TJMG 30/01/2019 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
ATO Nº 035/2019 DESIGNA, nos termos artigo 33 da Lei nº 21.333,
de 26 de junho de 2014, e o Decreto nº 46.548, de 27 de junho de 2014,
Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária – GAFISA –
ao servidor RONY ADOLFO HEIN, MASP 1017215-3, IM 209.
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Diretor-Substituto
18 1185769 - 1
ATO Nº 050/2019 AUTORIZA A MODIFICAÇÃO, nos registros
do IMA, do nome da servidora ANDREIA LANNA CUNHA, masp
1017491-0, que passa a assinar ANDREIA PINHEIRO LANNA, por
motivo de divórcio.
ATO Nº 051/2019 AVERBA aos registros funcionais dos servidores:
ROBERTO MENDES DE QUEIROGA, masp 1017942-2, o tempo
de 664 dias ou 01(um) ano, 09(nove) meses e 29(vinte e nove) dias,
conforme Certidão do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,
para fins de aposentadoria a partir de 14-11-2018; LUIZ ANTONIO MOTA TORINO, masp 1203108-4, o tempo de 5.254 dias ou
14(quatorze) anos, 04(quatro) meses e 24(vinte e quatro) dias conforme certidão do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para

fins de aposentadoria a partir de 03-12-2018 e o tempo de 1.122 dias
ou 03(três) anos e 27(vinte e sete) dias conforme Certidão da Prefeitura
Municipal de Itamonte para fins de aposentadoria a partir de 03-122018; EDVAR PEREIRA BORGES, masp 1017341-7, o tempo de 670
dias ou 01(um) ano, 10(dez) meses e 05(cinco) dias conforme Certidão
do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para fins de adicionais
e aposentadoria a partir de 12-12-2018.
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Diretor-Geral
29 1188689 - 1
ATO Nº 044/2019 DISPENSA, nos termos do Decreto 46.548, de 27
de junho de 2014, da Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária - GAFISA, o servidor BRUNO ROCHA DE MELO, masp,
1171378-1, GAFA, IM 002, a partir 24-01-2019.

Expediente

Nome

PAULO ROBERTO LUKSCHAL AMARAL

Masp
752.982-9

Nível
GTED-4
GTED-4

Justificativa
Responsável por formular, implementar e promover planos, projetos e programas que alinhem desenvolvimento
econômico ao planejamento urbano.
Responsável por atividades de reestruturação dos procedimentos operacionais de atendimento ao cidadão por
meio de inovação e aumento de eficiência da política
pública de regularização fundiária.

Projeto/Atividade
Apoio à Administração
Pública
Apoio à Administração
Pública
28 1188412 - 1

Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
ATO – REVOGAÇÃO GTEI
O Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
– ARSAE-MG, REVOGA, a contar de 01/01/2019, o ato que atribuiu à servidora DANIELLA DE CARVALHO LOTT VENTURA,
Masp 1366665-6, a Gratificação Temporária Estratégica - GTEI-4,
AR1100113, nos termos da Lei Delegada nº 182/11, da Lei 20822/13 e
do Decreto 46.408/13.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2019.
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor Geral
17 1185056 - 1

Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, AMANDA DE CAMPOS NASCIMENTO,
MASP 752.978-7, para o cargo de provimento em comissão DAI-22
MT1100007, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, para responder pela Gerência de
Apoio à Articulação e Intersertorialidade da Diretoria de Planejamento
Metropolitano, Articulação e Intersetorialidade.
O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, nomeia, nos termos do
art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, STEFANI FERREIRA DE MATOS,
MASP 752.666-8, para o cargo de provimento em comissão DAI-26
MT1100108, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, para responder pela Gerência de
Planejamento, da Diretoria de Planejamento Metropolitano, Articulação e Intersetorialidade.
O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, SAULO TIAGO SANTOS RODRIGUES MOTTA,
MASP 1.303.529-0, para o cargo de provimento em comissão DAI-26
MT1100105, de recrutamento amplo, constante do Decreto nº 45.751,
de 05 de outubro 2011, para responder pela Gerência de Planejamento e
Modernização Institucional, da Diretoria de Inovação e Logística.
O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, ANANDA CAMARGO DA SILVA, para o cargo de
provimento em comissão DAI-26 MT1100001, de recrutamento amplo,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
para responder pela Gerência de Regulação da Expansão Urbana, da
Diretoria de Regulação Metropolitana.
O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, SILVIA GRAMISCELLI REIS, para o cargo de
provimento em comissão DAI-26 MT1100002, de recrutamento amplo,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
para responder pela Gerência de Informação, da Diretoria de Informação, Pesquisa e Apoio Técnico.
O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, GABRIELA MARA BATISTA DE SOUSA para
o cargo de provimento em comissão DAI-26 MT1100107, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
29 1188905 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
ATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
O Presidente em exercício da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, EDUARDO CÉSAR SILVA GOMES, no uso de suas atribuições
que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540,
de 11 de junho de 2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257,

Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho

Expediente

25 1187916 - 1

ATOS DE JUSTIFICATIVA DO DIRIGENTE MÁXIMO DO ÓRGÃO QUE PRECEDEM A ATRIBUIÇÃO DE GTEs A SEREM PUBLICADAS
O Secretário de Estado de Cidades e de Integração Regional, justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março
de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:

de 27 de julho de 2016, TORNA SEM EFEITO o ato de designação de
FELIPE LUIS CASSIA FONTES, MASP: 1.367.367-8, para o cargo
de provimento em Comissão DAI-24, código TV1100023 da Fundação
TV Minas Cultural e Educativa. DESIGNA nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011: AMANDA RODRIGUES GUIMARÃES, MASP: 752.783-1,
para o cargo de provimento em Comissão DAI-24, código TV1100023,
de recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
.Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2019.
22 1186424 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
e Integração do
Norte e Nordeste
de Minas Gerais
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
O Diretor-Geral do(a) Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254,
de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, BRUNA DE OLIVEIRA COSTA, para o cargo de
provimento em comissão DAI-11 ID1100032, de recrutamento amplo,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011;
Nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, ERMELINDO ALVES PEREIRA JÚNIOR, para o cargo de provimento em
comissão DAI-11 ID1100031, de recrutamento amplo, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011;
Nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
MAURO COTA GUIMARÃES, para o cargo de provimento em comissão DAI-18 ID1100015, de recrutamento amplo, constante do Anexo X
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011;
Nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, IZABELLA LAZAROTTI RODRIGUES, para o cargo de provimento em
comissão DAI-5 ID1100017, de recrutamento amplo, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011;
Nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, SILVIO ANTONIO SPANHOL, para o cargo de provimento em comissão
DAI-11 ID1100028, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011;
Nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, CRISTIANE KAREN PACHECO DE ALMEIDA , MASP 753101-5, para
o cargo de provimento em comissão DAI-18 ID1100010, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011;
Nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, CAROLINA PEREIRA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão
DAI-18 ID1100013, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011;
Nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
DANIEL FERNANDES DE ABREU E SILVA, MASP 752469-7, para
o cargo de provimento em comissão DAI-22 ID1100269, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, para chefiar a Gerência de Inclusão Produtiva do(a)
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais;
Nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, DIOGO
DE VASCONCELOS TEIXEIRA, MASP 752.686-6, para o cargo de
provimento em comissão DAI-22 ID1100268, de recrutamento amplo,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
para chefiar a Gerência de Desenvolvimento e Inclusão Regional do(a)
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais;
Nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
BRUNA LUIZA PARREIRA FRICHE, para o cargo de provimento
em comissão DAI-22 ID1100267, de recrutamento amplo, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, para chefiar

comissão DAI-11 ID1100027, de recrutamento amplo, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Belo Horizonte, 28 de Janeiro de 2019.
Fernando Passalio de Avelar
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais – IDENE
28 1188395 - 1

Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Diretor-Geral

Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional

DOUGLAS AUGUSTO OLIVEIRA CABIDO

Minas Gerais - Caderno 1

a Gerência de Apoio a Políticas de Desenvolvimento Municipal do(a)
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais;
Nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
RACHEL ARAÚJO SILVA CLARET, para o cargo de provimento em

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO / ATIVIDADE
O servidor irá responder pela Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças, coordenando a elaboração do planejamento
global da Sedectes e da elaboração da proposta orçamentária, o Os projetos e ações estão
planejamento, coordenação, orientação e execução das ativida- inseridos no PMDI, PPAG,
Fernando
Henrique 752.420-0
GTED-4
des de administração de pessoal e desenvolvimento humano e o MG Planeja e Pacto pelo
Guimarães Rezende
planejamento coordenação, orientação e execução das atividades Cidadão
de aquisições e contratações de bens e serviços, administração de
materiais, patrimônio e logística e a coordenação, orientação e execução das atividades de administração financeira e contabilidade.
O servidor é responsável por coordenar, formular, implementar, Os projetos e ações estão
promover
e articular ações, projetos e programas estaduais refeFernando Passalio de 752.243-6
no PMDI, PPAG,
GTED-4 rentes às políticas de desenvolvimento urbano e regional, com inseridos
Avelar
Planeja e Pacto pelo
base no planejamento e ordenamento territorial e na cooperação MG
Cidadão.
intermunicipal.
O servidor é responsável por planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar, controlar e avaliar as ações governamentais relati- Os projetos e ações estão
à promoção e ao fomento da indústria, do comércio nacioPaulo Roberto Maga- 1.471.801-9 GTED-4 vas
no PMDI, PPAG,
nal e internacional e dos serviços, à gestão e ao desenvolvimento inseridos
lhães Bastos
Planeja e Pacto pelo
de sistemas de produção, transformação, expansão, distribuição e MG
Cidadão
comércio de bens minerais e energéticos, à atração de investimentos e financiamentos nacionais e internacionais para o Estado.
Os projetos e ações estão
Servidor
atuará pela Superintendência de Inovação Tecnológica no inseridos no PMDI, PPAG,
Pedro Emboava Vaz
GTED-2 fortalecimento
de ecossistemas de inovação.
MG Planeja e Pacto pelo
Cidadão
Os projetos e ações estão
Vitor Marques Diniz 752.695-7
Servidor
atuará
pela
Superintendência
de
Inovação
Tecnológica
na
inseridos
no PMDI, PPAG,
GTED-2 política e transferência de tecnologia.
Martins
MG Planeja e Pacto pelo
Cidadão
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR, em Belo Horizonte, aos 29 de janeiro de 2019.
Manoel Vitor Mendonça Filho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
29 1188808 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
ATO Nº 004 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,Professor Antônio Alvimar Souza, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011,JUSTIFICAnos termos dos
artigos 3º e 4º do Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das Gratificações Temporárias Estratégicas:
Nível
Nome
Masp
Justificativa
Projeto/Atividade
GTE
Irineu Ribeiro Lopes

595014-2

Responsável pela Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humaà Administração
GTE-3 nos, no sentido deotimizar a gestão de pessoas e consolidar a sua rela- Apoio
Pública
ção com o planejamento governamental e institucional.

Maria José
Soares

1168915-5

pela Assessoria Especial de Recursos Humanos, por Apoio à Administração
GTE-4 Responsável
assessorar a Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos.
Pública

1120523-4

Responsável pela Procuradoriacoordenandotodas as funções afeitas
à Unidade, seja na representação da Universidade, judicial e extrajudicialmente, sob coordenação e mediante delegação de podeà Administração
GTE-3 res do Advogado-Geral do Estado, assim como, por exemplo, exa- Apoio
minar e emitir parecer e nota jurídica sobre anteprojetos de leis e Pública
minutas de atos normativos em geral e de outros atos de interesse
da UNIMONTES.

