TJMG 14/02/2019 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo
Súmula da 00115ª Sessão Ordinária realizada em 31/01/2019
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
OLX2803
6728412
Farley Daniel D’angelis Rocha Me
OPT6585
6801860
Setta Engenharia Ltda.
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
ITA2929
6710204
Adriano Pilar
ITA2929
6710203
Adriano Pilar
HJU7115
6737519
Ana Cristina Nunes Coelho
GSZ1421
6784378
Anderson Geraldo Rodrigues
HLC0812
6650095
Antonio Carlos Vieira Junior
GYI8216
6780489
Aurelio Cicero Fernandes
EJW9350
7115109
Carlos Alberto Pagotto
NYD2525
6791723
Carlos Zakharov Zacharczuk
GTV4033
6763691
Claudinei Aparecido Leite
GUA8677
6714308
Dalcio De Carvalho
OQR1686
6842859
Delmiro Celestino Santos
GMF6989
6756457
Depart Nacional Prod. Mineral
OQQ7298
6740534
Erika Luciana Da Silva
OLR8922
6771474
Francisco Savio Pinto
HKE5254
6787276
Gilberto Martins Ribeiro
HNA5311
6819410
Herbert Henrique Pinho Silva
FGO9990
7255998
Hercules Baldassim
ITW1705
6793707
Juliano Boito
HNF9480
7235940
Lopes E Barcelos Ltda - Epp
PWD1664
6691138
Luiz Carlos Fiuza Napomaceno
OQC2311
6800152
Maria Zuleide Mendes Mesquita
GSZ5045
6739844
Renata Cristina Braga Alves
OLS3381
6823569
Rodolfo Silva Gomes
PVK6433
6822472
Rodrigo Bianchetti D’ Avila
OQC8354
6722195
Silvania Auxiliadora De Matos
HFB6228
6635489
Transmilla Transportes Ltda
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
HFA5004
6753877
Delson De Souza Caetano
HFA5004
6753876
Delson De Souza Caetano
Obs: Das Decisões Da Jari, Cabe Recurso Ao Cetran/Mg, Consoante o
Disposto No Artigo 288 Da Lei Federal Nº 9.503 De 23/09/97. Márcio Martins
Dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente EDSON AIRES DOS SANTOS
Súmula da 00116ª Sessão Ordinária realizada em 31/01/2019
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
NNT0055
6704223
Lucas Henning Coelho De Oliveira
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
ITA2929
6710205
Adriano Pilar
GVD2988
6809611
Anderson Luiz De Oliveira
GVD2988
6809612
Anderson Luiz De Oliveira
NGY9084
6801095
Anderson Savio Da Costa
HJG9606
6678542
Anna Izabella Dias Cirino
HAE3606
6774871
Bernardo Augusto Rocha Salomon
HJF7086
6705845
Camilo Mariano De Paula
GZG4438
6674917
Carlos Valdimar De Deus Ferreira
PWN8986
6721140
Cilene Aparecida Simoes
DLK2258
6760230
Daniel Borges Junior
NFY4167
6797283
Dener Jose Dos Santos
HJT9138
6795491
Dirce Maria De Almeida Ferreira
HLK3140
7179433
Edmarley Rodrigues Silva
GOT5419
6792209
Fabrico Ferreira Da Silva
HET2888
6731481
Farley Batista Dos Santos
PWV2613
6700039
Geraldo Antonio Teixeira Dias
GYK7868
6760223
Glauber Junior Oliveira Dos Santos
OQN9589
6771950
Jabis De Amorim Bastos
DOM0723
6822387
Jose Carlos Ribeiro
GML7887
6741442
Jose Dos Reis Soares De Oliveira
GML7887
6741443
Jose Dos Reis Soares De Oliveira
PWT2755
6732418
Jose Luis Fernandes Da Silva
GYZ5438
6818304
Kristhiam Willy Soares Mota
CNA3726
6684879
Leandro De Lima Bernardo
HOF2924
6771651
Mageltec Assistencia Tecnica Ltda
OPL1852
6688394
Maicon Alves Afonso Ruas
MPN2702
6733119
Robson Felipe De Oliveira
HDP8556
6647300 Vantuir Aparecido Goncalves
JLU6102
6686834 Viacao Santa Clara Ltda
Obs: Das Decisões Da Jari, Cabe Recurso Ao Cetran/Mg, Consoante o
Disposto No Artigo 288 Da Lei Federal Nº 9.503 De 23/09/97. Márcio Martins
Dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente EDSON AIRES DOS SANTOS
Súmula da 00117ª Sessão Ordinária realizada em 31/01/2019
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
HDB8400
7185993
Helio Antonio Dos Reis
