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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Março de 2019 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Araçuaí
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 19/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003, observando o disposto na EC n° 70/2012, do(a) servidor(a): BERILO-EE
Hermano José, MaSP640256-4, Maria de Jesus Dias Jardim, a partir de
21/11/18, referente ao PEB1A, admissão 02, com direito, nos termos do
art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B,
da Lei Complementar nº 64/02 c/c art, 1°, § 4° da Lei Complementar
n° 138/16 e art. 2°, § 4° do Decreto n° 47000/16, à remuneração 15/30
avos correspondente à carga horária de 50 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes,
MaSP441134-4, Siria de Matos Ramos, a partir de 06/03/19, referente
ao PEB3M, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c §5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes,
MaSP441134-4, Siria de Matos Ramos, a partir de 06/03/19, referente
ao PEB3H, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c §5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(a)
servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima,
MaSP611175-1, Valdívia Ferreira dos Santos, a partir de 07/03/19, referente ao PEB3P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a e percepção
de vice-direção no total de 1460 dias;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(a) servidor(a): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza,
MaSP877839-1, Izabete Gonçalves da Silva Rodrigues, a partir de
05/03/19, referente ao PEB3H, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5° do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
109 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA-EE Nossa Senhora da Lapa,
MaSP366207-9, Marlandia dos Santos Soares Barbosa, a partir da data
da publicação, referente ao PEB3P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5° do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 33/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): BERILO-servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP636770-0, Joana Botelho Cordeiro,
PEB3M, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 34/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): NOVORIZONTE-EE João
Bernardino de Souza, MaSP877839-1, Izabete Gonçalves da Silva
Rodrigues, PEB3H, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/01/19;
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2019
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego
Figueiró, MaSP445443-5, Vanusa de Jesus Santos, ATB5G, 1º cargo,
em prorrogação pelo período de 15/09/18 a 15/03/19;
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2019
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Bom Jesus da Aguada Nova, MaSP
1323754-0, Cleusa de Fátima Pereira, ATB1A, admissão 02, a partir de
17/02/16, para regularização de situação funcional;
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITAOBIM, na EE Chaves Ribeiro, MaSP1113390-7,
Paulo Geovane Ramalho Pinheiro, PEB1A, admissão 03, a contar de
01/02/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2019
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(a)
servidor(a): ITINGA, na EE de Itinga, MaSP 566920-5, Edna Barbosa
Almeida, ATB1B, admissão 01, a partir de 27/01/15;
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2019
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(a)
servidor(a): ITINGA, na EE de Itinga, MaSP 1324703-6, Eugenio Santana da Silva, ATB2B, admissão 01, a partir de 01/02/13;
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2019
ANULA NO ATO Nº 02/2019 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP1067926-4, Alberto Xavier
Jardim, PEB1A, admissão 04, na parte em que concedeu remoção,
publicado em 04/01/19, por motivo de desistência;
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2019
ANULA NO ATO Nº 02/2019 referente ao(a) servidor(a): CHAPADA
DO NORTE-EE Olídia Lemos de Oliveira, MaSP1056771-7, Adailton
de Jesus Rodrigues, PEB1A, admissão 03, na parte em que concedeu
mudança de lotação, publicado em 04/01/19, por motivo de movimentação indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2019
ANULA NO ATO Nº 37/2019 referente ao(a) servidor(a): CORONEL
MURTA-servidor aposentado, MaSP327035-2, Sebastião Jardim Murta,
PEB2P, admissão 01, na parte em que concedeu férias-prêmio em espécie, publicado em 19/02/19, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2019
ANULA NO ATO Nº 02/2019 referente ao(a) servidor(a): INDAIABIRA-EE João Caldeira, MaSP984258-4, Patrícia Cristina Santana Alves,
EEB1A, admissão 03, na parte em que concedeu mudança de lotação,
publicado em 04/01/19, por motivo de desistência;
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2019
