TJMG 28/03/2019 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 28 de Março de 2019 Diário do Executivo
Admissão 1 e PEB II F, Nº de Admissão 2, a partir de 24/02/2019; Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”, MaSP: 646683-3, Marcelo
Teixeira Flausino, PEB I A, Nº de Admissão 4, a partir de 03/03/19;
Barbacena, EE. “Professor João Anastácio, MaSP: 646683-3, Marcelo
Teixeira Flausino, PEB I A, Nº de Admissão 3, a partir de 03/03/2019;
MaSP: 1132892-9, Inácia de Araújo Barbosa, PEB II E, Nº de Admissão 1, a partir de 24/02/2019.

Anulação - Ato nº 013/2019
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 831249-8, Márcia Cristina
de Oliveira Dias Campos, ATB II J, Nº de Admissão 1, Autorização
de Férias-Prêmio Afastamento, por 2 meses, ref. aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 08/04/19, Ato nº 006/2019, publicado em
21/03/19, por publicação indevida.

Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 004/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP:
1189944-0, Heloisa Helena de Paula, ASBD I A, Nº de Admissão 1, a
partir de 15/02/19.

Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 004/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1146748-7,
Darley Giann Aparecido Rodrigues, TDE II E, Nº de Admissão 1,
por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
24/04/2019.

Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 005/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP:
374087-5, Gui Sant’Ana de Almeida, a partir de 25/03/2019, referente
ao PEB III P, no exercício do cargo em Comissão Diretor III, Nº de
Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 16 h/a; Santa Rita de Ibitipoca, EE.
“Zequinha de Paula”, MaSP: 521883-9, Maria Rita Guimarães, a partir de 25/03/2019, referente ao PEB III P, Nº de Admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 5 h/a, acrescido da gratificação de vice-direção
conforme 1179 dias de percepção.
Alteração de Nome - Ato nº 002/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João Anastácio, MaSP:
1388141-2, Kamila Nayara Guilherme Machado para Kamila Nayara
Guilherme Machado Gonçalves.

Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 005/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP: 226864-7, Suzi
Paulucci Fernandes Silva, EEB II L, Nº de Admissão 2, por 2 (dois)
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/2019,
data do requerimento e conforme autorização Memorando SEE/SPS AFASTAMENTO nº 10/2019.
Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria - Ato nº 001/2019
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989 ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de
Sousa”, MaSP: 374087-5, Gui Sant’Ana de Almeida, PEB III P, no
exercício do cargo em Comissão D III, Nº de Admissão 1, concedidas
pelo Ato nº 07/19, publicado, respectivamente, em 14/03/19, 2 meses
e 8 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 22 dias
para conversão em espécie.
Licença à Gestante - Ato nº 010/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Desterro

Minas Gerais - Caderno 1
da Costa, PEB II I, Nº de Admissão 1, Ato nº 01/2018, publicado em
29/03/18, por acerto de situação funcional, onde se lê: proventos proporcionais a 6.177 dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição, leia-se: proventos proporcionais a 6.177 dias
de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente a 02 (duas) h/a de
extensão.

do Melo, EE. “Professor Jaime Calmeto”, MaSP: 1164845-8, Juliana
Cabral Viana Nunes, PEB II E/DV, Nº de Admissão 1 e EEB II B, Nº de
Admissão 2, a partir de 18/03/2019.
Licença Paternidade - Ato nº 002/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): Santa Rita de Ibitipoca, EE. “Zequinha de Paula”, MaSP: 1440985-9, Guilherme Salles, PEBD I A, Nº de
Admissão 1, a partir de 03/02/2019.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
“Diretor em Exercício”
26 1208618 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 001/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Alto Rio Doce, EE.
“São José”, MaSP: 960292-1, Marcus Henrique Moreira Scaldini, PEB
II G, Nº de Admissão 2, referente ao 1º biênio, a partir de 12/09/2005
(data de exercício), para regularizar processo funcional.

