TJMG 28/02/2019 -Pág. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 – 51

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
(32) 3711-2093 E-mail: escola.98825@educacao.mg.gov.br. Até o dia
27/03/2019, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar TARCILIA GOMES DE SOUZA realiza Chamada
Pública n° 01/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução CD/FNDE n°
04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia 28/03/2019, às
13:00 horas, no E.E. Capitão Roberto José Ferreira, localizada Fazenda
São Mateus, s/nº, Distrito de Macuco, Muriaé – MG, CEP 36.880-000,
Telefone (32) 3711-2093 E-mail: escola.98825@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
8 cm -27 1199190 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E
CONVÊNIOS - DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 01/2018 PLANEJAMENTO SIRP Nº 465/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 50/2018.
Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de
extintores de incêndio, placas de sinalização de emergência e fita antiderrapante para atendimento dos prédios utilizados pelas escolas estaduais de Minas Gerias e para prédios utilizados pelos demais órgãos
participantes, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. A Ata completa está disponível para
consulta pública no site www.compras.mg.gov.br, no link “Registro de
Preços”.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2019.
Hercules Macedo – Chefe de Gabinete.
4 cm -27 1199127 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Professor Vitérico Leopoldino da Silva torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/03/2019
às 17:00h Processo licitatório número 01/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Alonso de Moraes Andrade, localizada na Rua:10 n° 1.111,
Bairro: Centro, Cidade: Itapagipe – MG, CEP 38240.000, Telefone
(34) 3424-2187, e-mail: escola.159131@educacao.mg.gov.braté o dia
25/03/2019 até às 17:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Fidelis Reis torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12 de Março de 2019 , às 16:00
horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Fidelis Reis, localizada na Rua Santa Vitória n° 380 – Boa Vista – CEP
38.070-060– Telefone (034) 3322-4140, e-mail: escola.160008@educacao.mg.gov.br. até o dia 11/03/2019, às 16h00minh.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Minas Gerais, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia quinze(15) de março(03) de dois
mil e dezenove(2019), às 17h35, o processo licitatório n. 01/2019, na
modalidade cotação, a fim de aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE – TERMO 921038 – PLANO 8899. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola, que se localiza na Praça Frei Eugênio, n. 473 – Centro – CEP:
38010-280 – Telefone (34) 3332-3212, e-mail: escola.159751@educacao.mg.gov.br, até o dia 14/03/2019, às 17h30.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar da E. E. Boulanger Pucci torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/03/2019, às
19h45min, Processo Licitatório n° 02/2019, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Boulanger Pucci, em Uberaba – MG, localizada na Rua José
Bonifácio, 620 – Bairro Parque São Geraldo – CEP 38.030-140 – Telefone (34) 3336-4684, e-mail: escola.159841@educacao.mg.gov.br até
o dia 12/03/2019, às 12h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar da EE Volta Grande, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12 / 03 /2019, às 10:30 horas,
Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Carmelita
Carvalho Garcia, em Uberaba - MG, localizada na Rua Dona Marat
Pontes N: 780 – Parq. Das Américas – CEP: 38045-630 – Telefone (
34 ) 3314-0104, e-mail: escola.160.261@educacao.mg.gov.br até o dia
11/ 03 /2019, às 10:00
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar da EE Coronel Oscar de Castro, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 / 03 /2019,
às 19:40 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Coronel Oscar de Castro, em Pirajuba - MG, localizada na Pca:
Maria Jorge Miziara N: 365 – Centro – CEP: 38210-000 – Telefone (
34 ) 3426-1077, e-mail: escola.311.855@educacao.mg.gov.br até o dia
13/ 03 /2019, às 18:00
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar da EE Professor Alceu Novaes, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 / 03 /2019,
às 14:30 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professor Alceu Novaes, em Uberaba - MG, localizada na Av:
Doutor Helio Luiz da Costa N: 865 – Guanabara – CEP: 38081-100 –
Telefone ( 34 ) 3338-8864, e-mail: escola.159.999@educacao.mg.gov.
br até o dia 11/ 03 /2019, às 14:00
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar da EE Quintiliano Jardim, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 / 03 /2019, às
11:45 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Quintiliano Jardim, em Uberaba - MG, localizada na Rua Oswaldo
Cruz N: 300 – Estados Unidos – CEP: 38015-230 – Telefone ( 34 )
3321-6619, e-mail: escola.160.075@educacao.mg.gov.br até o dia 13/
03 /2019, às 10:00
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
– CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar da E. E. Boulanger Pucci torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/03/2019, às
19h30min, Processo Licitatório n° 01/2019, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Boulanger Pucci, em Uberaba – MG, localizada na Rua José Bonifácio, 620 – Bairro Parque São Geraldo – CEP
38.030-140 – Telefone (34) 3336-4684, e-mail: escola.159841@educacao.mg.gov.br até o dia 12/03/2019, às 12h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
– CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar da EE Volta Grande, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12 / 03 /2019, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Carmelita Carvalho Garcia, em Uberaba - MG, localizada na Rua
Dona Marat Pontes N: 780 – Parq. Das Americas – CEP: 38045-630 –
Telefone (34) 3314-0104, e-mail: escola.160.261@educacao.mg.gov.br
até o dia 11/ 03 /2019, às 10:00
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar da EE Coronel Oscar de Castro, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 / 03 /2019,
às 19:30 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Coronel Oscar de Castro, em Pirajuba - MG,
localizada na Pca: Maria Jorge Miziara N: 365 – Centro – CEP: 38210000 – Telefone ( 34 ) 3426-1077, e-mail: escola.311.855@educacao.
mg.gov.br até o dia 13/ 03 /2019, às 18:00
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
– CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar da EE Professor Alceu Novaes, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 / 03 /2019,

às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Alceu Novaes, em Uberaba - MG,
localizada na Av: Doutor Helio Luiz da Costa N: 865 – Guanabara –
CEP: 38081-100 – Telefone ( 34 ) 3338-8864, e-mail: escola.159.999@
educacao.mg.gov.br até o dia 11/ 03 /2019, às 14:00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
– CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar da EE Quintiliano Jardim, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 / 03 /2019, às 11:30
horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do CONTRAPARTIDA. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Quintiliano Jardim, em Uberaba - MG, localizada na Rua
Oswaldo Cruz N: 300 – Estados Unidos – CEP: 38015-230 – Telefone (
34 ) 3321-6619, e-mail: escola.160.075@educacao.mg.gov.br até o dia
13/ 03 /2019, às 10:00
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Vicente Macedo realiza Chamada Pública nº 01/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/03/2019,
sendo que até o dia 20/03/2019 no horário das07:00 h às 23:00 h e no
dia 21/03/2019 até as 10:00h, na E.E.Vicente Macedo, localizada na
Rua Quatro de Outubro, n°1020, Bairro Alto Boa Vista. Município de
Frutal- – MG - CEP 38200-000 Telefone 34 3421-8592, e-mail: escola.158941@educacao.mg,gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – AGRICULTURA
FAMILIAR
A Caixa Escolar Minas Gerais, torna público para conhecimento dos
interessados, que realiza a Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em
conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia quatorze(14) de março(03)
de dois mil e dezenove(2019), às 17h30, na Escola Estadual Minas
Gerais, localizada na Praça Frei Eugênio, n° 473 – Bairro São Benedito, Município de Uberaba – MG - CEP 38010-280 - Telefone (34)
3332-3212, e-mail: escola.159751@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria
escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br. A abertura dos envelopes com a documentação ocorrerá no
dia 15/03/2019 às 18h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Leandro Antônio de Vitto de Uberaba realiza Chamada
Pública nº02/2019para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução
CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 19/03/2019 às 10:00 horas, na Escola Estadual Leandro Antônio de Vito, localizada na Rua Arquelau Alves Ribeiro n° 343,
Município de Uberaba – MG - CEP 38.071-440 Telefone (034) 33133456, e-mail: escola.160245@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na
página da Internet:
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Fidelis Reis realiza Chamada Pública nº 01/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/03/2019
das 07h00min às 17h00min, na E. E. -, localizada na Rua Santa Vitória, n° 380, Município de Uberaba-MG - CEP 38070-060 Telefone (34)
3322 4140, e-mail: escola.160008@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e
na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar José Teodoro de Andrade realiza Chamada Pública nº
01/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio
de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/03/2019 das 07:00 ás 13:00, na EE Felício de Paiva, localizada na
Rua Miguel Veríssimo, nº 1006 – Bairro Jardim América, Município de
Uberaba –MG- Cep: 38031-140. Telefone (34)3314-2824, email: eefeliciodepaiva@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Doutor Eduardo Montandon realiza Chamada Pública
nº 001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução
CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 19/03/2019 das07:00 às 17:00, na EE Doutor Eduardo
Montandon, localizada na Avenida Vereador João Sena, n° 473- centro, Município de Araxá – MG - CEP :38.183-042 Telefone:3661-4639,
e-mail:eduardo montando@bol.com.br e escola.158232@educaacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na sede própria escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Olavo Bilac realiza Chamada Pública nº 02/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação,
Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/03/2019 às
10:00 horas, na Escola Estadual Boulanger Pucci, localizada na Rua
José Bonifácio, 620 – Parque São Geraldo – CEP 38030-140 – Uberaba/MG - Telefone (34) 3336-4684, e-mail boulangerpucci@hotmail.
com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede
da própria escola e na página da Internet:
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Vitérico Leopoldino da Silva, realiza Chamada Pública nº -01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução
CD/FNDE Nº 026/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e
Resolução SEE nº 3670/17 , para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 01/04/2019, das 07:00 às 17:00 Horas, na E.E. Alonso de Morais
Andrade de Ensino Médio, localizada na Rua 10 n° 1.111, Bairro Centro, Itapagipe/MG – CEP 38.240-000 Telefone (34) 3424-2187, e-mail:
escola.159131@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da
Internet: : http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Centro Est. Educ Continuada de Uberaba realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução
CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 19/03/2019 às 10:00 horas, na Escola Cesec Professora Maria Emília da Rocha, situada nesta cidade, na Rua Ceará, 665
– Bairro Santa Maria, e-mail escola.313751@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet:
57 cm -27 1199332 - 1

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar João Pinheiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13 de março de 2019 às 10:00
horas, Processo Licitatório 01/2019, referente ao saldo reprogramado
Merenda Escolar Federal. Termo de Compromisso 876140//2018,
modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópias do edital completo na
sede da Escola Estadual João Pinheiro, localizada na rua 20 nº 1331,
centro. Ituiutaba/MG. CEP 38.300-074. Telefone: (34)-3269-5955.
e-mail:eejoaopinheiro1908@yahoo.com.braté o dia 12/03/2019 das
07:00hs às 17:00hs.
Extrato de Publicação de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar João Pinheiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13 de março de 2019 às 11:30
horas, Processo Licitatório 02/2019, referente ao saldo reprogramado
Merenda Escolar Estadual. Termo de Compromisso 856098//2017,
modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópias do edital completo na
sede da Escola Estadual João Pinheiro, localizada na rua 20 nº 1331,
centro. Ituiutaba/MG. CEP 38.300-074. Telefone: (34)-3269-5955.
e-mail:eejoaopinheiro1908@yahoo.com.braté o dia 12/03/2019 das
07:00hs às 17:00hs
.Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Da Escola Estadual Rotary realiza chamada pública nº
01/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar. os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da resolução fnde nº 38/09, para habilitação e projeto
de venda até o dia 19 março de 2019, às 18:00hs na E.E. Rotary, localizada na praça Hilarião Rodrigues chaves s/nº – Ituiutaba – MG CEP
38.302-086 – telefone (34) 3269 9172 e-mail: escola.196665@educacao.mg.gov.br os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Da Escola Estadual Rotary realiza chamada pública
nº 02/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação
escolar. os grupos formais e informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
projeto de venda até o dia 19/03/2019, às 18:00hs na E.E. Rotary, localizada na praça Hilarião Rodrigues Chaves s/nº – Ituiutaba – MG CEP
38.302-086 – telefone (34) 3269 9172 e-mail: escola.196665@educacao.mg.gov.br os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Wilson de Melo realiza Chamada Pública nº 001/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20 de março de 2019, às 17:00 horas, na Escola
Estadual Wilson de Melo – 1º e 2º Graus., localizada na Rua Antônio
Virgílio dos Santos n° 125 – Centro – Centralina – MG - CEP 38.390 000 – Telefone (0XX034) 3267 - 1429, e-mail: escola.196452@ educação.mg.gov.br .Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
13 cm -27 1199177 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE EDITAL Nº 10/2019
PROCESSO SELETIVO DESIGANÇÃO – 2019
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna público a abertura do
Processo Seletivo, visando designar Auxiliar de Serviço de Educação
– ASB, para atender a demanda da Fundação Helena Antipoff , nos termos da Lei 10.254/1990 e Resolução SEE Nº 3.999, de 08 de novembro de 2018.
Período de Inscrição: das 9h do dia 27/02/2019 até às 9h do dia
04/03/2019
Site para inscrição: www.fha.mg.gov.br
Informações: Tel.: (31)3521-9530
Edital na íntegra acesse: www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 26 de fevereiro de 2019.
Wanderson de Sousa Cleres
Diretor de Educação Básica da
Fundação Helena Antipoff
4 cm -27 1199403 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 6ª RPM/8º BPM x Prefeitura Municipal de Oliveira/MG –
Termo Aditivo nº 01/2018 ao Convênio nº 18/2016. Objeto: Acréscimo
do valor de R$ 6.720,00 para suplementação da meta de aquisição de
peças para viaturas. Vigência: 11/02/2019 até 30/06/2021.
1 cm -27 1198951 - 1
TERMO DE RESCISÃO AO CONVÊNIO 01/2017
MUNICÍPIO DE FORMIGA E PMMG
Fica rescindido o Convênio nº. 001/2017, a partir de 02 de janeiro de
2019, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG e o Município de Formiga, cujo
objeto consistia no estabelecimento de condições de cooperação mútua
entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo a
preservação da ordem pública no Município de Formiga - MG.
2 cm -27 1198892 - 1
RESCISÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 7º BPM Rescisão da Autorização de Uso n° 10/2016, celebrada entre a PMMG e o n°122.724-8, Sub Ten PM Vantuir Martins
Ferreira. Objeto: Rescisão da Autorização de Uso do imóvel situado à
Rua Gustavo Capanema, nº 16, Vila Militar, Bom Despacho/MG.
1 cm -27 1198881 - 1
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG - 35º BPM/3ªRPM X SINTRAM - Sindicato de Transportes
Metropolitanos. Convênio 01/2017. 3º Aditivo. Objeto: Cooperação
mútua visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo na área territorial
do 35º BPM. Vigência: 01/03/2019 a 01/03/2020.
1 cm -27 1198968 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG - Comave x Conservadora Fernandes Ltda-ME. 1º Termo Aditivo ao Contrato 9181104/2018. Objeto: Reajuste de Valor (Repactuação alterando planilha de custos): 7,81% - Prorrogação de Vigência
Contratual: até 19/03/2020. Novo preço global: R$ 110.396,64.
1 cm -27 1199122 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 16ª RPM x Prefeitura de Dom Bosco/MG. Objeto: Cessão
de uso do imóvel situado na Avenida Belmira Gomes da Cunha, s/nº,
Centro, Dom Bosco/MG, de propriedade do referido município, para a
residência dos policiais militares lotados no Destacamento da Polícia
Militar. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2020.
2 cm -27 1198910 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PMMG – COMAVE. Ata RP do Planejamento 311/2018 – A PMMG
torna público que REGISTROU O PREÇO dos lotes 02, 05, 06 e 07
para a empresa Pirâmide Informática e Equipamentos Ltda. Valores Unitários – lote 02: R$ 31.973,99; lote 05: R$ 86.973,00; lote 06:
R$13.599,00; lote 07: R$ 2.699,00. Lote 04 para a empresa CPE Equipamentos Topográficos EIRELI. Valor unitário do lote 04: R$ 3.519,00.
Lote 08 para a empresa Leandro Luiz Leal Silva EPP. Valor unitário do
lote: R$ 1.485,00. A íntegra da Ata do RP encontra-se aos interessados
no site www.compras.mg.gov.br
3 cm -27 1199091 - 1

TERMO DE RESCISÃO AO CONVÊNIO 01/2017
MUNICÍPIO DE IGUATAMA E PMMG
Fica rescindido o Convênio nº. 001/2017, a partir de 27 de dezembro de
2018, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG e o Município de Iguatama, cujo
objeto consistia no estabelecimento de condições de cooperação mútua
entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo a
preservação da ordem pública no Município de Iguatama - MG.
2 cm -27 1198894 - 1
AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 7º BPM Autorização de Uso n° 07/2019, celebrada entre a
PMMG e o n° 138.490-8, Cb PM Carlos Alexandre da Silva. Objeto:
Autorização de Uso do imóvel situado à Rua Major Barbosa, n° 01, Vila
Militar, Bom Despacho. Vigência 01/03/2019 à 01/03/2024. Valor R$
214,88 (duzentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos).
2 cm -27 1198905 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – Convênio 002/2019. PARTES: Polícia Militar de Minas
Gerais e Município de Sete Lagoas/MG OBJETO: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública mediante instalação, ampliação, manutenção, operação, supervisão e custeio de um
sistema de videomonitoramento no Município de Sete Lagoas/MG.
VALOR: R$ 2.120.670,00, sendo R$ 600.000,00 para ampliação e
substituição do sistema; R$ 469.800,00 manutenção; R$ 1.008.870,00
custeio dos operadores e R$ 42.000,00 despesas com internet e energia
elétrica . VIGÊNCIA: 60 meses a partir da publicação. ASSINATURA:
26/02/2019
3 cm -27 1199082 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 11ª RPM x Construtora Nobre Ltda-EPP; 1º Termo Aditivo
ao Contrato nº 9208230/2018; Objeto: Alterar o Item 5.1.3 da ‘Cláusula
Quinta - Prazos’ do Contrato firmado entre as partes em 19/12/2018.
1 cm -27 1198932 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG–HPM. Pregão eletrônico para Registro de preços - Planejamento 012/2019. Objeto: ENXOVAL HOSPITALAR para atendimento
aos usuários do Sistema de Saúde do órgão gestor e dos órgãos participantes. Propostas: envio no Portal Compras/MG do dia 28/02/2019 até
08:59h do dia 18/03/2019. www.compras.mg.gov.br
2 cm -27 1199081 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – Convênio 006/2018. PARTES: Polícia Militar de Minas
Gerais e Município de Igarapé/MG. OBJETO: Estabelecer procedimentos de cooperação para implementar dispositivos da Lei nº 9.503/97
que institui o Código de Trânsito Brasileiro no Município de Igarapé/
MG. VALOR: R$ 96.000,00, sendo R$ 84.000,00 pelo município e R$
12.000,00 pela PMMG a título de contrapartida em serviços. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da publicação. ASSINATURA: 26/02/2019
2 cm -27 1199087 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONVÊNIO
PMMG – BPMRv x Prefeitura de Carangola/MG. Convênio: Cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento de
trânsito rodoviário e a preservação da ordem pública no município de
Carangola/MG. Vigência: 01/01/19 a 31/12/19. Valor: R$ 14.400,00.
2 cm -27 1198950 - 1
EXTRATO DE PROCESSO DE COMPRA
PMMG – 7ª RPM – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2019
Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº. 07/2019.
Objeto: Aquisição e o fornecimento parcelado de materiais de escritório visando suprir as necessidades da 7ª RPM e Unidades Apoiadas
durante o ano de 2019. A abertura da sessão de pregão eletrônico será
no dia 21/03/2019, às 09h00. Informações no tel. (37) 3301-0121. Edital disponível no site: www.compras.mg.gov.br
2 cm -27 1199073 - 1
NOTIFICAÇÃO DE INEXECUÇÃO CONTRATUAL
PMMG-16ª RPM x Emerson Renato Silva ME. O ordenador de despesas da 16ª Região da Polícia Militar, no uso de suas atribuições legais,
nos termos do art. 66, da Lei 8666/93, notifica a Empresa Emerson
Renato Silva ME, CNPJ 23.902.400/0001 do descumprimento aos
preceitos legais e as cláusulas contratuais estabelecidas entre as partes, Contrato de prestação de serviço Nr 9181304/2018, pregão eletrônico 01/2018, processo de compras nr 01/2018, serviço de translado
de mudança , quais sejam, o inciso I da Cláusula quarta, o prazo para
a realização das mudanças é de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir
do recebimento da nota de empenho pela contratada, inciso I, alínea
a da cláusula oitava, prestar os serviços, quando solicitados, no local
determinado e de acordo com os prazos estabelecidos na proposta e
no anexo I deste instrumento convocatório, contados a partir do recebimento da nota de empenho, toda documentação, está à disposição do
interessado para apresentação do contraditório e da ampla defesa, no
prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do inciso I, artigo 109,
da Lei Federal 8666/93, na Seção de Orçamento e Finanças (SOFI) da
16ª RPM, localizada à Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, nº 434, Centro
– Unaí-MG, no prédio do 28º BPM, no horário de expediente administrativo deste órgão.
5 cm -27 1199031 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG - Comave x Claro Comércio, Representações e Manutenção Aeronáutica Ltda. 5º Termo Aditivo ao Contrato 9018992/2014.
Objeto: Reajuste de Valor pelo IPCA: 3,78% - Prorrogação Excepcional de Prazo. Nova vigência: até 01/09/2019. Saldo Remanescente do
Contrato: R$ 1.267.250,00; Apostilamento de dotações orçamentárias.
2 cm -27 1199058 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
TERCEIRO TERMO ADITIVO
ao contrato Nº 9196040/2018, que celebram entre si o IPSM e a CONSTRUTORA CAMPOS & FILHOS LTDA-ME.; Do Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato nº 9196040/2018.; Da Vigência: Fica prorrogada
pelo prazo de 06 (seis) meses, iniciando-se em 07 de março de 2019,
com previsão de término em 06 de setembro de 2019; Das Demais
Cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em plena
vigência todas as demais cláusulas e condições do contrato original e
aditivo anteriores, não alterado pelo presente instrumento.; Foro: Belo
Horizonte; Data: 27/02/2019; Signatários: Fabiano Villas Boas, Cel.
PM QOR Diretor de Saúde do IPSM, por contratante; Sr. Helbert Julio
Campos Procurador da Construtora Campos & Filhos LTDA-ME, por
contratada.
3 cm -27 1199298 - 1

Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-ABM - RESUMO DE TERMO ADITIVO.
Partes: CBMMG X POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S.A. Espécie: 1º Aditamento ao Contrato nº 9179285/2018. Objeto: Cláusula Primeira: Prorrogação da Vigência em 12 meses a partir de 03 de março de
2019. Cláusula Segunda: Do valor do contrato que permanece inalterado, sendo R$ 200.840,00 (Duzentos mil oitocentos e quarenta reais).
As demais cláusulas permanecem inalteradas. Belo Horizonte, 27 de
fevereiro de 2019. Signatários: Elcione Menezes Alves, Capitão BM e
Andresa Rocha Crosara Domingos.
- 2º COB - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 9181670/2018. Partes: CBMMG x Brasilservis Conservação e
Manutenção EIRELI - ME. Espécie: 1º Aditamento ao Contrato nº
9181670/2018 – 2º COB. Objeto: Renovar o contrato original por
mais 12 (doze) meses; alterar a autoridade representante do CBMMG.
Vigência: 17/03/2019 à 16/03/2020. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Uberlândia/MG, 21/02/2019. Signatários: Ana Paula
Borges, Cap BM, Ord. Despesas Núcleo ADM 2º COB e Daniel Castro Silva, representante da Brasilservis Conservação e Manutenção
EIRELI - ME.
4 cm -27 1199071 - 1