OQG3390
7237347
Juliana Carmo Camargos Nogueira
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
GZV5571
6853170
Adriano Da Cunha Guadalupe
GPP5375
6775960
Afranio Alves De Abreu
GXM1884
6680673
Agenor Garcia De Cia Ltda Me
IQX2731
6731053
Alex Sandro Melo Da Silva
HLE3487
6775607
Alexandre Braga Oliveira
HJO9093
6834241
Carlos Henrique Santos
GVQ0382
6706865
Clecio Luiz Dos Santos
JPR3113
6769607
Dalton Frank Cardoso Silva
GQQ4873
6766675
Domingos Felix Da Rocha Neto
KCT2900
7272011
Douglas Bento Machado
BVB2713
6737506
Edison Ribeiro Miranda
PWW6199
6717281
Edson Cardoso De Jesus
PXF5372
6823239
Elves Magela Goncalo Alves
PUR7530
7242678
Gisele Alves Da Fonseca
HKP2301
6859542
Gustavo Rezende De Morais
QHG7740
7347054
G7 Log Transportes Ltda
ORA7516
6759384
Heleno Aparecido Silva
HJA1301
6858895
Hi Transportes Ltda
HMF5175
6839185
Hi Transportes Ltda
NZL2884
6766559
Luiz Gonzaga Barbosa
OPM3244
6814317
Rodrigo Martins Cruz
BWG8534
6821985
Silvano Ferreira Da Silva
OLI3506
6617947
Trans Kothe Transp.Rodoviarios SA
MPX0239
6783103 Vinicius Gomes Ferreira
PVK3393
6830358
Websson Charles Ferreira
GTY7908
6809654
Wesley Soares Da Silva
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
OYF2552
6739586
Antonio Amorim De Freitas
ILO0803
6818696
Wanderlei Jose Moreira Da Silva
Obs: Das Decisões Da Jari, Cabe Recurso Ao Cetran/Mg, Consoante o
Disposto No Artigo 288 Da Lei Federal Nº 9.503 De 23/09/97. Márcio Martins
Dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente EDSON AIRES DOS SANTOS
Súmula da 00118ª Sessão Ordinária realizada em 31/01/2019
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
OWH6997
6679242
Daniel Reis
PUX1996
6690119
Maurilio Martins Moreira
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita

sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
PVZ8275
6717997
Alexandre Alves Campos
NYG4380
7173419
Anderson Ferreira Tavares
EDT9038
6796845
Comercial Ferrari Ltda Epp
HLK3846
6692307
Daniel Felipe Rodrigues Cruz
ECH7690
7305393
Edimar Alves Martins
HJM6138
6695333
Elias Geovane Araujo Rodrigues
OMP9708
6098630
Elismar Rodrigues Vaz
EMH4575
6853127
Entreminas Industria Com. Laticinios
Ltda
PVJ6865
6825988
Expresso Ts Transportes Emp. Ltda
GYK7868
6760222
Glauber Junior Oliveira Dos Santos
HHY7428
6695449
Gyovany Mendes Almeida
GXX8341
6834605
Hi Transportes Ltda
HIB0663
6726122
Ivanildo Pereira De Souza
HGI7014
6768615
Juan Guilherme Goncalves Souza
PVC2749
6675044
Leandro Antonio Dias
OWH7114
6722047
Lucimaura Luiza De Oliveira
GWG1646
6749673
Maria Moreira Da Silva
HEM7357
5528904
Raimundo Pereira De Souza
MPN2702
6733120
Robson Felipe De Oliveira
MPN2702
6733121
Robson Felipe De Oliveira
MPN2702
6733123
Robson Felipe De Oliveira
OPB0740
7304644
Rodoforte Transp. Cargas Ltda Me
OPY5289
6672278
Rosa Carolina Amaral
HME9797
6714229
Rosimara Janaina De Araujo
BLB8820
7198185
Selvino Antunes Da Silva
HDU9193
6822335
Sonia Regina De Oliveira
HIM0542
6698889
Transportadora S. Miranda Ltda
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
NWD3490
7327435
Emj Transportes Cargas Eireli Epp
Obs: Das Decisões Da Jari, Cabe Recurso Ao Cetran/Mg, Consoante o
Disposto No Artigo 288 Da Lei Federal Nº 9.503 De 23/09/97. Márcio Martins
Dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 120 Sessão Ordinária realizada em 31/01/2019
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Proces*
Recorrente
FRA1644
7911497
Leonaldo Junqueira
OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DEER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br.
