TJMG 06/02/2019 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

DESIGNAÇÃO LOCAL DE EXERCICIO - ATO Nº 027/19
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: ITAJUBÁ – EE Professor Rafael Magalhães, MasP 1055437-6, Franciana Aparecida de Toledo, ATBIVF, 1ª admissão, da EE Major João Pereira, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta
publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 028 /19
DECLARA o direito, nos termos do §1º do art. 117 do ADCT da CE/89, do ex-servidor falecido em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros: ITAJUBÁ – EE Wenceslau Braz, MaSP 378831-2, José Flávio Ribeiro, PEBIIIP, 5 meses de férias prêmio em espécie, referente ao 2º e 3º quinquênio de
exercício.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 029/19
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9.381, de 18/12/1986, o(s) servidor(es): PEDRALVA – MaSP 1189877-2, Rosana Cristina Rodrigues Fonseca, ATBIB, 3ª admissão, da EE Comendador Mário Goulart Santiago para a EE Professor Arcádio do Nascimento Moura, a contar de 04/02/2019;
MaSP 1358282-0, Luiz Otavio da Silva, EEBIA, 2ª admissão, da EE Comendador Mário Goulart Santiago para a EE Professor Arcádio do Nascimento Moura, a contar de 04/02/19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 01/2019
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 01/2018, publicada no “Minas Gerais” de 29/12/18, referente à servidora: CARMO DE MINAS – EE Guedes Fernandes, MaSP 1063983-9, RMFSR, PEBIIC, 1ª admissão, pela reposição do débito apurado,decorrente de recebimento indevido
de extensão de carga horária, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, considerando ausência de má fé, para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 02/2019
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 02/2018, publicada no “Minas Gerais” de 29/12/18, referente à servidora: PIRANGUÇU – Aposentada, MaSP 747080-0, DFNC, PEBIA, 1ª admissão, pela reposição do débito apurado,decorrente de afastamento preliminar à aposentadoria,
conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, considerando ausência de má fé, para regularização da vida funcional da servidora.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
05 1190778 - 1

SRE de Janaúba
LOTAÇÃO ATO Nº 002/2019
Lota os servidores, nos termos do inciso I, do artigo 75, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional, por motivo de término de disposição:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
MAMONAS
ARISTIDES JOSÉ TOLENTINO
1130943-2
SILENE NASCIMENTO DE AQUINO OLIVEIRA
MONTE AZUL
DE MONTE AZUL
1130943-2
SILENE NASCIMENTO DE AQUINO OLIVEIRA

CARGO
PEB1A
PEB1A

ADMISSÃO
05
03

ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA

C.H
16
16

EXERCÍCIO
01-01-2019
01-01-2019
05 1191079 - 1

REMANEJAMENTO ATO Nº 02/2019
Remaneja, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9938/89, para regularização de situação funcional, a servidora:
MUNICÍPIO
MASP
NOME
CARGO
ADMISSÃO
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
JANAÚBA
1251778-5
DAHIANE SANTOS VIEIRA
PEB1A
03
LÍNGUA PORTUGUESA

