TJMG 27/02/2019 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG,
AVISO DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 008/19, Tomada de
Preço nº 002/19,torna público que fará realizar no dia 13/03/2019 as
08:00 abertura do processo para Constratação empresa engenharia para
prestação serviços em Reforma e Manuntenção das Unidades Básicas
de Saúde, deste Município . O edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep:
39.690-000. Ou pelo email licitar8666@hotmail.com . Maiores informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629.
Malac. 25/02/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG, AVISO
DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 009/19, Pregão Presencial nº
007/19,torna público que fará realizar no dia 14/03/2019 as 08:00 abertura do processo para Aquisição de Kits Reagentes Laboratoriais, para
Atender o Hospital Municipal, deste Município . O edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de
Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email licitar8666@hotmail.
com . Maiores informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone:
(33) 3514 - 1629. Malac. 25/02/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG, AVISO
DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 0010/19, Pregão Presencial
nº 008/19,torna público que fará realizar no dia 15/03/2019 as 08:00
abertura do processo para Contratação empresa para Locação de Equipamentos de precisão em topografia com profissional para operação
e veiculo basico para transportes dos equipamentos, para Atender a
Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, deste
Município . O edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal,
Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo
email licitar8666@hotmail.com . Maiores informações com a equipe de
apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. Malac. 26/02/2019.
7 cm -26 1198437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2019
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação “Pregão Presencial nº. 17/2019”, do tipo Menor Preço, julgamento por item, (com
participação exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte
e equiparadas), cujo objeto é a Aquisição de Ração, Medicamentos
e Insumos destinados ao Canil Municipal. Sessão dia 15/03/2019 às
09h00min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor
de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel.
0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min
às 16h00min. Através do e-maillicitamanhuacu@yahoo.com.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 26 de fevereiro de 2019.
3 cm -26 1198600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.
Tomada de Preços nº 003/19. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público
que fará realizar Processo Licitatório 012/2019, Modalidade Tomada de
Preços nº 003/19, para Contratação de empresa para construção de Galpão do Produtor Rural no Povoado de Catita (Obras complementares)
firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA - CR 804727/2014 e o Município de Maravilhas/MG. Abertura:
27/03/19 às 09:00h. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.
mg.gov.br. Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
2 cm -26 1198697 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
Pregão Presencial Nº 018/2019. Participação com reserva de cota para
ME, EPP e MEI, conforme Lei complementar n°123/06. Objeto: Registro de Preço para aquisição de gás de cozinha e água mineral para
atender as demandas das escolas e creches do Município. Abertura:
15/03/2019 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala
da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.
pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com.
Tel: (31)35579055. Mariana 22 de fevereiro de 2019. Marcelle Roberto
Soares. Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Mariana- Pregão Presencial Nº 019/2019.
Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização e desratização para o controle integrado de vetores e pragas urbanas nas unidades do Município. Abertura: 15/03/2019 às 13:45min. Informações, esclarecimentos e edital
sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.
pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com.
Tel: (31)35579055. Mariana 22 de fevereiro de 2019. Marcelle Roberto
Soares. Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Mariana- Inexigibilidade Nº 007/2019. Objeto:
Credenciamento de Agências Imobiliárias e/ou corretores autônomos,
para avaliação de imóveis e terrenos, situados na zona rural e na zona
Urbana do Município, de interesse da Administração Municipal Abertura: 14/03/2019 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital
sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.
pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com.
Tel: (31)35579055. Mariana 26 de fevereiro de 2019. Marcelle Roberto
Soares. Pregoeira.
7 cm -26 1198355 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2019
OBJETO: Fornecimento de medicamentos, material penso e odontológico para atendimento do Fundo Municipal de Saúde. Abertura:
14/03/2019, às 09:00H.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2019
OBJETO: Fornecimento de expediente, papelaria e outros para atendimento de diversas secretarias. Abertura: 14/03/2019, às 14:00H.
Editais disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Mata Verde na
Praça José Caires de Lima, 41, Centro, das 8:00h às 12:00h, de 2ª a 6ª
feira, onde poderão ser consultados ou adquiridos gratuitamente. Mata
Verde/MG em 25/02/2019 - PAULO RICHARDSON BATISTA SANTOS - Pregoeiro.