ANULA NO ATO Nº 02/2019 referente ao(a) servidor(a): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira, MaSP878066-0, Cassia Simone Caldeira
Pereira, EEB1A, admissão 05, na parte em que concedeu mudança de
lotação, publicado em 04/01/19, por motivo de desistência;
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2019
ANULA NO ATO Nº 02/2019 referente ao(a) servidor(a): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza, MaSP1406654-2, Darlene
Pereira dos Santos, PEB1A, admissão 02, na parte em que concedeu
remoção, publicado em 04/01/19, por motivo de desistência;

ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2019
ANULA NO ATO S/N referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP349519-9, Mary Elias de Araújo, PEB3P,
admissão 03, na parte em que concedeu 5° biênio a/c 17/08/98, publicado em 10/12/98, por motivo de duplicidade;
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2019
ANULA NO ATO N° 142/2005 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP349519-9, Mary Elias de
Araújo, PEB3P, admissão 03, na parte em que concedeu 8° biênio a/c
25/08/04, publicado em 13/01/05, por motivo de duplicidade;
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/2019
ANULA NO ATO Nº 02/2019 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Vicente José Ferreira, MaSP1232846-4, Vanderley Botelho
de Melo, PEB1A, admissão 03, na parte em que concedeu remoção,
publicado em 04/01/19, por motivo de desistência;
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/2019
ANULA NO ATO Nº 409/2018 referente ao(a) servidor(a): VIRGEM
DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP635103-5, Ana Nilma
Magalhães da Silva, ATB3H, admissão 01, na parte em que autorizou
férias-prêmio/afastamento, publicado em 22/12/18, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2019
ANULA NO ATO Nº 17/2019 referente ao(a) servidor(a): VIRGEM
DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP1132217-9, Merilene
de Fátima Alves, PEB1E, admissão 01, na parte em que autorizou
férias-prêmio/afastamento, publicado em 19/02/19, por motivo de
desistência;
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/2019
ANULA NO ATO Nº 13/2019 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP348243-7, Nataly Santos Rocha,
PEB1P, admissão 02, na parte em que autorizou férias-prêmio/afastamento, publicado em 19/02/19, por motivo de desistência;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): ITAOBIM-EE Professora Deys Lopes Jardim, MaSP347137-2, Albenir Nascimento Rodrigues, PEB1F, admissão 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 20/03/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): NOVORIZONTE-EE
João Bernardino de Souza, MaSP286951-9, Venilza Silverio de Souza,
PEB2G, admissão 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP368556-7, Maria Marlene Pego Freire,
ATB5M, admissão 01, por 02 meses, referentes ao 4º e 5° quinquênios
de exercício, a partir de 15/03/19;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
11 1201946 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/2019
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(a) servidor(a): BERILO-servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP636770-0, Joana Botelho Cordeiro,
PEB3M, admissão 02, Ato nº 45/2016, publicado em 24/02/16, por
motivo de incorreção na data do afastamento, onde se lê: a partir da
data da publicação, leia-se: a partir de 02/03/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/2019
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO, referente ao(a) servidor(a):
BERILO-EE Ribeirão do Altar, MaSP1272815-0, Josilene Lino Prates, PEB1A, admissão 04, Ato nº 02/2019, publicado em 04/01/19, por
motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: 12 aulas, leia-se:
08 aulas;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/2019
RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, referente ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP863023-8, Suzana
Aparecida de Oliveira Coelho, PEB1G, em ajustamento funcional,
admissão 01, Ato nº 03/1997, publicado em 05/06/97, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 1° biênio a contar de 08/04/97,
leia-se: 1° biênio a contar de 26/11/98 (data de exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/2019
RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, referente ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP863023-8, Suzana
Aparecida de Oliveira Coelho, PEB1G, em ajustamento funcional,
admissão 01, Ato nº 09/2002, publicado em 11/04/02, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 2° biênio a contar de 21/01/99,
leia-se: 2° biênio a contar de 26/11/98 (data de exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/2019
RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, referente ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP863023-8, Suzana
Aparecida de Oliveira Coelho, PEB1G, em ajustamento funcional,
admissão 01, Ato nº 19/2002, publicado em 24/12/02, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 3° biênio a contar de 13/11/01,
leia-se: 3° biênio a contar de 05/01/01;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/2019
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente
ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes,
MaSP863023-8, Suzana Aparecida de Oliveira Coelho, PEB1G, em
ajustamento funcional, admissão 01, Ato nº 47/2002, publicado em
04/04/02, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1° quinquênio a contar de 01/06/00, leia-se: 1° quinquênio a contar de 21/11/99;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/2019
RETIFICA O ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente ao(a)
servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-EE Antônio Ramalho Mota,
MaSP1180703-9, Lucilene Amaral Oliveira, PEB2B, admissão 03, Ato
nº 01/2019, publicado em 04/01/19, por motivo de incorreção na carga
horária, onde se lê: 16 aulas, leia-se: 15 aulas;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(a) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP611175-1, Valdívia Ferreira dos Santos,
PEB3P, admissão 01, Ato nº 08/2005, publicado em 14/04/05, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3° quinquênio a partir de 14/12/03, leia-se: referente ao 3° quinquênio a partir
de 30/12/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(a) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP611175-1, Valdívia Ferreira dos Santos,
PEB3P, admissão 01, Ato s/n, publicado em 08/12/10, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4° quinquênio a partir
de 15/12/08, leia-se: referente ao 4° quinquênio a partir de 29/12/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 58/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(a) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP611175-1, Valdívia Ferreira dos Santos,
PEB3P, admissão 01, Ato nº 91/2014, publicado em 30/04/14, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5° quinquênio a partir de 10/12/13, leia-se: referente ao 5° quinquênio a partir
de 27/12/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 59/2019
RETIFICA O ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente ao(a)
servidor(a): RUBELITA-EE Rui Barbosa, MaSP960784-7, Judite
Cleomar Costa, PEB1A, admissão 05, Ato nº 01/2019, publicado em
04/01/19, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: 16
aulas, leia-se: 08 aulas;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 60/2019
RETIFICA O ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente ao(a)
servidor(a): RUBELITA-EE Rui Barbosa, MaSP1469523-3, Vitor

Queiroz Prates, PEB1A, admissão 01, Ato nº 01/2019, publicado em
04/01/19, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: 16
aulas, leia-se: 08 aulas;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 61/2019
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(a) servidor(a):
SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP349519-9, Mary Elias de
Araujo, PEB3P, admissão 02, Ato nº 38/1998, publicado em 03/10/98,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1° quinquênio a contar de 03/01/93, leia-se: 1° quinquênio a contar de 02/03/93 (data do
exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 62/2019
RETIFICA O ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente ao(a)
servidor(a): SALINAS-EE Professor José Miranda, MaSP1151523-6,
Cledimar Osorio Nogueira, PEB1A, admissão 05, Ato nº 01/2019,
publicado em 04/01/19, por motivo de incorreção na carga horária,
onde se lê: 16 aulas, leia-se: 10 aulas;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
11 1201945 - 1

SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 03/19
RETIFICA, NOS ATOS de Férias-Prêmio referente às servidoras:
CARANGOLA- Servidor sem lotação- em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 899553-2, Vânia Maria Alves da Silva, PEB III
O, adm. 01, Ato nº 18/09, publicado em 30/07/09, por interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se
lê: por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 03/08/09, leia-se: por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 03/08/09; DIVINO- E. E. “Melo Viana”, MaSP
1011273-8, Natalie Rodrigues da Silva Fumiã, PEB I F, adm. 01, Atos
nºs 27/08 e 13/11, publicados respectivamente em 03/09/08 e 11/05/11,
por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: a partir de 12/03/06,
leia-se: a partir de 15/03/06, onde se lê: a partir de 11/03/11, leia-se: a
partir de 14/03/11.
RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 01/19
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente à servidora: DIVINO- E.
E. “Melo Viana”, MaSP 1011273-8, Natalie Rodrigues da Silva Fumiã,
PEB I F, adm. 01, Ato nº 29/08, publicado em 03/09/08, onde se lê: a
partir de 12/03/06, leia-se: a partir de 15/03/06.