Retificação - Ato nº 020/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP:
802583-5, Luzia de Marilac da Silva Lima, PEB I P, Nº de Admissão
1, Ato nº 001/2019, publicado em 24/01/19, por motivo de a pedido
da servidora, onde se lê: por 3 meses, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/19, leia-se: por 2 meses, ref. ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 04/02/19; Santa Rita de Ibitipoca, EE. “Zequinha de Paula”, MaSP: 521883-9, Maria Rita Guimarães, PEB III P, Nº
de Admissão 1, Ato nº 563/2006, publicado em 20/06/2006, por acerto
funcional, onde se lê: 01 mês referente ao 1º quinquênio, leia-se: 01
mês referente ao 3º quinquênio.
Retificação - Ato nº 021/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente
ao(s) servidor(es): Santa Rita de Ibitipoca, EE. “Zequinha de Paula”,
MaSP: 521883-9, Maria Rita Guimarães, PEB III P, Nº de Admissão 1,
Ato nº 001/2019, publicado em 10/01/2019, por incorreção na vigência, ref. ao 5º quinquênio, onde se lê: a partir de 30/05/2016, leia-se: a
partir de 03/06/2016.

Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
“Diretor em Exercício”
26 1208635 - 1
Retificação - Ato nº 018/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento por Motivo de Casamento,
referente ao(s) servidor(es): Santa Rita de Ibitipoca, EE. “Zequinha de
Paula”, MaSP: 1082819-2, Lilian de Paula, PEBD I A, Nº de Admissão
2, Ato nº 13/2018, publicado em 20/12/2018, por incorreção no cargo,
onde se lê: Nº de Admissão 1, leia-se: Nº de Admissão 2.

Retificação - Ato nº 022/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
Santa Rita de Ibitipoca, EE. “Zequinha de Paula”, MaSP: 521883-9,
Maria Rita Guimarães, PEB III P, Nº de Admissão 1, Ato nº 005/2012,
publicado em 09/02/2012, por incorreção na vigência, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: a partir de 01/06/2011, leia-se: a partir de 05/06/2011.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
“Diretor em Exercício”
26 1208623 - 1

Retificação - Ato nº 019/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 930732-3, Simone Aparecida Pires

SRE de Campo Belo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora:
SRE
CAMPO BELO LAVRAS

MUNICIPIO

ESCOLA
E.E. DR. JOÃO BATISTA HERMETO

MASP
1 277 864-3

ADM
03

NOME
LILIAN FLAVIANE DE DEUS

CARGO
CONTEUDO
PEB I A MATEMÁTICA

DE N° DE AULAS PARA N° DE AULAS
12
16

A PARTIR DE
04/02/2019
26 1208546 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 09/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Perdões – E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 878 450-6, Dulce
Mara de Paula Souza Nascimento, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao cargo de PEB III I, Língua Inglesa, 1º Cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e a incorporação da gratificação da função de
vice – diretor (4.236) dias.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 25/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 277 978-3, Wilma Maria Alane
Souza, ANE III I, 2º Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício,
a partir de 23/03/2019; MaSP 876 887-1, Dalila Moreira Paiva, TDE
V I, 1° Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de
10/02/2019; E.E. “Maria Bauab Gibram”, MaSP 745 293-1, Roseli

Aparecida Teófilo Inácio, PEB I A, Matemática, 5° Cargo, referente ao
1° quinquênio de exercício, a partir de 06/11/2018 (data do protocolo
do requerimento); E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 824 802-3, Kátia
Rejane Ferreira, PEB III P, Educação Física, 1° Cargo, referentes ao 5°
quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2018.
LOTAÇÃO – ATO N° 17/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme remoção publicada no MG de 18/01/2019, a servidora: Lavras
– Na E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 1 277 864-3, Lílian Flaviane de Deus, PEB I A, Matemática, 3° Cargo, a partir de 04/02/2019,
com 12 aulas.
26 1208547 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2° da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003
e artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de
02/07/2012, à servidora: Campo Belo – “Superintendência Regional

de Ensino” MaSP 976 843-3, Larissa Azevedo Pereira, TDE III H, 1°
Cargo, por 01 mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir
de 29/03/2019.