3 cm -26 1198350 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018 – Processo: 0435/2018 – Contrato: 0090/2018. A Prefeitura Municipal de Mateus Leme/MG, por
meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público o resultado da Tomada de Preços Nº 006/2018 – Processo: 0435/2018 – Contrato: 0090/2018 - Prestação de serviços com fornecimento de materiais para a construção da cobertura da quadra poliesportiva da escola
municipal DONA LÚCIA DIAS - Vigência: 27/12/2018 a 26/03/2019
- Valor: R$ 149.251,78 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e um reais e setenta e oito centavos). Empresa Contratada:
ATHENAS CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ: 12.011.008/0001-32.
Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Adm. Sérgio Guimaraes Leite, Assessor de Licitações e Contratos. Mateus Leme, 25 de
fevereiro de 2019.
3 cm -26 1198537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
- Torna público o Pregão Presencial nº 011/2019. Objeto: Reg. Preços p/
aquis. ferramentas p/ manut. frota Municipal. Abertura às 09:00 horas
do dia 12/03/2019. Informações (33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho.
Pregoeiro.
1 cm -25 1198212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
- Torna público a Tomada de Preços nº 002/2019. Objeto: Contrat.
empresa p/ reforma Praças Dr. Badaró e da Prefeitura. Convênio
856524/2017/MINIST.CIDADES/CAIXA. Abertura às 09:00 horas
de 14/03/2019. Edital/Inform. (33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho.
Pres. CPL.
2 cm -25 1198076 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Aviso de Licitação. Abertura de PP 013/2019, PRC 945/18, tipo menor
preço global, para a aquisição de Máquina Pesada - Retroescavadeira
para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais, far-se-á no dia 14/03/2019,
às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados
no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às
16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000.
Tel. (35) 3465-4793.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de PP 014/2019, PRC 036/19, Registro de Preços
04/2019, tipo menor preço global, maior desconto sobre a Tabela SAI/
SUS, para registro de preços para eventual e futura contratação de
laboratório de análises clínicas para prestação de serviços de coleta e
análise de exames laboratoriais para a Diretoria de Saúde, far-se-á no
dia 14/03/2019, às 14 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição
dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª
Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião,
CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIAO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de TP 03/2019, PRC 828/18, tipo menor preço global, para a Prestação de serviços técnicos profissionais de Assessoria
e Consultoria Contábil e Orçamentaria para a Diretoria de Administração, far-se-á no dia 19/03/2019, às 10 horas. O Edital em inteiro teor
está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª.
Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião,
CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
6 cm -26 1198731 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN-MG
- PL n.º 002/2019 - Modalidade: Pregão Presencial nº 002/2019. Tipo:
Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Material escolar, de escritório permanente e de consumo, materiais de expediente, para atender às necessidades de todas
as secretarias do Municipal de Nacip Raydan/MG, de acordo com o
Edital e seus anexos. Data, hora e local para abertura dos envelopes:
dia 15/03/2019, às 08:30 h, Rua Bernardo Guimarães, n.º 331, Prefeitura Municipal. Cópias do Edital no endereço acima mencionado ou
e-mail: licitacao@nacipraydan.mg.gov.br. Informações tel. (33) 32941117. (A) Eduardo Antônio de Oliveira -Prefeito Municipal, 26 de fevereiro de 2019.
3 cm -26 1198647 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial - nº 035/2019
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial - nº 035/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços gerais terceirizados na área de recepção.
Data de realização 15/03/2019 às 09:30 h. O edital poderá ser retirado
no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 26 de fevereiro de 2019. O Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG –
Extrato de Contratos – 7º Termo de aditivo ao Contrato nº
242/2014Pregão n° 064/2014Contratado (a): SEBASTIÃO LUIZ
MOREIRAobjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
28/02/019Data de Assinatura: 30/01/20197º Termo de aditivo ao Contrato nº 193/2014Pregão n° 043/2014Contratado(a): ROMERO GOMES
DE OLIVEIRAobjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/03/2019Data de Assinatura: 30/01/201911º Termo de aditivo ao
Contrato nº 213/2014Pregão n° 043/2014Contratado(a): ROBERTO
FERREIRA DE MAGALHÃESobjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/03/2019Data de Assinatura: 30/01/2019. Patos
de Minas, 26 de fevereiro de 2019.JOSÉ EUSTÁQUIO RODRIGUES
ALVESPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE DE LICITAÇÃO TP Nº 001/2019
A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Da Lei
8666/93 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através Da Comissão
Permanente De Licitações A Tomada De Preços Nº 001/2019 “Refere-Se A Contratação De Empresa Especializada Visando A Execução
De Serviços De Reforma, Adequações De Acessibilidade E Pavimentação Do Pátio Da Ubs Dr Alexandre Alves”. A Abertura Dos Envelopes Acontecerá No Dia 21 de março de 2019 as 09h00min. Solicitação