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces*
Recorrente
NZF6297
6886618
Elton Deolino Rocha
HOC7621
7882428
Edson Do Nascimento
GLL5095
7206625
Macario Bernardino Gertrudes
PVS0191
8332878
Bras Lucio Pereira
QNQ4991
8289566
Julio Cesar Carvalho
AKN1453
5700339
Edilson Ninki Lizardo
AWK2771
6728584
Transportadora Primo Ltda
AXT1152
6827245
Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda
AXD8633
6741847
G Um Transportes Ltda
DAH2324
6723661
Marcio Eduardo Marchi
DUE9664
7035018
Cl Socorro Ltda Me
NGT4239
6138212
Carlos Eduardo Da Silva Barbosa
PXJ4330
8888789
George Santos De Oliveira
MMD7277
5794811
Wilson Paulo Reis
ATX0703
6781192
Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda
ABV6022
6706717
Transportadora Boa Viagem Ltda
AWP5847
6699855
Transportes Gaisa Ltda
ABV4022
6721395
Transportadora Boa Viagem Ltda
ATX0842
6628324
Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda
ABV5433
6693141
Transportadora Boa Viagem Ltda
ATX1033
6523243
Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda
ASH4446
6530938
Transportadora Schraier Ltda
KOP8961
6724041
Elaine Lourenco De Carvalho Souza
DAH2324
6540683
Marcio Eduardo Marchi
ABV6022
6685107
Transportadora Boa Viagem Ltda
OGM2745
5874825
Jose Londe Campos
HBG8160
7308502
Orlando Pedro Da Silva
KEB3008
6657943
Serra Verde Transporte Rodoviarios
Ltda
ABV5999
6829006
Transportadora Boa Viagem Ltda
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
407 cm -13 1194112 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS
Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301000717/2016;
Convenentes: SETOP e o Município de Bom Despacho; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 04/05/2019; Assinatura: 12/02/2019.
Extrato da 4ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 090/2014; Convenentes: SETOP e o Município de Coimbra; Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio; Vigência: 20/05/2019; Assinatura:
11/02/2019.
Extrato da 4ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 096/2014; Convenentes: SETOP e o Município de Martinho Campos; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 16/10/2019; Assinatura: 07/02/2019.
Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301003251/2015;
Convenentes: SETOP e o Município de Rio Casca; Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio; Vigência: 28/10/2019; Assinatura:
11/02/2019.
5 cm -13 1194149 - 1

Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/02/2019,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 001/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Eponina Soares dos Santos, localizada na rua Caetanópolis
n° 373. Bairro das Indústrias – CEP 35702058 – Telefone (031) 3773
7009, e-mail: eponinasoares@yahoo.com.br. Até o dia 25 /02/2019, às
18 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar DO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS
realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
11/03/2019, às 09 horas, na EE Eponina Soares dos Santos, localizada
na rua Caetanópolis n° 373 – bairro Indústrias – CEP 35702058 – Telefone (031) 3773-7009, e-mail: eponinasoares@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar Dr. Flávio Castelo Branco
Gutierrez realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores

individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/03/2019, às 15h00, na EE Deputado
Renato Azeredo, localizada na Rua Delfinópolis, n° 275 – Interlagos
– CEP 35701340 – Telefone (0XX31) 37740016, e-mail: caixaescolar.141801@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Virgílio de Melo Franco realizará
a Chamada Pública nº 001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 07/03/2019, às 16 hrs, na EE Virgílio de Melo Franco,
localizada na Rua Antônio Pires n° 1533, Bairro Campo de Santana,
Prudente de Morais CEP 35 715 000 Telefone (031) 37111125, e-mail:
escola.310662@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar PROFESSORA ZÉLIA DA CRUZ torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/02/2019, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Cel. Américo Teixeira Guimarães, localizada na Pç. Américo Alves
Teixeira n° 09 – Fortuna de Minas – CEP 35760-000 – Telefone (031)
3716-7159, e-mail: escola.141003.caixaescolar@educacao.mg.gov.br.