– E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 133 799-5, Vanessa da
Silva Alves, PEB II E, Língua Portuguesa e Língua Inglesa, 1º Cargo,
por 02 meses, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de
13/05/2019.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1° do artigo 3° da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Campo Belo –
E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 377 763-8, Solene Aparecida Souza,
PEB III I, História, 3º Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio
de exercício, a partir de 12/04/2019; Cana Verde – E.E. “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 749 224-2, Giane de Almeida Anastácio e Santos, PEB III O, Geografia, 1º Cargo, por 02 meses, referentes
ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 08/04/2019 (com vistas à
aposentadoria); Lavras – E.E. “Firmino Costa, em exercício na E.E.
Antônio Novais na função de vice - diretor”, MaSP 390 454-7, Josélia
Teixeira Ribeiro, PEB III J, Língua Portuguesa, 2º Cargo, por 01 mês,
referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2019; Perdões

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Campo Belo – E.E. “Miguel
Rogana”, MaSP 365 405-0, Taurilha Maria Jancik Rey Rodrigues,
PEB III F, Matemática, 3° Cargo, por 02 meses, referentes aos 1º e
2° quinquênios de exercício, a partir de 01/04/2019; Lavras – E.E. “
Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 377 741-4, Domingas Pelegrini Vilas
Boas, PEB III J, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, 3° Cargo,
por 02 meses, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de
05/05/2019.
26 1208545 - 1

SRE de Caratinga
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
CARATINGA
CARATINGA EE ENGENHEIRO CALDAS
1203208-2 DOMINGOS HELENO DE SOUZA SOARES VASCONCELOS
PEB
CARATINGA
CARATINGA EE FELICIANO MIGUEL ABDALLA
1334648-1 SILVIA ELAINE DE SOUZA ANDRADE BERNARDES
PEB
CARATINGA
CARATINGA EE FELICIANO MIGUEL ABDALLA
1309476-8 SAMELA BARROSO NASCIMENTO
PEB
CARATINGA
CARATINGA EE JUAREZ CANUTO DE SOUZA
1065162-8 GABRIELA CRISTINA ROCHA OLIVEIRA
PEB
CARATINGA
CARATINGA EE JUAREZ CANUTO DE SOUZA
556212-9
KELEM MAGALHAES PROVETTE
PEB
CARATINGA
CARATINGA EE JUAREZ CANUTO DE SOUZA
1109314-3 VALERIA APARECIDA COSTA
PEB
CARATINGA
CARATINGA EE ISABEL VIEIRA
973761-0
ELIZABETE APARECIDA FERREIRA
PEB
CARATINGA
CARATINGA EE PROFESSORA MARIA FONTES
1353923-4 REINALDO MARTINS DE SOUZA
PEB
CARATINGA
IAPU
EE FREI MARCELINO DE MILÃO
1213456-5 DIEGO MAGNO PIRES
PEB
CARATINGA
IAPU
EE FREI MARCELINO DE MILÃO
966486-3
GERALDO FRANCO DE OLIVEIRA NETO
PEB
CARATINGA
IPABA
EE MANOEL MACHADO FRANCO
451028-5
ANGELA MARIA OLIVEIRA
PEB
PIEDADE DE EE FREI CARLOS
CARATINGA
932760-2
MARIA JOSE DE ASSIS
PEB
CARATINGA
CARATINGA
POCRANE
EE ANITA GARIBALDI
1097498-8 TATIANE DE OLIVEIRA E SILVA
PEB
CARATINGA
UBAPORANGA EE CESARINO ALVES PEREIRA
1096554-9 MARCIA EMILIA GONCALVES MOTTA
PEB

ADM.
04
02
03
04
04
04
03
04
05
01
03

DE Nº AULAS SEMANAIS
08
10
06
12
14
12
10
12
14
13
11

PARA Nº AULAS SEMANAIS
10
16
09
16
16
16
12
16
16
16
16

A PARTIR DE
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019

03

12

16

07/02/2019

03
04

11
12

14
16

21/12/2018
07/02/2019
27 1208748 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 35/19
AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a(aos) servidor(es): Caratinga – EE Moacyr de Mattos, MaSP 364309-5, Edna de Sousa Soares,
PEB III L, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de publicação.
27 1208746 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 11/2019
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor Timóteo EE Getúlio Vargas
MaSP:825.218-1 Kátia Valéria Silveira Freitas EEB2N/Diretor, admissão 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
01/04/2019.
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO Nº 08/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012 ao servidor: Ipatinga/ Barra Alegre
EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MaSP:1.321.440-8 Luciene
Fabiane Firmino Andrade ATB1B, admissão 01, por 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/06/2019; Marliéria: EE
Liberato de Castro MaSP: 972.360-2 Claudinéia Dias Castro PEB2F,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício
a partir de 08/04/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO Nº
03/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga EE Laura Xavier Santana
MaSP:1.183.146-8 Regilane Ferreira de Sales PEBD1A, admissão 01,
a partir de 09/03/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 08/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao servidor: Santana do Paraíso EE Herbert José de Souza-Betinho
MaSP: 965.147-2 Selma Cristina da Silva ATBD1A, admissão 02, a
partir de 09/03/2019.
LICENÇA MATERNIDADE ATO Nº 06/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação de mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010 ao servidor: Ipatinga EE João
Walmick MaSP: 1.211.377-5 Tatiane Regina de Paula PEB1A, admissão 03, a partir de 18/03/2019; Ipatinga/Barra Alegre EE Professora
Elza de Oliveira Lage MaSP:1.322.344-1 Marluanny Lasarine Soares
Rocha Santos PEB1A, admissão 02, a partir de 25/02/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 01/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Antônio Dias/ Hematita/Timóteo EE Germano Pedro de
Souza/ EE Professora Hilda de Araújo Osório Zauza MaSP:1.140.960-4
Joelma de Pinho Moura Batista PEB1A, admissão 04, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de secretário de escola –SEV, a partir
de 19/03/19; Coronel Fabriciano EE Raulino Cotta Pacheco/EE Alberto
Giovannini MaSP: 369.559-0, Almir Cezar Filho ATB4J, admissão 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de secretário
de escola –SEV, a partir de 19/03/19; EE Raulino Cotta Pacheco/EE
Intendente Câmara MaSP: 1.321.249-3, Elaise Carlos Madeira ATB1B,
admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
secretário de escola –SEV, a partir de 19/03/19.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
– ATO Nº 05/2019 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO,
instaurado pela Portaria SRE nº 02/2019, pub. “MG” em 21/03/2019,
referente à servidora: Timóteo, E. E. São Sebastião, Carla Duarte Brettas Morais, Masp 454.917-6, PEB1L, admissão 01, concluímos pela
manutenção das vigências do 2º quinquênio e do 4º ao 6º biênios devido
ao período prescricional e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
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RETIFICAÇÃO ATO Nº 21/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS - PRÊMIO Conversão em Espécie
referente ao servidor: Ipatinga servidor aposentado MaSP:801638-8
Alair Pires Silva PEB2P, admissão 01, ato nº 01/2019, publicado em
10/01/2019 por incorreção no cargo, onde se lê PEB1P leia-se PEB2P.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 22/2019
RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS - PRÊMIO referente ao servidor: Ipatinga EE João Walmick MaSP:344.221-7 Lacy
Ferreira Martins Bicalho PEB1M – Ajustamento Funcional, admissão 01, ato nº 18/2016 publicado em 21/05/2016, por incorreção da
vigência onde-se lê referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
11/01/2007 leia-se referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
28/10/2006.
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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO-ATO Nº 10/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4º
do art. 31 da CE /1989, ao servidor: Coronel Fabriciano EE Alberto
Giovannini MaSP:1.102.700-0 Karla Christina Rocha Emiliano Teixeira PEB1A, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 05/12/2018(data do requerimento de aproveitamento de
tempo); Timóteo EE Getúlio Vargas MaSP:825.218-1 Kátia Valéria Silveira Freitas EEB2N/DIV, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 05/02/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO-ATO Nº 02/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4º do art. 31 da
CE /1989, ao servidor: Coronel Fabriciano EE Alberto Giovannini MaSP:1.102.700-0 Karla Christina Rocha Emiliano Teixeira
PEB1A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 05/12/2018(data do requerimento) com aproveitamento de tempo
no PEB1A, admissão 01, do qual foi desligado, dos quais usufruiu
0 meses; Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano MaSP:
884.256-9 Renato Gonçalves, ANEI1B, admissão 01, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 03/08/2015, com aproveitamento
de tempo do cargo do qual foi exonerado dos quais usufruiu 0 meses;
MaSP: 884.256-9 Renato Gonçalves, ANEI1B, admissão 01, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2015, com aproveitamento de tempo do cargo do qual foi exonerado dos quais usufruiu 1
mês; MaSP: 884.256-9 Renato Gonçalves, ANEI1B, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2015, com aproveitamento de tempo do cargo do qual foi exonerado dos quais usufruiu

