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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual IVONE SALLES DOS ANJOS, MASP 1045549-1,
foi exonerado(a) do cargo DAI-22 JC1100047 do(a) Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual TADEU ROSA AMARAL DA SILVA, MASP
1260212-4, foi exonerado(a) do cargo DAI-22 JC1100036 do(a) Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual FELIPE HENRIQUE MIRANDA DE LIMA, MASP
13987896, foi exonerado(a) do cargo DAI-18 LT1100004 do(a) Loteria
do Estado de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual FELIPE LACERDA DINIZ LEROY, MASP
1331996-7, foi exonerado(a) do cargo DAI-30 JP1100194 do(a) Fundação João Pinheiro.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTEI-2 JC1100062 de IVONE SALLES DOS ANJOS, MASP
1045549-1, do(a) Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-3 JC1100091 de TADEU ROSA AMARAL DA SILVA, MASP
1260212-4, do(a) Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ERICA ROSALIA DE JESUS PARREIRAS, MASP
1216286-3, foi exonerado(a) do cargo DAI-23 LT1100035 do(a) Loteria do Estado de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual MAURO ARAÚJO CÂMARA, MASP 1288829-3,
foi exonerado(a) do cargo DAI-30 JP1100193 do(a) Fundação João
Pinheiro.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-2 JC1100065 de MONCLAR ALMEIDA MOREIRA, MASP
1045266-2, do(a) Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual MONCLAR ALMEIDA MOREIRA, MASP
1045266-2, foi exonerado(a) do cargo DAI-22 JC1100042 do(a) Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual IBRAHIM MARCOS CHAIA, MASP 10471951, foi
exonerado(a) do cargo DAI-19 LT1100182 do(a) Loteria do Estado de
Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual LÍVIA CRISTINA ROSA CRUZ, MASP 1260076-3,
foi exonerado(a) do cargo DAI-17 JP1100325 do(a) Fundação João
Pinheiro.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual ARISTIDES MARTINS DO REGO JUNIOR,
MASP 1119404-0, foi exonerado(a) do cargo DAI-9 JC1100055 do(a)
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-1 JC1100095 de VILMAR DUARTE PEREIRA, MASP
1198889-6, do(a) Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual VILMA RODRIGUES MENDES SOUSA , MASP
10593135, foi exonerado(a) do cargo DAI-18 LT1100249 do(a) Loteria
do Estado de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual DANIELA LEMOS JOVEM, MASP 1189526-5,
foi exonerado(a) do cargo DAI-30 JP1100152 do(a) Fundação João
Pinheiro.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-2 JC1100058 de ELIZA MARIA BARCELOS DE PAULA,
MASP 1125022-2, do(a) Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual APARECIDA AMANDA BRAGA ZANDONA,
MASP 1238356-8, foi exonerado(a) do cargo DAI-22 JC1100049 do(a)
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual JACQUELINE MARIA DA PIEDADE CALIXTO,
MASP 13913942, foi exonerado(a) do cargo DAI-18 LT1100005 do(a)
Loteria do Estado de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual PRISCILLA DE SOUZA DA COSTA PEREIRA,
MASP 1248709-6, foi exonerado(a) do cargo DAI-30 JP1100192 do(a)
Fundação João Pinheiro.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTEI-1 JC1100088 de ARISTIDES MARTINS DO REGO
JUNIOR, MASP 1119404-0, do(a) Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTEI-3 JC1100092 de DANIELLE BRUGGER MATIAS DE
SOUZA, MASP 1124470-4, do(a) Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual RAFAELA GOMES DE OLIVEIRA, MASP
1208795-3, foi exonerado(a) do cargo DAI-19 JP1100129 do(a) Fundação João Pinheiro.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTEI-1 JC1100080 de CLÁUDIA ANDRADE BARRETO
BATISTA, MASP 1169243-1, do(a) Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual FELIPE ALMEIDA PEREIRA, MASP 1272566-9,
foi exonerado(a) do cargo DAI-22 JC1100031 do(a) Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-2 JC1100060 de GERALDO NEPOMUCENO DA SILVA,
MASP 1045538-4, do(a) Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-3 JC1100010 de MELCQUISEDEC INÁCIO TEIXEIRA ,
MASP 1236444-4, do(a) Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-2 JC1100066 de ROSANGELA DE LOURDES FERREIRA
DE AZEVEDO, MASP 1045501-2, do(a) Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual VINICIUS BARBOSA MOURÃO, MASP