11 1201868 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 05/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Emília
Esteves Marques”, MaSP 1109959-5, Alex Rocha Lacerda, PEB I B,
adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/06/13,
data do exercício, e referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 05/08/15; DIVINO- E. E. “Melo Viana”, MaSP 1011273-8, Natalie
Rodrigues da Silva Fumiã, PEB I F, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/03/16; FERVEDOURO- E. E. “Joaquim
Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 556784-7, Fernanda Cezaria de Oliveira
Fava, PEB II L, adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/04/18; MaSP 962927-0, Conceição Aparecida da Silva Leite,
PEB III H, adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 06/06/17.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 04/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, aos servidores: CAPARAÓ- E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 319550-0, Valter Martins da Silva, PEB III P, adm.
01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
08/04/19; MaSP 1057817-7, Amauri Pereira de Amorim, PEB III G,
adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/19; CARANGOLA- E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP
344207-6, Solange Maria da Silva Coutinho, PEB II P, adm. 01, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/19,
com vistas à aposentadoria; ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio
de Carvalho”, MaSP 1075853-0, André Luis Moreira de Souza, PEB
II B, adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/04/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, ao servidor: CARANGOLA- SRE, MaSP 361511-9,
Paulo Cesar Lima de Araújo Honorato, ANE III P, adm. 01, por 01 mês,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: CARANGOLA- E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 208718-7,
Geuzelene Frauches Finotti, a partir de 28/02/19, referente ao ATB V
I, adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.863
dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 , por até oito
dias consecutivos, à servidora: CATUNÉ- E. E. “Antônia Martins de
Barros”, MaSP 1472726-7, Ianca Andrade Theodoro da Cunha, PEBD
I, adm. 01, a partir de 18/02/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 244731-6, Maria Baptista de Paula Nassar, PEB I A,
adm. 04, a partir de 19/02/19; TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”,
MaSP 1138824-6, Roberto Ferraz Monteiro, PEB I B, adm. 04, a partir
de 27/02/19; MaSP 1228520-1, Camila Ferraz Balbino, PEB I A, adm.
03, a partir de 27/02/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Benedito Valadares”,
MaSP 918273-4, Jaqueline Batista de Castro, PEBD I, adm. 03, a partir de 19/02/19.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, às servidoras: CAIANA- E. E. “Pref.
Jayme Toledo”, MaSP 1324201-1, Filene Faria Lopes Dimas, PEB I A,
adm. 02, a partir de 14/02/19; DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”,
MaSP 1102964-2, Renata Alves de Souza, PEB I A, adm. 03, a partir
de 26/02/19.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: FERVEDOURO- E. E. “Joaquim
Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 1259568-2, Tiago Luiz da Silva, PEB I
B, adm. 03, a partir de 19/02/19.
LOTAÇÃO/NOMEAÇÃO - ATO Nº 03/19
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: CARANGOLA- Na E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”,
MaSP 1473998-1, Igor Gaviole Giarola, PEB I A, Artes, com 8 aulas,
adm. 01, a partir de 04/02/19; na E. E. “Emília Esteves Marques”,
MaSP 1441074-0, Denio Sebastião Martins de Carvalho, PEB I A,
Sociologia, com 15 aulas, adm. 02, a partir de 04/02/19; na E. E. “João
Belo de Oliveira”, MaSP 1323316-8, Sabrina da Silva Pereira, PEB I
A, Sociologia, com 13 aulas, adm. 03, a partir de 04/02/19; ESPERA
FELIZ- Na E. E. “Pedro Inácio Nogueira”, MaSP 1415761-4, Gabriela
Nunes Pereira Creton, PEB I A, Língua Portuguesa, com 16 aulas, adm.
03, a partir de 04/02/19; FERVEDOURO- Na E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 1333954-4, Cristina da Silva de Freitas, PEB I A,
Língua portuguesa, com 8 aulas, adm. 04, a partir de 04/02/19.

DESIGNAÇÃO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA - ATO Nº 01/19
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA, nos termos do § 2º do art. 27 da Lei nº 15.293, de
05/08/04, com redação dada pelo inciso II, art. 10 da Lei nº 19.837, de
03/12/11, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Do Bairro Santo Onofre”, MaSP 888650-9, Marinete Ferreira de Oliveira, PEB II O, adm.