Até o dia 22/02/2019, às 16h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA COLETIVA – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixas Escolar; Professor João Fernandino Junior CNPJ 19.646.942/0001-70, Marcelo
Cecé Vasconcelos de Oliveira CNPJ 21.608.294/0001-09, Maurilo
de Jesus Peixoto CNPJ 19.074.152/0001-67, Clotilde Americana
Avelar CNPJ 18272559/0001-36, Vera Spyer Rabelo Neves CNPJ
19.648.286/0001-44, Maria Tanure CNPJ: 18.061.507/0001-10,
Doutor Arthur Bernardes CNPJ 19.646.819/0001-59, Ruth Brandão de Azevedo CNPJ 14.822.821/0001-18, Escola Estadual do
Bairro Morro vermelho CNPJ 18.272.609/0001-85, Professor Rousset, CNPJ 19.646.579/0001-92, Emilio de Vasconcelos Costa CNPJ
19.067.867/0001-92, Dr Afonso Viana, CNPJ 18.061.275/0001-09,
Eponina Avellar de Azeredo CNPJ 19.073.709/0001-45 , Sinhá Andrade
CNPJ 18.071.241/0001-97, Maria Amancio, 18.071.563/0001-36 ,
Mauro Faccio Gonçalves CNPJ 17.824.331/0001-49 realiza Chamada
Pública Coletiva nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 13/03/2019, às 12h, na EE Professor João Fernandino Junior,
localizada na Rua Goiás, n° 1696 – CEP 35700-085 – Telefone (031)
37717404, e-mail: escola.141852.caixaescolar@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL 01/2019 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - PNAE - A Caixa Escolar Emílio de Vasconcelos
Costa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/02/2019, às 15:00h, processo licitatório nº 01/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Emílio de Vasconcelos Costa, localizada na rua Quintino Bocaiuva, nº 331, bairro Santa Luzia, CEP:
35.700.053, Sete Lagoas/MG. Telefone: (31) 3773-9908, no período de
14/02/2019 à 21/02/2019, até às 14:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR INDIVIDUAL A Caixa Escolar Emílio de Vasconcelos Costa realiza Chamada Pública Individual nº 01/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar no dia
07/03/2019, às 15:00h, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
no período de 14/02/2019 à 07/03/2019, até às 14:30h, na E.E Emílio
de Vasconcelos Costa, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, nº 331,
CEP: 35.700-053 – Telefone: (31) 3773­-9908, email:escola.141682@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar Renato Filgueiras realiza a Chamada Pública nº 001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais
e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 11/03/2019, 17:00 horas, na Escola Estadual Renato Filgueiras,
localizada na Rua Hélio Filgueiras, nº 81, no município de Papagaios/
MG, CEP 35669-000, telefone (37) 3274-1150. E mail: escola.34860@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE. A CAIXA ESCOLAR “CLÁUDIO PINHEIRO
DE LIMA” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 25 de fevereiro de 2.019, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. “Cláudio Pinheiro de
Lima”, localizada na rua Frei Estevão, n° 402 – centro – CEP 35.780000 – Telefone (031-31)3715.1308, e-mail: escola.140538@educacao.
mg.gov.br. até o dia 22/02/2019, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE. A Caixa Escolar Antônio Delphino dos Santos
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 22/02/2019, às 9:00 horas, Processo licitatório nº01/2019, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. ANTÔNIO DELPHINO DOS SANTOS,
localizada na Rua Agostinho Fonseca Amaral n° 540, Bairro Maracanã, Município Prudente de Morais, CEP 35 715 000, Telefone (31) 3
7111344, e-mail: escola.231550@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Pedro Saturnino realiza Chamada
Pública, nº 02/2019 para aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº04/2015, para habilitação e projeto de venda até
o dia 07/03/2019, ás 14:00 horas, na EE.Professor Vitor Pinto, localizada na Rua Sete Lagoas, nº 84 – Jequitibá- Cep. 35767-000- Telefone
(031)3717.6247, e-mail: esvitorpinto@yahoo.com.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Pedro Saturnino torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/02/2019, às 12h30min, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital na sede da
Escola Estadual Professor Vitor Pinto, localizada na Rua Sete Lagoas nº
84 – Cep.35767-000 – Telefone (31)37176247, e-mail: esvitorpinto@
yahoo.com.br, até o dia 18/02/2019 às 12h15min
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE. A Caixa Escolar “Aluísio Ferreira de Souza”
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 11/03/2019, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 001/2019,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE- TC 875352/2018 / TC 857532/2017. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. “ALUÍSIO FERREIRA DE SOUZA”, localizada à RUA TRISTÃO VIEIRA S/N – CEP 35.736-000 – Telefone (031) 3713.6482,
e-mail: escola.141038@educacao.mg.gov.br até o dia 08/03/2019, de
12h às 18h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE. A Caixa Escolar “Aluísio Ferreira de Souza”
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 11/03/2019, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 001/2019,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com

Minas Gerais - Caderno 1
recursos do PNAE- TC 875352/2018 / TC 857532/2017. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. “ALUÍSIO FERREIRA DE SOUZA”, localizada à RUA TRISTÃO VIEIRA S/N – CEP 35.736-000 – Telefone (031) 3713.6482,