1124839-0, foi exonerado(a) do cargo DAI-22 JC1100044 do(a) Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-3 JC1100090 de ANNA PAULA DUTRA CHAVES CORREA,
MASP 1124206-2, do(a) Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-2 JC1100055 de APARECIDA AMANDA BRAGA ZANDONA, MASP 1238356-8, do(a) Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual GLADY HELENA DO NASCIMENTO COELHO
E SOUZA, MASP 0374306-9, foi exonerado(a) do cargo DAI-22
JC1100035 do(a) Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-2 JC1100056 de GLADY HELENA DO NASCIMENTO
COELHO E SOUZA, MASP 0374306-9, do(a) Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-2 JC1100071 de JOÃO VALÉRIO DOS SANTOS, MASP
1192373-7, do(a) Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual JOCELINO MANOEL BRAGA, MASP 1132453-0,
foi exonerado(a) do cargo DAI-22 JC1100040 do(a) Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual CLÁUDIA ANDRADE BARRETO BATISTA,
MASP 1169243-1, foi exonerado(a) do cargo DAI-12 JC1100010 do(a)
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual DANIELLE BRUGGER MATIAS DE SOUZA,
MASP 1124470-4, foi exonerado(a) do cargo DAI-22 JC1100041 do(a)
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-3 JC1100093 de JOCELINO MANOEL BRAGA, MASP
1132453-0, do(a) Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual LIZBETE PITA LOUREDO, MASP 1047171-2, foi
exonerado(a) do cargo DAI-22 JC1100034 do(a) Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ROSANGELA DE LOURDES FERREIRA DE
AZEVEDO, MASP 1045501-2, foi exonerado(a) do cargo DAI-22
JC1100043 do(a) Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ELIZA MARIA BARCELOS DE PAULA, MASP
1125022-2, foi exonerado(a) do cargo DAI-22 JC1100039 do(a) Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual GERALDO NEPOMUCENO DA SILVA, MASP
1045538-4, foi exonerado(a) do cargo DAI-22 JC1100033 do(a) Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTEI-2 JC1100064 de LIZBETE PITA LOUREDO, MASP
1047171-2, do(a) Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual MELCQUISEDEC INÁCIO TEIXEIRA, MASP
1236444-4, foi exonerado(a) do cargo DAI-26 JC1100015 do(a) Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-3 JC1100094 de VINICIUS BARBOSA MOURÃO, MASP
1124839-0, do(a) Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.

Pela Fundação João Pinheiro
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual DAIANE HYSLEY DA SILVA, MASP 1391955-0,
foi exonerado(a) do cargo DAI-30 JP1100205 do(a) Fundação João
Pinheiro.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-2 JP1100233 de FABIANO AUGUSTO GONÇALVES GUIMARÃES, MASP 1250366-0, do(a) Fundação João Pinheiro.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual LAURA DA VEIGA, MASP 1035640-0,
foi exonerado(a) do cargo DAI-36 JP1100017 do(a) Fundação João
Pinheiro.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual PÂMELA CARLA DE SOUZA, MASP 1351183-7,
foi exonerado(a) do cargo DAI-12 JP1100207 do(a) Fundação João
Pinheiro.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual JOSÉ ROBERTO ENOQUE, MASP 1282941-2,
foi exonerado(a) do cargo DAI-30 JP1100195 do(a) Fundação João
Pinheiro.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual JOSÉ FERNANDO CASTRO BOLIVAR, MASP
1191078-3, foi exonerado(a) do cargo DAI-24 JP1100062 do(a) Fundação João Pinheiro.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual JEFFERSON CARLOS FERREIRA, MASP
1391610-1, foi exonerado(a) do cargo DAI-17 JP1100326 do(a) Fundação João Pinheiro.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual JORGE NEI WILSON LOPES, MASP 1403385-6,
foi exonerado(a) do cargo DAI-26 JP1100051 do(a) Fundação João
Pinheiro.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-2 JP1100229 de LÍVIA CRISTINA ROSA CRUZ, MASP
1260076-3, do(a) Fundação João Pinheiro.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual KELLY DAYSE DE SOUSA FONSECA, MASP
1366838-9, foi exonerado(a) do cargo DAI-24 JP1100061 do(a) Fundação João Pinheiro.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual JÚLIA MARA PERDIGÃO ALVES, MASP
1251741-3, foi exonerado(a) do cargo DAI-22 JP1100141 do(a) Fundação João Pinheiro.

