. Lucílio Mesquita
Ubaí
E.E. Dr. Lucílio Mesquita
858688-5
Ilda Marques de Queiros
PEB1A
03
Matemática
16 h/a
Ubaí
E.E. Prof. Hilda Braga
Ubaí
E.E. Gustavo Freire
1276923-8
Rosenilda Ferreira Rodrigues
EEB1A
02
Especialista em Educação Básica
Ubaí
E.E. Maria Batista Cavalcanti
Ubaí
E.E. Maria Batista Cavalcanti
1048252-9
Domingas de Jesus Ramos Queiroz
EEB1B
01
Especialista em Educação Básica
Ubaí
E.E. Gustavo Freire
14 1183650 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº. 01/2019.
Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo entrar em exercício a contar de 04/02/2019 os servidores abaixo relacionados:
LOCALIDADE
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE DESTINO
MASP
NOME
CARGO
ADM
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
C .H .
LOCALIDADE ORIGEM
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE ORIGEM
Bonito de Minas
E.E. Prof. Henrique de Mattos
1328833-7 Erasmo Carlos Gonçalves dos Santos
PEB1A
03
Matemática
16 h/a
Manga
E.E. Prof. José Ribeiro Campos
Chapada Gaúcha
E.E. Moacir Cândido
1470325-0 Laís Cardoso dos Santos
PEB1A
01
Química
16 h/a
Januária
E.E. Maria Rosa Nunes
Chapada Gaúcha
E.E. Serra das Araras
1075914-0 Queilane Souza Nascimento Copetti
PEB1A
03
Língua Portuguesa
16 h/a
Januária
E.E. José Manoel Cirino
Cônego Marinho
E.E. Cônego Marinho
1341795-1 Nayane Ferreira do Carmo
PEB1A
03
Regente de turma
Ubaí
E.E. Gustavo Freire
Cônego Marinho
E.E. de Candeal
1470435-7 Anna Flávia Guedes Ribeiro
PEB1A
01
Educação Física
16 h/a
Bonito de Minas
E.E. Cesário Nunes dos Santos