Oliveira

Luciana Ananias de
Assis Pires Pimenta

A servidora é responsávelpor gerenciar e coordenar as atividades de
atendimento direto ao paciente internado; Dar suporte administrativo
GTE-4 às clínicas médica de adultos, pediátrica, ginecológica e obstétrica,
especializadas de apoio, cirúrgica, de infectologia, de saúde mental e
psicossocial (psicólogo, assistente social, sociólogo e ouvidores).
A atribuição da GTE é necessária tendo em vista que o ocupante do
Igor Durães Ruas
1465335-6
GTEI 1 cargo será responsável pela coordenação dos serviços de conservação, zeladoria, limpeza e manutenção geral do Campus.
A atribuição da GTE é necessária tendo em vista que o ocupante
do cargo será responsável pela coordenação dos serviço e atividaLuiz Cláudio Carvalho
1326643-2
GTEI 1 des e atividades relacionados ao transporte de pessoas e materiais,
Spinola
controle de frota, de segurança e protocolo, controle e triagem de
correspondências.
A atribuição da GTE é necessária tendo em vista que o ocupante
Sandro
Frederico
cargo será responsável pela coordenação, supervisão e acompa1275026-1
GTEI 1 do
Gomes Martins
nhamento dos projetos de engenharia, arquitetura, infraestrutura e
urbanização.
O servidor ocupante do cargo é responsável por gerenciar, coordenar
e controlar estoque de materiais e suprimentos do Hospital UniversiJairo Cesar Silva de
CPF
Clemente de Faria - HUCF, garantindo recebimento, conferênCarvalho
737.320.606-91 GTEI 2 tário
cia, armazenagem, controle de estoque e distribuição, além de cadastro de fornecedores.
A servidora ser a responsável pela coordenação e controle das atividades de Informática, do Serviço de Arquivo Médico - SAME e
Leila Martins Abreu
1314689-9
GTE-3 de telefonia, competindo-lhe, além de outras atribuições elaborar o
Plano Diretor de Informática em sintonia com a Diretoria de Tecnologia da Informação
Mirna Aparecida Mendes de Souza

1045791-9

Apoio à Administração
Pública
Apoio à Administração
Pública
Apoio à Administração
Pública
Apoio à Administração
Pública
Apoio à Administração
Pública

Apoio à Administração
Pública
29 1188902 - 1

O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, PABLO DIEGO RODRIGUES SOARES, MASP 1281652-6, do
cargo de provimento em comissão DAI-22 MC1100100 da Universidade Estadual de Montes Claros.
O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, nos
termos do art. 13 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
considerando a justificativa publicada no Órgão Oficial de 30/1/2019,
atribui a SANDRO FREDERICO GOMES MARTINS, MASP
1275026-1, da Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTEI-1 MC1100269 da Universidade
Estadual de Montes Claros, constante Anexo I do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011.
O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, nos
termos do art. 13 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
considerando a justificativa publicada no Órgão Oficial de 30/1/2019,
atribui a LUIZ CLAUDIO CARVALHO SPINOLA, MASP 1326643-2,
da Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Finanças, a gratificação
temporária estratégica GTEI-1 MC1100268 da Universidade Estadual
de Montes Claros, constante Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, nos
termos do art. 13 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
considerando a justificativa publicada no Órgão Oficial de 30/1/2019,
atribui a IGOR DURAES RUAS, MASP 1465335-6, da Pró-Reitoria
de Planejamento, Gestão e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTEI-1 MC1100267 da Universidade Estadual de Montes Claros,
constante Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, nos
termos do art. 13 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
considerando a justificativa publicada no Órgão Oficial de 30/1/2019,
atribui a LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES PIMENTA, MASP

1120523-4, chefe da Procuradoria, a gratificação temporária estratégica GTEI-3 MC1100065 da Universidade Estadual de Montes Claros,
constante Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, nos
termos do art. 13 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
considerando a justificativa publicada no Órgão Oficial de 30/1/2019,
atribui a IRINEU RIBEIRO LOPES, MASP 595014-2, diretor(a) da
Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, a gratificação
temporária estratégica GTEI-3 MC1100066 da Universidade Estadual
de Montes Claros, constante Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros revoga,
a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, a MARIA JOSÉ OLIVEIRA SOARES, MASP 1046229-9, a
gratificação temporária estratégica GTEI-3 MC1100066.
O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, GISLEIA DE CASSIA OLIVEIRA, MASP 8515629, para o cargo de provimento em comissão DAI-22 MC1100099, de recrutamento amplo, da
Universidade Estadual de Montes Claros.
O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, SILVANA DIAMANTINO FRANÇA, MASP 847510-5, do
cargo de provimento em comissão DAI-22 MC1100099 da Universidade Estadual de Montes Claros.
O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, JAIRO