C.H
16

ESCOLA DE ORIGEM
BARÃO DE GORUTUBA

ESCOLA DE DESTINO
CECÍLIA MARIA DE JESUS

EXERCÍCIO
04-02-2019
05 1191083 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 003/2019
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): MATO VERDE,
E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.595943-2, Marlucy Rodrigues Antunes Dias, PEB3H, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 1º/1/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 002/2019 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Domingos Teixeira da Silva,
MaSP.367787-9, Terezinha de Souza Santos, PEB3H, Adm. 02, por 02
meses, ref. 2º quinq., a partir de 7/2/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 003/2019 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): MONTE AZUL, E.E.Rodrigues Alves,
MaSP.1361367-4, Neusa da Silva Soares, PEB1A, Adm. 04, a partir
de 17/1/2019.
LICENÇA À GESTANTE – (120 DIAS) – ATO Nº 001/2019 – Concede
licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988,
à(s) servidora(s): RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene
Carmo, MaSP.613890-3, Cláudia Lima Celestino, PEB3A, Adm. 01, a
partir de 25/8/2008, para regularização funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
002/2019 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias,
ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene
Carmo, MaSP.613890-3, Cláudia Lima Celestino, PEB3A, Adm. 01, a
partir de 14/12/2007, para regularização funcional.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N° 001/2019 – Concede redução
de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do
art. 1° da Lei n° 9401, de 18/12/1986, por seis meses, a: RIO PARDO
DE MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.1405174-2, Vangerli dos Santos
Almeida, ATB1A, Adm. 01, em prorrogação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 002/2019 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.847152-6, Ilza Aparecida
Costa, PEB1P, Adm. 01, a partir de 4/2/2019, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 119 h/a; E.E.Zoé Machado, MaSP.365345-8, Elson
Reis de Oliveira, PEB3P, 1º cargo, a partir de 4/2/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art.
40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 118 h/a; MaSP.592135-8, Jucileide de Fátima
da Cruz de Souza, PEB2P, 1º cargo, a partir de 4/2/2019, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º
do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a; MaSP.594726-2, Miris Aguiar
Cardoso Gonçalves, PEB2N, 2º cargo, Adm. 03, a partir de 4/2/2019,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003
c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 119 h/a; JANAÚBA, CESECPadre Cleto Altoé, MaSP.364977-9, Osaildo Olímpio de Paiva, PEB1P,
2º cargo, a partir de 6/2/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 108 h/a; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.593803-0, Marilene Soares de Jesus, PEB3P, 1º cargo, a partir de 4/2/2019, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do
art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária média de 122 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor, conforme 1126 dias de percepção; E.E.Rômulo Sales de Azevedo,
MaSP.364977-9, Osaildo Olímpio de Paiva, PEB1P, 1º cargo, a partir
de 6/2/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 110 h/a; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.594745-2, Ester Mendes Santos, PEB1P, 1º cargo, Adm. 02, a partir de 4/2/2019, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do
art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária média de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
003/2019 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.830800-9, Edinalva Gonçalves
de Sá, PEB1P, 1º cargo, a partir de 4/2/2019, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 115 h/a; MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.831034-4, Luciene Silveira
de Freitas, PEB2O, 1º cargo, a partir de 4/2/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c §
5º da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 109 h/a;
MONTE AZUL, E.E.Tancredo Neves, MaSP.590697-9, Celma Lopes
de Oliveira, PEB2P, 2º cargo, a partir de 4/2/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º