De Edital E Quaisquer Informações Poderão Ser Obtidas Pelo E-Mail
Compraspirajuba2013@Hotmail.Com. Pirajuba-Mg, 25 de fevereiro de
2018. Rui Gomes Nogueira Ramos. Prefeito Municipal.

3 cm -26 1198516 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
– EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG - CNPJ: 16.781.346/0001-04
- CONTRATADOS: NENA PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.467.070/0001-00, CONTRATO Nº.
29/2019, VALOR: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), AGRIMAQ COMERCIAL EIRELI – ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
22.825.872/0001.21, CONTRATO Nº. 30/2019, VALOR: R$ 33.280,00
(trinta e três mil, duzentos e oitenta reais) e COMERCIAL LICITA
MAQUINAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 15.513.036/0001-46,
CONTRATO Nº. 31/2019, VALOR: R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil
e quinhentos reais). OBJETO: aquisição de bens e equipamentos para
mecanização agrícola em atendimento às necessidades desta Prefeitura,
nos termos do CONTRATO DE REPASSE Nº 878301/2018/MAPA/
CAIXA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.09.01.20.602.0015.10564.4.90.52.00/1.00.00/1.24.00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Piumhi-MG, 08 de Fevereiro de 2.019. Adeberto José de Melo – Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2018 - AVISO DE REGISTRO DE
PREÇO – O Município de Patos de Minas torna público que o preço da
Ata de Registro de Preço nº 071/2018 referente ao Pregão Eletrônico nº
027/2018, cujo objeto é o registro de preço para aquisição de trator de
jardim, encontra-se no site oficial do Município: www.patosdeminas.
mg.gov.br/licitacoese no PLACARD. Patos de Minas, 26 de fevereiro
de 2018. Cristina Vargas Barcelos – Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
2 cm -26 1198525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE RETIFICAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
21.397/2018 – A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura
de Patos de Minas/MG, atendendo ao ofício nº 042/2019 – Faserv, ao
interesse público, e a eficácia do Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas, prestadoras dos seguintes serviços na área
da saúde: consultas eletivas em consultórios, consultas hospitalares,
exames básicos e especiais de diagnóstico e tratamento, tratamentos e
serviços especiais; internações hospitalares em enfermaria e UTI Neonatal, pediátrico e adulto; internações clínicas e cirúrgicas; aos Servidores Públicos Municipais Ativos/Inativos, pensionistas e dependentes,
aderidos ao Faserv, vem por meio deste, RETIFICAR o Edital em epígrafe, conforme segue: NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO III):
Inclusão do código 80.03.150-2 na Tabela de Diárias e Taxas Faserv.
A CPL comunica que a retificação completa está disponível através
do site: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. As demais cláusulas
e condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas. Patos de
Minas, 26 de Fevereiro de 2019.

2 cm -26 1198549 - 1

4 cm -26 1198650 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA/MG Processo Licitatório 08-2019 Pregão Presencial 06-2019, objeto;
Aquisição de uma retroescavadeira zero km, nova conforme Contrato
de Repasse nº 2691.1056.341-56/2018/MAPA/CAIXA - Convênio
nº872247/2018 SICONV para atender as necessidades do Departamento Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos do município. CONTRATO Nº 05/2019, empresa contratada: VALENCE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 08.250.241/0001-09,
VALOR DO CONTRATO: R$ 186.900,00(cento e oitenta e seis mil e
novecentos reais) Olímpio Noronha 26 de fevereiro de 2019 – Carlos
Alberto de Castro Pereira - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
Extrato de Contrato Administrativo nº031/2019 Processo Licitatório
060/2018 Tomada de Preço 05/2018 Objeto: Contratação de empresa
do ramo pertinente para pavimentação de vias públicas, sendo Rua João
Ulisses e Rua Padre Sampaio no centro da Cidade de Paulistas-MG,
de acordo com o recurso n.º 867279/2018, MIN. CIDADES/CAIXA
E. FEDERAL – RRT n.º 7151280.Empresa:Engenharte Engenharia
e Construções LTDA Inscrita no CNPJ sob o nº 03.058.017/0001-98
valor total R$ 218.719,59 Paulistas-MG 25 de Fevereiro de 2019 Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal.