01, com direito à gratificação correspondente a 78 alunos.
11 1201867 - 1

SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 22/19
RETIFICA o Ato de Remanejamento, no que se refere a servidora:
Caratinga – EE Sinfrônio Fernandes, MaSP 566403-2, Mislene Maria
e Silva, PEB I A / Língua Portuguesa, Adm. 05, publicado em 08/02/19
(Ato nº. 01/19), por incorreção no número de aulas, onde se lê: 12 a/s,
leia-se: 16 a/s.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
CARATINGA 07/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Caratinga – EE Professor Joaquim
Nunes, MaSP 990449-1, P. S. C. G., PEB II P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caratinga nº. 05/2019, publicada no “Minas Gerais” em 12/02/19,
referente ao servidor(a): Vargem Alegre – Servidor(a) Aposentado(a),
MaSP 245305-8, H. M. D. C. F., PEB II P, Adm. 01, concluímos ressarcimento ao erário de valores percebidos indevidamente em relação
à promoção por escolaridade Adm. 01 conforme dispõe artigo 64 da
Lei nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caratinga nº. 06/2019, publicada no “Minas Gerais” em 26/02/19,
referente ao servidor(a): Caratinga – EE Moacyr de Mattos, MaSP
370623-1, D. A. S. C., ATB III J, Adm. 01, concluímos pela continuidade da percepção do 5º quinquênio, conforme dispõe artigo 65 da Lei
nº. 14.184/02.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 25/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, aos servidores: Ubaporanga – EE José Antunes
Moreira, MaSP 826318-8, Ideilda Vieira Braga Almeida, PEB I A,
Adm. 03, 04 meses e 03 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 28/10/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 26/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE Princesa Isabel,
MaSP 556234-3, Andre Luis de Almeida Freitas, PEB II P, Adm. 02,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 09/19
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Ubaporanga
– EE José Antunes Moreira, MaSP 826318-8, Ideilda Vieira Braga
Almeida, PEB I A, Adm. 03, concessão de férias-prêmio, Ato nº. 16/19,
publicado em 19/02/19, por legislação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 18/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga – APAE, MaSP
830118-6, Shyrlene Maria Fernandes Oliveira, PEB I P, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Taparuba – EE Orlando Alves Pereira, MaSP 840297-6, Solange
Tostes Teixeira, a partir de 07/03/19, referente ao PEB III J, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 06/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Pocrane – EE
Anita Garibaldi, MaSP 1097498-8, Tatiane de Oliveira e Silva, PEB I
A, Adm. 03, a partir de 28/02/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
03/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP 1097498-8, Tatiane de Oliveira e Silva, PEB I A, Adm. 03,
a partir de 22/02/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 07/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipanema – EE Coronel Calhau,
MaSP 1217153-4, Eriko Rodrigues Pereira, ATB I B, Adm. 02, a partir de 20/02/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 08/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pingo D’Água – EE Professora Dinalva
Maria de Souza, MaSP 866315-5, Maria de Fatima Pinto Gonçalves,
ASBD I A, Adm. 01, a partir de 04/02/19; Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP 513182-6, Maria da Penha Coelho Laignier, PEBD I A,
Adm. 01, a partir de 06/02/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 04/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Caratinga – E.E. Moacyr de Mattos, MaSP 364309-5,
Edna de Sousa Soares, PEB III L, Adm. 01 e PEB III P, Adm. 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII a partir de 01/03/19, vinculado ao cargo
efetivo de PEB III L, Adm. 01.
11 1201802 - 1

SRE de Caxambu
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
08/2019 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: Carvalhos: E. E. Ana Dantas Motta, masp 645.939-0,
Suely Maria da Cunha, a partir de 11/3/2019, referente ao PEB1F adm
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 08/2019 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches,
masp 343.289-5, Carlos Roberto Rodrigues, PEB2P adm 02, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 27/12/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 02/2019 – REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei n°
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do servidor:
São Thomé das Letras: E. E. do Sobradinho, masp 1.271.606-4, Liziane
Junqueira Alves de Souza Carvalho, EEB1A adm 03, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 25/2/2019.
08 1201252 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32019021121050850419.