da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 116 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 004/2019
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.582311-7, Ângela de Fátima Lucas
Nascimento, PEB1E, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 2/2/2015.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 01/2019, Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei nº 21.710,
de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da seguinte servidora:
Montezuma, servidora aposentada, MaSP.325969-4, Evanilde Miranda
Couto, PEBIIP, Adm. 1, remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor Escolar DIV, vigência 19/12/2018.
Portaria nº 07 /2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento
do Pré-Escolar (04 e 05 anos), na Escola Municipal Nova Esperança,
situada na Comunidade do Para Terra I e III, Zona Rural, no município de Jaíba.
SRE – Janaúba.
05 1191076 - 1
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 002/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 5º quinq., pub.
MG de 11/10/2017, de MaSP.847152-6, Ilza Aparecida Costa, PEB1P,
Adm. 01, onde se lê, a partir de 7/3/2016, leia-se, a partir de 26/8/2016,
motivo incorreção na data da vigência; JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 26/8/2010, de
MaSP.582311-7, Ângela de Fátima Lucas Nascimento, PEB1E, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 28/9/2007, leia-se, a partir de 23/11/2004,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 004/2019 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 13/3/2014, de MaSP.594726-2, Miris
Aguiar Cardoso Gonçalves, PEB2N, 2º cargo, Adm. 03, onde se lê, a
partir de 30/1/2009, leia-se, a partir de 1º/2/2009, motivo incorreção
na data da vigência; JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 6º quinq., pub. MG de 12/9/2018,
de MaSP.364977-9, Osaildo Olímpio de Paiva, PEB1P, Adm. 02, onde
se lê, a partir de 14/7/2018, leia-se, a partir de 22/10/2018, motivo
incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
conc. Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 19/8/2010, de
MaSP.582311-7, Ângela de Fátima Lucas Nascimento, PEB1E, Adm.
01, onde se lê, a partir de 28/9/2007, leia-se, a partir de 23/11/2004,
motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de
17/10/2018, de MaSP.582311-7, Ângela de Fátima Lucas Nascimento,
PEB1E, Adm. 01, onde se lê, a partir de 5/11/2012, leia-se, a partir de
24/11/2009, motivo incorreção na data da vigência; MAMONAS, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 3º
quinq., pub. MG de 29/10/2009, de MaSP.831034-4, Luciene Silveira
de Freitas, PEB2O, Adm. 01, onde se lê, a partir de 10/3/2009, leia-se, a
partir de 16/3/2009, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq.,
pub. MG de 10/4/2014, de MaSP.831034-4, Luciene Silveira de Freitas, PEB2O, Adm. 01, onde se lê, a partir de 15/3/2014, leia-se, a partir
de 17/3/2014, motivo incorreção na data da vigência; MONTE AZUL,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref.
4º quinq., pub. MG de 29/4/2010, de MaSP.590697-9, Celma Lopes de
Oliveira, PEB2P, Adm. 02, onde se lê, a partir de 17/2/2010, leia-se, a
partir de 20/2/2010, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq.,
pub. MG de 14/5/2015, de MaSP.590697-9, Celma Lopes de Oliveira,
PEB2P, Adm. 02, onde se lê, a partir de 16/2/2015, leia-se, a partir de
21/2/2015, motivo incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref.
5º quinq., pub. MG de 21/6/2012, de MaSP.594745-2, Ester Mendes
Santos, PEB1P, 1º cargo, Adm. 02, onde se lê, a partir de 15/8/2011,
leia-se, a partir de 17/8/2011, motivo incorreção na data da vigência;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref.
6º quinq., pub. MG de 24/11/2016, de MaSP.594745-2, Ester Mendes
Santos, PEB1P, 1º cargo, Adm. 02, onde se lê, a partir de 13/8/2016,
leia-se, a partir de 17/8/2016, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 003/2019 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de
20/7/2006, de MaSP.582311-7, Ângela de Fátima Lucas Nascimento,
PEB1E, 1º cargo, onde se lê, a partir de 9/10/2004, leia-se, a partir
de 26/9/2002, data do exercício, motivo para adequação ao SistemaSISAP.
05 1191077 - 1