Pela Loteria do Estado de Minas Gerais

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual BRUNA NOGUEIRA TOSTA, MASP 1275213-5,
foi exonerado(a) do cargo DAI-26 JP1100056 do(a) Fundação João
Pinheiro.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual HEITOR SERRA VIEIRA DE SOUZA, MASP
11619335, foi exonerado(a) do cargo DAI-18 LT1100251 do(a) Loteria
do Estado de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual BÁRBARA ANDRADE CORREA DA SILVA,
MASP 1359816-4, foi exonerado(a) do cargo DAI-15 JP1100048 do(a)
Fundação João Pinheiro.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual BRUNA PIMENTEL REGO, MASP 14665004, foi
exonerado(a) do cargo DAI-16 LT1100003 do(a) Loteria do Estado de
Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual MARIA DE FÁTIMA CARVALHO SOUZA, MASP
798312-5, foi exonerado(a) do cargo DAI-22 JP1100142 do(a) Fundação João Pinheiro.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-3 JC1100095 de GABRIEL MEDEIROS PIRES TAVARES,
MASP 1293051-7, do(a) Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual CARLOS ROBERTO DE CARVALHO PINTO,
MASP 03415619, foi exonerado(a) do cargo DAI-18 LT1100246 do(a)
Loteria do Estado de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTEI-4 JP1100091 de OLÍVIA BITTENCOURT SIQUEIRA,
MASP 1173551-1, do(a) Fundação João Pinheiro.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual JOÃO VALÉRIO DOS SANTOS, MASP 1192373-7,
foi dispensado(a) do cargo DAI-12 JC1100011 do(a) Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual CLAUDIA MARTINS MAGALHAES, MASP
10472538, foi exonerado(a) do cargo DAI-18 LT1100252 do(a) Loteria
do Estado de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ROGER DE MIRANDA GUEDES, MASP
1289113-1, foi exonerado(a) do cargo DAI-30 JP1100190 do(a) Fundação João Pinheiro.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual VILMAR DUARTE PEREIRA, MASP 1198889-6,
foi dispensado(a) do cargo DAI-9 JC1100058 do(a) Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual GABRIEL MEDEIROS PIRES TAVARES, MASP
1293051-7, foi exonerado(a) do cargo DAI-19 JC1100006 do(a) Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual FRANCISCO CARVALHO DUARTE FILHO,
MASP 1035334-0, foi exonerado(a) do cargo DAI-30 JP1100191 do(a)
Fundação João Pinheiro.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual FABIANO AUGUSTO GONÇALVES GUIMARÃES, MASP 1250366-0, foi exonerado(a) do cargo DAI-6 JP1100035
do(a) Fundação João Pinheiro.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual FLÁVIA RIGUEIRA ABOU ID, MASP 1215905-9,
foi exonerado(a) do cargo DAI-22 JP1100139 do(a) Fundação João
Pinheiro.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual OLÍVIA BITTENCOURT SIQUEIRA, MASP
1173551-1, foi exonerado(a) do cargo DAI-23 JP1100017 do(a) Fundação João Pinheiro.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual SÉRGIO CARVALHO DUARTE, MASP 1368388-3,
foi exonerado(a) do cargo DAI-19 JP1100130 do(a) Fundação João
Pinheiro.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual DÉBORA CRISTINA DE OLIVEIRA DRUMOND
E SOUZA, MASP 1251901-3, foi exonerado(a) do cargo DAI-19
JP1100058 do(a) Fundação João Pinheiro.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual LUZIMIRA DE ABREU, MASP 1340093-2,
foi exonerado(a) do cargo DAI-7 JP1100094 do(a) Fundação João
Pinheiro.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual ROSÂNIA RODRIGUES DE SOUSA, MASP
667590-4, foi exonerado(a) do cargo DAI-21 JP1100194 do(a) Fundação João Pinheiro.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pela Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, JOSE FLAVIO MASCARENHAS DE PAULA, MASP
13962766, do cargo de provimento em comissão DAI-37 CH1100041,
da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MÁRCIA FARIA MORAES
SILVA, MASP 372004-2, para o cargo de provimento em comissão
DAI-37 CH1100041, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de
Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
Pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ANDERSON TAVARES ABRAS, MASP 1210325-5,
foi exonerado(a) do cargo DAI-39 ER1100014 do(a) Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ZACARIAS MONTEIRO DOS SANTOS, MASP
1033357-3, foi exonerado(a) do cargo DAI-33 ER1100020 do(a)
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual NAIARA CAMPELO DE OLIVEIRA, MASP
1304539-8, foi exonerado(a) do cargo DAI-25 ER1100099 do(a)
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais.