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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 – 3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

ASCEMIG – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
CNPJ: 20.472.361/0001-48
EDITAL – A ASCEMIG – Associação dos Servidores Civis do Estado
de Minas Gerais comunica, que no mês de abril/2019, conforme comunicado na Circular-02/2019, ESTARÁ REALIZANDO UM REAJUSTE DE 14,05% (Quatorze vírgula zero cinco por cento), sendo 10%
(Dez por cento) relativo ao Reenquadramento Etário e 4,05% (Quatro vírgula zero cinco por cento) relativo à Atualização Monetária de
Capitais, para elevação das taxas de seguros atualmente garantidas pela
seguradora AXA SEGUROS, Apólice nº 02852.2018.31.0993.00119,
de conformidade com a Circular SUSEP no. 302, datada de 19/05/2005,
que dispõe sobre as regras complementares de funcionamento e critérios para operação das coberturas de riscos oferecidas em Planos de
Seguros de Pessoas. Fica assegurado o direito dos sócios que participam dos Planos de Seguros, de se manifestarem dentro de 20 (vinte)
dias, caso não concordem, a partir desta publicação. Belo Horizonte, 14
de fevereiro de 2019. Presidente Edna Maria de Assumpção Custódio.
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HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES.
Pregão Presencial nº 005/2019. O Hospital Municipal Dr. Gil Alves,
através de sua Pregoeira torna público que fará realizar no dia
28/02/2019, às 09:00 (nove horas) licitação na modalidade Processo
Licitatório nº 006/2019, Pregão Presencial nº 005/2019, exclusivo para
participação de microempresas, empresas de pequeno porte e empresário individual, objetivando registro de preço para futura e eventual
aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender
as necessidades do Hospital Municipal de Bocaiúva/MG, conforme
especificações constantes no edital. Maiores informações pelo tel.: (38)
3251-6557 - e-mail: licitacoes1.hga@gmail.comPregoeira: Camila
Emanuele Leal Martins
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LOG COMMERCIAL PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 09.041.168/0001-10 - NIRE nº 31.300.027.261
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2019
A Reunião do Conselho de Administração da LOG COMMERCIAL
PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A., instalada com a presença da
totalidade dos seus membros abaixo assinados, independentemente de
convocação. Os conselheiros Barry Stuart Sternlicht e Ryan William
Hawley participaram da reunião por videoconferência, em conformidade com o art. 22 do Estatuto da Companhia. A reunião, presidida pelo Sr. Rubens Menin Teixeira de Souza e secretariada pelo Sr.
Felipe Enck Gonçalves, realizou-se às 17:00 horas do dia 11 de fevereiro de 2019, na sede social da Companhia, na Avenida Professor
Mário Werneck, 621, 10º andar, bairro Estoril, Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais, CEP 30.455-610. Na conformidade da Ordem do
Dia, a seguinte deliberação foi tomada e aprovada, por unanimidade
de votos: (a) aprovar, sem ressalvas, as Demonstrações Financeiras
da Companhia do exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2018, ad referendum da Assembleia Geral da Companhia. Nada mais
havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente
ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Belo
Horizonte, 11 de fevereiro de 2019. Rubens Menin Teixeira de Souza,
Presidente da Mesa; Felipe Enck Gonçalves, Secretário da Mesa.
Rubens Menin Teixeira de Souza; Marcos Alberto Cabaleiro Fernandez; Leonardo Guimarães Corrêa, Marcelo Martins Patrus, Ryan
William Hawley, Barry Stuart Sternlicht e Manuel Maria Pulido Garcia Ferrão de Sousa. Confere com o original. Felipe Enck Gonçalves
- Secretário da Mesa
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
ALIANÇA PARA A SAÚDE - CIAS
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 001/2019 Processo Licitatório
002/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de
locação de veículo para o Consórcio Int. Aliança p/ a Saúde – CIAS.
Recebimento de propostas e julgamento: 25/02/2019 às 10h30m. Edital disponível na sede, R. Espírito Santo 495, 7º andar, BH/MG ou por
e-mail: cias.licitacao@gmail.com. BH/MG 13.02.2019 - Diran R. de
Souza Filho – Secretário Executivo.
CONSÓRCIO INT. AL. P/ SAÚDE - Portaria Nomeação e Gratificação - CIAS torna pública portaria 03/2019 que nomeia o Sr. Fabiano
Gomes para o cargo de Gerente de de Enfermagem e concede gratificação. BH/MG, 12.02.2019. Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
CONSÓRCIO INT. AL. P/ SAÚDE - Portaria Exoneração - CIAS torna
pública portaria 04/2019, que exonera a Sra. Samanta Marques Morais
do cargo de Enfermeiro NEPP. BH/MG, 12.02.2019. Diran Rodrigues
de Souza Filho – Secretário Executivo.
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CONSORCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES
Inexigibilidade 01/2018 - Republicação de Credenciamento. Torna
público que esta recebendo na Av. José Fernandes Valadares, 375, Primavera I/Arinos – MG documentação para credenciamento de prestadores de serviços na área da saúde para atendimento à população dos
municípios consorciados conforme processo licitatório 02/2018, inexigibilidade 01/2018, chamamento público 01/2018 regido pela lei
8.666/93. Edital disponível pelo na sede do consorcio e pelo e-mail:
convales@bol.com.br, Fone 38-3635 1185. Arinos-MG, 02/01/2019.
Donizete Antonio dos Santos – Presidente.
CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO NOROESTE DE MINAS – CONVALES – Inexigibilidade 01/2019
- Publicação Credenciamento. Torna público que esta recebendo na Av.
José Fernandes Valadares, 375, Primavera I/Arinos – MG documentação para credenciamento de prestadores de serviços na área da saúde
para atendimento à população dos municípios consorciados conforme
processo licitatório 004/2019; Inexigibilidade 01/2019, chamamento
público 01/2019 regido pela lei 8.666/93. Edital disponível pelo na sede
do consorcio e pelo e-mail: convales@bol.com.br, Fone 38-3635 1185.
Arinos-MG, 13/02/2019. Carlos Alberto Recch Filho – Presidente.

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG AVISO DE LICITAÇÃO: Torna público que fará realizar em sua sede
o Pregão Presencial nº 001/2019. Objeto: Contratação de empresa para
serviços técnicos especializados correspondentes à locação de software, implantação (conversão ou migração de dados), customizações,
capacitação de usuários, alterações legais, correções, atualizações e
suporte técnico in loco e remoto dos seguintes módulos, sistemas informatizados e integrados entre si, para utilização e melhoria na Câmara
Municipal de Arapuá pelo período de 12 (doze) meses. Data e hora de
abertura: dia 27 de fevereiro de 2019 às 14h00min horas. Solicitação
do Edital na sede da Câmara, situada à Praça São João Batista, nº 100,
Centro, em Arapuá-MG, ou pelo site . Arapuá-MG, 13 de fevereiro de
2019. Willian Andrei Marques, Presidente.
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CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO
– Extrato de Contrato nº 02/2019 – Contratado: ACTCON SOLUÇÕES
WEB LTDA- EPP. CNPJ 07. 051.313/0001-18 – Objeto: Contratação
de empresa para utilização de sistema de Gerenciamento do Portal da
Transparência e institucional, hospedagem em Data Center, Suporte
Técnico Mensal e Licenciamento de uso de Ferramenta de Gerenciamento de conteúdo por tempo determinado para o exercício de 2019 –
Valor. R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos Reais) – Fundamentação: art.24
II da Lei 8.666/93: Dispensa nº 02/2019 – Dotação Orçamentária 01.01
.01.01.01.031.0054.2003.3.3.90.39.00 – outros serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica – Ficha nº 14 – Data da Ratificação 12/01/2019- Data
da Assinatura do contrato 15/01/2019 – Prazo da vigência 15/01/2019 a
31/12/2019 Luzia Reis de Souza – Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ:
Contrato 09/2019; Contratado: Angélica Aparecida Alves Durães Borges; CPF: 118.948.426-93; Objeto: Contratação para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais para executar atividades pertinentes; Vigência:
de 07/02/2019 a 08/03/2019; Valor R$ 998,00 Mensal; Francisco Sá –
MG, 07 de Fevereiro de 2019 - Levi Pereira Pinto Neto – Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ: Contrato 10/2019;
Contratado: Lucas Salatiel de Almeida Brito; CPF: 127.589.376-70;
Objeto: Contratação para o Cargo de Agente Administrativo para executar atividades pertinentes; Vigência: de 07/02/2019 a 29/03/2019;
Valor R$ 2.204,28 Mensal; Francisco Sá – MG, 07 de Fevereiro de
2019 - Levi Pereira Pinto Neto – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
Processo nº 024/2019, Pregão Presencial nº 02/2019, nos termos do art.
21, XII, do Decreto Federal 3.555/00, considerando o julgamento das
propostas do referido Processo Licitatório, resolve publicar o resultado
do certame à licitante vencedora AUTO POSTO BRASIL GV LTDA.,
CNPJ Nº 27.567.496/0001-36, que ofertou o menor valor global de R$
99.710,00 (noventa e nove mil setecentos e dez reais) para 20.000 litros
de gasolina comum, com valor de R$ 4,45 por litro, e 3.000 litros de
óleo diesel comum, com valor de R$ 3,57 por litro, com a finalidade de
abastecer os veículos da frota da Câmara Municipal, conforme Termo
de Referência - Anexo I do Edital. Governador Valadares, 14/02/2019,
Júlio Cesar Tebas de Avelar - Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA
AVISO DE SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA
TOMADA DE PREÇOS 001/2018 – Nos termos da Lei Federal n°
12.232/2010,para efeito do art. 10 e seus parágrafos, a Câmara de
Mariana publica os nomes dos inscritos na Comissão Técnica para proceder o sorteio da Subcomissão que fará a análise e julgamento das
propostas da TP 001/2018: Adriana Aparecida Moreira, Alessandra da
Conceição Alves Nobre, Aurélio de Freitas Amorim, Bruna da Silva
Santos, Claudiana Rozana de Magalhães, Daniel Sabino Palazzi, Eliene
da Conceição dos Santos, Raíssa Souza Alvarenga e Wellington Silva.O
sorteio da Subcomissão Técnica que serácomposta por três membros
dentre os nomes supracitadosocorrerá no dia 25 de fevereiro de 2019,
às 14:00,na sala de reuniões da Câmara de Mariana, localizada à Praça
Minas Gerais, 89, Centro. Sérgio Clarindo Teixeira - Presidente daComissãoPermanente de Licitações.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU –MG.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Objeto: Locação de imóvel selecionado
para alocar a Escola do Legislativo Vereador Romildo Parreira Lages.
Favorecida: Imobiliária Assimob Ltda. – ME. Prazo de Execução: 12
meses. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Fundamento legal:
Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/1993. Justificativa: Anexa aos autos
do processo de dispensa n.º 2019-02-0001. Ratifico, nos termos do
artigo 26, caput, da Lei 8.666/1993, a Dispensa de Licitação, em consonância com a justificativa apresentada pela Secretaria Geral e pela Subsecretaria de Administração desta Câmara Municipal de Paracatu/MG,
bem como pelo parecer Jurídico constante do Processo de Dispensa n.º
2019-02-0001. Cumpra-se a recomendação disposta no parecer jurídico
de fl. 28, segundo parágrafo. Paracatu/MG, 14 de fevereiro de 2.019.
Vereador Wilson Martins – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna pública RETIFICAÇÃO do Termo de Apostilamento ao Contrato
004/2018ASSPROM CNPJ n° 19.201.128/001-41, R$ 3.092,84. Igor
Luiz Sandim Gonzaga, Presidente da Câmara Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PE8RAS/MG
Torna Pública o Processo Licitatório nº09/2019, na modalidade de Pregão Presencial por Registro de Preço nº06/2019 – Objetivo : Aquisição
de Material de Consumo (material de laboratório,por item) para atender
as necessidades do laboratório municipal de análises clínicas do município .Credenciamento dia 2702/2019 as 8:00hs Abertura processo esta
marcada para às 8:30 horas do dia 27/02/2019. Informações: (35) 36641222 das 8h às 16 h ou por e-mail: licitacao@conceicaodaspedras.
mg.gov.br, o Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.
mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.