SRE de Manhuaçu
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): ALTO JEQUITIBA: ‘E.E. Reverendo Cícero Siqueira’,
MasP 366600-5, Elizabeth Casado Sathler, a partir de 01/02/2019, referente ao PEB 3P/DIII, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de 113 h/a; MANHUAÇU: ‘E.E. Carlos
Nogueira da Gama’, MasP 518086-4, Keila Ferreira de Souza, a partir
de 04/02/2019, referente ao PEB 2IIM, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horaria de 113 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 373241-9, Elcimar Vieira Debossam, PEB 3IIIP, Adm

01, concessão de Quinquênio-1º e 2º-, Ato nº 14/18, publicado em
22/08/2018, por incorreção na vigência(não está surtindo efeitos financeiros; MasP 373241-9, Elcimar Vieira Debossam, PEB 3IIIP, Adm 01,
concessão de Gratificação de Incentivo à Docência 1º ao 5º Biênios,
Ato nº 14/18, publicado em 22/08/2018, por incorreção na vigência(não
esta surtindo efeitos financeiros).
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 03/19
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para: MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio Silva Rocha’, MasP
801545-5, Glaucimar Martuchello Silva, ATB IV I, Adm 01, de
Manhuaçu, E.E. Ana Mendes Pereira Dutra,, devendo entrar em exercício no dia subsequente à publicação do ato.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: SRE
Manhuaçu’, MasP 380234-5, Elaine Leite Franklin, ANE I2I, Adm 02,
por 02 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício, a partir de
11/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 01/19
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBA: ‘E.E.
Reverendo Cícero Siqueira’, MasP 366600-5, Elizabeth Casado Sathler, PEB 3P/DIII, Adm 02, concedidas pelos Atos 57/13, respectivamente em 13/10/2013, 03 meses e 10 dias, referente ao 1º Quinquênio
de exercício, restando-lhe 0(zero) mês e 04 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 03/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SIMONESIA: ‘E.E.
Pe. Miguel’, MasP 832025-5, Cristina Rodrigues Alves Oliveira, PEB
3M, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de
04/06/2017.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
01/19
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do § 3º do art. 5º, da Lei nº
10.797, de 07/07/1992 e do art. 44 da Lei nº 10.745, de 25/05/1992, a:
SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’, MasP 832025-5, Cristina Rodrigues
Alves Oliveira, PEB 3M, Adm 01, referente ao 7º Biênio de exercício a
partir de 29/10/2011(por não ter sido publicado em época oportuna).
QUINQUÊNIO - ATO Nº 04/19
CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do Art. 112 do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria’, MasP 373241-9, Elcimar Vieira Debossam, PEB 3IIIP, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio de Magisterio a
partir de 25/02/1992(transposição de beneficio).
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 338749-5, Maria Amelia
Regina Rabelo Ferreira, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 16/18, publicado
em 04/07/2018, por incorreção nas horas de extensão de carga horaria,
onde se lê: 129 h/a, leia-se: 131 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Pe. Bento de Souza
Lima’, MasP 563886-1, Ana Isabel Caldas Mageste, PEB IB, Adm 03,
Ato nº 02/19, publicado em 30/01/2019 por incorreção na referencia do
Quinquênio, onde se lê: por 02 mês(es), referente ao 2º Quinquênio a
partir de 04/02/2019, leia-se: por 02 mês(es), referente ao 1º Quinquênio a partir de 04/02/2019, onde se lê: por 02 mês(es), referente ao 2º e
3º Quinquênio a partir de 05/04/2019, leia-se: por 02 mês(es), referente
ao 2º Quinquênio a partir de 05/04/2019, onde se lê: por 02 mês(es),
referente ao 3º e 4º Quinquênio a partir de 06/06/2019, leia-se: por 02
mês(es), referente ao 2º e 3º Quinquênio a partir de 06/06/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’, MasP 832025-5,
Cristina Rodrigues Alves Oliveira, PEB 3M, Adm 01, Ato nº 06/13,
publicado em 19/04/2013, por incorreção nos meses e na vigência,
onde se lê: 05 meses e 25 dias, referente ao 1º Quinquênio, a contar de
05/06/2012, leia-se: 03 meses e 18 dias, referente ao 1º Quinquênio, a
contar de 05/06/2002; MasP 832025-5, Cristina Rodrigues Alves Oliveira, PEB 3M, Adm 01, Ato nº 06/13, publicado em 19/04/2013, por
incorreção nos meses e na vigência, onde se lê: 06 meses, referente ao
2º Quinquênio, a contar de 04/06/2007, leia-se: 03 meses, referente ao
2º Quinquênio, a contar de 07/06/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 373241-9,
Elcimar Vieira Debossam, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 19/95, publicado em 31/10/1995, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º Biênio a partir de 15/09/1993, leia-se: 4º Biênio a partir de 10/05/1993;
MasP 373241-9, Elcimar Vieira Debossam, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato
nº 20/95, publicado em 14/11/1995, por incorreção na vigência, onde
se lê: 5º Biênio a partir de 25/09/1995, leia-se: 5º Biênio a partir de
10/05/1995.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria’, MasP 373241-9, Elcimar Vieira Debossam, PEB
3IIIP, Adm 01, Ato nº 102/95, publicado em 10/10/1995, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 12/06/1995, leia-se: a contar
de 02/02/1995
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SRE de Monte Carmelo
RETIFICAÇÃO ATO REMOÇÃO ATO Nº 01/2019