3 cm -26 1198447 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUIPROCESSO LICITATÓRIO N° 21/2019, PREGÃO PRESENCIAL N°
13/2019 – O Município de Onça de Pitangui- CNPJ 18.313.858/0001-71,
torna pública o processo licitatório que tem como OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o desenvolvimento de oficinas de
dança do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, destinadas às pessoas cadastradas no Centro de Referência da Assistência Social- CRAS do Município de Onça de Pitangui ABERTURA:
15.03.2019às 09h00min. Informações e cópia do edital: Setor de Compras e Licitações (R. Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de Pitangui, CEP 35.655-000), Tel. 37 3273-1114, e-mail: licitacao@oncadopitangui.mg.gov.br, site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento
Legal Lei 10.520/2002. Marília R. D. Silva, Pregoeira.
3 cm -26 1198347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão
Eletrônico SRP nº. 041/2018, objeto: aquisição de alimentos não perecíveis para serem distribuídos nas unidades escolares do Município de
Ouro Preto. Após análise o pregoeiro julga habilitadas e vencedoras do
certame as empresas que ofertaram os menores valores globais: Versátil
Comércio Eireli EPP, CNPJ 23.093.277/0001-01: item 16 R$577,50;
item 28 R$7.874,00 e item 35 R$22.543,92; Nutri Comércio Eireli ME,
CNPJ 28.110.516/0001-08: item 32 R$8.288,28; Jvc Comércio de Alimentos Eireli EPP, CNPJ 10.525.331/0001-07: item: 22 R$14.791,98;
item 23 R$9.925,56; item 25 R$8.277,00; item 26 R$7.874,00 e item
27 R$7.936,00. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto e convoca as referidas empresas para a assinatura da Ata
de Registro de Preços em até 05 (cinco) dias úteis conforme o subitem
1.1.1 do Anexo 05 do edital. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública, por
meio da Comissão Especial de Licitação designada pelo Decreto nº
5.189, de 17 de setembro de 2018, a SUSPENSÃO, sine die, da Concorrência Pública nº 006/2018, objeto: concessão da prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do perímetro urbano do Município de Ouro Preto. Mais
informações (31)3559-3301. Rogério Alexandre Morais – Presidente
da Comissão Especial de Licitação.
5 cm -26 1198745 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
Aviso de licitação sob a modalidade Tomada de Preços Nº 004/2019
– PRC Nº 0111/19. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviço de reforma e ampliação no SAMU/UPA, incluindo fornecimento de materiais. tipo: menor preço. Tipo: menor preço. A abertura
será no dia 20/03/2019 às 14:00 horas. O edital poderá ser obtido na
íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http://
transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 26 de fevereiro
de 2019. Anderson José Guimarães Viana. Presidente da CPL
2 cm -26 1198750 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
Extrato de Contrato Administrativo nº 032/2019 Processo Licitatório
061/2018 Tomada de Preço 006/2018 Objeto: Contratação de empresa
do ramo pertinente para pavimentação de vias públicas, sendo Ruas A
e C do Bairro Nilo P. Carvalho na Cidade de Paulistas-MG, de acordo
com o recurso n.º 867280/2018, MIN. CIDADES/CAIXA E. FEDERAL – RRT n.º 7146670.Empresa:Engenharte Engenharia e Construções LTDA Inscrita no CNPJ sob o nº 03.058.017/0001-98 valor total
R$ 222.185,58 Paulistas-MG 26 de Fevereiro de 2019 Evandro Ribeiro
de Carvalho Prefeito Municipal
5 cm -25 1198107 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 01/2019 –Empresa organizadora: EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA-EPP Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição: 09/04/2019 a 11/04/2019, pelo
site www.exameconsultores.com.br ou na Sede da Prefeitura Municipal. Inscrições: 29/04/2019 a 28/05/2019, pelo site www.exameconsultores.com.br ou na Sede da Prefeitura Municipal. Data Prevista para
Realização das Provas: 23/06/2019. Maiores informações, bem como
a íntegra do Edital, na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Av. dos
Bragas, nº 95, Centro, CEP 39700-000, Peçanha/MG – Horário de
expediente: 8h às 11h e 12h às 17h – Telefone (33) 3411-2580 - e-mail
adm.pecanha@gmail.com ; e no site da empresa organizadora - www.
exameconsultores.com.br . Peçanha (MG), 25/02/2019. Eustáquio de
Carvalho Braga -Prefeito Municipal.
3 cm -26 1198459 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA/MG
Avisa a todos que através do Decreto Municipal nº. 008/2019, de 25 de
fevereiro de 2019, convoca, para contratação temporária, em obediência a listagem final dos aprovados respectivamente no Processo Seletivo nº. 01/2015 do Município de Pedra Dourada/MG, e dá outras providências. O Decreto Municipal está publicado na sede da Prefeitura
Municipal de Pedra Dourada/MG. Maiores informações na Prefeitura
Municipal, localizada a Praça Cristalino de Aguiar, n°. 20, Centro, em
Pedra Dourada/MG, CEP. 36.847-000 ou através do telefone (32) 37481004, das 09h. às 16h. Pedra Dourada/MG, 25/02/2019. Comissão do
Processo Seletivo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO - MG,
Torna Publico o extrato do Pregão Presencial n.º 07/2019, a contratação de empresa para prestação de serviço profissional para dar aula
de música nas oficinas do CRAS, conforme especificações constantes
dos Anexos do Pregão Presencial n.º 07/2019. Abertura: 18/03/2019 as
09h00min. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no
Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33) 32983010 ou 3013. Periquito /MG 09 de janeiro de 2019. Geraldo Martins
Godoy – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Aviso de licitação sob a modalidade Tomada de Preços Nº 003/2019
– PRC Nº 0117/19. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal
Orosina Cecílio Mendonça, incluindo fornecimento de materiais. tipo:
menor preço. Tipo: menor preço. A abertura será no dia 18/03/2019 às
14:00 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http:// transparencia.parademinas.
mg.gov.br. Pará de Minas, 26 de fevereiro de 2019. Anderson José Guimarães Viana. Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG
– Torna Publico o Extrato de Edital – Pregão Presencial Registro de
Preço n.º 008/2019, Objeto: Registro de preço para contratação de
empresa com maior desconto para aquisições futuras de medicamentos éticos, para atendimento da demandas não constante na lista costumeira, com base na listagem de preços da CMED/ANVISA, destinados
a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Periquito, conforme
anexo I constante neste edital Pregão Presencial Para Registro de Preço
n.º 08/2019. ABERTURA 18/03/2019 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe
de Apoio, Mais informações no (33)3298-3010 ou 3013. Periquito/MG
25 de fevereiro de 2019. Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
Extrato de retificação – Edital – Chamamento Público Nº 001/2019–
Objeto: Retificação de extrato de edital. Fica alterado o conteúdo
publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no caderno
2, pagina 8 , Publicações de terceiros e edital de comarca, no dia
14/02/2019, conforme segue: Fica prorrogado a data de inscrição para
28/02/2019 até as 15h00min, ficando alterado conforme adendo publicado no site . Antonio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
torna pública a ERRATA DE LICITAÇÃO ao Proc. 012/19 - P.P.
008/19 - Obj. Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos de referência. A Errata constando as alterações está disponível em: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 33351122. Em virtude desta errata altera-se a data da Sessão para às 09h do
dia 14/03/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– EXTRATO//Cessão de Uso 01/2019, Cedente: Fundação Educacional
de Patos de Minas, Objeto: Cessão de uso de bens patrimoniais, Vigência: 13/02/2019 a 13/02/2024. Convênio 01/2019, Conveniada: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Objeto: Estabelecimento de
mútua cooperação entre as partes convenentes, objetivando o apoio ao
funcionamento da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na
Comarca de Patos de Minas, Vigência: 04/02/2019 a 04/02/2024. Patos
de Minas 25 de fevereiro de 2019. José Eustáquio Rodrigues Alves.
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna
público o Proc. 014/19 - P.P. 009/19 - Obj. Registro de Preços para
a eventual prestação de serviços mecânicos, alinhamento e balanceamento para manutenção de motos, veículos leves, pesados e máquinas.
Sessão e entrega dos envelopes: 14/03/2019 às 13h30. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI – EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE PIUMHI/MG - CNPJ: 16.781.346/0001-04 - CONTRATADOS:
NENA PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob
o nº 27.467.070/0001-00, CONTRATO Nº. 58/2019, VALOR: R$
179.330,00 (cento e setenta e nove mil, trezentos e trinta reais), e
AGRIMAQ COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
22.825.872/0001-21, CONTRATO Nº. 59/2019, VALOR: R$ 73.960,00
(setenta e três mil, novecentos e sessenta reais). OBJETO: aquisição
de bens e equipamentos para mecanização agrícola em atendimento
às necessidades desta Prefeitura, nos termos do CONTRATO DE
REPASSE Nº 879916/2018/MAPA/CAIXA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.09.01.20.602.0015.1056-4.4.90.52.00/1.00.00/1.24.00.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Piumhi-MG, 15 de Fevereiro de 2.019.
Adeberto José de Melo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 264/2018 Concorrência 001/2018. Objeto: Adesão á Ata de Registro de Preços referente
à Concorrência nº 009/2017 da Prefeitura Municipal de Itabirito/MG
para contratação de pessoa jurídica para elaboração de projeto básico
de extensão e reforma de rede urbana e rural de distribuição de energia
elétrica e de iluminação pública em rede aérea e subterrânea em diversas vias públicas, incluindo praças públicas e espaços de convivência
no município de Ponte Nova/MG. Contratada: CVCTEC Engenharia
Eireli -EPP, CNPJ Nº 14.269.085/0001-12, Valor global R$102.638,00
(Cento e dois mil, seiscentos e trinta e oito reais). Publique-se. Wagner
Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG
Aviso de penalidade. Processo Licitatório nº 142/2017 - Pregão nº
088/2017. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova-MG torna público
para o conhecimento de quantos possam interessar que está aplicando,
conforme cláusula oitava do Contrato Administrativo nº 244/2017, à
Yapi Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 18.713.283/0001-84,
as penalidades de Multa, Declaração de Inidoneidade e Suspensão do
direito de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de 02
(dois) anos. Registre-se. Comunique-se ao contratado, cientificando-lhe
do direito de recorrer da presente decisão, em 10 (dez) dias, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal. Comunique-se às partes, nos termos
legais e publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Aviso de penalidade. Processo Licitatório nº 263/2014 - Pregão nº
113/2014. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova-MG torna público
para o conhecimento de quantos possam interessar que está aplicando,
conforme cláusula oitava do Contrato Administrativo nº 229/2014,
à 3T Logística e Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
07.147.998/0001-09, a penalidade de Multa, Declaração de Idoneidade e Suspensão do direito de contratar com a Administração Direta
do Município de Ponte Nova, pelo prazo de 02 (dois) anos. Registre-se.
Comunique-se ao contratado, cientificando-lhe do direito de recorrer da
presente decisão, em 10 (dez) dias, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal. Comunique-se às partes, nos termos legais e publique-se.
Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Adjudicação e Homologação. Processo 022/2019 - Pregão
Nº 015/2019. Objeto: Contratação de serviços para execução de obra de
reforma no Asilo municipal. Contratada: Construtora Russi Ltda-ME,
CNPJ: 25.330.980/0001-11, no valor Global de R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito
Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Pregão Presencial nº 006/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna
público que realizará em 18 de março de 2019, às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 006/2019, Tipo “Menor Preço” Objeto: Serviços de
seguro total de automóveis. Informações e Edital poderão ser obtidos
na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de
Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122. E-mail: licitacao@pk.mg.gov.br, site: www.pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
Aviso de Retificação - Torna Pública a retificação do PP08/19, obj:
transporte escolar, conforme documento disponível no site oficial, com
a prorrogação da data da sessão pública para o dia 15/03/19 às 13h.
Adriana N. S. Sousa. Pregoeira. Inf. (34) 38111231-www.po.mg.gov.
br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 13/2019– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
030/2019, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2019, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br e pregao@resendecosta.mg.gov.br, tendo como objeto
o Registro de Preços de Materiais para sinalização viária. Infomações
(32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 14/03/2019 às 09:00 h. Roberto
Mauro Mendes de Almeida – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna
público o Proc. 015/19 - P.P. 010/19 - Obj. Registro de Preços para
eventual prestação de serviços de remoção de pacientes com transporte tipo A, B e D. Sessão e entrega dos envelopes: 15/03/2019 às
09h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32)
3335-1122.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 12/2019– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
027/2019, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 12/2019, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.
mg.gov.br e pregao@resendecosta.mg.gov.br, tendo como objeto a
aquisição de instrumentos técnicos para Secretaria Municipal de Saúde.
Infomações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 13/03/2019 às 09:00 h.
Roberto Mauro Mendes de Almeida – Pregoeiro.

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