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VIAÇÃO CISNE LTDA
CNPJ: 17.327.552/0001-01 - NIRE: 312.0066.455.2. Edital de Convocação de Reunião de Sócios. O administrador Raimundo Lessa de
Moura Júnior da sociedade empresária VIAÇÃO CISNE LTDA, CNPJ
17.327.552/0001-01, nos termos do art. 1.078 do Código Civil, convoca os sócios para se reunirem em Asembleia de Sócios que se realizará na sede da sociedade, sita na Rua Marquês de Sapucaí, n. 421,
bairro Centro, CEP 34.505-600, na cidade de Sabará - MG, no dia 22
de março de 2019, às 10:30 horas, em 1a convocação, com o número
mínimo legal de sócios, e, 11:00 horas em 2ª convocação, com qualquer
número de presentes, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: I - Discutir e deliberar sobre as contas dos administradores; II - Discutir e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico; III - Discutir e deliberar sobre a destinação dos lucros
auferidos no exercício financeiro. Os documentos exigidos pelo §1º do
artigo 1.078 do CC estão à disposição dos sócios na sede da sociedade no horário comercial. Sabará - MG, 11/02/2019. VIAÇÃO CISNE
LTDA - Raimundo Lessa de Moura Júnior - Administrador

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA/MG
EDITAL Nº 01/2019
CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
O Exmo. Sr. Francisco Carlos Rivelli, DD. Prefeito do Município de
Andrelândia, torna público a realização do Concurso Público de Provas Objetivas de caráter eliminatório e classificatório e de Provas Práticas de caráter eliminatório, para o preenchimento de cargo público
efetivo nas classes do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Andrelândia,
observados os termos das Leis e demais normas contidas no Edital nº
001/2019. As inscrições para o Concurso Público serão realizadas pela
internet, no sítio eletrônico do IBGP (www.ibgpconcursos.com.br) no
período entre 09h00min do dia 22 de abril de 2019 às 15h59min do dia
23 de maio de 2019, observado o horário de Brasília/DF e critérios do
Edital. O Edital nº 001/2019 será publicado, em sua íntegra no endereço
eletrônico www.ibgpconcursos.com.br.
Andrelândia, 15 de fevereiro de 2019.
Francisco Carlos Rivelli
Prefeito do Município de Andrelândia

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
Publicação do Edital de Licitação na modalidade
pregão Presencial nº 011/2019
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão, do tipo Menor Preço Por Item/Rotas,
visando a Contratação de pessoa jurídica para Prestação de serviços
de Transporte de alunos da Zona Rural, Zona Urbana e professores que
prestam serviços nas Unidades Educacionais da Zona Rural do Município de Araguari-MG, em diversas rotas rurais e urbanas especificadas
pela Secretaria Municipal de Educação neste termo de referência de
acordo com as necessidades para um período de 12 meses, que deverá
cumprir o Calendário Escolar de 200 dias Letivos. Detalhes no Edital de Pregão n.º 011/2019. Sessão Pública designada para o dia 28 de
Fevereiro de 2019, até as 13h30min, no Departamento de Licitações
e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital gratuito
no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone
(34) 3690-3280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
Publicação do Edital de Licitação na modalidade
pregão Presencial nº 010/2019
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item,
visando a aquisição de material permanente (veiculo utilitário), para ser
utilizado pelas equipes de referencia dos centros de referencia de assistência social dos territórios i, ii, iii, iv e v, que prestam atendimento no
cadastro único e aos usuários do programa bolsa família. Detalhes no
Edital de Pregão n.º 010/2019. Sessão Pública designada para o dia 07
de Março de 2019, até às 13h30min, no Departamento de Licitações
e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital gratuito
no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone
(34) 3690-3280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– Publicação do Edital de Licitação na modalidade
pregão Presencial nº 008/2019
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade pregão presencial - sistema de registro de preços,
do tipo menor preço por item, exclusivamente para micro empresas e
empresas de pequeno porte, visando a aquisição de materiais de copa e
cozinha destinados ao atendimento dos centros municipais de educação
infantil (cmeis), centros educacionais municipais (cems) da secretaria
municipal de educação de Araguari/MG. Detalhes no Edital de Pregão n.º 008/2019. Sessão Pública designada para o dia 07 de Março de
2019, até às 15h30min, no Departamento de Licitações e Contratos, na
Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone (34) 3690-3280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
Publicação Termo de Ratificação de Decisão Administrativa
- Processo nº 0252/2018 - Tomada de Preços nº 003/2018
O município de Araguari, Objeto : Contratação de pessoa jurídica especializada em construção civil para realizar adaptações necessárias em
duas salas, para instalação de aparelhos de Raio-X na Policlínica e na
UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da cidade de Araguari-MG. O
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, na forma das prerrogativas
dos regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 8.666/93; CONSIDERANDO, a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios em andamento em sua instância, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93; CONSIDERANDO,
que a Administração Pública pode encerrar os procedimentos licitatórios em tramitação; CONSIDERANDO, que apareceram interessados para participarem do certame, contudo nenhum foi selecionado na
