TJMG 30/01/2019 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas
Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de
1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
BRUNO DA PAIXÃO FRANCISCO, MASP 14579577, para o cargo
de provimento em comissão DAI-7 UM1100022, de recrutamento
amplo, a Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais.
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas
Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de
1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
WESLEY ANTONIO SILVA DE SOUZA, para o cargo de provimento
em comissão DAI-3 UM1100013, de recrutamento amplo, a Reitoria da
Universidade do Estado de Minas Gerais.
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas
Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, VANDERLEY DE SOUZA LIMA , para o cargo de provimento
em comissão DAI-3 UM1100019, de recrutamento amplo, a Reitoria da
Universidade do Estado de Minas Gerais.
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas
Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, RENAN CARLOS FERRO, MASP 1394007-7, do
cargo de provimento em comissão DAI-3 UM1100013 do(a) Universidade do Estado de Minas Gerais.
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas
Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de
1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
LUANA GUERREIRO DE OLIVEIRA , para o cargo de provimento
em comissão DAI-7 UM1100024, de recrutamento amplo, a Reitoria da
Universidade do Estado de Minas Gerais.
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas
Gerais revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, a PATRICIA JOÃO HALLAK, MASP 1110190-4, a
gratificação temporária estratégica GTEI-2 UM1100246.
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas
Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de
1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
RODRIGO JOSE RESENDE, MASP 12746871, para o cargo de provimento em comissão DAI-30 UM1100162, de recrutamento amplo, a
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais.
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas
Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDO TADEU DAVID, MASP
13812979, do cargo de provimento em comissão de DAI-36, código
DAI-36 UM1100022, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de
16 de fevereiro de 2007.
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas
Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de
1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
ADRIANA FERREIRA DE SOUZA COSTA, MASP 1132470-4, para
o cargo de provimento em comissão DAI-22 UM1100174, de recrutamento amplo, a Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais.
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas
Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de
1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
JOAO ERIC MENDES LOPES, MASP 13973763, para o cargo de provimento em comissão DAI-22 UM1100081, de recrutamento amplo, a
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais.
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas
Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, VANDERSON UBIRAJARA CÂNDIDO, MASP
362671-0, do cargo de provimento em comissão DAI-22 UM1100081
do(a) Universidade do Estado de Minas Gerais.
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas
Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, LUCIANA DE PAULA FERREIRA GUARAGNI,
MASP 12299954, do cargo de provimento em comissão DAI-7
UM1100024 do(a) Universidade do Estado de Minas Gerais.
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas
Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, LAURA GAMA DOS SANTOS MANGUALDE,
MASP 14717367, do cargo de provimento em comissão DAI-22
UM1100174 do(a) Universidade do Estado de Minas Gerais.
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas
Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, RIGNER GEOVANNI DE ABREU RODRIGUES,
MASP 13858691, do cargo de provimento em comissão DAI-30
UM1100162 do(a) Universidade do Estado de Minas Gerais.
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas
Gerais dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, BRUNO DA PAIXÃO FRANCISCO, MASP
14579577, do cargo de provimento em comissão de DAI-3, código
DAI-3 UM1100019, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16
de fevereiro de 2007.
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas
Gerais, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e considerando a justificativa publicada no Órgão Oficial de
29/1/2019, atribui a BRUNO SALLES TRINDADE DA CUNHA,
MASP 752421-8, da Reitoria, a gratificação temporária estratégica
GTEI-2 UM1100246 do(a) Universidade do Estado de Minas Gerais,
constante Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
29 1188906 - 1

Secretaria de Estado
de Esportes
Expediente
RESOLUÇÃO SEESP Nº 03/2019, 28 DE janeiro DE 2019.
Designa Gestora dos Termos de Fomento celebrados entre a Secretaria de Estado de Esportes e as Organizações da Sociedade Civil
relacionadas
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de atribuições que lhe confere o inciso III do
§ 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o inciso VI do
art. 2º e o art. 61 da Lei Federal nº 13.019/2014 e o inciso IX do art. 2º
do Decreto Federal nº 47.132/2017,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeada gestora de parcerias firmadas no exercício de
2017, a seguinte servidora:
I – Camila Antunes Notaro, Matricula 1.301.219-0, como gestora dos
Termos de Fomento:
a) 1401/2017 – Movimento Educart Educação e Esportes sempre juntos
de Belo Horizonte.
b) 1678/2017- Associação Arte , Vida e Cultura da Capoeira.

c) 1255/2017 – Pitangui Esporte Clube.
d) 1626/2017 – Associação Araxá Taekwondo.
e) 1646/2017 – Liga Desportiva do Alto Rio Pardo.
f) 1591/2017 – Clube Atlético Pitanguiense.
g) 1638/2017 – Liga de Desportos de Conselheiro Lafaiete.
h) 1574/2017 – Independente Esporte Clube.
i) 1361/2017 – União Futebol Clube.
j) 1530/2017 – Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais.
k) 1550/2017– Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais.
l) 1569/2017 – Centro de Assistência Social Carvalho de Justiça.
m) 1663/2017 - Federação Mineira de Xadrez.
n) 1397/2017 – Instituto Esportivo e Educacional Atos.
o) 1583/2017 – União Futebol Clube.
p) 1254/2017 – Associação de Moradores do Bairro Ipiranga.
q) 1593/2017 – Esporte Clube Recreativo.
r) 1592/2017 – Liga Municipal de Desportos de Divinópolis.
s) 1396/2017 – Associação Núcleo de Esportes e Cidadania.
t) 1670/2017 – Associação Buritis de Esporte e Cultura.
u) 1600/2017 – Associação Miradourense de Atletismo.
v) 1581/2017 – Instituto Educacional para Conscientização e Realização de Politicas Públicas.
w) 1331/2017 – Esporte Clube Cristalino.
x) 1578/2017 – Jipe Clube Ouro Branco.
y) 1603/2017 – Liga Municipal de Desportos de Divinópolis.
z) 1594/2017 – Abadia Futebol Clube.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23 de agosto de 2018.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2019.
Elizabeth Jucá e Mello Jacome
Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
(designada em 17/01/2019 para responder pelo
expediente da Secretaria de Estado de Esportes)
29 1188881 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa

Expediente
ATO Nº 179
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 24/01/2019 que tornou sem
efeito a exoneração de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, do servidor WIELAND SILBERSCHNEIDER, MASP
310037-7, do cargo Assessor II, Código AS-2, Símbolo F-7A FA31 da
Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 180
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o
Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual JOSÉ MARCOS PINTO ÁLVARES, MASP 371238-7, foi exonerado(a) do cargo
ASSESSOR III, Código AS-3, Símbolo F7-B, FA4, da Secretaria de
Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 181
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual MANOEL
RODRIGUES DE SOUZA, MASP 340637-8, foi exonerado(a) do
cargo ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, Código AS-10, Símbolo F6-A, FA7, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar
situação funcional.
ATO Nº 182
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que
trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual REINALDO LUIZ GIBAJA DE SOUZA VALENTE, MASP 297515-9, foi
exonerado(a) do cargo ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, Código
AS-10, Símbolo F6-A, FA12, da Secretaria de Estado de Fazenda, para
regularizar situação funcional.
ATO Nº 183
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual SÔNIA
MARIA TAVARES DA ROCHA, MASP 272285-8, foi exonerado(a)
do cargo ASSESSOR FAZENDÁRIO III, Código AS-8, Símbolo F5-A,
FA20, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação
funcional.
ATO Nº 184
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual MIGUEL
ANTONIO SILVA STEFANELLI, MASP 668451-8, foi exonerado(a)
do cargo ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, Código AS-10, Símbolo F6-A, FA2, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar
situação funcional.
ATO Nº 185
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual MARIA
HELENA BARBOSA, MASP 314403-7, foi exonerado(a) do cargo
ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, Código AS-10, Símbolo
F6-A, FA9, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 186
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual SIMONE
MELLO DE PAULA, MASP 669149-7, foi exonerado(a) do cargo
ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, Código AS-10, Símbolo
F6-A, FA14, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 187
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ELIZETE
ALMEIDA SANTANA, MASP 338849-3, foi exonerado(a) do cargo
ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, Código AS-10, Símbolo
F6-A, FA23, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 188
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ANNY
ROCHA PINHEIRO, MASP 752651-0, foi exonerado(a) do cargo
ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, Código AS-10, Símbolo
F6-A, FA6, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 189
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ANDREA
VIEGAS FONSECA, MASP 301438-8, foi exonerado(a) do cargo
ASSESSOR II, Código AS-2, Símbolo F7-A, FA22, da Secretaria de
Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 190
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual AUXILIADORA PEREIRA SIQUEIRA, MASP 307346-7, foi exonerado(a) do
cargo ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F5-B, FA5, da Secretaria
de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 191
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual HELY
LEMBI FERREIRA JUNIOR, MASP 752539-7, foi exonerado(a) do
cargo ASSESSOR FAZENDÁRIO III, Código AS-8, Símbolo F5-A,
FA45, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação
funcional.

ATO Nº 192
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que
trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
JOSE ARNALDO DOS SANTOS JUNIOR, MASP 752606-4, foi
exonerado(a) do cargo ASSESSOR FAZENDÁRIO III, Código AS-8,
Símbolo F5-A, FA14, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 193
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual LUANA
GOMES GUIMARAES, MASP 669094-5, foi exonerado(a) do cargo
ASSESSOR FAZENDÁRIO III, Código AS-8, Símbolo F5-A, FA32, da
Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 194
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que
trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
ROSANA PEREIRA VITOR, MASP 339221-4, foi exonerado(a) do
cargo ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, Código AS-10, Símbolo
F6-A, FA13, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 195
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ROBERTO
ULISSES MARQUES, MASP 336336-3, foi exonerado(a) do cargo
ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F5-B, FA10, da Secretaria de
Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 196
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual TARCIZIO
MIGUEL VIEIRA CALDAS, MASP 262481-5, foi exonerado(a) do
cargo ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F5-B, FA86, da Secretaria
de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 197
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o
Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual AMARILDO
MONTEIRO, MASP 975392-2, foi exonerado(a) do cargo ASSESSOR
TÉCNICO FAZENDÁRIO, Código AS-10, Símbolo F6-A, FA31, da
Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 198
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o
Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ANA ALYNE
RIBAS DE MEIRA DE PAULA, MASP 669564-7, foi exonerado(a) do
cargo ASSESSOR FAZENDÁRIO III, Código AS-8, Símbolo F5-A,
FA28, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação
funcional.
ATO Nº 199
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o
Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual DANIEL DE
OLIVEIRA REZENDE, MASP 669570-4, foi exonerado(a) do cargo
ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F5-B, FA64, da Secretaria de
Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 200
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual JOSE
ROBERTO MIRANDA, MASP 669585-2, foi exonerado(a) do cargo
ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F5-B, FA82, da Secretaria de
Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 201
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual SILVIO
HENRIQUE ARAUJO COUTO, MASP 669259-4, foi exonerado(a) do
cargo ASSESSOR II, Código AS-2, Símbolo F7-A, FA36, da Secretaria
de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 202
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual GEANNINE ELAUDINE HERONVILLE ALVES, MASP 387307-2, foi
exonerado(a) do cargo ASSESSOR II, Código AS-2, Símbolo F7-A,
FA49, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação
funcional.
ATO Nº 203
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que
trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual GUILHERME FRANCISCO DUTRA GUIMARAES, MASP 669609-0, foi
exonerado(a) do cargo ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, Código
AS-10, Símbolo F6-A, FA8, da Secretaria de Estado de Fazenda, para
regularizar situação funcional.
ATO Nº 204
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual MARCELO DA SILVA NUNES, MASP 669619-9, foi exonerado(a) do
cargo ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, Código AS-10, Símbolo F6-A, FA26, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar
situação funcional.
ATO Nº 205
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o
Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual DIRCILENE
MARIA DE VASCONCELLOS, MASP 340402-7, foi exonerado(a) do
cargo ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, Código AS-10, Símbolo
F6-A, FA24, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 206
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual MICHELINE SOUTO MENDES, MASP 669269-3, foi exonerado(a) do cargo
ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, Código AS-10, Símbolo
F6-A, FA29, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 207
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual LINTZ
VELOSO, MASP 669587-8, foi exonerado(a) do cargo ASSESSOR
TÉCNICO FAZENDÁRIO, Código AS-10, Símbolo F6-A, FA30, da
Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 208
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o
Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual CLEIA MENDES FERREIRA, MASP 752494-5, foi exonerado(a) do cargo ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F5-B, FA2, da Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
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ATO Nº 132
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ALEXANDRE EUSTAQUIO CAMPOS, MASP 669175-2, foi exonerado do
cargo ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA85, da Secretaria
de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 133
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual AMANDA
APARECIDA ARAUJO REIS DABES, MASP 668946-7, foi exonerada do cargo ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA42, da
Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 134
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o
Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ANA CRISTINA DE RESENDE DIAS, MASP 752522-3, foi exonerada do cargo
ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA84, da Secretaria de
Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.

Minas Gerais - Caderno 1
ATO Nº 135
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ARLETE
QUINTÃO BRANT, MASP 339224-8, foi exonerada do cargo ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA52, da Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 136
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o
Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual BRUNO DE
CASTRO SANTOS, MASP 669569-6, foi exonerado do cargo ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA72, da Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 137
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual GABRIEL
LARA RODRIGUES, MASP 752645-2, foi exonerado do cargo
ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA57, da Secretaria de
Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 138
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual GEDIEL
SILVA CASTRO, MASP 752530-6, foi exonerado do cargo ASSESSOR FAZENDÁRIO III, Código AS-8, Símbolo F-5A, FA47, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 139
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual LIDIANE
FRANCKEVICIUS TINOCO, MASP 668741-2, foi exonerada do
cargo ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA58, da Secretaria
de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 140
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o
Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual LUEMARA
CRISTINA MACHADO DE PIAZZA, MASP 669239-6, foi exonerada
do cargo ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA76, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 141
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual MARCOS
AUGUSTO TEIXEIRA DINIZ, MASP 668843-6, foi exonerado do
cargo ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA80, da Secretaria
de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 142
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o
Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual MARIA APARECIDA EGIDIO, MASP 271835-1, foi exonerada do cargo ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA41, da Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 143
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual MARIO
MOREIRA MENDONÇA, MASP 668939-2, foi exonerado do cargo
ASSESSOR FAZENDÁRIO III, Código AS-8, Símbolo F-5A, FA2, da
Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 144
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o
Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual MARLENE
SALDANHA DA SILVA, MASP 293226-7, foi exonerada do cargo
ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA68, da Secretaria de
Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº145
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o
Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual MAURINEIA
PINTO DE SOUSA, MASP 669633-0, foi exonerada do cargo ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA88, da Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 146
O SECRETÁRIO DE ESTADO FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o
Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qualROBERTA
AMORMINO CUNHA VIEIRA, MASP 669583-7, foi exonerada do
cargo ASSESSOR FAZENDÁRIO II, Código AS-7, Símbolo F-4A,
FA10, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação
funcional.
ATO Nº 147
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o
Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ROSILENE
SANTANA E SOUZA RODRIGUES, MASP 331966-2, foi exonerada
do cargo ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA16, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 148
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o
Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual WASHINGTON GONÇALVES DA SILVA, MASP 616430-5, foi exonerado do
cargo ASSESSOR FAZENDÁRIO II, Código AS-7, Símbolo F-4A,
FA4, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação
funcional.
ATO Nº 149
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual BERNADETE LIMA DOMINGUES, MASP 272069-6, foi exonerada do cargo
ASSESSOR FAZENDÁRIO II, Código AS-7, Símbolo F-4A, FA7, da
Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 150
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual HELGA
FRANÇA MOREIRA, MASP 752395-4, foi exonerada do cargo
ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA47, da Secretaria de
Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 151
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o
Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual LEONARDO
LANA ANTONIAZZI DE R. FIGUEIREDO, MASP 668870-9, foi exonerado do cargo ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA34, da
Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 152
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual MARCIO MODESTO DA SILVA, MASP 340792-1, foi exonerado do
cargo ASSESSOR FAZENDÁRIO III, Código AS-8, Símbolo F-5A,
FA31, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação
funcional.
ATO Nº 153
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual PATRÍCIA
MELO CUNHA, MASP 668747-9, foi exonerada do cargo ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA9, da Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 154
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual RODRIGO
EDUARDO DE DEUS CASTILHO, MASP 669973-0, foi exonerado
do cargo ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA62, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 155
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ROSANGELA DE ABREU MESSEDER, MASP 668996-2, foi exonerada do
cargo ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA39, da Secretaria
de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
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