Retifica o ato no que se refere a servidora: Nhaiana Karina Aguiar Santos, Masp 1107831-8, onde se lê: C.H 16 h/a, Leia-se: C.H 14 h/a.
REMOÇÃO ATO 02/2019
Remove, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, o servidor para: - Monte Carmelo, Masp 1275369-5/2, Geanne Paula de
Oliveira Silva, PEBIA, com carga horária de 10 aulas, de Abadia dos
Dourados, E.E. Pedro Álvares Cabral, devendo assumir exercício em
04/02/2019.
REMOÇÃO ATO 03/2019
Remove, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, o servidor para: - Estrela do Sul, Masp 138960-8/3, Simone Aparecida de
Paulo Batista, PEBIA, com carga horária de 12 aulas, de Grupiara,
E.E. Cel José Faleiros de Aguiar, devendo assumir exercício em
04/02/2019.
TERMISIA LUIZA ROCHA
DIRETORA EM EXERCÍCIO
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SRE de Montes Claros
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 01/2019 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Antônio Inácio Brandão,
MaSP.586564-7, Maria Leone Macedo Durães, EEB1L, DiretorDVI, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 11/03/2019; BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Cremilda Passos, MaSP.377997-2, Maria Beatriz Gonçalves Rodrigues, ATB5J, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 18/03/2019; E.E.Francisco Xavier Antunes, MaSP.1020068-1,
Alex Tadeu Mendes de Oliveira, PEB1G-Biol., adm. 01, Diretor DV,
por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 04/03/2019; E.E.João Beraldo,
MaSP.951133-8, Silvaneide Barbosa Silva, PEB3H, adm. 01, em ajust.
func., por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 04/03/2019; E.E.Sant’Ana,
MaSP.959377-3, Iêda Alves Paiva, PEB2E-Matem., adm. 01, por 02
meses ref. 2º quinq. a partir de 11/03/2019; CAMPO AZUL, E.E.Cirilo
Pereira da Fonseca, MaSP.286426-2, Maria de Fátima Nobre Martins,
PEB1G-Geog., adm. 02, por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs a partir de
07/02/2019; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.587751-9, Claudete Gomes de Souza, EEB2G, adm. 01,
por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 03/03/2019; FRANCISCO SÁ,
E.E.Cordiolino Souza Santos, MaSP.591190-4, Marilene Durães Azevedo Soares, ATB3E, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de
06/03/2019; E.E.Donato Santos, MaSP.1048858-3, Cristhianne Antunes David Oliveira, PEB2D-Port., adm. 01, por 02 meses ref. 1º e 2º
quinqs a partir de 11/03/2019; E.E.Tiburtino Pena, MaSP.458486-8,
Kátia Cristina Oliveira, ATB5F, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a
partir de 19/03/2019; LONTRA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.959223-9,
Shirley Pereira de Aguiar, PEB1L, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq.
a partir de 27/03/2019; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Figueira,
MaSP.964784-3, Maria Selma da Silva Santos, EEB2G, adm. 01,
por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 12/03/2019; E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.297995-3, Geraldo Campos Meneses, PEB3IHist., adm. 03, em ajust. func., por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de
11/03/2019; E.E.de Ensino Médio, MaSP.931352-9, Ezequiel Durães
Dias, PEB2B, adm. 02, Diretor V, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir
de 11/03/2019; E.E.de Ensino Médio, MaSP.1056676-8, Renato Rodrigues Ferreira, PEB1E-Matem., adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a
partir de 01/03/2019; E.E.de Santa Rosa de Lima, MaSP.368527-8,
Jaqueline Fonseca Maia, PEB3M, adm. 02, por 02 meses ref. 3º e
5º quinqs a partir de 07/03/2019; E.E.Doutor Carlos Albuquerque,
MaSP.1057235-2, Carlos Gaudêncio Siqueira Fernandes, ATB4F, adm.
01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 18/03/2019; E.E.Felício Pereira
de Araújo, MaSP.590735-7, Dorisvan Gomes de Oliveira, EEB2I, adm.
01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 01/03/2019; E.E.Francisco
Sá, MaSP.1062066-4, Christinne Alkmim Murta, ATB4G, adm. 01, por
01 mês ref. 2º quinq. a partir de 18/03/2019; E.E.Gutemberg Teodoro
Penha, MaSP.1095572-2, Laura Cristina Cordeiro Primo, PEB2B-Hist.,
adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 21/03/2019; E.E.Irmã
Beata, MaSP.955993-1, Marina Cardoso Barbosa, PEB3I-Port., adm. 01,
em ajust. func., por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 01/03/2019;
E.E.Levi Durães Peres, MaSP.388877-3, Vanusa Cristina Soares Ferreira, ATB4J, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 07/03/2019;
E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.1053530-0, Elidiana Fonseca Silva Antunes, PEB2G-Educ. Física, adm. 01, por 01
mês ref. 1º quinq. a partir de 07/03/2019; E.E.Monsenhor Gustavo,
MaSP.596674-2, Eliene Silveira Ferreira, PEB3O, adm. 02, por 01
mês ref. 2º quinq. a partir de 11/03/2019; E.E.Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.388847-6, Maria Valderez Ruas, PEB3G-Geog., adm. 01, por
02 meses ref. 4º quinq. a partir de 11/03/2019; MaSP.1006075-4, Izabel Custódio dos Santos Cardoso, ATB5G, adm. 01, por 01 mês ref.
3º quinq. a partir de 11/03/2019; E.E.Professora Cristina Guimarães,
MaSP.1000451-3, Sandra Higino Félix, EEB2G, adm. 01, por 01 mês
ref. 1º quinq. a partir de 07/03/2019; E.E.Professora Dulce Sarmento,
MaSP.596671-8, Dulciene Brito Lopes, PEB2D-Port., adm. 02, por 02
meses ref. 2º quinq. a partir de 01/03/2019; MaSP.883819-5, Shirley
Rejanete Cavalcante Mendes, PEB2O-Geog., adm. 01, por 02 meses
ref. 2º quinq. a partir de 27/03/2019; OLHOS D’ÁGUA, E.E.Sebastião