fase de habilitação jurídica, apesar da Administração Pública, através
da CPL, ter assegurado aos interessados as disposições do art. 48 da
Lei Federal nº 8.666/93, para apresentação de nova documentação –
Caderno 1, os quais, não logram êxito na seleção para a segunda fase do
certame; CONSIDERANDO, que o procedimento licitatório foi declarado fracassado, cuja situação não se enquadra nos exatos termos das
disposições das hipóteses aventadas para finalização do procedimento
licitatório, na forma do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. DECIDE:
RATIFICAR INTEGRALMENTE A DECISÃO DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, que declarou fracassado este processo licitatório TOMADA DE PREÇOS nº 003/2018, Processo nº
0252/2918, pelo fato de que nenhum dos participantes do certame terem
sido selecionados na fase de habilitação; DETERMINO a remessa de
ofício ao Conselho Municipal de Saúde, informando acerca da declaração que fracassou este processo de licitação em virtude da deliberação
do Conselho colada às f. 493 dos autos. DETERMINO que o Departamento de Licitações e Contratos, processe com todas as baixas e anotações de estilo acerca deste procedimento. PUBLIQUE e OFICIE na
forma da lei. Araguari-MG, 13 de fevereiro de 2019.Guilherme Afonso
de Figueiredo Martins- Secretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
Aviso de Cancelamento de Licitação
Pregão Presencial 007/19
A Prefeitura Municipal de Araponga, Estado de Minas Gerais, torna
público a quem possa interessar que, o procedimento de licitação da
modalidade pregão presencial, do tipo maior oferta, no regime de
empreitada por preço global, visando à Contratação de instituição
financeira para prestação de serviços de pagamento da folha de salário
dos servidores ativos, efetivos, contratados, comissionados e inativos
da Prefeitura Municipal de Araponga, conforme edital do referido pregão, com abertura para a data de 18/02/2019, às 9:00hrs, ESTA CANCELADO, por erro de digitação no edital, e que novo aviso e novo
edital serão devidamente republicados em data ainda não programada.
Araponga, 14 de fevereiro de 2019.
Márcia Ribas
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.017/2019. Processo 019. O
Município de Araxá, torna público a aquisição de materiais de limpeza,
higiene pessoal e descartável, para a manutenção das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Abertura: 28/02/19 às
08:00h. Edital disponível: 18/02/19. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 13/02/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.018/2019. Processo 020. O Município de Araxá,
torna público a aquisição de leites especiais, suplementos alimentares,
dietas enterais e parenterais, e materiais médico hospitalares para serem
utilizados nos atendimentos aos pacientes usuários dos SUS (Sistema
Único de Saúde) e mandados judiciais através da Secretaria Municipal
de Saúde de Araxá-MG. Abertura: 01/03/19 às 09:00h. Edital disponível: 19/02/19. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula,
Prefeito Municipal – 13/02/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.019/2019. Processo 021. O Município de Araxá,
torna público a aquisição de cestas básicas que serão fornecidos às
famílias carentes do Município de Araxá-MG, através da Secretaria
Municipal de Ação e Promoção Social. Abertura: 06/03/19 às 14:00h.
Edital disponível: 19/02/19. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 13/02/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.020/2019. Processo 022. O Município de Araxá,
torna público a aquisição de materiais de consumo (vestuário, calçados,
cama e banho) que serão usados pelos abrigados da Casa Lar e Casa
Abrigo de Araxá-MG. Abertura: 07/03/19 às 09:00h. Edital disponível:
20/02/19. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 13/02/19.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.021/2019. Processo 023. O Município de Araxá,
torna público a contratação de empresa para prestação de serviços
de chaveiro, incluindo o fornecimento de materiais, para atender as
diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Abertura:
08/03/19 às 09:00h. Edital disponível: 21/02/19. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 13/02/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.022/2019. Processo 024. O Município de Araxá,
torna público a aquisição de ferramentas, materiais de consumo e equipamentos para realização de diversas atividades através das Secretarias
da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Abertura: 11/03/19 às 09:00h.
Edital disponível: 22/02/19. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 13/02/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.023/2019. Processo 025. O Município de Araxá,
torna público a aquisição de equipamentos de proteção individual EPI’s e equipamentos permanentes, para realização de diversas atividades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Abertura:
12/03/19 às 09:00h. Edital disponível: 25/02/19. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 14/02/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Remarcação
de Licitação. Pregão Presencial 08.007/2019. Objeto: Aquisição de protetor solar, para serem utilizados durante as atividades realizadas pelos
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias,
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Araxá-MG. Em
virtude do processo licitatório ter sido classificado como deserto, fica
desiganada nova data de abertura paro o dia 08/03/19 às 14:00h. Edital
disponível: 19/02/19. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal – 14/02/19.
14 cm -14 1194334 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA.
Gerência Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO – Conc. 002/2018 –
PRC 068/2018. OBJETO: contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção e implantação de equipamentos e sistemas
para melhoria da fiscalização do trânsito - Abertura: 20/03/2019, 14:00
horas. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br - Silver Wagner de
Souza. Gerente de Licitação.
2 cm -14 1194364 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
Aviso de Licitação.a) Pregão Presencial Nº 008/2019. Processo Licitatório N.º 026/2019. Objeto: Permissão remunerada de uso comercial de
espaço público a título precário e oneroso para atividade de bar, lanchonete e área de alimentação na Avenida Brasil altura do nº durante a realização do evento parafestividade de comemoração dos 56 (cinqüenta
e seis) anos de emancipação política do Município de Belo Oriente
(MG), a acontecer nos dias 01, 02,03 e 04 de março de 2019. Abertura
dia: 27/02/2019 às 09h00min.
b) Tomada de Preços Nº 002/2019. Processo Licitatório N.º 025/2019.
Objeto: Contratação de empresa do ramo, para execução de obras de
construção de banheiros na Escola José Lagares de Lima. Abertura dia:
13/03/2019 às 09h00min.
O edital poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na
Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Duvidas 31-3258-2827 ou
licitacao@belooriente.mg.gov.br. Belo Oriente, MG, 14 de Fevereiro
de 2019. Tiaya Alves da Silva. Presidente CPL.
4 cm -14 1194634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
- Aviso de licitação: Concorrência n°: 008/2019 PRC: 023/2019 Data
de abertura 01/04/2019 às 07h15min Objeto: Contratação de Empresa
prestadora de serviços para Construção de Unidade Básica de saúde
na localidade da Grota, conforme planilha orçamentaria, cronograma
físico financeiro e memorial descritivo em anexo. Cópia do edital na
Avenida Tocantins, 57, Centro, Belo Vale ou pelo site: www.belovale.
mg.gov.br José Lapa dos Santos. Prefeito Municipal
Belo Vale aos treze dias do Mês de Fevereiro de Dois Mil e Dezenove
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -13 1193972 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
aviso de licitação: Pregão presencial no sistema registro de preços N°009/2019, PRC n°024/2019, Data de abertura: 07/03/2019 às
07h15min. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço
de assistência elétrica, instalação, manutenção e retirada de bombas e
quadros de comando, teste de vazão, limpeza e fornecimento de peças
para os poços artesianos existentes e os que serão perfurados no município, conforme anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57,
Centro, Belo Vale MG, no site www.belovale.mg.gov.br ou pelo e-mail:
licitacaopmbelovale@gmail.com.
Belo Vale aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e
dezenove.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
4 cm -14 1194300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL BONITO DE MINAS-MG
torna público a errata do Pregão Presencial nº 001/2019. Onde se-lê:
Processo Licitatório nº 003/2019. Leia-se, Processo Licitatório nº
005/2019. Maiores informações licitacao@bonitodeminas.mg.gov.br.
1 cm -12 1193374 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna público a realização do Pregão Presencial nº 003/2019 - Processo
nº 009/2019. Objeto: Prestação de serviços do transporte escolar municipal. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 27/02/2019 às
09:00 horas. Maiores informações licitacao@bonitodeminas.mg.gov.
br..
2 cm -14 1194386 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 01/2019
O Município de Botelhos, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público que foi instaurado ao Processo de Licitação nº
14/2019 Tomada de Preço 01/2019, que tem por objeto: A contratação
de empresa para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria nas áreas de Engenharia Civil, Arquitetura e Engenharia Elétrica
e para formalização de projetos e convênios junto aos órgãos federais
e estatuais. Valor estimado mensal: R$7.233,33 (sete mil, duzentos e
trinta e três reais e trinta e três centavos). Data máxima para protocolo
de documentos para CRC: 11 de março de 2019. Protocolo dos Envelopes I e II: até as 14h00min do dia 14 de março de 2019. Reunião inaugural: às 14h15min do dia 14 de março de 2019. Publicidade: o Edital
encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível
no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes . Os atos processuais
serão publicados de forma resumida no informativo O Município de
Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as
normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos,
Serviço de Compras e Licitações, horário das 12:00 às 18:00 horas (dias
úteis), telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas
Gerais; e-mail: licita1@botelhos.mg.gov.br e licita2@botelhos.mg.gov.
br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes .
Vanessa Araújo Pereira – Presidente da CPL/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
6 cm -12 1193733 - 1