0 meses; MaSP: 884.256-9 Renato Gonçalves, ANEI1B, admissão 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2015, com
aproveitamento de tempo do cargo do qual foi exonerado dos quais
usufruiu 0 meses.
ALTERAÇÃO DE NOME ATO Nº 05/2019
ALTERA O NOME, a vista de documentos apresentados, o servidor:
Coronel Fabriciano EE Raulino Cotta Pacheco MaSP:1.155.670-1
Uiara Iris de Pinho Nascimento para Uiara Iris de Pinho; Ipatinga/Barra
Alegre EE Professora Elza de Oliveira Lage MaSP: 1.298.164-3 Alismar Lúcia Fernandes para Alismar Lúcia Fernandes Rodrigues; Santana do Paraíso: EE. Albertino Ferreira Drumond MaSP:1.231.296-3
Elaine Batista Lima para Elaine Batista Lima Cunha.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2019
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: Timóteo EE São Sebastião MaSP: 992.698-1 Milton Procópio de Moura PEB3N/ DIII, admissão 01, retificação de quinquênio magistério – 1º quinquênio ato nº
05/98, publicado em 10/07/1998, por retificação indevida.
REVOGAÇÃO-ATO Nº 10/2019
REVOGA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, no que
se refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE Alberto Giovannini
MaSP:1.102.700-0 Karla Christina Rocha Emiliano Teixeira PEB1A,
admissão 03, Ato nº 4007/2012, publicada em 27/12/2012,por aproveitamento de tempo do cargo desligado a partir de 01/01/2016; Coronel
Fabriciano SRE Coronel Fabriciano MaSP:884.256-9 Renato Gonçalves ANEI1B, admissão 01, ato nº 51/11, publicado em 23/12/2011 por
aproveitamento de tempo de cargo exonerado a partir de 03/08/2015;
MaSP:884.256-9 Renato Gonçalves ANEI1B, admissão 01, ato nº
41/2015, publicado em 17/07/2015 por aproveitamento de tempo de
cargo exonerado a partir de 03/08/2015.
REVOGAÇÃO-ATO Nº 11/2019
REVOGA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA, no
que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano SRE Coronel Fabriciano
MaSP:884.256-9 Renato Gonçalves ANEI1B, admissão 01, ato nº
41/02, publicado em 29/11/2002 por aproveitamento de tempo de cargo
exonerado a partir de 03/08/2015; MaSP:884.256-9 Renato Gonçalves ANEI1B, admissão 01, ato nº 36/04, publicado em 13/11/2004 por
aproveitamento de tempo de cargo exonerado a partir de 03/08/2015.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903272108360118.