e-mail: escola.141038@educacao.mg.gov.br até o dia 08/03/2019, de
12h às 18h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Padre João de Santo Antônio
realiza Chamada Pública, nº 01/2019 para aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais,
grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº04/2015, para habilitação e projeto
de venda até o dia 08/03/2019, ás 8:00 horas, na EE. Mestre Candinho,
localizada na Rua São Jose, nº 1032 – Cordisburgo- Cep. 35780-000Telefone (031)3715.1368, e-mail: escola.140554@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
42 cm -13 1194170 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– Agricultura Familiar. A caixa escolar “Major Agenor Lopes Cançado”, realiza Chamada Pública no 01/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela
Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 08/03/2019, às 10:00 horas, “EE Major Agenor Lopes Cançado”,
localizada a rua Antônio Martins n º 455 – Centro – Nova Serrana/MG
– CEP 35.519-000, telefone (37) 3226-2929, e-mail: escola.34614@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar “Monsenhor Alfredo Dohr”, realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/03/2019, às 10:00 horas, na
E.E. “Monsenhor Alfredo Dohr”, localizada na Rua José Maria Botelho,
n° 127, Bairro Chico Miranda, Lagoa da Prata/MG – CEP 35.590-000
– Telefone (37) 3261-5123, e-mail: escola.34118@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar “Monsenhor Alfredo Dohr”, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/03/2019, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 001/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
“Monsenhor Alfredo Dohr”, localizada na Rua José Maria Botelho, n°
127, Bairro Chico Miranda, Lagoa da Prata/MG – CEP 35.590-000 –
Telefone (37) 3261-5123, e-mail: escola.34118@educacao.mg.gov.br,
com, até o dia 01/03/2019, às 10:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar “Monsenhor Alfredo Dohr”, realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/03/2019, às 10:00 horas, na
E.E “Monsenhor Alfredo Dohr”, localizada na Rua José Maria Botelho,
n° 127, Bairro Chico Miranda, Lagoa da Prata/MG – CEP 35.590-000
– Telefone (37) 3261-5123, e-mail: escola.34118@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar “Monsenhor Alfredo Dohr”, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/03/2019, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 002/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
“Monsenhor Alfredo Dohr”, localizada na Rua José Maria Botelho, n°
127, Bairro Chico Miranda, Lagoa da Prata/MG – CEP 35.590-000 –
Telefone (37) 3261-5123, e-mail: escola.34118@educacao.mg.gov.br,
com, até o dia 01/03/2019, às 10:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Benedito Valadares realiza Chamada Pública nº 01/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/03/2019, às 12:00, na EE Benedito Valadares, localizada na rua Minas Gerais n° 101, São Gonçalo
do Pará/MG – CEP 35.544-000 – Telefone (037) 3234-1289, e-mail:
escola.356372educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Benedito Valadares torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/02/2019, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Benedito Valadares, localizada na rua Minas Gerais n° 101, Bairro Nossa
Senhora Aparecida, São Gonçalo do Pará/MG – CEP 35.544-000 –
Telefone (037) 3234-1289, e-mail: escola.35637@educacao.mg.gov.br,
até o dia 23/02/2019, às 12:00.
18 cm -13 1194002 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Delfraro Anselmo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15 / 02 / 2019, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Irmão
Mário Esdras, localizada na Rua Cel. Venerando Pereira n° 144 – Vila
Floresta – CEP 37004-620 – Telefone (035) 3221-4239, e-mail: escola.175048@educacao.mg.gov.br. até o dia 14/02/2019, às 11:00hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar DIVINO ESPIRITO SANTO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/02/2019,
às 12:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE SANTO ANTONIO DO CRUZEIRO, localizada no POVOADO
DE SANTO ANTONIO DO CRUZEIRO, S/Nº CEP 37250-000 –
Telefone (35) 99964-0044, e-mail: ESCOLA.173436@EDUCACAO.
MG.GOV.BR. até o dia 21/02/2019, às 18h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Vicente Nogueira realiza Chamada Pública nº 01/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 13/03/2019, às 08h30, na EE Professor
Nestor Lacerda, localizada na Rua A n° 46 – COHAB Nossa Senhora
Aparecida – CEP 37.170-000 – Telefone (035) 3851-2436, e-mail:
escola.229296@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
A Caixa Escolar Vicente Nogueira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/02/2019, às 08:30 horas,
Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com do termo de compromisso 876332/2018.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professor Nestor Lacerda, localizada na Rua A n° 46
– COHAB Nossa Senhora Aparecida – CEP 37.170-000 – Telefone
(035) 3851-2436, e-mail:escola.229296@educacao.mg.gov.br. até o
dia 26/02/2019, às 12h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Liamar de Oliveira Lomeu torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de fevereiro de
2019, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade